Compesa promete melhorar abastecimento em São José, Brejinho e Quixaba

As fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas provocaram maus de 20 mortes e estragos em várias regiões de São Paulo, principalmente no litoral.

Há áreas onde as chuvas alcançaram incríveis 600 milímetros em apenas 24 horas. Isso é o que chove o ano todo em algumas áreas do Nordeste.

Os temporais causaram alagamentos, deslizamentos, deixaram centenas de pessoas desabrigadas e interditaram pelo menos três rodovias.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Henguel Ricardo Pereira, foram para São Sebastião.

De acordo com o governo, um comitê de gerenciamento de ações foi montado para atender aos desabrigados e desalojados e mais de 100 bombeiros estão trabalhando no resgate das vítimas.

Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022. 

As contratações analisadas foram para os cargos de vigilante, veterinário, técnico de saúde bucal, técnico de enfermagem, responsável pela Agência Correios, recepcionista, psicólogo, professor, pedagogo, porteiro, operador de raio x, odontológo, nutricionista, motorista, merendeira, médico, maqueiro, jardineiro, fonoaudiólogo, gerente em epidemiologia, fisioterapeuta, fiscal de obras, enfermeiro, eletricista, diretor de escola, digitador, cozinheira, copeiro, coveiro, coordenador, bioquímico, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, assistente social, auxiliar de saúde bucal, assistente de farmácia, atendente de laboratório, artífice, agente de endemias, agente da Vigilância Sanitária, agente de saúde, agente administrativo e advogado. 

O Tribunal de Contas considerou a ausência de justificativa fática para celebração dos contratos temporários; que as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias somente são possíveis na presença de surto epidêmico, assim mesmo mediante prévia seleção pública simplificada e para reposições comprovadas de servidores afastados; e a ausência de seleção pública simplificada em todos os contratos analisados no processo. 

A regra constitucional de ingresso em cargo público é o concurso público. Excepcionalmente é permitida a admissão temporária de servidores, desde que precedida de seleção pública simplificada. A ausência da formalidade tipifica violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. 

O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. À unanimidade, seguiram o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.

Nos seis primeiros meses de 2019, a Comissão de Meio Ambiente na Alepe, realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Entre as matérias, está o PL nº 37/2019, que determina mudanças na distribuição de parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios, tema de debate em reunião extraordinária realizada no dia 18 de março. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Também foi realizada uma audiência pública sobre o acesso à água e a situação das barragens localizadas no Estado. Representantes da Comissão ainda participaram, no dia 11 de abril, do Seminário Orçamento 2019 e ICMS Socioambiental de Pernambuco, promovido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) e pela Escola da Alepe (Elepe), em parceria com a União de Vereadores de Pernambuco (UVE).

Os deputados que integram o colegiado estiveram presentes nos encontros do Fórum de Mudanças Climáticas de Pernambuco, entidade coordenada pela secretaria estadual da pasta. No Dia Mundial da Água, 22 de março, o grupo realizou visita ao Rio Capibaribe, com a colaboração da ONG  Recapibaribe e de pescadores locais e a participação de alunos e professores da Escola Municipal Elizabeth Sales Coutinho Barros, do Recife.

De acordo com Wanderson Florêncio, o colegiado atendeu ao objetivo de fiscalizar e legislar. “Acho que a Comissão cumpre seu papel com parlamentares sendo, de fato, um instrumento representativo na defesa do meio ambiente”, avaliou. Ainda são membros titulares os deputados Henrique Queiroz Filho (PR), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Tony Gel (MDB).

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã desta terça-feira, dia 25, reunido com a equipe de governo, no gabinete, para, juntamente com a empresa vencedora do processo licitatório, assinar a ordem de serviço para Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos do Sistema Viário.

Na primeira etapa dos serviços serão pavimentadas as Travessas Minervina Goes Pires, Bairro João Cordeiro, Travessa Santa Luzia, Bairro Vitorino Gomes e Rua Projetada 02, no Bairro Vitorino Gomes.