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Parecer de Armando aumentando o FPM é aprovado na CCJ e pode ir a plenário hoje

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.

Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Outras Notícias

Teresa Leitão: “Espero que o PT nacional trate PSB como adversário”

da Folha de Pernambuco A deputada estadual reeleita e presidente estadual do PT, Teresa Leitão, que também participou do café da manhã com correligionários, neste domingo (26), disse que espera que a instância nacional da legenda trate o PSB, que fora aliado do partido até o ano passado, como adversário. “Eu espero que o PT […]

Teresa-Leitão

da Folha de Pernambuco

A deputada estadual reeleita e presidente estadual do PT, Teresa Leitão, que também participou do café da manhã com correligionários, neste domingo (26), disse que espera que a instância nacional da legenda trate o PSB, que fora aliado do partido até o ano passado, como adversário.

“Eu espero que o PT nacional trate o PSB como adversário. Porque é isso que ele é. Muito perigoso”, disse Teresa ao ser questionada se a vitória seria em cima do PSB. Ela acredita que não, mas defendeu o tratamento de adversário.

A parlamentar ainda rebateu as críticas do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre os repasses do Governo Federal. “Ele usava óculos antes de ser prefeito. E agora ele deve ter feito alguma cirurgia porque não está enxergando os recursos do Governo Federal”, disparou Teresa.

Teresa Leitão cumpre agenda com prefeito de São Lourenço da Mata

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), teve uma longa conversa, nesta quinta-feira (26), com a deputada estadual e pré-candidata a senadora Teresa Leitão (PT).  O encontro teve como pauta a Frente Popular de Pernambuco e a eleição no estado. Vinícius demonstrou alegria com a candidatura da petista, elogiada pela sua conhecida […]

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), teve uma longa conversa, nesta quinta-feira (26), com a deputada estadual e pré-candidata a senadora Teresa Leitão (PT). 

O encontro teve como pauta a Frente Popular de Pernambuco e a eleição no estado. Vinícius demonstrou alegria com a candidatura da petista, elogiada pela sua conhecida lealdade e luta pela educação.

“Teresa Leitão é uma amiga querida e que com sua lealdade e trabalho em prol da educação irá ser uma excelente senadora por Pernambuco. Estaremos firmes e unidos para elegermos toda a chapa da Frente Popular e Lula presidente”, declarou o prefeito.

A pré-candidata a senadora pela Frente Popular tem tido conversas com lideranças regionais desde que teve seu nome oficialmente indicado pelo seu partido, o PT, em 15 de maio. Antes do encontro com Vinícius Labanca, ela se reuniu com o deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos. A reeleição de Silvinho é uma das apostas da Frente Popular.

A agenda da petista tem sido intensa. Além de cumprir os compromissos do mandato de deputada estadual, ela tem feito viagens para o interior para eventos do partido, do Plano de Retomada do governo estadual, e encontros da Frente Popular. 

Na semana passada esteve em Itambé, Goiana, Caruaru, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Garanhuns e Serra Talhada. Amanhã irá acompanhar o governador Paulo Câmara no anúncio de ações do Plano Retomada em cidades do agreste.

Serra Talhada receberá o 15º Encontro Nordestino do Xaxado

Evento vai atrair grupos de xaxado de todo o Nordeste e convidados do Sul e do Norte do Brasil Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos. Tudo isso está previsto na programação do 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que tem início na próxima quinta-feira (10) e segue […]

Evento vai atrair grupos de xaxado de todo o Nordeste e convidados do Sul e do Norte do Brasil

Shows, oficinas de dança, feiras de artesanato local, mostra de comedoria sertaneja e passeios turísticos. Tudo isso está previsto na programação do 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que tem início na próxima quinta-feira (10) e segue até domingo (dia 13), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Pernambuco.

E o evento não acontecerá em um só lugar, pois terá polo na Estação do Forró, na Feira Livre da cidade, em escolas públicas, no Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu o cangaceiro Lampião, e na Fazenda Pedreira.

O Encontro Nordestino do Xaxado foi realizado pela primeira vez há 20 anos, em 2002, e tornou-se um dos mais importantes eventos do interior do estado. De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião e produtora do Encontro, esta 15ª edição foi planejada para ocupar os espaços emblemáticos da batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação estreita com a história do grupo Cabras de Lampião, pois foi onde tudo começou e onde fizeram a sua primeira apresentação. As escolas são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. E o Sítio Passagem das Pedras é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, explicou ela.

“Os grupos que foram selecionados e convidados são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com a nossa caminhada”, acrescentou Cleonice.

Seguindo a programação, visitantes e moradores de Serra Talhada vão poder curtir, por exemplo, as apresentações dos grupos vindos do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Alagoas, como também de Pernambuco, e participar das oficinas de dança ministrada pelos dançarinos de Os Cabras de Lampião.

O 15º Encontro Nordestino do Xaxado é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Criação e Produção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco. A programação completa está disponível no site: www.museudocangaco.com.br.

Prefeitura monta corredor para evitar aglomerações nos bancos de Serra Talhada

Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, couve à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento. Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas. “Vistoriamos a estrutura montada pela prefeitura […]

Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, couve à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento.

Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas.

“Vistoriamos a estrutura montada pela prefeitura para ajudar na organização das filas nos bancos e lotéricas”, disse a Secretária de Saúde Márcia Conrado.

Ontem também foram fechados os últimos detalhes para finalizar o planejamento das barreiras sanitárias que serão montadas na cidade.

“Ainda houve orientação à guarda municipal e STTRANS, a Autarquia de Trânsito local para fazer valer os decretos municipais e estaduais no município.

Márcia reúne equipe para debater plano de enfrentamento à Covid-19 e Influenza

Nesta segunda-feira (10), a prefeita Márcia Conrado reuniu o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 para discutir o Plano de Enfrentamento à Pandemia e às Síndromes Virais no Município de Serra Talhada. Na oportunidade, foram discutidas as ações e estratégias que serão adotadas pelo Município referentes à Campanha de Vacinação, com destaque para a vacinação de […]

Nesta segunda-feira (10), a prefeita Márcia Conrado reuniu o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 para discutir o Plano de Enfrentamento à Pandemia e às Síndromes Virais no Município de Serra Talhada.

Na oportunidade, foram discutidas as ações e estratégias que serão adotadas pelo Município referentes à Campanha de Vacinação, com destaque para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos, os protocolos sanitários, o enfrentamento à Influenza (H3N2) e o início do ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino.

“Estamos vivenciando um momento de alerta, com o aumento dos casos de Covid-19 e também de síndromes gripais em Pernambuco, com a incidência da H3N2. E tudo isso está acontecendo em um momento delicado, onde estamos preparando a volta às aulas na Rede Municipal, por isso precisamos discutir e planejar nossas ações com o máximo de zelo, para que as nossas crianças e a população em geral fiquem seguras”, comentou a prefeita.

Estiveram na reunião a secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves; a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima e algumas pessoas de sua equipe; a secretária de Educação, Marta Cristina; o secretário de Comunicação, Anderson Tennens; e o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto; e o procurador geral do município, Cecílio Tiburtino.