Peitou STF: Renan diz que fica na presidência, com bênção de colegas

Moradores de Lagoa do Caroá, município de Carnaíba, pedem ação das autoridades policiais para agir em relação a ações criminosas de desordeiros locais, muitos menores, contra patrimônio público.

Pequenos furtos, perturbação de sossego e afronta as pessoas nas ruas. Ainda uso de drogas em praça pública sem pudor nenhum, depredação de patrimônio de prédios religiosos, confusões com uso de arma branca em vias públicas.

Para completar, nem os mortos têm suas sepulturas respeitadas. Ontem, cruzes foram queimadas, vidros quebrados um espetáculo de desordem pública. “Nós moradores nos perguntamos até quando estaremos a mercê de um bocado de adolescentes sem limites que ofendem a todos e mancham a imagem de nosso pequeno povoado”, reclamam moradores.

MPPE recomenda também que tratem a concessão de espaços públicos de forma devida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito e ao Secretário de Turismo de Arcoverde que realizem com antecedência o processo licitatório para a escolha da empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. O procedimento se aplica também a todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas. 

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que há uma investigação em curso a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João de 2023 de Arcoverde, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral.

Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos; e adote um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados, de modo a evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.

O MPPE recomenda também que o chefe do Executivo e o secretário de Turismo tratem a concessão de espaços públicos de forma devida, fundamentando o interesse público concreto para tal, bem como que adotem todas as medidas que forem necessárias para a garantia do atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

“É nítida a necessidade de o município realizar a abertura do processo licitatório, tendo em vista a proximidade do início dos festejos juninos, previstos para ocorrer entre os dias 20 a 29 de junho, além da ausência de publicação no site da Prefeitura de Arcoverde de qualquer licitação para permissão do uso oneroso do espaço público ou para definir a empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do evento”, ressaltou Edson de Miranda Cunha Filho, no texto da recomendação.

Por fim, a 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde estabeleceu um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de Turismo local encaminhem resposta ao MPPE informando acerca do atendimento ou não da recomendação, bem como com as medidas a serem adotadas. 

A recomendação pode ser lida integralmente através do Diário Oficial do MPPE do dia 11 de abril de 2024. 

Por João Batista Rodrigues*

Participativo no movimento sindical, prefeito quando a sua capacidade de reivindicar e negociar se encontravam no auge, José Patriota caiu como uma luva na Presidência da AMUPE  – Associação Municipalista de Pernambuco.

Ele  mudou a entidade, dando a ela representatividade e participando das maiores conquistas recentes do movimento municipalista.

Logo após a sua eleição para a presidência da entidade, em 2013, uniu os prefeitos em reinvindicações e soluções conjuntas de convivência com seca. Em seguida, criou o Congresso dos Municípios Pernambucanos, enfrentou a greve dos caminhoneiros para fazer combustíveis chegarem as ambulâncias nos municípios, articulou um consórcio municipal para adquirir medicamentos mais baratos, fez parcerias até com a União Europeia para programas de capacitação e ainda, durante a pandemia, a AMUPE se transformou no elo para fazer testes de Covid-19 chegarem às prefeituras.

No âmbito federal não foi diferente. Bom articulador, Patriota ganhou espaço na poderosa CNM – Confederação Nacional dos Municípios, sendo eleito Primeiro Secretário e participando da linha de frente de grandes conquistas municipalistas, a exemplo de mais 1% no FPM no mês de setembro.

Nesse período, mesmo com tanto trabalho pela classe, nunca descuidou de Afogados da Ingazeira. Vive na estrada dia e noite buscando conquistas para o movimento. Em sua trajetória pessoal precisou enfrentar um câncer, mas nunca se deixou abater. A doença não foi motivo de desânimo. Pelo contrário, é o trabalho, aliado à sua fé, que parecem curá-lo, dando-lhe forças.

Nesta quinta (31), Patriota se afastou da Presidência da AMUPE, por exigência da legislação eleitoral, para disputar um mandato estadual. Pela boa relação com os Prefeitos do Estado, seu nome chegou a ser cogitado até mesmo para governador, mas com o pé no chão preferiu perseguir seu antigo sonho de tentar se eleger deputado estadual.

A AMUPE fica sob os comando da zelosa Ana Celia, destacada gestora do Município de Surubim. Já Patriota segue o seu sonho e a sua necessidade de lutar permanentemente.

Boa sorte, guerreiro do municipalismo, do sindicalismo e do Pajeú!

*João Batista Rodrigues é advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

O governador Paulo Câmara realizou, nesta sexta-feira (06), a entrega do conjunto habitacional Júlia Beatriz às 224 famílias beneficiárias dos imóveis, no bairro de Rio Doce, em Olinda, Região Metropolitana do Recife. O Governo do Estado de Pernambuco cedeu o terreno para a construção, no valor de aproximadamente R$ 445 mil, e investiu mais R$ 500 mil nas obras iniciais de terraplenagem e drenagem. O residencial integra o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, de onde recebeu investimentos da ordem de R$ 15 milhões.

Paulo Câmara comentou a representatividade dessa conquista para os novos moradores, que realizaram o sonho da casa própria. “Foi uma luta, uma resistência dos que moram aqui. São 12 anos e nós conseguimos, efetivamente, entregar uma obra que é importante, pois são 224 famílias que vão passar o Natal numa moradia digna, com cidadania, podendo ter cada vez mais condições de ter uma qualidade de vida melhor”, disse o governador, reafirmando que a agenda de habitação e moradia também é uma prioridade da sua gestão.

O habitacional é destinado a pessoas de baixa renda, integrantes de movimentos de luta por moradia. O residencial tem oito blocos e cada apartamento possui 48 m², distribuídos em sala, dois quartos, banheiro e cozinha. Do total dos imóveis, oito serão destinados a portadores de deficiência física. O empreendimento conta ainda com playground, pracinha, estacionamento e um centro comunitário.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, elogiou a capacidade de mobilização e de realizar parcerias dos novos moradores.

Participaram ainda da solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o deputado estadual  João Paulo; os vereadores Marcelo Soares e Márcio Barbosa; o diretor-presidente da Cehab Bruno Lisboa; o secretário de Desenvolvimento Social de Olinda Odin Neves;  o coordenador da União Nacional por Moradia Popular Marcos Cosmo; e a representante da Associação de Apoio aos Sem Teto da Região Nordeste Lídia Brunes.

Homenagem – O nome do residencial Júlia Beatriz é uma homenagem à filha da coordenadora geral do Movimento Independente Sem Teto (MIST), Josidete Barbosa da Silva, que também esteve presente na ocasião. Ela é uma das responsáveis pela luta incessante para conquista do terreno e construção do habitacional, resultando na realização do sonho da casa própria.

Acidente levanta debate sobre fim do lixão próximo ao Aeroporto, determinante para ampliação de suas atividades. Ninguém se feriu

O choque de uma ave com uma aeronave foi registrado na manhã desta segunda (28) no Aeroporto de Serra Talhada. O registro foi feito pelo jornalista Adriano Roberto nas redes sociais.

Adriano registrava imagens de como estão andando as obras do terminal de passageiros. “O Aeroporto está sendo preparado para receber diversos vôos, inclusive com o convênio firmado com a empresa Azul”.

Ele mostrou imagens do maquinário e material de construção para a obra do terminal. “O pessoal já está trabalhando com estágio adiantado da concretagem  para o terminal provisório. Dentro de 15 dias, o local estará pronto”.

A obra é tocada pela Secretaria de Transportes, comandada pelo Secretário Sebastião Oliveira. “A pista está muito boa, já reformada”, afirmou.

Em meio a registro, Adriano relatou o choque de um urubu com uma aeronave que pousava no Aeroporto. Ele mostrou o avião que veio de Fortaleza buscar um paciente e ouviu o piloto Charles Silva. “Estava em descida quando veio aquele vulto preto, grande, não teve tempo de desviar. Foi aquela porrada, aquele susto, mas graças a Deus deu tudo certo”, disse o piloto.

“De nada vai adiantar todo esse trabalho se não houver atenção maior por parte da prefeitura com relação ao lixão que fica na estrada para Floresta, há três quilômetros da pista de pouso”, criticou o jornalista.