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Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Por Nill Júnior

Plenário-do-STF

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.

Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Outras Notícias

Geddel Vieira Lima é transferido de cela na Papuda

G1 O ex-ministro Geddel Vieira Lima transferido de cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para atender a orientações médicas. A transferência ocorreu na última quarta-feira (31) e foi autorizada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP). Pela determinação da magistrada, Geddel fica no mesmo bloco e na mesma área em que […]

Geddel, quando ouvido pelos milhões no seu apartamento

G1

O ex-ministro Geddel Vieira Lima transferido de cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para atender a orientações médicas. A transferência ocorreu na última quarta-feira (31) e foi autorizada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP).

Pela determinação da magistrada, Geddel fica no mesmo bloco e na mesma área em que estava antes, na ala de vulneráveis da Penitenciária do Distito Federal I (PDF I). Até então, ele ocupava a cela sozinho.

Agora, fica com outro preso, com “condições pessoais e processuais semelhantes”. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, é alguém com “o mesmo perfil que ele”. O nome do novo companheiro de cela não foi divulgado.

Apesar de cumprir pena na mesma ala em que estão o senador cassado Luiz Estevão e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), Geddel não está na companhia de nenhum preso considerado “celebridade” do sistema penitenciário.

Questionada pelo G1, a Secretaria de Segurança Pública disse que não poderia detalhar, por questão de sigilo, a situação médica que levou o ex-ministro a ser transferido de cela.

O G1 também procurou o advogado de Geddel Vieira Lima, Gamil Föppel, que não deu retorno até a publicação desta reportagem.

Geddel está preso desde setembro de 2017. Ele é réu no Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.

Na Papuda, Geddel e Luiz Estevão chegaram a ser punidos na ala de segurança máxima após denúncias de que os políticos eram privilegiados com regalias na cadeia.

A “Operação Bastilha” encontrou na cela deles, em 18 de junho deste ano, barras de chocolate, anotações que seriam de Geddel e pelo menos cinco pendrives – supostamente de Luiz Estevão. O processo para apurar este caso não havia sido concluído até a publicação desta reportagem.

Compesa comunica que Adutora voltou a operar

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – Comunica a População em geral que o sistema da Adutora do Pajeú retornou seu funcionamento normal. Que havia parado devido há uma manutenção na Estação Elevatória 01 Floresta, que paralisou as cidades  Carnaiba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – Comunica a População em geral que o sistema da Adutora do Pajeú retornou seu funcionamento normal. Que havia parado devido há uma manutenção na Estação Elevatória 01 Floresta, que paralisou as cidades  Carnaiba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema e redução de vazão em Sao Jose do Egito.

Atenciosamente,

Eduardo José de Brito

Coordenador De Produção – GNR Alto Pajeú

Afogados da Ingazeira, 07 de Abril de 2017.

 

Câmara de Vereadores de Tuparetama destaca projetos e requerimentos

Por André Luis Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente. Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente.

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a regulamentação da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto visa estabelecer diretrizes e medidas para o correto descarte e reciclagem desses materiais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o ordenamento urbano.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Também em destaque, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. Essa proposta tem como objetivo preservar e valorizar a riqueza histórica e cultural da cidade, estabelecendo diretrizes para a conservação de prédios, monumentos, sítios arqueológicos e demais elementos que compõem o patrimônio local.

Projeto de Resolução Nº 007/2023 – Concessão de Título de Cidadão Tuparetamense: O Vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou o Projeto de Resolução Nº 007/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Padre Mairton Marques. Essa honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo Padre Mairton à comunidade local, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e religioso do município.

Requerimento Nº 040/2023 – Informações sobre repasses para profissionais de saúde bucal: O Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes apresentou o Requerimento Nº 040/2023, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores destinados ao odontólogo e ao auxiliar de saúde bucal provenientes dos repasses do Ministério da Saúde. O objetivo é obter transparência sobre a destinação desses recursos e verificar se estão sendo devidamente aplicados no fortalecimento dos serviços odontológicos oferecidos à população.

Opinião/Blog do Magno: Teresa sobe 20 pontos e se isola na disputa pelo Senado

Blog do Magno A candidata do PT, Teresa Leitão, cresceu praticamente 20 pontos em relação à pesquisa anterior, saindo de 9,6% para 28,6% e passou a liderar com folga a corrida para o Senado em Pernambuco. Já o candidato do PSD, André de Paula, que liderava com 10,4%, caiu três pontos e aparece agora com […]

Blog do Magno

A candidata do PT, Teresa Leitão, cresceu praticamente 20 pontos em relação à pesquisa anterior, saindo de 9,6% para 28,6% e passou a liderar com folga a corrida para o Senado em Pernambuco.

Já o candidato do PSD, André de Paula, que liderava com 10,4%, caiu três pontos e aparece agora com 7%, enquanto Gilson Machado, do PL, que tinha 6,3%, subiu três pontos e agora está com 9,7%. Guilherme Coelho, do PSDB, oscilou negativamente, de 8,3% para 7,4%.

Foram citados ainda Esteves Jacinto (PRTB), com 2,3% das intenções de voto, Carlos Andrade Lima (União Brasil), com 1,5%, Roberta Rita (PCO), com 1,3%, Dayse Medeiros (PSTU), com 0,6, e Eugênia Lima (Psol), com 0,3%. Brancos e nulos somam 15,5% e indecisos chegam a 25,8%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome do candidato preferido sem o auxílio do disquete contendo todos os nomes, Teresa lidera com 14,9%, seguida de Gilson (6,8%), André de Paula (1,9%), Guilherme Coelho (1,7%), Carlos Andrade (0,7%).

Quanto à rejeição, Teresa também lidera. Entre os entrevistados, 10,4% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de André de Paula (5,8%), Gilson Machado (5,7%), Guilherme Coelho (3,1%), Carlos Andrade Lima (2,9%) e Esteves Jacinto (2,6%). Os demais também pontuam abaixo de 2,6%. Ainda segundo o Opinião, 13,6% rejeitam todos os candidatos e 50,8% não rejeitam nenhum deles.

O levantamento foi a campo entre os dias 13 a 15 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios nas diversas regiões do Estado, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado é de 95,0%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-09780/2022 e PE-09670/2022.

ESTRATIFICAÇÃO POR REGIÃO

Teresa Leitão aparece assim: Metropolitana (32,3%), Zona da Mata (27,5%), Agreste (30%), Sertão (21,6%), São Francisco (13,7%). Gilson Machado, por sua vez, está assim: Metropolitana (10,5%), Zona da Mata (10,7%), Agreste (10,5%), Sertão (6,6%) e São Francisco (4,6%). Guilherme Coelho: Metropolitana (3,6%), Zona da Mata (3,7%), Agreste (3,6%), Sertão (10,6%) e São Francisco (48,9%). André de Paula: Metropolitana (5%), Zona da Mata (11,1%), Agreste (7,3%), Sertão (9,7%) e São Francisco (3,8%).

“Bota As Severinas pra moer”, hoje, no Arraial Municipal

Evento na AABB Afogados ainda terá Vozes do Forró Uma excelente dica em Afogados é curtir hoje a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas. Os ingressos individuais […]

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Evento na AABB Afogados ainda terá Vozes do Forró

Uma excelente dica em Afogados é curtir hoje a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.

Vozes o ForróOs ingressos individuais e mesas ainda podem ser encontrados na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal ou com representantes da Secretaria identificados e girando a cidade.

O ingresso individual custa R$ 10,00 e a mesa com quatro lugares, R$ 50,00. “Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste,”afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura.