UPE altera locais de provas do SSA 2 do próximo domingo
Por Nill Júnior
A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou a mudança dos locais de provas para a segunda fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da instituição somento no domingo (03/12).
A decisão foi tomada considerando a realização do jogo do campeonato Brasileiro da Série A (Sport x Corinthians), que acontecerá no estádio da Ilha do Retiro, situado nas proximidades da Fcap/UPE e Poli/UPE, e a possível dificuldade de mobilidade nessas proximidades.
No dia 04/12 (segunda-feira), as provas acontecerão, normalmente, no local informado no cartão de inscrição (Fcap e Poli). Os demais prédios permanecem inalterados. Não haverá modificação do cartão de inscrição, que permanece obrigatório para os dias 03 e 04/12 (disponível no sistema de inscrição). Não haverá qualquer alteração para o SSA1.
O município de Carnaíba antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração (efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados) para o dia 20 de julho. Com isso, mais de R$ 800 mil serão injetados na economia local. De acordo com a lei, o 13º pode ser pago em duas parcelas, sempre […]
O município de Carnaíba antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração (efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados) para o dia 20 de julho. Com isso, mais de R$ 800 mil serão injetados na economia local.
De acordo com a lei, o 13º pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém o prefeito Anchieta Patriota decidiu antecipar o benefício trabalhista.
“Estamos atendendo a um pleito dos funcionários e também com o objetivo de fazer com que a economia seja estimulada, apesar da crise nacional provocada pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Carnaíba está conseguindo atravessar essa fase difícil com as contas em dia, o que nos permite fazer investimentos como esse”, afirmou Anchieta Patriota.
Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. Por Juliana Lima A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao […]
Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.
Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).
Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).
As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.
Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco abre a partir de hoje nova seleção simplificada para preenchimento do cargo de Gerente da Gerência Regional de Saúde (XI Geres), em Serra Talhada. A escolha na XI Geres virou novela depois do questionamento da lisura do processo pelo MP, através do promotor Vandeci Leite. O Ministério Público de Pernambuco […]
A Secretaria de Saúde de Pernambuco abre a partir de hoje nova seleção simplificada para preenchimento do cargo de Gerente da Gerência Regional de Saúde (XI Geres), em Serra Talhada.
A escolha na XI Geres virou novela depois do questionamento da lisura do processo pelo MP, através do promotor Vandeci Leite. O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão do processo .
No último dia 29 de julho, a Secretaria de Saúde confirmou o cancelamento do certame. A nova seleção simplificada foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira.
Os requisitos: ter curso superior; no mínimo três anos de experiência comprovada no SUS; e precisam ter ocupado, nos últimos quatro anos, algum cargo de gestão, na área de saúde, no setor público ou privado.
As inscrições seguem até o sábado (12), através do site da Secretaria Estadual de Saúde. O resultado final será divulgado no dia 30 de agosto.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF CNN Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em que diz ser favorável ao pedido da Polícia Federal.
“O procurador-geral da República, no uso de sua atribuição constitucional de ‘dominus litis’, manifesta-se pelo deferimento do requerimento formulado pela Autoridade Policial, de modo a serem cumpridas as ‘diversas diligências de polícia judiciária já determinadas pelas autoridades policiais que atuam na presente investigação criminal’ para a conclusão do inquérito”, diz.
Na semana passada, o ministro Celso pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse em um pedido feito pela delegada Christiane Correa Machado para a prorrogação de 30 dias para conclusão da investigação criminal que investiga denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro.
Ao anunciar sua saída do governo, em 24 de abril, Moro havia dito que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da Polícia Federal e em inquéritos relacionados a familiares. O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Decano do STF, Celso de Mello foi sorteado relator do pedido.
No dia 22, ministro Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Diligências da PF
Segundo a CNN apurou, a PF quer realizar, nos próximos dias, as seguintes diligências: Análise das mensagens de WhatsApp de Moro com PR e Zambelli; Pedido de informações sobre a produtividade da PF no RJ, citada como motivo para troca na SRPFRJ pelo PR; Pedido de informações ao GSI sobre trocas na segurança pessoal do PR; Inquéritos policiais do RJ sobre suposto vazamento da operação Furna da Onça e sobre supostos crimes eleitorais cometidos por Flávio Bolsonaro; Oitiva do presidente Jair Bolsonaro em depoimento.
G1 A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e […]
A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e apreensão foram emitidos.
Além de serem afastados das atividades, os sevidores foram impedidos de exercer função pública e de sair do país. A decisão da Justiça Federal impôs também o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos investigados.
O inquérito policial aponta para uma organização criminosa especializada em fraudes no INSS, em especial no Nordeste, segundo a PF. Além de criar idosos fictícios, o grupo utilizava o cadastros para obter o benefício em contas bancárias também falsas. A investigação, que ainda deve prosseguir para identificar outros envolvidos e mais benefícios fraudados, já estima que será evitado um prejuízo futuro de mais de 12 milhões de reais.
Investigações
Relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social indicaram, em dezembro de 2017, uma série de irregularidades em benefícios assistenciais concedidos na Agência de Previdência Social (APS) em Paulista, na Região Metropolitana do Reicfe com possível participação de servidores.
Segundo o levantamento, em 2016, a agência localizada no Grande Recife concedeu o correspondente a 19% da espécie Amparo Social ao Idoso em nível nacional, enquanto que a média por agência seria 3,21%, o que equivale quase seis vezes mais que a produtividade comum.
Com isso, a Polícia Federal foi acionada e foi iniciada a investigação, em que foi verificado que os benefícios estavam sendo concedidos a pessoas cujos processos continham documentos de identificação com fotos idênticas.
Com o avanço das análises, os investigadores perceberam que, após a concessão, os benefícios eram transferidos entre várias cidades, inclusive entre estados distantes. O fato chamou a atenção pelo fato de ser um benefício destinado a idosos cuja condição, geralmente, não possibilita o deslocamento.
Durante as investigações, segundo a Polícia Federal, foi constatado que os benefícios eram alterados pelos servidores investigados: eles cadastravam o pagamento em instituições financeiras sediadas em municípios no interior de Pernambuco, distantes até 250 quilômetros de Paulista.
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