Viva o carnaval de Pernambuco!

Faltando três dias para as eleições, o candidato ao senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) se reuniu na manhã desta quinta (01) com o Movimento Avança Recife – MAR, no Recife. No encontro Fernando reforçou a importância de eleger o candidato ao governo Paulo Câmara (PSB), “ é importante eleger Paulo para que as ações iniciadas pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) sejam continuadas”.

O candidato ainda falou do papel de um senador, “Os senadores representam os Estados em Brasília. Paulo e Geraldo (Julio) vão precisar de representantes que ajudem a garantir recursos para fazer as obras que Recife e Pernambuco precisam. Faltam poucos dias para a votação e até lá temos que permanecer nas ruas, ganhando cada voto, indo de casa em casa”.

O líder do MAR, Hélio da Guabiraba, defendeu a candidatura de Fernando Bezerra Coelho e disse que o prefeito Geraldo Julio faz “um grande esforço para organizar a cidade”.

“Recife não pode ter de volta aquele grupo que fez a cidade parar no tempo. O prefeito Geraldo Julio está fazendo um grande esforço para organizar a cidade e ele precisa do apoio de Fernando no Senado Federal. Quem quer um Recife melhor, vota Fernando. Ele é o senador de Paulo e Geraldo”, disse.

A Avianca retomará a venda de passagens em voo direto de Petrolina para Salvador-BA e no trecho contrário.

Em março, a empresa  anunciou que deixaria de operar as rotas Recife-Petrolina, Recife-Salvador e outros 19 voos, o equivalente a 40% do total de 53 trajetos atuais.

Além disso, a base operacional de Petrolina também teria atividades encerradas. “As bases de Belém (PA) e do Galeão (RJ) também deixam de existir no próximo mês”.

Segundo a conta PNZ Spotter os bilhetes já podem ser encontrados para voos a partir do dia 22 deste mês de abril. Os preços variam de R$ 140,00 a R$380,00. Também é possível encontrar passagens disponíveis à venda para Recife ao final da tarde e de Recife para Petrolina ao final da manhã.

Há alguns dias a Avianca em Petrolina vinha operando apenas com um voo chegando de Recife por volta de meia-noite e outro saindo às 06h da manhã.

Outra empresa, a Passaredo, solicitou a ANAC voos entre Salvador e Petrolina a partir de 07 de junho com o equipamento ATR72 com capacidade para 68 passageiros, do mesmo modeloque fará a rota Recife-Serra Talhada pela Azul.

O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foram selecionados para integrar a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade. Com isso, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), parabeniza os dois gestores pelo feito.

“Estou muito feliz com mais essa conquista. A RAPS, é uma organização suprapartidária que reúne pessoas de diferentes visões de mundo e ideologias, mas que estão ligadas pelo desejo comum de construir um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e com respeito aos recursos naturais”, destacou Edilson.

Em suas redes sociais, Miguel Coelho comemorou o resultado da seleção, para ele “é uma alegria ter sido escolhido como um dos 99 novos integrantes da RAPS Brasil, rede que há anos fortalece nossa democracia com a participação de lideranças de todo o Brasil. Reconhecimento importante ao nosso trabalho, resultados, à formação que temos buscado e mais um estímulo para continuarmos avançando juntos”, completou.

Para integrar a RAPS é necessário, entre outros critérios, ser uma pessoa engajada politicamente e interessada em participar da política institucional; ser comprometido com princípios da ética, integridade, democracia, transparência e sustentabilidade; assumir o compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira; ausência de impedimentos legais gerais, de condenações por crimes ambientais, de condenações por crimes contra a economia popular e por crimes contra a Administração Pública; ausência de quaisquer condições indicativas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

RAPS

A RAPS tem como propósito a capacitação e construção de saberes de líderes políticos, independente do estágio em que se encontram na vida pública e no processo eleitoral. Além da capacitação e formação oferecidas por especialistas em temas diversos, também oferece aos membros ideias, conexões e redes.

Desde 2012, o papel da Rede é reunir, apoiar e capacitar lideranças políticas que buscam o mesmo que nós. São indivíduos de diferentes partidos políticos e trajetórias que encontram na RAPS um ambiente de troca, qualificação e redes que vai além de suas ideologias particulares. Norteados pelos princípios e valores da sustentabilidade, conseguem juntos discutir e encontrar soluções para os mais complexos desafios brasileiros.

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

Uol

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República.

O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.

O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.