Vereador de Soledade (PB) foi ameaçado para assinar renúncia

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Estaremos juntos no blog e no Carnaval da Rádio Pajeú, no Ritmo de Pernambuco! A cobertura já começou!

Em Tabira, a prefeitura dá início hoje à programação festiva da 91ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios. Neste domingo, dia 6, a programação tem Padre Júnior e Banda comunidade Kairós.

Na segunda, dia 07, Noite Cultural com
APPTA, AJUPTA, Infância Rimada, Igor e Amanda, Lidiane Araújo e Kiki Marinho.

Na terça, dia 08, apresentação dos Seresteiros de Tabira, Valdeir Tavares e Gilson Cigano. Na quarta, dia 09, Dança de Rua, Balé de Danças Tabira, Everton Freitas, Marcelo Veloso, Júnior e a Galera.

Na quinta, dia 10, Balé de Danças de Afogados, 15°Festival de Repentistas de Tabira e Indiano Voz e Violão.

No dia 11, Forró do Líder, Rafael do Acordeon e Nem Walter. No dia 12, sábado, Vozes do Forró, Delmiro Barros e Marília Marques.

Domingo, dia 13, Amigos Sertanejos e Forrozão das Antigas.  E segunda,  dia 14, Brasas do Forró e Pedrinho Pegação.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quarta-feira (17), o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco.

Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754 empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnados.

Os trabalhos envolvem valores de R$ 8,68 bilhões em contratos, dos quais R$ 2,5 bi já foram gastos, sem retorno à população. Desse total,  33,8% contemplam obras de mobilidade/transporte e 31,3% são destinados a obras de saneamento, confira os detalhes no gráfico (foto).

Produzido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, o diagnóstico aponta um aumento de cerca de 200 obras paralisadas, com relação ao estudo anterior, feito no exercício de 2018. Devido às complicações da pandemia, os dados dos mapas de obras dos anos de 2018 e 2019 foram integrados aos de 2020, sendo coletados a partir das prestações de contas enviadas pelos gestores, de informações do portal Tome Conta e de inspeções realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal.

Ainda haverá neste levantamento uma etapa de confirmação da situação das obras a ser feita por meio de envio de ofício aos gestores responsáveis.

São 1.404 obras com fortes indícios de paralisação ou abandono e 350 obras declaradas deste modo pelo próprio gestor responsável.

O método de classificação dessas obras está contido na Resolução do Tribunal de Contas nº 08/2014. Conforme o estabelecido, obras paralisadas são aquelas em que há previsão de reinício e não houve distrato contratual. Já nas inacabadas, não há previsão de retomada, e os contratos sofreram distrato ou já foram extintos.

No diagnóstico constam as obras dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, contratadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, com um orçamento individual de R$ 168 milhões e conclusão prevista inicialmente para maio de 2013, ambas declaradas inacabadas pelo órgão.

Confira aqui a apresentação com o dianóstico das obras paralisadas 

As obras com fortes indícios de estarem paralisadas ou inacabadas são casos em que o gestor as declara em plena execução, e até mesmo concluídas, mas que o TCE identifica sinais de que o ritmo está tão lento que estariam, na verdade, estagnadas. Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído.

Um exemplo dentro dessa classificação é o contrato para execução dos serviços de manutenção de macro e microdrenagem no município de Ipojuca, que deveria ser finalizado em julho de 2019. Declarado pela gestão como “concluído”, o serviço encontra-se atualmente inacabado e, do valor contratado de R$ 53.949.566,92, somente R$ 3.223.726,04 (5,98%) foram desembolsados em 2020.

PRÓXIMAS AÇÕES – De acordo com o auditor da Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas, responsável pelo estudo, o TCE irá monitorar as ações presentes, e futuras, da gestão, para alcançar a conclusão de todas as obras.

A divulgação do levantamento e as ações subsequentes do Tribunal, como medidas preventivas e corretivas, visam a impedir o desperdício de dinheiro público. Serão enviados ofícios de solicitação de informações complementares a cada gestor, e os ordenadores de despesas que não regularizarem ou que não demonstrarem estar agindo para regularizar a situação, serão responsabilizados.

Confira aqui a relação de obras (por ordem decrescente de grandeza de valores)

Vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. Eleição será realizada no dia 18 de novembro

Com quase 20 anos de atividades na advocacia, a advogada eleitoralista Diana Câmara renunciou, na tarde desta quinta-feira (13), a função como presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE.

Depois de passar por três comissões – também foi presidente de Direito Eleitoral e Municipal -, a jurista se afasta da Ordem para disputar a vaga aberta pelo quinto constitucional, onde um representante da advocacia ocupa uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. A OAB-PE já lançou o edital para a disputa do quinto, que acontecerá no dia 18 de novembro. A escolha acontece em três etapas: inicialmente a votação é feita pelos advogados inscritos e regulares na OAB, onde os seis nomes, as três advogadas e os três advogados mais votados, serão encaminhados para o Tribunal de Justiça.

Os seis nomes mais votados entre a advocacia serão escolhidos pelos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os três nomes mais votados serão encaminhados para escolha da governadora Raquel Lyra, que definirá o nome a ocupar o posto.

Durante reunião do conselho da OAB, Diana destacou as contribuições realizadas à Ordem durante os últimos 12 anos e pontuou seu objetivo na disputa pela vaga do quinto. “Minha missão será fortalecer a atuação da advocacia da forma mais plena possível dentro do Judiciário, garantindo que os direitos e as prerrogativas dos advogados sejam sempre respeitados. Do cais ao sertão. Tendo como norte que a advocacia é essencial à Justiça. E entendo que a representação da OAB no Tribunal de Justiça através do quinto constitucional é fundamental para fortalecer este elo”, afirmou.

O ex-governador e candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), acompanha o postulante da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), em grande carreata no município de Caruaru (Agreste), no próximo domingo (3). O ato, previsto para ter início às 15h, reunirá as principais lideranças do município agrestino, a exemplo do governador João Lyra Neto (PSB), do prefeito José Queiroz (PDT) e dos deputados Wolney Queiroz (PDT), Raquel Lyra (PSB) e Tony Gel (PMDB). Completam a comitiva de Câmara os seus colegas de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado) e Raul Henry (PMDB/vice), segundo nota de sua Assessoria.

A agenda de Paulo Câmara no fim de semana teve início nesta sexta-feira (1) com visita, às 10h, à freira do município de Belém de Maria (Mata Sul). Na sequência, o candidato da Frente Popular comanda duas carretas no Sertão. A primeira, em Custódia, tem início previsto para às 14h e a segunda será às 17h, em Serra Talhada. O socialista encerra as suas atividades do dia com a inauguração do comitê do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e de Caio Maniçoba (PSB), em Floresta (Sertão).

No sábado, Paulo Câmara também cumpre agenda extensa. Às 11h, o socialista prestigia a inauguração do comitê do senador e candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos, no Recife. Em seguida, participa da inauguração do comitê do deputado estadual Henrique Queiroz (PR), em Vitória de Santo Antão. Às 15h, Paulo Câmara aporta no município de Paudalho (Mata Sul) para comandar uma carreata. Às 21h, o socialista visita a Expogesso, em Trindade (Sertão).

Paulo inicia os trabalhos no domingo com carreta, às 9h30, no município de Carpina (Mata Norte). Às 11:30h, estará em Timbaúba (Mata Norte) para prestigiar o lançamento da candidatura do ex-prefeito, Marinaldo Rosendo (PSB), à deputado federal. De lá, realiza a carreata de Caruaru, às 15h, na companhia do presidenciável Eduardo Campos e, depois, o socialista fecha a agenda de fim de semana com visita à tradicional Festa da Galinha, no município de São Bento do Una (Agreste).