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Detran diz que Câmara de Tabira não pode regulamentar trânsito

Por Nill Júnior
Reunião que discutiu o tema. Projeto, se aprovado, é lei morta, segundo órgão

Lei Estadual já define regras para proibir capacetes em lugares fechados, acrescenta

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE manteve contato com o blog após posicionamento do órgão e do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – PE, sobre a polêmica envolvendo projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB), querendo alterar a regra para utilização de capacetes fechados em virtude da criminalidade.

A resposta foi encaminhada pela presidente do Órgão, Simiramis Queiroz. “Quem legisla sobre trânsito é a União, o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE já alertou todos os municípios sobre essa prerrogativa no exercício corrente, sobre possíveis tentativas de regulamentação municipal, a exemplo do Oficio Circular nº 005/2017”, afirmou.

Ela acrescenta que, sobre o objeto da matéria publicada pelo blog, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e legislação regulamentar através de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito definem e especificam a conduta e equipamentos obrigatórios para os veículos e condutores de ciclomotores, motonetas e motocicletas, conforme descrito no Ofício circular acima referido.

“Ainda, especifica a Lei Estadual nº 15.053/13 que proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, retratando a questão da segurança pública em ambientes internos, sem comprometer a legislação de trânsito”.

Ou seja, a legislação já trata do tema, quando diz que é proibido o acesso e permanência de condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica em estabelecimentos públicos e privados utilizando capacete ou equipamento similar que impeça ou dificulte, parcial ou totalmente a identificação dos mesmos.

Diz ainda a mesma lei que os condutores e passageiros ficam obrigados a retirar o capacete ou equipamento similar quando a motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica se encontrar parada ou estacionada.

“O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica deverão retirar o capacete ou equipamento similar imediatamente após a parada do veículo na bomba para abastecimento em postos de combustível. O não cumprimento possibilitará a abordagem por qualquer agente policial, para as medidas e averiguações que julgue necessárias”.

Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar placas ou cartazes contendo, além do número desta Lei, a frase “PROIBIDO O ACESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OBJETO SIMILAR, QUE IMPEÇA OU DIFICULTE A SUA IDENTIFICAÇÃO”.

“Finalizando, entende-se como de fundamental importância que o Município de Tabira se integre ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT a fim de que passe a fazer a gestão de seu trânsito e consequentemente traga melhoria para a segurança pública, especificamente para a de trânsito, a saúde pública, o meio ambiente e a mobilidade. Para tanto o Estado de Pernambuco se coloca a disposição através do CETRAN/PE e o DETRAN/PE para contribuir para estruturação de seu órgão de trânsito municipal”, conclui.

Outras Notícias

Exoneração da Secretária de Saúde foi assunto da semana em Santa Terezinha

Em Santa Terezinha,  o assunto da semana foi a exoneração da cirurgiã dentista Valéria Ferreira Nunes. Formada pela Universidade de Ensino Superior da Paraíba (Uniesp), com pós graduação em implantodontia e periodontia, ela buscou blogs e redes sociais para lamentar sua exoneração pelo prefeito Delson Lustosa. “Fui exonerada do cargo de Secretária de Saúde deste […]

Em Santa Terezinha,  o assunto da semana foi a exoneração da cirurgiã dentista Valéria Ferreira Nunes.

Formada pela Universidade de Ensino Superior da Paraíba (Uniesp), com pós graduação em implantodontia e periodontia, ela buscou blogs e redes sociais para lamentar sua exoneração pelo prefeito Delson Lustosa.

“Fui exonerada do cargo de Secretária de Saúde deste município de modo inesperado, pelo prefeito. Perante toda minha hombridade e consciência extremamente tranquila me despeço de vocês com imensa gratidão e respeito”.

Ela agradeceu aos que contribuíram positivamente na sua gestão e pelas equipes que atuaram com ela.

“Hoje deixo esta instituição administrativamente organizada. Não comunguei de um sistema político com interesses pessoais, porque jamais irei favorecer ou pactuar de ideias políticas sujas e ultrapassadas e que querem ferir a nossa democracia”. Ela não detalhou quem e em que circunstâncias foi pressionada.

Ela segue dizendo que não aceitou romper com a sua integridade e seus princípios. “Zelo pelo meu maior patrimônio: família, profissão e sociedade terezinhense a qual estou inserida desde do berço”.

Como servidora pública externou que continuará servindo ao município e afirmou que em um ano de gestão dedicou seus dias com responsabilidade ao cargo a ela confiado.

Raquel Lyra entrega trecho requalificado da PE-087

Governadora também autoriza a conclusão das obras na via e assina ordem de serviço para recuperação da PE-085 A população do Agreste Central de Pernambuco foi beneficiada com importantes obras de infraestrutura viária anunciadas e entregues pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, nesta quarta-feira (31). A PE-087, localizada no distrito de […]

Governadora também autoriza a conclusão das obras na via e assina ordem de serviço para recuperação da PE-085

A população do Agreste Central de Pernambuco foi beneficiada com importantes obras de infraestrutura viária anunciadas e entregues pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, nesta quarta-feira (31). A PE-087, localizada no distrito de Mandacaru, em Gravatá, teve 11,3 quilômetros de pavimentação entregues pela gestora. 

Na ocasião, também foi assinada ordem de serviço para a requalificação do restante da rodovia, que vai até o distrito de Uruçu-Mirim, com 11 quilômetros de extensão. Já em Barra de Guabiraba, a chefe do Executivo estadual autorizou o início das obras de restauração de 20 quilômetros da PE-085. As iniciativas, somadas, contam com investimentos de R$ 63,3 milhões, beneficiando cerca de 180 mil pessoas.

“Estamos com o pé na estrada, garantindo que muitas obras de infraestrutura viária estejam acontecendo em todo o Estado. Essa região tem uma produção agrícola muito forte, sobretudo de inhame e cará, a maior produção da região Nordeste. Em Barra de Guabiraba, por sua vez, há muito escoamento de água mineral. Com essas obras nós estamos garantindo segurança para a população, o direito de ir e vir, e também mais geração de emprego e renda para o nosso povo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, o Governo de Pernambuco investiu, nos 19 meses da gestão Raquel, R$ 1,5 bilhão na recuperação de rodovias. “A governadora priorizou os investimentos em infraestrutura porque percebeu dentro do Estado uma condição da malha viária degradada. São mais de 800 quilômetros de estradas sendo recuperadas”, pontuou.

Na PE-087, que recebeu investimentos de R$ 37,3 milhões, foram necessárias intervenções para melhorar o traçado da via, corrigir algumas curvas acentuadas, implantação da drenagem, pavimentação com concreto em CBUQ (Concreto Usinado Betuminoso à Quente), além da sinalização vertical e horizontal, reforçando a segurança e o conforto para os usuários. 

O carpinteiro Fábio José, de 38 anos, mora no distrito de Mandacaru e enalteceu as melhorias proporcionadas pela entrega da rodovia. “Aqui era um barro terrível, a via era cheia de buracos, e agora a obra foi finalizada. Isso tudo vai melhorar bastante o meu trabalho, porque antes para sair daqui era um carro a cada cinco horas, agora temos carro toda hora, pela facilidade que a estrada concluída trouxe”, agradeceu o morador. 

Com prazo previsto para conclusão em dez meses, as intervenções na PE-085 contam com recursos de R$ 26 milhões e serão realizadas do entroncamento com a PE-063, em Cortês, até o entroncamento com a PE-103, em Bonito, no segmento que liga o Agreste Central à Mata Sul.

“Essa é uma rodovia importante que está bastante degradada, com muitos buracos. Em breve, entregaremos ela toda restaurada para a população”, afirmou o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo.

O deputado estadual Joãozinho Tenório registrou que “a governadora acerta mais uma vez na iniciativa, porque tem entregue muitas vias em Pernambuco”. Para a deputada estadual Simone Santana, “a cidade de Barra de Guabiraba vai poder usufruir da estrada, que agora tem ordem de serviço para início imediato das obras”.

São José do Egito: PT rebate nota do PSB

Prezado Nill Júnior, Em relação à nota emitida pelo PSB de São José do Egito é importante esclarecer: 1 – É direito de qualquer partido político ou coligação exercer o seu direito de fazer a publicidade que é legal dentro do período de campanha eleitoral. O uso de carros de som não foge à regra. […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação à nota emitida pelo PSB de São José do Egito é importante esclarecer:

1 – É direito de qualquer partido político ou coligação exercer o seu direito de fazer a publicidade que é legal dentro do período de campanha eleitoral. O uso de carros de som não foge à regra. Cabe a cada grupo utilizar-se desses equipamentos de forma disciplinar e atendendo aos requisitos exigidos;

2 – Percebemos que é, realmente, da boca pra fora a proposição do PSB local, pois ajuízam que não desejam utilizar de carros de som e o que mais se vê nos atos da sua coligação é o uso de paredões – com som imensamente superior aos carros – e, inclusive, fogos de artifício. São carreatas, motocadas e arrastões já realizados em diversas vias – com uso de paredões, afins e foguetões – e que tornam, de fato, o discurso do PSB demagógico;

3 – Ao contrário da nossa coligação, que protocolou na Justiça Eleitoral desde o início de campanha a agenda de atividades, o PSB vem promovendo atos todos os dias sem ter comunicado aos órgãos competentes. Em agosto não consta nenhum ofício informando locais e/ou eventos a serem promovidos;

4 – A nossa coligação (Unidade das Forças Populares) tem todo um cronograma informado e todas as possíveis alterações, o que é normal em campanha, são comunicadas em tempo aos órgãos competentes;

5 – Prezando exatamente pelo segurança, a nossa agenda especifica datas, horários, locais e eventos. Os nossos opositores não se deram, inclusive, ao trabalho de apurar o que foi por nós protocolado. A averiguação é importante para não haver encontros de militâncias distintas. Bastaria apenas solicitar certidão no Cartório Eleitoral;

6 – Tendo em vista os argumentos mencionados, quem realmente deve ser responsabilizado por qualquer confusão ou confronto de militantes de grupos opostos deve ser o PSB.

Atenciosamente,

PT – São José do Egito

‘A gente tem que restabelecer a paz’, diz Lula em ato na Avenida Paulista

Ex-presidente afirma que volta ao governo não para brigar, mas para ajudar. Ato reuniu 380 mil segundo CUT e 80 mil de acordo com a PM. Do G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso em ato em apoio ao governo federal, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (18), que […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante o ato convocado por centrais sindicais, partidos que apoiam o governo e movimentos sociais em defesa da democracia na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante o ato convocado por centrais sindicais, partidos que apoiam o governo e movimentos sociais em defesa da democracia na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo)

Ex-presidente afirma que volta ao governo não para brigar, mas para ajudar.
Ato reuniu 380 mil segundo CUT e 80 mil de acordo com a PM.

Do G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso em ato em apoio ao governo federal, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (18), que voltou ao governo não para brigar, mas para ajudar a presidente Dilma Rousseff a fazer o que tem que ser feito no Brasil. “Eu entrei pra ajudar a presidenta Dilma, porque precisamos restabeler a paz e a esperança e provar que esse país é maior que qualquer coisa no planeta terra”, disse Lula.

Ele afirmou ainda que “tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia” e que “não existe espaço para ódio nesse país.”

O ato começou às 16h. Lula chegou por volta das 19h. Em seu discurso, ele também repetiu o bordão dos grupos que apoiam o governo federal e são contra o impeachmente da presidente Dilma: “Não vai ter golpe!”, afirmou Lula.

“Eu aceitei entrar no ministério porque faltam dois anos e seis meses pra Dilma acabar o mandato dela e é tempo suficiente pra gente mudar este país”, afirmou Lula. Ele disse que se não estiver ainda impedido por liminares da Justiça, vai começar as funções como ministro na terça-feira.

A CUT, organizadora do ato em defesa democracia, estimou o público em 380 mil pessoas na Paulista no início da noite.  A PM afirmou que o protesto reuniu 80 mil pessoas. Além de se manifestarem em defesa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, os manifestantes gritaram palavras de ordem e exibiram cartazes contra a TV Globo.

No pico da manifestação, 11 dos 23 quarteirões da Paulista estavam ocupados. Pela manhã, a PM dispersou o ato contra o governo federal iniciado na quarta-feira, quando Lula foi nomeado Ministro da Casa Civil, e que fechou a Paulista por 39 horas.

Lula voltou a discursar na Avenida Paulista quase 14 anos depois do discurso que fez quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002.

Ele chegou ao local por volta de 19h, subiu no carro de som e fez discurso inflamado. “Eu espero que seja uma lição para aqueles que não acreditam na capacidade do povo brasileiro. Eu espero que seja uma lição para aqueles que nos tratam como cidadão e cidadã de segunda classe”, afirmou Lula.

“Democracia não é um direito morto. O povo não quero que democracia seja apenas uma palavra escrita”, disse.

“Eu vim para cá pensando em falar como não ficar nervoso. Quando a companheira Dilma me chamou, relutei muito, desde agosto do ano passado, a voltar ao governo. Quando aceitei ir ao governo, voltei a ser Lulinha paz e amor. Não vou ao governo para brigar. Eu vou lá para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que tem que fazer por esse país”, disse Lula.

“Em época de crise, a gente junta todo mundo e come o que tem, faz o que pode naquele momento que estão vivendo. Por isso, vou ajudar a companheira Dilma a fazer o que precisa fazer.

Lula falou sobre as manifestações de grupos contrários ao governo e pregou a convivência pacífica. “Precisa entender que democracia é a convivência da diversidade. Não quero que quem votou na Aécio goste de mim. Eu quero que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças”, disse.

“Alguns setores ficaram dizendo que nós somos os violentos e tem gente que prega violência contra nós 24 horas por dia. Companheiros e companheiras, tem gente nesse país que falava em democracia da boca pra fora.”

Ao mesmo tempo, Lula afirmou que sempre respeitou os resultados nas urnas. “Eu perdi eleição em 1989, em 1994, em 1998. Já tinha perdido em 1982 para o governo de São Paulo. Em nenhum momento vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou.”

“Eles acreditavam que ia ganhar. Eles não imaginavam que no segundo turno ia aparecer a juventude, os intelectuais apoiando a Dilma. Eles que se dizem pessoas estudadas não aceitaram o resultado e faz um ano e três meses que estão atrapalhando Dilma a governar esse país.”

“Eles vestem amarelo e verde pra dizer que são mais brasileiros do que nós”, afirmou. “Eles não são mais brasileiros que nós. Eles são o tipo de brasileiro que gostariam de ir pra Miami fazer compras todo dia. Nós somos o tipo de brasileiro que compra na 25 de março [rua de comércio popular em São Paulo]”.

Em certo momento, Lula olhou para o público e gritou: “Não vai ter golpe!”.

Antes de encerrar, Lula disse: “Essas pessoas que estão aqui não estão aqui porque tiveram metrô de graça, não estão aqui porque foram convocadas pelos meios de comunicação a semana inteira, estão aqui porque sabem o valor da democracia, estão aqui porque sabem o que é uma filha de uma empregada doméstica chegar a uma universidade, porque sabem o que é um jovem que não tinha esperança fazer um curso técnico, essas pessoas que estão aqui sabem o valor que é um coveiro de cemitério que estuda e vira um diplomata, um médico. É esse país que essa pessoas querem.”

“A nossa bandeira verde e amarela está dentro da nossa consciência e do nosso coração, está dentro do nosso ambiente de trabalho.”

Lula deu ainda recado aos militantes para não aceitar provocação de grupos contrários. “Vocês foram e são a melhor coisa que esse pais já produziu, a sua gente, é o nosso jeito alegre, e nosso jeito de lidar com a diversidade. Não aceite provocação na volta pra casa. Quem quiser ficar com raiva, que morda o próprio dedo.”

O ex-presidente deixou o local acompanhado de vários simpatizantes.

Tem início nesta sexta (3), o Campeonato Municipal de Futsal 2018 em Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo vai realizar o Campeonato Municipal de Futsal 2018 adulto, iniciando nesta sexta-feira (03), às 18h30. O campeonato vai oferecer R$ 600,00 para o 1º lugar e R$ 400,00 para o 2º lugar acompanhados de troféus com medalhas. Os jogos vão ser realizados nas […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo vai realizar o Campeonato Municipal de Futsal 2018 adulto, iniciando nesta sexta-feira (03), às 18h30. O campeonato vai oferecer R$ 600,00 para o 1º lugar e R$ 400,00 para o 2º lugar acompanhados de troféus com medalhas. Os jogos vão ser realizados nas terças-feiras, sextas-feiras e sábados, iniciando às 18h30, com 3 partidas em cada dia.

O Campeonato Municipal de futsal 2018 vai ser disputado por 11 equipes que estão divididas em 2 grupos. Todos os jogos vão ser realizados no Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel. Os árbitros dos jogos vão ser de outras cidades. “Porque aqui nós não temos árbitros imparciais para apitar o campeonato”, disse Carlinhos Branquinho, Diretor de Esportes da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

Segundo Carlinhos, vão receber premiação o melhor goleiro, o melhor jogador e o atleta revelação do campeonato sendo que em cada partida vai ser oferecida 1 medalha ao melhor jogador. “Nas semifinais e final vamos transmitir ao vivo para todo o Brasil via redes sociais”, disse Carlinhos.

Vão participar do Campeonato Municipal de Futsal 2018 as equipes Independente, União, Botafogo, Brilhantes I, Brilhantes II, Naútico I, Naútico II, Sanaú I, Sanaú II, Juventus I e Juventus II.