Abertura e palestras dão início ao Seminário Novos Gestores

A Promotora de Justiça de Tabira, Manoela Poliana Eleutério de Souza emitiu nota ao blog acerca da notícia veiculada no programa Rádio Vivo, no nosso blog e na página da Rádio Pajeú, a partir de notícia do comunicador Anchieta Santos,  replicada em Blogs da região a respeito da comemoração decorrente da suposta decisão de não acolhimento da representação proposta pela candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha de Dinca) junto ao Ministério Público de Pernambuco com exercício eleitoral.

Segundo a promotora, “cumpre esclarecer que o procedimento instaurado junto a Promotoria não possui o condão de sustar a diplomação dos candidatos eleitos na última eleição e sim apenas antecipar o contido em representação eleitoral ajuizada junto a 50ª Zona Eleitoral”.

Acrescenta : “A questão da diplomação ou não dos candidatos eleitos é atribuição do Tribunal Regional Eleitoral, competindo ao Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei, emitir manifestação acerca do quanto suscitado, o que foi feito na data de hoje, não restando decidido a manutenção ou não da diplomação, posto que não é atribuição do Ministério Público”.

E conclui: “Por fim, cabe registrar que tem sido recorrentes a divulgação à imprensa de informações distorcidas acerca de procedimentos instaurados junto a Promotoria de Justiça de Tabira, acarretando a necessidade de esclarecimentos à população acerca da verdade dos fatos. Tais situações se mostram verdadeiro desserviço daqueles que pretendem se promover ou desqualificar oponentes”.

O deputado estadual Luciano Duque participou das atividades da tradicional Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no fim de semana. 

Ainda na sexta-feira (24), o parlamentar assistiu aos shows, na Praça Central da cidade. “Esse ano, tivemos uma grade de atrações de peso, graças ao apoio que solicitamos à governadora Raquel Lyra e ela de pronto nos atendeu”, celebrou.

No sábado (25), pela manhã, Duque acompanhou as apresentações de grupos de bacamarte, banda de pífano, repentistas, entre outras, no pátio de eventos. “É de nossa autoria a Lei que torna os bacamarteiros patrimônio imaterial de Pernambuco”, lembrou. 

“Um reconhecimento importante para essa manifestação cultural característica do interior do estado”, completou. À tarde, o parlamentar assistiu aos jogos da Carvalhada Zeca Miron, no estádio Carvalhão. 

No domingo (26), o deputado assistiu à benção aos cavaleiros e amazonas realizada pelo padre Américo Leite, na paróquia de São José, e depois subiu à Serra do Catolé, onde aconteceu a apoteose do evento. No local, toda a corte real se reúne após acompanhar, à cavalo, o rei e a rainha dos festejos por 30 quilômetros, do centro da cidade ao sítio histórico da Pedra do Reino. 

“Parabenizo o amigo e prefeito Romonilson Mariano e a Associação Cultural da Pedra do Reino por mais um evento de sucesso. Ano que vem estaremos aqui novamente”, disse.

História 

A festa da Pedra do Reino, que está em sua  trigésima edição, recebeu incentivo do próprio Ariano Suassuna, autor do clássico brasileiro ‘O Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta’. O livro mistura fantasia com realidade, na tentativa de um personagem criar uma epopéia nacional. Quaderna, o narrador dessa história que envolve muito mistério, é um descendente do líder da seita da Pedra do Reino, que existiu de fato entre 1835 e 1838 na Serra do Catolé, município pernambucano de São José do Belmonte. A seita produziu um mar de sangue no sertão. 

Ariano Suassuna começa a história um século depois, em 1935, que representa então o século do reino. A narrativa é mítica, na qual surge um sertão povoado por personagens e seres fantásticos, e onde é feita uma discussão sobre poesia e literatura em meio a duelos entre dois representantes da esquerda e da direita. A literatura e a cultura nordestina são muito valorizadas por Suassuna.

Prezado Nill Junior, 

A Assessoria Jurídica da pré-candidata a Prefeita de Solidão Cida Oliveira esclarece a toda a população da nossa região, e em atenção especial a querida Solidão, que recebeu com bastante tranquilidade e parcimônia a notícia do pedido de impugnação de candidatura de Cida Oliveira.

Malgrado o entendimento da Douta Promotoria Eleitoral, as contas de governo dos exercícios 2014 e 2016 apontadas como rejeitadas pelo Ministério Público Eleitoral na peça jurídica de sua impugnação, na verdade, foram devidamente aprovadas pela Câmara de Vereadores, órgão constitucionalmente competente para o julgamento do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, os quais ainda que inicialmente recomendando a rejeição das contas, podem ser derrubados pela votação de 2/3 dos vereadores, nos termos do §2º do art. 31 da Carta Magna.

Isso é tão verdade que esses julgamentos do Poder Legislativo foram encaminhados ao TCE-PE, que ciente da derrubada do seu parecer técnico arquivou as prestações de contas, conforme pareceres do MPCO.

Portanto, impossível que a pré-candidata Cida Oliveira seja declarada impedida de participar das eleições de 2020, pois não possui nenhum conta de governo rejeitada pelo órgão constitucionalmente competente de forma a possibilitar hipotética inelegibilidade da aliena “g” do art. 1º da Lei do Ficha Limpa.

Com isso repudiamos as cômicas comemorações dos nossos adversários políticos, que cientes da situação jurídica tenta difundir fake news à população alardando um impedimento eleitoral da pré-candidata, que repetimos, não irá acontecer.

Queremos assim tranquilizar a população de Solidão e reafirmar a nossa confiança no Poder Judiciário e no compromisso irretocável de seguirmos firmes na nossa caminhada.

Assessoria Jurídica de Cida Oliveira

Conselheiros não estariam agindo mesmo conhecendo casos  de exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas e até ameaças de morte contra menores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Tutelar de Serra Talhada que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais.

Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.

De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.

Por fim, o MPPE lembra ao Conselho Tutelar que o órgão atue em rede com o poder Judiciário, Ministério Público e Polícias Civil e Militar para concederem o melhor acompanhamento para as crianças e adolescentes

Agência Brasil – A inflação alta e o aumento do desemprego podem trazer de volta para a pobreza milhões de brasileiros que acumularam ganhos sociais nos últimos anos. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a retomada do crescimento pode reverter o quadro, mas tudo dependerá de quando a economia se recuperará da pior recessão em 25 anos.

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram os efeitos da crise. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua), o desemprego saltou para 9% em dezembro de 2015 depois de atingir o mínimo histórico de 6,5% em dezembro de 2014.

A inflação pesa mais para os pobres. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias de até cinco salários mínimos, chegou a 11,08% nos aumulado dos últimos 12 meses até fevereiro. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma 10,36%.

As estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre o número de indivíduos em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2015 só serão divulgadas no fim deste ano ou no início de 2017. Em 2014, o total de brasileiros nas duas situações tinha atingido o menor nível da história, com 25,9 milhões de pessoas em situação de pobreza e 8,2 milhões em extrema pobreza.

Em relação a 2013, os dois patamares tinham caído: 9,79% para os indivíduos pobres e 21,64% para os extremamente pobres. Por meio da assessoria de imprensa, o Ipea explicou que os dados do instituto se baseiam na PNAD realizada em setembro de 2014, quando ainda havia melhora nos indicadores, e que os dados de 2015 trarão outra perspectiva.

Ameaças

Diante desse quadro, economistas dizem que os ganhos sociais conquistados nos últimos anos estão ameaçados. O professor de pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Antônio Porto Gonçalves diz que tudo depende do desenrolar da crise econômica. “Pode ser que a crise demore ou não, mas as conquistas sociais estão há algum tempo ameaçadas. Não apenas quem é muito pobre. O país está perdendo 150 mil empregos por mês, o investimento está inibido, existe uma incerteza louca.”

O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, diz que, com o fim de repasses de preços a tarifas, a inflação em 2016 cairá, o que reduzirá a perda de poder aquisitivo. No entanto, a população corre o risco de continuar empobrecendo por causa do aumento do desemprego, que pode atingir 12%. “O problema maior dos índices de pobreza vem do mercado de trabalho, com o aumento do número de famílias com chefes desempregados e a queda do rendimento médio. Retomar o crescimento é a senha e manter políticas sociais”, explica.

Segundo Gonçalves, da FGV, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, ajuda a amenizar os efeitos da crise, mas apenas para as famílias em situação de extrema pobreza. Para o economista, o grande fator que ajudou a elevar o rendimento médio do trabalhador nos últimos anos foi a política de valorização do salário mínimo, mas isso poderá mudar com o aumento da informalidade.

“A legislação continua a garantir a reposição da inflação [pelo INPC] para o salário mínimo, mas só quem está dentro do sistema formal é beneficiado. A ascensão de quem está na informalidade é prejudicada. Quando o país estava crescendo, isso nem chegava a ser um problema, mas, agora que a informalidade está aumentando, a política de valorização do mínimo perde parte do poder”, avalia Gonçalves.

Para o presidente do Cofecon, a política de reajuste do salário mínimo não pode ser paralisada. Ele diz que a chave para que as conquistas sociais não sejam perdidas está na retomada do crescimento. “A questão é o país voltar a crescer e a gerar emprego. Aquecendo a economia, melhoram o poder de barganha dos trabalhadores e o rendimento médio. Retomar o crescimento é a senha para manter as políticas sociais.”