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Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

Por Nill Júnior
Caso do Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos é um dos exemplos dos maus juízes e Desembargadores. Mas falta rigidez na punção em muitos casos.
Caso do Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos é um dos exemplos dos maus juízes e Desembargadores. Mas falta rigidez na punção em muitos casos.

Do Uol

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008.

A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados  nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários. Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

Outras Notícias

Na Missa de Natal, Papa Francisco diz que Igreja muda “quando começamos a querer mudar”

O Papa Francisco celebrou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a tradicional Missa do Galo no Vaticano. Na homilia, o pontífice pediu aos fiéis para que deem “sentido à vida”, “sendo este o melhor modo para mudar o mundo”. “Nós mudamos, a Igreja muda, a história muda, quando começamos a querer mudar — não os outros, mas a nós mesmos, fazendo […]

O Papa Francisco celebrou nesta terça-feira (24), véspera de Natal, a tradicional Missa do Galo no Vaticano.

Na homilia, o pontífice pediu aos fiéis para que deem “sentido à vida”, “sendo este o melhor modo para mudar o mundo”.

“Nós mudamos, a Igreja muda, a história muda, quando começamos a querer mudar — não os outros, mas a nós mesmos, fazendo da nossa vida um dom”, declarou o papa.

“Assim se mostra Jesus nesta noite: não mudou a História forçando alguém ou à força de palavras, mas com o dom da sua vida. Não esperou que nos tornássemos bons para nos amar, mas deu-Se gratuitamente a nós.”

No sábado, durante mensagem de Natal à Cúria Romana no Vaticano, Francisco alertou que a “rigidez” nas maneiras de se viver a fé cristã criou um “campo minado” de ódio e incompreensão em um Ocidente cada vez menos católico.

Na homilia, o Papa Francisco também destacou o “amor incondicional de Deus”. “Você pode ter ideias erradas, pode tê-las combinado com todas as cores, mas o Senhor não desiste de te querer bem”, afirmou o pontífice.

Caso Marielle: polícia faz nova operação para cumprir 16 mandados de busca e apreensão

G1 Agentes da Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio de Janeiro fazem uma nova operação, na manhã desta quarta-feira (13), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão no caso da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O foco dos policiais são documentos, celulares e computadores que possam […]

G1

Agentes da Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio de Janeiro fazem uma nova operação, na manhã desta quarta-feira (13), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão no caso da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O foco dos policiais são documentos, celulares e computadores que possam ajudar nas investigações.

Entre os endereços estão imóveis relacionados a três PMs e um bombeiro militar. No início da manhã, os agentes do Ministério Público e da Polícia Civil faziam buscas na casa do bombeiro Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade.

Nesta terça, a polícia prendeu o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz. Ronnie é apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista. Élcio teria dirigido o Cobalt usado no crime. O carro ficou de tocaia no endereço onde Marielle participava de um evento e a seguiu até o Estácio, onde ela e Anderson foram mortos.

Câmara de Vereadores de Tuparetama tem nova sessão

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a reunir em sessão ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estavam presentes os vereadores: Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Evaldo Daví (PSD), ausente o vereador Diógenes Patriota […]

Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a reunir em sessão ordinária. A sessão foi presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estavam presentes os vereadores: Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino (PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Evaldo Daví (PSD), ausente o vereador Diógenes Patriota (SD).

No grande expediente, o vereador Arlã Gomes que parabenizou o médico Pedro Luís pela atuação e os conselheiros tutelares eleitos pela diplomação, também reconheceu que por causa da crise a Prefeitura está com pagamentos atrasados a fornecedores e funcionários e o hospital começa a faltar alguns insumos.

O vereador Orlando Ferreira (PSL) cobrou o aumento do cemitério Bom Jesus que está sem espaço para sepultar e tem 20m disponível depois da parede e o prefeito não utiliza por razões desconhecidas, lamentou que a dificuldade financeira que passa a Prefeitura seja culpa da desorganização do prefeito que brincou com o dinheiro do povo.

O vereador Plécio Galvão (PSL) citou o resultado do ranking dos prefeitos e disse estar envergonhado com as colocações do município principalmente na educação, também lamentou não existir ações pra zona rural e o abandono da banda Paulo Rocha e falta de ações na secretaria de Cultura.

O vereador Danilo Augusto (PDT) apresentou um abaixo assinado de moradores do Bairro Vila Bom Jesus pedindo solução de uma rede de esgoto a céu aberto os mesmos pediram ao Prefeito e nada foi feito, informou que vai apresentar um PL destinando os 953 mil do pré-sal para o FUNPRETU que está sem dinheiro em caixa e cobrou o funcionamento do posto de saúde do Cajueiro que esse ano não funcionou e apesar de ser menos de 30m2 sua pintura custou quase 12 mil reais.

A vereadora Vandinha (PSD) parabenizou os servidores públicos pelo seu Dia, informou que participou de reunião com o prefeito e aposentados onde foi feito um acordo do FUNPRETU pagar a folha dia 10 de cada mês e afirmou que os funcionários ativos receberam o 13° e torce para os inativos receberem também.

Foi iniciada a votação das emendas à Lei Orçamentária anual não sendo concluída a votação que continua em sessão extraordinária nesta terça-feira (29).

Esquema de prefeito de Sorocaba afastado pela PF envolvia dinheiro para esposa

O empresário Marcos Silva Mott, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (6), enviou R$ 214 mil à empresa de Sirlange Maganhato, mulher do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), conforme informações da Folha de S.Paulo. Segundo o relatório da Operação Copia e Cola, parte do dinheiro veio de depósitos em espécie com notas […]

O empresário Marcos Silva Mott, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (6), enviou R$ 214 mil à empresa de Sirlange Maganhato, mulher do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), conforme informações da Folha de S.Paulo.

Segundo o relatório da Operação Copia e Cola, parte do dinheiro veio de depósitos em espécie com notas úmidas, mofadas e com mau cheiro, feitos em contas do próprio Mott entre 2021 e 2022. Ele depositou R$ 237 mil em notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20.

De acordo com o inquérito, o estado das cédulas indica “acondicionamento por certo tempo de maneira inadequada, sugerindo a ilicitude de sua origem”.

A investigação aponta que a empresa 2M Comunicação e Assessoria, registrada em nome de Sirlange, recebeu valores compatíveis com os depósitos feitos por Mott, “sem relação com o ramo de atuação da empresa da investigada”, que atua na área de edição de jornais diários.

A operação apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa. O empresário é apontado como operador financeiro do esquema e amigo próximo de Manga, que também foi afastado do cargo por decisão judicial no âmbito da mesma operação.

Negócios sob suspeita

Além das transferências, a investigação identificou negociações imobiliárias suspeitas envolvendo Sirlange e o prefeito. O casal comprou uma casa em condomínio fechado por R$ 1,5 milhão, com entrada de R$ 182 mil paga em espécie.

Outro imóvel, um apartamento em Votorantim, foi adquirido pela mãe de Manga e doado no mesmo dia à esposa dele. Segundo a PF, o valor declarado, de R$ 55 mil, é “irreal e fora do mercado”, já que avaliações apontam preço superior a R$ 200 mil.

Defesas rebatem acusações

A defesa de Mott afirmou que a prisão é “desnecessária” e baseada em “conjecturas e suposições”, ressaltando que ele “sempre esteve à disposição das autoridades”. Já os advogados de Manga classificaram a operação como “nula e temerária”, dizendo que os fatos remontam a 2021 e não têm relação com o exercício atual do mandato.

A defesa de Sirlange Maganhato declarou que “todas as operações financeiras mencionadas na investigação são lícitas, corroboradas por documentação e devidamente declaradas no imposto de renda”. Disse ainda que ela “não foi intimada a prestar depoimento”, mas já demonstrou a regularidade das transações.

O Blog e a História: quando a Transposição era sonho, mas também polêmica

As obras do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco serão retomadas nesta segunda (7) após o fim do recesso do segundo Batalhão de Construção e Engenharia do Exército. As informações são do Centro de Comunicação Social da instituição. Desde junho de 2007, os militares estão executando trabalhos de topografia e construção de […]

As obras do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco serão retomadas nesta segunda (7) após o fim do recesso do segundo Batalhão de Construção e Engenharia do Exército. As informações são do Centro de Comunicação Social da instituição. Desde junho de 2007, os militares estão executando trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de
bombeamento, na região de Cabrobó (CE).

Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1-1) chegou a suspender as obras, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela continuidade do projeto. No mesmo mês, o Bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou o fim de uma greve de fome em protesto contra a transposição que durou 26 dias.

A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo projeto, não informou a data do início das obras civis, que serão executadas pelo vencedor da licitação do Lote 1, definido em dezembro. O Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A, Paulista e Serveng, será responsável por obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. O projeto da Transposição está orçado em R$ 4,9 bilhões. Em 6 de janeiro de  2008.

Bispo contra: o bispo de Barra, na Bahia, Dom Luiz Flávio Cappio, disse nesta segunda-feira que a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco é “uma fotografia da imensa insensibilidade e falta de atenção e de respeito do governo federal com os movimentos sociais e a sociedade civil como um todo”.

Ele reiterou a falta de diálogo do governo federal em torno de uma obra de tal grandeza, orçada em R$ 4,9 bilhões. No mês passado, o religioso fez uma  greve de fome de 26 dias contra o projeto. “O governo federal não quer dialogar com o povo, não aceita a participação da sociedade brasileira, que foi alijada e marginalizada”, acusou Dom Cappio, ao reafirmar a “total falta de espírito democrático” do governo federal.

Hoje, as obras foram iniciadas nos municípios de Cabrobó e Floresta, no sertão de Pernambuco, sem manifestações ou protestos dos movimentos sociais que condenam o projeto do governo federal. “Nosso estilo de trabalho não é o confronto”, afirmou o bispo. Em 8 de janeiro de 2008.

Padre pede a prefeito que bandas respeite as famílias: o Pároco de Iguaracy, Monsenhor João Carlos Acioly, disse que vai falar com o prefeito Francisco Dessoles e com o promotor de eventos Risomar Lemos para pedir que as atrações da festa de São Sebastião não “toquem músicas safadas” para não agredir as famílias.

Disse também que as autoridades e entidades como o Ministério Público deveriam se preocupar também com a qualidade das atrações contratadas pelos governos para eventos em cidades da região, pois “ajudam a prostituir jovens com o dinheiro público”.  Segundo ele, já houve uma sinalização do governo de que essas músicas não serão executadas na festa do Santo Guerreiro. Em 8 de janeiro de  2008.