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Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

Por Nill Júnior
Caso do Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos é um dos exemplos dos maus juízes e Desembargadores. Mas falta rigidez na punção em muitos casos.
Caso do Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos é um dos exemplos dos maus juízes e Desembargadores. Mas falta rigidez na punção em muitos casos.

Do Uol

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008.

A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados  nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários. Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

Outras Notícias

As Severinas lançam “Não Tento Mais” na próxima sexta-feira

O clipe, com música autoral e inédita, vai estar disponível no canal da banda no YouTube. A letra aborda a história de quem desistiu de lutar contra o seu próprio sentimento, e a música, um forró leve e que convida à dança, são de Monique D’Angelo Celebrando o amor, o tempo das coisas e o […]

O clipe, com música autoral e inédita, vai estar disponível no canal da banda no YouTube. A letra aborda a história de quem desistiu de lutar contra o seu próprio sentimento, e a música, um forró leve e que convida à dança, são de Monique D’Angelo

Celebrando o amor, o tempo das coisas e o fluxo da vida, As Severinas lançam, na próxima sexta-feira (18), o clipe “Não Tento Mais”, no canal da banda no YouTube. A canção também estará disponível em todas as plataformas digitais de música na mesma data.

As Severinas, após terem a sua trajetória artística premiada e reconhecida no festival Janeiro de Grandes Espetáculos, vão apresentar essa novidade e muitas outras ao longo de todo o ano de 2022. O single “Não Tento Mais” é autoral e inédito, e o embalo desse forró vai convidar todo mundo a dançar juntinho.

Monique D’Angelo, que faz voz, declamações e sanfona em As Severinas, é o nome por trás da letra e da música que os fãs conhecerão na próxima sexta-feira (18). “A construção dessa música foi no começo de 2018. Eu não parei para fazer a melodia e depois a letra, ou vice-versa, ela já veio construída. Eu só peguei o acordeon para pegar o tom que era adequado à minha voz. Foi quase de improviso, foi inteira”, contou ela. “É um amor que acabou. A personagem está desistindo de tentar esquecer, saindo do processo de lutar contra algo que de fato ainda existe. Ela resolve continuar sentindo, sem lutar contra. Assim como Clarice Lispector traz no livro ‘Água Viva’, ‘é só não lutar contra, é só deixar fluir’. Desejo que as pessoas sintam a canção como sendo delas”, acrescentou Monique.

Além de Monique D’Angelo e das integrantes de As Severinas Marília Correia (zabumba) e Isabelly Moreira (triângulo e declamações), a gravação do clipe contou ainda com a participação de Silvio Ferraz (sanfona) e Kleber Gomes (bateria). A direção, o roteiro e a produção ficaram por conta de Karl Marx. Kleber Gomes foi o responsável pela direção de fotografia, edição e finalização. As imagens de apoio e making-of são de Max Rodrigues; os figurinos, de Cida Souza; Roadie set, Diego Adones. A gravação do vídeo foi feita num cenário verde, na Casa Grande das Almas, em Triunfo, Pernambuco. As Severinas é grupo exclusivo da Agência Cultural de Produção e Criação.

História – Mesclando música e poesia, e lembrando das raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força e a delicadeza feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés. Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira, no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Ângelo, no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia, na zabumba. As Severinas se apresentam desde maio de 2011.

Em 2012 lançaram o primeiro CD, que leva o nome do grupo, com composições autorais e versões de músicas de Chico César e Vander Lee que conquistaram o público. Em 2016, o grupo lançou o seu segundo trabalho, intitulado “Tribos”, com faixas autorais, parcerias e releituras de canções de artistas que influenciaram a formação musical do grupo, como Vital Farias, Zeto e Zé Marcolino.

Em 2021, quando As Severinas completam 10 anos de estrada, foi lançado um documentário registrando a obra e a história do grupo, junto com um EP, denominado “Xamego de Fulô”. O trabalho foi cem por cento composto por músicas inéditas, entre canções autorais e parcerias que registram a maturidade artística do grupo. Houve participações especiais que evidenciaram a relevância artística e cultural adquirida pela banda: Anastácia, Assisão, Quinteto Violado e Thais Nogueira, além da participação da percussionista Negadeza, foram alguns dos nomes presentes no trabalho.

Neste ano, As Severinas se apresentaram no Teatro do Parque, em Recife, e foram premiadas como “Destaque Trajetória em Música”, pelo show “Xamego de Fulô” com o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2022, realizado pelo 28º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco, edição 2022.

Tabira: Zé Amaral bateu o pé e ganhou a candidatura a vice de Sebastião Dias

Por Anchieta Santos Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira. Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido […]

JOSEPor Anchieta Santos

Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira.

Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido dos Trabalhadores engoliu o discurso direitinho.

Zé Amaral bateu o pé e acabou sendo o escolhido para disputar a eleição ao lado do Poeta. Assim a eleição de Tabira terá um capítulo à parte: enquanto Zé Amaral será o vice governista, o seu irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB) apoiará a chapa Zé de Bira e Edgley Freitas.

Uma perguntinha apenas: Zé Amaral pode ser candidato, sendo proprietário de empresas que estão trabalhando na construção de obras da Prefeitura de Tabira ? Perguntar não ofende.

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

G1 A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por […]

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A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

“Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.

O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.

No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex. O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona “estranheza” pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.

Célia Galindo responsabiliza articulação de Zeca por derrota na Câmara

Em nota enviada ao Blog do Magno, a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo (Podemos), abordou questões levantadas sobre a recente eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Célia aproveitou a oportunidade para reafirmar sua postura ética e transparente na vida pública e expressou apoio à gestão do prefeito Zeca Cavalcanti. “Tenho por conduta na vida […]

Em nota enviada ao Blog do Magno, a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo (Podemos), abordou questões levantadas sobre a recente eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Célia aproveitou a oportunidade para reafirmar sua postura ética e transparente na vida pública e expressou apoio à gestão do prefeito Zeca Cavalcanti.

“Tenho por conduta na vida pública nunca me reger por atitudes não republicanas. Sempre pautei minha vida pelo respeito, a ética e a transparência. Jamais agimos por revanchismo, e temos pelo prefeito Zeca Cavalcanti admiração pelo seu trabalho”, declarou.

Sobre o processo de escolha do novo presidente da Câmara, a vereadora destacou que sua decisão de não disputar a presidência foi em prol do bem comum e da governabilidade da gestão de Zeca Cavalcanti. Ela reforçou que o prefeito respeitou a autonomia dos poderes e que o resultado da eleição reflete o diálogo e os interesses da administração municipal.

“O vereador Luciano Pacheco foi eleito presidente em um processo franco e verdadeiro, cujo objetivo maior é fortalecer o governo Zeca e aprovar as pautas de interesse da gestão. Abrimos mão de nosso desejo para priorizar a governabilidade e o bem de Arcoverde”, esclareceu.

Célia também desmentiu informações de que teria sido derrotada no processo. Segundo ela, seu nome não estava em disputa, e em caso de empate, Luciano Pacheco seria o escolhido devido ao número de mandatos que já exerceu, superior ao de outros parlamentares.

Apesar dos desafios de saúde que enfrenta, a vereadora garantiu que continuará atuando em defesa do município e reafirmou sua confiança na capacidade do prefeito Zeca Cavalcanti de transformar a realidade local.

“A hora agora é de trabalho. Arcoverde precisa recuperar o tempo perdido, com mais saúde, empregos, educação de qualidade e oportunidades para nosso povo. Seguiremos firmes, todos juntos, pelo bem da nossa cidade”, concluiu. Leia abaixo a íntegra da nota:

A propósito da postagem sobre a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Arcoverde, esclareço que tenho por conduta na vida pública nunca me reger por atitudes não republicanas. Sempre pautei minha vida pelo respeito, a ética e a transparência.

Sendo assim, nunca agimos por revanchismo e temos pelo prefeito Zeca Cavalcanti admiração pelo seu trabalho, e a certeza de que ele, de volta ao poder municipal, vai transformar a realidade de Arcoverde, que sofreu tanto nos últimos anos. Não adianta pregar o contrário, pois o povo de nossa cidade sabe da fidelidade de Célia.

Se houve algum derrotado na escolha da presidência da Câmara de Arcoverde seria a articulação do Governo, que nunca nos procurou, mesmo sabendo que tínhamos o desejo de disputar a presidência da Casa. O prefeito, pelo contrário, sempre respeitou a autonomia dos poderes e sabe que a eleição da Mesa Diretora é um ato independente dos que fazem a Câmara municipal. Abrimos mão de nosso desejo em prol do bem comum e da governabilidade da gestão Zeca.

Jamais seria derrotada, pois nosso nome não estava em disputa e a vitória do vereador Luciano Pacheco é fruto do diálogo franco, verdadeiro e que tem como objetivos fortalecer o governo Zeca e aprovar as pautas de interesse da gestão que vai mudar a história de Arcoverde.

Outra retificação: em caso de empate, eu não seria escolhida presidente por ser a decana, mas sim Luciano Pacheco, que foi o candidato e como tal, por ser detentor de sete mandatos, número acima do nobre vereador Rodrigo Roa, seria o escolhido. Eu tenho mais mandatos, mas estava na chapa como primeira-secretária e não como candidata a presidente.

Seguirei firme, mesmo enfrentando os desafios que a saúde me coloca, com fé em Deus e trabalhando para que Arcoverde possa voltar ao tempo bom, com mais saúde, empregos, educação de qualidade e oportunidades para nosso povo. Somos todos governo. A hora agora é de trabalho! Arcoverde precisa recuperar o tempo perdido.

Célia Galindo – vereadora de Arcoverde pelo Podemos

Raquel Lyra participa de cerimônia de posse dos novos promotores de justiça

A cerimônia de posse dos novos promotores de justiça de Pernambuco, realizada nesta sexta-feira (27), contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora, Priscila Krause. Foram empossados 21 promotores de justiça aprovados no concurso público promovido entre 2022 e 2023 pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta é a segunda turma de […]

A cerimônia de posse dos novos promotores de justiça de Pernambuco, realizada nesta sexta-feira (27), contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora, Priscila Krause. Foram empossados 21 promotores de justiça aprovados no concurso público promovido entre 2022 e 2023 pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Esta é a segunda turma de nomeados este ano, totalizando 31 membros integrados aos quadros do MPPE.

“O Governo de Pernambuco dá as boas-vindas aos novos promotores de justiça. São profissionais que estão somando força aos poderes constituídos e que muitos deles já carregam grande experiência. Então a posse desses 21 promotores é muito importante para que possamos fazer de Pernambuco um estado cada vez mais justo e democrático para combater as desigualdades. Parabenizo ao Ministério Público de Pernambuco por cumprir seu papel primordial e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho”, ressaltou Raquel Lyra.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, afirmou que a população do Sertão do Estado será beneficiada com a presença dos novos promotores. “Hoje é um dia festivo para a nossa instituição. Sabemos do esforço e dedicação que são necessários para aprovação no concurso público. E essa é uma conquista que agora está sendo compartilhada com toda população pernambucana e, principalmente em benefício dos sertanejos que irão receber os novos promotores’’, afirmou. 

Os profissionais irão atuar no interior do Estado, principalmente no Sertão, nos municípios de Buíque, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Flores, Ipubi, Inajá, Itaíba, Orocó, Parnamirim, Petrolândia, Salgueiro, Serrita, Tabira, Triunfo, Tuparetama e Verdejante. A nova turma irá iniciar o curso de formação na próxima semana, no Recife, e deve ocupar as promotorias no dia 29 de outubro deste ano.

Também estiveram presentes o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual Eriberto Filho, o procurador regional eleitoral, Adilson Paulo Prudente, o defensor público geral de Pernambuco, Henrique Costa Seixas, e o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Babelo, entre outros.