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Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

Por André Luis

Ex-presidente é acusado de editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina; também viraram réus Gilberto Carvalho e outros 5. Defesa de Lula nega acusação.

Do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

  • Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) – corrupção passiva;
  • José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;
  • Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
  • Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa;
  • Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;
  • Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

Com a decisão do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais – em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e recorre em liberdade.

Além das sete ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de outro inquérito, que ainda não foi concluído.

A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Outras Notícias

Suíça confisca dinheiro de contas em nome de Cunha e familiares

Do Correio Braziliense O Ministério Público da Suíça confiscou dinheiro em contas bancárias no país europeu em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos familiares dele. A informação é de comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado na noite desta quarta-feira (30/9). Na Suíça, Cunha é investigado desde abril por corrupção […]

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Do Correio Braziliense

O Ministério Público da Suíça confiscou dinheiro em contas bancárias no país europeu em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos familiares dele. A informação é de comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado na noite desta quarta-feira (30/9).

Na Suíça, Cunha é investigado desde abril por corrupção e lavagem de dinheiro. No Brasil, já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos mesmos crimes. A assessoria do deputado afirmou ao jornal que ele não comentaria o caso. Na segunda-feira, Cunha foi ao Twitter negar qualquer irregularidade.

As informações sobre o caso foram encaminhadas hoje por investigadores suíços à PGR. No STF, Cunha é acusado de embolsar ao menos US$ 5 milhões do lobista do estaleiro Samsung Júlio Camargo, que fechou um negócio de US$ 1,2 bilhão com a Petrobras. O fabricante coreano de embarcações construiu dois navios para a petroleira. Na 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando “Baiano” Soares e o próprio Camargo por envolvimento no esquema.

Recuo
Em 12 de março de 2015, Cunha foi categórico ao negar a propriedade de dinheiro no exterior. Nos últimos meses, ele passou a evitar responder a essa pergunta. Na terça-feira (29/9), ele disse que não cairia em “armadilhas”. “Eu não vou cair em armadilhas. Cada detalhe que for falar, de qualquer situação, são detalhes que vão sendo gerados a cada hora mais polêmicas. Eu já desmenti isso ontem, para mim já está desmentido. É só ler o que eu escrevi no Twitter, está desmentido e já foi publicado isso hoje (terça).”

Mas, em 12 de março, logo após sair de uma reunião na CPI da Petrobras em que se defendeu das suspeitas levantadas contra ele numa petição do Ministério Público ao Supremo, Cunha afirmou ao Correio que não tinha conta “de nenhuma natureza” fora do Brasil. A reportagem do jornal questionou-o se ele mantinha recursos em empresas offshores. “Não, eu não tenho nada”, afirmou o deputado, de pronto.

“Se eu não respondi, me perdoe. Foi a ânsia de querer completar tudo. Não tenho nenhum recurso, não sou sócio de nenhuma empresa. Tudo o que tenho está no meu imposto de renda. Se eu não respondi a essa pergunta lá (na CPI) ou passou batido, eu peço desculpas. Mas é claro e textual: tudo o que eu tenho está no meu imposto de renda, declarado à Justiça Eleitoral, não sou sócio de nenhuma offshore, não mantenho conta no exterior de nenhuma natureza”, esquivou-se.

Aprovação de Ângelo chega a 81,1%, diz Múltipla

Em Sertânia, a gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) tem 81,1% de aprovação. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla dias 2 e 3 de agosto, com 250 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos. Um total de 14,8% dizem reprovar a gestão e 4,1% não quiseram […]

Em Sertânia, a gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB) tem 81,1% de aprovação. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla dias 2 e 3 de agosto, com 250 entrevistas. A margem de erro é de 6% para mais ou para menos.

Um total de 14,8% dizem reprovar a gestão e 4,1% não quiseram opinar. Quando a população é chamada a opinar dando uma nota, a média aferida é 7,9.

A população ouvida também foi chamada a classificar a gestão. Para 28,9% ela é ótima, contra 36,7% que acham boa, 24,4% regular, 1,5% ruim, 6,7% péssima e 1,8% que não opinaram.

No combate à pandemia, a aprovação chega  a 87,8%, contra 8,1% que desaprovam e 4,1% que não opinaram. Quanto ao ritmo de vacinação, que chegou à faixa dos 18 anos, para 53,7% ele é bom, contra 18,2% que avaliam como ótimo, 23,3% que dizem ser regular, 2,6% que avaliam como ruim e 2,2% que consideram péssimo.

Cenário eleitoral: o Múltipla quis saber o atual poder de transferência de Ângelo Ferreira e Guga Lins. Sobre o prefeito, 50,7% dizem votar com certeza no seu candidato a deputado, contra 24,1% que talvez votem, mesmo percentual dos que dizem não votar de jeito nenhum, 0,7% que não levam isso em consideração e 0,4% que não opinaram.

Sobre Guga,  21,1% dizem votar com certeza no candidato a deputado do ex-prefeito, contra 26,3% que talvez votem. Já os que dizem não votar de jeito nenhum são 49,6%. Um total de 1,9% não levam isso em consideração e 1,1% não opinaram.

Na corrida para presidência, Lula tem 81,1% contra 4,1% de Bolsonaro, 3,3% de Ciro Gomes, 2,2% que citaram outros, 4,4% que votam nulo ou branco, 3,7% indecisos e 1,2% que não opinaram.

Evento no IFPE Afogados discutirá Prevenção da Violência nas Escolas

Mesa de Diálogo reunirá especialistas na temática na sexta, 05/05 “Convivência sem Medo: Reflexões para a Prevenção da Violência no Ambiente Escolar” será o tema de uma mesa de diálogo, que acontecerá na sexta-feira, 05 de maio, das 19h às 22h, no IFPE Afogados da Ingazeira. O evento será aberto a qualquer pessoa interessada, as […]

Mesa de Diálogo reunirá especialistas na temática na sexta, 05/05

“Convivência sem Medo: Reflexões para a Prevenção da Violência no Ambiente Escolar” será o tema de uma mesa de diálogo, que acontecerá na sexta-feira, 05 de maio, das 19h às 22h, no IFPE Afogados da Ingazeira.

O evento será aberto a qualquer pessoa interessada, as inscrições podem ser feitas até a véspera, na quinta (04), pelo link: https://bit.ly/dialogoif. As vagas são limitadas. A mesa será realizada na Sala de Reuniões, no Bloco A do Campus.

Os debatedores convidados serão: Marcos Antônio da Silva, professor e escrivão de polícia; Nill Júnior, jornalista, gerente administrativo da Rádio Pajeú e presidente da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – ASSERPE; Maria Cecília de Melo Lima, psicóloga, e José Adelmo dos Santos, professor, educador ambiental e consultor de políticas públicas.

O objetivo é promover o diálogo e a reflexão sobre a necessidade da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, frente aos lamentáveis acontecimentos do país, envolvendo a violência nas escolas. A iniciativa é do Curso de Licenciatura em Computação do IFPE Afogados. A mesa será mediada pela professora Maria Amélia Silva Costa.

Mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail: [email protected]

Anchieta Patriota abre a 26ª Festa de Zédantas em Carnaíba

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta […]

Foto: Tauã Leandro

Na noite desta segunda-feira (04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), declarou aberta a 26ª Festa em homenagem à Zédantas, filho ilustre da terra, que foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de canções, como: “Acauã”, – que a música tema da festa deste ano; “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”, entre outras, que ganharam as paradas de sucesso na voz do Rei do Baião.

Ao fazer à abertura, no Monumento do Pátio de Feiras e Eventos Milton Bezerra das Chagas, onde acontecerão todas às apresentações, o prefeito, Anchieta Patriota, destacou as obras de Zédantas e a importância da festa, que seguirá até o próximo sábado (09), com diversas atividades culturais, esportivas, recreativas, de cunho religioso, oficinas de músicas na escola Maestro Israel Gomes e atrações musicais.

Ainda na abertura, a música tema da festa, “Acauã”, foi apresentada pelas cantoras carnaibanas, Bruna e Sonayde, e o público presente também assistiu a Sanfônica Zédantas, com a participação do poeta, Thiago Silva, e a Zumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes.

Ainda na noite no Pátio de Feiras e Eventos teve show musical com Tiago Souza, no Polo Artístico Cultural, em frente aos quiosques.

Os carnaibanos e visitantes que acompanharam à abertura da Festa de Zédantas, além das apresentações, se encantaram com a ornamentação do evento, que se tornou uma atração à parte.

A decoração foi feita pelo tabirense, Edgley Freitas e equipe. Cenários, como: ‘Acauã’, com paisagens do Sertão, e o ‘Piso Paris’, com uma iluminação impecável, estão entre os destaques da ornamentação.

Márcia anuncia rateio de quase R$ 10 milhões do FUNDEB 70

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação […]

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.