Pajeú recebe atividades educativas na Semana da Alimentação

Em segunda reunião periódica, realizada na tarde de quarta-feira, dia 09 de outubro, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, juntamente com representantes de comerciantes do bairro do São Cristóvão, definiu uma nova proposta para a ordenação de estacionamentos da localidade, que visa possibilitar um melhor fluxo de veículo na localidade. No encontroo, representando a Arcotrans, estiveram presentes o diretor presidente Abel Ferreira Júnior; o diretor de Trânsito e Transporte, Gleydson Carlo; o chefe de Sinalização, Adrovando Moura; e o consultor de Trânsito, Adriano Galvão.

A medida abrange mudanças envolvendo o entorno da Praça do São Cristóvão e trechos parciais das avenidas José Bonifácio e Joaquim Nabuco, além de proximidades da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa. “Estivemos no comércio do São Cristóvão, especificamente nas lojas de autopeças e serviços. Na ocasião, foi apresentado um projeto para ordenação dos estacionamentos naquela área, objetivando uma readequação pensada para a melhoria da movimentação nas vias”, explicou o chefe de Sinalização, Adrovando Moura.

A data para início das mudanças ainda será definida e envolve implantação de novas placas e pinturas de sinalização, atendendo solicitações feitas pela própria população local junto à repartição municipal de trânsito e também à Prefeitura de Arcoverde.

Na localidade mais afetada pelas chuvas, representantes do Governo do Estado informaram sobre o pagamento de auxílio financeiro e pensão vitalícia, em tramitação na Assembleia Legislativa

Equipes estaduais que atuam na assistência social voltaram, neste domingo (5), à localidade de Jardim Monteverde, no limite entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes. Durante a agenda, capitaneada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, os moradores foram informados sobre as ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da tragédia ocorrida na região, que foi a que concentrou o maior número de perdas humanas devido ao deslizamento de barreiras.

Entre as medidas, está o pagamento de auxílio financeiro no valor de R$ 1,5 mil – o Auxílio Pernambuco –, conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara na sexta-feira (3). Também está prevista uma pensão vitalícia para dependentes de pessoas que faleceram em decorrência das chuvas. A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Ouvimos os moradores e definimos as demandas que a Secretaria de Desenvolvimento Social vai articular para esse locais. O povo recebeu orientações acerca dos benefícios socioassistenciais que serão concedidos pelo Governo do Estado às vítimas dessa tragédia. Serão duas medidas muito importantes: o Auxílio Pernambuco, no valor de R$ 1,5 mil, que será pago a 82 mil famílias, totalizando R$ 124 milhões do Tesouro Estadual, e pensão vitalícia de um salário mínimo para os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais”, explicou o secretário Edilazio Wanderley.

Nos últimos dias, as equipes estaduais de assistência social já estiveram em mais de 40 municípios afetados pelas chuvas, prestando assessoria e apoiando o trabalho das equipes locais. Além disso, por determinação do governador Paulo Câmara, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ficou responsável por manter linha direta com as prefeituras de Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba e Correntes, dialogando sobre demandas em que o Governo do Estado pode atuar no apoio a esses municípios.

Em Afogados e Carnaubeira, dinheiro é para compra de câmeras de videomonitoramento. Custódia quer melhorar iluminação pública

Jornal do Commércio

Sem dinheiro, não se faz prevenção. A grita é geral entre os gestores municipais. A desculpa de que a competência constitucional de cuidar da segurança é do Estado não explica, sozinha, a falta de liderança política dos prefeitos e de uma ação articulada das prefeituras no combate à criminalidade.

Mesmo os que já abriram os olhos para essa necessidade alegam que não têm caixa suficiente para dar conta de infraestrutura, saúde, educação e ainda enfrentar a violência. Uma fonte de recursos, criada em abril do ano passado, pode ser uma luz para os cofres municipais.

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), específico para a segurança, já vem sendo acessado por prefeituras e promete injetar alguns milhões de reais para financiar ações concretas, como melhoria da iluminação pública, instalação de câmeras de monitoramento, compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. O fundo só não permite usar o dinheiro para comprar armas de fogo.

O montante de recursos disponível para as prefeituras investir em segurança vai depender do repasse total do FEM de cada município. O projeto de lei do então deputado estadual Aluísio Lessa estipulava a obrigatoriedade de uma média de 10% do fundo para o combate à criminalidade, mas, em abril do ano passado, quando o governador Paulo Câmara sancionou a lei, o texto terminou sem definir um percentual específico. Criado em 2013, o FEM geral já está na terceira edição. Juntas, as três versões somam repasses na ordem de R$ 732 milhões. O FEM da Segurança só se tornou obrigatório para a partir da última edição.

Pelo menos três prefeituras já apresentaram planos de trabalho, destinando parte dos recursos para o combate à criminalidade. Afogados da Ingazeira e Carnaubeira da Penha, ambas no Sertão, vão gastar cerca de R$ 150 mil para implantar um sistema de videomonitoramento. Já Custódia, na mesma região, solicitou quase R$ 40 mil para melhorar a iluminação pública da cidade.

“Essa fonte de recursos abre uma janela de esperança para começar a estruturar alguma política de segurança nos municípios. Muitas cidades não têm dinheiro nem para criar uma guarda municipal”, afirma o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Ele reconhece que ainda não existe uma cultura entre os gestores de assumir a sua parte no enfrentamento da violência, mas diz que a destinação de recursos específicos para a área vai ajudar a transformar essa realidade.

Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Paulista, Manoel Alencar, também se mostra otimista com a mudança de visão e postura dos prefeitos. À frente do Conselho Nacional dos Gestores e Secretários Municipais em Segurança (Consems), ele diz que a entidade tem feito uma peregrinação junto ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o governo federal transfira recursos direto para os municípios.

“É uma cobrança geral da população por segurança. Aonde o gestor municipal chega, ele é obrigado a dar explicações, a apresentar resultados. Tenho certeza de que, na hora que tiver recursos, as ações vão começar a acontecer”, acredita.

VALORES DO FEM

• 732 milhões é o total de repasse de recursos nas três edições do FEM já lançadas pelo governo do Estado.
• 3 municípios do Sertão já solicitaram verbas do FEM da segurança para iluminar ruas e instalar videomonitoramento.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), percorreu o Interior de Pernambuco, na semana passada, com a missão de divulgar o Projeto Lideralepe, que visa formar novas lideranças no Estado. Durante a programação, ele visitou as Câmaras Municipais de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; Petrolina, no Sertão do São Francisco; e Caruaru, no Agreste Central.

A ideia de promover uma agenda itinerante para apresentar o programa de formação de líderes buscou, também, estabelecer uma maior aproximação do Parlamento Estadual com as casas legislativas municipais. Além disso, favoreceu troca de experiências entre a Mesa Diretora da Alepe e representantes das prefeituras.

Em Caruaru, última cidade a ser visitada pela instituição, Eriberto Medeiros reforçou a importância de convergência entre os Poderes e entidades públicas. O Lideralepe, segundo o presidente, será “um instrumento para que essa aproximação ocorra, permitindo a ‘oxigenação’ da classe política a partir do conhecimento e da inovação”.

“Temos o dever de nos reinventar diante das inúmeras atribuições do Poder Público, neste contexto de tantas mudanças e exigências do mundo globalizado. Nossa função é trabalhar pelas pessoas com presteza, seriedade, dedicação e zelo pela coisa pública. É por isso que estamos percorrendo as Câmaras Municipais, a fim de unir os Legislativos e obter verdadeiros avanços e conquistas para a sociedade.”

Formação

O Lideralepe foi lançado pela Assembleia Legislativa, no último dia 1º de abril, em solenidade realizada na sede do Parlamento. O primeiro curso do projeto, intitulado “Desenvolvimento de Lideranças”, começará na próxima quarta (14) e terá carga horária de 64 horas-aula. O conteúdo é promovido pela Alepe, por meio da Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a coordenação do curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link.

A programação é direcionada a vereadores, prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários, estudantes dos Ensinos Médio e Superior e demais pessoas interessadas. A Assembleia pretende alcançar as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, inicialmente com cursos on-line. A previsão é formar cerca de 1,2 mil alunos no primeiro semestre deste ano.