Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

O prefeito Adelmo Moura está mais uma vez em Brasília. Ele esteve com o deputado federal Gonzaga Patriota buscando mais recursos para Itapetim.

Ontem, Adelmo e Gonzaga estiveram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando uma escola padrão para o distrito de São Vicente e outra para Piedade. Também solicitaram recursos para melhorias sanitárias domiciliares (banheiros na zona rural) e para passagens molhadas.

Adelmo também esteve com Jarbas Vasconcelos, senador eleito nestas eleições, para solicitar recursos para a saúde de Itapetim do orçamento de 2019.

Tendo em vista a grave crise financeira que assola às administrações municipais de todo o País, em decorrência da drástica redução nas receitas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que irá aderir à mobilização proposta pela AMUPE para o próximo dia 30 de agosto. 

Em Afogados da Ingazeira, a redução no repasse do ICMS, nesses seis primeiros meses do ano, foi de 27%, representando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão na receita da Prefeitura. A receita do FUNDEB, por exemplo, cresceu apenas 7%, enquanto a despesa cresceu o dobro (reajuste de 14% para os professores). Além disso, o FPM não acompanhou o aumento das despesas, como medicamentos, energia, merenda e combustível, por exemplo. 

 Em reunião com todos os Secretários Municipais, setor de contabilidade e previdência municipal, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o vice-prefeito, Daniel Valadares, discutiram medidas de contenção de despesas para garantir a manutenção dos serviços e o pagamento da folha salarial. 

Dentre as medidas anunciadas estão:

Expediente em todas as secretarias será de 7h30 às 13h30, excetuando-se os serviços essenciais;

Suspensão do pagamento de horas-extra (todos os serviços que implicariam no benefício deverão ser realizados durante o expediente normal);

Cancelamento do desfile da independência (7 de Setembro);

Cancelamento de atividades que gerem despesas e que não sejam essenciais, exceto as já em andamento, a exemplo do campeonato rural;

Solenidades de inauguração e entregas serão simples, sem som ou estrutura de toldos e cadeiras, apenas com as presenças do Prefeito, Vice, vereadores e moradores/beneficiários da ação (excetuando-se grandes obras, a exemplo da nova escola Ana Melo, prestes a ser inaugurada);

O pagamento dos prestadores de serviço fica previsto para o dia 15, podendo ser alterado de acordo com a situação financeira.

Todas as medidas entram em vigor a partir da próxima segunda (28), de modo a garantir os ajustes necessários de cada setor.

Todos os secretários foram notificados pelo Prefeito a apresentar estratégias e metas para redução de gastos.

Por fim, o Prefeito Alessandro Palmeira informa que está assegurado o cronograma de entregas de obras e ações, de modo a não prejudicar o atendimento das reivindicações/necessidades da população, a exemplo da ponte ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, pavimentações de ruas, requalificação da praça do São Francisco, dentre outras. Tais ações são conveniadas, com recursos vinculados, e não comprometem a execução financeira do município.

O Diretor de Esportes de Tabira, Ricardo da Silva Lopes, 36 anos, foi preso essa manhã por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A informação foi confirmada pelo jornalista Felipe Marques, falando à Rádio Cidade FM.

Ricardo estava em casa quando foi abordado por PMs. Ele devia  mais de R$ 4 mil de pensão dos dois filhos com a ex-esposa. A decisão foi do juiz  Jorge William Fredi. O pedido foi do MP, alegando que ele, conscientemente, não vinha cumprindo o pagamento da pensão e não se manifestou nos autos quando intimido.

Ele havia acabado de chegar em casa e não esboçou reação. O blog está a disposição da defesa do diretor. Ouça a reportagem da Cidade FM:

Triunfo foi única sertanejo premiado

Seis municípios pernambucanos foram agraciados com os selos que premiam aqueles que conseguiram cumprir as metas previstas no projeto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Pacto dos Municípios pela Segurança Pública.

Os representantes dos municípios de Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, e Triunfo receberam os selos das mãos do procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda. A premiação foi feita durante a cerimônia de encerramento da Semana do Ministério Público, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça destacou que o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo concorrido com os MPs de todo o País. Guerra também ressaltou que esta é a primeira vez que o MPPE faz essa certificação. “Estamos concedendo esse selo para provar que as coisas podem sair do papel, que o que foi pensado vem se concretizando e que a segurança pública é dever de todos”, apontou.

Em seguida, os autores do projeto, o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, e o promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas Oliveira, destacaram como o projeto foi pensado. “Esse projeto começou em 2013, quando o MPPE iniciou a construção da Gestão Estratégica 2013/2016.

Sessenta e quatro municípios aderiram aos dez eixos do projeto e nós fomos a todos esses municípios, destacando que o poder municipal tem papel importante na redução da criminalidade. Às vezes, até um poste de iluminação pública pode contribuir para diminuir a violência urbana”, ressaltou Paulo Augusto.

Por sua vez, Aguinaldo Fenelon destacou que o projeto veio mostrar que o combate à criminalidade é responsabilidade de todos e não só do Governo do Estado. “Esse projeto traz dez medidas simples, que chamam à responsabilidade os prefeitos. As medidas vão desde o cadastramento de bares e restaurantes, até a estruturação da guarda municipal, passando pela instalação de câmeras de monitoramento”, informou.

A premiação tem três categorias: ouro, prata e bronze, de acordo com as metas cumpridas. Na categoria ouro, o selo foi entregue à Prefeitura de Triunfo, representada pelo vice-prefeito João Hermano.

Na categoria prata, receberam os selos as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, representada pelo secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Elmo José de Freitas; e de Caruaru, representada pelo presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), coronel Jaílson Pacheco. Por fim, a categoria bronze premiou as Prefeituras de Cachoeirinha, que esteve representada pelo secretário municipal de Saúde, Sílvio Romero, e de Bezerros, pelo prefeito Severino Otávio. O município de Petrolândia foi agraciado com o selo, mas não esteve representado.