Izabel Urquiza é vice de Anderson

Ele será julgado pelas mortes de Thaylane Ferreira  e Rosália Medeiros, em 2013. Defesa de Hebson alegou que repercussão na mídia gera condenação prévia.  

O Desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima negou o desaforamento do Juri Popular de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de homicídio qualificado  no atropelamento e morte das jovens Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em 19 de dezembro de 2013.

A defesa de Hebson alegou, em síntese, que, caso seu julgamento ocorra na Comarca de Tabira, por certo será condenado, posto que o crime causou muita repulsa e comoção na população local. Afirmou, ainda, que até os dias atuais, mais de quatro anos após o fato, há constante publicação de fotos, notícias sobre o caso na imprensa local e manifestações públicas contra o réu, o que pode comprometer a isenção dos jurados. Assim, pediu em caráter liminar, a suspensão do julgamento.

Mas decidiu o Desembargador: “Essa alteração do foro natural do julgamento é medida excepcional, somente autorizada quando houver, nos termos do arts. 427 e 428 do CPP, (a) interesse da ordem pública, (b) comprometimento da imparcialidade dos jurados, (c) dúvida sobre a segurança do réu ou (d) atraso injustificável na realização do julgamento popular. Assim, por significar derrogação da regra do julgamento no distrito da culpa, o desaforamento deve ter aplicação restrita”.

Ele acrescentou que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça possuem firme posição no sentido de que o desaforamento, baseado na dúvida sobre a imparcialidade dos jurados ou no risco à ordem pública, somente será autorizado quando estes elementos estiverem comprovados objetiva e concretamente. O desaforamento desloca o julgamento da ação penal para outra comarca da região, quando o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado. “A mera alegação de dúvida sobre a imparcialidade dos jurados sem a devida comprovação não autoriza o desaforamento”.

Diz ainda que a divulgação do fato criminoso pela mídia não reflete o ânimo dos membros integrantes do Conselho de Sentença.”No caso em apreço, não havendo a demonstração de elementos concretos e específicos que sejam passíveis de interferir na imparcialidade dos jurados e tendo o Juízo Singular, cuja opinião é relevante para se aferir a necessidade do desaforamento, afirmado não mais haver a grande repercussão social na comarca de Assis Chateaubriand que justifique o deslocamento da competência, não se vislumbra o alegado constrangimento ilegal suportado.

“Na hipótese, cabia ao requerente demonstrar através de algum elemento concreto ou dado objetivo a existência de ameaça à imparcialidade do júri ou risco à ordem pública – ônus que não se desincumbiu. Não se olvide que estamos diante de medida com aplicação nos processos de crimes dolosos contra a vida que, normalmente, nas pequenas comarcas do interior do Estado, já possuem grande repercussão entre a população”, diz o Desembargador.

“Com efeito, meras alegações da repercussão social do crime não podem ser consideradas, por si só, como autorizadoras do desaforamento que, repita-se, tem caráter excepcional”, conclui. Assim, indeferiu o pedido de liminar.

Ação, realizada pela Prefeitura de Petrolina, visa o ordenamento público da cidade.

O mês de abril vai marcar o início de uma nova fase do programa Calçada Livre, da Prefeitura de Petrolina. A partir desta terça-feira (02), será aberto o período de cadastramento dos interessados em trabalhar com food trucks e carrinhos de comida no município.

O trabalho servirá de base para o ordenamento da atividade na cidade, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) com a realocação de comerciantes informais de frutas e verduras que estavam espalhados nas ruas do centro da cidade para uma feirinha devidamente estruturada e organizada.

Para fazer o cadastro, os interessados devem comparecer na sede da SEDURBH, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h.

É necessário entregar cópias de documentos que ajudem às equipes da secretaria a identificarem os responsáveis pelos food trucks ou carrinhos de comida, a exemplo de documentos pessoais e comprovante de residência, assim como licenças atuais e certificados de microempreendedor individual, se houver. Também será importante o envio de fotos impressas que mostrem a localização atual da estrutura utilizada por cada comerciante. O cadastramento vai terminar no dia 12 de abril.

Para o titular da SEDURBH, Giovanni Costa, o trabalho junto aos food trucks e carrinhos de comida é mais um passo importante para o ordenamento público de Petrolina.

“Nosso trabalho é tornar Petrolina sempre melhor e isso passa pelo ordenamento da cidade. Por isso, aos poucos, estamos agindo junto à determinados segmentos para que possamos estabelecer regras de forma que todos saiam ganhando, desde o empreendedor, passando pelo município, até chegar à população que vai contar com um serviço melhor e com qualidade garantida em um ramo tão importante como o alimentício, já que vamos contar com a parceria da Agência Municipal de Vigilância Sanitária nesse trabalho junto aos food trucks e carrinhos de comida”, destaca Costa.

O advogado Gilberto Costa classificou de “constrangedora e abusiva” a ação da Polícia Federal tanto em sua residência como em seu escritório de advocacia, em São José do Egito, ao cumprir mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador federal Fernando Braga do Tribunal Regional Federal da 5ª região.

O mandado foi expedido no bojo de um inquérito que apura supostas irregularidades em processos licitatórios nas prefeituras de Itapetim e Brejinho relativos ao período de 2013 a 2016. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) e o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley (PSB), negam as irregularidades e dizem que no curso do processo tudo será devidamente esclarecido.

O advogado Gilberto Costa informou ao Blog de Inaldo Sampaio que deu assessoria ao setor de licitações da Prefeitura de Brejinho até 2005. Portanto, nada tem a ver com o que ocorreu na prefeitura daquele exercício para cá. Com relação à prefeitura de Itapetim, nunca lhe deu assessoria na área de licitações. Foi contratado tão somente para dar assistência jurídica a pessoas carentes.

Os policiais que estiveram no seu escritório (quatro) apreenderam o telefone celular, um notebook e cópias de suas declarações de imposto de renda. E, da chácara onde reside, uma espingarda de estimação devidamente registrada (herança do pai, Francisco Costa).

“Embora eu nada tenha a ver com o que foi denunciado, fiquei profundamente constrangido com a presença da Polícia Federal em minha casa. Sou um profissional conhecido na região, conselheiro da OAB-PE e tenho vida e reputação ilibadas. O patrimônio que tenho foi fruto do meu trabalho (26 anos de advocacia) e nunca tive bens em nome de terceiros”, declarou Gilberto Costa.

Os policiais que cumpriram o mandado de busca de apreensão perguntaram ao advogado se ele tinha relação com as quatro empresas que estão sendo investigadas. Ele disse que, das quatro, conhece pelo nome apenas uma e, mesmo assim, nunca teve relação profissional com nenhuma delas.

Confirmou, entretanto, ser amigo do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, mas não tem qualquer relação com seus negócios particulares. Gilberto Costa entende que suas prerrogativas de advogado foram violadas e em razão disso vai solicitar ao presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, um ato de desagravo.

Na noite deste sábado, 16 de março, ocorreu o evento de filiação partidária dos partidos Republicanos e Podemos em Brejinho.

O momento contou com a presença do Prefeito Gilson Bento, do vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores e secretários, além de lideranças políticas municipais.

Também esteveram presentes o Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho juntamente com seu irmão Carlos Costa, o Presidente Estadual do Republicanos Samuel Andrade e o Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia.

Pelo Republicanos foram filiados os pré-candidatos a vereador Bizu, Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Josélia, Maria Holanda e Zan Isidro.

Pelo Podemos os filiados foram a ex-prefeita Tânia Maria e os pré-candidatos a vereador Cida de Valtinho, Erivan, Fabiana Moura, Lan de Zé Birro, Matheus Allan e Pastor Dênis.

Os pré-candidatos Felipe Rocha, Francisco Martins, Rossinei Cordeiro e Tony Raylã que são filiados ao Republicanos, também estiveram presentes no ato de filiação.

Com os novos filiados agora o prefeito Gilson Bento conta com seis vereadores na base governista.

Neste sábado (3), Tuparetama se prepara para celebrar a chegada do período junino com mais uma edição do Balaio Cultural. 

O evento promete sete horas de muito forró e animação, levando atrações musicais da terra como Cloves Ferreira, Nêgo Adelmo e Beca, além da vibrante apresentação da quadrilha da Pitú. A festa terá início às 21 horas e acontecerá no Espaço Cultural da Academia das Cidades.

O evento produzido por Fernando Marques, tem como objetivo preservar e valorizar a cultura nordestina, especialmente as tradições juninas, importantes manifestações da identidade cultural de Tuparetama.