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Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

Por Nill Júnior
Caso do Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos é um dos exemplos dos maus juízes e Desembargadores. Mas falta rigidez na punção em muitos casos.
Caso do Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos é um dos exemplos dos maus juízes e Desembargadores. Mas falta rigidez na punção em muitos casos.

Do Uol

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008.

A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados  nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários. Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

Outras Notícias

Delegada Andreza Gregório detalha morte de criança em Jabitacá

A delegada regional de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, falou ao programa Manha Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (9) sobre a morte da criança Oscar Miguel Neto, de um ano e três meses, em Jabitacá, distrito de Iguaracy. Responsável pela condução das investigações, Andreza informou que esteve no local do acidente, onde o pai estava […]

A delegada regional de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, falou ao programa Manha Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (9) sobre a morte da criança Oscar Miguel Neto, de um ano e três meses, em Jabitacá, distrito de Iguaracy.

Responsável pela condução das investigações, Andreza informou que esteve no local do acidente, onde o pai estava dando marcha à ré no carro, quando atropelou acidentalmente o próprio filho.

A criança chegou a ser levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Segundo a delegada, as oitivas serão realizadas após esse momento de consternação da família. Provavelmente o caso será definido como homicídio culposo de trânsito. A polícia está colhendo informações e buscando possíveis imagens de câmeras de segurança do local para condução do inquérito.

“Nós iremos realizar oitivas, obter imagens de câmeras de segurança, caso tenha no local, as medidas investigativas que são de praxe e acontecem nessa situação, e tratando com a dignidade e o respeito necessários que cabem nesse momento”, explicou a delegada, que está respondendo cumulativamente pela Delegacia Municipal de Iguaracy.

A delegada acredita que o inquérito estará concluído antes do prazo legal de trinta dias. “Vamos aguardar a conclusão do laudo tanatoscópico do IML, que é uma prova importante, para ver se tem uma outra circunstância importante para ser investigada”.

Em relação ao pai da criança, a partir da conclusão do inquérito policial, é possível que ele não responda por nenhum crime. “A depender das circunstancias pode se compreender que não houve crime, porque não teria como prevê que a criança estava lá [atrás do carro], não tinha como ter essa previsibilidade. Isso tudo a gente tem que apurar, de toda forma foi a morte de uma criança e a gente precisa lidar com todo o zelo necessário, compreendendo a dor de todos que estão no entorno”.

Assentamentos em Santa Maria e Orocó sem produzir por cortes de energia, denuncia Deputado

Queixa é de que a Codevasf não paga à Celpe. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que centenas de agricultores dos assentamentos irrigados do Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do Brígida, em Orocó, estão impedidos de cultivar suas lavouras de banana, uva, coco, manga […]

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Queixa é de que a Codevasf não paga à Celpe.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que centenas de agricultores dos assentamentos irrigados do Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e do Brígida, em Orocó, estão impedidos de cultivar suas lavouras de banana, uva, coco, manga e goiaba devido aos sucessivos cortes de energia elétrica.

As interrupções no fornecimento têm acontecido porque a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) não vem efetuando o pagamento das contas para a Celpe.

“Sabemos que o Governo Federal é responsável pelo pagamento da energia elétrica desses assentamentos, mas a regularização do débito é burocrática, falta vontade política e, ao que parece, recursos para quitar o débito”, pontuou o parlamentar, vice-líder da bancada do Governo do Estado na Alepe.

Sem energia elétrica, as bombas de água param de funcionam e os produtores não têm como irrigar as plantações. Em seu discurso, o parlamentar citou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que se pronunciou na Câmara dos Deputados sobre o tema; e a prefeita de Santa Maria da Boa Vista, Eliane Costa, que também se manifestou, cobrando soluções.

Lucas Ramos propôs à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e à Comissão de Agricultura a convocação do presidente da Codevasf, Felipe Mendes, e de representantes do Ministério da Integração Nacional para discutir uma solução para o problema.

Hoje: lançamento da Movimentto Documenta será nova festa do título do Salgueiro

A Revista Movimentto Documenta desse mês será lançada hoje, 17h, no Salgueiro Shopping, para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo. O prefeito Clebel Cordeiro, o presidente Zé Guilherme e os jogadores estarão no evento com tarde/noite de autógrafos dos exemplares. Presidida por Arijaldo Carvalho a revista chega à edição 122 com tiragem de 5 mil […]

A Revista Movimentto Documenta desse mês será lançada hoje, 17h, no Salgueiro Shopping, para comemorar o título pernambucano do Carcará Sertanejo.

O prefeito Clebel Cordeiro, o presidente Zé Guilherme e os jogadores estarão no evento com tarde/noite de autógrafos dos exemplares.

Presidida por Arijaldo Carvalho a revista chega à edição 122 com tiragem de 5 mil exemplares para homenagear a equipe.

Em 5 de agosto desse ano, em noite histórica, o Salgueiro bateu o Santa Cruz por 4×3 nos pênaltis e, pela primeira vez, levantou um título de campeão pernambucano.

Com o triunfo, o Carcará não só cravou seu nome na história do futebol local, como desbancou a hegemonia de conquistas de um time da Capital, colocando o interior em evidência no que foi a 106ª edição do torneio.

Entre arquibancadas vazias, no que se considera o “novo normal”, essa foi a quarta vez que o título estadual foi decidido nas penalidades.

As entrelinhas desse desfecho já estavam escritas. Com precedentes, foi assim porque era de ser, após 106 anos. O grito engasgado por duas vezes depois dos reveses em 2015 – contra o mesmo Santa Cruz e 2017, ante o Sport -, pôde, enfim, ser soltado aos quatro ventos.

Da Capital, o eco se expandiu inesgotável ao interior, fazendo jús ao merecido desafogo de um povo que de luta entende muito bem.

Desta vez, não foi a chuva que fez o sertanejo sorrir. Foi simplesmente o Carcará, que pousou firme no Arruda para deixar sua marca na eternidade do futebol. A Movimentto faz belo registro dessa história.

Polícia Federal erradica mais de 620 mil pés de maconha no Sertão

Operação ocorreu nas cidades de Salgueiro, Betânia, Flores, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim e ilhotas do Rio São Francisco. A Polícia Federal realizou esta semana a 3ª e última fase da Operação Phaseoli, e erradicou 624 mil pés de maconha e 66 mil mudas da planta em 86 plantios no Sertão pernambucano. A operação foi realizada […]

Operação ocorreu nas cidades de Salgueiro, Betânia, Flores, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim e ilhotas do Rio São Francisco.

A Polícia Federal realizou esta semana a 3ª e última fase da Operação Phaseoli, e erradicou 624 mil pés de maconha e 66 mil mudas da planta em 86 plantios no Sertão pernambucano.

A operação foi realizada com o apoio das polícias Civil e Militar nos municípios de Salgueiro, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim, Betânia, Flores e ilhotas do Rio São Francisco.

Esta foi a terceira fase da operação de erradicação e destruição dos plantios de maconha no sertão pernambucano no ano de 2022, que ocorreu entre os dias 20 de abril a 23 de junho em três etapas (levantamento, precursora e deflagração da operação).

Na ação foram feitas incursões terrestres, aéreas e fluviais com utilização de um helicóptero e botes infláveis do BAVOP – Batalhão de Aviação Operacional da PM-DF.

Além das plantações erradicadas, também foram apreendidas 4,5 toneladas da droga pronta para o consumo. O nome da operação – PHASEOLI – é o nome de um fungo que destrói as plantações.

A Exposerra terminou. Ficaram os registros

A Exposerra terminou neste sábado avaliada positivamente pela CDL, mesmo em um ambiente de crise econômica e desafios para o setor comercial. Após conversas com o Presidente Everaldo Melo, com Chico Morato e outros comerciantes, ficou o sentimento de que a melhor decisão foi enfrentar o cenário e realizar o evento. Da parte do blog, […]

A Exposerra terminou neste sábado avaliada positivamente pela CDL, mesmo em um ambiente de crise econômica e desafios para o setor comercial. Após conversas com o Presidente Everaldo Melo, com Chico Morato e outros comerciantes, ficou o sentimento de que a melhor decisão foi enfrentar o cenário e realizar o evento.

Da parte do blog, a honra de mais uma cobertura exitosa, gerando conteúdo e prestando serviço em nosso stand, com personalidades do comércio, da política e sociedade serra-talhadense e de toda a região. Seguem alguns registros da festa:

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Humberto Costa com este blogueiro e o radialista Tony Alencar (Cultura FM). Foto: Orlando Telles
Quando o camarada é neo alido, a piada nem precisa ter graça: olha a gaitada de Luciano com uma piada mais ou menos do vereador Marcos Oliveira
Quando o camarada é neo aliado, a piada nem precisa ter graça: olha a gaitada de Luciano com uma piada mais ou menos do vereador Marcos Oliveira. Foto: Orlando Telles
O velho guerreiro Argemiro Pereira, dono da Cultura FM
O velho guerreiro Argemiro Pereira, dono da Cultura FM
O amigo Alex Santos, do Petrolândia É Notícias, dissemina nosso blog sertão afora
O amigo Alex Santos, do Petrolândia É Notícias, dissemina nosso blog sertão afora
Expositores de cidades como Afogados
Expositores de cidades como Afogados
O Presidente da CDL, Everaldo Melo: mais um ano a frente do evento
O Presidente da CDL, Everaldo Melo: mais um ano a frente do evento
As Severinas
As Severinas
Leitores visitando o blog. A cada ano, aumentam testemunhos de quem nos lê diariamente
Leitores visitando o blog. A cada ano, aumentam testemunhos de quem nos lê diariamente
Liplig Noivas
Liplig Noivas
Antonio Marinho e irmãos com Chico Morato e Everaldo Melo no Sebrae
Antonio Marinho e irmãos com Chico Morato e Everaldo Melo no Sebrae
Olha aí o Tony do Espetinho: é espetando e lendo o blog
Olha aí o Tony do Espetinho: é espetando e lendo o blog