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Desembargador diz que greve dos professores de Custódia é ilegal

Por Nill Júnior
O Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira

O Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, trouxe em nota posicionamento sobre a paralisação dos professores municipais nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro, por intermédio do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC).

​“Inicialmente, cumpre destacar que o SISMUC apresentou no dia 21 de novembro de 2017, no final da tarde, o ofício 097/2017, pelo qual informa que os servidores municipais deliberaram a paralisação de suas atividades (greve) nos dias 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2017.

​O Município de Custódia, por meio de sua assessoria jurídica, verificando a existência de ilegalidade na paralisação sem qualquer fundamento plausível, buscou os meios judiciais cabíveis para desconstituição da greve”, afirmou.

Segundo a nota, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, determinou a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais por considerar, em análise preliminar, que a greve fora ilegal.

​Em sua decisão, apresentou diversas fundamentações. “A deflagração de greve pelos professores da rede pública municipal causa danos e prejuízos irreparáveis à coletividade, inclusive com a possibilidade de os estudantes perderem o ano letivo. Some-se a tudo isso o fato de a educação ser considerada um serviço público essencial, na medida em que ela proporciona aos seres humanos o desenvolvimento moral e intelectual”, afirmou, deixando claro não ser possível, portanto, a paralisação total do serviço prestado para as atividades essenciais.

“Nessa contextura, tenho que as paralisações realizadas pelos substituídos do Sindicado réu se me afiguram ilegais, eclodindo, pois, dos documentos carreados à atrial, a existência de prova da probabilidade do direito”, segue.

O Desembargador concedeu a tutela provisória de urgência requestada, para determinar a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas às suas atividades, a partir da ciência da presente decisão por parte do Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC).

Para a hipótese de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser arcada pela Entidade Classista ré.

​“Conclui-se que, para o bem do serviço público, e em cumprimento a decisão judicial acima transcrita, imperioso que os servidores retornem de imediato as suas atividades e se abstenha de novas paralisações, sob pena de incorrerem em descumprimento a decisão judicial, o que trará repercussões de cunho administrativo ao referido servidor”.

Outras Notícias

261 reclamações chegaram ao Procon Tabira em 2014, diz Coordenadora

por Anchieta Santos Com 90% dos casos resolvidos em 89 audiências a Coordenadora e Conciliadora do Procon Tabira Dra. Gisele Marques, considerou 2014 como um ano positivo. Falando a Rádio Cidade FM ela informou a abertura de 261 reclamações na temporada. A demanda maior de reclamações se refere a empréstimos bancários, queixas contra operadoras de […]

por Anchieta Santos

Com 90% dos casos resolvidos em 89 audiências a Coordenadora e Conciliadora do Procon Tabira Dra. Gisele Marques, considerou 2014 como um ano positivo.

Falando a Rádio Cidade FM ela informou a abertura de 261 reclamações na temporada.

A demanda maior de reclamações se refere a empréstimos bancários, queixas contra operadoras de telefone, Celpe e Compesa. 50% das reclamações se deram contra produtos viciados, completou a Dra. Gisele.

Jota Quest é grande atração do carnaval em Triunfo-PE

Atração se apresenta no domingo do Carnaval dos Caretas Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2018, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal. No sábado, dia 10, a programação a partir das 17  ficará por conta de Radiola Serra Alta, Pagode Versátil (18h) e Banda […]

Atração se apresenta no domingo do Carnaval dos Caretas

Foi confirmada com detalhes a programação do Carnaval dos Caretas 2018, em Triunfo. A programação foi definida em conjunto por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal.

No sábado, dia 10, a programação a partir das 17  ficará por conta de Radiola Serra Alta, Pagode Versátil (18h) e Banda Vizzu (23h). No domingo (11), a Banda Badalê se apresenta às 15h. Às 17h a atração é Edição Extra. A grande atração desse ano, a Banda Jota Quest, se apresenta às 19h. depois, às 21h, sobe ao palco Vanessa Rios.

Na segunda, dia 12, Márcia Felipe (18h), Banda reviver (22h) e Forrói da Galera Elétrico (22h) fazem a programação. A programação termina na terça (13) com Nação Elétrico às 15h30, Orquestra Madureira às 17h30, Nanara Belo e Forró Santa Dose às 18h e Padú Frajolaz às 21h.

Jota Quest: grande atração desse ano,  a banda Jota Quest é nasceu em Belo Horizonte, em 1993. Tem  o nome J.Quest, por inspiração do desenho animado Jonny Quest. Para não serem processados pela Hanna-Barbera, o grupo teve de mudar o nome da banda para Jota Quest no final da década de 1990. Há também uma versão que diz que a alteração foi feita por Tim Maia, que, se referia a banda como Jota Quest.

A banda também encontrou inspiração na banda de acid jazz Jamiroquai. Foi por gostar de black music (soul/funk/disco) e acid jazz que o baixista PJ e o baterista Paulinho Fonseca resolveram formar uma banda. Em seguida, o guitarrista Marco Túlio Lara e o tecladista Márcio Buzelin juntaram-se ao grupo. Rogério Flausino começou sua atuação no conjunto após ser escolhido num teste com mais de dezoito candidatos.

Em 1996, foram contratados pela Sony Music e gravaram o primeiro álbum J. Quest, que trouxe alguns singles de destaque, como a regravação de “As Dores do Mundo” (de Hyldon) e “Encontrar Alguém”. (Wikipedia)

Rogério Leão entrega ambulância em Pedra

Emenda Parlamentar no valor total de R$ 100 mil foi destinada ao município e Poder Executivo local deve adquirir segunda ambulância. Na noite desta quarta-feira (27), o deputado Rogério Leão entregou uma ambulância para o distrito de Poço do Boi em Pedra, Região do Agreste. O veículo, no valor de R$ 65 mil foi adquirido […]

Emenda Parlamentar no valor total de R$ 100 mil foi destinada ao município e Poder Executivo local deve adquirir segunda ambulância.

Na noite desta quarta-feira (27), o deputado Rogério Leão entregou uma ambulância para o distrito de Poço do Boi em Pedra, Região do Agreste. O veículo, no valor de R$ 65 mil foi adquirido através de Emenda Parlamentar.

Durante a festividade de entrega, o deputado Rogério Leão agradeceu os votos recebidos no município. “Minha felicidade é poder estar aqui para agradecer os 733 votos de confiança que Pedra me deu. Festejar com vocês a aquisição dessa ambulância me enche o coração de alegria”, expressou o parlamentar. O veículo atende aos anseios da comunidade de Poço do Boi e um pedido feito pelos vereadores Tinan.

Em seu discurso, o vereador Tinan disse que o povo do distrito agora tem melhor qualidade e agilidade no atendimento em saúde. “Um sonho que se realiza! O compromisso que nosso deputado Rogério Leão tem com o povo de Poço do Boi e de Pedra é firmado através de ações que vocês estão vendo”, frisou. De acordo com o vereador, a parceria com o deputado veio para ficar e quem ganha é a população.

A Emenda Parlamentar destinada ao município de Pedra tem o valor total de R$ 100 mil. Segundo o deputado Rogério Leão, o restante (R$ 35 mil) deve ser complementado pelo prefeito Osório Filho, para aquisição de uma segunda ambulância. No valor total de R$ 65 mil, a ambulância é do modelo Nova Fiorino, equipada com maca, cilindro de oxigênio, caixa para medicamentos de primeiros socorros e todos os equipamentos obrigatórios, exigidos pelo Código Nacional de Trânsito.

Além da comunidade presente na festividade de entrega estavam os vereadores, Leandro Leite (Leandro do Alegre), Alzira Lira (Alzirinha) e Cleyde Braz, o prefeito Osório Filho, o vice-prefeito Emerson Gomes (Mecinho), secretários e diretores.

Audiência pública detalha projeto de mineração no município de Floresta

O projeto de mineração Serrote da Pedra Preta foi o tema da Audiência Pública, realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), nesta quarta-feira (18), na cidade de Floresta (438 Km do Recife), Sertão pernambucano. Coordenado pelo presidente da CPRH, José de Anchieta, o evento reuniu, no auditório Dom Francisco Xavier, centro da cidade, representantes […]

O projeto de mineração Serrote da Pedra Preta foi o tema da Audiência Pública, realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), nesta quarta-feira (18), na cidade de Floresta (438 Km do Recife), Sertão pernambucano. Coordenado pelo presidente da CPRH, José de Anchieta, o evento reuniu, no auditório Dom Francisco Xavier, centro da cidade, representantes da população, da Igreja Católica, povos indígenas, quilombolas e estudantes da região, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Na primeira parte da audiência o tempo foi dividido para as apresentações da Ativa Mineração, responsável pelo empreendimento, e a empresa Ferreira Rocha, que fez a consultoria ambiental. Foram explanados o EIA/RIMA mostrando as principais características do empreendimento, com seus impactos, ações mitigadoras e compensatórias.  Também estavam presentes a vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, representantes do Ministério Público, secretários e vereadores do município.

O projeto Serrote da Pedra Preta prevê a produção de dois tipos de produtos: concentrado de titânio (ilmenita) e minério de ferro com vanádio. O primeiro é utilizado como matéria-prima na fabricação de pigmentos. Já o ferro com vanádio é usado na produção de aços, ligas metálicas e em baterias especiais. O empreendimento fica a aproximadamente 17 km do centro de Floresta. A exploração da área tem duração prevista de 10 anos, quando esgota a capacidade de extração.

A segunda parte da audiência ficou reservada para a participação popular. Momento para questionamentos, tirar dúvidas e fazer sugestões. As manifestações ocorreram de duas formas: enviadas escritas e com microfone aberto. O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta, considera que o procedimento é importante por “dar visibilidade ao processo, coletar informações e sugestões, além de possibilitar perceber qual a percepção da população com relação ao empreendimento e suas perspectivas”. No caso do Serrote da Pedra Preta, as perguntas foram voltadas para preservação ambiental, situação das comunidades próximas e destino dos rejeitos.

A realização da audiência não encerra a participação popular. Quem tiver interesse em conhecer com mais detalhes o projeto pode acessar o EIA/RIMA no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br/estudos-e-relatorios-2025). E para sugestões ou questionamentos, basta enviar para o e-mail: [email protected] até o dia 28 de março.

Campos afaga Lula e ataca Dilma. “É a 1ª a entregar país pior que recebeu”

Candidato pelo PSB ao Palácio do Planalto, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos apresentou-se em entrevista como “candidato do Nordeste”, se concentrou em fazer críticas à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, enquanto afagou o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, de quem foi ministro da Ciência […]

Eduardo é sabatinado. Clique na imagem e veja trechos.
Eduardo é sabatinado. Clique na imagem e veja trechos.

Candidato pelo PSB ao Palácio do Planalto, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos apresentou-se em entrevista como “candidato do Nordeste”, se concentrou em fazer críticas à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, enquanto afagou o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, de quem foi ministro da Ciência e Tecnologia. Campos fez alguns elogios a Lula e a “conquistas” obtidas, a seu ver, pelo governo federal antes do governo Dilma. Em contrapartida, por mais de uma vez, ele repetiu que “Dilma vai ser a primeira presidente a entregar o país pior do que recebeu”.

Em sabatina promovida por UOL, Folha, SBT e Jovem Pan, Campos _que afirmou querer “vencer a eleição no Nordeste para vencer no Brasil”_ reiterou que Lula foi responsável por diversas conquistas sociais e, dizendo não ver incoerência na sua posição, acrescentou que afirmar que “o governo Lula não foi melhor do que o de Dilma seria negar a realidade”. Na eleição de 2010, Dilma, que era a candidata de Lula, chegou a aparecer com 65% das intenções de voto na região Nordeste, em meio a um recorde de popularidade de Lula apurado pelo instituto Datafolha. O Nordeste tem cerca de 27% dos eleitores do país.

Campos ponderou que houve falhas durante o período Lula, “por circunstâncias políticas ou por erro mesmo dele”, mas que cabia a Dilma, com seu perfil de “gerentona”, corrigir esses problemas. Em vez disso, disse, o governo Dilma foi “marcado pelo baixo crescimento econômico e pelos juros altos”.

O candidato do PSB repetiu também em momentos diferentes da sabatina que defende “o desenvolvimento com sustentabilidade” e, entre propostas mencionadas caso seja eleito, prometeu criar 4 milhões de moradias e criar políticas de incentivo ao uso de energia solar.

Questionado sobre se não estava sendo incoerente ao defender Lula e atacar Dilma, o pessebista disse que, se Lula fosse o candidato petista, também estaria na oposição. “Mas o fato é que quem está disputando não é o Lula. Se o PT tivesse escolhido o Lula, nós estaríamos discutindo com ele com a maior tranquilidade”, afirmou.

Campos tenta colar a sua imagem ao Lula na tentativa de angariar votos, especialmente no Nordeste. “Acredito que vou ganhar a eleição no Nordeste e que isso vai me levar a ganhar a eleição no Brasil”, disse.

Em outro ataque ao desempenho de Dilma, afirmou que “não há uma obra importante no Nordeste iniciada e entregue no governo Dilma.”

Sobre o maior escândalo de corrupção no governo Lula, o mensalão petista, Campos esquivou-se de comentar o julgamento, que resultou na condenação de diversos figurões, incluindo o ex-ministro José Dirceu, de quem Campos foi testemunha no processo. Para ele, “não caberia” fazer análises sobre o caso uma vez que já foi julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ele aproveitou para alfinetar o PSDB e comparou o episódio à denúncia de compra de votos para a aprovação da reeleição no governo FHC. “Acho isso um horror”.

Campos foi sabatinado pelos jornalistas Josias de Souza (UOL), Ricardo Balthazar (“Folha”), Kennedy Alencar (SBT) e Patrick Santos (Jovem Pan).