Parceria entre AMUPE e SESI vai levar cinema de graça para os municípios pernambucanos

Uma família serra-talhadense utilizou as redes sociais para denunciar o que seria um grave caso de tortura em Recife. De acordo com Kátia Nogueira, em contato com o Farol de Notícias, seu sobrinho teria sido vítima de tortura e maus tratos durante um treinamento de formação de médicos pelo Exército na capital pernambucana. O jovem Felipe Ferraz, 23 anos, se formou em Medicina pela Uninassau em 2022.

De acordo com a família, durante o treinamento, o rapaz teria informado que não estava bem, mas foi impedido de ser socorrido pelos próprios colegas também médicos. Filipe só teria sido atendido após desmaiar e sofrer convulsões quando, finalmente, o levaram para uma UPA onde foi medicado. Felipe Ferraz se encontra internado na UTI neste momento do Hospital Esperança, no bairro Ilha do Leite.

“Após relatar que estava passando muito mal e já ter caído mais de uma vez, sem que pudesse ser socorrido por todos os seus colegas médicos, que também estão na turma de formação, pois quem estava comandando o treinamento disse que os médicos eram eles e que ninguém podia fazer nada, que só depois que desmaiasse. Ou seja, os próprios médicos foram impedidos de exercer o que lhes tem de mais caro na profissão que é o juramento de Hipócrates. Foram impedidos de prestar socorro, crime previsto no Código Penal. Após ele ficar desacordado, inconsciente e sofrer convulsões no batalhão, foi removido para uma UPA”, detalhou Kátia.

Filipe estava com a frequência cardíaca alterada, com dificuldade de respiração, com os sinais vitais comprometidos e diversos machucados nos joelhos e nas pernas. A família imediatamente buscou a transferência do jovem o Hospital Esperança. A família teme que Filipe tenha complicações renais e cardíacas.

“Os exames demonstraram função renal bem comprometida, correndo o risco de ter que fazer hemodiálise, bem como várias taxas super alteradas, o que comprova falência por exaustão física. Ele teve rabdomiólise – que é a degradação do tecido muscular e liberação uma proteína prejudicial no sangue. A sequela mais grave e comum são lesões nos rins, que podem acabar provocando uma insuficiência renal. No entanto, a presença de resíduos no sangue também leva a um aumento dos níveis de potássio e fósforo no organismo, o que pode acabar afetando o funcionamento do coração”, explicou Kátia.

Ainda durante o relato, Kátia Nogueira afirmou que outras famílias de médicos recém-formados, inclusive de serra-talhadenses, estejam sujeitas a passar pelo mesmo problema e ainda terem o direito ao socorro médico negado.

“Ao saberem do ocorrido, muitos pais de médicos convocados, que estão na mesma turma, nos contataram para falar que não estavam tão surpresos, pois os relatos de seus filhos já os assustavam. Eles tinham medo que algo sério pudesse acontecer com eles e não tivessem tempo de fazer nada. Sessão de horrores diária, constrangimento moral e psicológico para uma turma de médicos que dedicaram 6 anos em uma faculdade para salvar vidas e terem suas vidas colocadas em risco por uma instituição que se diz séria e que deveria zelar por eles”, argumentou Nogueira. As informações são do Farol de Notícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

A Gerente Regional de Educação,  Cecilia Patriota, informou que o Pajeú voltou a  ter destaque no ranking do prêmio IDEPE, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco.

Do Pajeú são seis escolas estaduais, seis escolas municipais e sete redes municipais. Quatro municípios foram contemplados duas vezes.

“Dos 10 melhores anos iniciais, seis são do Pajeú. Dos 10 melhores anos finais, cinco são do Pajeú. Das 10 melhores escolas anos finais, quatro são do Pajeú. E das 10 melhores escolas Ensino Médio, três são do Pajeú”, comemora. A cerimônia será quinta-feira no Palácio, às 10 horas.

São destaques no ensino Fundamental, Anos Finais Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque (Afogados), Escola João Henrique da Silva e Escola Milton Pessoa (Triunfo) e Escola Municipal Antonio Medeiros (Serra Talhada). Nos anos iniciais, Escola Municipal Alaide Barbosa de Lima (Ingazeira) e Escola Municipal São Miguel (Quixaba).

Na categoria municípios, entre os dez melhores nos anos iniciais, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba,  Triunfo e Tuparetama. Na categoria Ensino Fundamental aos finais, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira e Triunfo.

Na rede estadual, no Ensino Fundamental Anos Finais, dentre os melhores resultados, os da escola Tomé Francisco (Quixaba), Sebastião rabelo (São José do Egito), EREM José Severino de Araújo (Brejinho) e Dário Gomes de Lima (Flores).

No ensino Médio, destaque para escolas Dário Gomes de Lima (Flores), EREM Cônego Olímpio Torres (Tuparetama) e EREM Carlota Brekenfeld (Tabira).

PRÊMIO IDEPE – LISTAS

Com gritos de “ou paga, ou para”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante Audiência Pública da Comissão Especial em defesa desses trabalhadores, nesta quarta (31). Segundo o Governo do Estado, o pagamento do piso depende do repasse de recursos federais. 

A Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada no ano passado, estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375), mas os profissionais apontam que ainda não recebem o mínimo previsto na legislação. Eles afirmam que podem realizar paralisações se a medida não for cumprida.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso em setembro de 2022, por ausência de indicação da fonte de custeio. Em abril, o presidente Lula autorizou a liberação de recursos federais para esse pagamento. 

Vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Thaíse Torres relatou a espera da categoria. “Somos 134 mil trabalhadores no Estado. Estamos exaustos, somos mal remunerados. Precisamos de valorização, é direito garantido em lei”, disse.

Cobrança

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe), Ludmila Outtes, informou que a entidade não vai aceitar negociações quanto ao pagamento do piso e criticou a demora da gestão estadual em cumprir a lei federal. “Na hora de pedir voto, a governadora Raquel Lyra soube usar a enfermagem. Disse que pagaria o piso caso fosse eleita”, recordou. “Não é pagamento, é repasse, porque os recursos são federais”, destacou o representante do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe), Givanildo Cândido.

Diretora Geral de Gestão Estratégica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ítala Gomes garantiu que o Governo Estadual apoia a causa e está aberto ao diálogo. A gestora ressaltou, no entanto, que Pernambuco ainda não tem os recursos para cumprir o piso. 

“A gestão passada não deixou previsão orçamentária para esse pagamento, e o Governo Federal ainda não depositou os recursos destinados para isso. Assim que entrar o repasse, será pago. A lei vai ser cumprida”, assegurou.

A deputada Dani Portela (PSOL) lembrou que a situação dos profissionais de enfermagem ganhou mais destaque a partir da pandemia. “Vocês que estiveram ao lado dos nossos parentes mortos. Ninguém quer ser anjo, receber aplausos e luzes piscando. Valorizar a enfermagem é valorizar a carreira, implementar o piso”, comentou a parlamentar. A deputada Rosa Amorim (PT) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos) e Doriel Barros (PT) também manifestaram apoio à causa.

Presidente da Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, o deputado Gilmar Júnior (PV) acredita que os recursos do Governo Federal destinados ao pagamento do piso devem ser repassados até o final de junho. “O Governo de Pernambuco vai receber mais de R$ 600 milhões da União. Vamos acompanhar esse repasse, para que ele chegue aos contracheques dos servidores do Estado e dos municípios”, informou o parlamentar. 

À tarde, em discurso na Reunião Plenária, o deputado do PV destacou  o sucesso da audiência pública. Ele salientou que “os profissionais do segmento não querem guerra com o Governo e os prefeitos, e sim diálogo”. O deputado lamentou, ainda,  a ausência de representantes da Prefeitura do Recife no evento. Por fim, Gilmar Júnior um apelo à gestão estadual pela nomeação dos aprovados no concurso do Hemope (Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco), homologado em março deste ano.

Também estiveram na reunião o deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o representante da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-PE), Leonardo Souza.

Desconto por paralisação

Outra dificuldade enfrentada pelos profissionais de enfermagem foi exposta durante a audiência pública. O presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, contou que servidores das prefeituras do Recife e do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, tiveram desconto no contracheque de maio, referente a uma paralisação ocorrida em março.

Ele cobrou o pagamento das gestões municipais e informou que o sindicato vai fazer a reposição para os profissionais afetados. “É a segunda vez que o trabalhador é penalizado pela mesma falta. Vamos assumir a responsabilidade e restituir esses valores, além de buscar na Justiça a garantia do direito de greve”, anunciou.