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Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

Por André Luis

Ex-presidente é acusado de editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina; também viraram réus Gilberto Carvalho e outros 5. Defesa de Lula nega acusação.

Do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

  • Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) – corrupção passiva;
  • José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;
  • Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
  • Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa;
  • Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;
  • Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

Com a decisão do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais – em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e recorre em liberdade.

Além das sete ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de outro inquérito, que ainda não foi concluído.

A denúncia

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Outras Notícias

PSB expulsa prefeita de Panelas

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando. A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 […]

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando.

A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 de agosto do corrente ano, aprovou o apoio às candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais e em Pernambuco, segundo o partido em nota.

“Considerando a decisão da prefeita, que desrespeita a deliberação do nosso congresso, e a importância do respeito à fidelidade partidária e aos compromissos históricos do PSB, nosso partido não poderia se omitir diante dessa posição”, comentou o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.

Federação PT, PV e PCdoB quer eleger dez parlamentares estaduais e cinco federais

Dirigentes do PT, PV e PCdoB estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (31), no Recife, para aprofundar o diálogo sobre a constituição da Federação em Pernambuco.  Eles discutiram questões estruturantes para o fortalecimento dessa parceria, que promete apresentar uma chapa forte e competitiva. A expectativa é de que sejam eleitos 10 deputados estaduais e cinco […]

Dirigentes do PT, PV e PCdoB estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (31), no Recife, para aprofundar o diálogo sobre a constituição da Federação em Pernambuco. 

Eles discutiram questões estruturantes para o fortalecimento dessa parceria, que promete apresentar uma chapa forte e competitiva. A expectativa é de que sejam eleitos 10 deputados estaduais e cinco federais. 

O encontro, que contou com a presença dos presidentes do PT/PE, Doriel Barros, do PV/PE, Clodoaldo Magalhaes, e do PCdoB/PE, Marcelino Granja, além do deputado federal Renildo Calheiros e membros da Direção dos partidos, serviu também para o aprofundamento da conjuntura política nacional. 

A Federação ocorre num momento fundamental para a história política do país, com a proposta de contribuir efetivamente para a derrota de Bolsonaro e a vitória de Lula.

Carlos Veras destaca aprovação de convocações para a CPMI do 8 de Janeiro

Foram aprovados trinta requerimentos, entre eles o de Anderson Torres e do Tenente-Coronel, Mauro Cid. Por André Luis O deputado federal, Carlos Veras (PT), usou as suas redes sociais para comemorar a aprovação de trinta requerimentos de convocações de pessoas que serão ouvidas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a tentativa de […]

Foram aprovados trinta requerimentos, entre eles o de Anderson Torres e do Tenente-Coronel, Mauro Cid.

Por André Luis

O deputado federal, Carlos Veras (PT), usou as suas redes sociais para comemorar a aprovação de trinta requerimentos de convocações de pessoas que serão ouvidas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas extremistas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.

A aprovação dos requerimentos que aconteceu nesta terça-feira (13), emplacou uma derrota à oposição que esperava segurar algumas convocações por mais tempo.

Entre as convocações aprovadas estão a do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; o do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, e os dos generais Augusto Heleno e Braga Netto, ambos também ex-ministros de Bolsonaro. Braga Neto foi candidato a vice-presidente na chapa com o ex-presidente que tentou a reeleição.

“A CPMI vai trazer importantes respostas para a população, com a investigação de todo o processo que levou ao 8 de janeiro, como a tentativa de invasão do prédio da PF e o atentado a bomba no Aeroporto de Brasília. Os extremistas serão todos identificados e responsabilizados”, destacou Carlos Veras.

Na Mata Sul, Humberto faz maratona em defesa de Lula

A defesa da liberdade de Lula e do direito do ex-presidente de se lançar candidato a presidente da República levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a visitar cidades da Mata Sul de Pernambuco, nessa sexta-feira (13) e nesse sábado (14). Humberto esteve nos municípios de Palmares, Jaqueira, Maraial, Rio Formoso e […]

A defesa da liberdade de Lula e do direito do ex-presidente de se lançar candidato a presidente da República levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a visitar cidades da Mata Sul de Pernambuco, nessa sexta-feira (13) e nesse sábado (14).

Humberto esteve nos municípios de Palmares, Jaqueira, Maraial, Rio Formoso e São José da Coroa Grande. Na pauta, reuniões com prefeitos, secretários e lideranças desses municípios.

Em Jaqueira, o parlamentar aproveitou para conhecer a nova sede da Prefeitura, junto com o prefeito Marivaldo Andrade (PT). Humberto falou sobre a perseguição que Lula vem enfrentando e ressaltou a importância da volta do ex-presidente para colocar o Brasil de volta no rumo do crescimento e da inclusão social.

“O povo brasileiro está ciente de que Lula enfrenta uma perseguição feroz. As pessoas querem a volta de Lula. É um movimento muito forte. Mas precisamos continuar lutando para conseguir que ele seja libertado. Com Lula presidente, o nosso povo vai voltar a ter vez e voz”, ressaltou.

Em Rio Formoso, o senador teve um encontro com representantes da associação de pescadores e com dirigentes do PT municipal. Os pescadores denunciaram dificuldades que a categoria vêm enfrentando com a completa falta de apoio do governo federal.

Humberto participou, ainda, de uma reunião com a prefeita Isabel Hacker (PSB), secretários do município e com prefeito da cidade vizinha de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB).

Em São José da Coroa Grande, a conversa foi com o prefeito Pel Lages (PEN), secretários do município e dirigentes do PT, tendo como pauta a conjuntura política local e nacional.

Na cidade de Maraial, o senador esteve com dirigentes do PT e com o prefeito Marquinhos Moura (PTB). Em Palmares, participou também de programa de rádio.

Compesa faz licitação para aquisição de energia renovável no mercado livre de energia

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a […]

A Compesa realizou, no último dia 17, licitação para compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A energia alternativa, que deverá ser gerada por fontes renováveis, vai atender 20 unidades consumidoras da Compesa distribuídas em todo o estado. A mudança de modalidade de aquisição de energia deverá gerar uma economia de 26% a 30% em relação à fatura praticada no ambiente de contratação regulado, além de ser mais uma ação que fortalece as práticas sustentáveis da empresa e dá mais autonomia ao funcionamento dos sistemas de água e esgoto.

O valor global arrematado foi de R$ 34 milhões, que serão pagos com recursos próprios da Compesa, e o contrato terá duração de cinco anos. A estimativa é que o novo modelo gere uma economia em torno de R$ 62 milhões ao longo dos cinco anos de contrato, quando comparado ao mercado cativo. A licitação está em fase de homologação e o contrato deve ser assinado até o dia 30 de março.

A energia deverá ser de fonte incentivada, oriunda de fontes renováveis, como eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Dessa forma, essa energia deverá garantir um desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da fatura das unidades contempladas.

As 20 unidades selecionadas pela Compesa para serem atendidas nesse contrato consomem cerca de 73.000 MWh/ano – o que corresponde a aproximadamente 12% do consumo de energia total da Compesa. Isso representa um custo de R$ 37 milhões/ano para a empresa. Atualmente, essas unidades consumidoras são supridas pelo chamado mercado cativo que, em Pernambuco, tem a Neoenergia como fornecedora. Nesse mercado, as tarifas são reguladas e estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Energia limpa e mais barata – Desde 2019, a Compesa vem realizando estudos sobre os benefícios da migração para o ACL. Esses levantamentos apontaram que das 1.700 unidades consumidoras de média e alta tensão, que consomem 607.000 MWh/ano, 591 são elegíveis para operarem no mercado livre. Outras 65 unidades estão em processo de migração e têm contrato de fornecimento de energia através da Parceria Público Privada (PPP) de Autoprodução de Energia. O Parceiro Privado terá quatro anos para construir uma usina solar de 135MW no estado de Pernambuco e 25 anos para manter e operar a usina. Toda a energia será destinada às unidades consumidoras da Compesa.

A PPP, que está em curso e tem prazo de contrato de 29 anos, é a grande aposta da Compesa para buscar fontes de energia renováveis e mais baratas que possam reduzir os custos e atender a demanda da empresa. Em 2021, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado. O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Na Compesa, os sistemas de abastecimento de água são os responsáveis por quase a totalidade do consumo de energia da empresa.

No âmbito da geração distribuída, a Compesa já colocou em operação três usinas fotovoltaicas localizadas no município de Flores, no Sertão. Elas atendem 51 unidades consumidoras em diversas cidades do Estado e possibilitam uma economia de aproximadamente 20% na fatura de energia dos escritórios e lojas de atendimento da Compesa. O projeto está em fase de expansão e outras usinas de geração de energia solar devem ser instaladas no município de Passira em breve.