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Tem acordão? Carlos Evandro tenta evitar rejeição das contas de 2007 pela Câmara

Por Nill Júnior

evandro-2-570x380Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.

Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.

Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito,  em um acordão que tem gerado polêmica.

O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Outras Notícias

Em Serra, Presidente do PR diz que pré candidato Fonseca não age “como quem quer ser candidato”

O presidente do diretório municipal da legenda, Allan Pereira, quebrou o silêncio, em conversa com o Farol de Notícias nesta segunda-feira (9) sobre os últimos incidentes envolvendo o pré-candidato a prefeito da legenda, Fonseca Carvalho. No último sábado (7), alegando ‘insegurança’ da legenda, o radialista Jair Ferraz se lançou pré-candidato a prefeito  atropelando Fonseca, que não […]

images-1O presidente do diretório municipal da legenda, Allan Pereira, quebrou o silêncio, em conversa com o Farol de Notícias nesta segunda-feira (9) sobre os últimos incidentes envolvendo o pré-candidato a prefeito da legenda, Fonseca Carvalho.

No último sábado (7), alegando ‘insegurança’ da legenda, o radialista Jair Ferraz se lançou pré-candidato a prefeito  atropelando Fonseca, que não compareceu à convocação feita pelo deputado Sebastião Oliveira para participar da inauguração do Terminal Rodoviário, e de entregas de passagens molhadas na zona rural, no último sábado.

“Primeiro eu quero dizer que a atitude de Jair Ferraz foi um ato isolado e não reflete o pensamento do partido. Nosso pré-candidato continua sendo o dr. Fonseca. Agora, ninguém pode colocar ‘mordaça’ na boca de qualquer filiado. A manifestação é livre para qualquer um”, disse o presidente, afirmando que o deputado Sebastião Oliveira foi comunicado do fato de forma extra oficial, quando era feito o deslocamento da comitiva para a zona rural.

Allan Pereira, no entanto, não disfarçou o desconforto com a postura de Fonseca, que se afastou de três atos importantes do PR neste final de semana.

“Ele (Fonseca) não está com atitude de quem deseja ser candidato a prefeito. Tivemos duas inaugurações na zona rural, em uma delas, cerca de 300 pessoas compareceram. A inauguração da Rodoviária também foi muito importante e dr. Fonseca simplesmente não apareceu. Então, penso que ele (Fonseca) precisa ser sincero com o partido. Se não deseja sair candidato que diga, que buscamos uma outra alternativa. Mas estamos dando todo o apoio necessário porque Fonseca está bem nas pesquisas, mas precisa se movimentar como pré-candidato. Ele precisa tomar esta consciência”, desabafou Allan Pereira.

Caso Miguel faz 5 anos: ‘Dor que não tem nome, justiça que nunca chegou’, diz Mirtes

A saudade sufocante e a luta diária por justiça continuam fazendo parte da rotina de Mirtes Renata Santana, cinco anos após a perda do filho, Miguel Otávio Santana da Silva. O processo que condenou a ex-patroa, Sarí Corte Real, à prisão permanece na fase de análise de recursos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), […]

A saudade sufocante e a luta diária por justiça continuam fazendo parte da rotina de Mirtes Renata Santana, cinco anos após a perda do filho, Miguel Otávio Santana da Silva. O processo que condenou a ex-patroa, Sarí Corte Real, à prisão permanece na fase de análise de recursos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sem previsão de julgamento.

Nesta segunda-feira (2), um ato público será realizado em frente ao Edifício Pier Maurício de Nassau (Torres Gêmeas), no bairro de São José, área central do Recife, onde o menino de 5 anos morreu após ser deixado sozinho no elevador por Sarí e cair do nono andar.

Com apoio de entidades e movimentos sociais, Mirtes e familiares de Miguel seguirão em caminhada, a partir das 15h, até o Palácio da Justiça, sede do TJPE, para cobrar o andamento do processo.

Em maio de 2022, Sarí foi condenada a oito anos e meio de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte. Já em novembro de 2023, após recursos, a 3ª Câmara Criminal do TJPE reduziu a pena para sete anos. Foram apresentados embargos de declaração, que até hoje não foram analisados.

A tendência é de que o processo siga para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, Sarí continua em liberdade.

“Cinco anos de uma dor que não tem nome, de uma espera que não teve fim, de uma justiça que nunca chegou. Cinco anos se passaram e ainda tenho que lutar para que o nome dele [Miguel] não seja apagado, para que o grito por justiça não seja abafado”, afirmou Mirtes.

“Eu sigo. Mesmo cansada, mesmo ferida, mesmo silenciada, eu sigo. E não vou parar enquanto o Brasil não encarar essa ferida aberta que é a morte de Miguel”, completou. As informações são do JC Online.

Marconi Santana destaca fortalecimento da educação e saúde no município

Na tarde da última sexta-feira (26), os moradores do Bairro Vila Nova foram contemplados com dois atos de assinaturas, que vão garantir o início da construção de uma escola de 4 (quatro) salas, padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e uma Unidade Básica de Saúde da Família, que vai assegurar o atendimento […]

Na tarde da última sexta-feira (26), os moradores do Bairro Vila Nova foram contemplados com dois atos de assinaturas, que vão garantir o início da construção de uma escola de 4 (quatro) salas, padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e uma Unidade Básica de Saúde da Família, que vai assegurar o atendimento aos mais de 3 mil usuários do serviço, que hoje precisam se deslocar para o centro urbano do município.

Os atos aconteceram no espaço Deputado Estadual Wilson Santana, na sede do museu municipal e foram prestigiados pelos vereadores, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas e Flávia Santana, além de secretários municipais, moradores do Bairro Vila Nova e a primeira dama, Lucila Santana.

“Diante do cenário, onde existe uma grande dificuldade para se conseguir recursos, a gente tem uma gestão que não só busca recursos no governo federal, como também, tem investido recursos próprios no nosso município”, destacou a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro.

“Com a entrega deste equipamento estaremos deixando de pagar o aluguel de uma casa, e estamos garantindo mais recurso para a melhoria dos serviços em saúde, para o nosso povo. São dois pilares importantes da administração pública que estamos fortalecendo que é a educação e saúde. Agradeço de forma muito especial a Danilo Cabral e Mendonça Filho. Ambos foram fundamentais para pudéssemos hoje, autorizar estas duas construções”, disse Marconi Santana.

Paulo Câmara premia trabalhos da rede estadual sobre Bicentenário da Revolução de 1817

Dando continuidade às comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, o governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31.08), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio. A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais […]

Dando continuidade às comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, o governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31.08), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio.

A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais da história pernambucana e como os ideais de justiça e liberdade, que marcaram o movimento, influenciaram na construção do Estado que vivemos. Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, também foi lançado o selo e o carimbo dos Correios em homenagem à data.

“O concurso é mais um ponto importante a favor da educação de qualidade que o Governo do Estado trabalha, incansavelmente, para oferecer aos nossos jovens, incentivando-os a participar, ativamente, da construção da cidadania e do diálogo político. A revolução de 1817 teve um papel muito importante na formação do nosso estado democrático e autônomo e, hoje, temos uma revolução pacífica e silenciosa, principalmente na educação pública. Revolução que fez com que um Estado do Nordeste construísse a escola pública mais atrativa do País”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara.

Para o secretário de Educação, Fred Amâncio, o concurso cultural como uma das formas de comemoração dos 200 anos da Revolução de 1817 aproximou os jovens estudantes da história de Pernambuco. “A competição foi importante não apenas pela possibilidade de premiar o talento dos nossos alunos, mas para que os estudantes possam refletir sobre o nosso Estado e o nosso País”, afirmou o gestor.

SELO – A solenidade também foi marcada pelo lançamento do selo especial e carimbo dos Correios em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817 que é uma releitura do mesmo material produzido para o Centenário, em 1917. Para o governador Paulo Câmara, o signo vai ficar marcado por representar a data importante do Bicentenário, resgatando a tradição de Pernambuco e somando-se a um conjunto de ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.

O Concurso contou com 642 inscrições, sendo 24 vídeos e 618 redações. Foram premiadas as três melhores redações do Ensino Médio e as três do Ensino Fundamental; além dos seis melhores vídeos, sendo os três vencedores de cada nível de ensino. Os primeiros colocados de cada categoria receberam um tablet; os segundos colocados foram agraciados com um smartphone; e os terceiros melhores receberam uma cesta com 15 livros cada. Para a categoria “redação”, a concorrência foi de gênero individual. Já na categoria “vídeo”, foi exigida a produção de curta metragem, com até cinco minutos, podendo ser realizada por até três estudantes.

Os trabalhos vencedores foram selecionados pela Comissão de Seleção Estadual. Participaram da disputa um total de 62 escolas de 14 Gerências Regionais de Educação: Recife Norte, Recife Sul, Metro Norte, Metro Sul, Mata Norte, Mata Centro, Vale do Capibaribe, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó-Ipanema, Sertão do Alto Pajeú, Sertão do Araripe, Sertão do Submédio São Francisco e Sertão Central.

Personalidades políticas e judiciárias lamentam morte de Joezil Barros

Personalidades políticas e judiciárias lamentaram o falecimento do jornalista Joezil Barros, ocorrido na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife. “Recebi com muita tristeza a notícia da morte do jornalista Joezil Barros, um dos veteranos da profissão, na […]

Personalidades políticas e judiciárias lamentaram o falecimento do jornalista Joezil Barros, ocorrido na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife.

“Recebi com muita tristeza a notícia da morte do jornalista Joezil Barros, um dos veteranos da profissão, na qual começou ainda muito jovem, aos 16 anos de idade. Ao longo de uma carreira de mais de seis décadas, Joezil passou por diversas rádios e chegou ao Diario de Pernambuco como repórter, progredindo na empresa até aposentar-se, muitos anos depois, na condição de dirigente e condômino dos Diários Associados. Também cumpriu uma importante missão como líder sindical e presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco. Quero manifestar minha solidariedade aos seus familiares, amigos e ao jornalismo pernambucano como um todo pela perda desse profissional de grande destaque”, disse o governador Paulo Câmara.

“O presidente nacional do PSDB, Bruno Araujo, emitiu nota de pesar pelo falecimento de Joezil Barros. “Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Joezil Barros, meu amigo e um dos grandes nomes da imprensa pernambucana. Deixo aqui a minha solidariedade aos familiares e seus inúmeros amigos neste momento de despedida”, escreveu Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB.

“Lamento profundamente a partida de Joezil Barros, um nome que é sinônimo de jornalismo em Pernambuco. A visão que Joezil cultivava da profissão o levou a atuar com brilhantismo em todas as missões que recebeu, seja como jovem repórter, seja como presidente dos Diários Associados do Nordeste e do Diário de Pernambuco, cargo que ocupou por mais de seis décadas. Fica uma lacuna na comunicação pernambucana, mas Joezil deixa com certeza um grande legado para as novas gerações de profissionais do jornalismo. Meus sentimentos aos amigos e familiares”, diz Armando Monteiro em nota.

O presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira, lembrou dos relevante serviços prestados pelo jornalista à Justiça de PE.  “É com profundo pesar que eu e todos os que integram o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebemos a notícia do falecimento de Joezil dos Anjos Barros, nosso assessor de comunicação social. Por quase quatro anos, este jornalista renomado prestou seus caros serviços à Justiça, nos auxiliando com a sua perspicácia, com sua conduta ética, profissional e gentil, a divulgar as ações do Judiciário para a sociedade. Mais do que um grande nome do jornalismo, Joezil sempre foi um amigo inestimável, atencioso e bem humorado, que humildemente aceitou o convite para integrar a nossa gestão e colaborar com sua larga experiência.  Aos 84 anos, se mantinha disponível, ativo e disposto e aprender todos os dias. Coordenou brilhantemente a equipe de jornalismo da Corregedoria e da Assessoria de Comunicação da Presidência. E, pelo serviço prestado, foi homenageado por este Tribunal em mais de uma ocasião, com medalhas e diplomas de honra ao mérito. Lutou contra um câncer por meses, sem perder o sorriso, que sempre foi uma de suas marcas. Não tenho palavras para agradecer por sua dedicação. Me solidarizo com a sua esposa e também amiga, Neide, com seus filhos, Roberta e Lydia, com seus netos e todos os seus amigos, muitos, que ele acumulou ao longo de sua vida”.