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Sávio Torres confia em reversão de decisões da Justiça Federal e TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com total tranquilidade a recente decisão do TCE-PE. O que ocorreu foi apenas a inobservância de vasta documentação acostada aos autos do processo, vindo o Conselheiro a se manifestar antes mesmo da análise total do acervo probatório, no entanto, tal decisão é passível de recurso, bem como, de ação anulatória junto à justiça estadual, devendo esclarecer que das oito prestações de contas relativas aos meus anos de governo anterior, sete já foram aprovadas e com essa não será diferente.

Em nenhum momento resta comprovado que agi de má fé, com dolo, falta de zelo com o dinheiro público ou enriquecimento ilícito. A população de Tuparetama sabe das renúncias privadas que precisei assumir quando escolhi me dedicar à gestão pública e ao cuidado do nosso povo.

Em relação à decisão da Justiça Federal, trata-se de mais uma ação julgada em primeira instância, semelhante a tantas outras que, após recursos, com apresentação de documentos que antes não tínhamos acesso, podemos provar que tudo se deu dentro da legalidade e, portanto foram reformadas a nosso favor, não existindo com o que se preocupar sobre a continuidade da nossa atual gestão.

Estamos à disposição para colaborar nas fases processuais seguintes, na certeza que se trata apenas de medidas de controle necessárias para os atos da administração pública. No entanto, deve se observar o devido processo legal e aguardar o desfecho com serenidade.

A pirotecnia política dos nossos adversários não nos assusta. Vencemos diversas vezes na justiça por que estamos lastreados na verdade e na consciência tranquila que sempre empenhamos o melhor de nós na condução dos destinos de nossa cidade, trabalho reconhecido nas urnas por três vezes pela esmagadora maioria da nossa população.

Esclareço ainda que confiando, acima de tudo em Deus, e depois na atuação dos nossos advogados, a justiça reconhecerá que sempre agi dentro dos limites da lei e portanto não sobejará nenhum razão para manutenção de tais decisões quando de suas apreciações pelos órgão colegiados competentes.

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

Outras Notícias

Luciano Duque apresenta PEC pró municípios inadimplentes

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente.  A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere. A proposição […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. 

A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.

A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.

A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. 

“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.

Paulo Câmara cumpre agenda em Bodocó e Exú

Nesta quinta-feira (14) o governador Paulo Câmara esteve nos municípios de Bodocó e Exu. Na agenda autorização de obras, entrega de títulos de propriedades e inaugurou obras de pavimentação. Bodocó – Paulo autorizou a execução emergencial das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi. O empreendimento contará com um investimento de R$ […]

Nesta quinta-feira (14) o governador Paulo Câmara esteve nos municípios de Bodocó e Exu. Na agenda autorização de obras, entrega de títulos de propriedades e inaugurou obras de pavimentação.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Bodocó – Paulo autorizou a execução emergencial das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Pequi. O empreendimento contará com um investimento de R$ 4 milhões, beneficiando diretamente cerca de 105 mil pessoas. Outra importante ação foi a entrega de 547 títulos de propriedade para agricultores da Zona Rural do município.

Diante do acidente estrutural provocado pela última cheia do Rio Pequi, o Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER-PE) optou pela demolição da ponte danificada e sua substituição por uma nova obra.

Ainda em Bodocó, Câmara realizou a entrega de 547 títulos de domínio, cujo investimento foi de R$ 547 mil. Com os títulos em mãos, as famílias de agricultores têm a segurança jurídica e social como elementos fundamentais para sua liberdade, dignidade e consequente bem-estar social com o resgate de sua cidadania. Além disso, as famílias acessam diversas políticas públicas rurais, que possibilitam o desenvolvimento da produção. Os agricultores Antonio Neto da Silva, João Elias, Fátima Maria da Silva e

Participaram do ato os deputados federais Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Kaio Maniçoba; os deputados estaduais Roberta Arraes e Lucas Ramos; e os secretários Fred Amâncio (Educação); o executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente do Iterpe, André Negromonte; e Aldo Santos, diretor de Articulação do Meio Ambiente.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Exú – Finalizando a agenda do dia no Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras de construção de mais uma unidade da Escola Técnica Estadual (ETE), desta vez, no município de Exú. O equipamento terá capacidade para atender 1,3 mil alunos, e contará com investimentos da ordem de R$ 8,6 milhões. Paulo aproveitou a passagem pelo município para inaugurar as obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas do centro urbano, que contou com recursos do FEM, no valor de 1,5 milhão.

O projeto de construção da ETE é composto por auditório; bloco de acesso e biblioteca; bloco pedagógico/administrativo; 12 salas de aula; laboratório de biologia; laboratório de química; laboratório de física; laboratório de matemática; laboratório de línguas; laboratório de informática; bloco de serviços e vivência; quadra poliesportiva coberta (com vestiários e sala multiuso) e laboratórios especiais (Ensino Profissionalizante).

Acompanharam o ato o deputado federal Tadeu Alencar; os deputados estaduais Lucas Ramos e Rodrigo Novaes; os secretários-executivos Marcelo Canuto (Casa Civil); e João Charamba (Educação).

Falta de médicos no Emília Câmara gerou revolta neste domingo

Um senhor morreu sem atendimento na unidade, segundo familiares Recentemente, o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, prometeu em entrevista à Rádio Pajeú ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos. Não foi o que se viu na prática no Hospital Regional Emília Câmara neste domingo. Várias pessoas procuraram a Rádio Pajeú para denunciar a […]

emilia_camara.jpg_Um senhor morreu sem atendimento na unidade, segundo familiares

Recentemente, o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, prometeu em entrevista à Rádio Pajeú ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos. Não foi o que se viu na prática no Hospital Regional Emília Câmara neste domingo.

Várias pessoas procuraram a Rádio Pajeú para denunciar a falta de profissionais médicos no dia de ontem. Muitas pessoas procuraram a unidade em vão, a maioria com sintomas de zika, dengue e chicungunya.

Outra queixa foi da profissional que atendeu no plantão do sábado para o início da manhã do domingo. A médica, identificada como Ana Maria teria consultado pacientes sem observa-los. O relato da irmã do comunicador Anchieta Santos indicou que, sem olhar a paciente, perguntando à distância o que ela sentia, definiu que fizesse um  eletrocardiograma. E depois prescreveu medicamentos que ela preferiu não comprar.

O blogueiro Júnior Finfa trouxe outro relato, de um senhor que teve hipoglicemia (queda na glicose que exige ação urgente) e não teve atendimento, precisando ser encaminhado às presas para uma unidade privada. Não faltaram críticas à Diretora Leandra Saldanha.

Já o relato do senhor João Vianeys foi mais grave. Ele levou um tio, de nome Antonio Tavares  ao Hospital neste domingo e não encontrou médico na unidade. “Sabe o resultado? Ele está sendo velado na Rua Berta Celli, 196, Bairro Sobreira”, disse, revoltado.

Santa Cruz da Baixa Verde elege maior bancada feminina da história

O resultado das eleições municipais do último domingo trouxe um marco histórico para o legislativo de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano. Pela primeira vez em mais de 30 anos de existência da Câmara, três das nove cadeiras serão ocupadas por mulheres, uma vitória significativa para a representatividade feminina na política local. Valéria […]

O resultado das eleições municipais do último domingo trouxe um marco histórico para o legislativo de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano.

Pela primeira vez em mais de 30 anos de existência da Câmara, três das nove cadeiras serão ocupadas por mulheres, uma vitória significativa para a representatividade feminina na política local.

Valéria de Leque Brás, 494 votos, Kety de Danda, 429 votos, e Taty Magalhães, 424 votos, foram eleitas e farão parte da nova bancada de vereadores a partir de 2025.

O resultado de Santa Cruz da Baixa Verde contribuiu para o crescimento do número de mulheres eleitas para as câmaras municipais de vereadores no país proporcionalmente ao total de vagas para o cargo.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crescimento foi de 13% entre as eleições de 2020 e de 2024.

Secretário diz continuar investigando morte de recém-nascida de etnia indígena em Floresta

A coletiva do Secretário de Saúde André Longo também explicou sobre o andamento da investigação do caso da bebê que morreu de Covid-19 com três dias de vida em Floresta, Sertão do estado. A morte da recém-nascida da etnia indígena pipipã foi registrada pela no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde no da 5 […]

A coletiva do Secretário de Saúde André Longo também explicou sobre o andamento da investigação do caso da bebê que morreu de Covid-19 com três dias de vida em Floresta, Sertão do estado.

A morte da recém-nascida da etnia indígena pipipã foi registrada pela no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde no da 5 de maio.

De acordo com André Longo, a mãe da criança realizou três testes e todos foram negativos.

“Estamos investigando os profissionais da unidade onde foi realizado o parto da criança, assim como outros familiares. Até agora, 16 profissionais foram testados, com 7 negativos e 9 que ainda aguardam o resultado. Mais 14 pessoas, incluindo familiares e pessoas próximas foram testadas, mas 13 ainda estão aguardando. Apenas 1 apresentou resultado negativo”.

O Secretário de Saúde aproveitou para ressaltar que o projeto Atende em Casa, em que profissionais conversam com pacientes por celulares, está chegando no município de Floresta, além de Calumbi, Betânia, Carnaúba, Flores, Itacurubam e Santa Cruz da Baixa Verde, São João do Belmonte e Triunfo, Alagoinha e Santa Cruz do Capibaribe. “A expansão vai ser ao longo da próxima semana. Queremos chegar a todo o restante de Pernambuco”.

Petrolina e a região do Sertão de São Francisco também entraram em pauta pela ausência de hospitais de campanha até o momento.

“O hospital é importante, mas complementa outras iniciativas de lá. Existe uma articulação com a própria prefeitura para que possamos viabilizar mais leitos no Heliporto Hospital de Urgências e Traumas, na UNIVASF Universidade Federal do Vale do São Francisco. Já credenciamentos o Memorial Petrolina e o Neurocardio, ambas em Petrolina”.

De acordo com ele, a UPAE Petrolina já está funcionando, inicialmente com 10 leitos, mas em processo de expansão para a existência de leitos de terapia intensiva. O Hospital Santa Maria está com 20 leitos de enfermaria.