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Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

Por André Luis

Ex-presidente é acusado de editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina; também viraram réus Gilberto Carvalho e outros 5. Defesa de Lula nega acusação.

Do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

  • Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) – corrupção passiva;
  • José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;
  • Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
  • Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa;
  • Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;
  • Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

Com a decisão do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais – em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e recorre em liberdade.

Além das sete ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de outro inquérito, que ainda não foi concluído.

A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Outras Notícias

Dom Limacêdo Antonio fala pela 1ª vez à Rádio Pajeú

O quinto bispo diocesano de Afogados da Ingazeira,  Dom Limacêdo Antonio,  falou pela primeira vez à Rádio Pajeú.  Nessa entrevista, ao jornalista Nill Júnior no programa Manhã Total,  ele avalia o desafio de liderar a Igreja no Pajeú,  fala sobre o papel da Igreja nos desafios da atualidade e demonstra seu conhecimento da região,  dos […]

O quinto bispo diocesano de Afogados da Ingazeira,  Dom Limacêdo Antonio,  falou pela primeira vez à Rádio Pajeú. 

Nessa entrevista, ao jornalista Nill Júnior no programa Manhã Total,  ele avalia o desafio de liderar a Igreja no Pajeú,  fala sobre o papel da Igreja nos desafios da atualidade e demonstra seu conhecimento da região,  dos desafios pastorais à poesia.

Também comenta o legado dos bispados anteriores, lembrando Dom Mota, natural de Nazaré da Mata como ele, Dom Francisco,  o profeta do Sertão,  com quem conviveu, e is contemporâneos Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol. 

Ainda do atual papel da igreja, do Papa Francisco ao princípio da sinodalidade e da importância de uma Igreja de Saída, da ação profética e Pastoral em temas como a desertificação, em comunhão com o clero, as pastorais e as comunidades eclesiais de base.

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Quadra do Centro Desportivo ganhará placar eletrônico

Seguindo no projeto de modernizar o ginásio desportivo municipal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta, um moderno placar eletrônico. O equipamento tem dois metros de largura por um metro de altura, é totalmente eletrônico, computadorizado, e vai mostrar os nomes das equipes na disputa, o tempo do jogo e o placar, dando […]

Seguindo no projeto de modernizar o ginásio desportivo municipal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta, um moderno placar eletrônico.

O equipamento tem dois metros de largura por um metro de altura, é totalmente eletrônico, computadorizado, e vai mostrar os nomes das equipes na disputa, o tempo do jogo e o placar, dando melhores condições de o público acompanhar as disputas das mais diversas modalidades.

A inauguração acontece nesta sexta (22), a partir das 19h, com partidas de abertura da segunda edição dos jogos abertos municipais de futsal, que envolverá diversas equipes, masculinas e femininas.

“Esse é um pleito antigo dos nossos desportistas, assim como foi a instalação do novo piso, e agora teremos, pela primeira vez, um placar eletrônico em nosso ginásio desportivo, qualificando ainda mais esse tão importante espaço para as competições nacionais,” destacou o Prefeito José Patriota. A rodada inicial será entre as equipes família futsal x guerreiras, no feminino, e entre a base do Sobreirinha e a academia vida ativa, no masculino.

No início de agosto, a Prefeitura inaugurou o novo piso do ginásio, programação que contou com a presença do craque Falcão, maior jogador de futsal de todos os tempos. A inauguração do placar só vem reforçar a importância do ginásio desportivo na política pública municipal e na formação de gerações e gerações de atletas em Afogados da Ingazeira.

Flores: Sítio do Nunes e Saco do Romão recebem ações na programação de Emancipação

As festividades em comemoração pelo aniversário de 126 anos de Emancipação Política da Cidade de Flores tem sequência, segundo nota ao blog. Nesta quinta-feira, os moradores do Distrito de Sítio dos Nunes vivenciaram o Desfile Cívico da Escola Municipal Dr. Paulo Pessoa Guerra. Ainda assistiram o Prefeito Marconi Santana assinar, a Ordem de Serviço para […]

As festividades em comemoração pelo aniversário de 126 anos de Emancipação Política da Cidade de Flores tem sequência, segundo nota ao blog.

Nesta quinta-feira, os moradores do Distrito de Sítio dos Nunes vivenciaram o Desfile Cívico da Escola Municipal Dr. Paulo Pessoa Guerra.

Ainda assistiram o Prefeito Marconi Santana assinar, a Ordem de Serviço para saneamento e pavimentação da Rua Joaquim Nunes, no Bairro ‘Vila Maluca’. De acordo com o Governo Municipal os investimentos chegam a R$ 136 mil, oriundos de recursos próprios do município. Foram 1800 mil metros quadrados de calçamento.

O gestor credenciou a execução dos serviços ao planejamento do governo. “Esperei para dar o presente aos moradores dentro da programação festiva de aniversário de nossa querida Flores”, destacou Santana na manhã desta quinta-feira.

Já no final da tarde, no Povoado do Saco do Romão, a gestão municipal entregou aos moradores, a Praça Luiz Ribeiro e a reforma da Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo. Na ocasião houve, também, o desfile cívico dos alunos da mesma unidade escolar.

Serra Talhada adere ao Programa de Regularização Fundiária Moradia Legal

A Prefeitura de Serra Talhada aderiu, nesta quarta-feira (23), ao  Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional  Moradia Legal Pernambuco.  A adesão do município ao programa ocorreu durante reunião virtual da prefeita Márcia Conrado com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corretor-geral da Justiça […]

A Prefeitura de Serra Talhada aderiu, nesta quarta-feira (23), ao  Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional  Moradia Legal Pernambuco. 

A adesão do município ao programa ocorreu durante reunião virtual da prefeita Márcia Conrado com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corretor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, além de representantes de outros 47 municípios pernambucanos. 

O objetivo do programa é iniciar o processo de regularização fundiária de imóveis de famílias de baixa renda, além de promover adequações para garantir moradia digna à população.

O município estabeleceu a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania como porta de entrada do REURB pelas relações sociais e diretas no cotidiano das áreas de regularização.

“Com a adesão ao Moradia Legal estaremos promovendo um conjunto de medidas para beneficiar os assentamentos irregulares e dar títulos aos seus ocupantes, bem como garantindo o direito à moradia, ao desenvolvimento e ao planejamento social da área regularizada, função social da propriedade e a um meio ambiente equilibrado. 

Estaremos, ainda, proporcionando aos serra-talhadenses  transformação, dignidade e uma moradia regular através, inclusive, do reordenamento dos espaços”, explicou a prefeita Márcia Conrado.

Sertão do Pajeú passa dos 24,3 mil casos confirmados de Covid-19

Brejinho confirmou mais 3 óbitos pela doença. Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra […]

Brejinho confirmou mais 3 óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra Talhada que corresponde às últimas 48h.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.339 casos confirmados, 23.299 recuperados (95,72%), 473 óbitos e  567 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 4.071 casos confirmados, 3.841 recuperados, 53 óbitos e 177 casos ativos. 

Brejinho registrou 5 novos casos positivos, 4 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 570 casos confirmados, 531 recuperados, 14 óbitos e 25 casos ativos. A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 8 recuperados. O município conta com 419 casos confirmados, 403 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos e 38 recuperados. O município conta com 1.334 casos confirmados, 1.231 recuperados, 28 óbitos e 75 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 21h20 desta sexta-feira. O município conta com 846 casos confirmados, 791 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 599 casos confirmados, 573 recuperados, 22 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 273 casos confirmados, 259 recuperados, 2 óbitos e 12 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 916 casos confirmados, 890 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim nesta sexta-feira. O município permanece com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 11 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha confirmou 3 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 730 recuperados, 24 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.774 casos confirmados, 1.717 recuperados, 40 óbitos e 17 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 26 novos casos positivos e 14 recuperados nas últimas 48h. O município conta com 8.295 casos confirmados, 8.041 recuperados, 136 óbitos e 118 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 424 casos confirmados, 406 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.142 casos confirmados, 2.077 recuperados, 31 óbitos e 34 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 741 casos confirmados, 709 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 362 casos confirmados, 334 recuperados, 20 óbitos e 8 casos ativos da doença.