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Coordenador de fiscalização no trânsito na região diz que PM não pode seguir lei do capacete aberto em Tabira

Por Nill Júnior

“Bíblia” da corporação é o Código Nacional de Trânsito, que não pode ser alterado nos municípios. “Só o Congresso  tem essa prerrogativa”, disse Costa Brito

O Coordenador da Operação lei Seca no Sertão, Major Costa Brito, disse hoje em entrevistas às Rádios Cidade FM e Pajeú que, como já amplamente divulgados, a Polícia Militar não tem nenhuma prerrogativa nem vai fazer cumprir qualquer lei municipal que vá de encontro ao Código Nacional de Trânsito.

A resposta foi motivada por pergunta sobre o projeto aprovado pela Câmara Municipal de Tabira em primeira votação que proíbe utilização de capacetes fechados na cidade, o que confronta a legislação nacional. “Nós estamos submetidos à legislação nacional de trânsito. Qualquer lei em sentido contrário perde sua eficácia. Só que tem atribuição para disciplinar sobre isso é o Congresso Nacional”, afirmou.

Em suma, mesmo que a Lei Municipal seja aprovada, não poderá ser colocada em prática pelas autoridades de trânsito e segurança pública.

A votação da Câmara foi amplamente criticada nas redes socias principalmente por acontecer em plena Semana Nacional de Trânsito, quando o foco é justamente a prevenção. “Fui salvo em um acidente de moto porque usava capacete fechado”, diz Carlos Henrique, Educador da Secretaria de Saúde. Ele perdeu uma perna em um acidente causado por um motorista embriagado. Hoje, usa seu exemplo para dar palestras de conscientização no trânsito.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promove cantata natalina na próxima segunda (22)

A já tradicional cantata natalina de Afogados da Ingazeira acontece na próxima segunda-feira, às 19h, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na ocasião, a Prefeitura também vai inaugurar a iluminação natalina da nossa belíssima catedral.  A cantata é realizada por professores e alunos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, numa […]

A já tradicional cantata natalina de Afogados da Ingazeira acontece na próxima segunda-feira, às 19h, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na ocasião, a Prefeitura também vai inaugurar a iluminação natalina da nossa belíssima catedral. 

A cantata é realizada por professores e alunos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, numa organização conjunta das secretarias municipais de educação e de cultura e esportes. 

Além da banda da escola de música, o público que for à praça Arruda Câmara vai poder conferir apresentações do músico Fábio Luiz e banda Trilhas do Tempo, da cantora Karliany Medeiros, do Balé Semear e do Balé Cultural Sanfonar.

STF adia julgamento sobre nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

Uol O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado. O adiamento foi sugerido pelo […]

lulaUol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Na prática, ele continua fora do ministério. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

“Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso”, disse.

“Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil”, afirmou Cardozo.

Governo do Estado anuncia corte de gastos em torno de R$ 320 milhões

Do JC Online Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os […]

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Do JC Online

Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões este ano. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O decreto que prevê os cortes será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Para cuidar da efetividade das ações, haverá um comitê gestor formado por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

– Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

– Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

– Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

– Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

– Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

– Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

– Priorização de compras corporativas;

– Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

– Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

– Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

– Aumento da eficiência energética;

– Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

– Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

– Redução de 10% nas transferências voluntárias;

– Suspender a implantação de novos Datacenters.

Debate: Evandro e Romério são chamados de fujões por Roseane e Rona

Candidatos que dizem lider pesquisas optaram por não vir. Um justificou, outro não. Os que participaram os acusaram de fugir por não querer debater Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) usaram argumentações distintas e, para os que compareceram por estratégia de fugir do embate, não compareceram ao Super Debate, produzido pela Rádio […]

Candidatos que dizem lider pesquisas optaram por não vir. Um justificou, outro não. Os que participaram os acusaram de fugir por não querer debater

Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) usaram argumentações distintas e, para os que compareceram por estratégia de fugir do embate, não compareceram ao Super Debate, produzido pela Rádio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM hoje.

Evandro não emitiu nenhum comunicado, mas disse no guia eleitoral que não estaria por conta de a rádio geradora ser de Afogados da Ingazeira.

Mais uma prova de que optou por não vir por outros fatores, como estratégia política. Primeiro porque não levou isso em consideração quando esteve com o próprio Romério em 2016. Com disputa apertada, era importante estar, inclusive no episódio do calhamaço de papel sobre a mesa para desestabilizar o então petista. No mais, a Cidade FM retransmitiu e houve grande audiência também no YouTube da Rádio Pajeú, que tem perfil regional conhecido.

Já Romério alegou em nota que perdera uma tia  de 88 anos e que sua mãe de 92 anos estava abalada. Ainda assim, foi questionado pela ausência, já que poderia ter designado um(a) cuidador(a) para o período. Foi questionado da mesma forma pelos adversários.

Sem os dois, coube a Rona e Roseane polarizarem o embate. Um pouco de tensão apenas na primeira pergunta de Rona a Roseane, sobre o governo Temer, do partido dela, o MDB, o teto de gastos e a derrubada de Dilma. Ela respondeu que, mesmo sendo do partido, não concorda com o teto e com algumas medidas do governo Temer.

No mais, se revezavam entre propostas para os próximos  quatro aos e críticas à gestão Evandro e ao adversário Romério. Quando foi falar de tratamento de resíduos sólidos, Rona disse que as licitações da gestão Evandro inclusive para o tratamento de resíduos sólidos são todas direcionadas. Mas acrescentou que com Romério não era diferente. Roseane criticou a gestão Evandro principalmente no tocante à educação, dizendo que não há tratamento respeitoso aos professores nem respeito ao piso e vantagens.

No bloco dedicado ao grupo Fé e Política, eles responderam perguntas de Adilson da Diaconia e Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho.

Adilson perguntou sobre a proposta no campo do desenvolvimento sustentável que valorize e fortaleça uma produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar respeitando o meio ambiente e como estratégia de enfretamento a fome. Padre Luizinho tratou sobre a destruição do  bioma caatinga, mal uso do solo e crescimento das cidades sem preocupação com o saneamento básico. Os dois se comprometeram com políticas para essas demandas.

Ocupantes do Fiat Uno envolvido em acidente na PE-320 são de Flores

Do blog do Cauê Rodrigues Os ocupantes do veiculo Fiat Uno, de cor branca, de placas  HGG – 8856 de Arcoverde -PE,  foram identificados como sendo  Veridiano, Graciano, Chico de Joana, Lourdinha e mais uma jovem grávida de nome não informado ao Blog, todos moradores do povoado do Saco do Romão, zona rural do município […]

Foto: Luan Pereira

Do blog do Cauê Rodrigues

Os ocupantes do veiculo Fiat Uno, de cor branca, de placas  HGG – 8856 de Arcoverde -PE,  foram identificados como sendo  Veridiano, Graciano, Chico de Joana, Lourdinha e mais uma jovem grávida de nome não informado ao Blog, todos moradores do povoado do Saco do Romão, zona rural do município de Flores.

Chico de Joana, como foi identificado até o momento, acabou sendo a vitima fatal sendo arremessado para fora do veiculo ao colidir com um veiculo Siena, de cor vermelha, de placas PFY 1271 – São José do Egito por volta das 08h00 da manhã desta sexta feira 06 na Rodovia PE 320 em Carnaiba, nas proximidades do sitio Leitão, no local conhecido como Ladeira do Padre.

O grupo de cinco agricultores seguiam para a cidade de Afogados da Ingazeira para sacar dinheiro na Agência do Banco do Brasil, já que a Agência de Flores está fechada desde o ultimo assalto.