Prefeitura alerta sobre descarte irregular de lixo nas proximidades do aeroporto de Serra Talhada

Senadores, representantes da sociedade civil, do Judiciário e do Governo de Pernambuco, além de deputados estaduais e lideranças políticas, lotaram hoje o plenário da Assembleia Legislativa para debater, em audiência pública promovida pela CPI da Violência contra os Jovens do Senado, o alto índice de assassinato de adolescentes no Estado. Segundo o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), só em 2015, 1.348 jovens morreram vítimas da violência em Pernambuco. Um média de 5,6 assassinatos por dia.

De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa, autor do requerimento que garantiu a realização do evento, é fundamental buscar soluções para o problema. “Nós não podemos apenas assistir às estatísticas de violência contra jovens aumentarem e não fazermos nada. Temos que pensar em novas soluções, trazer o problema à tona e juntar todos os esforços para mudar essa realidade”, disse Humberto, que é da Comissão Parlamentar que apura o assassinato de jovens no Brasil. Além do líder, também estiveram presentes ao evento a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o senador José Medeiros (PPS-MT).

Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo, é preciso fazer um balanço do problema nos últimos 20 anos. “Temos que resgatar tudo o que já foi discutido, o que já se avançou e o que ainda não avançou. Não preciso dizer que, em sua maioria, os que morrem são jovens negros ou pardos, de baixa renda e de baixa escolaridade. A sensação que eu tenho é que uns remam para um lado, uns remam para o outro. Mas todos têm vontade de trabalhar. Por isso, temos que coordenar essas ideias e romper esse ciclo”, afirmou.

Para a senadora Lídice da Mata, o número de assassinatos de jovens em Pernambuco e no Brasil não pode ser só visto como um problema de segurança pública. “O que a gente vem percebendo é que a violência é só isso. É uma questão social. A violência é resultado da pobreza que se soma ao racismo contra os negros e os índios”, afirmou.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) calcula que cerca de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ). CPI debate assassinatos de jovens em Pernambuco

Estado já recebeu R＄ 42,97 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 175 municípios

O estado de Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R＄ 42,97 milhões para 175 municípios implementarem o estudo com carga ampliada no estado.

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em Pernambuco é de R＄ 207,26 milhões. Os recursos vão garantir 8.026 matrículas na rede estadual de ensino e outras 29.079 matrículas na rede municipal.

A capital Recife é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 2.602 e um valor total pactuado de R＄ 4,4 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Petrolina (1.513), Jaboatão dos Guararapes (1.293), Caruaru (972) e Cabo de Santo Agostinho (903).

NACIONAL – No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R＄ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R＄ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação.

O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

REQUISITO – São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

CADASTRO EM DIA – O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux＠fnde܂gov܂br. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra fez a assinatura de 17 projetos, entre ordens de serviço e aberturas de licitações, que consistem em intervenções para implantação de sistemas adutores, ampliação de sistemas produtores de água, recuperação de estruturas de estações de tratamento de água, implantação de subadutoras, entre outras ações.

“O Governo de Pernambuco trabalha para aproximar sua gestão das prefeituras. Sabemos que a vida do povo se dá nas cidades e o quanto é importante que cada ente da federação trabalhe para mudar a vida das pessoas onde elas vivem. No congresso da Amupe, temos todas as secretarias e órgãos de Estado, para aproximar, cada vez mais, o nosso governo dos municípios e fazer uma força-tarefa de trabalho para que a gente possa apresentar soluções e destravar ações que verdadeiramente façam diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Entre os destaques dos projetos, está a ordem de serviço para a implantação do Novo Sistema Adutor para Verdejante — no Sertão Central — a partir da ETA Salgueiro, no valor de R$ 20,7 milhões; a autorização de licitação para a implantação da adutora de Pedra Branca e adequação do SAA Santa Cruz do Capibaribe — no Agreste Setentrional —; o investimento de R$ 7,8 milhões para a autorização de licitação para o reforço do SAA Igarassu a partir da bateria de cinco poços de Cruz de Rebouças, Igarassu — Região Metropolitana do Recife; a autorização de licitação para perfuração de três poços profundos tubulares em Olinda, com recursos de R$ 6,3 milhões; além da contratação das obras e serviços remanescentes de implantação do sistema de abastecimento de água na cidade de Jaqueira — Zona da Mata Sul —, com recursos de R$ 8,6 milhões.

Ainda durante o evento, foram lançadas iniciativas que integram o programa Mudar Juntos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Entre os destaques, está o lançamento do Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de apoiar as prefeituras na análise e planejamento de suas finanças.

O documento reúne os principais indicadores fiscais das cidades pernambucanas, com base em dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A primeira edição traz informações relativas ao ano de 2023 e está disponível para consulta no https://drive.expresso.pe.gov.br/s/C1fgFngA1Qwo7Tc. A publicação será atualizada anualmente, contribuindo para maior transparência e eficiência na gestão pública local.

“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, exemplificou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Outra iniciativa em destaque é a ação de incentivo à municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com participação da Seplag. A proposta visa ampliar a digitalização e modernização da gestão nos municípios, com a implementação do SEI, ferramenta que agiliza processos internos e torna os serviços mais acessíveis e eficientes. As prefeituras receberão capacitação e suporte técnico do Estado dentro do escopo do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Governo Federal.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado até esta quarta-feira (30). Os participantes terão acesso a painéis e debates sobre temas essenciais, como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento da gestão pública. “Esse congresso foi feito com muito carinho para que possamos fortalecer o municipalismo e as políticas públicas na ponta da linha, melhorando cada vez mais a vida dos pernambucanos”, disse.

A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, trouxe órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

“A caravana é um espaço de atendimento, de diálogo, de busca por parcerias, de encontrar espaço para a cooperação, para que, cada vez mais, possamos fortalecer isso que é o melhor no Brasil: o federalismo democrático”, enfatizou o secretário especial interino de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, José Ilário.

Estiveram presentes os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados federais Lula da Fonte, Fernando Monteiro, Maria Arraes, Pedro Campos e Pastor Eurico; os deputados estaduais Álvaro Porto (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Joãozinho Tenório, ⁠Cayo Albino, ⁠Luciano Duque, ⁠Júnior Matuto, Diogo Morais, ⁠Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Sileno Guedes, João de Nadegi e João Paulo Costa; os presidentes da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o secretário especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.

Participaram também os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessor Especial da governadora), Zilda Cavalcanti (Saúde), Erika Lacet (Controladoria Geral), ⁠Ana Maraíza (Administração), ⁠Carlos Braga (Assistência social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), ⁠Cacau de Paula (Cultura), ⁠Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Yanne Teles (Criança e Juventude).

Segundo O Globo: o PT abriu mão da candidatura ao governo de Pernambuco para apoiar o nome indicado pelo PSB no estado. Com a decisão, fica superado um dos obstáculos para a adesão dos socialistas à candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. 

Restam, porém, outros entraves. O principal deles está em São Paulo, onde o PT não abre mão de lançar o ex-prefeito Fernando Haddad, e o PSB, o ex-governador Márcio França.

Nesta quinta-feira, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se encontrou em São Paulo com o ex-presidente Lula para comunicar que o candidato de seu partido será o deputado federal Danilo Cabral. Em seu terceiro mandato na Câmara, Danilo foi coordenador da campanha de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2006.

No final do ano passado, o PT havia lançado o senador Humberto Costa como pré-candidato em Pernambuco.

— No acordo, o PSB exigiu o apoio do PT no estado. A direção nacional fez o acordo e não vamos ter candidato em Pernambuco — afirmou Costa.

Oficialmente, a pré-candidatura de Costa ao governo do estado não foi retirada.

Os petistas devem indicar o candidato ao Senado da chapa encabeçada por Cabral. A deputada Marília Arraes pleiteia o posto, mas há resistência ao seu nome dentro do PT.

A pré-candidatura de Cabral deve ser oficializada na semana que vem.

— Vim conversar com o presidente Lula sobre a definição da candidatura em Pernambuco e ele referendou a nossa legitimidade para conduzir esse processo. Vamos apresentar o nome do candidato a governador nos próximos dias e a indicação do vice e do candidato ao Senado ocorrerá num segundo momento, afirmou Paulo Câmara.

Em São Paulo, os petistas não estão dispostos a ceder aos apelos do PSB para uma adesão a Márcio França. Além do apoio à candidatura presidencial de Lula, os dois partidos também discutem a formação de uma federação, que incluiria ainda o PCdoB e o PV.

Pelas regras, caso se juntem, as siglas teriam que atuar como se fossem um único partido pelo prazo de quatro anos nos planos federal, estadual e municipal. A federação só permite um candidato em cada estado.

O PSB cobra apoio do PT também no Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Acre. Os petistas vão apoiar Marcelo Freixo na disputa fluminense e a aliança para reeleição de Casagrande está encaminhada.

No Rio Grande do Sul, porém, o impasse ainda prevalece. O PT lançou o deputado estadual Edegar Pretto, e o PSB, o ex-deputado Beto Albuquerque.

O presidente do diretório gaúcho do PT, deputado Paulo Pimenta, descarta a aliança com os socialistas no estado.

— O PSB faz parte do governo Eduardo Leite (PSDB) e nós queremos ter um palanque de oposição no estado.

Mesmo que a federação não vingue, os partidos não descartam fazer uma aliança em torno da candidatura de Lula, inclusive com indicação do posto de vice pelo PSB. O mais cotado é o ex-governador Geraldo Alckmin. Sem a federação, os dois partidos podem ter candidatos adversários nos estados.

Por mais que ainda possa parecer longe, hoje voltei a me dirigir aos ouvintes da Rádio Pajeú para confirmar, como já havia feito ano passado,  que esse é o meu último ciclo de gestão administrativa na Rádio Pajeú, que se encerrará em dezembro.

A decisão é pessoal,  na mesma linha da que me posiciona no último mandato à frente da ASSERPE,  Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco.

Assumi a Gerência de Programação da Rádio Pajeú em 1 de fevereiro de 2002, ao lado do então Gerente Administrativo,  o saudoso Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Em janeiro de 2010, com a saída do Monsenhor João Acioly, assumi a Gerência Administrativa ao lado do hoje presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  padre Josenildo Nunes.

Somados, são 22 anos gerindo a emissora, mais de duas décadas,  com mais cinco de comando da ASSERPE.  Isso somado à minha atividade no blog, nascido há duas décadas, nas redes sociais, e com um programa diário de três horas e 15.

A decisão é exclusivamente pessoal e considera que o tempo foi suficiente para cumprir a missão para a qual fui designado.  A Rádio Pajeú é uma das emissoras mais importantes do Estado,  tendo ganho ainda mais dimensão e respeitabilidade com meu ciclo na ASSERPE.  Tem uma programação líder,  um protagonismo regional,  uma equipe dentre as melhores do Nordeste, está equilibrada economicamente.

Segue o princípio de emissora feita prioritariamente para a sociedade, onde lideranças políticas com ou sem mandato prestam contas à população,  e não para que se aproveitem dela. É equilibrada editorialmente,  sem perder o alinhamento com as pautas da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Mantém o único Museu do Rádio em atividade no estado e o único cinema de rua com programação regular, o Cine São José.  Todos esse equipamentos em linhas gerais mantidos com recursos próprios.

Como tenho dito, seguirei minha disposição em sempre ajudar a Rádio Pajeú.  Ela me deu identidade,  protagonismo,  relevância social. Digo que a rádio me salvou de um futuro incerto.  O Rádio é uma das poucas portas que podem se abrir para alguém que teve as dificuldades que tive na juventude. Mesmo pelo trilho acadêmico,  não teria a relevância que tenho.  Isso se deve à Rádio Pajeú.  Continuarei sendo seu soldado, como um filho que não abandona sua mãe.

Mas acho ser justo e correto dar a ela outros ares administrativos.  O tempo nos acomoda. Hoje, certamente pelo caminhar de sucesso da emissora, sinto não estar mais contribuindo como alguém que venha com sangue novo.

É diferente do programa Manhã Total , que me realiza diariamente.  Sendo o mesmo programa,  dado seu dinamismo,  todo dia é um programa novo. Nesse caso, apesar de um ano em que me ausentarei mais, dado o desafio do Fala Norte Nordeste,  que a ASSERPE promoverá esse ano, minha intenção é seguir a frente desse projeto. Mas aproveitando o novo tempo para novos projetos e desafios nas minhas ferramentas digitais. E analisando outras possibilidades.

É isso. Um dos textos que mais me cativam na bíblia é o de 3:1-8, que diz que “tudo tem seu tempo”:

Para tudo há uma ocasião certa;
há um tempo certo para cada propósito
debaixo do céu:

Tempo de nascer e tempo de morrer,
tempo de plantar
e tempo de arrancar o que se plantou,

Tempo de matar e tempo de curar,
tempo de derrubar e tempo de construir,

Tempo de chorar e tempo de rir,
tempo de prantear e tempo de dançar,

Tempo de espalhar pedras
e tempo de ajuntá-las,
tempo de abraçar e tempo de se conter,

Tempo de procurar e tempo de desistir,
tempo de guardar
e tempo de jogar fora,

7tempo de rasgar e tempo de costurar,
tempo de calar e tempo de falar,

Tempo de amar e tempo de odiar,
tempo de lutar e tempo de viver em paz.