Notícias

Advogado diz que busca e apreensão em seu escritório foi “constrangedora e abusiva” em São Jose do Egito

Por Nill Júnior

O advogado Gilberto Costa classificou de “constrangedora e abusiva” a ação da Polícia Federal tanto em sua residência como em seu escritório de advocacia, em São José do Egito, ao cumprir mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador federal Fernando Braga do Tribunal Regional Federal da 5ª região.

O mandado foi expedido no bojo de um inquérito que apura supostas irregularidades em processos licitatórios nas prefeituras de Itapetim e Brejinho relativos ao período de 2013 a 2016. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) e o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley (PSB), negam as irregularidades e dizem que no curso do processo tudo será devidamente esclarecido.

O advogado Gilberto Costa informou ao Blog de Inaldo Sampaio que deu assessoria ao setor de licitações da Prefeitura de Brejinho até 2005. Portanto, nada tem a ver com o que ocorreu na prefeitura daquele exercício para cá. Com relação à prefeitura de Itapetim, nunca lhe deu assessoria na área de licitações. Foi contratado tão somente para dar assistência jurídica a pessoas carentes.

Os policiais que estiveram no seu escritório (quatro) apreenderam o telefone celular, um notebook e cópias de suas declarações de imposto de renda. E, da chácara onde reside, uma espingarda de estimação devidamente registrada (herança do pai, Francisco Costa).

“Embora eu nada tenha a ver com o que foi denunciado, fiquei profundamente constrangido com a presença da Polícia Federal em minha casa. Sou um profissional conhecido na região, conselheiro da OAB-PE e tenho vida e reputação ilibadas. O patrimônio que tenho foi fruto do meu trabalho (26 anos de advocacia) e nunca tive bens em nome de terceiros”, declarou Gilberto Costa.

Os policiais que cumpriram o mandado de busca de apreensão perguntaram ao advogado se ele tinha relação com as quatro empresas que estão sendo investigadas. Ele disse que, das quatro, conhece pelo nome apenas uma e, mesmo assim, nunca teve relação profissional com nenhuma delas.

Confirmou, entretanto, ser amigo do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley, mas não tem qualquer relação com seus negócios particulares. Gilberto Costa entende que suas prerrogativas de advogado foram violadas e em razão disso vai solicitar ao presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, um ato de desagravo.

Outras Notícias

Berg Gomes e Ilma Valério se encontram em debate na Pajeú

Daqui a pouco, às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB) e Ilma Valério (Republicano). Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à […]

Daqui a pouco, às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB) e Ilma Valério (Republicano).

Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

Regras mais rígidas

Para garantir um ambiente minimamente respeitoso, a Rádio Pajeú proibiu militâncias, liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. As câmeras estarão focando nos postulantes e assessores. Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, ironia ou ataque gestual de assessor(a) pra candidato(a) e assim sucessivamente.

A asssessora jurídica do encontro será a advogada Laudicéia Rocha, presidente da Subseccional da OAB.

Paulo Câmara se reúne com lideranças de ONGs e entidades de defesa do Meio Ambiente

O candidato da Frente Popular Paulo Câmara, se reuniu nesta quinta-feira (11), com representantes do segmento, ligados à Academia, ONG e entidades de defesa do Meio Ambiente, dos quais recebeu contribuições para seu Programa de Governo. “O que ouvimos aqui mostra que estamos sintonizados com o que queremos para o futuro de Pernambuco. Muita coisa […]

5411d8d78f560.foto-alusio-moreira6.face

O candidato da Frente Popular Paulo Câmara, se reuniu nesta quinta-feira (11), com representantes do segmento, ligados à Academia, ONG e entidades de defesa do Meio Ambiente, dos quais recebeu contribuições para seu Programa de Governo. “O que ouvimos aqui mostra que estamos sintonizados com o que queremos para o futuro de Pernambuco. Muita coisa já consta nas nossas diretrizes e outras serão incorporadas. Vamos continuar nesse caminho para fazer do nosso Estado um novo modelo de desenvolvimento sustentável e altamente inclusivo”, garantiu o socialista.

Entre as propostas destacadas por Paulo, em sintonia com os representantes do setor, está a parceria com as prefeituras, para ajudar os municípios na elaboração de políticas sustentáveis, na destinação de resíduos sólidos e utilização de energia limpa. O candidato também defendeu o apoio à inclusão da questão ambiental nos arranjos produtivos locais, a transversalidade da defesa do Meio Ambiente nas ações desenvolvidas por todas as secretarias estaduais, a inclusão do tema na formação dos alunos da educação básica, especialmente nas escolas em tempo integral, e o empenho para transformar o arquipélago de Fernando de Noronha em um modelo de como trabalhar a sustentabilidade, através do uso de fontes de energia renovável, destinação e aproveitamento do lixo e da defesa do ecossistema local.

Acompanhando Paulo no encontro, o candidato da Frente Popular ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), abordou dois temas importantes no contexto da discussão: a desertificação do semi-árido brasileiro e a agilidade dos licenciamentos ambientais para a implementação de investimentos. “Temos que ter prazos mais bem definidos e que sejam cumpridos. Não é obrigado aprovar, um projeto pode ser rejeitado, mas precisamos ter a clareza para dizer isto aos investidores e procurar outras áreas, se for o caso”, disse. Durante o período em que esteve à frente da secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, o socialista garantiu que 9 mil, dos 17 mil hectares de Suape fossem preservados.

O processo de desertificação já atinge mais de 200 mil km no Nordeste do país, de acordo com um mapeamento feito pela Universidade Federal de Alagoas, em julho do ano passado. “Esta é uma questão muito séria e que ainda não está bem definida pelo Governo Federal. Precisamos saber quem vai cuidar do assunto, para enfrentarmos com determinação e cobrarmos da União”, destacou o candidato ao Senado.

MP quer que Cimpajeú tenha Portal de Transparência em até 60 dias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias. De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Pernambuco lança edital de fomento a projetos de prevenção e mitigação de incidentes climáticos

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa lançada pelo Governo do Estado vai apoiar sete propostas por meio da Facepe Para lidar com fenômenos naturais extremos, a tecnologia é uma das maiores aliadas na criação de soluções que garantam o bem-estar da população. Atento a essa necessidade, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (27.07), […]

Com investimento de R$ 5,6 milhões, iniciativa lançada pelo Governo do Estado vai apoiar sete propostas por meio da Facepe

Para lidar com fenômenos naturais extremos, a tecnologia é uma das maiores aliadas na criação de soluções que garantam o bem-estar da população. Atento a essa necessidade, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (27.07), edital de apoio a projetos de prevenção e mitigação de incidentes climáticos provocados pelas chuvas. Com investimento de R$ 5,6 milhões, a iniciativa vai apoiar sete propostas, por meio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara destacou que o Edital nº 21/2022 busca integrar entes públicos e iniciativa privada para o desenvolvimento de projetos inovadores. 

“Estamos chamando a academia e a sociedade civil para estudarmos juntos, com o intuito de estarmos cada vez mais preparados para os desafios do futuro. Os fenômenos climáticos provêm, muitas vezes, da ação humana, por isso precisamos estimular práticas que atenuem os desastres naturais e suas consequências, a exemplo dos que ocorreram no nosso Estado e no País”, salientou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Jucá, o edital traz um modelo inovador, que se aplica a situações emergenciais. 

“Estamos envolvendo grupos de pesquisa de alto nível, empresas públicas ou privadas e instituições interessadas em aplicar os produtos desenvolvidos”, pontuou. Cada projeto contemplado pode alcançar até R$ 800 mil e deve ser executado no prazo de um ano.

Além de serem desenvolvidas em uma instituição de pesquisa (IES ou ICT), as propostas terão de estabelecer parceria com empresas públicas e privadas juntamente com a instituição interessada no desenvolvimento do produto. 

Algumas áreas temáticas serão priorizadas, como o monitoramento hidrometeorológico e a previsão do tempo e do clima; a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (mapeamento de rios, canais, desobstrução e alagamentos); a geotecnia, a estabilidade de taludes e o mapeamento digital de riscos; a plataforma socioeconômica georreferenciada nas áreas de risco; a integração de plataformas e base de dados; e a inovação inclusiva para comunidades em áreas de risco.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), coronel Carlos José (Casa Militar) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete); o secretário executivo de Defesa Civil, tenente-coronel Leonardo Rodrigues; a presidente da Apac, Suzana Montenegro; e a diretora de inovação da Facepe, Aronita Rosenblatt.

Também presentes o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; a pró-reitora de Desenvolvimento de Pessoas na UPE, Vera Gregório; o presidente da Academia Pernambucana de Ciências, Anísio Brasileiro; o vice-diretor da Escola Politécnica de Pernambuco, Sérgio Campello; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.

Oficializada pré-candidatura de Sávio e Diógenes em Tuparetama

Foto: Facebook/Reprodução Na noite desta quarta-feira (16), foi lançada a pré-candidatura de Sávio Torres e Diógenes Patriota à Prefeitura de Tuparetama. As chapas majoritária e proporcional vão concorrer pelo PTB e Solidariedade, com um total de doze pré-candidatos que disputarão às vagas da Câmara Municipal. Logo após a convenção, foi realizada uma transmissão ao vivo […]

Foto: Facebook/Reprodução

Na noite desta quarta-feira (16), foi lançada a pré-candidatura de Sávio Torres e Diógenes Patriota à Prefeitura de Tuparetama. As chapas majoritária e proporcional vão concorrer pelo PTB e Solidariedade, com um total de doze pré-candidatos que disputarão às vagas da Câmara Municipal.

Logo após a convenção, foi realizada uma transmissão ao vivo pelo Facebook de Sávio Torres. 

Representantes do Ministério Público e Vigilância Sanitária, estiveram no local onde estava sendo transmitida a live e não identificaram nenhuma irregularidade nos protocolos determinados pelos órgãos oficiais de saúde.