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Projeto que obriga uso de 10% do FEM para segurança nos municípios divide opiniões

Por Nill Júnior

Com uma participação bem expressiva dos gestores públicos, a Assembleia Extraordinária realizada pela AMUPE debateu a Segurança Pública no Estado, o papel dos municípios e o Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Aluísio Lessa em que destina 10% do FEM para a segurança pública.

De acordo com o parlamentar, a medida visa fazer com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no combate à violência em Pernambuco.

Os prefeitos mostraram que estão dispostos para até aceitar este novo carimbo no FEM. Porém, querem que o Governo libere com rapidez os recursos, porque o FEM que deveria ser anual está na sua 4ª edição e os municípios só receberam a 3ª edição.

Participaram da mesa o secretário de Defesa Social Antônio de Pádua, os deputados estaduais Aluisio Lessa, José Maurício Cavalcanti, Eduardo Gonçalves, diretor da CNM, o prefeito Vavá Rufino, o Coronel Júlio Cezar Costa, Debora Almeida, diretora executiva da Amupe e secretária da mulher e José Patriota presidente da instituição.

Não faltaram reclamações e também sugestões dos gestores para que o Governo possa minimizar os problemas das cidades e conter a criminalidade e o tráfico de drogas. O secretário da SDS Antonio de Pádua, destacou as ações, demandas e dados do programa do Pacto Pela Vida do Governo Estadual, mostrou toda estratégia que a secretaria vem realizando no combate ao crime e como os prefeitos podem fazer para dar mais segurança aos cidadãos, inclusive com ferramentas  e aplicativos para coibir ações  criminosas.

Por parte dos prefeitos foram apresentadas algumas ações que já estão dando sinais de mais tranquilidade para a população como é o caso de Moreno, onde o prefeito Vavá Rufino implantou o “Moreno em Ordem” coordenado pelo Cel. Júlio Cézar Costa, consultor de Ordem Pública e Segurança.

Já o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, disse que vem investindo em câmeras de segurança tanto na cidade como nas escolas e em um centro de monitoramento. A prefeitura também equipou a guarda municipal para fazer o patrulhamento e contratou patrulha sobre rodas (carros e motos).

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura é a favor do projeto do deputado Aluisio Lessa e disse que por causa da violência na sua cidade, poderia até ultrapassar os 10% sugeridos no projeto, desde que o dinheiro chegasse com urgência para combater a falta de segurança que vive a população. O município teve cinco assaltos a bancos em um ano.

A prefeita de São Bento do Una e Secretária da Mulher na Amupe, Débora Almeida e  o prefeito Luciano Duque (Serra Talhada) discordam do Projeto, enfatizando que os municípios já são engessados pelas rubricas federais que não são liberadas ou o são com atraso, forçando o caixa dos municípios e prejudicando os serviços. O medo deles é de que se pactue a proposta e o  dinheiro não seja liberado, gerando dificuldades para os municípios.

Outras Notícias

Ângelo solicita reparo de rodovias à Secretária

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cobrou da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o conserto das estradas do Pajeú e do Moxotó. A informação é da coluna Fogo Cruzado, de Inaldo Sampaio. Ele pediu a restauração da PE 265 que liga o povoado de Pernambuquinho a Cruzeiro do Nordeste e […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cobrou da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o conserto das estradas do Pajeú e do Moxotó.

A informação é da coluna Fogo Cruzado, de Inaldo Sampaio.

Ele pediu a restauração da PE 265 que liga o povoado de Pernambuquinho a Cruzeiro do Nordeste e da PE 275 no trecho que liga Sertânia à divisa com a Paraíba, passando pelos municípios de Tuparetama, São José do Egito e Brejinho.

Sertânia: equipes de transição de Guga e Ângelo se reúnem pela primeira vez

A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira. A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O […]

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A primeira reunião com as equipes de transição do município de Sertânia aconteceu ontem. Estiveram presentes a equipe nomeada pelo Prefeito Guga Lins, bem como representante do escritório de contabilidade, que prestam serviços ao município (CESPAM), e a equipe de transição do prefeito eleito Ângelo Ferreira.

A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. O problema são as versões pós reunião. O lado de Guga diz que  foram entregues documentos como PPA, LOA e LDO, contendo os anexos de Metas e de Riscos Fiscais previstos nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Federal, cópias dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º, 2º, 3º e 4º bimestre. Também foi entregue relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º e 2º quadrimestre.

“Também na reunião foram abordados diversos assuntos referentes a administração municipal, como restos a pagar, dívida fundada, servidores, execução de obras. Ali foi solicitado a equipe de transição do Prefeito Guga Lins, através de um membro da equipe de transição do prefeito eleito, para que fosse feito até o dia 04 de novembro a adesão por parte da prefeitura ao programa Novo Mais Educação, o que foi prontamente atendido”, diz a nota.

“Orientei a minha equipe de transição para que fornecesse todas as informações necessárias com transparência, já que a nossa gestão transcorre assim, pautada na lisura, no cuidado com a coisa pública”, disse Guga.

Já o advogado, Irineu Junior, que faz parte da equipe do deputado estadual, alega que os representantes do prefeito derrotado nas eleições deste ano não entregaram a documentação solicitada, como a relação de contratos de fornecedores e de prédios locados, a lista de contratados e de demissões, além da movimentação financeira.

“Tudo o que estava na Lei de Transição foi exigido. O prazo de vencimento para entrega era na última terça, 25. Negociamos e, hoje, não foi apresentado”, alegou. Ficou acertado entre as partes que todas as informações solicitadas serão apresentadas durante a primeira quinzena de novembro e uma nova reunião será realizada até o próximo dia 14.

Segundo o vereador e líder da oposição, Antônio Henrique Fiapo, que coordena a comissão representante do prefeito eleito Ângelo Ferreira, os contratos temporários se encerram com o mandato da atual gestão e o processo de transição junto às secretarias tem sido respeitado e realizado da forma correta. “Eles anotaram nossos pedidos e esperamos ter acesso aos dados parciais até outubro já no começo deste próximo mês, pois sabemos que só em 30 de dezembro é que teremos todas as informações atualizadas ”, concluiu.

Fiocruz divulga ajustes no cronograma de entregas de vacinas contra a Covid-19

Através de comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esclareceu que, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”. Segundo […]

Através de comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esclareceu que, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”.

Segundo a Fiocruz, o cronograma de previsão de entregas será o seguinte: março – 3,9 milhões; abril – 18,8 milhões; maio – 21,5 milhões; junho – 34,2 milhões e julho – 22 milhões.

Ainda segundo a Fiocruz, “por se tratar de um processo complexo de formulação, envase e controle de qualidade de vacina com a nova tecnologia, qualquer alteração no cronograma será comunicada com transparência e a maior brevidade possível”. 

Por último o comunicado informa que, “as entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões no primeiro semestre do ano. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deve entregar mais 110 milhões de doses”.

Aliança entre PSB e PT no Recife entra no debate de live

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, cobrou o apoio do PT na disputa pela Prefeitura do Recife nesta eleição, em live organizada pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB, na noite desta segunda-feira (11). Com a participação da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, Siqueira disse ter ficado “decepcionado” com o […]

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, cobrou o apoio do PT na disputa pela Prefeitura do Recife nesta eleição, em live organizada pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB, na noite desta segunda-feira (11). Com a participação da deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, Siqueira disse ter ficado “decepcionado” com o discurso do ex-presidente Lula, ao deixar a prisão, afirmando que o seu partido teria candidato à presidência em 2022 e candidatos em todas as capitais com possibilidade de segundo turno – incluindo o Recife.

Vale ressaltar que enquanto os socialistas projetam a eleição do deputado federal João Campos (PSB), os petistas divergem entre a manutenção da aliança e a candidatura da deputada federal Marília Arraes (PT) na capital pernambucana. As informações são da Folha de Pernambuco.

“Nós não estamos sendo considerados”, disse Siqueira. Segundo ele, “o PT, contra uma posição do diretório municipal e estadual” está seguindo ao “pé da letra” o que diz Lula “para derrotar o candidato do PSB numa candidatura de cima para baixo”. “Isso nos impõe uma derrota no campo da esquerda, que deveria estar unida em todas as capitais”, lamenta.

Gleisi, por sua vez, respondeu que “essa cobrança não é de um todo correta” e que o discurso do ex-presidente Lula é uma estratégia de defesa. “Um momento importante para a defesa de um partido atacado como o PT é um processo eleitoral. (…) Nós fizemos um instituto de dois turnos para que o partido se coloque”, justificou. “Vamos ter o segundo turno para que a gente possa fazer as nossas alianças. Não foi isso que passou na cabeça dele (Lula). Não é desprezar os demais partidos, muito pelo contrário, que a gente preza e sabe da importância que tem para fazer aliança”, complementou.

A petista lembrou, ainda, a eleição de 2018. “A gente já tinha o nome da Marília para concorrer. Ela pontuava bem e nós entendemos que naquele momento (lançar a candidatura) não, porque estava no Governo, era eleição do governador (Paulo Câmara), era importante a gente caminhar junto”, disse. Por questões de tempo do próprio debate, a discussão não pode ser concluída, mas Gleisi garantiu que a conversa com Siqueira deve continuar. “A gente não coloca o interesse do partido acima do Brasil”, enfatizou ela.

Também participaram da transmissão online a presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o deputado federal Marcelo Freixo (Psol), o ex-governador do Paraná Roberto Requião (MDB) e o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, atual presidente da FJM.

Sicoob Pernambuco inaugura agência em Vitória de Santo Antão

O Sicoob Pernambuco inaugurou sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua. A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas o vice-prefeito Edmo […]

O Sicoob Pernambuco inaugurou sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua.

A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas o vice-prefeito Edmo Neves, a deputada federal Iza Arruda e o presidente da OCB-PE, Malaquias Ancelmo. Também participaram do momento os dirigentes do Sicoob Pernambuco: Evaldo Campos (Oresidente), Aline Robéria (Diretora Executiva) e Thiago Filgueira (Diretor Organizacional e de Riscos).

Além das autoridades, empresários, comerciantes, cooperados e moradores da comunidade estiveram presentes para prestigiar a chegada da cooperativa à cidade, reforçando o sentimento de acolhimento e a importância do cooperativismo para o território.

Segundo a diretoria, a chegada do Sicoob a Vitória de Santo Antão representa mais um passo na missão de promover justiça financeira e oportunidades para mais pessoas em Pernambuco. A cooperativa segue em ritmo de expansão, levando seu modelo sustentável para diferentes regiões do estado.

A agência já está em funcionamento e pronta para atender a população, promovendo um novo capítulo de cooperação e desenvolvimento na cidade.

Endereço: Avenida Mariana Amália, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE.