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Tabira: Câmara aprova texto para fim de capacete fechado nas ruas. Mas lei nascerá morta

Por Nill Júnior
Projeto é da vereadora Claudicéia Rocha

Votação aconteceu em primeiro turno e obriga motociclistas com capacetes fechados a trocar equipamento. Mas DETRAN já havia se manifestado: órgãos de segurança não podem atender lei municipal quando legislação nacional já trata do tema. 

Em Tabira, a Câmara acaba de aprovar em primeiro turno uma lei que nascerá morta. Por oito votos a dois, aprovou projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB) que, com base no receio de assaltos a comércio e bancos na cidade proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município. Apenas Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro se revelaram contra o texto. Nely Sampaio só vota em caso de empate.

Com o projeto, todos os proprietários de capacetes fechados teriam que adquirir novos capacetes para se adequarem à lei.

Mas a lei é o que se pode chamar de natimorta, pois regulamenta o que uma Câmara municipal não tem pode para fazer. E trata de tema já disciplinado pela legislação. Primeiro, a Câmara não tem poder para obrigar a troca de capacetes e a polícia nem guarda municipal podem fiscalizar considerando neste caso lei municipal. O projeto ainda passará por segunda votação.

O próprio Detran já havia alertado a Casa. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

E a Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

O mais curioso da tentativa dos legisladores de disciplinar sobre tema do qual não tem atribuição direta, cabendo cobrar o cumprimento da lei e da ordem e respeitar esferas é que a votação ocorre em plena Semana Nacional do Trânsito.

Ao contrário do que querem os oito vereadores, o debate é justamente no sentido oposto, de mais segurança no trânsito.

 

Outras Notícias

Diretor da Faculdade Vale do Pajeú se recupera após acidente em Tamandaré

O diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, conhecido como Painha, relatou, em áudio enviado ao blog, um acidente sofrido no município de Tamandaré. De acordo com o relato, o acidente ocorreu quando ele pulou de um barco sem perceber a profundidade da água, resultando em fratura no pé. Painha foi socorrido e recebeu […]

O diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, conhecido como Painha, relatou, em áudio enviado ao blog, um acidente sofrido no município de Tamandaré.

De acordo com o relato, o acidente ocorreu quando ele pulou de um barco sem perceber a profundidade da água, resultando em fratura no pé. Painha foi socorrido e recebeu atendimento inicial no hospital da cidade.

Ele agradeceu à equipe do Hospital de Tamandaré pelo atendimento e ao médico ortopedista Carlos Romeiro. Também destacou o apoio do prefeito Carrapicho e do vereador Cacau, que, segundo ele, prestaram assistência imediata. A empresa Embarque Tour foi mencionada pelo resgate realizado no mar.

Após o atendimento inicial, Painha foi transferido para o Hospital Português, onde recebeu imobilização com bota ortopédica e retornou à unidade hospitalar para realização de procedimento cirúrgico.

Painha também fez um alerta sobre os riscos em áreas de banho e reforçou a importância de verificar as condições do local antes de mergulhos ou saltos.

Praticamente integradas à sociedade, diz Bolsonaro sobre mulheres

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (8), que as mulheres são “praticamente integradas à sociedade”. Deu a declaração em cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto. As informações são do portal Poder 360. “Naquele meu tempo, é história: a mulher era professora ou dona de casa. Hoje em […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (8), que as mulheres são “praticamente integradas à sociedade”. Deu a declaração em cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto. As informações são do portal Poder 360.

“Naquele meu tempo, é história: a mulher era professora ou dona de casa. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós a auxiliamos, estamos sempre ao lado delas. Não podemos mais viver sem elas”, disse.

Participaram do evento, além de Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, as 3 ministras do governo, Tereza Cristina (Agricultura), Flávia Arruda e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Na plateia, senadoras e deputadas aliadas do governo, além de apoiadoras e integrantes do alto escalão.

Bolsonaro afirmou que sua gestão foi a que mais prendeu agressores de mulheres. Disse: “O nosso governo, aviso aos machões, foi o que mais prendeu agressor. Respeito acima de tudo. Quando se fala em mulher, não se pode deixar de falar em família”.

No discurso, o presidente citou a história de sua mãe, Olinda Bolsonaro e se emocionou. Disse que a matriarca – que morreu há 1 mês – era uma empreendedora, ela vendia bolos e balas de coco para casamentos no Vale do Ribeira (SP).

Nesta terça-feira, o Ministério da Economia lançou o programa Brasil para Elas, com o intuito de fomentar o empreendedorismo feminino. A iniciativa foi desenhada pela secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, com apoio do ministro Paulo Guedes e do presidente.

Câmara de Tuparetama concede Títulos de Cidadão a Ricardo Paes Barreto e Ana Marques

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou, na última quinta-feira (11), uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à juíza Ana Marques Veras, titular da 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. […]

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou, na última quinta-feira (11), uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Tuparetamense ao desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à juíza Ana Marques Veras, titular da 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O título concedido a Paes Barreto foi proposto pelo vereador Joel Gomes. Já a homenagem à juíza Ana Marques partiu de iniciativa do presidente da Casa Legislativa, Valmir Tunú. Segundo os parlamentares, as indicações se basearam na atuação dos magistrados em prol da justiça e no vínculo estabelecido com municípios pernambucanos.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara destacou o significado da homenagem:

“Parabéns, Dr. Ricardo e Dra. Ana Marques. Agora são cidadãos tuparetamenses. Obrigado por fazerem parte da história e do desenvolvimento do nosso município”, afirmou Valmir Tunú.

O evento contou com a presença de vereadores, autoridades políticas, representantes da sociedade civil e familiares dos homenageados.

SJE: choque frontal entre motos deixa saldo de dois mortos e um ferido

Na noite deste domingo (20), um choque frontal entre duas motos na PE 275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio, deixou saldo de dois mortos e um ferido em estado grave. Segundo o blog do Marcello Patriota, as vítimas fatais foram o popular ‘Desmontado’ e Osivan. O blog diz ainda que segundo informações preliminares […]

Na noite deste domingo (20), um choque frontal entre duas motos na PE 275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio, deixou saldo de dois mortos e um ferido em estado grave.

Segundo o blog do Marcello Patriota, as vítimas fatais foram o popular ‘Desmontado’ e Osivan.

O blog diz ainda que segundo informações preliminares o acidente ocorreu na curva do aberto e no momento estava chovendo e escuro. 

A terceira vítima, ainda não identificada foi transferida em estado grave para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru-PE.

Conmebol declara Chapecoense campeã da Sul-Americana

A Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016. O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça impediu a realização do confronto. Em decorrência do título, a Chape conquista vaga na fase de grupos da […]

chapeA Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016.

O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça impediu a realização do confronto.

Em decorrência do título, a Chape conquista vaga na fase de grupos da Libertadores de 2017 e arrecada prêmio de 2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 7 mi). Também se classifica para a disputa da próxima Recopa Sul-Americana, na qual enfrentará justamente o Atlético Nacional.

“A Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que o conselho da Conmebol, em sua qualidade de autoridade permanente encarregada de cumprir os Estatutos da Instituição decidiu declarar a Associação Chapecoense de Futebol campeã da edição 2016 da Copa Sul-Americana”, atesta informa da entidade.

No texto, a Conmebol afirma que o pedido feito pelo Atlético Nacional foi decisivo. Já na terça, poucas horas após o acidente, o próprio Atlético Nacional sugeriu tal desfecho: em carta, pediu para que o clube brasileiro fosse considerado campeão. 

“Além de estarmos muito preocupados com o lado humano, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional convida a Conmebol para que entregue o título da Copa Sul-Americana à Chapecoense como uma homenagem à sua grande perda e homenagem póstuma às vítimas fatais do acidente que deixa nosso esporte de luto. Da nossa parte, para sempre, Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016”, dizia a petição.

A Conmebol também informou que entregará o prêmio “Centenário Conmebol de Fair Play”, que vale um milhão de dólares (aproximadamente R$ 3,5 mi), ao Atlético Nacional. A final da Sul-Americana seria a primeira decisão internacional da história da Chapecoense. Na próxima temporada, a equipe estreará em Libertadores.

O desastre aéreo vitimou 71 das 77 pessoas que estavam no voo saído de Santa Cruz de la Sierra, cidade boliviana, rumo a Medellín, na Colômbia. Dezenove jogadores da Chape morreram no acidente, além de integrantes da diretoria e da comissão técnica – entre eles o treinador Caio Jr. Três dos sobreviventes são atletas do clube: o goleiro Jackson Follmann, o lateral Alan Ruschel e o zagueiro Neto.