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Coordenador de fiscalização no trânsito na região diz que PM não pode seguir lei do capacete aberto em Tabira

Por Nill Júnior

“Bíblia” da corporação é o Código Nacional de Trânsito, que não pode ser alterado nos municípios. “Só o Congresso  tem essa prerrogativa”, disse Costa Brito

O Coordenador da Operação lei Seca no Sertão, Major Costa Brito, disse hoje em entrevistas às Rádios Cidade FM e Pajeú que, como já amplamente divulgados, a Polícia Militar não tem nenhuma prerrogativa nem vai fazer cumprir qualquer lei municipal que vá de encontro ao Código Nacional de Trânsito.

A resposta foi motivada por pergunta sobre o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Tabira em primeira votação que proíbe utilização de capacetes fechados na cidade, o que confronta a legislação nacional. “Nós estamos submetidos à legislação nacional de trânsito. Qualquer lei em sentido contrário perde sua eficácia. Só que tem atribuição para disciplinar sobre isso é o Congresso Nacional”, afirmou.

Em suma, mesmo que a Lei Municipal seja aprovada, não poderá ser colocada em prática pelas autoridades de trânsito e segurança pública.

A votação da Câmara foi amplamente criticada nas redes socias principalmente por acontecer em plena Semana Nacional de Trânsito, quando o foco é justamente a prevenção. “Fui salvo em um acidente de moto porque usava capacete fechado”, diz Carlos Henrique, Educador da Secretaria de Saúde. Ele perdeu uma perna em um acidente causado por um motorista embriagado. Hoje, usa seu exemplo para dar palestras de conscientização no trânsito.

Outras Notícias

Estouramento em trecho da Adutora Zé Dantas reduz vazão em Afogados

Por André Luis Em comunicado divulgado no grupo de WhatsApp da Compesa criado para a troca de informações com a imprensa, a empresa informou na manhã desta terça-feira (29), que devido a um estouramento ocorrido no trecho da Adutora Zé Dantas próximo a Serra Branca, a vazão de chegada está reduzida no momento. No comunicado […]

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Em comunicado divulgado no grupo de WhatsApp da Compesa criado para a troca de informações com a imprensa, a empresa informou na manhã desta terça-feira (29), que devido a um estouramento ocorrido no trecho da Adutora Zé Dantas próximo a Serra Branca, a vazão de chegada está reduzida no momento.

No comunicado a Compesa informa ainda que a equipe de manutenção já foi enviada para realizar o conserto e que assim que for concluído o abastecimento volta ao normal. Leia o comunicado na íntegra:

“Comunicamos que devido a estouramento ocorrido no trecho da adutora Zé Dantas próximo a Serra Branca a vazão de chegada está reduzida no momento. Reforçamos que a equipe de manutenção já está a caminho para realizar o conserto. Assim que for concluído, vamos normalizar o abastecimento.”

Juízes de PE promovem mobilização na próxima terça contra retaliação às carreiras

Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) é o objetivo central de uma mobilização que a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) promove na próxima terça-feira (4), para protestar contra as propostas que tramitam o Congresso Nacional que buscam cercear o exercício da atividade judicante. O ato, que […]

Desembargador Antenor Cardoso
Desembargador Antenor Cardoso

Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) é o objetivo central de uma mobilização que a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) promove na próxima terça-feira (4), para protestar contra as propostas que tramitam o Congresso Nacional que buscam cercear o exercício da atividade judicante.

O ato, que será realizado às 10h no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra), está integrado à mobilização nacional articulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que na quarta-feirra (5) também promove manifestação em Brasília. O movimento nacional é coordenado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Entre as propostas que tramitam no Congresso rejeitadas pela magistratura estão o Projeto de Lei 280/216, que sugere mudanças na lei sobre abuso de autoridade; e o PLP 257,2016, sobre a renegociação das dívidas dos estados, mas que mexe com o direitos dos servidores.

Para o presidente da AMEPE, desembargador Antenor Cardoso, o PL 280/216 é prejudicial ao exercício das atividades dos agentes da Justiça, como as polícias, Ministério Público e magistratura. O presidente citou como uma das propostas prejudiciais do PL o seu artigo 13, que proíbe “constranger alguém, sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo.

“O tipo legal ‘constranger’ é aberto, ou seja, pode conduzir a interpretações não pretendidas pelo legislador e dificulta a aplicação da norma.  Já outro artigo (nº 15) proíbe submeter ao preso o uso de algemas, o que causa estranheza tendo em vista que a preservação da segurança do agente público deve ter preponderância sobre o sentimento daquela pessoa conduzida em flagrante delito ou presa em face de ordem judicial”, argumentou.

INSS publica portaria que exonera gerente da Agência de Tabira

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre. Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração […]

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre.

Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.

Ainda na nota o INSS informou que o servidor em questão, citado pela reportagem, seria exonerado da função que ocupa.

Nesta quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicou portaria que dispensa “Berinaldo Leão de Oliveira, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira. Leia a íntegra:

Portaria nº 1.790, de 10 de julho de 2019

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar Berinaldo Leao de Oliveira, matrícula nº 2.***.998, CPF nº 847.***.***-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Renato Rodrigues Vieira

Zeca Cavalcanti tem agenda extensa na penúltima semana de campanha

Na penúltima semana da campanha eleitoral para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato à reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB) intensificou os atos políticos e realizou entre a quinta (27) e sexta-feira (28) dois eventos na sua terra natal, Arcoverde, e em São Lourenço da Mata, ao lado do prefeito Bruno Pereira […]

Na penúltima semana da campanha eleitoral para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato à reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB) intensificou os atos políticos e realizou entre a quinta (27) e sexta-feira (28) dois eventos na sua terra natal, Arcoverde, e em São Lourenço da Mata, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB). 

Em Arcoverde, o parlamentar e candidato promoveu uma caminhada no bairro do São Miguel ao lado da presidente do PTB no município, Nerianny Cavalcanti, e dos vereadores Heriberto do Sacolão (Podemos) e Zirleide Monteiro (PTB), além dos suplentes de vereadores Jaime Barros, André Paulo, Fernando da Celpe, Lusenilda, Elvys Marques, Arlindo Pacheco, além do empresário Erb Lins e lideranças comunitárias. Ao final da caminhada, Zeca destacou sua atuação como parlamentar em defesa dos municípios, sua posição contrária à reforma trabalhista e da previdência e dos recursos e ações destinadas a Arcoverde. 

“Temos muito ainda a fazer por Arcoverde e região, mas para isso, é preciso renovar esse mandato reconquistado após mais de 30 anos e mudarmos Pernambuco elegendo um governador com autoridade, capacidade e competência para levar Pernambuco para frente com trabalhos, desenvolvimento, saúde e segurança”, disse Zeca Cavalcanti. 

Já em São Lourenço da Mata, na noite desta sexta-feira (28), uma multidão acompanhou o deputado trabalhista e candidato à reeleição que, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB), do ex-prefeito Jairo Pereira, vereadores e lideranças comunitárias percorreram as ruas do bairro Tiúma. Presente também o candidato a deputado estadual Guilherme Uchôa Junior (PDT). Em seu discurso, Zeca destacou o trabalho do prefeito Bruno, sua volta por cima e o sucesso de sua gestão. 

“Fico feliz em poder servir a São Lourenço e em 2019 estaremos juntos com o seu deputado estadual para trabalharmos para esse município. Queriam lhe tirar Bruno sem o voto, mas o povo não deixa porque você foi eleito pelo povo. Vamos juntos, construir essa vitória, mudar Pernambuco, eleger Armando governador 14, porque se a gente não mudar, fica tudo como está e como está, nosso povo não aguenta mais”, falou Zeca Cavalcanti. 

Neste sábado (29), o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti tem uma agenda cheia, começando por uma visita a feira livre de Tacaimbó ao lado do ex-prefeito Washington Luiz, encontro e bate-papo em Tupanatinga e fecha o sábado com caminhada e comício na cidade de Bonito, no Agreste de Pernambuco.

Caixa e Banco do Brasil são alvos de assaltantes em Sertânia

Moradores de Sertânia viveram momentos de medo esta madrugada. As agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil foram alvos de assaltantes na madrugada desta sexta-feira (01). A ação, com tiros e explosivos, começou por volta das duas e meia da madrugada e durou quase uma hora. Os disparos das armas de fogo e […]

Moradores de Sertânia viveram momentos de medo esta madrugada.

As agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil foram alvos de assaltantes na madrugada desta sexta-feira (01).

A ação, com tiros e explosivos, começou por volta das duas e meia da madrugada e durou quase uma hora.

Os disparos das armas de fogo e o barulho das explosões foram ouvidos por toda a cidade.

Cápsulas de balas de grosso calibre ficaram espalhadas nas imediações dos bancos.

Ainda não se tem notícia se os assaltantes conseguiram levar dinheiro das agências. Eles teriam fugido no sentido de Monteiro. Aparentemente, os estragos físicos foram maiores no Banco do Brasil. As duas agências já foram alvos de explosões anteriormente.

Uma investida criminosa ao Banco do Brasil aconteceu em novembro de 2016. Já a Caixa Econômica foi alvo de bandidos em agosto de 2017. Dois meses, antes, em junho, a agência do Bradesco havia sido explodida.

Em 2016, a ação do grupo que explodiu o cofre da agência do Banco do Brasil com cerca de 15 homens, fez  dez pessoas reféns – três vigilantes e sete moradores – enquanto explodiam o cofre. Na ocasião os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.