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Detran diz que Câmara de Tabira não pode regulamentar trânsito

Por Nill Júnior
Reunião que discutiu o tema. Projeto, se aprovado, é lei morta, segundo órgão

Lei Estadual já define regras para proibir capacetes em lugares fechados, acrescenta

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE manteve contato com o blog após posicionamento do órgão e do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN – PE, sobre a polêmica envolvendo projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB), querendo alterar a regra para utilização de capacetes fechados em virtude da criminalidade.

A resposta foi encaminhada pela presidente do Órgão, Simiramis Queiroz. “Quem legisla sobre trânsito é a União, o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE já alertou todos os municípios sobre essa prerrogativa no exercício corrente, sobre possíveis tentativas de regulamentação municipal, a exemplo do Oficio Circular nº 005/2017”, afirmou.

Ela acrescenta que, sobre o objeto da matéria publicada pelo blog, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e legislação regulamentar através de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito definem e especificam a conduta e equipamentos obrigatórios para os veículos e condutores de ciclomotores, motonetas e motocicletas, conforme descrito no Ofício circular acima referido.

“Ainda, especifica a Lei Estadual nº 15.053/13 que proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, retratando a questão da segurança pública em ambientes internos, sem comprometer a legislação de trânsito”.

Ou seja, a legislação já trata do tema, quando diz que é proibido o acesso e permanência de condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica em estabelecimentos públicos e privados utilizando capacete ou equipamento similar que impeça ou dificulte, parcial ou totalmente a identificação dos mesmos.

Diz ainda a mesma lei que os condutores e passageiros ficam obrigados a retirar o capacete ou equipamento similar quando a motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica se encontrar parada ou estacionada.

“O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica deverão retirar o capacete ou equipamento similar imediatamente após a parada do veículo na bomba para abastecimento em postos de combustível. O não cumprimento possibilitará a abordagem por qualquer agente policial, para as medidas e averiguações que julgue necessárias”.

Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar placas ou cartazes contendo, além do número desta Lei, a frase “PROIBIDO O ACESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOA UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER OBJETO SIMILAR, QUE IMPEÇA OU DIFICULTE A SUA IDENTIFICAÇÃO”.

“Finalizando, entende-se como de fundamental importância que o Município de Tabira se integre ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT a fim de que passe a fazer a gestão de seu trânsito e consequentemente traga melhoria para a segurança pública, especificamente para a de trânsito, a saúde pública, o meio ambiente e a mobilidade. Para tanto o Estado de Pernambuco se coloca a disposição através do CETRAN/PE e o DETRAN/PE para contribuir para estruturação de seu órgão de trânsito municipal”, conclui.

Outras Notícias

Justiça manda retirar Fake News contra Marília

A Justiça Eleitoral atendeu a ma8s uma solicitação da coligação Pernambuco na Veia e mandou o Facebook retirar do ar uma notícia mentirosa sobre a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes. Agora, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, a publicação falsa inventa notícias sobre apoio de Marília à inexistente “ideologia de gênero”. […]

A Justiça Eleitoral atendeu a ma8s uma solicitação da coligação Pernambuco na Veia e mandou o Facebook retirar do ar uma notícia mentirosa sobre a candidata ao governo do Estado, Marília Arraes.

Agora, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, a publicação falsa inventa notícias sobre apoio de Marília à inexistente “ideologia de gênero”.

Na decisão, a desembargadora Virgínia Gondim Dantas acolheu o pedido do setor jurídico da coligação, que solicitou que a Justiça Eleitoral determinasse a retirada do ar de publicação mentirosa postado no Instagram – rede social gerida pela Meta, que também é proprietária do Facebook. Caso não seja cumprida imediatamente, a rede social terá que arcar com multa diária de R$ 1 mil.

O autor da postagem foi identificado e é militante do candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, e publicou uma velha fake news, que já foi alvo de outras ações do jurídico de Marília.

Desde o início da campanha eleitoral, a coligação obteve 32 vitórias na Justiça Eleitoral contra diversas irregularidades cometidas, na sua maioria, nas redes sociais, em especial o Instagram, o Facebook e o WhatsApp.

De acordo com o levantamento do setor jurídico de Marília, as infrações mais comuns foram a postagem de notícias falsas, incluindo quatro ações sobre divulgação de pesquisas mentirosas.

PV de Petrolina engrossará ato pró impeachment

“Nós brasileiros estamos passando por uma fase bastante complicada, vivendo o maior golpe de toda historia de nosso país, onde mostramos para outros países que não temos educação de primeira qualidade, mostrando que não temos uma qualidade de vida que o pobre seja mais favorecido”. A frase é do presidente do PV Jovem de Petrolina, […]

Rafael blogs“Nós brasileiros estamos passando por uma fase bastante complicada, vivendo o maior golpe de toda historia de nosso país, onde mostramos para outros países que não temos educação de primeira qualidade, mostrando que não temos uma qualidade de vida que o pobre seja mais favorecido”.

A frase é do presidente do PV Jovem de Petrolina, Rafael Coelho – Rafinha. Está articulando participação em mobilização nacional, encabeçada pelos partidos de oposição, acontece dia 15 de marco, e pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT.

Conforme o presidente do PV Jovem de Petrolina, hoje o salário minimo é de R$ 788,00, onde o menos favorecido é quem mais consome. Quem mais gasta em nosso país, são os assalariados. “Pagamos um absurdo de impostos,  gasolina a quase R$ 4,00. A luz todo mês tem reajuste. Ficamos preocupados se o papel de energia vai vir mais barato ou mais caro”, questiona o dirigente.

“Estamos articulando isso o mais rápido possível para que esse ato venha acontecer de um modo educado é respeitoso. respeitando as leis de nosso país. Ainda a esperança de um novo Brasil limpo. Reforma politica já. A concentração do protesto ainda será divulgada posteriormente”, concluiu Rafael Coelho.

Supremo autoriza 7º inquérito na Lava Jato para investigar Renan Calheiros

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava […]

renanO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava Jato no Supremo. A procuradoria quer apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.

Para a PGR, há suspeita de repasse, “de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar”. A assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que Renan Calheiros não conhece Ceará nem o doleiro Alberto Youssef, “que já afirmou em depoimento não conhecer o senador”.

A assessoria disse ainda que o senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer assuntos. Na delação, Ceará afirmou que, entre 2009 e 2014 – não se lembra exatamente em qual ano – “houve um movimento no Congresso Nacional para instalação de uma CPI da Petrobras” e que ouviu Alberto Yousseff dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação.

Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Renan em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef. Ceará relatou aos investigadores que Youssef mandou que ele procurasse uma pessoa em hotel de Boa Viagem, e que era um homem “arrogante” que lhe entregou uma caixa de dinheiro. Disse que, pelo peso, o entregador percebeu que, dentro, não havia R$ 1 milhão e, ao ser questionado, o homem teria afirmado que havia a metade, R$ 500 mil.

Estado de Waldemir Siqueira é grave, diz blogueiro

O ex-secretário de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Waldemir Siqueira, 59 anos, está internado em Recife tratando a Covid-19. Seu estado é considerado grave. Um dos maiores problemas é o comprometimento pulmonar. Na foto de arquivo, Waldemirv Siqueira está ao lado de Valter Henrique, o Valtinho da Galeria São José e Adriana Galdino, servidora publica […]

O ex-secretário de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Waldemir Siqueira, 59 anos, está internado em Recife tratando a Covid-19. Seu estado é considerado grave. Um dos maiores problemas é o comprometimento pulmonar.

Na foto de arquivo, Waldemirv Siqueira está ao lado de Valter Henrique, o Valtinho da Galeria São José e Adriana Galdino, servidora publica da educação.

Waldemir está internado e intubado no hospital Nossa Senhora de Lourdes, Vila Galvão, Paulista. O blogueiro Júnior Finfa falou sobre o caso para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, após conversar com os irmãos Cícero e Valdir Siqueira. A família confirma a gravidade do caso, mas não o trata como irreversível.

Secretário de infraestrutura na gestão Giza Simões, Waldemir Siqueira é também conhecido por sua habilidade em projetos arquitetônicos, mesmo sem formação acadêmica, em parceria com profissionais da área. Mente privilegiada, bom papo, amigo dos amigos, é uma grande figura. Nossas orações pelo querido Gordo.

Flores: Professor Carlos Alberto é campeão de jíu jitsu realizada na Paraíba

O professor de educação física, Carlos Alberto, Bebeto, 25 anos, da academia Força e Mente de Flores – PE, foi o grande campeão do Segundo Open de Jíu Jitsu realizado em Conceição do Piancó PB, “o casca grossa” venceu na categoria adulto pesado, faixa azul, depois de duas lutas, enfrentando o lutador Batista, da Kimura Nova […]

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O professor de educação física, Carlos Alberto, Bebeto, 25 anos, da academia Força e Mente de Flores – PE, foi o grande campeão do Segundo Open de Jíu Jitsu realizado em Conceição do Piancó PB, “o casca grossa” venceu na categoria adulto pesado, faixa azul, depois de duas lutas, enfrentando o lutador Batista, da Kimura Nova União, um dos melhores da categoria.

Parabéns ao professor Bebeto, que mesmo sem incentivo do poder Público de Flores, representou milhares de conterrâneos de sua cidade e também do vale do Pajeú e fez bonito!