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Tem acordão? Carlos Evandro tenta evitar rejeição das contas de 2007 pela Câmara

Por Nill Júnior

evandro-2-570x380Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.

Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.

Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito,  em um acordão que tem gerado polêmica.

O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Outras Notícias

Justiça de Camaragibe nega liminar para suspender impeachment de Meira

Segundo publicação do Blog de Jamildo: fontes locais informaram que a 3ª Vara Cível de Camaragibe negou um pedido de liminar em mandado de segurança, requerido pelo prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), para suspender o processo de impeachment, votado na Câmara de Vereadores da cidade. Segundo a matéria: A liminar foi negada nesta […]

Prefeito afastado está preso no Cotel desde o dia 20 de junho
Foto: Divulgação/PCPE

Segundo publicação do Blog de Jamildo: fontes locais informaram que a 3ª Vara Cível de Camaragibe negou um pedido de liminar em mandado de segurança, requerido pelo prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), para suspender o processo de impeachment, votado na Câmara de Vereadores da cidade.

Segundo a matéria: A liminar foi negada nesta terça-feira (26), segundo o andamento processual oficial do processo na Internet.

O prefeito ainda pode recorrer, com um recurso de agravo de instrumento, ao Tribunal de Justiça (TJPE), na segunda instância.

Em Camaragibe, o processo segue para instrução até a sentença.

A ação judicial apontava suposta ilegalidade na perda do mandato de prefeito e foi protocolada em 20 de novembro.

A cassação do mandato de Meira, na Câmara de Vereadores, se deu pela acusação de quebra de decoro, em 18 de novembro.

Em agosto de 2018, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) denunciaram que o prefeito supostamente teria impedido a realização de uma vistoria na sede da prefeitura, além de ter amassado e rasgado o ofício da ação da Corte e expulsado os servidores supostamente “aos gritos”. Começou a se lascar ai.

O prefeito está preso preventivamente, por outras supostas acusações relativas a licitações e contratos na Prefeitura.

As investigações começaram no TCE e no Ministério Público de Contas (MPCO) que compartilharam informações com a Polícia Civil.

Demóstenes Meira está preso desde do dia 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, após a Operação Harpalo, da Polícia Civil.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes na Prefeitura.

Reforma da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim está em fase de conclusão

A reforma da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, no Sertão do Pajeú, segue a todo vapor e já conta com cerca de 80% da obra concluída. O prédio ganhará uma nova fachada e está recebendo importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala […]

A reforma da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, no Sertão do Pajeú, segue a todo vapor e já conta com cerca de 80% da obra concluída.

O prédio ganhará uma nova fachada e está recebendo importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, recepção, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade.

Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano, no prédio também funcionam os cursos de informática da Casa das Juventudes, aulas de capoeira, aulas de dança e, ainda, é destinado à realização de eventos do município.

Vereador anuncia retorno à base governista em Santa Cruz da Baixa Verde

Baixa Verde Notícias A política de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou mais um capítulo importante na tarde desta sexta-feira (03). Eleito vereador nas eleições municipais de 2020, na chapa encabeçada pelo atual prefeito Irlando Parabólicas, o vereador Leque Brás (PP) iniciou o mandato demonstrando insatisfação com a gestão municipal. Não demorou muito para anunciar […]

Baixa Verde Notícias

A política de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou mais um capítulo importante na tarde desta sexta-feira (03).

Eleito vereador nas eleições municipais de 2020, na chapa encabeçada pelo atual prefeito Irlando Parabólicas, o vereador Leque Brás (PP) iniciou o mandato demonstrando insatisfação com a gestão municipal. Não demorou muito para anunciar seu rompimento com o grupo político do prefeito.

Passados oito meses do início da gestão na capital da rapadura, o vereador surpreendeu a todos e anunciou seu retorno à base governista.

Na última semana, o vereador foi alvo de polêmica ao votar contra um projeto de lei encaminhado pelo executivo a Câmara Municipal, que autorizava a contratação de uma operação de crédito no valor de até R$ 1 milhão e 50 mil, junto ao Banco do Brasil, para troca e instalação de luzes de LED no município, o que geraria uma economia de R$ 17 mil na taxa de iluminação pública.

Na ocasião o parlamentar foi o único a votar contra o projeto, argumentando que isso traria mais endividamento ao município, já que a atual gestão alega que recebeu as contas públicas no caos, com aproximadamente R$ 20 milhões em débitos deixados pela antiga gestão do ex-prefeito Tássio Bezerra.

Superadas as desavenças, o vereador retorna à base governista, que passa a contar agora com seis dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal do município

Nas redes sociais, o prefeito Irlando Parabólicas comemorou a volta do vereador. “Leque que foi eleito pelo nosso grupo, e que retorna hoje com um entendimento melhor, de guardar todas as picuinhas e seguir em frente para o melhor de Santa Cruz”, finalizou.

Agenda 40 é marcada por críticas à saúde e segurança em Petrolina

Moradores do bairro José e Maria e outras localidades de Petrolina participaram neste sábado (28) da terceira edição da Agenda 40 na capital do São Francisco. A reunião foi acompanhada por diversas lideranças da região e ficou caracterizada por muitas reclamações sobre problemas de segurança pública e abandono da rede municipal de saúde. Entre as […]

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Moradores do bairro José e Maria e outras localidades de Petrolina participaram neste sábado (28) da terceira edição da Agenda 40 na capital do São Francisco. A reunião foi acompanhada por diversas lideranças da região e ficou caracterizada por muitas reclamações sobre problemas de segurança pública e abandono da rede municipal de saúde.

Entre as demandas apresentadas, a população criticou com ênfase o funcionamento dos postos de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME). Queixas que foram corroboradas pelo presidente do PSB, Miguel Coelho. “Eu quero que me apontem uma AME que funcione corretamente. Hoje, a população tem que chegar de madrugada, andar dois, três bairros para chegar numa AME e a porta estar fechada ou faltando médico e remédio.”

O deputado estadual ainda se comprometeu a solicitar ao Governo do Estado mais policiais e a instalação de câmeras de monitoramento. “O Pacto pela Vida vem melhorando a segurança de Petrolina mas ainda precisamos de novas ações. Já solicitamos cerca de 150 policiais e o governador fez um grande esforço nesse momento difícil e mandou 40 homens para incrementar a segurança. Sabemos que isso não resolve, mas já ajuda bastante”, ressaltou Miguel Coelho.

Presente ao evento, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou a importância de ouvir a população sobre as principais necessidades que Petrolina apresenta. “Até o março, essa Agenda 40 vai rodar toda a cidade. É importante realizar essas plenárias para ouvir as comunidades para que possamos identificar quais são os principais problemas que a população enfrenta”, resumiu o senador.

A próxima Agenda 40 deve ocorrer em dezembro na comunidade de Uruás. A meta do partido é realizar ao todo 13 reuniões em várias regiões de Petrolina antes de definir os nomes para as eleições municipais.

Marília Arraes cumpre agenda com Evângela Vieira no próximo domingo, em Afogados

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco também visitará outras cidades da região. Por André Luis A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade), estará cumprindo agenda, no próximo domingo (29), em Afogados da Ingazeira, onde será recepcionada pela pré-candidata a deputada estadual, Evângela Vieira (Solidariedade). Antes no sábado (28), Evângela recebe a […]

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco também visitará outras cidades da região.

Por André Luis

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade), estará cumprindo agenda, no próximo domingo (29), em Afogados da Ingazeira, onde será recepcionada pela pré-candidata a deputada estadual, Evângela Vieira (Solidariedade).

Antes no sábado (28), Evângela recebe a pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes. Juntas irão promover um coquetel que marcará a apresentação das duas pré-candidaturas. O Evento está marcado para acontecer às 20h, na AABB.

Nesta segunda-feira (23), Evângela anunciou em suas redes sociais que recebeu o apoio do ex-prefeito de Solidão Diomesio Oliveira e da ex-vice prefeita Rosa Dalva a sua pré-candidatura a deputada estadual.

No domingo, Evângela recebe Marília em sua casa. “Ela estará discutinho propostas, conhecendo os problemas da cidade e da região e abraçando os nossos apoiadores”, informou Evângela. Ainda segundo a anfitriã, Marília também participara de coletiva de imprensa.

Logo após a reunião na casa de Evângela, Marília segue para Triunfo onde dá sequencia a sua agenda na região que começa no sábado (28), em São José do Egito. Veja abaixo a agenda de Marília Arraes na região:

No sábado (28), a pré-candidata deve visitar a feira livre de São José do Egito, conceder entrevista a Rádio Gazeta FM e se encontrar com lideranças locais. Após o almoço, Marília segue para Tuparetama, Tabira e Solidão.

No domingo (29), participa da Missa Cavalgada Pedra do Reino em São José do Belmonte; depois segue para Sertânia. A tarde tem agenda com Evângela Vieira em Afogados da Ingazeira, o encontro está marcado para às 14h; depois segue para Triunfo.

Na segunda-feira (30), Marília faz visita a feira-livre e ao comércio de Serra Talhada; depois segue para Santa Cruz da Baixa Verde e volta no final da manhã para Serra onde dará entrevista a imprensa local. Ainda em Serra, a pré-candidata fará uma visita ao empresário João Duque – pai de seu amigo, aliado político e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque, depois tem reunião com empresários da cidade.