G1

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (19), o edital nº 53/2017, referente à contratação de Professores Substitutos por meio de seleção simplificada. As inscrições começam hoje (20) e seguem abertas até o dia quatro de outubro. São 18 vagas disponíveis, distribuídas entre os sete campi do Instituto (Serra Talhada, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista). A remuneração varia de acordo com a titulação do candidato, podendo chegar a R$ 4.241,05 (para candidatos com mestrado).

 O tempo de duração do contrato é específico para cada vaga, e pode ser consultado no edital. Há oportunidades disponíveis para as áreas de Administração, Espanhol, Pedagogia, Zootecnia, Filosofia, Informática, Matemática, Música, Psicologia, Física, Viticultura e Enologia, Biologia, Tecnologia de Alimentos e Inglês. Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao- pe.edu.br/copese, pagar a taxa, no valor de R$ 60, e entregar presencialmente a documentação necessária (constante no edital) no setor de Gestão de Pessoas do campus escolhido. Para o campus Serra Talhada, está sendo ofertada uma vaga com contratação imediata para profissionais graduados em Administração ou Engenharia de Produção.

O Processo Seletivo constará das modalidades de Provas de Desempenho Didático, que serão realizadas nos dias 10 e 11 de outubro, no campus da vaga desejada, e avaliação dos Títulos, entre o período de 13 e 16 de outubro. O resultado parcial está previsto para o dia 17 de outubro. Informações mais detalhadas, como requisitos para inscrição, isenção de taxa de inscrição, quadro de vagas, cronograma e endereço dos campi deverão ser consultadas no edital que rege a seleção.

Acesse aqui o edital nº 53/2017.

Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente no final  da tarde dessa terça (19) na PE 337, próximo ao Distrito de Sítio dos Nunes, Município de Flores.

Segundo as primeiras informações, um veículo Fiat Uno, placas não informadas, tentou ultrapassar um segundo veículo em um  trecho sinuoso da pista.

O motorista perdeu o controle e capotou, saindo da pista. Ele veio a capitar várias vezes. Não há confirmação, mas pela violência da capotagem, presume-se que pode ter havido excesso de velocidade.

Os dois ocupantes do veículo, moradores do Distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores, morreram no local.

Ex-presidente é acusado de editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina; também viraram réus Gilberto Carvalho e outros 5. Defesa de Lula nega acusação.

Do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

• Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) – corrupção passiva;
• José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;
• Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
• Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa;
• Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;
• Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

Com a decisão do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais – em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e recorre em liberdade.

Além das sete ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de outro inquérito, que ainda não foi concluído.

A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Por André Luis

O Debate das Dez desta terça sobre a Semana Nacional do Trânsito, que vai até 25 de setembro, reuniu nos estúdios da Rádio Pajeú, reuniu o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute, representando o prefeito José Patriota que estava em encontro da AMUPE, o presidente da Associação dos Mototaxistas, Mário Martins, o Coordenador da Operação Lei Seca na região do Pajeú, major Costa Brito,  o educador de trânsito Carlos Henrique e o professor Adelmo Santos.

A notícia mais importante acerca da municipalização do trânsito de Afogados partiu do secretário Ney Quidute. Ele apresentou pela primeira vez informações do Plano de Mobilidade Urbana, que analisa projetos de duas empresas para implementação em Afogados da Ingazeira até janeiro do próximo ano.

Ney destacou que o tema é polêmico e que atinge todos os municípios do Brasil. “Só pra ter uma ideia, em Pernambuco de 184 municípios, só temos entre 34 e 37 que são municipalizados. É uma quantidade muito pequena, apesar de ser uma prioridade”.

O secretário também falou que existem muitos fatores dificultadores para a implantação do projeto e elencou a falta de capital para atender simultaneamente todas as demandas do município. Também argumentou que o tempo de análise se deve justamente à escolha do modelo a ser aplicado no município. “A intenção do prefeito é que até dezembro possa iniciar o trabalho. Esperamos que haja condição de fazer isso nesse prazo, já que há um custo para implantação”. A ação está no planejamento, mas ainda depende de alguns fatores para o anúncio definitivo do início.

O programa ouviu também o presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, Valdemir de Souza, que deu detalhes dos seis anos de implementação do trânsito municipalizado em Arcoverde. Segundo ele, a cidade passou a ser vitrine com o projeto, recebendo gente de todo o Estado.

Ele disse que o modelo se inspirou na cidade de Gramado e em cidades da Europa, com instalação dos parquímetros. Disse que hoje a prefeitura complementa os custos do sistema, mas que o valor é mínimo diante das vidas poupadas e de quanto se gastava na saúde com acidentados. Também afirmou que é balela a ideia de que municipalização tira voto de gestores pelo rigor na fiscalização a irregularidades.

Os demais convidados se somaram demonstrando apoio a projeto similar em Afogados. O Major disse que o exemplo de Arcoverde deve ser seguido e criticou legisladores que vão na contramão, como recentemente em algumas cidades. “Um vereador se levantou em um evento defendendo que a lei de trânsito não fosse aplicada porque iria prejudicar muita gente. Eles estão lá para defender o cumprimento das leis”.

Com uma participação bem expressiva dos gestores públicos, a Assembleia Extraordinária realizada pela AMUPE debateu a Segurança Pública no Estado, o papel dos municípios e o Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Aluísio Lessa em que destina 10% do FEM para a segurança pública.

De acordo com o parlamentar, a medida visa fazer com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no combate à violência em Pernambuco.

Os prefeitos mostraram que estão dispostos para até aceitar este novo carimbo no FEM. Porém, querem que o Governo libere com rapidez os recursos, porque o FEM que deveria ser anual está na sua 4ª edição e os municípios só receberam a 3ª edição.

Participaram da mesa o secretário de Defesa Social Antônio de Pádua, os deputados estaduais Aluisio Lessa, José Maurício Cavalcanti, Eduardo Gonçalves, diretor da CNM, o prefeito Vavá Rufino, o Coronel Júlio Cezar Costa, Debora Almeida, diretora executiva da Amupe e secretária da mulher e José Patriota presidente da instituição.

Não faltaram reclamações e também sugestões dos gestores para que o Governo possa minimizar os problemas das cidades e conter a criminalidade e o tráfico de drogas. O secretário da SDS Antonio de Pádua, destacou as ações, demandas e dados do programa do Pacto Pela Vida do Governo Estadual, mostrou toda estratégia que a secretaria vem realizando no combate ao crime e como os prefeitos podem fazer para dar mais segurança aos cidadãos, inclusive com ferramentas  e aplicativos para coibir ações  criminosas.

Por parte dos prefeitos foram apresentadas algumas ações que já estão dando sinais de mais tranquilidade para a população como é o caso de Moreno, onde o prefeito Vavá Rufino implantou o “Moreno em Ordem” coordenado pelo Cel. Júlio Cézar Costa, consultor de Ordem Pública e Segurança.

Já o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, disse que vem investindo em câmeras de segurança tanto na cidade como nas escolas e em um centro de monitoramento. A prefeitura também equipou a guarda municipal para fazer o patrulhamento e contratou patrulha sobre rodas (carros e motos).

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura é a favor do projeto do deputado Aluisio Lessa e disse que por causa da violência na sua cidade, poderia até ultrapassar os 10% sugeridos no projeto, desde que o dinheiro chegasse com urgência para combater a falta de segurança que vive a população. O município teve cinco assaltos a bancos em um ano.

A prefeita de São Bento do Una e Secretária da Mulher na Amupe, Débora Almeida e  o prefeito Luciano Duque (Serra Talhada) discordam do Projeto, enfatizando que os municípios já são engessados pelas rubricas federais que não são liberadas ou o são com atraso, forçando o caixa dos municípios e prejudicando os serviços. O medo deles é de que se pactue a proposta e o  dinheiro não seja liberado, gerando dificuldades para os municípios.

A prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, informa aos moradores do Residencial Maria de Fátima Freire, que a Construtora Arquitec, responsável pela obra, está de prontidão no local, caso alguém tenha alguma dúvida ou algum problema em relação a estrutura da casa.

“Na entrega das chaves, os beneficiários realizaram uma vistoria junto a construtora e em seguida assinaram um termo de recebimento, o qual atesta perfeitas condições de moradia”, reforça a Secretária de Assistência Social, Regina Manzi.

O projeto habitacional também é acompanhado pelo Centro de Apoio ao negócios e Operações Logisticas – CENOP do Banco do Brasil, que exige um rigoroso padrão de qualidade nas construções. “No Termo de Recebimento fornecemos a garantia de 90 dias asseguradas no manual de garantias, onde a Construtora é responsável pela recuperação de outros danos físicos caracterizados como falha na elaboração/execução do projeto nos prazos previstos no artigo 618 do Código Civil, Lei 10406”, esclarece o sócio-presidente da Arquitec.

Para os demais serviços de energia elétrica e água, é importante que os moradores procurem a Celpe e a Compesa para solucionar os questionamentos, quanto ao fornecimento. “A maioria da casas estão com os serviços funcionando.  Agora, existem casos de beneficiários com dívidas anteriores, que precisam ser sanadas”, explica Manzi.

Finalização – E ainda, nesta quarta-feira, 20 de setembro, das 09h às 12h e das 14h às 17h, o Banco do Brasil estará na Secretaria de Assistência Social para coletar assinaturas de beneficiários que por alguma razão não a fizeram. O não comparecimento implica aguardar nova data a designada pelo próprio Banco do Brasil. Mais informações: 38219015.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está pedindo o apoio da Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, para ajudar as forças de Pernambuco no combate à criminalidade no Estado.

A iniciativa, anunciada nesta terça-feira (19) no plenário da Casa, será oficializada nesta quarta (20), com entrega do pedido no Palácio do Campo das Princesas.

O pedido, que tem como base o decreto 5.289/2004, que instituiu a Força Nacional, foi motivado pelo crescimento de 35% nos índices de violência, registrado nos oito primeiros meses deste ano, quando foram registrados 3.735 assassinatos, 84.358 crimes violentos contra o patrimônio, 21.125 casos de violência doméstica e 1.332 estupros, segundo nota.

“Estamos vivendo uma situação proporcionalmente muito pior que o Rio de Janeiro, que já conta com o apoio da Força Nacional. No acumulado dos últimos 12 meses tivemos o registro de 56,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto no Rio de Janeiro foram 40 mortes por 100 mil. Vale lembrar que o mínimo aceitável, segundo a ONU, é de 10 por 100 mil”, comparou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Os parlamentares destacam ainda que, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), cerca de 80% dos crimes cometidos no Estado sequer chegam a ser investigados.

G1 PE

Uma nova tomografia mostrou uma redução no edema cerebral do apresentador Alexandre Farias.

A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (19) após os médicos do Hospital Unimed divulgarem o novo boletim médico com o estado de saúde do jornalista.

Ele está internado desde o sábado (16) quando foi vítima de bala perdida no Alto do Moura, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.

Nos cenários para o pleito de 2018, Lula segue o favorito – inclusive no segundo turno –, seguido por Jair Bolsonaro, João Doria, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes. No primeiro turno, nas intenções de voto espontâneas, Lula tem 20,2%; Bolsonaro, 10.9%; Doria, 2,4%; Marina, 1,5%; Alckmin, 1,2%, empatado com Ciro Gomes.

Ainda no primeiro turno, na intenção de voto estimulada, foram desenhados três cenários. Nos três, a classificação é a seguinte: Lula, Bolsonaro e Marina Silva. Os quartos colocados mudam entre Alckmin, Doria e Ciro Gomes.

Já para o segundo turno, a pesquisa CNT/MDA preparou 12 cenários estimulados. Em cinco, o nome de Lula foi colocado como opção de resposta. Ele lidera nos cinco: ganharia de Aécio (41,8% a 14,8%), Alckmin (40,6% a 23,2%), Doria (41,6% a 25,2%), Bolsonaro (40,5% a 29,5%) e Marina (39,8% a 25,8%). Bolsonaro teria o melhor desempenho nesses cenários de derrota para o petista.

Marina só não ganharia de Lula: derrotaria Alckmin (28,4% a 23,6%), Aécio ( 33,6% a 13%), Doria (30,5% a 22,7%) e Bolsonaro (29,2% a 27,9%). Ainda em votações estimulados para o segundo turno, Bolsonaro venceria Alckmin (28% a 23,8%), Aécio (32% a 13,9%) e Doria (28,5% a 23,9%).

Os entrevistados também foram questionados da possibilidade de voto especificamente em um concorrente. Aécio foi o candidato com maior índice de quem não votaria nele “de jeito nenhum”: 69,5%. Ele é seguido nesse quesito por Ciro Gomes (54,8%), Alckmin (52,3%), Bolsonaro (45,4%), Doria (42,9%), Lula (50,5%) e Marina Silva (51,5%).

É positiva a participação de prefeitos na Assembleia promovida pela AMUPE nesta terça-feira, na sede da instituição, em Recife. Na pauta, um dos principais debates é o papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa e do Secretário de Segurança Pública Antonio de Pádua.

Também na discussão a eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social; Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

Do Sertão, a maior representação. Além do Presidente da AMUPE, José Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira e o Tesoureiro João Batista (Triunfo), participam Luciano Duque (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Tião de Gaudêncio (Quixaba), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Sebastião Dias (Tabira), Lino Morais (Ingazeira) e Marconi Santana (Flores).

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na manhã desta terça (19) Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Flores, Marconi Santana, contra um acórdão proferido pela mesma Câmara no dia 10/08.

A decisão havia homologado ato de infração contra o prefeito por falta de informações (Sagres) junto ao Tribunal e que também foi multado em R$ 7.717,00.

Durante julgamento nesta manhã de terça, a Primeira Câmara, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por maioria deu-lhes provimento, para reformar o Acórdão TC n.º 862/17 (proferido nos autos do Processo TC n.º 1770011-5), não homologando o Auto de infração. A informação é do Afogados On Line.

Reunião foi a primeira de Ângelo Ferreira fora do Cimpajeú e ainda reuniu Madalena (Arcoverde) e mais nove

Com o objetivo de avançar no atendimento de demandas regionais, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19,09), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar).

Durante a reunião, os gestores apresentaram uma pauta com sugestões de obras e ações nas áreas de recursos hídricos, agricultura, segurança e iniciativas que podem ser realizadas por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Paulo aproveitou a oportunidade para apresentar aos prefeitos iniciativas que já estão sendo adotadas pelo Governo de Pernambuco na região e medidas que estão sendo planejadas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população local.

O governador também acertou com os prefeitos presentes no encontro uma série de reuniões individuais para discutir detalhadamente as demandas de cada município, com o compromisso de construir, em conjunto, as respostas para os desafios de cada cidade.

Participaram da audiência os prefeitos Madalena Brito (Arcoverde), Arquimedes Guedes (Buíque), Francisco Hélio (Belo Jardim), Osório Filho (Pedra), Heraldo José Oliveira Almeida (Sanharó), Ângelo Ferreira (Sertânia), Uilas Leal (Alagoinha), Silvio Roque (Tupanatinga), Maria José Tenório (Pesqueira), além de Josevaldo Lopes de Aguiar (vice de Brejo da Madre de Deus) e Jacson, representando o prefeito de Jataúba. O bispo de Pesqueira, José Luis Ferreira Sales, também participou da reunião.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada promoveu uma importante reunião na manhã da última quarta-feira (13) para discutir sobre a implantação da Delegacia Regional da Mulher, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

A reunião contou com a presença da coordenadora regional da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia, e dos vereadores Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Antônio de Antenor, Zé Raimundo e Vera Gama.  Segundo o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, haverá mais uma reunião sobre o tema no próximo dia 22 de setembro com a presença da secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro.

“Essa é uma discussão importante que não pode sair de pauta, e é uma preocupação do Legislativo Municipal, uma vez que representa uma ferramenta de fortalecimento ao enfrentamento a violência contra a mulher em nossa cidade e na região. Estamos discutindo os entraves junto com o Governo do Estado e esperamos que essa delegacia  possa ser implementada o mais breve possível”, afirma Nailson Gomes.

O tema deverá ser discutido ainda durante o XVIII Fórum Estadual de Organismos Governamentais de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido que será realizado nesta sexta-feira, 22 de setembro, no auditório do Cineteatro Guarany, em Triunfo/PE, a partir das 08:30h.

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo.

Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Desempenho pessoal

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

“Bíblia” da corporação é o Código Nacional de Trânsito, que não pode ser alterado nos municípios. “Só o Congresso  tem essa prerrogativa”, disse Costa Brito

O Coordenador da Operação lei Seca no Sertão, Major Costa Brito, disse hoje em entrevistas às Rádios Cidade FM e Pajeú que, como já amplamente divulgados, a Polícia Militar não tem nenhuma prerrogativa nem vai fazer cumprir qualquer lei municipal que vá de encontro ao Código Nacional de Trânsito.

A resposta foi motivada por pergunta sobre o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Tabira em primeira votação que proíbe utilização de capacetes fechados na cidade, o que confronta a legislação nacional. “Nós estamos submetidos à legislação nacional de trânsito. Qualquer lei em sentido contrário perde sua eficácia. Só que tem atribuição para disciplinar sobre isso é o Congresso Nacional”, afirmou.

Em suma, mesmo que a Lei Municipal seja aprovada, não poderá ser colocada em prática pelas autoridades de trânsito e segurança pública.

A votação da Câmara foi amplamente criticada nas redes socias principalmente por acontecer em plena Semana Nacional de Trânsito, quando o foco é justamente a prevenção. “Fui salvo em um acidente de moto porque usava capacete fechado”, diz Carlos Henrique, Educador da Secretaria de Saúde. Ele perdeu uma perna em um acidente causado por um motorista embriagado. Hoje, usa seu exemplo para dar palestras de conscientização no trânsito.

O Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, do PSB, disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que participa com atenção do encontro promovido pela AMUPE com o Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua, com o tema “Segurança pública no município”. Sua cidade tem sido alvo da criminalidade.

Só em um ano, foram cinco assaltos a bancos, três deles contra o Sicoob e dois contra Bradesco e Banco do Brasil. “Em Itapetim aumentou o índice de mortes, furtos, pequenos roubos e assaltos a bancos”, lamentou.

 O prefeito disse que agendou reunião entre o Secretário de Defesa Social e o Secretário Nilton Mota para cobrar mais viaturas e reforço para polícia ostensiva. “Itapetim era uma das cidades mais pacatas e hoje é uma das mais violentas do Pájeú. Vamos procurar Secretário e Governador e fazer uma cobrança para enfrentar isso”.

O gestor defendeu que instalou mais de 800 lâmpadas para melhorar iluminação na cidade. “Temos programa ousado de esportes para envolver a juventude, apoio ao PETI, CRAS, CREAS e estamos aqui trabalhando. Vou fazer licitação para a gente botar câmeras em pontos estratégicos da nossa cidade”.

Adelmo disse que o tema deve dominar o encontro. “Vi muitos prefeitos do Pajeú reclamando”.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu um curso de poda em árvores nos últimos dias 14 e 15 de setembro, quarta e quinta-feira, respectivamente, no auditório do Colégio Cônego Torres. A atividade abriu oficialmente a programação da Semana da Árvore no município.

O curso contou com a participação de 30 pessoas inscritas, entre autônomos e colaboradores de empresas privadas (CELPE, REFERENCIAL), representantes do Corpo de Bombeiros, das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos e da Mata da Pimenteira (CPRH). Também contou com a participação da Secretária Municipal de Meio Ambiente da cidade de Flores-PE, Luciana Souza.

Ministrado em parceria com professores da UFRPE/UAST, o curso ofereceu aulas sobre benefícios e tipos de árvores, manejo de podas, fitossanidade e legislação ambiental, além da parte prática e de avaliação final.

Ainda na abertura da Semana da Árvore, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu palestra e apresentação de vídeos socioambientais do Circuito Tela Verde ressaltando a importância das árvores para o Meio Ambiente no Colégio Municipal Antônio Firmino Lima, no Distrito de Varzinha. Na oportunidade foi entregue aos alunos uma Muda de IPÊ para ser plantada e cuidada pelos próprios alunos da escola.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida os empreendedores do município que ainda não sabem como buscar um financiamento para melhorar o seu negócio, podem buscar orientação na sala do empreendedor, uma parceria da Prefeitura com o SEBRAE.

Nestas terça e quarta, das 8h às 13h, Bruna Gomes, consultora de negócios da AGEFEPE – Agência Especial de Fomento do Governo de Pernambuco – estará atendendo a todos os interessados. O atendimento ocorrerá na Sala do Empreendedor, situada na Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, Centro.

O empreendedor pode obter o crédito de forma individual, com avalista, ou em grupo solidário. A equipe da Sala do Empreendedor também fará visitas aos microempreendedores individuais observando as necessidades e apontados saídas para melhorar o ambiente de negócios. Segundo a consultora da AGEFEPE, Bruna Gomes, o crédito pode ser solicitado não apenas pelo empreendedor formalizado, mas os que ainda estão na informalidade também.

Reunião – nesta quinta (21), a partir das 19h, a Secretaria de Administração e a Sala do Empreendedor promovem uma reunião de planejamento para a lll Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que será realizada na segunda quinzena de Outubro. Todos os empreendedores do município estão convidados. A reunião será no auditório do Centro Tecnológico, prédio da antiga CAGEPE.

O Governo Municipal de Tabira, através da secretaria de Obras, concluiu há duas semanas, a primeira etapa de 700m² de calçamento, que fica do lado esquerdo da Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, saída para São José do Egito e agora está realizando o calçamento do lado direito da pista, deixando a entrada da cidade de cara nova.

A pavimentação estava prevista apenas para um lado da pista, mas depois de uma reprogramação do recurso oriundo do FEM, foi decidido pelo prefeito Sebastião Dias e pelas secretarias de Obras e Planejamento, que era possível executar 510 metros de calçamento, no outro lado.

“A Prefeitura não poderia deixar de atender os moradores do outro lado da Rua Jurandir Cordeiro Pessoa. Agora estamos aqui nessa empreitada também e já estamos praticamente em fase de conclusão”, disse o secretário de Obras, Cláudio Alves. Satisfeitos, alguns moradores, após a realização da obra, já estão reformando suas calçadas. O serviço está previsto para ser concluído no sábado, 23.

O município de Carnaíba é o próximo no Pajeú a receber a unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping. A unidade chega esta manhã ao município, e atenderá em frente à Prefeitura, no Centro.

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

A ida será acompanhada pelo do Coordenador da Ciretran Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, do PSB. O veículo fica na cidade toda a semana.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Evento marca a abertura do Movimento Compre do Pequeno Negócio, que conta também com wokshops e apresentações

A unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promove, no dia 19 de setembro, às 18h, no Auditório do ITEP em Serra Talhada, a palestra “Como potencializar os negócios”.

De forma prática, interativa e bem-humorada, o palestrante Erick Penna vai trazer várias ideias para o empreendedor sair da zona de conforto e alcançar objetivos.

O evento faz parte da programação do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), que tem o intuito de incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região.

Os participantes da palestra em Serra Talhada vão ter a oportunidade de absorver conhecimento com Erick Penna, que figura entre os 25 Gigantes da Motivação no Brasil e está de Há mais de 13 anos focado no mercado de treinamentos. Ele possui qualificação internacional e é autor dos livros “A Divertida Arte de Vender”, “Motivação Nota 10”, “21 Soluções para Potencializar seu Negócio” e “Atendimento Mágico”.

O MCPN tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, mas, durante os meses de setembro e outubro, serão realizadas palestras e capacitações em várias cidades, visando à preparação dos empresários. Em Serra Talhada, entre os dias 26 e 28/09, haverá oficinas com temas “Comportamento profissional e atendimento ao cliente”, “Os 10 mandamentos para vencer a crises” e “Redes Sociais”.

No dia 5 de outubro, data em que foi instituído o Estatuto da Micro e Pequena Empresa no Brasil, ocorre a comemoração com o comércio decorado para o Movimento do Compre do Pequeno Negócio. Em Serra Talhada, alguns bairros, como o Ipsep, serão ornamentados com produtos, etiquetas e folders do Compre Pequeno, divulgando e estimulando cada vez mais o movimento.

“A ideia é incentivar a compra em pequenos negócios em nossas cidades a fim de dinamizar a economia e promover o desenvolvimento. Com os empreendedores capacitados, a expectativa é que o dia 05 de outubro represente uma forma de alavancar as vendas de final de ano”, afirma Naidjanne Souza, analista da unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Movimento Compre do Pequeno Negócio: criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas de Pernambuco e geram 48% dos empregos formais. As ações do movimento começam com as palestras do dia 19 deste mês e vão culminar no dia 05 de outubro, quando é celebrado Dia da Micro e Pequena Empresa. A intenção do Sebrae é usar a data para conscientizar o consumidor a comprar do pequeno negócio, trazendo ganhos para a comunidade.

Serviço:
– Palestra “Como potencializar os negócios” (Seminário Movimento Compre do Pequeno Negócio)
Data: 19 de setembro, às 18h
Local: Auditório do ITEP – Avenida Custódio Conrado, nº 600, AABB – Serra Talhada
Inscrições: R$ 50
Presencial e antecipado no SEBRAE e SENAC ou loja online
http://loja.pe.sebrae.com.br/loja/evento/1093088

Blog da Folha

Em tom moderado, diferente de parte dos oradores do evento, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) evitou o confronto. Em seu discurso, preferiu agradecer a homenagem dos amigos a disparar contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Deixou essa parte para o presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry.

Agradeceu as palavras e as presenças dos amigos e políticos, esses últimos predominantemente de integrantes do PSB e PMDB. Mas foi o integrante do PSD, o presidente estadual da sigla André de Paula, o responsável por falar em nome da bancada pernambucana na Câmara Federal.

Depois vieram os discursos dos amigos de longos tempos Chico de Assis e José Arlindo Soares, do ex-governador Gustavo Krause, do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara.

A um salão repleto, Jarbas começou com uma explanação do momento pelo qual o País atravessa. Afirmou que não será uma travessia fácil.

“O Brasil vive um momento muito complicado. Mais de incertezas, do que de certeza. E uma travessia que não será fácil. O Brasil sempre foi assim. Desde lá trás até agora e deverá ser no futuro. País grande, diversificado, muitas culturas. A tendência do Brasil é sempre a da pluralidade”, iniciou o discurso Jarbas.

Em determinado momento, falou da luta política, e a importância dela para a sua trajetória. “Não saberia viver sem a política”, destacou.

Ao final do discurso, Jarbas foi ovacionado pelos presentes e cercado pelos políticos e admiradores. Uma carga na bateria para a disputa que se avizinha contra o senador Fernando Bezerra Coelho pelo comando do PMDB estadual.

O presidente estadual do PMDB de Pernambuco e vice-governador do Estado, Raul Henry, condenou o “oportunismo” na política local. “A política de Pernambuco é dura, muitas vezes radicalizada, mas sempre feita com lealdade”, disse. “Um oportunismo como esse a gente nunca tinha visto na política de Pernambuco e nós não vamos aceitar isso”, disparou.

O governador Paulo Câmara (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira (18), que espera contar com o partido no seu palanque em 2018. Atualmente, a legenda está oficialmente na base do governo, mas está prestes a assumir um projeto de oposição por meio das mãos do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). O grupo dos Coelho e de Jarbas estão em pé de guerra pelo comando do partido.

“Eu acredito que todo esse esforço será reconhecido. Eu não trabalho com outra hipótese a não ser ter o PMDB de Jarbas e Raul em 2018”, disse o governador durante ato de desagravo em favor do deputado Jarbas Vasconcelos e o presidente estadual do PMDB, Raul Henry. A cerimônia vem após aliados do senador FBC ingressarem com um pedido na executiva nacional de dissolução do partido para Bezerra assumir o comando e liderar um projeto solo ao governo.

G1 Caruaru

O apresentador Alexandre Farias apresentou melhora da pressão intracraniana. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (18) após os médicos do Hospital Unimed divulgarem o novo boletim médico com o estado de saúde do jornalista. Ele está internado desde o sábado (16) quando foi vítima de bala perdida no Alto do Moura, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.

No segundo dia de internação, o apresentador segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sedado e em coma induzido. Para os médicos, o quadro dele é “estável, porém crítico”. Houve melhoras da pressão intracraniana em relação ao período da manhã, “estando próximo aos níveis considerados normais”.

Alexandre está sendo mantido em “sedação profunda e respirando com ajuda de ventilação mecânica”, conforme consta no boletim. As funções renais, pulmonares, hepáticas e cardíacas dele encontram-se normais.

Novas atualizações médicas do quadro clínico de Alexandre Farias devem ser divulgadas no próximo boletim médico oficial, às 11h da terça-feira (19).

Votação aconteceu em primeiro turno e obriga motociclistas com capacetes fechados a trocar equipamento. Mas DETRAN já havia se manifestado: órgãos de segurança não podem atender lei municipal quando legislação nacional já trata do tema. 

Em Tabira, a Câmara acaba de aprovar em primeiro turno uma lei que nascerá morta. Por oito votos a dois, aprovou projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB) que, com base no receio de assaltos a comércio e bancos na cidade proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município. Apenas Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro se revelaram contra o texto. Nely Sampaio só vota em caso de empate.

Com o projeto, todos os proprietários de capacetes fechados teriam que adquirir novos capacetes para se adequarem à lei.

Mas a lei é o que se pode chamar de natimorta, pois regulamenta o que uma Câmara municipal não tem pode para fazer. E trata de tema já disciplinado pela legislação. Primeiro, a Câmara não tem poder para obrigar a troca de capacetes e a polícia nem guarda municipal podem fiscalizar considerando neste caso lei municipal. O projeto ainda passará por segunda votação.

O próprio Detran já havia alertado a Casa. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

E a Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

O mais curioso da tentativa dos legisladores de disciplinar sobre tema do qual não tem atribuição direta, cabendo cobrar o cumprimento da lei e da ordem e respeitar esferas é que a votação ocorre em plena Semana Nacional do Trânsito.

Ao contrário do que querem os oito vereadores, o debate é justamente no sentido oposto, de mais segurança no trânsito.