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Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Por Nill Júnior
Presidente do Senado, Renan Calheiros fala à imprensa
G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

O plenário do STF terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o caso, o que ainda não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da decisão de Marco Aurélio.

Réu no STF: na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Outras Notícias

Prefeituras de Arcoverde, Afogados e Flores tentam esticar serviços essenciais

A Prefeitura de Arcoverde conseguiu liminar judicial, na tarde deste domingo (27), para garantir o fornecimento de gás butano, combustível e assegurar o funcionamento dos serviços essenciais. No último sábado (26), devido essa crise no abastecimento de combustíveis e em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, a prefeita Madalena decretou Estado de Emergência, o que permite […]

A Prefeitura de Arcoverde conseguiu liminar judicial, na tarde deste domingo (27), para garantir o fornecimento de gás butano, combustível e assegurar o funcionamento dos serviços essenciais.

No último sábado (26), devido essa crise no abastecimento de combustíveis e em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, a prefeita Madalena decretou Estado de Emergência, o que permite a gestão municipal tomar as providências necessárias, a fim de amenizar o impacto para a população Arcoverdense.

Em reunião com a equipe de Governo, na tarde deste Domingo (27), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, discutiu os termos para o decreto de emergência que será assinado nesta segunda-feira.

Os secretários apresentaram um balanço da situação de cada área, com relação ao combustível ainda existente para a manutenção dos serviços.

Nesta segunda, e até a quarta-feira, estão mantidas as aulas tendo em vista a regularização do transporte escolar. “A partir de quinta não temos segurança em que vai haver aula. Conseguimos combustível para manter o serviço até quarta-feira próxima,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

As outras medidas serão anunciadas pelo Prefeito José Patriota nesta segunda-feira, através das emissoras de rádio e blogs de Afogados da Ingazeira.

O prefeito de Flores, Marconi Santana assinou neste domingo (27) estado de emergência, sétimo dia de paralisação do setor de transporte rodoviário nacional.

A medida permite que a prefeitura faça compra de combustível, medicamentos, insumos hospitalares, bem como alimentos e gás a fornecedores que não estejam cadastrados como licitados na administração pública municipal, quando estes não puderem fornecer o material necessário, a tempo e modo.

Por tanto ficou decretada situação de emergência pública no Município de Flores/PE por um período de 60 (sessenta) dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.

Covid-19: 420 pessoas foram vacinadas durante o final de semana em Afogados

Secretário de Saúde adiantou que Semana Epidemiológica 28 fechou com 39 casos e mantém tendência de queda. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, fez um balanço da vacinação contra a Covid-19 durante o final de semana, que atendeu pessoas de 35 anos acima. O cadastramento foi aberto na […]

Secretário de Saúde adiantou que Semana Epidemiológica 28 fechou com 39 casos e mantém tendência de queda.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, fez um balanço da vacinação contra a Covid-19 durante o final de semana, que atendeu pessoas de 35 anos acima. O cadastramento foi aberto na última sexta-feira (16).

Nesta segunda-feira (19), falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Artur, informou, que ao todo, entre primeira e segunda doses, foram vacinados 420 pessoas.

Ainda segundo Arthur, a faixa etária de 35 anos acima, na zona rural, deve ser concluída nos próximos dias. 

O secretário destacou que Afogados é uma das cidades da região com maior cobertura vacinal. “Temos hoje, 48,28% de pessoas vacinadas com a primeira dose e 38,66% com a segunda, isto é, com o esquema vacinal completo. Isto é bem maior que a média estadual e até do que a média nacional”, destacou Artur.

“Isto, inclusive, vem repercutindo na situação epidemiológica no município que vem regredindo no número de casos”, informou.

Artur adiantou que o município fechou a Semana Epidemiológica 28, que se encerrou no sábado (17), com 39 casos confirmados de Covid-19, por tanto, mantendo a tendência de queda que vem se apresentando nas últimas semanas. 

“É importante ainda informar que hoje, até o momento de 50 pessoas testadas, apenas 8 apresentaram resultado positivo para a doença. Este dado é importante e reforça a tendência de queda nos casos”.

O secretário se mostrou preocupado com a presença de moradores de Afogados na vaquejada que aconteceu no município de Iguaracy, no último sábado. Para ele é preciso tomar cuidado, pois a variante Delta, já está circulando no país.

“É importante que continuemos mantendo todos os cuidados. Se esta variante começar a circular com força na nossa região e ainda não tivermos uma boa cobertura vacinal, o nosso trabalho será jogado fora”, alertou Artur.

Ele ainda comentou sobre a ampliação da vacinação para o público de 30 anos acima, que teve o cadastramento liberado nesta segunda-feira. Segundo Artur, isso foi possível pelo fato de que a cobertura vacinal para o público de 35 anos acima, alcançará, nesta terça-feira, 95%. 

O agendamento para a vacinação das pessoas com 30 anos acima, pode ser feito no site clicando aqui.

Os moradores da área urbana serão vacinados na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Os que residem na zona rural, serão vacinados nas UBS’s de referência.

Afogados licita meio milhão de reais para obras de pavimentação nos bairros

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinou na tarde desta quarta-feira (7), autorização para a licitação de obras de pavimentação de seis ruas nos bairros São Braz, Sobreira, São Francisco, Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes.  Serão pavimentadas as ruas Antônio José Souza (Sobreira), trecho da Cirene de Lima Alves (São Braz), […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, assinou na tarde desta quarta-feira (7), autorização para a licitação de obras de pavimentação de seis ruas nos bairros São Braz, Sobreira, São Francisco, Padre Pedro Pereira e Residencial Miguel Arraes. 

Serão pavimentadas as ruas Antônio José Souza (Sobreira), trecho da Cirene de Lima Alves (São Braz), trecho da António Medeiros Filho (São Braz), Expedito Barbosa (Padre Pedro Pereira), trecho da José de Sá Maranhão (São Francisco), e rua projetada 9, no Miguel Arraes. Serão mais de seis mil metros quadrados de novas pavimentações, num investimento de 528 mil reais. 

A assinatura para autorização das licitações aconteceu na rua Antônio José de Souza, no Sobreira, e contou com as presenças dos vereadores Erickson Torres, César Tenório, Douglas eletricista, Cícero Miguel, além do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais e  representantes dos conselhos de bairro e dos moradores das ruas a serem pavimentadas.

“Essa é mais uma etapa do programa Caminhos da Cidadania, que anunciamos durante a nossa campanha, e que vai levar mais dignidade aos moradores dos bairros de nossa cidade, priorizando os serviços de pavimentação de ruas nessas localidades,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

TRE-PE confirma voto duplo em Boa Viagem e diz que já tomou providências

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores Do blog da Folha O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro […]

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores

Do blog da Folha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife – localizada no Colégio Santa Maria. Segundo o TRE-PE, foram registradas duas situações neste sentido na mesma seção eleitoral, provocada por um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento do eleitor, por se tratar de um caso homônimo (quando o nome e a data de aniversário são iguais).

(Correção: ao ser publicado, este texto dizia que o TRE negava a ocorrência do voto duplo em Boa Viagem. Às 16h15 deste domingo (28), a informação foi corrigida após novo pronunciamento do Tribunal.)

“Quando há falha na impressão digital, após a quarta tentativa, a senha de liberação é o ano de nascimento. Se a consulta for só pelo título é mais fácil, mas quando o eleitor leva a identidade, pode ocorrer esse descuido se não houver atenção. O mesário não verificou os outros dados, como a data de nascimento completa, o nome da mãe e outras informações que diferenciam um eleitor do outro”, esclarece o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos.

Ainda segundo o assessor-chefe, o caso foi registrado em ata, a mesária foi afastada e o Ministério Público, de posse da ata, às 17 horas, no final da votação, vai fazer as devidas apurações. “Nós temos 6,5 milhões de eleitores, mais de 80 mil mesários. Foi um erro humano que será apurado pelo Ministério Público, que é o órgão competente para apreciar o caso. A juíza já identificou, com os eleitores presentes na seção, que não houve prejuízo para nenhum dos eleitores”.

“A juíza eleitoral foi até o local, registrou em ata e verificou os homônimos. O primeiro eleitor a votar viu que os dados no comprovante não eram o seu e retornou ao local. Já o segundo eleitor, quando foi votar, a urna informou que ele já havia votado. Então houve uma troca de comprovante e ele foi autorizado a votar. O caso foi solucionado”, disse Lemos. A demora no procedimento ocasionou fila e a informação sobre o “voto duplo” foi facilmente repassada.

Ainda segundo o órgão, a Corregedoria está fazendo monitoramento de outros quatro possíveis casos de homônimos pelos colégios eleitorais no Estado, mas é necessário identificar os eleitores para fazer a correção.

Lula diz que não era dono do sítio em Atibaia. “Pensei em comprar, mas dono não queria vender”

G1 Em interrogatório na sede da Justiça Federal, em Curitiba, nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não era dono do sítio de Atibaia, em São Paulo, e que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo. Ele foi interrogado das 15h às […]

G1

Em interrogatório na sede da Justiça Federal, em Curitiba, nesta quarta-feira (14), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que não era dono do sítio de Atibaia, em São Paulo, e que havia pensado em comprá-lo –mas que o dono do local não quis vendê-lo.

Ele foi interrogado das 15h às 17h50 pela juíza federal substituta Gabriela Hardt no processo da Lava Jato que investiga reformas feitas no sítio de Atibaia. Lula é réu na ação penal.

O ex-presidente deixou o local cerca de dez minutos após o fim da audiência e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde está preso desde abril para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Nesse processo, o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esta foi a primeira vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido. Em nota, a defesa de Lula diz que o ex-presidente rebateu “ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público”.

No interrogatório, Lula disse, ao falar sobre o sítio de Atibaia: “Eu na verdade pensei em comprar o sitio para agradar a Marisa em 2016. Eu tive pensando porque se eu quisesse comprar o sitio eu tinha dinheiro para comprar o sitio. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender o sítio, o Jacob Bittar tinha aquilo como patrimônio”.

Questionado pelo Ministério Público Federal sobre uma minuta de escritura de 2012, não concretizada, no qual Lula e Marisa apareciam como potenciais compradores do sítio, o ex-presidente respondeu: “Se foi feita uma minuta, obviamente que, como eu era amigo deles, eles poderiam ter oferecido pra mim, se eu quisesse comprar o sítio eu poderia ter comprado o sítio”.

O ex-presidente afirmou que começou a frequentar o sítio em alguns momentos em janeiro de 2011, logo depois de deixar a Presidência da República.

O ex-presidente fala ainda: “Eu nunca conversei com ninguém sobre as obras do sítio de Atibaia porque eu queria provar que o sítio não era meu. E hoje aqui nessa tribuna vocês me deram o testemunho: o sítio não é do ‘Seu’ Lula. Eu pensei que eu vim aqui prestar depoimento porque o sítio era meu. O sítio não é meu.”

No início do interrogatório, Lula e a juíza discutem. “Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento. Eu sou o dono do sítio ou não? Porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?”, pergunta o ex-presidente.

“Isso o senhor que tem que responder e eu não estou sendo interrogada nesse momento”, disse a juíza. Lula interrompeu dizendo que tem que responder é quem o acusou. Gabriela Hardt então chamou a atenção de Lula: “Senhor ex-presidente, esse é um interrogatório –e se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.