Rodovias sertanejas recebem ações de conservação

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

A estimulada é quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 31%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 8% das intenções de voto; o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 3%, e o deputado federal André Janones (Avante), 2%.

Como a margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses três pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1% cada e empatam tecnicamente com Doria e Janones. A sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o deputado Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram. Brancos e nulos somam 8% e não sabem, 2%.

A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional de Pernambuco, por intermédio da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Afogados da Ingazeira, tendo em vista ato do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, praticado na data de 29 de junho de 2020, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigindo-se à advocacia e à sociedade pernambucana para afirmar que:

Os achaques à advocacia e ao livre exercício da profissão do advogado não podem ser tolerados sob a égide do Estado Democrático de Direito, pois, constituem graves ameaças ao esteio da própria democracia;

O advogado é indispensável à administração da justiça e a defesa do seu exercício profissional deve ser praticada diuturnamente nos mais sensíveis meandros do mecanismo de manutenção do Estado Constitucional, sob o risco de se mergulhar nos abismos do autoritarismo;

No último dia 29 de junho, o advogado Pedro Torres Filho, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogado do Brasil, seccional de Pernambuco, sob o número 22.843-D, assistia a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, sentado na galeria pública, quando foi, sem nenhuma justificativa, convidado a se retirar do recinto pelo seu Presidente, Senhor Danilo Augusto;

Pouco tempo após identificar-se e afirmar-se contra a equivocada ordem, o advogado foi abordado por policiais militares convocados pelo Vereador Presidente com a finalidade de fazer cumprir a sua determinação e, ponderando sobre as suas prerrogativas funcionais, teve liberada a sua permanência nos átrios do Poder Legislativo Municipal pelo Sargento Ângelo;

Alguns minutos depois, o advogado foi novamente interrompido pelos policiais militares, pois, por ordem do Vereador Presidente, o caso seria analisado pelo advogado da casa, Senhor Ozael Siqueira, o qual, verificando tratar-se de prerrogativa do advogado liberou, novamente, a sua permanência no recinto;

Esta atitude do Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, constitui flagrante violação às prerrogativas do advogado, em especial, aos comandos inscritos no artigo 7º, inc. VI, C, Inc. VII, Inc. XII, XVII, da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a saber:

Art. 7º São direitos do advogado:
(…)
VI – Ingressar livremente:
c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;

VII – permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença;

XII – falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;

XVII – ser publicamente desagravado, quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela;

Assim sendo, esta comissão decidiu emitir esta nota de repúdio ao ato praticado pelo Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, perpetrado contra o advogado Pedro Torres Filho durante a sua atividade profissional.

Sertão do Pajeú, julho de 2020.

LAUDICEIA ROCHA JUVANES V. DE M. JUNIOR
OAB/PE – OAB/PE – 38.738
Presidente da Subsecional Presidente da Comissão

ANA CECÍLIA MELLO JONATHAN DO N. OLIVEIRA
OAB/PE – OAB/PE – 1.31-A
Secretária Membro

MARCIO PIRES TULIO MASCENA
OAB/PE – OAB/PE –
Membro Membro

Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde prenderam José Luciano Souza, João Felipe Rodrigues de Souza, Alex Souza Silva e Francisca da Costa Paixão. São  suspeitos de integrarem uma quadrilha de “lanceiros”, que agiu no pátio de eventos da festa junina da cidade, na noite do dia 28 de junho.

Fabrício e Felipe  foram flagrados no foco do evento subtraindo aparelhos celulares. Os agentes coletaram informações que a dupla estava acompanhada de outros indivíduos, e passaram a monitorar a movimentação dos autuados Luciano, João Felipe e Alex.

Utilizando o veículo Honda Civic, de cor cinza, placas HWZ 9438, de Fortaleza, tentaram fugir pela BR 232, mas foram interceptados pelos civis, na altura do Distrito de Cruzeiro do Nordeste.

Com o trio foram recuperados alguns dos aparelhos celulares furtados durante o evento, bem como foi identificada e localizada a líder do grupo, Francisca Paixão. Em poder dos investigados foi encontrada a quantia de R$ 2.250,00, e apreendido o veículo utilizado pelo grupo. A Polícia Civil investiga ainda a participação de outro casal, que estava agindo em companhia dos presos, usando um veículo Honda City, de cor preta, com placas de Pacatuba/CE.

Os presos foram autuados em flagrante delito por crimes de furto qualificado em concurso material, e formação de quadrilha, e serão encaminhados ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde e a Colônia Penal Feminina de Buíque. As investigações estão sendo coordenadas pelo Delegado Seccional de Arcoverde, Antonio Júnior de Lima e Silva.

A governadora em exercício Priscila Krause transmitiu, nesta sexta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, o cargo de chefe do Executivo estadual ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto.

A gestora segue para a Argentina, onde cumprirá uma agenda voltada ao turismo e ao desenvolvimento econômico de Pernambuco até o próximo dia 29.

“Nós temos um acordo de cooperação técnica com o Estado de Mendoza, na Argentina, para desenvolver nossas vinícolas. Também abrimos novos voos para o país e, nessa viagem, visitarei uma operadora de turismo e as instalações da APM Terminals, do Grupo Maersk, a mesma empresa que a governadora está visitando na Dinamarca. Tenho a certeza de que o Estado de Pernambuco fica, neste período, nas melhores mãos em que poderia estar”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

Terceiro na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, também estará em viagem ao exterior durante o período. Ricardo Paes Barreto permanece como governador em exercício até a próxima quarta-feira (29), quando a governadora Raquel Lyra retorna da missão oficial à China e à Dinamarca e reassume a gestão estadual.

“Assumir este cargo é uma responsabilidade muito grande. Inicio uma agenda visitando cidades onde o Governo do Estado realizou investimentos para melhorar a vida da população. Recebo com muita honra essa missão e pretendo cumpri-la sem nenhuma mudança, seguindo a linha exemplar da governadora Raquel Lyra”, afirmou.

Presente na solenidade de transmissão de cargo, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, destacou que o período de Ricardo Paes Barreto à frente do Governo do Estado será marcado por uma atuação plena e por agendas oficiais. “Será uma agenda intensa e enriquecedora. O Tribunal de Justiça tem sido um grande parceiro do Governo de Pernambuco, e é muito importante que um membro do Poder Judiciário esteja aqui dentro, acompanhando de perto todas as ações desenvolvidas pela gestão estadual”, enfatizou o titular da pasta.

Prestigiaram a solenidade a primeira-dama do Estado, Sandra Paes; o presidente em exercício do TJPE, desembargador Fausto de Castro Campos; os secretários estaduais Bianca Teixeira (Procuradoria-geral), Eduardo Vieira (Chefe de Gabinete da governadora), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação). Também estiveram presentes os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte; os deputados estaduais Claudiano Martins Filho, Joãozinho Tenório, João de Nadegi, Romero Sales Filho, Francismar Pontes e João Paulo Costa; além dos prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro) e Diego Cabral (Camaragibe).

O que vai fazer o governador em exercício

Ricardo Paes Barreto visita às 10 horas as obras da PE-061, na entrada do Distrito de Santo Amaro / Barra do Sirinhaém.

Às 10h30, visita às obras da PE-060. E às 11h30, visita às obras da PE-073, em Rio Formoso.

As mulheres das comunidades de Alto Vermelho e Santo António II, em Afogados da Ingazeira, receberam nesta Quinta (06) o Ônibus Lilás que faz parte da campanha “Violência Contra a Mulher não dá Frutos”.

As moradoras das comunidades participaram de uma roda de conversa, onde receberam informações sobre a Lei Maria da Penha e aonde procurar ajuda em Afogados caso sofram algum tipo de violência doméstica ou até mesmo psicológica. A Secretaria Municipal de Assistência disponibilizou profissionais (psicólogo, advogado e assistente social) para atender as mulheres dentro do ônibus.

“As mulheres da zona urbana tem um melhor acesso às informações sobre a violência contra a mulher, e muitas vezes as mulheres da zona rural sofrem caladas sem saber a quem ou aonde recorrer para denunciar abusos e violência que sofrem dentro e fora de casa. Por isso o ônibus vem até elas, e trazemos uma equipe para atendê-las e ajuda-las a denunciar essas agressões”, destacou a coordenadora regional da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia.

A agricultora e moradora do Alto Vermelho, Maria Evaneide, disse que ações como essas ajudam as mulheres a tomar coragem para denunciar casos de violência, “eu já fui violentada pelo meu ex-marido, e tive a coragem de denunciar ele. E esse ônibus vem para informar a tantas mulheres da comunidade que ainda sofrem caladas, e que hoje podem chegar em casa e dizer que ela tem uma lei que a defende e que se o marido a agredir pode até ser preso”.

Em Afogados, as mulheres que sofrem algum tipo de violência podem procurar a Coordenadoria Municipal de políticas para as mulheres, que fica localizada no prédio da Secretaria de Assistência Social, Rua Senador Paulo Guerra, no antigo Fórum. Outra opção é ligar para o número 180. A ligação é gratuita. A ouvidoria municipal também pode ser acionada: 99978 1666. O número também oferece serviço de whatsapp.

O ônibus lilás é fruto de uma reivindicação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais durante a marcha das margaridas. Em Afogados, a ação foi coordenada pela Secretaria Estadual da Mulher em parceria com a coordenadoria municipal, Secretaria de Assistência Social e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.