FHC: “está na hora de cair fora do governo Temer”

Do blog do Inaldo Sampaio

Assessores do ministro da Educação, Mendonça Filho, estiveram no Sertão Central na última 2ª feira com duas finalidades: discutir com os prefeitos da região a instalação de mais dois cursos oferecidos pela UNIVASF (Universidade do Vale do São Francisco) e identificar um local na cidade de Salgueiro para a instalação de um campus definitivo da instituição.

O campus da UNIVASF em Salgueiro vai oferecer os cursos de Engenharia de Produção e Ciências da Computação.

Mendonça garantiu que trabalhou pela criação da Universidade do São Francisco ao lado do ex-deputado Osvaldo Coelho, já falecido, no governo do então presidente FHC.

Em 2016, segundo a assessoria do Ministério, a UNIVASF recebeu cerca de R$ 55 milhões para custeio e obras.

Somente para a Policlínica-Escola do Campus Petrolina foram R$ 2 milhões e mais R$ 2 milhões para manutenção do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que contempla estudantes de baixa renda com Bolsa Permanência, Auxílio Transporte, Auxílio Moradia e Residência Estudantil.

Da coluna de Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

Prestes a ser denunciado na Lava Jato, o deputado Eduardo Cunha contratou um marqueteiro para tentar melhorar a imagem. Valendo-se do cargo, ele convocou cadeia nacional de rádio e TV na noite desta sexta. No pronunciamento, fará propaganda de seus primeiros meses no comando da Câmara.

A tropa de Cunha diz que sua gestão é boa porque vota mais projetos do que as anteriores. A tese ignora o fato de que quantidade não equivale a qualidade. Na verdade, a pressa só tem servido para aprovar temas que interessam ao presidente da Casa.

Nesta semana, o peemedebista ganhou um crítico de peso: o deputado Jarbas Vasconcelos, ex-senador e ex-governador. Com a autoridade de quem sempre enfrentou os coronéis de seu partido, ele subiu à tribuna na última terça para dizer o que pensa da gestão Cunha. Foi implacável.

“Estamos trabalhando de forma precipitada e desordenada, atropelando discussões”, disse o pernambucano. “O açodamento, a pressa e a desorganização passaram a marcar o dia a dia da Câmara. Não é correto trabalhar de forma medíocre e confusa, como foi feito neste semestre.”

Para o deputado, as manobras de Cunha resultam em votações “precárias, interrompidas e remendadas”. O resultado, afirmou, é “de uma mediocridade sem tamanho, longe do que anseia a sociedade brasileira”.

Companheiro de Ulysses Guimarães no velho MDB, Jarbas disse à coluna que votou em Cunha para derrotar o PT, mas está chocado com seu “autoritarismo” na cadeira que foi ocupada pelo Senhor Diretas. “Estamos vivendo um momento de ditadura absoluta. Ele faz o que quer.”

Jarbas decidiu protestar por causa do pronunciamento de Cunha na TV. Segundo ele, a propaganda será enganosa. “É uma esculhambação dizer que houve reforma política aqui”, afirmou. O deputado disse que o momento é grave e pediu a reflexão dos colegas. “A gente não pode deixar ele ir à televisão para contar mentira. Temos que enfrentá-lo.”

Morreu na manhã deste domingo (01) a afogadense conhecida popularmente por Zabé Galinha. Segundo informações preliminares a mesma teria falecido de problemas no coração.

Zabé era um figura folclórica muito querida na cidade, as pessoas gostavam de brincar com ela, porém, a respeitavam muito. Com certeza a cidade começa o ano mais triste com esta notícia.

Ela morava na Gangorra, às margens da PE-292 a 4 km do centro da cidade. O velório acontece na residência do filho Cicinho próximo a escola Leticia Góes e o sepultamento será as 11hs.

Da Assessoria do MPF

Em Arcoverde, a 28ª Vara Federal/Subseção Judiciária decretou o sequestro de bens, até o limite de R$ 809.379,78, em face de ex-funcionários da prefeitura municipal e administradores de uma empresa contratada para a realização de obras e serviços na cidade.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em face de diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pelo município, a partir de constatações da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da existência de um grupo criminoso atuante em obras públicas no interior do Estado de Pernambuco.

Entre as irregularidades relatadas na denúncia, consta o superfaturamento de pavimentação asfáltica referente a contrato de repasse firmado entre a Prefeitura de Arcoverde e o Ministério das Cidades, haja vista que os serviços de recapeamento teriam sido efetuados em desacordo com o previsto no projeto básico (a pavimentação estava com uma espessura média de 4,38 cm, quando deveria ter 6 cm), representando uma diferença a menor de 27% – o que gerou um prejuízo histórico de R$ 172.705,77.

O superfaturamento apenas teria sido possível pelo conluio entre os administradores da empresa contratada e os funcionários municipais que acompanharam as vistorias e atestaram a finalização da pavimentação conforme o projeto original. Segundo a acusação, os fatos teriam ocorrido entre 2008 e 2011. A denúncia relata ainda a prática dos crimes de falsificação de documento público, peculato, corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro.

Só quem tiver ordem de prisão preventiva por representar riscos deve continuar preso

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.

De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as prisões ordenadas somente pelo fato de as condenações terem sido confirmadas. Ainda segundo a decisão, só poderá ser mantido preso quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos.

Com sede em Porto Alegre (RS), o TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável por julgar os recursos da Operação Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia foi tomada nesta quinta-feira (21) e enviada nesta sexta (22) ao tribunal. Procurado, o TRF-4 informou ainda que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão.

Cármen Lúcia é relatora de um habeas corpus que questiona a súmula 122 do TRF-4, segundo a qual as prisões passaram a ser automáticas após condenação em segunda instância.

No último dia 7, o STF derrubou a possibilidade de prisão após segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada após o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recursos a todas as instâncias da Justiça.