Pesquisa CNT: Lula lidera cenários para 2018

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite desta sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura.

Apesar de radicado politicamente em São Paulo, Freire é pernambucano e atuou por vários anos no Estado.

Freire assumirá o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo.

Quando Michel Temer assumiu interinamente em maio o comando do Palácio do Planalto por conta do processo de impeachment de Dilma Rousseff, ele chegou a extinguir o Ministério da Cultura e o transformou em uma pasta vinculada ao Ministério da Educação, sob o comando de Calero.

No entanto, a reação negativa de setores culturais e de artistas, que promoveram diversos protestos pelo país exigindo a recriação da pasta fez com que Temer recuasse e devolvesse o status de ministério à Cultura. À época, Calero passou de secretário a ministro.

O novo ministro da Cultura disse que seu objetivo à frente da pasta será “pacificar os ânimos”, retomando o diálogo na área. Em maio, Freire chegou a elogiar no microblog Twitter uma postagem de um usuário que citava países sem um ministério exclusivo para a área da Cultura.

Além de Freire, Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Filho (Minas e Energia) integram o Ministério. Romero Jucá, registre-se também é pernambucano.

O projeto de lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais – a ParanaPrevidência –, aprovado nesta quarta-feira (29), causou tumulto e deixou centenas de feridos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Pelo segundo dia seguido, houve confronto entre a Polícia Militar (PM) e professores, que são contra o projeto e estão em greve desde sábado (25).

Segundo a Prefeitura de Curitiba, 213 pessoas ficaram feridas, em mais de 2 horas em conflito, com uso de bombas e tiros de balas de borracha. A Secretaria de Segurança Pública afirma que 20 policiais também ficaram machucados no tumulto.

Desde o início da sessão no Plenário, que começou por volta das 15h, o clima foi tenso do lado de fora do prédio da Assembleia.

Às 16h, a polícia recebeu ordem para avançar sobre os manifestantes, que, em meio ao começo de conflito, tentaram ultrapassar a barreira humana feita pelos PMs para poder acompanhar a sessão.

Votação: Na manhã da terça-feira, os servidores tentaram chegar até a Assembleia para participar da segunda votação do projeto, mas foram barrados por um cordão policial e houve confronto. A sessão acabou sendo adiada para esta quarta, quando os deputados aprovaram o projeto em segundo turno e em redação final.

Assim, o projeto segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB), autor da proposta. O projeto de lei muda a fonte de pagamento de mais de 30 mil beneficiários para o Fundo Previdenciário.

Com isso, o governo deixa de pagar sozinho essas aposentadorias e divide a conta com os próprios servidores, já que o fundo é composto por recursos do Executivo e do funcionalismo. O governo diz que com a medida faria uma economia de R$ 125 milhões mensais. Os servidores alegam que a mudança comprometeria a saúde financeira da ParanaPrevidência, ou seja, faria que, com o tempo, a instituição tivesse mais a pagar do que a receber. (G1)

Em discurso realizado nesta segunda-feira (19), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) demonstrou preocupação em relação à exclusão de Pernambuco do pacote de concessões do Governo Federal e dos estados do Norte e Nordeste do conjunto de compensações pelas perdas recentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Eu quero crer que isso não sinaliza a reedição de uma política discriminatória, preconceituosa com a Região. Nós já vimos esse filme antes e Pernambuco não vai aceitar esse tipo de conduta, de discriminação”, declarou. Para o parlamentar, faltam gestos objetivos do novo Governo para o Nordeste.

Danilo Cabral também lembrou que, na última reunião dos governadores dos estados do Norte e Nordeste com representantes da equipe econômica do Governo Federal, realizada em foi negada a possibilidade de compensação das perdas do FPE. Esta é uma das principais demandas dos governos estaduais das duas regiões que foram pouco beneficiadas no projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. Apenas 4,5% do valor total da dívida eram relativos aos estados do Norte e Nordeste.

“O líder do Governo, André Moura, quando da tramitação do PL 257, que se encontrava em obstrução pela bancada do Norte e Nordeste, garantiu que o ministro da Economia, Henrique Meirelles, deu a palavra de que iria atender os pleitos dos estados do Norte e Nordeste. Lamentavelmente, a palavra dada pelo líder André Moura não foi cumprida, tendo em vista a resposta dada pelo ministro aos governadores do Norte e Nordeste”, destacou Danilo.

No último domingo, o ministro Henrique Meirelles anunciou que avalizaria as operações de créditos para os estados. Mas a medida, na avaliação de Danilo, não atende as demandas do Norte e Nordeste. “Muitos governadores precisam de recursos para o pagamento das despesas e até do décimo terceiro salário. As operações de crédito são destinadas a investimentos e só devem chegar aos cofres dos estados, caso os pedidos sejam aprovados, em seis meses. Um prazo longo para quem sofre com a crise”, justifica.

O deputado também lembrou que, na semana passada, o Governo Michel Temer anunciou o novo pacote do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), que prevê a concessão e privatização de 34 projetos nas áreas de energia, transportes, aeroportos, mineração. São investimentos em infraestrutura que podem chegar a R$ 24 bilhões. “O Governo está legitimamente buscando parcerias com a iniciativa privada para garantir investimentos que, neste momento, o Estado brasileiro não pode fazer. Mas lamentavelmente, Pernambuco foi excluído desse pacote de concessão em que pese nós termos projetos entregues e aprovados ao Governo Federal”, acrescentou. O deputado citou a requalificação da BR-232, de Recife a Caruaru, a duplicação da BR-232 de Caruaru a Arcoverde, a implantação do chamado Arco Metropolitano.

“Nossa presença no Plenário, então, é para manifestar nossa inquietação, diria até o nosso repúdio em função de duas medidas anunciadas na pelo Governo Temer, que tem reflexos sob o Nordeste, em especial em Pernambuco. Causa preocupação esse tipo de conduta do novo Governo, de dar uma palavra e não bancar esta palavra”, disse encerrando o discurso.

Folha PE

Nesta quarta-feira (12.02), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), repercutiu, durante entrevista à Rádio Folha FM, a reunião do presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia com os deputados federais – quarenta no total, da região nordeste para discutir sobre as desigualdades regionais.

No encontro, eles assistiram a uma apresentação do deputado federal Raul Henry que é ex-secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco.

“No período pós-carnaval, devemos discutir o projeto que trata do Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, e é muito importante que os parlamentares, independente da coloração partidária, possam estar discutindo alternativas que fortaleçam esse plano nacional. A ideia é que, ainda nesse primeiro semestre, façamos uma ampla discussão que fortaleça a economia do nordeste brasileiro”, destacou.

Ainda sobre o tema nordeste, o deputado declarou, que Rogério Marinho ter sido cotado para o ministério do desenvolvimento regional é considerado por ele como um aceno positivo do Governo Bolsonaro para a região. Segundo Silvio, obras como a transnordestina , transposição do rio São Francisco, portos entre outras, foram abordadas na reunião pelo novo ministro.

“A informação que temos, é que o próprio ministro Paulo Guedes defendeu o nome de Rogério para a pasta, e tendo em vista, essa dita falta de governo no Nordeste ele ampliará o seu compromisso e eu observei nas palavras dele muita sinceridade , transparência e que quer de verdade, acertar nessa agenda que o nordeste precisa” , disse.

Silvio Costa Filho também comentou sobre a disputa pela prefeitura do Recife. Diálogo e reponsabilidade foram aspectos defendidos pelo deputado ao tratar do assunto. Repercutiu também, notícias divulgadas com seu nome, como candidato à prefeitura da cidade do Recife, desmentidas pelo próprio deputado em fevereiro de 2020 por meio de nota.

“Eu nunca disse em nenhum lugar que queria ser candidato à prefeito da cidade do Recife, por isso que em fevereiro eu comuniquei aos recifenses que não queria a prefeitura, apesar de ter sido lembrado por veículos de comunicação e colegas da política, como nome para possível candidatura, essa alternativa nunca partiu de mim. Quero sim me dedicar ao meu mandato de deputado federal e dialogar e ajudar sempre o meu estado”, afirmou.

A governadora Raquel Lyra afirmou que a concessão parcial dos serviços da Compesa representa uma decisão política voltada à mudança estrutural do abastecimento de água em Pernambuco. A declaração foi feita após o leilão realizado na última quinta-feira (18), na B3, em São Paulo. Em seu discurso, a gestora ressaltou que promover mudanças exige enfrentar escolhas difíceis e romper com práticas históricas. “É difícil fazer mudança, porque muita gente fala sobre ela, mas não quer fazer”, afirmou.

Raquel destacou que o processo não se resume ao volume de investimentos, estimados em cerca de R$ 20 bilhões, mas à definição de prioridades. Segundo a governadora, os recursos obtidos com a outorga serão utilizados exclusivamente pelo Estado para a produção e a distribuição de água, com foco em infraestrutura hídrica. Ela citou como exemplo a construção da adutora que beneficiará Petrolina, Afrânio e Dormentes, com investimento previsto de R$ 300 milhões, ressaltando que se trata de uma escolha que não segue lógica eleitoral.

Ao abordar o impacto das decisões, a governadora afirmou que não é aceitável que problemas herdados do século passado continuem presentes no cotidiano das famílias pernambucanas. Para Raquel Lyra, a concessão marca o início de um novo ciclo na política hídrica do Estado, sustentado por decisões que priorizam o enfrentamento de carências históricas, mesmo diante de resistências.

A decisão da governadora Raquel Lyra de levar adiante a concessão dos serviços da Compesa é, antes de tudo, uma escolha de alto risco político. Trata-se de uma aposta clara: ou o modelo entrega resultados concretos e melhora um serviço historicamente mal avaliado pela população, ou o ônus recairá integralmente sobre o Palácio do Campo das Princesas. Ao assumir o protagonismo do processo, Raquel retira de si a possibilidade de terceirizar responsabilidades no futuro.

Se a concessão produzir os efeitos prometidos, ampliação da oferta de água, regularidade no abastecimento e avanço da infraestrutura hídrica nos municípios, a governadora acumulará um ativo político relevante. Poucos temas são tão sensíveis quanto água no cotidiano da população, especialmente no interior. Melhorar um serviço que há décadas simboliza ineficiência pode consolidar a imagem de uma gestora disposta a enfrentar problemas estruturais e a tomar decisões impopulares no curto prazo para colher resultados no médio e longo prazo.

Por outro lado, o histórico da Compesa pesa contra a margem de erro do governo. O serviço é reconhecidamente precário em grande parte do Estado, e a população tende a reagir com desconfiança a mudanças que envolvem concessões. Caso os investimentos não se traduzam em melhorias perceptíveis, ou se o modelo falhar na execução, a responsabilidade política será direta. A concessão deixará de ser vista como solução e passará a ser associada a uma promessa frustrada, com impacto potencial no capital político da governadora.

Em síntese, Raquel Lyra fez uma escolha que não admite meio-termo. Ao optar pela concessão, colocou sua gestão como fiadora de um novo modelo para um velho problema. O sucesso pode reposicionar seu governo como agente de transformação; o fracasso, no entanto, tende a reforçar a descrença da população e cobrar um preço ele