Dois morrem em acidente na PE 337, próximo a Sítio dos Nunes

Informações chegadas ao blog do Finfa  confirmam que na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco inicia os trabalhos de tapa buracos na PE-320, iniciando pela cidade de Afogados da Ingazeira, através do Programa Caminhos por Pernambuco.

Em julho, o blog noticiara que a PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

Outra noticia é que a Secretaria de Infraestrutura publicou Edital com Tomada de Preços para restauração do pavimento da PE 304, com uma extensão de 16 quilômetros, entre Tabira e a divisa com Água Branca-PB.

A abertura dos envelopes de proposta  acontecera semana que vem, dia 18 de dezembro. A data foi confirmada após julgado improcedente o pedido da MKS Consultoria Serviços, Consultoria, estudos e Projetos LTDA, que queria interpôs recurso contra o julgamento da habilitação.

Em maio, o governo disse que a PE-304 era uma das metas prioritárias e que  o projeto para recuperação do pavimento estava em fase de elaboração.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.

Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos.

“Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza  trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.

Entre os tributos relacionados às dívidas de execução fiscal estão: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O governo já atua com eficiência nessa área. Dos R$ 13 bilhões que formam a dívida ativa de Pernambuco, R$ 4 bilhões são de ações de execução fiscal ajuizadas entre 2010 e 2014 (foram 23.419 ações). Nesse mesmo período, o Estado já recuperou R$ 820 milhões em créditos para investimento em políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão.

Na sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, a ministra Nancy Andrighi destacou que a iniciativa consiste numa estratégia de colaboração mútua, que une os três poderes em torno de um novo sistema de governança das execuções fiscais. A meta é possibilitar que o cidadão regularize seu débito fiscal. “Com esse programa, educamos o cidadão para que ele cumpra o seu dever, que é pagar os tributos. Também ajudamos o Estado porque o Executivo só pode fazer programas se tiver o tesouro para poder administrar. E nós, do Judiciário, também nós beneficiamos com a diminuição das ações”, justificou.

Todos os tributos podem ser objeto de negociação. Esteja ou não ajuizada a ação, o cidadão pode comparecer à vara para negociar o débito. O Distrito Federal e o Amazonas já aderiram ao programa, lançado no último dia 12 de fevereiro. O próximo estado a receber a ministra Nancy Andrighi será o Ceará.

Do DP

O economista-sênior do Haitong, Flávio Serrano, avaliou que a alta de 6% da gasolina nas refinarias, anunciada na terça-feira, pela Petrobras, deve trazer aumento de 4% a 4,5% nos preços do combustível nas bombas. Com isso, o impacto do reajuste no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro deve ser 0,15 ponto porcentual.

Além do repasse da alta nas refinarias, o preço da gasolina deve subir novamente por conta do reajuste do etanol até o fim do ano quando começa a entressafra da cana-de-açúcar. Com oferta menor o preço do etanol anidro, misturado em 27% à gasolina, deve aumentar. Com o impacto do reajuste do etanol, a gasolina deve ter um reajuste total de 5% a 6% até o fim do ano pelos cálculos do economista e gerar um impacto 0,25 pp no IPCA.

Já o reajuste de 4% no diesel nas refinarias não gera impacto direto no IPCA, porque o combustível tem uma participação pequena na formação do indicador de inflação. Mas, segundo Serrano, a posterior alta do diesel nas bombas deve chegar futuramente ao IPCA, com aumento de custos em transportes de cargas e passageiros.

Segundo Serrano, a alta dos combustíveis de petróleo surpreendeu porque a Petrobras tinha uma defasagem de apenas 1% entre os preços internacionais e os domésticos da gasolina. Já no caso do diesel, a estatal conseguia uma vantagem de 11% na comparação dos preços. Isso ocorre porque a alta do dólar no Brasil foi mitigada pela redução nos preços internacionais do petróleo. “Com o aumento da gasolina, a Petrobras volta a ter ganhos no preço de realização”, concluiu.

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, vem cumprindo uma agenda de visitas aos 21 municípios de sua abrangência, no projeto GERES Itinerante.

A gestora regional Catarina Tenório reúne-se com prefeitos e secretários municipais de saúde. As equipes de coordenadores analisam os indicadores dos municípios e planejam ações.

“Apresentamos os dados estatísticos e metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, analisamos estes indicadores e buscamos estratégias para os resultados desejados. Esta ação tem impacto direto na saúde regional como um todo”, afirma a gestora regional.

Na última semana o município visitado foi Teresinha. A GERES esteve representada por Catarina Tenório e suas coordenações: Janaína Ramos (Atenção à Saúde), Conceição Santana (Vigilância em Saúde), Fátima Godoy e Adriana Santos (Planejamento e Regulação), Doracy Santos (PNI), entre outros apoiadores.

Recentemente a GERES Itinerante esteve em São João, Águas Belas e Lajedo. “Vale ressaltar que as coordenações da GERES estão constantemente visitando os municípios, e fazemos da GERES Itinerante o Forum onde analisamos estes dados junto aos gestores municipais”, finaliza.

Encontro aconteceu em Brasília, na sede do ministério, nesta terça-feira

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra se reuniram, nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater obras estratégicas para Pernambuco, a exemplo das intervenções de dragagem e requalificação nos portos de Suape e do Recife; estratégicas para o estado.

Com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada, o Porto de Suape vai receber quase R$ 2 bilhões em investimentos. Investimentos esses que o governo do presidente Lula tem priorizado tendo em vista a importância de Suape para Pernambuco e o Nordeste. 

Na pauta do encontro, também foram tratados investimentos no Porto do Recife. No último dia 31 de maio, o ministro anunciou os primeiros leilões para arrendamento, por dez anos, de três terminais do ancoradouro, marcado para a primeira quinzena de agosto. Os três leilões, que serão realizados na B3, em São Paulo, vão totalizar cerca de R$ 60 milhões. Os terminais são o REC08 (granel sólido vegetal), REC09 (carga geral e granel sólido – arroz) e o REC10 (carga geral e granel sólido – barrilha).

“O Nordeste é a locomotiva do Brasil e Pernambuco é um estado pujante naquela região. Recebi hoje a governadora Raquel Lyra para tratarmos desses investimentos que vão impulsionar a economia de Pernambuco, sobretudo, com geração de mais postos de trabalho. Agradeço à Raquel pela atuação conjunta que temos tido. Eu digo sempre que o emprego é o maior e melhor programa social do Brasil. E o governo do presidente Lula não tem medido esforços para levar obras e ações ao Nordeste e ao nosso estado”, pontuou Silvio Costa Filho, ao final do encontro. 

“Tivemos  uma reunião proveitosa com atualização sobre andamento de projetos estruturadores para Pernambuco que estão sendo executados pelo Estado em parceria com o Governo Federal”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

AVIAÇÃO 

Aviação também fez parte da reunião entre o ministro e governadora de Pernambuco. Silvio e Raquel anunciaram, em março, investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Localizado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, o aeródromo, quando requalificado, se tornará um equipamento competitivo dentro da malha do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Na ocasião, os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado. 

Por fim, Silvio e Raquel também trataram de intervenções nos aeroportos de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina.