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Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Por Nill Júnior
Presidente do Senado, Renan Calheiros fala à imprensa
G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

O plenário do STF terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que ainda não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio.

Réu no STF: na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Outras Notícias

Célia Galindo rebate Luciano Pacheco e diz que há “frustração por rejeição popular nas urnas”

Por Célia Almeida Galindo* Infelizmente, as frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas, levam pessoas a propagarem inverdades em sites e blogs, sobre o trabalho e as verdadeiras mudanças que ocorrem e vem ocorrendo na Câmara de Vereadores de Arcoverde, e por respeito à verdade e ao nosso povo, não poderíamos […]

Por Célia Almeida Galindo*

Infelizmente, as frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas, levam pessoas a propagarem inverdades em sites e blogs, sobre o trabalho e as verdadeiras mudanças que ocorrem e vem ocorrendo na Câmara de Vereadores de Arcoverde, e por respeito à verdade e ao nosso povo, não poderíamos nos silenciar.

Recentemente tivemos a publicação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que colocou a Câmara de Arcoverde como uma das 30 mais transparentes do Estado, com um crescimento percentual de 541%, saindo do estado Crítico para o Desejado, graças à transparência de todos os atos desta Casa Legislativa que hoje – diferente do passado, quando outros vereadores passaram por esta Presidência – podem ser acessados livremente por qualquer cidadão.

Desde 2012, a direção da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde tem direito a uma representação da ordem de 100% de acordo com a Lei Nº 2.262/2012, de 21 de junho do referido ano e sancionada pelo então prefeito Zeca Cavalcanti, a partir de projeto aprovado nesta câmara na época, que prevê a verba indenizatória de igual valor ao subsídio do vereador.

Algumas mudanças foram feitas, mas terminou prevalecendo a referida lei, sendo tal matéria pacificada no TCE e válida para todo o Estado, como pode ser verificada na decisão do Processo TC 1822238-9. Vale lembrar que o valor do subsídio foi aprovado ainda na legislatura anterior à atual, votado por unanimidade pelos demais vereadores, e não agora como mentirosamente propagado, bem como, saliento que retornamos ao percentual que já era realizado entre 2013 e 2016, e que fora aprovado por quem hoje, critica.

Reduzimos o número de cargos comissionados em aproximadamente 40%, racionalizando o uso dos espaços da Casa Legislativa e atualizando os salários dos referidos cargos da administração direta da Câmara, sempre em sintonia com os mesmos valores praticados pela Prefeitura do município, de acordo com funções similares; adequação essa que não onerou em nenhum centavo os cofres municipais, já que a Câmara tem dotação própria.

Ainda este ano, concedemos aumento salarial aos servidores efetivos, apenas os funcionários públicos concursados, valorizando as carreiras de governo, e demos início, ainda em 2017, à convocação dos concursados, já nomeando 05 deles, sem do o certame legalmente prorrogado para que tenha validade até 2020. Algo que nunca fizeram no passado e, isso, provavelmente, deve ser mais uma causa das frustrações de determinadas pessoas que estão lotadas em gabinetes da prefeitura e não dão um dia de expediente.

Vale salientar que denúncias anônimas feitas ao Ministério Público acerca da verba de representação, reeleição e sobre os comissionados, agora sabidas por quem feitas, foram sumariamente arquivadas por aquele mesmo órgão, atestando a legalidade das decisões da reeleição e da verba de representação nos termos Art. 39, parágrafo 4º da CF de 1988, conforme notificação (nº 002/2018) do MPPE, enviada a esta Casa Legislativa em 25 de janeiro de 2018, confirmando a legitimidade de todos os atos da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde diante das denúncias vazias, ora realizadas.

Realizamos a maior reforma e verdadeira ampliação da Câmara de Vereadores, como nunca feita. Só para se ter um comparativo, em reformas anteriores, foram gastos mais de R$ 300.000,00 para apenas pintar, trocar as cadeiras e colocar gesso no plenário da Casa Legislativa. Nós construímos um novo andar, com a implantação de novos gabinetes, uma sala de reunião, tesouraria, almoxarifado, ante-sala para cada vereador, além de outros 06 gabinetes do andar superior, até então abandonado pelas gestões passadas, além de garantirmos a acessibilidade a qualquer pessoa com necessidades especiais, seja servidor ou cidadão, com a instalação de um elevador, já que os gabinetes dos vereadores, hoje, distribuem-se nos 1º e 2º andares.

Fui eleita de forma clara e transparente, votada por unanimidade pelos demais membros desta Casa Legislativa, tanto para o primeiro biênio (2017/2018) como para o segundo (2019/2020).

Infelizmente, o que há ainda de obscuro e mal-assombrado nesta Câmara de Vereadores diz respeito ao passado que já estamos levantando e vamos mostrar à população, vez que transparência era palavra proibida oito anos atrás na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Temos hoje um site dinâmico com todos os links exigidos pelos órgãos de fiscalização e um Portal da Transparência verdadeiramente transparente e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frustrações pessoais não vão atrapalhar o bom trabalho desta Casa Legislativa que segue buscando, dia a dia, uma maior transparência e acessibilidade aos cidadãos arcoverdenses.

*Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde

Luciano Torres diz estar confiante em ciclo Raquel Lyra. “Pegou casa organizada”

Gestor disse que não tem o que criticar de Paulo Câmara e afirma que, apesar de ter direito a reeleição, só trata 2024 em 2024 O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, falando de sua atuação a frente da prefeitura da Ingazeira e Cimpajeú. Nos estúdios, o […]

Gestor disse que não tem o que criticar de Paulo Câmara e afirma que, apesar de ter direito a reeleição, só trata 2024 em 2024

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Debate das Dez da Rádio Pajeú, falando de sua atuação a frente da prefeitura da Ingazeira e Cimpajeú. Nos estúdios, o blogueiro Júnior Finfa e o vereador Juarez Ferreira.

Torres fez inicialmente uma avaliação da relação inicial com a governadora Raquel Lyra e com o governo Lula. “O governo Lula pegou uma casa muito desarrumada e está organizando. Já Raquel está fazendo as mudanças necessárias, mas pegou uma realidade bem melhor do governo Paulo Câmara”. Ele lembrou da conversa que tiveram há um mês e disse que a prioridade continua sendo a Estrada do 49, cujo projeto já foi aprovado, restando o início da execução.

Sobre SAMU, afirmou que a ótima notícia da contrapartida federal deve propiciar a volta de municípios que não aguentaram arcar com parte maior dos recursos. “Estaremos instalando uma base em Brejinho e cidades como Arcoverde, através do prefeito Welington Maciel sinaliza que devem voltar”, antecipou.

Luciano evitou criticar o governador Paulo Câmara, na contramão de alguns prefeitos. “Não tenho o que reclamar de Paulo. Ajudou muito nosso município”, disse, citando asfaltamento, Academia da Saúde e outras ações. “Foi um governo que nos prestigiou”.

Mistério sobre 2024: Sobre 2024, não quis antecipar sua candidatura a reeleição, mas disse que estará com o grupo unido. Não falou sobre escolha de vice ou sobre quem espera enfrentar na oposição.

Irlando Parabólicas participa do Encontro Estadual da UVP

O prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), participou nesta sexta-feira (25), do Encontro Estadual de Câmaras e Prefeituras organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) que está ocorrendo na cidade de Arcoverde.  “Gostei muito do evento achei informativo e muito produtivo, além disso, é muito importante que os poderes mantenham o respeito […]

O prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), participou nesta sexta-feira (25), do Encontro Estadual de Câmaras e Prefeituras organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) que está ocorrendo na cidade de Arcoverde. 

“Gostei muito do evento achei informativo e muito produtivo, além disso, é muito importante que os poderes mantenham o respeito e a liberdade entre eles. Também tive a oportunidade, de conversar com a vice-governadora eleita, Priscila Krause sobre política e o futuro governo”, destacou Irlando Parabólicas.

Festa Literária de Serra Talhada destaca a cultura de raiz frente à globalização

Teve início nesta terça-feira (07), a Festa Literária de Serra Talhada – FLIST 2019, no Museu do Cangaço e Estação do Forró. Com o tema: “Cultura de Raiz num Mundo Globalizado”, o evento conta com palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias, lançamentos de livros, apresentações circenses e shows artísticos. A programação de […]

Teve início nesta terça-feira (07), a Festa Literária de Serra Talhada – FLIST 2019, no Museu do Cangaço e Estação do Forró. Com o tema: “Cultura de Raiz num Mundo Globalizado”, o evento conta com palestras, mesas de diálogos, conferências, oficinas, contação de histórias, lançamentos de livros, apresentações circenses e shows artísticos.

A programação de abertura contou com o lançamento dos livros “O Diário de Mória – Deus no Hospício”, de Alessandro Palmeira e “De Volta a Minha Terra, de Adelmo Santos; Palestra “A Literatura Oral e a Cultura Popular”, com Bráulio Tavares e participação de Chico Pedrosa; Mesa de Diálogos: “Educação e Sociedade: Diversidade e Gênero e a Construção do Sujeito Social”, com Manu Silva (do FUAH), Nicole Pontes (professora da UAST), Leonam (Poeta e Cantor) e Flávia Tereza (MST-PE), mediada pela professora Auricleide Andrada; apresentação do Cabideiro Proseado, pela Refletores Produções; e show com Valdir Santos.

Nesta quarta-feira (08), a programação teve sequência com a Palestra “Perspectiva da Economia da Cultura em Pernambuco”, com Feliciano Felix; apresentação de Banda de Pífanos Zé do Estado e convidados: Sebastian Silva (Quinteto Sanfônico do Brasil), André Julião (sanfoneiro de Alceu Valença) e Bruno Lins (Fim de Feira); Mesa de Diálogos “Caminhos da Poesia e da Cultura Popular no Mundo Globalizado e nas Redes Sociais”, com Mário Feitosa e Juliana Lima, e mediação de Ferreira Júnior; e show com Fim de Feira.

A FLIST é realizada pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada/ Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cidadania e Governo Federal.

 

PROGRAMAÇÃO – FLIST 2019

DIA 09 DE MAIO DE 2019 – QUINTA FEIRA

9 h – Apresentações circenses: Mágicos, malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Contação de histórias com Dany Feitosa;

14:30 – Shows de malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Apresentação do Grupo Sertão Frevo;

15 h – Mesa de Diálogos “O Cangaço na Literatura”, com Paulo Moura e Anildomá Willans de Souza;

19:00 – Espaço aberto pra lançamento de livros: Antônio Nunes e convidados;

19:30 – Palestra/Aula Espetáculo “Mangaio de Versos” com Adiel Luna;

20:30 – Apresentação com o Grupo Coco de Umbigada;

21:30 – Show com Cascabulho.

 

DIA 10 DE MAIO DE 2019 – SEXTA FEIRA

9 h – Apresentações circenses: Mágicos, malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas;

14:30 – Shows de malabarismo, palhaços, trapezistas e brincadeiras lúdicas.  Contação de histórias com Dany Feitosa;

15 h – Grupo de Percussão Crianças do Pajeú;

15 h – Mesa de Glosas, com Dedé Monteiro, Zé Carlos do Pajeú, Henrique Brandão, George Alves, Alexandre Morais, Genildo Santana, Dimas Feitosa, Anderson Brito e Zipa Nunes. Lançamento do livro POESIAS, de Albino Pereira;

19 h – Lançamento do livro SERRA TALHADA: CEM ANOS EM QUARENTA (1940 A 1980), de Paulo César Gomes;

19:30 – Palestra “O Silêncio da Literatura Feminina” com Isabelly Moreira (Poetisa, Escritora e Cantora) e Daniela Malta (Curadora do Clube de Leitura “Leia Mulheres Sertão”);

20:30 –Apresentação do Grupo Gilvan Santos;

21 h – Show com César Amaral.

Erro do IBGE deixou municípios do Pajeú sem garantia safra, diz Joel Mariano

Diante da notícia de que Afogados da Ingazeira, que ao lado de Tabira e Solidão, teriam ficado sem receber em 2018 o Garantia Safra de 2017, entre os 17 municípios do Pajeú, o Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira Joel Mariano acionou a Coordenação Nacional do Programa. Ontem Joel disse a Anchieta Santos […]

Diante da notícia de que Afogados da Ingazeira, que ao lado de Tabira e Solidão, teriam ficado sem receber em 2018 o Garantia Safra de 2017, entre os 17 municípios do Pajeú, o Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira Joel Mariano acionou a Coordenação Nacional do Programa.

Ontem Joel disse a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que realmente Afogados está na folha já para pagamento agora em julho após a reanálise, enquanto Tabira e Solidão seguem fora.

No dia 25 de maio, o MDA se pronunciou que o IBGE-PE não havia enviado os laudos da perda do milho dos três municípios, o que determinou a não liberação do pagamento.

Mariano sugeriu a união de Tabira e Solidão para juntos lutarem para reverter a situação como Afogados conseguiu. E se for o caso, a té mesmo acionar a justiça comum.