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Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Por Nill Júnior

Plenário-do-STF

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.

Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Outras Notícias

Izabel Urquiza é vice de Anderson

O pré-candidato a governador Anderson Ferreira (PL) já definiu quem ocupará a posição de vice na sua chapa, a advogada Izabel Urquiza (PL), filha da ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza. Izabel era pré-candidata a deputada federal, mas foi convidada por Anderson a compor a majoritária e aceitou a proposta. Formada em direito pela Universidade Federal de […]

O pré-candidato a governador Anderson Ferreira (PL) já definiu quem ocupará a posição de vice na sua chapa, a advogada Izabel Urquiza (PL), filha da ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquiza.

Izabel era pré-candidata a deputada federal, mas foi convidada por Anderson a compor a majoritária e aceitou a proposta.

Formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Izabel Urquiza já foi representante do Ministério das Cidades em Pernambuco, secretária executiva do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (PRODETUR) e secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de Olinda. Em 2016, disputou a prefeitura da Marin dos Caetés pelo PSDB, mas ficou em terceiro lugar, com 18,40% dos votos (36.584 votos).

Em janeiro deste ano, ela deixou o PSC, sigla à qual estava filiada, e entrou no PL para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. “Aceitei o convite de Anderson Ferreira para me filiar ao PL e fazer parte dessa nova proposta que o partido está apresentando aos pernambucanos. Ele vem fazendo uma excelente gestão em Jaboatão e agora é o momento de estarmos juntos nesse projeto. Anderson é o nosso líder e vamos seguir qualquer decisão nas eleições deste ano. E também quero representar as mulheres de Olinda, para ajudar a nossa cidade e lutar pelo empoderamento feminino”, disse, na época.

No último dia 14, a mãe de Izabel, Jacilda Urquiza, declarou apoio à pré-candidatura de Anderson. “Anderson conseguiu fazer algo na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que é o sonho de qualquer gestor público do estado quando implantou um complexo administrativo e otimizou o trabalho das secretarias municipais. Foi a partir daí que comecei a admirar sua capacidade de gestão”, observou a ex-gestora, uma das maiores lideranças políticas de Olinda.

Com o anúncio de Izabel como vice, Anderson Ferreira fecha a sua chapa para o pleito deste ano cumprido com o que havia antecipado meses atrás, que traria uma mulher para compor o grupo. Antes disso, ele já havia oficializado o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), como pré-candidato ao Senado.

A formação de uma majoritária puro-sangue, porém, não estava nos planos de Anderson. Ao longo da pré-campanha, ele desfez a aliança que possuía com Cidadania e PSDB – que seguem agora ao lado de Raquel Lyra (PSDB) -, e perdeu o apoio do PSC, hoje caminhando com Miguel Coelho (União Brasil).

Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro

Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP) e está […]

Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP) e está preso preventivamente.

O g1 tenta contato com a defesa de Brennand, mas não teve sucesso até a última atualização desta reportagem.

A decisão do Fórum de Porto Feliz, proferida pelo juiz Israel Salu, também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.

O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro.

A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo e alega ter sido estuprada por Brennand na mansão dele, em um condomínio da cidade.

A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30 de maio, quando o juiz ouviu a vítima e três testemunhas de defesa. Já a segunda audiência foi realizada no dia 21 de junho, data em que Brennand prestou depoimento, assim como o filho dele e uma empregada doméstica, que foram arrolados como testemunhas.

Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), além deste, o empresário ainda responde a três processos em Porto Feliz. Outros dois foram arquivados após um acordo entre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel.

Na capital, Brennand é réu em outros três processos, sendo que dois estão em fase de instrução e um em fase de alegações finais. As informações são do g1.

Mais um furto nos ramais da Adutora do Pajeú em Floresta

Cidades que recebem água da Adutora do Pajeú a partir do Ramal da Transposição e da Adutora do Pajeú podem ser prejudicadas com mais uma ação criminosa registrada nas últimas horas. Segundo fontes ao blog, no período de festa junina os criminosos depenam tudo. As ações são ousadas,  com grande volume furtado. A ação registrada foi […]

Cidades que recebem água da Adutora do Pajeú a partir do Ramal da Transposição e da Adutora do Pajeú podem ser prejudicadas com mais uma ação criminosa registrada nas últimas horas.

Segundo fontes ao blog, no período de festa junina os criminosos depenam tudo. As ações são ousadas,  com grande volume furtado.

A ação registrada foi nas estações elevatórias 2 e 33da Adutora em Floresta. Bandidos armados renderam os operadores e furtaram equipamentos, além de cabeamentos elétricos.

As unidades fazem parte do Sistema Adutor do Pajeú. Bairros de Serra Talhada, Canaã (Triunfo) e Carqueja (Floresta) tiveram o fornecimento afetado e só terão o restabelecimento em até uma semana.

“Diante da grande incidência de furtos em sistemas de abastecimento de água, a Compesa estruturou, desde dezembro de 2023, uma política dirigida ao combate a essas investidas criminosas”, diz em nota.

“A Companhia investirá R$ 30 milhões no monitoramento de 200 unidades estratégicas, que vêm sendo alvo de furtos, com instalação de câmeras, alarmes e um centro de monitoramento e controle que funcionará 24 horas”, acrescentou a Compesa.

Viva o carnaval de Pernambuco!

O carnaval me encanta pela festa das cores, pela beleza espontânea dos foliões, sem o tom único dos blocos, mas com a liberdade das fantasias. O carnaval é por si só, uma grande fantasia. São quatro dias em que buscamos nos libertar dos problemas do cotidiano, deixando as angústias e aflições para a quinta-feira pós […]

Com a Arlequina Nívea Victória. Foto: Cláudio Gomes
Caio Felipe, o palhacinho na folia. Foto: Cláudio Gomes

O carnaval me encanta pela festa das cores, pela beleza espontânea dos foliões, sem o tom único dos blocos, mas com a liberdade das fantasias. O carnaval é por si só, uma grande fantasia. São quatro dias em que buscamos nos libertar dos problemas do cotidiano, deixando as angústias e aflições para a quinta-feira pós cinzas.

Dia Dom Hélder: “Carnaval é a alegria popular. Direi mesmo, uma das raras alegrias que ainda sobram para a minha gente querida. Peca-se muito no carnaval? Não sei o que pesa mais diante de Deus: se excessos, aqui e ali, cometidos por foliões, ou farisaísmo e falta de caridade por parte de quem se julga melhor e mais santo por não brincar o carnaval. Brinque, meu povo querido! Minha gente queridíssima. É verdade que na quarta-feira a luta recomeça, mas ao menos se pôs um pouco de sonho na realidade dura da vida!”

Assim, trabalhar no carnaval é um exercício de liberdade, é um fardo leve, encantador, repleto de simbolismo e alegria, principalmente quando manifesta o que há de melhor no carnaval de Pernambuco em todas as suas dimensões.

Lenine, no Marco Zero
Almir Rouche, homenageado do carnaval do Recife.”Sabia que a homenagem um dia viria pra nossa história”
Francisco José, 39 carnavais e um amor enorme pelo Pajeú: “tenho muitos amigos lá”
Maria Gadú, mesmo de cadeira de rodas, não perdeu o carnaval de Recife
Etiene Barros, musa inspiradora de “Diabo Louro”, ao ator Odér Felix, interpretando Chacrinha e o compositor Jota Michiles, compositor de frevos como “Me segura senão eu caio”, “Bom demais”, “Roda e Avisa” e tantos outros.
Quinteto Violado
Bruna Renata e Eduardo Normandi, Rei e Rainha do Carnaval.
Ferreirinha com seus quase 80 carnavais e Ao potiguar Adelson Reis, que dão cor ao Galo da Madrugada.
Carnaval da Pajeú: Praça Miguel de Campos Góes. Foto: Cláudio Gomes
Desfile das Virgens Cohab/Sobreira. Foto: Cláudio Gomes
Casal vinte: carnaval da Rádio Pajeú, no Ritmo de Pernambuco

A serviço da Pajeú, vejo o que há de melhor do nosso carnaval. E mais belo. Como não se emocionar com o carnaval do Marco Zero? Como separar o fã do profissional, encontrando Lenine, Almir Rouche, Maria Gadú, Alceu, Jota Michiles. E, no Galo da Madrugada,  com o autor de “Me Segura senão eu caio”, “Bom Demais”, cantar um pedacinho de “Diabo Louro”, ao lado da musa inspiradora do compositor dos mais belos frevos cantados por Valença.

De  Recife, para o Sertão, encontrei um carnaval nosso em Bezerros, Pesqueira, e no Pajeú, em Afogados da Ingazeira, no Carnaval dos Tabaqueiros, de onde o QG do frevo exala pernambucanidade. Lá o folião ganhou o lugar do jornalista. Empolgado com minha Nívea Victória e as cores de Arlequina, personagem de Esquadrão Suicida, me permiti ser seu Coringa, para a noite de segunda de carnaval.

Na cobertura da Pajeú, ainda me deparei com o Casal 20 do Carnaval, uma tradição espontânea que dura duas décadas. E ainda teremos muitas outras imagens para registrar. Até a terça de carnaval. Você acompanha mais fotos da bela cobertura da Pajeú no www.radiopajeu.com.br . Dizendo bem, que Pernambuco tem o carnaval melhor do meu Brasil!

Luciano Bivar e três candidatas investigadas em esquema de laranjas do PSL são indiciados pela PF

Inquérito foi concluído nesta sexta (29) pela Polícia Federal. Além do presidente nacional do partido, foram indiciadas Lourdes Paixão, Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes. G1 PE O presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, e três candidatas a deputada pelo partido foram indiciados pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (29). Além de Bivar, […]

Foto: Reprodução/Globo News

Inquérito foi concluído nesta sexta (29) pela Polícia Federal. Além do presidente nacional do partido, foram indiciadas Lourdes Paixão, Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes.

G1 PE

O presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, e três candidatas a deputada pelo partido foram indiciados pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (29). Além de Bivar, são alvo da investigação sobre um esquema de candidaturas laranjas usado nas eleições de 2018 Lourdes Paixão, que tentou se eleger deputada federal, e Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes, candidatas a deputada estadual.

As três mulheres são suspeitas de participar do desvio de verba do Fundo Partidário do PSL, segundo as investigações da PF. Na quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) reprovou as contas de campanha de Lourdes Paixão.

Segundo a PF, os quatro foram indiciados com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Esse artigo diz que é proibido omitir declaração ou inserir declaração falsa para fins eleitorais.

Eles também foram enquadrados no artigo 354 do Código Eleitoral, que veda a apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral para benefício próprio ou para outra pessoa.

As penas são de até 5 anos de prisão e multa e 2 a 6 anos de prisão e multa, respectivamente. Todos foram indiciados, ainda, por associação criminosa.

Segundo a PF, as investigações apontam que “representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfarçado ou omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias”.

Os quatro foram convocados para interrogatório na sede da PF, nesta sexta, no Centro do Recife, mas dois não compareceram, apesar de terem sido intimados.

Os nomes deles não foram divulgados. O inquérito foi concluído pela PF e enviado ao Ministério Público Eleitoral da 6° Zona Eleitoral do Recife.