Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Depois de participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru e aproveitar a ocasião para lançar o livro “Reforma da Previdência Social Não”, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por mais sete municípios pernambucanos neste final de semana: Serra Talhada; Afogados da Ingazeira; Itapetim; Brejinho; São José do Egito; Tuparetama e Arcoverde.

Em Serra Talhada, Patriota foi se despedir do amigo e ex-vereador Edmundo Gaia que faleceu aos 85 anos, ele era um defensor do distrito de São João dos Gaia, onde nasceu e atualmente era o primeiro suplente da casa Legislativa.

Após, seguiu para Afogados da Ingazeira onde concedeu entrevista à TV Samburá e falou sobre sua atuação no Congresso Nacional. Patriota também marcou presença na 15ª Expoagro que acontece no período da emancipação política do município.

Já em Itapetim, participou da festa de São Pedro. Uma multidão compareceu para prestigiar o evento. O palco principal do evento recebeu o nome do Poeta Rogaciano Leite, uma homenagem aos cem anos do ícone da poesia itapetinenses. “Essa é a sexta vez que venho em Brejinho depois das eleições, assim como os demais municípios, sempre faço questão de estar presente, perto do povo, me colocando à disposição”, disse o socialista.

Em Brejinho,  Patriota se reuniu com a prefeita Tânia Maria; o vice Manoel da Carne, o ex-prefeito José Vanderley e os vereadores para discutirem algumas necessidades do município.

A agenda continuou em São José do Egito, onde participou de uma audiência sobre segurança pública, na Câmara de Vereadores.

Em Tuparetama, o deputado, através da articulação do vereador Diógenes Patriota, conseguiu o apoio de mais uma vereadora: Vandinha. Agora, além desses dois vereadores citados, o parlamentar conta com mais dois vereadores o apoiando no município, são eles: vereador Valmir Tunu e o vereador Hidelbrando. Ele ainda concedeu entrevista a rádio Tupã FM e falou sobre a Reforma da Previdência.

Para encerrar os compromissos, Gonzaga esteve em Arcoverde e visitou o Padre Airton, responsável pela Fundação Terra. Através da Fundação, o padre mantém o Centro de Reabilitação Mens Sana que atende pacientes de Arcoverde e mais 38 municípios da região. O local recebe pacientes de baixa renda, com lesões psicomotoras, neurológicas e outras paralisias. Além disso, ainda desenvolve outros trabalhos sociais.

À noite, o socialista sertanejo participou do encerramento do São João de Arcoverde, ao lado da prefeita Madalena Brito. Com o tema ‘Os Mestres da Sanfona na Capital do São João’, o evento aconteceu de 21 a 29 de junho e contou com grandes atrações musicais do cenário nacional.

No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado.

A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

A deputada fez uma apresentação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado pela deputada, que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a seis anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada. 

“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de  financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou ele.

O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário Primeira Infância, Competência e Financiamento, que será realizado no próximo dia 03 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.

Em comentário veiculado nesta segunda-feira (27) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou o impacto político e diplomático do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente americano Donald Trump, realizado na véspera do aniversário de 80 anos do líder brasileiro.

Segundo o jornalista, a reunião representou um avanço nas relações entre Brasil e Estados Unidos, mesmo diante das diferenças ideológicas entre os dois presidentes. “Eles deixaram de lado as futricas alimentadas pelo Bolsonaro e passaram a discutir o que interessa à sociedade. Na diplomacia é assim: quando se trata de dois países civilizados, prevalece o diálogo”, afirmou.

Nill destacou ainda que a aproximação entre os dois governos tem como base interesses econômicos e comerciais. “O Trump tem interesse nessa interlocução por causa dos impactos negativos do tarifaço americano, que elevou o preço de produtos como carne e café. O Brasil, por sua vez, tem no mercado americano um dos seus maiores potenciais”, explicou.

 

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Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

Na terça-feira (23),  um detento da cadeia pública de Sertânia se sentiu mal e foi levado para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette e ao dar entrada naquela unidade de saúde faleceu. 

A princípio, segundo apurou o Blog Tribuna do Moxotó, tratava-se apenas de um mal-estar, mas depois o quadro agravou-se e o mesmo teve várias paradas cardíacas e faleceu. 

No entanto, após exames médicos, ficou apurado que o apenado estava com Covid-19 e que sua morte foi agravada pela doença, e deverá constar como sendo o 30º óbito pela doença em Sertânia. 

A Vigilância Sanitária de Sertânia deve proceder com exames na unidade prisional, visto que o detento estava em contato com outros apenados.