Notícias

Tem acordão? Carlos Evandro tenta evitar rejeição das contas de 2007 pela Câmara

Por Nill Júnior

evandro-2-570x380Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.

Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.

Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito,  em um acordão que tem gerado polêmica.

O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Outras Notícias

Senado aprova intervenção; militares têm aval para agir

Do Congresso em Foco Com 55 votos a favor e 13 contra, com uma abstenção, senadores confirmaram na noite desta terça-feira (20), em plenário a decisão tomada na madrugada de ontem (terça, 19) pela Câmara em autorizar a consecução da intervenção federal que, formalizada em decreto assinado na última sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, […]

Plenário registrou 75 presenças para a votação do decreto. Entre os seis senadores ausentes estava Cristovam, internado para tratamento de pneumonia. Foto: Fábio Góis/Congresso em Foco

Do Congresso em Foco

Com 55 votos a favor e 13 contra, com uma abstenção, senadores confirmaram na noite desta terça-feira (20), em plenário a decisão tomada na madrugada de ontem (terça, 19) pela Câmara em autorizar a consecução da intervenção federal que, formalizada em decreto assinado na última sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, dará às Forças Armadas a tutela da segurança pública do Rio de Janeiro. Aprovado o decreto, caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), promover a devida publicação nos canais oficiais e comunicar o resultado da deliberação à Presidência da República.

Nos termos da lei, só com a autorização do Congresso as tropas militares já instaladas no Rio de Janeiro podem entrar em ação, apesar de operações já estarem em curso no estado. A explicação das Forças Armadas é que estavam pendentes atividades concebidas durante a vigência da Garantia da Lei e da Ordem decretada, entre julho e dezembro do ano passado, em comunidades carentes do Rio.

A intervenção foi aprovada por deputados e senadores mesmo sem ainda ter sido detalhada – sequer há plano de incursão em áreas dominadas pelo tráfico, como lembraram alguns oposicionistas. Temer, primeiro chefe de Estado brasileiro investigado no exercício do mandato e a decretar intervenção federal após a redemocratização, tem aproveitado os casos de descontrole na segurança pública Brasil afora para anunciar providências complementares como a criação do que chamou, no último sábado (17), de “Ministério Extraordinário da Segurança Pública”. Além da determinação de tropas militares nas ruas do Rio de Janeiro, a ideia do emedebista é colocar logo em funcionamento a nova pasta para, segundo suas próprias palavras, evitar que os problemas do Rio transbordem para o resto do país.

Para elaborar parecer favorável ao decreto, Eunício designou o senador governista Eduardo Lopes (PRB-RJ) – suplente que herdou o cargo de Marcelo Crivella, eleito prefeito do Rio de Janeiro em 2016. Aliado fiel de Temer, o parlamentar repetiu a tese da inevitabilidade da intervenção em seu voto a favor da intervenção. “Claro que sabemos que a situação não é exclusiva do Rio de Janeiro. Sabemos que existe altos índices de violência em outros estados. Mas, sem dúvida, o Rio de Janeiro repercute muito mais, tanto internamente como internacionalmente”, discursou o senador, na tribuna.

“No momento em que nós vemos ladrões assaltando carrinho de cachorro-quente com fuzil, isso mostra que a situação realmente é grave. Arrastões por toda a cidade, o medo imperando, pessoas com medo de sair, cancelando compromissos, não participando de eventos sociais com medo da violência”, acrescentou.

A medida virou o tabuleiro político de cabeça para baixo no período pós-carnaval, quando o Congresso de fato voltou a trabalhar. Para a maioria dos governistas, trata-se de “medida extrema negociada” – como definiu no sábado (17) o próprio Temer – que se fez inevitável diante do caos fluminense. Nesse sentido, o discurso da base centra esforços na desconstrução da tese, patrocinadas por adversários de Temer, de que está em curso uma intervenção militar no Rio, já que o interventor é o general Walter Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.

Para a oposição, foi a maneira que o governo encontrou para camuflar a insuficiência de votos para a reforma da Previdência, que já saiu de cena, bem como um jeito de “sair das cordas” na reta final de um mandato marcado por denúncias de corrupção e uma impopularidade que tem superado, renitentemente, 90% em todas as mais recentes pesquisas. Além do viés “eleitoreiro” e “midiático” da decisão, que pode agradar àquele eleitorado simpático ao recrudescimento do combate à criminalidade, acrescentam os oposicionistas – o que deputados como Paulo Teixeira (PT-SP) chamaram, na votação desta madrugada, de “bolsonarização” da gestão Temer.

Afogados promove campanha de incentivo à amamentação

Foto: Pixabay A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma campanha de incentivo ao aleitamento materno. A campanha é coordenada pelo Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.  Segundo Viviane Zuza, coordenadora da unidade, é preciso sempre incentivar a amamentação, por ser o leite materno o nutriente mais completo para a […]

Foto: Pixabay

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma campanha de incentivo ao aleitamento materno.

A campanha é coordenada pelo Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. 

Segundo Viviane Zuza, coordenadora da unidade, é preciso sempre incentivar a amamentação, por ser o leite materno o nutriente mais completo para a crianças, além de ser econômico e com benefícios para toda a vida do indivíduo. 

“Além dos benefícios protetores para as mulheres em relação a algumas doenças, inclusive o Câncer de mama. Precisamos de crianças nutridas, sadias e felizes. A amamentação representa um momento único de ligação, amor d carinho entre a mãe e o seu bebê,” destacou Viviane Zuza.

Em decorrência da pandemia, a campanha esse ano será através do incentivo para que mulheres possam divulgar em suas redes sociais fotos pessoais que mostrem o importante momento da amamentação, com a hastag #EuAmamento 

Serviço – O Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, funciona na rua Pedro Pires, 231. O serviço realiza, em média, 580 atendimentos por mês, dentre mulheres – gestantes e puérperas sobretudo – crianças e adolescentes. 

As especialidades oferecidas à população são pediatria, ginecologia, obstetrícia, nutrição e psicologia. 

São realizados nos recém-nascidos testes do pezinho, da orelhinha, da linguinha e do olhinho. As mulheres também têm acesso a exames como mamografia e eletrocardiograma.

Prefeitura de Sertânia divulga calendário de matrículas para rede municipal

O Governo Municipal de Sertânia deu início ao período de matrículas referente ao ano letivo de 2020 nas escolas do município. O calendário foi divulgado pela Secretaria de Educação. Os prazos são distintos para os veteranos e novatos. Os estudantes que desejam a renovação têm até o dia 30 de dezembro para fazer o processo. […]

O Governo Municipal de Sertânia deu início ao período de matrículas referente ao ano letivo de 2020 nas escolas do município. O calendário foi divulgado pela Secretaria de Educação. Os prazos são distintos para os veteranos e novatos.

Os estudantes que desejam a renovação têm até o dia 30 de dezembro para fazer o processo. Os pais ou responsáveis devem procurar a escola em que a criança ou adolescente já estuda e assinar o requerimento de matrícula. No caso dos novatos, é preciso se dirigir até à escola em que se deseja matricular o estudante, entre os dias 2 e 10 de janeiro.

Nesta situação é preciso apresentar os seguintes documentos: requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsáveis, ou pelo próprio aluno, se esse for maior de 18 anos; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência com CEP; foto 3×4; cópia da carteira de vacinação para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental; e cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante.

O horário de funcionamento das unidades educacionais é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do aluno, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição de ensino mais próxima da sua casa.

A Secretaria de Educação também está convocando os pais ou responsáveis por crianças de 3 a 5 anos, que moram em Sertânia, para procurarem a Creche Municipal Vereador Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo ou o Centro de Educação Infantil Raimundo Alves de Góis Melo. Os prazos e documentos para a matrícula nesses espaços são os mesmos que para as escolas do município.

Augusto Martins critica Reforma da Previdência

Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira dia 14 de dezembro, o Vereador Augusto Martins (PR), propôs na terceira e última parte, que  A Câmara de Afogados da Ingazeira encaminhe um documento a toda bancada pernambucana em Brasilia solicitando que todos os parlamentares se posicionem contra a atual proposta de Reforma da Previdência. Para […]

augustoNa Sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira dia 14 de dezembro, o Vereador Augusto Martins (PR), propôs na terceira e última parte, que  A Câmara de Afogados da Ingazeira encaminhe um documento a toda bancada pernambucana em Brasilia solicitando que todos os parlamentares se posicionem contra a atual proposta de Reforma da Previdência.

Para Martins, a proposta  será prejudicial a maioria da população brasileira e em especial os agricultores familiares. “Sei que a previdência precisa de ajustes, mas essa proposta que está aí pelo que li, vai prejudicar a população”.

Com 49 anos de contribuição para se aposentar com 65 anos o trabalhador teria que começar a contribuir com a previdência aos 16 anos, diz o vereador.

O vereador,  como Presidente da COPAP vai sugerir às demais Câmaras do Pajeú um requerimento coletivo. Vários Vereadores usaram da palavra para apoiar  essa iniciativa.

Final de semana chuvoso no Pajeú

Confirmando a previsão da meteorologia, a chuva caiu na noite de sábado (19) e tarde do domingo (20) em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. Detalhe para a nuvem de besouros pretos que chegou à cidade antes da chuva do sábado. Sábado foram 12,5mm em Afogados. Domingo choveu apenas 2,5mm. Choveu nas cidades de Tabira, […]

Confirmando a previsão da meteorologia, a chuva caiu na noite de sábado (19) e tarde do domingo (20) em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. Detalhe para a nuvem de besouros pretos que chegou à cidade antes da chuva do sábado.

Sábado foram 12,5mm em Afogados. Domingo choveu apenas 2,5mm. Choveu nas cidades de Tabira, Carnaíba, Iguaracy e Jurú/PB. Ouvintes do Rádio Vivo, hoje cedo, na Rádio Pajeú, informaram que na  zona rural as chuvas foram registradas na Matinha 25mm, Caiçara, Chixorra 116mm, Queimada Grande, Pitombeiras 24 e 25mm, Santo Antônio, Serrote Verde, Coqueiro Alto, Gangorra, Varzinha, Curral Velho, Riacho do Gado, Pelo Sinal, Cachoeira do Cancão, Pereiros, Dois Riachos, Laje do Gato, Jorge, Carnaúba dos Vaqueiros, Silvestre, Várzea Cumprida, Carnaubinha e Lajedo.

Para hoje (21) a previsão da meteorologia indica a permanência das chuvas na região.  As informações são de Anchieta Santos.