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Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Por Nill Júnior
Presidente do Senado, Renan Calheiros fala à imprensa
G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

O plenário do STF terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que ainda não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio.

Réu no STF: na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Outras Notícias

Audiência Pública vai debater implementação do Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo  Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos […]

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.

Brejinho: prefeito comemora R$ 1,8 milhão de investimento na saúde

O município de Brejinho foi contemplado com um investimento de R$ 1,8 milhão por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A confirmação ocorreu na última sexta-feira (24), durante anúncio realizado na cidade do Recife. Na ocasião, Brejinho esteve representado pela secretária municipal […]

O município de Brejinho foi contemplado com um investimento de R$ 1,8 milhão por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

A confirmação ocorreu na última sexta-feira (24), durante anúncio realizado na cidade do Recife.

Na ocasião, Brejinho esteve representado pela secretária municipal de Saúde, Amanda Araújo, que acompanhou o anúncio e destacou a importância do investimento para o fortalecimento da rede de atenção básica no município.

“A nova UBS chega para reforçar o sistema de saúde local, que já vem passando por uma série de avanços significativos. Nos últimos anos, a gestão municipal tem investido na construção de unidades de saúde modernas, além de um novo hospital, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade nos serviços prestados à população”, destacou Amanda Araújo.

O prefeito Gilson Bento comemorou a conquista e ressaltou o compromisso da administração com a melhoria contínua da saúde pública. Segundo ele, a gestão segue trabalhando de forma incansável para garantir mais acesso, estrutura e qualidade de vida aos brejinhenses, por meio de ações que impactam diretamente o bem-estar da população.

Novos cidadãos afogadenses

Esta semana,  além da justa homenagem a Sebastião Dias,  a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira entregou títulos de cidadão e cidadãs afogadenses,  além da Medalha Orisvaldo Inácio. Receberam o título o jornalista e assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  o querido amigo Rodrigo Lima, a professora Eliana Rabelo Nunes de Andrade […]

Esta semana,  além da justa homenagem a Sebastião Dias,  a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira entregou títulos de cidadão e cidadãs afogadenses,  além da Medalha Orisvaldo Inácio.

Receberam o título o jornalista e assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  o querido amigo Rodrigo Lima, a professora Eliana Rabelo Nunes de Andrade e a enfermeira Sandra Iris Alencar Santos.

Ainda receberam a medalha Orisvaldo Inácio,  comenda mais importante da casa, a ouvidora municipal Maria José de Assis Cerquinha Maranhão,  Dona Zezinha, e o ex-vereador e ex-coordenador da Ciretran,  Heleno Mariano de Brito.

As homenagens foram justíssimas.  Além do presidente da Câmara,  Rubinho do São João e seus pares, familiares dos homenageados e o prefeito Alessandro Palmeira também participou da solenidade.

A quarta-feira (13) também foi marcada pela emoção na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde o poeta Sebastião Dias, que fez de Afogados sua primeira morada no Pajeú, recebeu homenagens dos parlamentares. O presidente, Rubinho do São João, destacou o legado de Sebastião na poesia, na política e relembrou suas passagens marcantes na Casa Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara.

A solenidade foi enriquecida pelo tocante som das violas de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú. Entre versos improvisados, os repentistas prestaram suas homenagens, trazendo à tona a poesia e a alma do artista que tanto marcou a cultura do Pajeú.

Tabira vai substituir as barreiras sanitárias pela Blitz da Saúde

Imagem ilustrativa Por Anchieta Santos A Secretaria de Saúde, junto com a vigilância em Saúde de Tabira, está trabalhando para apresentar um novo projeto que substitui as barreiras sanitárias que no momento não tem mais tanta funcionalidade, considerando uma transmissão comunitária e o vírus circulante no município.  A informação do médico João Veras, Coordenador da […]

Imagem ilustrativa

Por Anchieta Santos

A Secretaria de Saúde, junto com a vigilância em Saúde de Tabira, está trabalhando para apresentar um novo projeto que substitui as barreiras sanitárias que no momento não tem mais tanta funcionalidade, considerando uma transmissão comunitária e o vírus circulante no município. 

A informação do médico João Veras, Coordenador da Ala Covid a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que as barreiras serão substituídas pela Blitz da Saúde, onde os integrantes devem fiscalizar o comércio, fazer aferição de temperatura dos funcionários, averiguação de algum sintoma de síndrome gripal e encaminhamentos para unidades de atendimento, além de profissionais de enfermagem em um ponto estratégico da cidade com triagem para síndrome gripal. 

Já o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves em entrevista a Rádio Cidade FM ontem, anunciou que novo decreto publicado pela Prefeitura de Tabira ampliou até as 18hs o funcionamento de Supermercados, Mercadinhos e Padarias. Os demais serviços seguirão encerrando as suas atividades ás 17hs com exceção de Farmácias e Postos de Gasolina.

Reprovação ao governo Dilma cai de 71% para 67%, aponta o Datafolha

A reprovação à gestão da presidente Dilma Rousseff caiu de 71% – em agosto – para 67% em novembro, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o instituto, esta é a segunda pior avaliação de Dilma desde a posse no primeiro mandato, em 2011. Agora, 10% […]

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A reprovação à gestão da presidente Dilma Rousseff caiu de 71% – em agosto – para 67% em novembro, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o instituto, esta é a segunda pior avaliação de Dilma desde a posse no primeiro mandato, em 2011.

Agora, 10% consideram o governo Dilma bom ou ótimo, dois pontos acima do índice registrado em agosto. Já os que julgam a gestão como regular passaram de 20% para 22%.

O Datafolha também perguntou a opinião dos eleitores sobre uma possível abertura deprocesso de impeachment contra Dilma. Segundo o instituto, 65% dos entrevistados apoiam a iniciativa, mas 56% acham que ela não será afastada. Neste cenário, 62% dos entrevistados opinaram que Dilma deveria renunciar ao cargo.

O levantamento – que tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais e para menos – foi realizado nos dias 25 e 26 deste mês. O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 cidades do País.