A campanha de mobilidade urbana “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!” da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está buscando segundo nota organizar a cidade a partir da desobstrução das calçadas e regularização do comércio ambulante.

De acordo com a gestão municipal, a ação é necessária, pois, garantirá mais mobilidade e acessibilidade para os transeuntes. Para garantir que todos os trabalhadores ambulantes se adequem e passem a comercializar em local apropriado, que é o Pátio da Feira Livre, o prazo de regularização junto à Prefeitura Municipal foi adiado até o dia 05 de janeiro de 2018, após diálogo entre governo e ambulantes nesta quarta-feira (29).

“O governo entende que a ação é necessária para organizar o centro da cidade, deixando as calçadas livres para pedestres e cadeirantes, no entanto, os ambulantes nos pediram mais um prazo, e considerando que estamos no fim de ano e dezembro é um mês aquecido para as vendas, acordamos em estender o prazo até o dia cinco de janeiro”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira.

“Até lá não haverá nenhuma multa nem apreensão de mercadorias, porém, contamos com a colaboração dos ambulantes, que se comprometeram em regularizar-se dentro do prazo estipulado e a partir do dia cinco passarão a trabalhar no local adequado”, conclui.

A CDL Afogados em parceria com SEBRAE realizou o curso Vendedor que Gera Resultados, com a consultora Mariza Sarinho, por cinco dias neste mês de novembro no auditório da CDL.

A atividade reuniu cerca de 40 participantes. O objetivo,  desenvolver habilidades profissionais dos que atuam com vendas e exercitar as atividades associadas a prática do vendedor da empresa.

Também, favorecer as condições para que o participante identifique as diversas formas de estabelecer conexão on-line e off-line, no mundo contemporâneo das vendas.

As atividades propostas conseguiram segundo a avaliação da CDL qualificar os participantes do encontro, que teve avaliação positiva da coordenação e do público alvo.

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que está garantindo o aporte de R$ 46 milhões para municípios de  Pernambuco. Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina (PE).

A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (30), na sede do município. O empreendimento vai beneficiar pequenos produtores da região e a expectativa é gerar mais de 1.500 empregos diretos e indiretos.

Com investimentos da União, serão implantados e estruturados 300 lotes agrícolas na área sul do perímetro de irrigação, que é dividido em Pontal Sul e Pontal Norte. Cada lote terá seis hectares e será dotado de infraestrutura adequada para o plantio. O objetivo é promover a inclusão produtiva, crescimento sustentável, conservação do meio ambiente e o incremento à agricultura irrigada. Após a conclusão das obras, as áreas serão licitadas para a definição dos pequenos produtores que poderão ocupar e irrigar os terrenos.

Ainda em Petrolina, o ministro autorizou a celebração de um convênio com a Prefeitura de Serrita, no valor de R$ 3,8 milhões, para a construção da barragem Jacu. A previsão de execução das obras é de um ano.

Esgotamento Sanitário: mais R$ 10,1 milhões em recursos federais serão aplicados na conclusão das obras de esgotamento sanitário em dois municípios nos sertões do Araripe e do Pajeú: Moreilândia, no valor de R$ 3,5 milhões; e Tabira, no valor de R$ 6,6 milhões.

O lançamento dos editais de licitação foi autorizado hoje (30) pelo Ministério da Integração Nacional. O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta.

O Governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú dias depois de sua última visita à região. Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, Câmara vai a Serra Talhada.

Ele desembarca às 11h10 , vindo da cidade de Araripina. O governador entrega viaturas policiais para cidades do sertão e em seguida atende à imprensa.

Câmara vai aproveitar a descida no Aeroporto Santa Magalhães para, mais uma vez, aferir as obras de qualificação do Aeroporto para receber vôos da companhia Azul.

Às 13h, Câmara e o prefeito Luciano Duque estarão juntos na entrega do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O posto foi reformado pela prefeitura e receberá o contingente para o policiamento na área.

Depois, o governador segue para a cidade de Belém do São Francisco, onde anuncia a Escola Técnica Estadual e inaugura a quadra coberta da Escola Maria Emília Cantarelli.

“O senhor conseguiu estancar a Lava Jato, foi?”, perguntou passageira

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi hostilizado durante um voo de Brasília para São Paulo, nesta quarta-feira 29. Ao se deparar com o parlamentar no avião, a passageira Rúbia Sagaz abordou o senador e gravou a conversa, que acabou tornando-se um confronto. Jucá chegou a tentar tirar o celular da passageira.

“Excelentíssimo senador, tudo bem? Gente, o Jucá, do grande acordo nacional com Supremo com tudo… Romero Jucá”, disse Sagaz, referindo-se à uma conversa entre o senador e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravada por este, na qual eles trataram também da Lava Jato e da necessidade de “estancar a sangria”.

Jucá acusou a passageira de ser petista e tentou arrancar o celular de sua mão, mas foi impedido pela própria Sagaz que inquiriu o político sobre o “acordo para a reforma da Previdência, para a reforma Trabalhista” e para a emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.

Diante da insistência do senador em chamá-la de petista, a passageira questiona: “o senhor conseguiu estacar a Lava Jato, foi? Safou seus amigos canalhas?” Sagaz publicou o vídeo em sua página no Facebook, dizendo que “lavou a alma”.

Carta Capital

O Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, trouxe em nota posicionamento sobre a paralisação dos professores municipais nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro, por intermédio do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC).

​“Inicialmente, cumpre destacar que o SISMUC apresentou no dia 21 de novembro de 2017, no final da tarde, o ofício 097/2017, pelo qual informa que os servidores municipais deliberaram a paralisação de suas atividades (greve) nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2017.

​O Município de Custódia, por meio de sua assessoria jurídica, verificando a existência de ilegalidade na paralisação sem qualquer fundamento plausível, buscou os meios judiciais cabíveis para desconstituição da greve”, afirmou.

Segundo a nota, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, determinou a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais por considerar, em análise preliminar, que a greve fora ilegal.

​Em sua decisão, apresentou diversas fundamentações. “A deflagração de greve pelos professores da rede pública municipal causa danos e prejuízos irreparáveis à coletividade, inclusive com a possibilidade de os estudantes perderem o ano letivo. Some-se a tudo isso o fato de a educação ser considerada um serviço público essencial, na medida em que ela proporciona aos seres humanos o desenvolvimento moral e intelectual”, afirmou, deixando claro não ser possível, portanto, a paralisação total do serviço prestado para as atividades essenciais.

“Nessa contextura, tenho que as paralisações realizadas pelos substituídos do Sindicado réu se me afiguram ilegais, eclodindo, pois, dos documentos carreados à atrial, a existência de prova da probabilidade do direito”, segue.

O Desembargador concedeu a tutela provisória de urgência requestada, para determinar a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades, a partir da ciência da presente decisão por parte do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC).

Para a hipótese de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser arcada pela Entidade Classista ré.

​“Conclui-se que, para o bem do serviço público, e em cumprimento a decisão judicial acima transcrita, imperioso que os servidores retornem de imediato as suas atividades e se abstenha de novas paralisações, sob pena de incorrerem em descumprimento a decisão judicial, o que trará repercussões de cunho administrativo ao referido servidor”.

Uma Audiência Pública envolvendo COMPESA, Codevasf, prefeituras,  FUNASA, Comitê de Bacias do São Francisco para discutir o plano de saneamento dos municípios banhados pelo Rio Pajeú, buscando salvar o importante afluente do São Francisco.

Esse foi um dos principais encaminhamentos da reunião de trabalho e participação dos Deputados Odacy Amorim e Augusto César, mais prefeitos, vereadores e representantes de ONGs esta manhã em Afogados da Ingazeira. Houve visita ao Rio Pajeú e reunião de trabalho. Eles também estiveram no Debate das dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Além deles, o Coordenador do Cimpajeú e prefeito de Flores, Marconi Santana, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, mais quase todos os vereadores da Câmara de Afogados, legisladores de Carnaíba e nomes como Adelmo Santos, Elias Silva, além de representantes de entidades participaram do ato no Rio Pajeú e de uma reunião de trabalho.

Marconi defendeu a realização de um relatório sobre os planos de saneamento dos municípios da região para apresentar á Comissão de Meio Ambiente da Alepe e formação de um grupo para acompanhar a realidade de cada município. Hoje no Pajeú só Afogados, com um projeto executado parcialmente,  Itapetim e Tabira, com a obra em andamento, tem alguma sinalização para avançar na região. “Em Calumbi a empresa foi embora deixando o problema na cidade”, disse Marconi.

Odacy Amorim disse que a situação dos rios no Estado é degradante em praticamente todas as regiões. Ele registrou que,a pesar de favorável à transposição, percebe que o São Francisco está cumprindo seu papel de doar em obras como a Adutora do Pajeú e Transposição, mas os Rios que desembocam no seu leito não tem tratamento de esgoto.

Augusto César sugeriu a Audiência Pública e disse que na sua vida não conheceu histórico de momento hídrico tão difícil para a região. Serra Talhada é um exemplo. Com barragens a exemplo de Serrinha contaminada por esgotos e o colapso de outros mananciais, a saída tem sido a perfuração de poços e a Adutora do Pajeú.

O vereador Augusto Martins avaliou positivamente o encontro e defendeu também iniciativas menores para tratar do Rio. “Para mostrar que projetos mais simples e menos burocráticos podem dar certo,  fomos pra dentro do Rio com a população para limpar o Rio”.

Ele lembrou o debate sobre a concessão do saneamento à COMPESA e das dúvidas que surgiram no debate. “Porque o valor tem que ser 80% da conta? Porque isso só pode ser fechado depois?” Terça à 19h uma audiência pública na Câmara tratará do tema.

Elias Silva deu exemplos de iniciativas que, agregadas ao projeto de saneamento, podem agregar à preservação e qualidade ambiental, como coleta seletiva. “Temos também pequenos projetos de tratamento de esgoto para irrigação como no Vianão e em um programa piloto em uma comunidade rural”. Adelmo Santos lembrou que só 5% das matas ciliares do São Francisco estão preservadas.

O Projeto Quinta Cultural, que tem lugar toda última quinta do mês, vai homenagear nesta edição de Novembro, a arte da sanfona e os seus sanfoneiros.

A homenagem vai contar com apresentações de Lindomar Souza, Leandro do Acordeon, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e a artista Geisiane, grande campeã do Festival Regional da Sanfona.

A Quinta Cultural é um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

“Queremos convidar a todos os apaixonados pela nossa cultura, pela tradição da sanfona nordestina, para curtir esse belo momento conosco, valorizando nossos artistas e o que a cultura sertaneja tem de melhor,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou a mudança dos locais de provas para a segunda fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da instituição somento no domingo (03/12).

A decisão foi tomada considerando a realização do jogo do campeonato Brasileiro da Série A (Sport x Corinthians), que acontecerá no estádio da Ilha do Retiro, situado nas proximidades da Fcap/UPE e Poli/UPE, e a possível dificuldade de mobilidade nessas proximidades.

No dia 04/12 (segunda-feira), as provas acontecerão, normalmente, no local informado no cartão de inscrição (Fcap e Poli). Os demais prédios permanecem inalterados. Não haverá modificação do cartão de inscrição, que permanece obrigatório para os dias 03 e 04/12 (disponível no sistema de inscrição). Não haverá qualquer alteração para o SSA1.

COMUNICADO AOS CANDIDATOS DO SSA 2 LOTADOS NA FCAP E EPP

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), passou o dia de ontem cumprindo agenda na capital pernambucana.

Na primeira reunião, esteve com o Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, que é natural do município, mais o Diretor da Compesa, Décio Padilha.

“Firmamos uma parceria entre Governo do Estado, Compesa e município para garantir a melhoria no saneamento do nosso município”, afirmou.

Zeinha ainda esteve na Secretaria Estadual de Agricultura, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Álvaro Jordão. O gestor disse ter ido em busca de mais sistemas de abastecimentos simplificados e outras melhorias para o município.

Durante entrevista ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, na manhã de hoje, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados, Ney Quidute, afirmou que houve queda de 42,3% nos recursos do FPM do mês de novembro, o que representou R$ 1,1 milhão a menos.

Mesmo, disse,  assim a Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia para hoje o inicio do pagamento pelos aposentados e pensionistas. Amanhã, sexta-feira, receberão os servidores das Secretarias de Agricultura, Infra-estrutura, Cultura, Procuradoria, Administração, Assistência Social e Saúde.

“Diante do cortes dos recursos ficarão sem receber agora Prefeito, vice e Secretários”, afirmou. Ney não fez previsão para pagamento do 13º salário.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (29), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Meneses, durante o exercício financeiro de 2012, opondo-se ao Acórdão TC nº 1905/15.

O Tribunal havia  julgado irregular o objeto de auditoria especial referente aos serviços de transporte escolar naquela municipalidade, aplicando multa ao mesmo.

À unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas, nos termos do voto de Relator, conheceu do Recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Assim, manteve, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar a multa no valor de R$ 16 mil, que foi aplicada pela Primeira Câmara do Tribunal.

A Prefeitura de Itapetim inicia nesta quinta-feira (30) o pagamento dos salários de novembro dos servidores municipais. É mais uma prefeitura a fazer o anúncio, assim como Flores, Carnaíba e Sertânia.

A confirmação foi do Prefeito Adelmo Moura. “Serão pagos os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas”.

A decisão foi fechada após reunião de Adelmo com o núcleo econômico e Administrativo da gestão, envolvendo Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Roseane Costa, da Tesouraria, Aline Karina, Secretária de Finanças, e Walter Buarque, da Previta.

Haverá ainda a quitação do 13º salário. A primeira parcela já havia sido paga no meio do ano. Outra garantia é a de que no dia 21 de dezembro, antes do Natal, será pago o salário do mês de dezembro. O gestor destacou haver crise, mas que houve “rigoroso planejamento”.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada, Ronaldo Melo Filho, participou durante esta semana, na terça (27) e quarta-feira (28), do VI Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), no Recife.

Na oportunidade, a Anamma reuniu gestores e analistas ambientais de 184 municípios pernambucanos para debater sobre gestão ambiental municipal, licenciamento ambiental e política ambiental estadual e participação dos municípios.

Durante o encontro foram apresentadas propostas e boas práticas de gestão ambiental municipal, além de ter sido realizada a eleição da nova diretoria da associação para o biênio 2018/2019.

“Serra Talhada já ocupa uma cadeira no Conselho Fiscal da Anamma Nacional e agora passamos a compor a nova diretoria, na função de vice-presidente regional da região do Sertão, uma responsabilidade grande para o nosso município e, ao mesmo tempo, um reconhecimento pelos esforços que o município vem desenvolvendo em nome de uma política ambiental eficaz, que vem se destacando a nível territorial e estadual”, comenta Ronaldo Melo Filho.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, torna público nesta quarta-feira (29/11), a lista dos projetos aprovados do edital do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura Geral 2016/2017.  Serão mais 266 projetos culturais a serem desenvolvidos no estado, fomentando as cadeias produtivas e fortalecendo ainda mais a nossa cultura.

O anúncio significa que a gestão estadual contratará cerca de R$ 17,5 milhões em projetos culturais nas áreas de produção, difusão, pesquisa e formação das diversas linguagens artísticas. Somados ao investimento de R$ 10 milhões já aportados no Edital Funcultura Audiovisual 2016/2017 e aos recursos aportados no 1º Edital da Música, cujo valor em projetos disponível alcançou R$ 4.55 milhões, o Governo de Pernambuco reafirma novos compromissos com a cultura do estado na ordem de R$ 32 milhões.

No Edital Geral 2016/2017 foram inscritos 1.488 projetos. Destes, 1.309 projetos foram habilitados para julgamento do mérito cultural. O julgamento, realizado por meio da Comissão Deliberativa contou com um total de 80 especialistas para atender o conjunto linguagens artísticas e culturais, constituindo os Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico e Temático à Comissão Deliberativa. O julgamento transcorreu no período de 25 de setembro a 11 de outubro, avaliando critérios como a qualidade técnica do projeto, o valor cultural, a qualificação do produtor e da equipe, os aspectos sociais da proposta, e a regionalização.

Foram aprovados 266 projetos artísticos culturais que, juntos, irão totalizar o incentivo, por parte do Governo do Estado, no valor de R$ 17.196.553,85 milhões. Todas as linguagens tiveram projetos aprovados: Cultura Popular (40); Patrimônio (36); Dança (32); Teatro (33); Artes plásticas, artes gráficas e congêneres (29); Fotografia (25); Literatura (22); Circo (17); Artesanato (13); Gastronomia (5); Artes integradas (5); Design e Moda (5); e Ópera (4).

Dentre os projetos sertanejos, destaque para NEM MEU, NEM SEU: MUSEU, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, TRIBUTO A VIRGOLINO – A CELEBRAÇÃO DO CANGAÇO 90 ANOS DA MORTE DE LAMPIÃO, da Fundação Cultural Cabras de Lampião e FOTOPOEMAS DE SERTÃO, de  Cláudio Gomes. Veja alguns projetos sertanejos aprovados:

Se quiser ver todos os projetos aprovados, clique abaixo:

PROJETOS-APROVADOS-FUNCULTURA-GERAL-2016_2017

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participa nesta quarta-feira (29) de reunião em Brasília com o Secretário Nacional de Políticas Anti-Drogas do Ministério da Justiça, Coronel Humberto Viana.

Na pauta,  a liberação de recursos para implantação de um terceiro Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife e a interiorização do centro a partir dos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e Caruaru, no Agreste.

“Caruaru conta com um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) e já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a segunda unidade especializada em Petrolina. Entendemos que segurança pública se faz também com prevenção e por isso vemos como imprescindível a interiorização do Compaz, tendo início nessas duas cidades”, justificou o deputado.

O trabalho de Lucas pela implantação de um Compaz em Petrolina não é recente. O parlamentar é autor da Indicação Nº 8046 de 21 de junho de 2017 ao Governo de Pernambuco para que seja instalado na cidade um equipamento nos moldes do implantado pela Prefeitura do Recife na capital pernambucana.

O Recife conta com dois equipamentos funcionando, no Alto Santa Terezinha e no Cordeiro, atendendo a comunidades das zonas Norte e Oeste da capital. “Não descansaremos na busca por recursos que viabilizem a implantação do Compaz em Petrolina, iniciando a expansão desse projeto de sucesso pelo sertão”, ressaltou Lucas, que esteve acompanhado pelo secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Proporcionalmente, santa Cruz da Baixa Verde e Itapetim lideram ranking de mortes a cada 100  mil. Entenda:

Atualizado às 22h

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apontam que até 31 de outubro de 2017, a microrregião do Pajeú, composta por dezessete municípios, havia registrado 79 CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais.

Este indicador é constituído pelos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O levantamento, com base nos dados da SDS, foi feito pelo Blog Tabira Hoje.

Os dados oficiais da SDS indicam que, até outubro, em todo o Estado, houve 4.576 casos. A contagem de novembro só será consolidada no próximo dia 15 de dezembro, como ocorre todos os meses. Contudo, levantamento paralelo feito pela imprensa junto à sede do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, e dos postos da instituição em Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, indica que, até a madrugada desta quarta-feira, 426 assassinatos tinham sido contabilizados só neste mês.

Atualizando os dados levantados até o dia de hoje, o que fez o blog, há algumas alterações, mas a liderança no ranking continua sendo de Serra Talhada, com 36 homicídios registrados entre 1 de janeiro e hoje, 29 de novembro.

Chama a atenção Itapetim, vice-líder do ranking, com nove registros, mais que primeiro, segundo e terceiro maiores municípios do Pajeú. Os números foram impulsionados pelas mortes decorrentes de ações contra bancos na cidade.

A pequena Santa Cruz da Baixa Verde chegou ao importante número de sete mortes, empatada com Afogados, onde somados mais dois casos este mês, chega-se a sete mortes. São José do Egito tem cinco casos.

Tabira teve uma morte registrada ontem e chegou a quatro, empatada com Brejinho e Santa Terezinha.

Na sequência vem Flores (03), Triunfo e Carnaíba, com duas cada. Com um registro, Calumbi, Iguaracy, Quixaba, Solidão e Tuparetama.  Ingazeira é a única cidade sem nenhum registro até agora.

Cálculo proporcional revela outros dados: Quando o cálculo é feito com o ranking de mortes por 100 mil habitantes, ase para avaliar as cidades mais ou menos violentas,  Itapetim lidera o ranking com 64 mortes por 100 mil habitantes.

Santa Cruz da Baixa Verde chega à vice liderança, com 63 a cada 100 mil. Serra Talhada tem 42,36 assassinatos por 100 mil. Afogados, 19,2 mortes por 100 mil.

Veja o ranking em números totais:

O advogado Edilson Xavier, que defende o prefeito de Custódia, Manuca, em Ação Federal que apurou a contratação de sua empresa,  a Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) para os Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama, julgando-a irregular em primeira instância, informou ao Blog que ingressou com os chamados Embargos de Declaração, na tentativa de mudar o entendimento do Juiz Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira sobre a decisão divulgada ontem.

Manuca não teve prejuízo de perda de direitos políticos, mas foi condenado juntamente com Sávio e integrantes da Comissão de licitação à época mais a empresa Cescape ao ressarcimento de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) corrigidos, mais multa de igual valor.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal e argumentou que a contratação da empresa de Manuca e a Cescape burlou o princípio da livre concorrência e foi irregular. Os recursos eram do Ministério do Turismo. O advogado quer a revisão alegando haver contradição na sentença.

O advogado alega que na decisão, o Juiz inicialmente considerando a inexistência de demonstração da não realização do show, e que descabe determinar o ressarcimento integral dos valores, pois os mesmos findaram por ser empregados na realização dos shows.

Entretanto decide condenação ao ressarcimento e à multa equivalente ao valor do contrato de R$ 315.000,00, o que por si só tem contradição, o que a enquadra no art. 1.022, I do CPC.

“Não houve a prática de ato de improbidade a cargo da embargada e não obstante esse fato foi condenada a pagar a referida multa, fez da contradição o alvo perfeito para o acolhimento dos Embargos Declaratórios”, diz o advogado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANUCA IMPROBIDADE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado da eleição dos cargos diretivos para o biênio 2018-2019.

O órgão, que estava sob a presidência de Carlos Porto, será comandado pelo conselheiro Marcos Loreto.

Logo após o resultado do pleito, realizado na sessão do pleno desta quarta-feira (29), Loreto adiantou que o combate à corrupção será uma das prioridades em sua gestão.

Para isso, reforça a importância do ‘Portal Tome Conta’ como uma ferramenta “poderosíssima” no combate às práticas corruptivas. “Temos que ser intransigentes. Queremos que o portal seja a Bíblia dos nossos auditores. Vamos estudar esta ferramenta a fundo e ampliar o nosso trabalho de inteligência”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha.

Loreto pondera, por outro lado, que o tribunal deve ter “sensibilidade” com os municípios que, em razão da crise econômica, estão com dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras. “Sabemos que a crise é grande e que ataca os municípios”, colocou.

O novo presidente do TCE também revelou que vai fortalecer as auditorias ‘in loco’, diante da proximidade do calendário eleitoral. Para dar conta desta demanda, pretende convocar os candidatos aprovados no concurso do tribunal, realizado neste ano. “Fizemos concurso e queremos chamar os aprovados logo no início do ano”, disse.

Nesta quinta (30) e sexta (01), O TCE-PE fará um encontro em Gravatá para traçar o planejamento do próximo biênio. A posse dos novos diretores será realizada em janeiro de 2018. “Queremos fazer uma gestão continuada. Sempre fazemos reuniões e cada um coloca um tijolinho para que o nosso trabalho siga avançando”, finalizou Marcos Loreto.

A partir do próximo ano, alunos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco terão também a oportunidade fazer intercâmbio na Alemanha e na Colômbia através do Programa Ganhe o Mundo.

A novidade foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (29), durante solenidade de lançamento da edição 2018 do PGM, no Palácio do Campo das Princesas.

Para esta nova etapa, serão nove destinos parceiros e 1.090 vagas de intercâmbio divididas entre as três modalidades do PGM: Tradicional (1.045), Musical (20) e Esportivo (25). Outra novidade da edição é a ampliação das vagas com destino à Espanha – 40 para a modalidade Tradicional e 10 para a Musical -, fruto de uma parceria firmada com a companhia aérea Air Europa.

“Serão mais 1.090 alunos que vão viver essa experiência e levar um pouco de Pernambuco para o mundo. Alunos que vão aprimorar seus conhecimentos, aprender uma segunda língua e trazer para o nosso Estado um conhecimento globalizado”, destacou o governador.

A grande novidade desta nova edição do PGM é a inclusão da língua alemã na grade de idiomas do curso de línguas. Durante este ano, cinco estudantes foram selecionados e embarcarão em fevereiro de 2018 para a cidade de Berlim, na Alemanha.

Os alunos, oriundos do Ginásio Pernambucano – unidades Aurora e Cabugá, participarão do programa internacional de intercâmbio no DID Deutsch-institut. Em Pernambuco, a língua alemã está na grade curricular desde 2009, na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, fez questão de pontuar os avanços e a priorização que o Programa tem conquistado nos últimos anos.

Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Air Europa, serão oferecidas mais 40 vagas para o intercâmbio na Espanha na modalidade Tradicional do PGM, totalizando 65 ofertas para o curso de língua espanhola no país.

Já na modalidade Musical, serão ofertadas 10 novas vagas, também para o país europeu, duplicando o número de oportunidades já oferecidas. Com o incremento, 20 estudantes terão a oportunidade de desenvolver suas habilidades musicais no Canadá (10) e, agora, na Espanha (10).

Das 1.045 vagas da modalidade Tradicional, serão 700 para a língua inglesa, 340 para a língua espanhola e 05 para a língua alemã. Os destinos parceiros desta modalidade são: Canadá (450), Estados Unidos (100), Nova Zelândia (100), Austrália (50), Argentina (125), Chile (125), Espanha (65), Colômbia (25) e Alemanha (05). Já na modalidade Esportiva, os 25 intercambistas selecionados viverão a experiência no Canadá.

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto à justiça estadual, devendo esclarecer que das oito prestações de contas relativas aos meus anos de governo anterior, sete já foram aprovadas e com essa não será diferente.

Em nenhum momento resta comprovado que agi de má fé, com dolo, falta de zelo com o dinheiro público ou enriquecimento ilícito. A população de Tuparetama sabe das renúncias privadas que precisei assumir quando escolhi me dedicar à gestão pública e ao cuidado do nosso povo.

Em relação à decisão da Justiça Federal, trata-se de mais uma ação julgada em primeira instância, semelhante a tantas outras que, após recursos, com apresentação de documentos que antes não tínhamos acesso, podemos provar que tudo se deu dentro da legalidade e, portanto foram reformadas a nosso favor, não existindo com o que se preocupar sobre a continuidade da nossa atual gestão.

Estamos à disposição para colaborar nas fases processuais seguintes, na certeza que se trata apenas de medidas de controle necessárias para os atos da administração pública. No entanto, deve se observar o devido processo legal e aguardar o desfecho com serenidade.

A pirotecnia política dos nossos adversários não nos assusta. Vencemos diversas vezes na justiça por que estamos lastreados na verdade e na consciência tranquila que sempre empenhamos o melhor de nós na condução dos destinos de nossa cidade, trabalho reconhecido nas urnas por três vezes pela esmagadora maioria da nossa população.

Esclareço ainda que confiando, acima de tudo em Deus, e depois na atuação dos nossos advogados, a justiça reconhecerá que sempre agi dentro dos limites da lei e portanto não sobejará nenhum razão para manutenção de tais decisões quando de suas apreciações pelos órgão colegiados competentes.

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

Foi divulgada, nesta quarta-feira (29), a concorrência do Vestibular 2018.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

O curso mais procurado na modalidade Integrado com Ensino Médio é o Técnico em Química (manhã) do Campus Recife, que registrou 39,22 candidatos por vaga.

Na sequência, estão os cursos Segurança do Trabalho (tarde) com 36,08 e Edificações (manhã) com 31,08, também ofertados no Campus Recife.

Na modalidade Subsequente, que exige o Ensino Médio completo, o curso de maior concorrência foi Técnico em Enfermagem (tarde) do Campus Belo Jardim com 16,11 candidatos por vaga. A segunda posição ficou com o Técnico em Administração (manhã), do IFPE Paulista, registrando uma concorrência de 15,44 por vaga. O terceiro mais concorrido foi Segurança do Trabalho (tarde) do Campus Recife, com um total de 14,55 candidatos disputando cada uma das vagas ofertadas.

Já em relação aos Superiores, o posto de mais concorrido ficou com o curso Engenharia Mecânica (integral) do Campus Recife, com um total de 20,77 candidatos inscritos para cada vaga. Em seguida, estão Análise e Desenvolvimento de Sistemas (manhã) com 19,88 e Design Gráfico (manhã) com 15,90 candidatos por vaga. Ambos do Campus Recife.

PROVAS – A prova está marcada para o dia 10 de dezembro e é imprescindível a apresentação do cartão de inscrição impresso junto com um documento oficial de identificação com foto. Nesta edição, o Vestibular do IFPE registrou cerca de 30 mil inscritos, distribuídos em 65 cursos Técnicos e Superiores dos 16 campi da Instituição (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

CVEST – No site da Comissão do Vestibular (cvest.ifpe.edu.br), os interessados podem conferir as listas de todos os cursos e suas concorrências, além da relação candidato/vaga para os que irão disputar o certame na condição de cotista. Na página da CVEST também é possível acessar e imprimir o cartão de inscrição, além de conferir o local de prova.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a Cvest pelo e-mail cvest2017@reitoria.ifpe.edu.br ou pelo telefone (81) 2125.1724.

Confira: 

Concorrência geral

Concorrência por cotas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.

Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Kadu Moliterno, Victor Fasano, Tonico Pereira e Nicole Bahls também integrarão elenco

Renato Góes, jovem ator pernambucano, que tem se destacado na cena nacional atuando no cinema e em novelas e minisséries da TV, viverá uma nova e marcante experiência interpretando o papel de Jesus na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que acontecerá de 24 a 31 de março de 2018. Está será a quinta vez que Góes pisará nos palcos da cidade-teatro pernambucana. No início de sua carreira, de 2007 a 2010, ele participou do espetáculo no papel do apóstolo João.

Além de Renato Góes, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os nomes de Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás) e Nicole Bahls (Herodíades) como artistas convidados para integrar o elenco da próxima temporada.

Como acontece todos os anos, os atores e atrizes, juntamente com o elenco pernambucano, estarão a partir do próximo dia 5 de dezembro, terça-feira, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 160 km do Recife, para a gravação dos filmes de divulgação do espetáculo.

Os filmes publicitários terão a direção de Eduardo Morotó. Pernambucano, Morotó já conquistou mais de 60 prêmios em festivais nacionais e internacionais atuando como roteirista e diretor de filmes curta-metragem.

Além dos artistas convidados, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, onde se destacam Fabiana Pirro (Maria), Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro) e José Barbosa (Judas) e muitos outros. A encenação conta com a experiente direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem com maestria a montagem do grandioso espetáculo.

 A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém. Nos bastidores, a encenação conta com o suporte de centenas de profissionais que trabalham como assistentes de coordenação, vigilância e segurança, pessoal de limpeza e manutenção, pessoal de hospedagem e equipe de administração.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia, comandada pelo ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, acaba de anunciar em nota que realizará o pagamento do mês de novembro dos funcionários ativos (concursados, comissionados e contratados) e inativos (aposentados e pensionistas), para esta sexta-feira, dia 1° de dezembro.

“O pessoal que compõe o quadro da Secretaria de Educação, no entanto, já estará com o salário em conta, nesta quinta-feira, (30)”, diz a nota.

Além de Sertânia, as prefeituras de Flores e Carnaíba também anunciaram o cronograma de pagamento. Em Flores, nesta terça (28), acontece o pagamento dos servidores municipais efetivos lotados nas secretarias de administração, finanças, infraestrutura, gabinete, ação social, Fundeb 40% e 60%, referente ao mês de novembro.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), também confirmou o pagamento do salário de novembro de todos os servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo. Além disso, o rendimento daqueles que ganham mais é 360 vezes maior do que o dos trabalhadores que têm renda mais baixa.