TRE mantém o registro de Sávio Torres após novo recurso

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Ouro Velho é destaque ao obter Selo Ouro em transparência pública no ranking Turmalina, após preencher todos os requisitos.

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Sobre o Turmalina Schema

É uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.

Os tipos abrangem propriedades sobre licitações, receitas orçamentárias e extra orçamentárias, despesas orçamentárias e extra orçamentárias, convênios, documentos de pagamento, entre outros.

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno para prefeito de Serra Talhada, após a definição dos candidatos oficiais, a prefeita Márcia Conrado (PT), que disputa a reeleição, aparece na liderança com ampla margem de diferença em relação a Miguel Duque (Podemos), seu principal adversário.

Se as eleições fossem hoje, a petista teria 59,5% dos votos e Duque 22,8%, uma diferença de 36,7 pontos.

Doutor Luiz Pinto (Psol) pontuou 2,8% e o Sargento Jucelio Souza (PL) 1%. Brancos e nulos somam 4% e os que disseram que se apresentam indecisos chegam a 9,9%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial, Márcia abre 30 pontos de vantagem. Se as eleições fossem hoje, ela teria 46% dos votos e Miguel Duque 16,8%. Sargento Jucelio foi citado por apenas 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos somam 2,5% e indecisos sobem para 32,9%.

No quesito rejeição, o Sargento Jucelio lidera. Entre os entrevistados, 16,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pelo Doutor Luiz Pinto, com 16% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Miguel Duque vem em seguida. Entre os entrevistados, 10,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Márcia Conrado, que tem 9% dos entrevistados que não votariam nela de jeito nenhum.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04077/2024.

Integrantes do colegiado entenderam que ex-ministro agiu com conflito de interesses públicos e privados; crise foi motivada por causa de prédio de luxo

Do IG

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ocupou até o fim de novembro a chefia da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, será alvo de censura ética aplicada pela Comissão de Ética da Presidência da República. A decisão, por unanimidade, foi confirmada nesta quinta-feira (15) e teve como motivação o conflito entre interesses públicos e privados envolvendo a construção de um edifício de alto padrão em Salvador (BA).

A polêmica envolvendo Geddel veio a público depois que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero ter dito que foi pressionado pelo colega para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção do empreendimento na capital baiana – as obras foram embargadas. O conflito motivou Calero a se demitir.  Pelo fato de a comissão ter identificado indícios de outras irregularidades, que vão além da questão ética, o caso foi remetido para análise do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com Mauro Menezes, presidente do conselho, Geddel já foi notificado a respeito da decisão. “É vedado ao administrador público o conflito do interesse público com o particular”, disse Menezes. “Tudo foi levado em conta [no voto do relator], desde a denúncia de Calero até a resposta de Geddel, na qual reconheceu ter patrocinado interesse particular perante um ministro de Estado.”

Menezes considerou que o colegiado levou em conta o fato de que Geddel não ter comunicado a respeito de que uma das unidades do prédio seria de sua propriedade. “Foi significativo o fato de Geddel não ter comunicado que, dentre seu rol de bens, teria este apartamento. Esse foi um dado importante e muito significativo, porque o ministro alegava jamais ter negado a propriedade”, disse.

O presidente acrescentou que a decisão está sendo remetida ao MPF “para a análise de outras implicações relativas ao uso do cargo para benefícios pessoais”. Conforme Menezes, não cabe ao conselho punir outras práticas ilegais, que não éticas, cometidas pelo ex-ministro. Dessa maneira, até o momento, Geddel poderia, por exemplo, se candidatar a cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral avaliar a questão da elegibilidade de Geddel. Dependendo da análise a ser feita pelo MPF, o caso poderá encaminhado à Justiça Eleitoral.”

“Mancha no currículo” – O relator do caso no colegiado, Marcelo Figueiredo, afirmou que “mais do que uma mancha no currículo de Geddel, essa punição representa uma repreensão pública à conduta equivocada” dele, e um “sinal aos administradores”, de que essa pessoa, no episódio, infringiu a ética na gestão pública. “Como Geddel não está no governo e, portanto, não pode ser demitido, a censura ética é uma das penas previstas e capituladas no Código de Ética da Alta Administração Federal”. Figueiredo lembrou que todo ministro tem a obrigação de informar ao Conselho de Ética se a medida adotada por sua pasta pode favorecer parentes de até terceiro grau.

Os integrantes da comissão informaram que, por enquanto, não houve, por parte de nenhum conselheiro, a intenção de abrir investigações sobre a conduta de Marcelo Calero, que além de gravar conversas com o presidente Michel Temer, denunciou também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Também não foi apresentada nenhuma proposição relativa ao ministro Padilha nem ao José Yunes [assessor de Temer, que pediu para ser exonerado após ter seu nome relacionado às denúncias da Odebrecht]”, disse Menezes.

* Com informações da Agência Brasil

A conquista do primeiro lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Médio pela educação pública de Pernambuco – segundo divulgou o Ministério da Educação – revela o esforço promovido pelos diferentes agentes que compõem a Rede Estadual, na busca por um ensino cada vez mais em sintonia com as demandas apresentadas pela sociedade.

Esse empenho foi destacado, nesta quarta-feira (14.09), pelo governador Paulo Câmara durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual reuniu executivos, gestores, professores, estudantes e demais profissionais ligados à comunidade escolar para um agradecimento formal pelo trabalho “integrado e consistente”, que vem transformando a vida de muitos pernambucanos.

“Fiz questão de receber todos aqui, hoje, para agradecer e parabenizar a todos aqueles que tanto fizeram e fazem pela educação do nosso Estado. Pernambuco só alcançou o 1° lugar no Ideb porque contou com um trabalho integrado e consistente, que se iniciou, lá atrás, na gestão do ex-governador Eduardo Campos. Nós assumimos esse compromisso de priorizar a educação e dar continuidade a esse trabalho porque sabemos que só a educação pode transformar vidas e garantir um futuro mais próspero para todos”, pontuou Paulo Câmara.

O governador fez questão de destacar ainda que os avanços experimentados até o momento precisam continuar para que o Estado alcance melhores notas no futuro.  Ao destacar os dados e índices conquistados no Ideb, o secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, admitiu seu orgulho pelas metas atingidas.

IDEB – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é o principal indicador de educação do Brasil. Divulgado a cada dois anos, ele representa um grande panorama da qualidade da educação no País, avaliando as unidades da Federação em: Ensino Fundamental Anos Finais, Anos Iniciais e Ensino Médio; e nos âmbitos da rede pública, privada, estadual e municipal.

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

G1

A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (10) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em julho. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 3,3 bilhões.

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de julho, estão liberados a partir de 17 de outubro (veja o calendário completo mais abaixo). A liberação dos créditos para os nascidos em janeiro começou em 29 de junho, e os saques para esse grupo começaram em 25 de julho.

Liberação

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu por meio de uma medida provisória, em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

A MP, no entanto, perdeu a validade no último dia 4, depois que o Congresso deixou de votar a medida no tempo previsto. A Caixa informou, no entanto, que vai manter o calendário de pagamentos. Segundo o Ministério da Economia, um decreto deve ser editado disciplinando a produção dos efeitos.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir:

Calendário saque emergencial FGTS