O fato e a foto: governador recebe diretoria do Santa Cruz

Do Estadão Conteúdo

O contador Florisvaldo Caetano de Oliveira, apontado como responsável por realizar pagamento de propina do Grupo J&F a políticos, afirmou ter sido orientado pelo ex-diretor de Relações Institucionais Ricardo Saud a entregar “o mais rápido possível” R$ 1 milhão ao coronel aposentado João Baptista Lima Filho. Segundo o contador, o ex-diretor justificou o pedido de celeridade por se tratar de “dinheiro do Michel Temer”.

Florisvaldo afirmou também ter recebido reclamação do coronel Lima por não ter feito o repasse logo no primeiro encontro que os dois tiveram, no início de setembro de 2014.

As declarações constam do anexo complementar 6 da colaboração premiada de Florisvaldo, apresentada em 31 de agosto de 2017 e na qual ele relata detalhes do repasse que havia sido narrado de forma simplificada em maio.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quinta-feira passada ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a “adoção das providências cabíveis em relação a detentores de foro no STF”. O único citado com foro no STF no caso específico é Temer. Esse foi um dos 76 pedidos de encaminhamento a fatos trazidos na complementação da colaboração premiada de executivos e ex-executivos do grupo empresarial.

Florisvaldo relatou que no contato inicial com o coronel Lima, em 2 de setembro de 2014, na sede da Argeplan Arquitetura & Engenharia, em São Paulo, não levou o dinheiro porque achou “mais adequado um primeiro encontro para acertar os detalhes da entrega”. “O coronel reclamou que eu não tinha levado a quantia naquele momento”, disse.

Ele relatou que foi questionado por Saud se já tinha feito o repasse. “Ricardo então ficou preocupado, reclamou muito e disse ‘isso já era para ter sido entregue, é dinheiro do Michel Temer’, pedindo para que eu providenciasse a entrega o mais rápido possível e o avisasse”, afirmou. Florisvaldo disse que até então desconhecia a finalidade da entrega.

Dois dias depois, ele contou que voltou ao escritório de Lima com o valor em espécie e acompanhado do diretor financeiro do Grupo J&F, Demilton Castro. A presença de Demilton, de acordo com o delator, era para auxiliá-lo “a subir os degraus com aquela quantidade de dinheiro em espécie”.

Conforme o relato, ao chegarem ao escritório, no entanto, foram recebidos pelo coronel Lima na calçada em frente ao edifício. “Ele pediu que colocássemos os valores no porta-malas de um carro que ele apontou.”

“Naquele momento, eu questionei se não haveria problemas com a câmera externa de segurança e com a frente espelhada do prédio, ao que o coronel respondeu que estava tudo bem. Então, eu e Demilton colocamos os valores no tal porta-malas e fomos embora. “

Já havia investigações sobre supostos pagamentos da J&F ao coronel Lima sob suspeita de que tivessem como destinatário Temer. A PGR solicitou que essas informações sejam juntadas ao inquérito 4483, no qual foram denunciados o presidente e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, atualmente comandando o Ministério de Minas e Energia.

A Procuradoria-Geral da República pediu também envio de cópia à Justiça Federal do Distrito Federal, onde tramita uma ação penal para apurar se membros do MDB da Câmara formaram organização criminosa.

Planalto

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre as declarações do delator. Em relação ao pedido de Raquel Dodge para autuação da petição e a adoção de medidas cabíveis, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República respondeu: “Não podemos prever o futuro”.

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta sexta (26), de uma série de compromissos no Agreste Setentrional.

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, os deputados federais Ricardo Teobaldo e Fernando Filho, o gestor de Petrolina visitou três municípios para encontros com lideranças políticas da região. Miguel ainda participou de reuniões com empresários e produtores de segmentos econômicos estratégicos do Agreste.

No giro por João Alfredo, Surubim e Orobó, o prefeito de Petrolina recebeu manifestações de apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Estado de vários prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na primeira agenda, em João Alfredo, Miguel foi recebido pelo prefeito Zé Martins, secretários municipais e vereadores. Apesar de filiado ao PSB, o líder de João Alfredo declarou apoio total a uma possível candidatura de Miguel ao Governo do Estado.

Em Surubim, o gestor de Petrolina foi acompanhado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, os ex-prefeitos Túlio Vieira (Surubim) e Cléber Chaparral (Orobó). Miguel ainda recebeu, na visita à Capital da Vaquejada, apoio de 9 vereadores de diversos partidos.

O último compromisso de Miguel ocorreu em Orobó, onde foi realizado um grande ato organizado pelo prefeito Biu Abreu e o ex-prefeito Chaparral. Lideranças como os prefeitos de Machados, Juarez da Banana; de Casinhas, Juliana de Chaparral; o vice-prefeito Lindonaldo (Frei Miguelinho) também participaram do encontro.

No ato em Orobó, Miguel reforçou a necessidade de debater a situação do Agreste. “Por onde a gente tem andado, ouvimos um coro de insatisfação sobre a ausência de um projeto e políticas para o Agreste. Não adianta agora o PSB vir prometendo um monte de obras um ano antes da eleição, os pernambucanos não serão enganados de novo. Agora é a hora de unir todas as forças da oposição, o povo de Pernambuco para discutir nosso Estado e construir um projeto de mudança e esperança”, discursou o prefeito Miguel em Orobó.

Neste sábado (27), Miguel Coelho cumpre agendas no Recife com o ex-ministro da Educação e presidente do Democratas, Mendonça Filho. No domingo e na segunda-feira, o prefeito de Petrolina visita Brejão, Pedra, Arcoverde, Ibimirim e Floresta.

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Diário de Pernambuco

Com os novos voos da Azul para Serra Talhada e Caruaru, o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre tem expectativa de crescimento em novembro.

A previsão para a malha aérea do terminal da capital pernambucana é de média diária de 139 voos, segundo projeção realizada pela Unidade de Estudos e Pesquisas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), a partir de dados fornecidos pela da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O terminal da capital pernambucana alcança, com esse resultado, um incremento de quase 20% em comparação ao mês de outubro, quando 116 frequências foram operacionalizadas por dia, em média.

A posição da malha aérea no Recife, principal porta de entrada para o turismo do estado, é de liderança no Nordeste. Para novembro, a expectativa é de que Salvador (BA) e Fortaleza (CE) realizem diariamente 100 e 66 voos, respectivamente.

A quantidade de operações diárias deverá gerar ao final do mês um total de 4.171 frequências, entre pousos e decolagens, para o Aeroporto Internacional do Recife. “A cada mês, temos mais voos diretos para mais cidades do país, o que permite que já recebamos visitantes de várias regiões. Neste feriado de 2 de novembro, 40% do público de Porto de Galinhas já era da região Sudeste. Temos recebido turistas de vários estados, como São Paulo, Minas Gerais, do Distrito Federal, Paraná e do Rio de Janeiro”, afirma o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Para novembro, foram autorizadas pela Anac operações ligando o Recife a 25 destinos nacionais e dois internacionais. Entre as novidades, destaque para dois voos inaugurais da Azul Conecta, braço regional da companhia aérea Azul: Recife-Serra Talhada e Recife-Caruaru, ambos no próximo dia 11. Ilhéus (BA) é outro destino integrado à malha e que também será operado pela nova empresa.

As outras ligações são para as cidades de Aracaju, Belém, Brasília, Campina Grande, Confins, Fernando de Noronha, Fortaleza, Ilhéus, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Maceió, Manaus, Natal, Petrolina, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São José dos Pinhais, São Luís, São Paulo (Congonhas, Guarulhos, Campinas), Teresina, Lisboa (Portugal) e Ilha do Sal (Cabo Verde).

O mapa mais recente do Monitor de Secas aponta avanço do nível de seca grave na região Nordeste. A ferramenta indica que, em outubro, a taxa era de 23,02% e passou para 36,03% em novembro.

Neste nível, os possíveis impactos são perdas de cultura ou pastagens, escassez e restrição de água imposta.

De acordo com o monitoramento divulgado nesta semana, a região apresenta atualmente 88,61% do seu território com algum nível de seca, segundo a classificação do Monitor. Somente áreas localizadas nos litorais ainda estão classificadas sem seca relativa. A área com nível um pouco mais intenso, classificado como extremo, está situada em uma faixa entre o norte da Bahia e Pernambuco, totalizando cerca de 2% da região Nordeste.

Em relação ao mesmo período de 2018, a atual situação da região é melhor. Naquela ocasião, o Nordeste apresentava 93,71% do seu território com algum nível de seca. Além disso, apresentava 2,99% com seca excepcional.

Apesar de não ser a única variável usada para classificar a presença ou não da estiagem, a redução da chuva nesta época do ano acaba contribuindo para o avanço dela. No Ceará, por exemplo, em outubro, a média pluviométrica é de apenas 3,9 milímetros e, neste ano, o acumulado foi de 1,3 mm, conforme dados Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em outubro, a média pluviométrica é de apenas 3,9 milímetros e, neste ano, o acumulado foi de 1,3 mm.

Outro indicativo para a situação crítica é o atual nível dos açudes. Conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), dos 155 reservatórios monitorados pelo órgão, 89 estão com volume abaixo dos 30%. O Castanhão, que é o maior açude da América Latina para múltiplos usos, está com apenas 3,02% de sua capacidade total.

O Monitor de Secas promove o monitoramento regular e periódico da situação da seca, por meio do qual é possível acompanhar sua evolução, classificando-a segundo o grau de severidade dos impactos observados.

Em operação desde 2014, a ferramenta iniciou suas atividades pela região Nordeste, historicamente a mais afetada por eventos de seca. Com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por fenômenos dessa natureza, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de outros estados. Em novembro de 2018, Minas Gerais foi incorporado ao processo.

O projeto é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos.