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Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

Por Nill Júnior
Caso do Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos é um dos exemplos dos maus juízes e Desembargadores. Mas falta rigidez na punção em muitos casos.
Caso do Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos é um dos exemplos dos maus juízes e Desembargadores. Mas falta rigidez na punção em muitos casos.

Do Uol

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008.

A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados  nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários. Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

Outras Notícias

Histórias de Repórter: bastidores que vivi agora em livro

Por Magno Martins* “Histórias de repórter, um punhado de bastidores vividos por Magno Martins, é uma leitura agradável, rica, de um País vivido por ele antes de eu chegar a Brasília e começar minha carreira profissional pelas suas mãos, indispensável para jornalistas que estão ingressando no mercado”. O depoimento, destacado na contracapa do livro que […]

Por Magno Martins*

“Histórias de repórter, um punhado de bastidores vividos por Magno Martins, é uma leitura agradável, rica, de um País vivido por ele antes de eu chegar a Brasília e começar minha carreira profissional pelas suas mãos, indispensável para jornalistas que estão ingressando no mercado”.

O depoimento, destacado na contracapa do livro que lanço na próxima segunda-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é da jornalista Andreza Matais, que assina a coluna política mais lida do jornal O Estado de São Paulo.

Prêmio Esso de Jornalismo em 2012, com a série de reportagens sobre o patrimônio que tirou Antônio Palocci do Ministério da Fazenda, Andreza acrescenta: “Sorte nossa mergulhar num passado tão conturbado deste País, desde o processo de redemocratização aos dias atuais, saboreando textos inteligentes e bem-humorados de Magno, repórter de faro invejável. Magno não traz apenas a notícia fresquinha do jornalismo moderno em seu blog. Ele também faz história! Sorte a minha de ter um professor tão espetacular”.

Paulista do interior, daquelas de sotaque bem carregado nos esses, Andreza Matais foi, ao lado de Rosean Kennedy, ex-CBN e hoje na Agência Brasil, uma das gratas revelações da equipe que coordenava na Agência Nordeste, em Brasília. Premiadíssima em reportagens investigativas na Folha de São Paulo e agora no Estadão, Andreza é, hoje, sem dúvida, uma das estrelas do jornalismo político nacional. Seu depoimento só enrique ainda mais meu sexto livro, que chega às livrarias para resgatar um pedaço da história que vivi no plano nacional com um forte ingrediente também na política de Pernambuco.

Em seu prefácio, o jurista e acadêmico José Paulo Cavalcanti Filho revela que o leitor verá em Histórias de Repórter “grandes histórias, contadas com competência, o engenho e a arte de Magno Martins. Um livro para não se esquecer”.  Ele acrescenta: “Alguns dos atores que estão no livro conhecemos, e bem, enquanto outros já partiram. Não morreram, propriamente, ou completamente. Lembro, a propósito, o amigo Fernando Pessoa (no Desassossego): “Alguns morrem logo que morrem, outros vivem um pouco, na memória da nação que os teve”. Mas a todos cerca o abismo do tempo, que por fim os some”. Se isso for verdade, Magno está garantindo a seus personagens algum tipo de eternidade”.

Aprendi que Jornalismo é um ofício que diverte o espírito e aguça o discernimento intelectual. E por isso mesmo, escrever, para mim, não é necessariamente um trabalho, mas uma distração prazerosa. Os repórteres se dividem em três categorias: o que escreve o que viu; o interpretativo, e o que viu e o que ele acha que isso significa. Estou incluído no primeiro grupo. Em Brasília, vi Tancredo virar mártir, José Sarney fazer a transição, Collor sofrer impeachment, Itamar Franco reinventar o Fusquinha, o nascedouro do Plano Real, o PT e Lula chegarem ao poder.

Em Pernambuco, coordenei a campanha vitoriosa de Joaquim Francisco a governador em 1990, derrotando Jarbas Vasconcelos, que mais tarde, com o apoio de Joaquim, impôs ao então mito Miguel Arraes o mais acachapante revés eleitoral. Por ironia do destino e as surpresas que a política reserva, em 2012 Eduardo Campos, neto de Arraes, deu o troco a Jarbas, derrotando-o por uma diferença superior a 1 milhão de votos.  Personagens pernambucanos, com inserção na cena nacional, também são objetos de outras histórias contadas no livro.

Entre elas, o veto da esquerda que fez Roberto Magalhães desistir de integrar a chapa de Mário Covas, candidato do PSDB à Presidência da República; o escândalo dos Precatórios no Governo Arraes; a crise da cólera, que levou Joaquim Francisco, então governador, a mergulhar, literalmente, nas águas mornas da praia de Boa Viagem; a recusa de Roberto Magalhães, na condição de relator da CPI do Orçamento, em julgar Ricardo Fiúza e Sérgio Guerra; a ameaça de morte que sofri do ex-senador Ney Maranhão, um dos chefes da Tropa de Choque de Collor; a histórica entrevista de Collor, na qual revela o desejo de votar na reeleição de Lula e a primeira entrevista com o próprio Lula, em 1989, quando disputou e perdeu a primeira eleição presidencial.

As histórias estão presentes em nossa cultura há muito tempo. Contar histórias é a mais antiga das artes, sendo que o hábito de ouvi-las e de contá-las tem inúmeros significados, está interligado ao desenvolvimento da imaginação, à capacidade de ouvir o outro e de se expressar, à construção de identidade e aos cuidados afetivos. Nas sociedades primitivas essa atividade tinha um caráter funcional decisivo: os contadores eram os que conservavam e difundiam a história e o conhecimento acumulado pelas gerações.

Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A política é, muitas vezes, um assunto chato, até porque quem faz a politica – os políticos em geral – nos dias atuais se transportaram para as páginas policiais. O Brasil que se abre e se mergulha nas páginas do meu livro também não era diferente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País.

*Magno Martins é atural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Jornalista, blogueiro e apresenta o Programa Frente a Frente pela Rede Nordeste de Rádio. São mais de 35 anos a serviço do jornalismo.

Informada conta para apoio a tratamento de João Paraibano. Evento quinta vai reunir amigos do poeta no Cine São José

Poetas como Diomedes Mariano e o irmão Edezel Pereira lançaram hoje uma campanha para angariar fundos com finalidade de custear o tratamento do poeta João Paraibano, que continua internado na UTI do Hospital Alpha, em Boa Viagem para tratar das consequências de um atropelamento no último dia 3 e de uma bactéria que contraiu provavelmente […]

Em Recife, nomes como Santana tem acompanhado o artista.
Em Recife, nomes como Santana tem acompanhado o artista.

Poetas como Diomedes Mariano e o irmão Edezel Pereira lançaram hoje uma campanha para angariar fundos com finalidade de custear o tratamento do poeta João Paraibano, que continua internado na UTI do Hospital Alpha, em Boa Viagem para tratar das consequências de um atropelamento no último dia 3 e de uma bactéria que contraiu provavelmente durante o tratamento.

Segundo o irmão Edezel Pereira, João começa a responder ao tratamento com antibióticos para controlar a infecção. Ainda é acompanhado pelo setor de neurologia da unidade para tratar um coágulo, fruto do acidente.

Já de acordo com Diomedes Mariano em carta ao blog, João vive exclusivamente de suas cantorias. “O poeta não tem outra fonte de renda. Só sobrevive se trabalhar”. Assim qualquer pessoa pode ajudar neste momento fazendo doação de qualquer valor diretamente em sua conta poupança:

Caixa Econômica Federal

Agência 1433

Operação 013

Conta Poupança 9845-0

Em nome de João Pereira da Luz

Na próxima quinta, dia 21, um evento de amigos de João Paraibano acontecerá às 20h30 no Cine São José com a mesma finalidade. Haverá participação de poetas repentistas, declamadores, cancioneiros e outros nomes da nossa cultura. Haverá coleta de doações no evento. Diomedes conclui o texto com uma bela homenagem a esse que é a alma poética do nosso Sertão :

Volta João, vem depressa ao teu abrigo

Retomar novamente a caminhada

Acalmar a poeira da estrada

Que reclama a ausência do amigo.

Teu convívio com ela é tão antigo,

Que ela toca em teus pés e nem te mela,

A plateia ansiosa se esgoela

A pressão do teu público está mais alta,

A viola calada sente falta

Dos dez dedos do dono em cima dela

João Azevêdo exonera secretários envolvidos na sétima fase da ‘Calvário’, na Paraíba

G1 PB O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou duas pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Calvário, que aconteceu nesta terça-feira (17). As exonerações de Edvaldo Rosas e Cláudia Veras foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18). Até as 6h desta quarta-feira, 13 pessoas foram presas, sendo nove na […]

Foto: Francisco Franca/Secom

G1 PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou duas pessoas envolvidas na sétima fase da Operação Calvário, que aconteceu nesta terça-feira (17). As exonerações de Edvaldo Rosas e Cláudia Veras foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18).

Até as 6h desta quarta-feira, 13 pessoas foram presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Edvaldo Rosas, alvo de mandado de busca e apreensão, deixa o cargo, a pedido, de secretário chefe do governo. Ele é apontado como beneficiário direto das propinas. A denúncia do Ministério Público o coloca em patamar semelhante ao de Ivan Burity, o ex-secretário de Turismo, que deixou a prisão recentemente. O agora ex-secretário é citado na investigação como ex-presidente estadual do PSB e, por isso, dono de bom relacionamento com os grupos políticos no Estado.

Cláudia Veras, que deixa a secretaria de executiva de desenvolvimento e da articulação municipal, foi presa preventivamente na fase atual da operação. Ela é suspeita de ser peça chave no suposto esquema de corrupção que teria funcionado no governo durante gestões socialistas.

Cláudia comandava a secretaria de saúde do Estado quando teria ocorrido a maioria dos crimes relatados na denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Ela teria contado, para isso, com o apoio da deputada Estela Bezerra (PSB). A parlamentar conseguiu, com o voto da maioria dos deputados estaduais, autorização para deixar a prisão nesta terça.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, na manhã desta terça-feira (17), de nova fase da Operação Calvário, da Polícia Federal.

Contra Ricardo foi expedido um mandado de prisão preventiva, mas ele está fora do país, em viagem de férias. No entanto, informou, em nota, que está retornando para a Paraíba. João Azevêdo foi alvo de mandados de busca e apreensão, determinados para o Palácio da Redenção – sede do governo estadual – e para a Granja Santana – residência oficial do governador.

Verba parlamentar pagou até show de Wesley Safadão

Do Estadão Conteúdo Embora a maior parte do dinheiro tenha sido destinada à saúde, a lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safadão a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de R$ 2,27 bilhões liberados, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar cachês […]

Do Estadão Conteúdo

Embora a maior parte do dinheiro tenha sido destinada à saúde, a lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safadão a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de R$ 2,27 bilhões liberados, pelo menos R$ 5,73 milhões serviram para quitar cachês de artistas.

Em junho, por exemplo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13.ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como Aquele 1% e Ar Condicionado no 15. Ele cobrou R$ 246 mil pela apresentação.

O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (cachê de R$ 250 mil), Victor & Léo (R$ 200 mil) e bandas como Aviões do Forró (R$ 180 mil).

O repasse ocorreu em 7 de junho, antes da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer ser apresentada, mas após a revelação da delação de executivos do Grupo J&F. Gorete votou a favor de Temer nas duas denúncias. Ela nega relação da liberação do recurso com o seu voto.

Ao todo, o governo pagou R$ 7,15 milhões para promoção e marketing de municípios, ação na qual se enquadra o repasse para artistas. Valor bem próximo do que foi destinado para universidades federais (R$ 7,38 milhões) e superior ao enviado para obras de infraestrutura hídrica (R$ 2,58 milhões).

Festas

Ao todo, foram 55 artistas, em 20 cidades, com cachês que variaram de R$ 30 mil aos R$ 250 mil de Bruno & Marrone. Ao menos outras sete prefeituras que receberam repasses via emendas usaram o dinheiro para contratar atrações artísticas para festas juninas.

Em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, porém, foram enviados R$ 700 mil para financiar a 34.ª Festa das Rosas. O pagamento se deu por meio de uma emenda do deputado federal Renato Molling (PP-RS), aliado de Temer e marido da prefeita da cidade, Corinha Beatris Ornes Molling. O evento teve shows de Michel Teló (cachê de R$ 170 mil), Titãs (R$ 126 mil), Naiara Azevedo (R$ 160 mil), entre outros.

Mas as emendas não financiaram só saúde e shows. Uma emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) garantiu R$ 250 mil para a realização da 5.ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas. O convênio com o Ministério do Esporte que viabilizou o repasse foi oficializado no dia 23 de outubro, dois dias antes de Tenente Lúcio dar seu voto contra o andamento da segunda denúncia contra Temer, a exemplo do que já havia feito em agosto.

A depender das emendas indicadas no Orçamento de 2018, o pagamento de shows continua garantido para este ano. Deputados e senadores destinaram, ao todo, R$ 32,93 milhões para “promoção e marketing de municípios no cenário nacional”.

Prefeitura de Afogados comemora avanços no ensino da matemática 

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino. Com a […]

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino.

Com a participação e o empenho dos professores, foram implantadas novas práticas pedagógicas, com inovações que tem aproveitado o potencial lúdico da matéria e despertado, em cada vez mais crianças e adolescentes, o gosto e a paixão pela matemática.

“Antes desse trabalho, Afogados sequer aparecia no quadro de medalhas de olimpíadas de matemática. Hoje já temos nove medalhistas, sendo a mais recente de ouro, obtida na OBMEP, Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas,” destaca o coordenador de matemática do município, professor Gilvani Marques. O medalhista de ouro é o jovem Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo.

A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda, que também é professora de matemática, também destaca as melhoras nos indicadores obtidos por Afogados no IDEB e IDEPE. “Temos conseguido aliar os grandes investimentos na melhora da nossa rede, como a inauguração de seis novas unidades de ensino, implantação do ensino em tempo integral, com a melhoria na qualidade do ensino e, consequentemente, no aprendizado de nossos alunos,” destacou Vera.

Ao longo do mês de Maio, as Escolas Municipais estão desenvolvendo uma série de atividades visando despertar o gosto pela matéria. São jogos, atividades lúdicas, desafios, adivinhas e gincanas, que aproximam os alunos da matemática. No último dia 06 de Maio, foi comemorado o Dia Nacional da Matemática.