Peitou STF: Renan diz que fica na presidência, com bênção de colegas

O prefeito Adelmo Moura e o vice, Chico de Laura, acompanharam a sessão.

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou na noite desta segunda-feira (15) a primeira Sessão Ordinária de 2021. A única ausência, foi a vereadora Edilene Lopes que justificou a falta por estar com problemas de saúde. As informações são do blog do Marcello Patriota.

A presidente da Casa, Jordania Siqueira (PSB), destacou a importância do Legislativo Municipal e comentou sobre alguns projetos que estão sendo desenvolvidos.

A Sessão também serviu para definir as lideranças dos partidos. O líder da bancada do governo foi o vereador  Junior de Diógenes, a coordenação  e  Lideranças  da situação ficou a cargo de Júnio Moreira, já a liderança da oposição ficou a cargo de Bernardo Ferreira.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), participou da sessão e reafirmou o compromisso de continuidade da parceria entre o Executivo e o Poder Legislativo, além de parabenizar a presidente Jordania pelo primeiro mandato à frente da presidência da Câmara Municipal. 

“O nosso compromisso é com a melhoria de vida dos itapetinenses. Com fé em Deus e coragem para trabalhar, seguiremos com a certeza de que dias melhores virão”, destacou Adelmo.

O prefeito agradeceu o apoio da Câmara, tanto dos vereadores da situação como também da oposição. O vice-prefeito, Chico de Laura também prestigiou a Sessão.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Município de Tabira e determinou a suspensão imediata do pagamento de dois precatórios que, juntos, ultrapassam o valor de R$ 3,15 milhões, até o julgamento definitivo da ação que discute a validade do processo que originou os créditos aos ex-prefeitos de Tabira, Jose Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino) e José Edson de Moura (Dr. Edson).

Na decisão, o desembargador relator Luiz Carlos de Barros Figueirêdo reconheceu, em análise preliminar, a existência de fortes indícios de nulidade no processo judicial de origem, apontando que o Município sustenta ter ocorrido um vício insanável na citação, já que o então prefeito Dinca Brandino figurava, simultaneamente, como autor da ação e representante legal do próprio Município, situação que teria impedido o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Ou seja, era quem cobrava e quem aceitava pagar.

Ao analisar o pedido, o relator destacou que a documentação apresentada demonstra, em tese, uma situação de elevada gravidade jurídica, ressaltando que permitir o pagamento de valores decorrentes de um processo cuja validade está sendo questionada poderia causar prejuízo de difícil reparação ao patrimônio público e comprometer a prestação de serviços essenciais à população de Tabira.

Com isso, o Tribunal determinou a suspensão da exigibilidade e do pagamento dos precatórios nº 0005 e nº 0006, além da comunicação imediata ao Setor de Precatórios do TJPE e ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira para cumprimento da decisão.

A medida tem caráter provisório e permanecerá em vigor até o julgamento final da ação declaratória de nulidade proposta pelo Município. Durante esse período, os valores permanecerão resguardados, evitando um desembolso milionário enquanto o Poder Judiciário analisa a regularidade do processo que deu origem aos precatórios.

Clique aqui e veja a decisão.

Entre os dias 05 e 07 de novembro, Arcoverde vai sediar a 1ª Edição do Simpósio de Gestão Ambiental do Sertão do Moxotó, que vai contar com o apoio da Prefeitura Municipal. A programação de palestras do evento vai acontecer no Espaço Buffet Arte de Fazer, que fica na Rua Emiliano Lucas, 80 – Bairro São Miguel.

O objetivo do Simpósio é proporcionar amplo debate sobre as principais mudanças que afetam o meio ambiente, com intuito de reduzir os impactos ambientais; gerar propostas e alternativas viáveis à sustentabilidade do meio em que vivemos, visando a melhoria da qualidade de vida na sociedade na qual estamos inseridos; proporcionar uma visão atualizada sobre o meio ambiente e as estratégias utilizadas por empresas para minimizar e, ou, mitigar os possíveis impactos; investir na abertura de canais estratégicos de comunicação institucional entre universidades, órgãos governamentais e setor empresarial; facilitar e promover a discussão técnica e acadêmica sobre o enfoque das novas tecnologias e os Aspectos Ambientais.

As inscrições podem ser feitas através de formulários on line pelo site http://eventosuniversitario.wix.com/simga#!inscricao/cee5. Outras informações (87) 8116.1332 e/ou pelo e-mail [email protected].

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (23), ao lado do ministro dos Transportes, George Santoro, a obra de duplicação e restauração da BR-104, no Agreste Central. O trecho possui mais de 13 quilômetros e contempla o entroncamento com a PE-160 — no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte — e a Vila Canaã, em Caruaru, além de conectar outros municípios do Polo de Confecções, como Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O investimento foi superior a R$ 134 milhões.

Também nesta quinta (23), foram entregues as chaves da casa própria a 123 famílias moradoras do condomínio Quinta das Baraúnas (etapa 3), em Caruaru, em mais uma ação que prioriza a habitação social no Estado.

A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega das chaves no evento.

“Muito aguardada pela população, inauguramos hoje a duplicação desta via tão importante que é a BR-104 no trecho entre Caruaru e Toritama. Essa era uma demanda histórica e estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico do Agreste. Além disso, entregamos aqui 123 chaves para que famílias possam realizar o sonho da casa própria. Isso é fruto de uma forte parceria entre o Governo do Estado e o governo federal. Em Pernambuco, mais de 22 mil pessoas já realizaram sua aquisição. E assim seguimos em busca de melhores condições para o nosso povo pernambucano”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A intervenção na BR-104 incluiu a duplicação da via e a requalificação da infraestrutura, com serviços de pavimentação, drenagem e sinalização.

O ministro dos Transportes, George Santoro, destacou a melhoria na trafegabilidade com esta entrega. “O povo pernambucano está em festa. Este projeto foi essencial para melhorar a vida das pessoas e dar condições para os empreendedores se desenvolverem em sua terra”, disse.

A expectativa é de que a obra fortaleça o escoamento da produção do Polo de Confecções, reduza custos logísticos e contribua para a integração regional, atendendo a uma antiga demanda da população e do setor produtivo. “A duplicação da BR-104 é uma obra bastante esperada, principalmente pelo Polo de Confecções do Agreste, o segundo maior polo do segmento no Brasil. Estamos falando de uma estrada que, além de garantir segurança viária, vai trazer desenvolvimento econômico diretamente para todo o interior”, afirmou o secretário da Semobi, Pedro Neves.

Também nesta quinta (23), a governadora Raquel Lyra entregou as chaves a 123 famílias que passam a morar no residencial Quinta das Baraúnas, em Caruaru. O empreendimento da construtora Hexagonal contou com incentivo do programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, que disponibiliza até R$ 20 mil para quem ganha até dois salários mínimos.

Às 5:30 horas, da manhã de ontem sexta-feira (1º de abril), no quilômetro 27,5 da BR-428, entre o povoado da Mãe Rosa e a ponte sobre o canal da transposição no município de Cabrobó, aconteceu uma colisão entre um veículo Voyage com placa de Petrolina e um Fiat Uno da prefeitura de Santa Maria da Boa Vista.

O acidente matou a Conselheira Tutelar Severina Avelina da Silva 55 anos e o motorista do Fiat conhecido como Celso. O acidente deixou feridas as Conselheiras Maria da Conceição Gomes Soares e Edivania Cavalcanti Lira, ambas natural de Santa Maria da Boa Vista.

As Conselheiras viajavam até Serra Talhada para participarem do Curso como Ser Conselheiro Tutelar, que acontece uma vez por semana.