O Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara foi recebido no Seminário Novos Gestores Municipais, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Governo do Estado, contou com mais de 800 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários e assessores, no Hotel Canariu’s de Gravatá.

Na sua apresentação, Câmara saudou os novos gestores e reeleitos, e apresentou os resultados e metas do planejamento e gestão para 2017. Ao longo do último dia do seminário, houve a apresentação das Secretarias do Estado e outros órgãos.

Além do governador, participaram da palestra de abertura o Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa; O Presidente da Alepe e Deputado Estadual Guilherme Uchôa; o Interventor de Gravatá, Cel. Mario Cavalcanti; O Secretário da Casa Civil Antônio Figuerôa; O Secretário de Planejamento e Gestão Márcio Steffani; O Secretário de Saúde Iran Costa; o Secretário de Defesa Social Ângelo Gioia; o Secretário das Cidades Francisco Papaléo; a Secretária da Mulher Sílvia Cordeiro; o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária Nilton Mota e o Chefe do Gabinete do Governador João Campos.

Ao longo da palestra, muitos dos participantes destacaram e questionaram o governador sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), iniciativa e fonte de renda presente apenas no estado de Pernambuco. Após os questionamentos, Paulo Câmara confirmou a continuidade do Fundo, o que foi bastante aplaudido pelos participantes.

O FEM foi criado durante a gestão do Governador Eduardo Campos, e visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pela fragilidade das finanças municipais.

Na sua apresentação, Paulo Câmara realizou uma detalhada prestação de contas de sua gestão nos anos de 2015 e 2016, incluindo os desafios e metas para o próximo ano, e reforçou a abertura para o diálogo e construção de parcerias com os municípios. “Eu quero dizer aos novos e reeleitos gestores que eu governo olhando para Pernambuco como um todo. As portas do nosso gabinete estão abertas, e queremos dialogar com todos os municípios sobre as demandas e dificuldades enfrentadas pelos gestores”, ressaltou o governador.

Após a fala do governador, o Seminário contou ao longo do dia com a exposição de ações e metas das Secretarias de Defesa Social, Saúde, Mulher, Agricultura e Reforma Agrária, e Educação, além de apresentações do Programa Mãe Coruja Pernambucana, Compesa e da Procuradoria Geral do Estado.

A prefeitura municipal de Serra Talhada, através das Secretarias de Planejamento e Gestão e Serviços Públicos deu início a um  processo de revisão da iluminação pública.

Garante em nota, vai proporcionar uma melhoria qualitativa, ao instalar cerca de 42 luminárias novas, a partir do Cristo do Alto Bom Jesus, até a Câmara de Vereadores.

“Mais novas ruas já estão alimentadas com essa nova iluminação. São lâmpadas potentes com braços novos, que vão trazer uma melhor segurança a população que transita, nas ruas e avenidas do centro da cidade”, diz a nota.

Marcondes Osório, Secretário de Planejamento e Gestão, explica que a prefeitura está fazendo a requalificação da iluminação pública. Já quanto o que é de responsabilidade do município e o que é de fato de responsabilidade da companhia fornecedora de energia elétrica, Osório, esclarece que a responsabilidade da CELPE só terminará quando a prefeitura receber todo o parque de iluminação pública”.

“Existe um processo judicial. Então todo o que diz respeito à iluminação pública, como lâmpadas apagadas, melhoria no sistema de atendimento, troca de lâmpadas e troca de reatores é de responsabilidade exclusiva da CELPE”, explicou.

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Eduíno Brito (PP) comunicou a intenção de formar uma comissão especial para examinar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o Estado.

Em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (5), o parlamentar também anunciou que irá marcar audiência pública para discutir o tema, que voltou à pauta após matérias do blog.

Brito lembrou que, em maio, já havia chamado a atenção para deficiências do serviço de urgência em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. De acordo com o deputado, uma central instalada na cidade, ao custo de R$ 3,5 milhões, deveria coordenar as atividades do Samu na região. Quase dois anos após ter sido construído, no entanto, o equipamento ainda não entrou em funcionamento por falta de recursos municipais.

“É lamentável que um investimento desse porte esteja inutilizado e corra o risco de ficar obsoleto”, criticou o progressista, que estima em 800 mil o número de pessoas atingidas pelo impasse. O parlamentar apontou que a origem do problema pode estar no modelo de repartição dos custos com o Samu, dividido entre União (50%), Estados (25%) e municípios (25%).

“As prefeituras passam por dificuldades financeiras, não têm disponibilidade de caixa, e ainda sofrem com atrasos nos repasses de outros entes”, relatou Brito, destacando que a situação das cidades sertanejas é agravada pelos efeitos da seca. “Iremos trabalhar na comissão para contribuir com a melhoria desse e de outros serviços de saúde no Estado, que têm influência direta na qualidade de vida da população”, concluiu.

O Governador Paulo Câmara apresenta esta manhã palestra sobre Modelo Integrado de Gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos presentes no Seminário da Amupe. Participam nomes como Luciano Torres, José Patriota, Guilherme Uchoa, Cel. Mário Cavalcanti, além dos integrantes do primeiro escalão Antônio Figueira, João Campos, Nilton Mota ,Márcio Steffanni, Iran Costa, Ângelo Gioia, Francisco Papaléo e Sílvia Cordeiro.

Além disso, o Governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, lançaram, na manhã desta terça-feira (06/12), durante o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canariu’s de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes.

As ações envolvem o combate ao mosquito, compra de equipamentos e mobilização social. Entre as novidades do Plano, está o ambulatório para pacientes de chikungunya, que já está funcionando no Hospital Getúlio Vargas (HGV), e a descentralização dos exames para confirmação da febre chikungunya para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Além disso, será estruturada a vigilância epidemiológica da febre amarela silvestre, que também é transmitida pelo Aedes aegypti.

Durante o evento, o governador Paulo Câmara também assinou a renovação do decreto de situação de emergência devido à infestação do Aedes aegypti por 180 dias. A medida, que está em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2015, busca agilizar e desburocratizar processos e manter a mobilização contra o mosquito em todo o Estado.

Cerca de 180 pessoas já estão sendo acompanhadas no ambulatório do HGV. Além desse serviço, Pernambuco oferta o atendimento de reumatologia nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Caruaru, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que também dispõem de fisioterapia motora.

Os hospitais das Clínicas (HC) e Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) também ofertam a especialidade de reumatologia. A marcação é feita pelos municípios de residência do usuário juntamente com a Regulação Ambulatorial do Estado.

“Muitos pacientes apresentam queixas de dores articulares por meses após os primeiros sintomas da chikungunya. Após três meses, consideramos que esse é um quadro crônico e o acompanhamento específico permite melhor recuperação e retorno às suas atividades de rotina, além de reduzir possíveis sequelas”, diz o secretário Iran Costa.

Dos votos contrários ao parecer do TCE na votação das contas de Carlos Evandro, poucos chamaram tanto a atenção como o do vereador Gilson Pereira (PROS). Como tem acontecido em muitas cidades, a mudança radical de discurso foi bastante questionada. Não que Gilson não tenha direito.

Mas vê-lo defender com unhas e dentes a gestão Carlos Evandro depois de críticas históricas ao ex-prefeito chamou a atenção. Alguns lembraram um discurso histórico feito por Gilson em 2012, em Bernardo Vieira, no palanque de Sebastião Oliveira. Gilson atacou Carlos com adjetivos impublicáveis.

Ontem chegou a classificar o parecer do TCE de imoral e de inseguro juridicamente. Já o prefeito Carlos Evandro já avisou que vai recorrer da decisão ratificada pela Câmara ontem. Como fez com as contas de 2008, taxou a decisão de política.

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Está sendo lançada hoje, no Recife, a plataforma de comercialização virtual de negócios do artesanato“Entremãos”. O objetivo é comercializar o artesanato produzido por mulheres pernambucanas, dando-lhes autonomia econômica e produtiva.

A loja virtual venderá, inicialmente, produtos de 11 grupos de mulheres artesãs de cidades de todo o Estado. Afogados da Ingazeira está inclusa na parceria tendo em vista o trabalho realizado pela sala do empreendedor para auxiliar na organização e qualificação das mulheres artesãs.

O lançamento oficial acontece nesta terça (06), a partir das 15h, no museu Cais do Sertão Luiz Gonzaga, próximo à Praça do Marco Zero, com a exposição e a venda dos produtos. Estão programadas apresentações culturais.

O projeto está sendo coordenado pela COMNECTA (Gestão, Desenvolvimento Institucional e Humano), e conta com o apoio da Secretaria Estadual da Mulher e do Porto Digital. O projeto também conta com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tendo em vista o apoio dado às artesãs do município.

“Nosso investimento na ação empreendedora começa a dar bons frutos. Realizamos a maior feira de empreendedorismo da região. E agora, mais essa boa notícia, com as nossas artesãs, os nossos talentos, ampliando espaços de visibilidade e conquistando mercados importantes para os seus produtos,” comemorou o Prefeito José Patriota.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou em nota que entrará em funcionamento a partir desta terça (06), o serviço de rádio alternativo de linha modulada, que o povo popularmente aprendeu a chamar de difusora, em caráter rigorosamente experimental.

“O referido serviço já obteve autorização para utilização dos postes da companhia de energia (CELPE), e solicitou a esta administração alvará de funcionamento provisório. A proposta apresentada inclui como objeto a difusão sonora com fins culturais, educacionais, assistenciais e de utilidade pública, dentre outros”, diz a nota.

A prefeitura ainda informa que, “pelo fato de a atividade entrar em operação no caráter experimental, está abrindo canais de diálogo para que a população possa se manifestar a respeito através da  ouvidoria municipal”. Em suma, para não se queimar com o dono do negócio e não ser taxada de proibir atividade de outrem, joga a decisão para a população. A empresa é de Hélio Chalega, funcionário aposentado da Celpe, que teve a ideia de iniciar a atividade.

Para quem quiser dizer o que pensa do serviço, os canais são WhatsApp: 99978 1666, telefone fixo: 3838 2711, e-mail: [email protected] ou Facebook: facebook.com/ouvidoria.municipal.7 .

Conclui a prefeitura que no início de janeiro, com data ainda a ser definida, a Prefeitura realizará uma audiência pública sobre o assunto, para que todos possam opinar. A data será oportunamente divulgada.

Sessão que debateu parecer do TCE foi marcada por proibição da transmissão por presidente

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada manteve o parecer do TCE que rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele precisava de dois terços da casa votando contra o parecer do TCE, que acusou sua gestão de irregularidades e imputou multa de R$ 370 mil.

Votaram a favor da rejeição, reconhecendo o parecer do TCE os vereadores Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Tentaram derrubar o texto e a decisão do Tribunal, Vera Gama, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Dr Gilson, Jaime Inácio, Leirson Magalhães e Agenor de Melo. Assim, Carlos não teve bem maioria simples, nem a exigida, qualificada, para reverter a decisão.

Mais cedo, o blog já havia adiantado os votos de Sinézio Rodrigues, Zé Raimundo, Paulo Melo, Márcio Oliveira, Pinheiro de São Miguel e Manoel Enfermeiro.

A sessão foi marcada antes da votação pela decisão  do Presidente da Câmara, Agenor de Melo, que impediu a transmissão da polêmica sessão.

Uma equipe da Serra FM foi impedida de ter acesso ao som da sessão. “Foi uma afronta arbitrária à liberdade se imprensa. A Rádio Serra FM foi impedida de transmitir a sessão do julgamento das contas do ex-prefeito Carlos Evandro”, reclama o diretor da emissora, Marcos Oliveira.

Segundo Marcos, a decisão de Agenor será questionada junto aos órgãos de classe e haverá provocação ao Ministério Público.

“Foi uma infeliz decisão e uma afronta à liberdade de imprensa”, conclui Oliveira.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

O plenário do STF terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que ainda não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio.

Réu no STF: na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Começou na manhã desta segunda-feira (05/12) o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá.

O evento, que conta com mais de 600 participantes somente no primeiro dia, é pautado para os gestores eleitos, secretários e assessores municipais, e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado. O Governador Paulo Câmara é presença confirmada para o encerramento do evento (06) .

Participaram da Mesa de Abertura o Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa;  o Gerente de Unidade de Políticas do Sebrae, Fernando Clímaco; Simone Nunes (Caixa); Carlos Delcídio (ABRINQ);Abelardo Lopes (CGU); Maria Elza da Silva (UNDIME); os prefeitos eleitos Joaquim Neto (Gravatá),Raquel Lyra (Caruaru), Cel. Mario Cavalcanti (interventor de Gravatá), e os deputados estaduais Aloisio Lessa e Angelo  Ferreira (prefeito eleito de Sertânia).

O presidente da Amupe Luciano Torres deu as boas vindas aos prefeitos e prefeitas que atenderam ao chamado da instituição, além de parabeniza-los pela vitória nas urnas e pela coragem que tiveram ao colocar o seu tempo e vida à serviço da população.

“Sabemos que a tarefa que os espera é grandiosa e cheia de desafios. Nem todas as demandas que surgirão, vocês serão capazes de resolver, mediante à incapacidade gerada por um sistema que ainda sufoca o municipalismo e nos coloca como ente federativo mais frágil. Mas aquele que escolhe se dedicar à vida pública, a ouvir os clamores da população, são dignos de admiração”, afirma o também prefeito de Ingazeira.

Após a abertura do seminário, o Juiz Federal Dr. Hélio Ourem palestrou sobre o Direito Tributário no século XXI, e abordou temas como repatriação, FPM, entre outros. O Secretário Geral da CNM Eduardo Tabosa e o Consultor da CNM Eduardo Stranz apresentaram a Pauta Municipalista, por meio das atividades da Confederação Nacional dos Municípios junto ao Governo Federal.

O Seminário Novos Gestores continuará pelo turno da tarde, com palestras da Amupe, ABRINQ, Sebrae, Caixa, entre outros. O evento terá amanhã a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara, e também serão apresentadas as ações e programas da Secretarias do Estado. Em paralelo no local, acontece a exposição de diversos produtos e serviços de interesse aos novos prefeitos.

Há mais prefeitos sertanejos que gente no Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, no Hotel Canariu’s de Gravatá. Tendo o presidente interino Luciano Torres (Ingazeira) e o licenciado, José Patriota, o encontro tem tido participação em massa da região.

O Presidente licenciado da Amupe José Patriota, foi um dos palestrantes na abertura dos trabalhos. Patriota tratou do tema “A Amupe e as experiências alternativas para os novos gestores”. Patriota poderia mas ainda não reassumiu a missão na entidade. Deve fazê-lo ano que vem, por ocasião dos 50 anos da Associação.

Foi curioso ver o encontro dos irmãos prefeitos. Luciano Torres, que preside a Amupe e Zeinha Torres, prefeito eleito de Iguaraci.

Ainda participam do encontro os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama), Sebastião Dias (Tabira), Luciano Duque (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira) e Marconi Santana (Flores). O vice eleito de Carnaíba Júnior de Mocinha também está no encontro.

Zeinha disse que aguarda animado boas notícias para os próximos quatro anos do governador Paulo Câmara, que participa amanhã.  “Depois do FEM, com Eduardo Campos, esperamos que Paulo Câmara venha com ótimas notícias, principalmente para o Pajeú”.

O deputado estadual, Ângelo Ferreira, também participou da abertura do Seminário. Como prefeito eleito de Sertânia, debateu as expectativas para o novo governo municipal. O evento segue com programação até amanhã (terça, 06), no Hotel Canariu’s, em Gravatá, Agreste pernambucano.

G1

A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais quatro sócios dele em uma fazenda localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental na propriedade rural, localizada no Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Cabe recurso da decisão.

Por meio de assessoria, Eliseu Padilha informou que foram bloqueados da conta bancária dele R$ 2.067. “Tomei conhecimento da existência de duas ações civis públicas em Vila Bela da Santíssima Trindade, que tratariam de desmatamentos que nunca fiz. Em decorrência, foi bloqueada minha conta corrente bancária com o saldo de R$ 2.067,12, originário de minha aposentadoria. Tão logo tenha conhecimento dos processos manejarei os recursos competentes para demonstrar que tais ações são improcedentes”, declarou.

A decisão do juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, da Vara Única daquele município, foi dada no dia 30 de novembro. Conforme o magistrado, o montante bloqueado deve servir para a recuperação da área degradada.

Foi constatado o desmatamento irregular de 735 hectares na área rural, sem autorização ou licença expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). Por causa da devastação, foi lavrado pela Sema um auto de infração, segundo a decisão.

Na decisão consta que, conforme o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Padilha e os outros são proprietários da Fazenda Cachoeira. No despacho, o juiz reforça que o parque criado em 1997 constitui em uma unidade de conservação que pertence ao grupo de proteção integral, ou seja, no espaço apenas pode ser feito o uso indireto com ações de turismo ecológico, com passeios, trilhas e educação ambiental. A reserva também “serve de refúgio para espécies endêmicas e abriga um ecossistema de valor inestimável para a humanidade”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, pela quarta vez seguida, nesta segunda (05) o registro de candidatura de Sávio Torres a prefeito de Tuparetama. A informação foi confirmada pela Assessoria Jurídica de Sávio ao blog.

Sávio já havia conseguido o registro na Justiça Eleitoral em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras.

A coligação Frente Popular de Tuparetama do prefeito e candidato a reeleição, Dêva Pessoa, recorreu pela terceira vez junto ao TRE e os membros do Tribunal, por unanimidade, negaram provimento a esse novo Recurso (embargos de declaração), mantendo Sávio como candidato e ratificando o resultado eleitoral.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza foram à oficina do ceramista Francisco Brennand, no Recife, nesta segunda-feira (05), conhecer de perto a sua mais recente obra: o Diário de Francisco Brennand.

Em quatro volumes, a coletânea compila as memórias escritas pelo pernambucano.

Os três primeiros livros seguem cronologicamente as décadas de 1949 a 1979, 1980 a 1989 e 1990 a 1999,  contam com os detalhes e a estrutura narrativa de um diário. Já o quarto avança em relatos que se completam sem a demarcação de datas.

“Francisco Brennand é uma referência para Pernambuco e para o Brasil. É um artista completo, com inúmeras contribuições para a nossa cultura. A publicação de seus Diários, pela Cepe, vai possibilitar que muitas pessoas conheçam um pouco mais desse importante personagem  pernambucano”, salientou o governador, que recebeu um exemplar do diário.”O único com uma dedicatória escrita a mão”, brincou Brennand.

A obra traz cerca de duas mil páginas com reflexões do pernambucano sobre história da arte, pintura, filosofia, cinema, seu trabalho artístico e seus amores. Lançada pela editora Inquietude, esse projeto conta com o patrocínio do Itaú Cultural e do Grupo Cornélio Brennand, através da Lei Federal de Incentivo a Cultura, e  com o apoio  cultural da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

A Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016.

O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça impediu a realização do confronto.

Em decorrência do título, a Chape conquista vaga na fase de grupos da Libertadores de 2017 e arrecada prêmio de 2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 7 mi). Também se classifica para a disputa da próxima Recopa Sul-Americana, na qual enfrentará justamente o Atlético Nacional.

“A Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que o conselho da Conmebol, em sua qualidade de autoridade permanente encarregada de cumprir os Estatutos da Instituição decidiu declarar a Associação Chapecoense de Futebol campeã da edição 2016 da Copa Sul-Americana”, atesta informa da entidade.

No texto, a Conmebol afirma que o pedido feito pelo Atlético Nacional foi decisivo. Já na terça, poucas horas após o acidente, o próprio Atlético Nacional sugeriu tal desfecho: em carta, pediu para que o clube brasileiro fosse considerado campeão. 

“Além de estarmos muito preocupados com o lado humano, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional convida a Conmebol para que entregue o título da Copa Sul-Americana à Chapecoense como uma homenagem à sua grande perda e homenagem póstuma às vítimas fatais do acidente que deixa nosso esporte de luto. Da nossa parte, para sempre, Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016”, dizia a petição.

A Conmebol também informou que entregará o prêmio “Centenário Conmebol de Fair Play”, que vale um milhão de dólares (aproximadamente R$ 3,5 mi), ao Atlético Nacional. A final da Sul-Americana seria a primeira decisão internacional da história da Chapecoense. Na próxima temporada, a equipe estreará em Libertadores.

O desastre aéreo vitimou 71 das 77 pessoas que estavam no voo saído de Santa Cruz de la Sierra, cidade boliviana, rumo a Medellín, na Colômbia. Dezenove jogadores da Chape morreram no acidente, além de integrantes da diretoria e da comissão técnica – entre eles o treinador Caio Jr. Três dos sobreviventes são atletas do clube: o goleiro Jackson Follmann, o lateral Alan Ruschel e o zagueiro Neto.

A programação conta com palestras, oficinas e feira expositora.

A 1º FENESJE – Feira de negócios de São José do Egito, uma parceria entre o SEBRAE e a ADESJE –  Agência de desenvolvimento de São José do Egito   acontecerá entre os dias 05 à 09 de dezembro. A programação conta com palestras, oficinas e a feira expositora, que acontecerá entre os dias 07 e 09 de dezembro, 44 empreendimentos dos ramos de serviços, alimentação, artesanato estarão demonstrando seus produtos e serviços a partir das 19h do dia 05 na Rua Marechal Rondon, próximo ao mercado Público de São José do Egito.

Com o proprosito de  fortalecer a economia local e divulgar as ações da sala empreendedora do município, que são postos avançados do Sebrae e atendem a demanda das cidades de forma descentralizada, a feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições.

“Essas feiras tem o objetivo de mostrar o êxito das parcerias do Sebrae com os municípios, ao mesmo tempo que culmina o resultado do trabalho que foi feito durante todo o ano com os micro e pequenos empresários e os futuros empresários através da orientação e capacitação para fortalecimento da economia nessas cidades”, destaca Pedro Lira – gerente geral da unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

As oficinas acontecerão no dias 05 e 06 de dezembro, com as temáticas: “Plano de marketing”  e “Como vender mais e melhor”, as inscrições para as oficinas devem ser realizadas na Sala do empreendedor do município ao custo de R$ 10,00 cada oficina.

Amanhã (06), acontece mais uma Assembléia Geral da categoria de Polícia e Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco, a partir das 14 horas, na Praça do Derby. Em pauta, a campanha salarial e a reavaliação do plano de cargos e carreiras.

O Deputado Estadual Joel da Harpa diz em nota estar acompanhando de perto as negociações sindicais das corporações e chama a atenção para a possibilidade de paralisação dos militares.

Segundo ele, muitos oficiais devem participar do movimento e a tropa está insatisfeita. “Há confirmações de que estão vindo diversos ônibus com policiais e bombeiros do Interior do Estado”, informa Joel.  O parlamentar afirma que vai acompanhar as negociações sindicais das corporações.Em abril deste ano, a categoria realizou um movimento, mas a proposta do Governo não incluiu aumento salarial, mas gratificações.

Além disso, fizeram promessas de que o Governo iria resolver as questões do sistema de saúde da tropa, através do Hospital da PM, que está falido, está na UTI, e precisa ter um investimento. Até o momento, nada mudou. Com a chegada do novo secretário de Defesa Social, havia a esperança da retomada das negociações de itens que estão pendentes ainda da greve de 2014.

No entanto, por falta de habilidade de algumas pessoas, as entidades representativas foram  deixadas de lado nesse novo processo de negociação salarial, o que deixou a tropa preocupada com o rumo das decisões a serem tomadas.  “Já mostramos que é possível discutir de maneira democrática e que a tropa pode trabalhar com segurança pública e buscar uma valorização. Quem ganha é a sociedade”, disse conclui Joel.

Uma bela cerimônia marcou a celebração de  40 anos de ordenação sacerdotal de Padre Adilson Carlos Simões. O evento aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia, que fica no Sítio Mocó, na Serra das Varas, zona rural do município.

A emoção marcou a Santa Missa, que foi concelebrada pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles e vários padres amigos. Padre Adilson ressaltou a importância em comemorar a data.

“Só Deus pode medir a minha alegria em ser o que sou, sem nenhum merecimento de minha parte, sacerdote de Jesus Cristo, meu Salvador”. Ele relembra o momento de sua ordenação. “Tudo começou assim, um simples gesto, a imposição das mãos do bispo, Dom Severino Mariano de Aguiar e a oração de consagração, senti a força do alto tocando-me pela unção do Espírito Santo”.

“Hoje é o dia de agradecer aos 40 anos de sacerdócio do nosso amado Pe Adilson, que tem uma vida dedicada ao próximo, em especial aos mais pobres e à juventude”, disse a prefeita Madalena.

Estiveram presentes além da prefeita de Arcoverde,  o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores Célia Cardoso, Luíza Margarida, Warley Amaral, Cleriane Medeiros, Luciano Pacheco, Paulinho Wanderley, além dos vereadores eleitos, Dra Cybele Cavalcanti e Geraldo Barbudo. Também marcaram presença outras autoridades de cidades vizinhas e familiares do Padre Adilson.

Citado indevidamente como um dos deputados que ajudaram a desfigurar os projetos das dez medidas contra a corrupção nos protestos em Recife, o Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) emitiu nota sobre o equívoco.

“Dediquei a minha vida aos movimentos sociais e, como parlamentar há mais de 30 anos, jamais votei contra a vontade ou contra a indicação desses movimentos”, inicia.

E segue: “Dia 29 de novembro, votei a favor do Projeto de Lei que institui as 10 Medidas contra a Corrupção, em respeito aos mais de dois milhões de brasileiros que o subscreveram. Em razão disto, não votei nenhum dos destaques apresentados a este Projeto, por entender que juízes, promotores e procuradores, são cidadãos iguais aos demais brasileiros, desnecessário se instituir na lei, o que estava nos destaques”.

Conclui Gonzaga: “Lamentavelmente, nos movimentos deste domingo 04 de novembro, em Recife, alguém que não sabe interpretar resultado de votação, colocou o meu nome e a minha foto, juntos aos que votaram sim, pela aprovação dos destaques, fato que me deixou muito triste, por ser acusado de algo errado que não fiz”.

Como a coluna do blog registrou ontem, a alteração mais polêmica do texto, que lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão por, por exemplo, apresentar ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária” teve as bençãos de vários deputados pernambucanos.

Foram a favor da mudança  Cadoca, Jarbas, Kaio Maniçoba, Eduardo da Fonte, Fernando Monteiro, Creuza Pereira, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Sílvio Costa, Ricardo Teobaldo e Augusto Coutinho.

Foram contra essa emenda Pastor Eurico, Severino Ninho, André de Paula, Betinho Gomes e Daniel Coelho. Se absteve Wolney Queiroz. Gonzaga não participou da votação dos destaques.

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.

Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.

Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito,  em um acordão que tem gerado polêmica.

O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Filho de ex-prefeito, irmão de vereador, vereador por quatro mandatos, atual Presidente da Câmara e agora prefeito eleito de Santa Terezinha. Estamos falando de Geovane Martins, popularmente conhecido como Vanin de Danda (PR), foi o entrevistado de Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

O novo gestor iniciou sua fala admitindo que enfrentará logo no início da gestão dois grandes desafios: abastecimento de água e segurança. Sobre a água, prometeu intensificar a perfuração de poços na área urbana e a luta pela água da Adutora do Pajeú.

Deixou claro discordar da Compesa que pretende aproveitar o que resta da água do Açude Novo para abastecer a cidade: “o pouco d’água que tem se for tirada por bomba, não vai render dois meses”.

Sobre a violência e a chacina do domingo, dia 27 de novembro, Vanin disse que Santa Terezinha precisa urgentemente do aumento de efetivo, escalação de um delegado titular e a construção de um Fórum na cidade, pois hoje tudo tem que ser resolvido em São José do Egito.

O novo prefeito foi bastante cobrado pelos ouvintes sobre o concurso público promovido na gestão atual de Delson Lustosa e disse não ter uma posição definida a respeito. Primeiro afirmou respeitar a resolução do TCE que até 31 de dezembro/16 suspendeu qualquer nomeação.

Segundo, que nomeará somente depois que tiver em mãos os números da despesa com a folha de pessoal, hoje já comprometida com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não admitiu entretanto que Lustosa lhe deixará uma herança de R$ 4 milhões de débito como tem sido noticiado na cidade.  Falando sobre composição da equipe de governo, prometeu iniciar a gestão com metade do secretariado. Hoje são oito, por medida de economia.

Vanin disse ter vencido uma campanha feita pelo próprio povo e que o prefeito Delson Lustosa(PSB), votou nele, “mas cuidou mais da campanha do irmão em Teixeira, na Paraíba”.

O Nordeste brasileiro enfrenta a seca mais longa desde que começaram as medições pluviométricas. Desde 2010, a região está com chuvas abaixo da média. A região é naturalmente vulnerável às variações pluviométricas. Os registros históricos e, mais recentemente, os dados do volume de chuvas mostram que o Nordeste foi assolado pelo menos 84 vezes por períodos de estiagem prolongada.

VEJA viajou por 1 200 quilômetros para descrever como a seca que está sendo considerada como a maior da história está afetando os mais de 23 milhões de brasileiros que vivem no semiárido nordestino – a região seca mais densamente povoada do planeta.

A reportagem que está publicada na edição da revista desta semana, descreve o impacto econômico e os efeitos ecológicos do fenômeno. Além disso mostra como os sertanejos se fortaleceram para enfrentar a seca que, apesar de ser a mais duradoura, não tem sido capaz de flagelar a região como no passado.

Um dos efeitos inéditos da seca atual é a ameaça sobre os grandes centros urbanos. Cidades como médias como Campina Grande, na Paraíba, estão sob risco de colapso de abastecimento. A região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, está ameaçada de racionamento.

O açude Castanhão, de onde sai a água que abastece os quase 4 milhões de habitantes da capital cearense se seu entorno, está com pouco mais de 5% de sua capacidade. Com o atual ritmo de consumo, o reservatório só é capaz de prover a população até março.

Do Uol

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008.

A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados  nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários. Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

A Escola Fé e Política Dom Francisco, diplomou a sua segunda turma, neste final de semana, no Centro Diocesano Stella Maris, em Triunfo.

Composta por cinco módulos, com temas variados, como: Conceito Fé e Política, O antigo Testamento e o Sonho de Deus, História dos Movimentos Sociais, Direitos Humanos  e Conselhos Municipais e 84 horas de aulas expositivas e atividades presenciais, além de tarefas para casa e com duração de um ano.

Houve apoio de vários facilitadores diocesanos como o professor Márcio André, o Teólogo, professor e poeta Genildo Santana, o professor e advogado Toinho da FETAPE, o professor de História e vereador Augusto Martins, o bispo Dom Egídio Bisol e a professora e mestrada Viviane Fonseca, entre outros.

O curso, oferecido pela Diocese de Afogados da Ingazeira, através de seu bispo Dom Egídio Bisol e do Padre Luis Marques, que é responsável pelo Setor de Pastoral Social, teve como equipe de coordenação, Socorro Martins e o casal Jair e Fátima Almeida.

No encerramento o bispo Dom Egídio elogiou a persistência dos alunos e anunciou que a partir de 2017 a Escola será partilhada com as diocese de Afogados da Ingazeira, Floresta e Salgueiro. Os 16 alunos que concluíram a etapa diocesana, agora estão aptos a cursar a Escola  Fé e Política a nível de Regional Nordeste II.