Abertura e palestras dão início ao Seminário Novos Gestores

A Prefeitura de Calumbi deu início às obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, viabilizadas por uma emenda parlamentar do deputado federal Waldemar Oliveira. 

O investimento, no valor de um R$ 1 milhão, permitirá a melhoria da infraestrutura urbana, contemplando as ruas Padre Cícero, Lourival Antônio Simões, Expedito Simões, Pedro Ferreira, Manoel Antônio de Melo, José Rodrigues, João Agostinho de Lima, Domingos José de Lima e Joaquim Cordeiro. O anúncio foi feito pelo prefeito Joelson, que destacou a importância dessa conquista para a cidade (veja vídeo mais abaixo).

O asfaltamento dessas vias representa um avanço para a mobilidade urbana, proporcionando um tráfego mais seguro e confortável para motoristas e pedestres. 

O prefeito Joelson ressaltou que essa iniciativa é fruto do trabalho conjunto entre a administração municipal e o deputado Waldemar Oliveira, reforçando a parceria em prol do desenvolvimento de Calumbi.

“O governo municipal acompanha de perto a execução dos serviços para garantir a qualidade e a eficiência das obras, sempre com planejamento e responsabilidade”, destacou a assessoria de comunicação.

 

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Como noticiado na Coluna do Domingão,  este blogueiro flagrou a ida de João de Maria,  Maurício do São João e Aldo da Clipsi para mais uma conversa com o líder político José Marcos de Lima.

Foram discutir estratégias da oposição para 2024. Uma das questões é para que partido vão João e Maurício,  ainda no PSB de Evandro Valadares. Eles ainda avaliam que rumo tomar.

Na oposição, são pré-candidatos o próprio João de Maria,  o empresário Fredson Brito, Zé Marcos e Romério Guimarães,  que diz se manter apesar da ação federal que enfrenta.

Segundo João,  esse debate em torno da escolha deve seguir até ano que vem.

Até lá,  seguirão fazendo oposição dura a Evandro Valadares.  Uma certeza, o próximo capítulo será o pedido de aprovação de um empréstimo de até R$ 30 milhões via FINISA, da Caixa. A oposição já sinaliza que vai trabalhar para rejeitar o projeto. Evandro falou do projeto na Gazeta FM.

Outra informação,  Zé Marcos já autorizou a migração da Rádio Cultura, primeira emissora da cidade, hoje no AM, para FM.

O projeto começou a ser tocado pelo jornalista João Carlos Rocha,  que até bem pouco tempo serviu à Gazeta FM.  Este blogueiro foi convidado também na condição de presidente da ASSERPE para tratar do assunto.

O fim da atividade dos lixões, anunciado em algumas cidades na região é importante, mas ainda existem muitos desafios.

Pelo que avalia o MP, trata-se de um primeiro passo, com muito a ser feito. Os próprios prefeitos envolvidos no processo admitem os desafios. Registre-se,  foram os prazos dados pelo MP e as cobranças,  inclusive com muitos gestores multados, que ajudaram a acelerar a solução em muitas cidades do estado.

Mas os desafios são enormes. Além de como abrigar catadores, acabar com o lixo existente a décadas depositado nos locais, aprimorar a coleta e fiscalizar para que o lixo seja jogado em novos terrenos baldios são outros gargalos.

Há um receio porque muitos jogavam o lixo direto no lixão,  sem passar pelo serviço tradicional de coleta.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho lembra que os eixos da ação conjunta relativa ao TCA (lTermo de Compromisso Ambiental são vários.

Dentre eles, os municípios tem que elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nenhum município teris feito isso formalmente.

Ainda compromisso de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão de resíduos sólidos, de implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.

Ainda implementar a coleta seletiva e estímulo e fomento objetivo à separação dos resíduos pela população, estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e pela administração.

“Devem ter também o compromisso de realizar aquisições e contratações sustentáveis,  implementar permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental e promover a capacitação de servidores públicos quanto à ações práticas ligadas aos resíduos sólidos”.

O pacote ainda envolve medidas efetivas que levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis,  erradicar e impedir o surgimento de novos lixões,  e remediar passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos.

Por fim, deve ser estimulada a criação de organizações de catadores.

“Ou seja, não se tratam apenas de lixões, mas de 14 eixos estruturados de ações em busca de soluções individuais, em cada Município, e consorciadas ou compartilhadas no caso das que não são viáveis de modo individualizado”, alerta o promotor.

MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios  para admissão dos candidatos

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, deverá, no prazo de 15 dias, anular a seleção simplificada realizada para o preenchimento de vagas de enfermeiros e técnicos de enfermagem. 

Investigações realizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, e inseridas nos autos do Inquérito Civil nº 02291.000.196/2022, comprovaram irregularidades registradas no Edital nº 16/2022, referente ao processo seletivo.

Assinado pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, o documento do MPPE orienta, ainda, que a unidade hospitalar promova, no prazo de 30 dias, a rescisão unilateral de contrato eventualmente já firmado com participante selecionado no certame, uma vez que dele não se originam direitos, face à ilegalidade do ato.

À gestão do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, o MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos. O edital deverá especificar, por exemplo, o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempate.

A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 29 de setembro de 2023.