Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

Heleno Mariano, novo coordenador da Ciretran,  se saiu bem ao ser perguntado sobre quem havia ganho politicamente com sua indicação confirmada pelo governo Paulo Câmara: se de fato o prefeito José Patriota (PSB), que para alguns teria ganho a queda de braço com Totonho Valadares, que queria indicar Paulo Valadares.

“Ganhou Afogados da Ingazeira, por ter um filho da terra ocupando uma missão tão importante a serviço de sua terra. Não tem vitória ou derrota de ninguém”.

Entretanto, Mariano deixou clara sua gratidão a onze prefeitos, encabeçados pelo de Afogados, José Patriota, vereadores, Anchieta Patriota e a vereadora recifense, Aline Mariano.

Na Ciretran, ele promete combater qualquer esquema de furto de motos apreendidas e levadas ao pátio do órgão. Também afirmou ser contra a exclusividade da marcação on line de serviços.

“Tem gente ganhando oferecendo esses serviços a pequenos agricultores”. E considera que o prédio da Ciretran, inaugurado em sua passagem anterior na gestão Jarbas está bem deteriorado comparado ao que ele deixou.

Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Eles conseguiram na tarde desta sexta-feira, dia 4, uma tutela provisória proibindo a Rede Globo de expor qualquer documento ou peça do processo referente à investigação sobre o esquema de “rachadinhas”.

O caso foi registrado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e corre em sigilo.

A decisão é da juíza Cristina Serra Feijó. Entidades ligadas à radiodifusão estão manifestando repúdio e acusando a magistrada de censura.

Fortalecer práticas educativas de alimentação saudável e de compromisso ambiental em meio às mudanças climáticas. Esse é o objetivo de uma série de atividades desenvolvidas pela Diaconia e entidades parceiras no Sertão do Pajeú, na 13ª edição da Semana da Alimentação (SEIA).

A programação é alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado na próxima sexta-feira, 16, e envolve crianças, adolescentes, jovens, mulheres, famílias agricultoras e igrejas da região.

As ações se concentram em diversos espaços públicos de São José do Egito. Nesta terça (13), 25 jovens e agricultores/as acompanhados pela Diaconia – em parceria com o Centro Sabiá pelo programa Ater/Agroecologia – participam de um seminário sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Legislação ambiental, com atividade prática em duas propriedades da zona rural do município. A atividade também é realizada com o apoio local do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Outros momentos de formação reunirão, quarta (14) e quinta-feira (15), grupos de crianças e mulheres, que também participarão de uma Roda de Dialogo sobre Violência Doméstica, com a exposição “Nem Tão Doce Lar”. A mostra reproduz o ambiente de uma casa onde é possível identificar situações de violência em cada cômodo, bem como informações sobre como denunciar e transformar realidades.

Como afirma o coordenador local da Diaconia, Adilson Alves Viana, a temática já vem sendo abordada nas atividades desenvolvidas pela instituição desde o início do mês: “Tivemos o seminário de Educação do Campo em Tuparetama, e trabalhamos, nas oficinas sobre as tecnologias de convivência com o semiárido, agroecologia, criação de pequenos animais, biofertilizantes e outros elementos que dialogam com a produção de alimentos”.

Atividades como um passeio ciclístico ecológico em parceria com a Igreja Batista em Carnaíba, e oficinas com crianças e adolescentes nos Sítios Inveja e Cachoeira Grande (Tabira), trouxeram a alimentação saudável como parte da defesa e promoção de direitos.

Programação:

13 e 14

Seminário e atividade prática sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Legislação ambiental – Auditório do Sindicato dos Trab. Rurais / Zona Rural de São José do Egito

14 e 15

Formação sobre segurança alimentar com grupo de mulheres – Auditório do Hotel Central

Formação sobre segurança alimentar com 45 agricultores/as do P1+2 – Centro de Inclusão Digital

15

Roda de Dialogo sobre Violência Doméstica / Exposição “Nem Tão Doce Lar”

Encerramento – Centro de Inclusão Digital (12h)

Do Blog Dantas Barreto

A 56ª edição da Missa do Vaqueiro reuniu, neste domingo (26), políticos de todos campos partidários, com destaque para a governadora Raquel Lyra (PSD) e seu concorrente na disputa estadual João Campos (PSB). Raquel garantiu que o Estado deu uma importante colaboração ao evento, enquanto João prometeu ajudar ainda mais, caso seja eleito governador.

O detalhe da presença dos dois pré-candidatos foi que o socialista chegou primeiro a Serrita e participou da maior parte da cavalgada e da missa. A governadora atrasou em virtude de um problema no avião que a levou de Arcoverde. Mas cada um procurou aproveitar cada momento junto aos eleitores.

“Temos buscado fazer com que o governo chegue aqui com água, estrada, saúde e oportunidade. Nada melhor do que celebrar a nossa cultura, movimentando o turismo e a economia, mas também vindo aqui para pedir saúde e bênçãos”, ressaltou Raquel Lyra, segurando a Bandeira de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, estão sendo investidos R$ 2,5 milhões na requalificação do Parque Estadual João Câncio. Também foram aplicados de R$ 86,4 mil no esquema de segurança, com a presença de 480 profissionais nos dias da Missa do Vaqueiro.

João Campos

Pré-candidato a governador, João Campos cavalgou empunhando a Bandeira de Pernambuco comentou ser “bonito de ver essa festa que mistura a fé e a devoção com a cultura, a bênção de Deus, a devoção a Nossa Senhora, o aboio, a missa cantada”. É lindo de verdade. Eu nunca vi em outro lugar. Só vi aqui no Sertão”, colocou. E em tom de provocação, afirmou: “São exatamente 50 anos de tradição e, a partir do ano que vem, o Estado vai ajudar de verdade, para que as futuras gerações não esqueçam essa tradição, a cultura e as raízes”.

#raquellyra

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.