Parecer de Armando aumentando o FPM é aprovado na CCJ e pode ir a plenário hoje
Por Nill Júnior
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.
Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.
Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Dom Egídio Bisol compartilha planos para fortalecer a comunidade religiosa da Diocese Por André Luis Em comunicado divulgado à comunidade católica da Diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (7), o bispo Dom Egídio Bisol anunciou medidas significativas para fortalecer a vida espiritual dos fiéis. O comunicado, que coincidiu com a memória de Nossa Senhora […]
Dom Egídio Bisol compartilha planos para fortalecer a comunidade religiosa da Diocese
Por André Luis
Em comunicado divulgado à comunidade católica da Diocese de Afogados da Ingazeira, neste sábado (7), o bispo Dom Egídio Bisol anunciou medidas significativas para fortalecer a vida espiritual dos fiéis. O comunicado, que coincidiu com a memória de Nossa Senhora do Rosário e marcou os aniversários da páscoa de Dom Francisco e de sua própria nomeação, trouxe novidades em relação à organização pastoral e nomeações de líderes religiosos.
Com um tom de gratidão, Dom Egídio expressou sua apreciação ao Senhor da messe por continuar a fornecer ministros ordenados à Igreja no Pajeú. Ele compartilhou que, no mês de julho passado, três novos padres foram ordenados, e em setembro, outros 11 diáconos permanentes ingressaram na Diocese.
O Bispo diocesano também comunicou que nos próximos meses três padres que estavam em outras atividades regressarão à Diocese, permitindo a realização de projetos de longa data para melhor atender às comunidades espirituais.
Uma das medidas mais notáveis é a criação de três novas Áreas Pastorais:
Área Pastoral de Fátima-Sítio dos Nunes (Flores): Esta área compreenderá um conjunto de comunidades, incluindo Fátima, Gabriel, Caldeirão dos Bois, Tamboril, Sítio dos Nunes, Olho D’água, Cacimba do Meio, Riacho das Letras, Cafundó, Mucambinho, Oitis, Barreiro do Fabiano, Icó e Varjota.
Área Pastoral Mãe Rainha (Tabira): Abrangendo Santuário, João Cordeiro, Riacho do Gado, São Pedro, Barreiros I, Barreiros II, Jureminha, Brejinho, Baixa da Ovelha, Santa Clara, Logradouro, Araras, Conceição, Humaitá, Ilha do Rato, Campos Novos, Azeitona e Retiro.
Área Pastoral São Francisco (Serra Talhada): Esta área incluirá COHAB, CAGEP, Bairro Antônio José de Melo, Capela Nossa Senhora de Fátima, Capela Nossa Senhora Desatadora dos Nós, Fazenda Nova, Baixio da Carnaúba, Poço Redondo, Tapera e Malhada do Juá.
Dom Egídio explicou que, de acordo com o Direito da Igreja, uma Área Pastoral é uma comunidade de fiéis confiada a um Sacerdote como pastor próprio, ainda não erigida como paróquia, devido a circunstâncias especiais. Ele convidou os Conselhos Pastorais das paróquias interessadas a estudarem maneiras de ajudar as novas Áreas Pastorais em sua organização, com o objetivo de tornarem-se, no futuro, paróquias totalmente autônomas.
Além disso, o comunicado incluiu nomeações importantes:
Pe. Hélio Cláudio da Silva Lima, que recentemente concluiu o curso de Mestrado em Direito Canônico, será o responsável pela Câmara Eclesiástica na Cúria Diocesana e também vigário paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.
Pe. Elton Wilson Ferreira assumirá como Administrador paroquial da “Área Pastoral São Francisco” em Serra Talhada.
Pe. Adhemar Lucena de Almeida será o Administrador paroquial da “Área Pastoral de Fátima-Sítio dos Nunes” em Flores.
Pe. Claudivan Siqueira será o Administrador Paroquial da “Área Pastoral Mãe Rainha” em Tabira.
Pe. Alison José Zeferino Maciel se dedicará em tempo integral à Área Pastoral São Sebastião em Ibitiranga, da qual será o Administrador Paroquial.
Dom Egídio concluiu sua mensagem com uma bênção, expressando a esperança de que o Senhor continue a abençoar a Igreja Diocesana e a fortalecer a comunhão e a corresponsabilidade entre seus membros, incentivando o ardor missionário em todos.
O PT Pernambuco realiza neste sábado em Serra Talhada uma de suas plenárias regionais preparatórias para um ciclo de debates internos entre militantes petistas e segmentos populares. Os encontros objetivam atualizar a organização interna da legenda, suas bandeiras de luta e suas propostas programáticas. Esta agenda de discussões culminará na eleição de novos dirigentes do partido, por […]
O PT Pernambuco realiza neste sábado em Serra Talhada uma de suas plenárias regionais preparatórias para um ciclo de debates internos entre militantes petistas e segmentos populares. Os encontros objetivam atualizar a organização interna da legenda, suas bandeiras de luta e suas propostas programáticas.
Esta agenda de discussões culminará na eleição de novos dirigentes do partido, por meio dos congressos em âmbito municipal, estadual e nacional e também através do Processo de Eleição Direta (PED).
O encontro de Serra Talhada será para petistas dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Itaparica. Já no Agreste Central e Setentrional, transcorrem em Caruaru, dia 15/01. Os encontros contarão com rodas de diálogo, seminários e etapas livres de reflexões e de coleta de propostas com os militantes do PT, suas correntes e com as forças da sociedade comprometidas com as mesmas causas e desafios.
Conforme Resolução discutida pela legenda na última reunião do Diretório Regional, realizada no dia 19 deste mês, “Este é um momento de aprofundar a relação do PT com a sua base social, de revisar o programa partidário, de reposicionar o partido na luta de classes, de demarcar, de resgatar a defesa do socialismo e dos princípios ideológicos do partido”.
No decorrer deste processo, no mês de março serão eleitas novas direções municipais e estadual e, no mês de abril, a direção nacional durante o 6º Congresso Nacional. Em Serra, a principal estrela do partido é o prefeito Luciano Duque, que já deu sinais de que pode deixar a legenda.
O fisioterapeuta sertanejo Halekson Freitas integra a comissão técnica da seleção Brasileira de Futebol de Cinco, que disputa os Jogos Para-panamericanos em Toronto, o Parapan. “Eu me sinto muito feliz em participar deste projeto. O convívio com esses jovens deficientes visuais nos ajuda a superar mais fácil as adversidades da vida. Eles tem uma história […]
O fisioterapeuta sertanejo Halekson Freitas integra a comissão técnica da seleção Brasileira de Futebol de Cinco, que disputa os Jogos Para-panamericanos em Toronto, o Parapan. “Eu me sinto muito feliz em participar deste projeto. O convívio com esses jovens deficientes visuais nos ajuda a superar mais fácil as adversidades da vida. Eles tem uma história de dificuldade e superação muito grande”, disse ao blog em outra oportunidade. Halekson mandou fotos de sua participação na abertura neste dia 7 ao blog.
A expectativa é de medalha: o Brasil conquistou no Japão em novembro passado o tetra campeonato mundial de cinco. A final da competição – feita para equipes com jogadores deficientes visuais – foi contra a Argentina. Vitória de 1×0 com gol de Jefinho na prorrogação.
Profissionalmente a seleção realizou o sonho de Halekson em trabalhar com alto rendimento. “Eles são profissionais que vivem do esporte paraolímpico e me sinto orgulhoso de poder contribuir e integrar esse grupo vencedor”, comemora.
Veja fotos da abertura do Parapan, enviadas por Halekson ao blog.
Os decretos já publicados pela Prefeitura de Petrolina para suspender aglomerações de pessoas terão prazo estendido. A decisão foi informada pelo prefeito Miguel Coelho, nesta quinta (26), em uma entrevista coletiva via redes sociais. O gestor ainda acrescentou que enviou à Assembleia Legislativa um decreto para instaurar situação de calamidade pública na cidade sertaneja. Segundo […]
Os decretos já publicados pela Prefeitura de Petrolina para suspender aglomerações de pessoas terão prazo estendido.
A decisão foi informada pelo prefeito Miguel Coelho, nesta quinta (26), em uma entrevista coletiva via redes sociais. O gestor ainda acrescentou que enviou à Assembleia Legislativa um decreto para instaurar situação de calamidade pública na cidade sertaneja.
Segundo o prefeito, as restrições impostas pelo município serão avaliadas para uma nova publicação, na próxima terça (31), pois este era o prazo limite de boa parte das medidas de suspensão dos serviços. A proposta é publicar o decreto renovando a quarentena e outras medidas em Petrolina por um novo período determinado.
“Não dá para subestimar esse vírus, temos que prezar pela vida. É um cenário muito dinâmico e os casos de doenças respiratórias graves, inclusive, Covid-19 estão crescendo em nossa cidade. Sei que isso é um remédio amargo, mas a preservação de vidas está em primeiro lugar”, reforçou o prefeito.
Petrolina tem dois casos confirmados de Coronavírus e quatro de outras síndromes respiratórias agudas graves como Influenza A e H1N1. Um dos pacientes com síndrome respiratória foi encaminhado à UTI montada pela Prefeitura de Petrolina e o Hospital Universitário para investigação e tratamento, não havendo, portanto, diagnóstico fechado sobre este caso.
Conquista é resultado do trabalho promovido pela Amupe junto com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE Esta quinta-feira (4), foi um dia histórico para os produtores de alimentos de municípios dos sertões do Pajeú e do Moxotó pernambucano. A data marcou a entrega do primeiro Selo de Inspeção Municipal (SIM) do Consórcio de […]
Conquista é resultado do trabalho promovido pela Amupe junto com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE
Esta quinta-feira (4), foi um dia histórico para os produtores de alimentos de municípios dos sertões do Pajeú e do Moxotó pernambucano. A data marcou a entrega do primeiro Selo de Inspeção Municipal (SIM) do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ).
A conquista é resultado do trabalho de consultoria junto ao consórcio realizado pela parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), por meio do Projeto Desenvolve PE.
O Abatedouro público de Custódia recebeu oficialmente o Selo que certifica a procedência, e a segurança dos produtos de origem animal oriundos daquele açougue. A cerimônia de entrega foi realizada na sede do CIMPAJEÚ, na cidade de Afogados da Ingazeira.
O evento contou com a presença de representantes do Sebrae/PE, da Amupe, de produtores locais e gestores dos municípios integrantes do Consórcio. “A entrega deste Selo é um marco, pois vai possibilitar que o município de Custódia abata animais dos 20 integrantes do Consócio. O SIM vai aumentar o poder de comercialização e agregar valor para os produtos da agricultura familiar, dos médios e pequenos produtores,” comemorou a médica veterinária do CIMPAJEÚ, Deorlanda Carvalho.
Na cerimônia, a Gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa destacou a importância das parcerias entre instituições para o fortalecimento dos consórcios públicos em Pernambuco.
“A entrega do Selo SIM é resultado do esforço de várias instituições, entre elas o Sebrae/PE e a Amupe, através do Desenvolve PE. Esta é uma ação estratégica para este território, pois incentiva os empreendimentos locais; amplia os mercados e gera segurança sanitária para os consumidores. Isso prova que quando as instituições atuam de forma integrada os resultados são mais efetivos,” enfatizou.
Com um total de 20 prefeituras, o CIMPAJEÚ reúne todos os 17 municípios da região do Pajeú mais Betânia; Custódia e Sertânia, no Sertão do Moxotó. A implementação do Selo beneficiará diretamente cidades que, por diversos fatores, não teriam condições de montar os seus serviços de inspeção de maneira individual. Sobre o tema, o Coordenador do Projeto, Edmilson Duarte destacou que “o fundamental apoio para a implantação do Selo SIM integra um dos eixos do Projeto Desenvolve PE que trabalha oportunidades de desenvolvimento regional através dos consórcios públicos, capacitando gestores e técnicos com foco no desenvolvimento econômico regional”, disse.
A implementação do serviço de inspeção municipal de alimentos por meio do CIMPAJEÚ trará vantagens e benefícios significativos tanto para os municípios, quanto para produtores e consumidores.
O Selo vai fomentar o desenvolvimento das cidades, pois ajuda a fortalecer a economia local, incentivando a produção de alimentos, gerando mais empregos formais e renda para a população.
Os produtores certificados poderão participar de compras públicas e ter acesso a novos mercados, além de maior facilidade para comercializar seus produtos em feiras, comércios locais e de outras regiões.
Isso repercute diretamente no aumento da competitividade e lucratividade das empresas. Já os consumidores dos produtos certificados têm a garantia de que os alimentos adquiridos seguem padrões de qualidade e segurança, reduzindo riscos de contaminações e doenças.
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