O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”.

Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo.

De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do madato (leia detalhes mais abaixo). Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato.

Na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, por corrupção passiva, o governo conseguiu aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição, por 41 votos a 24. Em uma votação anterior, ainda em relação à primeira denúncia, a maioria da CCJ havia rejeitado o parecer de Sergio Zveiter (Pode-RJ), a favor do prosseguimento do processo, por 40 votos a 25.

O Aeroporto de Serra Talhada foi tema da reunião que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (18), e contou as presenças de representantes das Secretarias Estaduais de Transportes e de Turismo, além da companhia área Azul.

De acordo com o secretário executivo de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, o encontro teve o objetivo de planejar, alinhar, e definir metas e prazos para a obra de construção do terminal provisório e também em relação às questões burocráticas. “Foi uma reunião muito proveitosa. O cronograma da execução dos serviços está seguindo no ritmo esperado. Muito em breve, estamos entregando esse equipamento à população”, concluiu o gestor.

Para tornar o sonho de interligar o Sertão do Pajeú com outros lugares por meio do transporte aéreo, a gestão do Governador Paulo Câmara está investindo R$ 15 milhões na requalificação do equipamento. Os outros R$ 20 milhões – investimento total R$ 35 milhões – são frutos do convênio firmado com o Ministério dos Transportes.

“Esse trabalho conta com várias frentes. Também é importante destacar a importância do esforço e alinhamento de Sebastião Oliveira (secretário estadual de Transportes) e Maurício Quintella (ministro dos Transportes), que foi fundamental para esse projeto sair do papel”, ressaltou Antônio Júnior. Segundo o secretário executivo, a meta da Azul é iniciar a operação no Aeroporto de Serra Talhada com quatro voos semanais ligando Serra Talhada ao Recife. Até o final de dezembro o terminal provisório de passageiros ficará pronto. É o que garantiu Júnior.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e julgou nesta quinta (19) as contas de 2015 do ex-prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles.

A Primeira Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaraci a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015, fazendo variadas determinações.

O relator foi o Conselheiro, João Carneiro Campos. A informação é do Afogados On Line.

Espaço hoje é dedicado ao Museu do Rádio, único do gênero no Estado

Uma solenidade às quatro da tarde de hoje marca a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado. A emissora é a primeira da região, a décima de Pernambuco e a primeira católica já que em 1959, a Rádio Olinda ainda não pertencia à Arquidiocese de Olinda e Recife. O espaço fica na Rua Sete de Setembro, 559, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Interessados poderão encontrá-lo também através do Google Maps.

Nos anos 2000, após a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios assumir a emissora, foi iniciado um processo de catalogação de peças e de gradativa montagem do Museu, só concluído em 2014, por ocasião da festa dos 54 anos da Rádio.  O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Também preserva na entrada um motor a óleo que serviu para levar a emissor ao ar5. Em 1959, não havia a energia elétrica, chamada por aqui de “Luz de Paulo Afonso” e a Pajeú era levada ao ar graças a esses motores. Recentemente, foi incorporado ao acervo um solidéu doado pelo Papa Francisco para o espaço, fruto de solicitação do seminarista Matheus Henrique, que estuda em Roma e pediu a peça explicando o papel desempenhado pela emissora.

O Museu já recebeu vários visitantes ilustres, como o Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, o radialista Aldo Vilela, o ator Lula Terra, de Aquarius e Som ao Redor, o cantor Moacyr Franco, Gilliard, além de personalidades culturais e políticas de vários locais do Estado e fora dele. Visitas ao museu costumam fazer parte de eventos como Encontro de Motociclistas, ASTUR, Asserpe e também do calendário escolar da rede municipal e estadual, que inclui ainda uma visita aos estúdios na Newton César.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

A partir das quatro da tarde, haverá o descerramento da placa e homenagem do Rotary Clube. Em meio ao ato, haverá participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, Diomedes Mariano e Jessier Quirino, que também receberá homenagem por sua contribuição à cultura popular do Nordeste.

O ato também integra a programação da III Feira do Empreendedorismo. A inclusão e participação de representantes do setor produtivo se dá pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.  O espaço estará aberto para uma visita cultural dos participantes da feira.

O estado de Pernambuco foi contemplado com o maior número de vagas de qualificação profissional demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC, no âmbito do PRONATEC.

Houve grande esforço e dedicação por parte da equipe de Políticas Sociais, formada pelos Analistas Vinícius Lobo e Patrícia dos Anjos, ambos da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, bem como do Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas, indicado pelo Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

Ao todo, foram disponibilizadas 2200 vagas para cursos de formação inicial e continuada para todo o estado, o que representa um investimento de R$4.067.900,00 (quatro milhões, sessenta e sete mil e novecentos reais), o maior do Nordeste.

As vagas destinam-se, sobretudo, ao segmento da Agricultura Familiar e ao Pólo de Confecções do Agreste Pernambucano, setores que têm contribuído para a retomada do emprego em todo o estado.

A equipe da Superintendência Regional do Trabalho ficou bastante satisfeita com o resultado do trabalho e espera, como conseqüência da ação, grande reflexo na criação de emprego e renda e no desenvolvimento de Pernambuco.

“Iniciativas como essa são de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso estado, sobretudo nas regiões em constante crescimento” disse o Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas.

O Analista de Políticas Sociais Vinícius Lobo também comentou que: “Esse é um passo importante na construção de um papel mais ativo da SRT no fomento das políticas públicas de emprego e renda em Pernambuco”. E a também Analista de Políticas Sociais Patrícia dos Anjos disse ainda que: “será uma grande oportunidade de crescimento econômico e expansão da qualificação nas regiões contempladas.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, parlamentar falou do risco de rompimento do reservatório, localizado no Agreste pernambucano, em Surubim.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O parlamentar levou a informação, divulgada pela Folha de Pernambuco na edição da última segunda-feira, de que a barragem pode romper. A avaliação do risco foi feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta ainda risco em outros 24 reservatórios em péssimas condições no País.

Diogo Moraes fez um apelo ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que órgão responsável – o DNOCS, ligado à pasta da Integração – tenha uma atenção especial com a situação da barragem, que é a terceira maior de Pernambuco. “Estou dando entrada com um requerimento solicitando aos órgãos competentes a realização de uma vistoria técnica na barragem, para que apontem a realidade e a solução para o problema mencionado. Se há o risco de rompimento, o órgão federal precisa se mobilizar para resolver a questão, antes que o período chuvoso se aproxime”, discursou o parlamentar.

O parlamentar destacou que, apesar do investimento de R$ 8,5 milhões realizados este ano pelo Governo Federal no reservatório em junho deste ano, é necessário um reforço maior na barragem de Jucazinho.  “Em caso de chuvas, há o risco de um colapso no maciço na barragem. Logo, é necessário que se comece de imediato uma obra já orçada no valor de R$ 40 milhões, para que se evite uma tragédia de grandes proporções”, frisou Diogo Moraes.

Segundo informações divulgadas no relatório da ANA, a barragem, localizada em Surubim, possui fissuras e deterioração no concreto. O reservatório era responsável pelo abastecimento de 15 municípios, mas em setembro do ano passado entrou em colapso. A sua capacidade é de 327 milhões de metros cúbicos de água.

O levantamento realizado pela Agência Nacional das Águas indica que a estrutura de Jucazinho figura na lista de barragens comprometidas do Brasil. para chegar a essa conclusão, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de barragens e, destas, apenas nove responderam, indicando 25 barragens em péssimas condições no país, sendo 16 são públicas e nove privadas (a maioria relacionada ao Agronegócio).

ADUTORA DE SERRO AZUL

Durante pronunciamento na Alepe, o deputado Diogo Moraes também ressaltou os investimentos feitos pelo Governo Estadual na área de infraestrutura hídrica em Pernambuco. Ele destacou o lançamento do edital da Adutora de Serro Azul, realizado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. A obra terá investimentos de R$ 200 milhões do BID.

Atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,  o Governador do Estado, Paulo Câmara, no uso de suas atribuições, resolveu conceder ao secretário de Administração de Tabira, Flávio Ferreira Marques, a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar.

A publicação oficial do ato foi feita no Diário Oficial do Estado na edição do dia 16 de outubro. A cerimônia de entrega da medalha será realizada nessa sexta-feira (20), às 16h, no Centro de Convenções, em Olinda.

Flávio Marques tem se destacado e chamado atenção do Estado através do trabalho que tem feito à frente do comando da Guarda Municipal de Tabira que diariamente tem elevado seus números positivos de ações e de elogios.

O próprio Governador Paulo Câmara já teve uma rápida oportunidade de conhecer através de registros fotográficos a Guarda Municipal da cidade, mas o que viu foi o suficiente para convidar Flávio a mostrar o trabalho de forma mais detalhada para o seu alto escalão da Segurança Pública.

Diariamente o secretário Flávio e o Prefeito Sebastião Dias têm recebido lideranças de todas as regiões do estado para conhecer a estrutura da Guarda que, na maioria dos casos, servirá de modelo para instalação de outras guardas em outros municípios.

“Eu divido esse reconhecimento do Bombeiro Militar e do Governador com o prefeito Sebastião Dias que nos dado toda liberdade que precisamos para executar nosso trabalho. Divido também com o subcomandante Vasconcelos que tem sido fundamental nas nossas ações. E, principalmente, com todos os agentes da nossa Guarda que têm honrado a nossa farda”, disse Flávio Marques.

Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No documento, Marconi defende que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes, como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.

“Independente do tamanho de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.

Ao solicitar o empenho da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também, em razão da extensão de sua área territorial.

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

O Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, vai operar quatro voos da Azul Linhas Aéreas durante a semana para o Recife.

A informação é da Secretaria de Transportes do Estado. Os dias das operações não foram divulgados. Já em relação ao início dos voos, a previsão do Estado é de que isso aconteça até fevereiro de 2018.

No início do mês, a Azul divulgou um comunicado ao mercado anunciando a ampliação de sua malha aérea no Recife, com dois destinos internacionais (para Córdoba e Rosário, na Argentina) e dois destinos domésticos (para Caruaru e Serra Talhada) com previsão de início em 2018. “Os serviços devem ser iniciados após a certificação dos aeroportos para receber as aeronaves turboélices da companhia, modelo ATR 72, com capacidade para 70 assentos”, informou a empresa no comunicado em 5 de outubro.

O aeroporto de Serra Talhada passa por intervenções para receber os voos comerciais. As operações começariam ainda este ano, mas o prazo foi adiado. O equipamento meteorológico e a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegam em dezembro. Para adiantar o início das operações, o governo vai começar a operar com um terminal de passageiros temporário de 360 m², já concluído.

O projeto executivo para a construção de um terminal permanente está sendo elaborado. O investimento total é de R$ 35 milhões, com parte dos recursos do Ministério dos Transportes. “O terminal de passageiros está praticamente pronto, com ar-condicionado, água e energia. Mas faltam a estação meteorológica e a certificação da Anac. Sem a estação, não há condições de operar voos”, comentou o secretário-executivo de Transportes do Estado, Antônio Júnior. Para o aeroporto de Caruaru, o governo vai enviar o projeto da licitação à Procuradoria Geral do Estado para adequações no terminal de passageiros, por R$ 700 mil. O início da operação está previsto para o primeiro semestre de 2018.

A Azul opera cerca de 50 decolagens diárias partindo do Recife para 23 destinos, dentro e fora do País. Na alta temporada de verão 2017/2018, a companhia diz que chegará a marca de 25 destinos e 57 decolagens diárias.

Agenda positiva marca ida de Sebastião Oliveira a Brasília

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, participou, em Brasília, nos últimos dois dias, de importantes reuniões.

O gestor retornou da Capital Federal comemorando o resultado da agenda positiva. Estiveram com ele, o deputado estadual Rogério Leão e os prefeitos Belarmino Vasquez (Tracunhaém) e Eudes Tenório (Venturosa).

A obra de duplicação da BR-104, no trecho que liga Toritama ao distrito de Pão de Açúcar, foi um dos temas tratados durante o encontro com o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro. De acordo com Sebastião Oliveira, os recursos para a execução dos serviços já estão assegurados.

Além da BR-104, a pauta tratou da eliminação de quatro pontos críticos nas BRs que cortam o estado: BR-408 – no trecho urbano que corta Tracunhaém; BR -232 – no município de Flores; BR – 232 – Distrito de Sítio dos Nunes e nos acessos ao Corpo de Bombeiros e ao Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada.

Celeridade para Aeroporto: Com o ministro Maurício Quintella, o assunto debatido foi o Aeroporto de Serra Talhada. Sebastião Oliveira explicou que Quintella convocou uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento.

Oliveira também comemora a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que será instalada até o mês de dezembro. “A gestão do governador Paulo Câmara está investindo R$ 15 milhões nesta importante obra que vai conectar o Sertão do Pajeú com o mudo pelos ares. Os outros R$ 20 milhões são oriundos do Ministério dos Transportes”, frisou Sebastião Oliveira.

CNM

Um grupo de aproximadamente 100 prefeitos pernambucanos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, no Congresso Nacional para cobrar comprometimento dos parlamentares com a pauta mínima municipalista e cobrar audiência com o presidente da República, Michel Temer, para pleitear o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

O grupo de gestores se reuniram no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e também acompanhada por membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A bancada de Pernambuco da Casa legislativa compareceu expressivamente.

Patriota explicou que os deputados receberiam, em mãos, dois documentos que deveriam assinar. O primeiro é uma carta aberta à Presidência da República em que se requer uma audiência com os prefeitos brasileiros em que será reforçado a necessidade de se editar uma medida provisória para garantir apoio financeiro aos Municípios.

“O ponto principal é a ajuda financeira aos Municípios, no valor de um FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para os Municípios conseguirem fechar as contas até o final do ano”, disse ele.

O segundo ponto, conforme a liderança municipalista explicou, diz respeito ao comprometimento dos parlamentares em aprovarem a pauta municipalista que está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Câmara. “São projetos prontos para votar, só precisa da decisão dos deputados, de uma pressão para ser colocado na ordem do dia”, disse ele.

Antes de abrir a palavra para os parlamentares, as matérias, que abordavam desde piso salarial dos professores a precatórios, foram apresentadas aos deputados pelos próprios prefeitos, que aproveitavam para descrever a situação crítica que se encontram seus Municípios. “É preciso que vocês abracem e entendam que se não for assim, não vai dar para continuar. Vamos virar pagadores de folha”, disse o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

No primeiro dia após retomar o mandato parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (18) em plenário que é vítima de uma “ardilosa armação”, acrescentando que provará a inocência dele.

Aécio havia sido afastado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República.

Mas, nesta terça (17), o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

Ao chegar ao Senado, Aécio, então, se dirigiu ao plenário e fez um breve discurso. Ele se disse “vítima de ardilosa armação, uma criminosa armação” comandada por empresários, que “enriqueceram às custas do dinheiro público”, e “corroborada por homens de Estado”.

“Será no exercício do meu mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas que tenho sido alvo. Vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação”, afirmou.

O senador se disse alvo de “vis ataques”, mas afirmou ter rancor ou ódio. “Fui alvo dos mais vis ataques nos últimos dias, mas não retorno a esta Casa com rancor e com ódio. Vim acompanhado da serenidade dos homens de bem e daqueles que conhecem a sua própria história. E a minha história é digna”, declarou.

Segundo denúncia do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, a superintendência estadual do Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado.

Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Iguaraci, Escada, São Miguelinho, Vertentes e Palmerina. Como já tinha sido informado, extraoficialmente, que a agência de Iguaraci seria fechada, agora está confirmado de forma oficial o seu fechamento.

Conforme divulgado pelo Sindicato, o fechamento das agências deve atingir em torno de 100 bancários. Para a presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, o governo federal usa como pretexto para o fechamento das unidades as investidas criminosas e o suposto prejuízo que as agências estão apresentando.

“Na verdade, essa decisão faz parte da política ultraliberal do governo golpista de Michel Temer que visa ao desmonte das empresas públicas objetivando a privatização”, denuncia.

Até o mês de dezembro, as delegacias de Polícia Civil sediadas no município de Cabrobó vão ganhar um novo prédio.

O anúncio foi feito pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, nesta terça-feira (17/10), durante reunião com o prefeito da cidade, Marcílio Cavalcanti.

O encontro faz parte do giro pelo Sertão que o secretário está realizando desde a última segunda-feira (16/10), com o intuito de conhecer a estrutura de segurança pública em toda a Região. A viagem continuou nesta quarta-feira (18/10), pelo município de Serra Talhada.

Após a reunião, o prefeito e o secretário fizeram uma visita à casa onde será instalada a sede da 25° Delegacia Seccional de Polícia Civil e a Delegacia da 211° Circunscrição de Cabrobó. O prédio, que está em reforma, será doado, por meio de convênio, pela Prefeitura de Cabrobó.

Antes do encontro com o prefeito, o secretário ainda conheceu a atual sede das delegacias de polícia de Cabrobó e o prédio da 2° Companhia Independente de Polícia Militar de Cabrobó, que também receberá reforço de efetivo. “Até o final de novembro, a Companhia estará sendo reforçada com os profissionais que acabaram de se formar na Academia da PM.

Foram cerca de 1,5 mil profissionais que também estarão reforçando os batalhões de todo o Sertão. Além disso, é importante lembrar que esse reforço não se encerra aqui. Até o final do primeiro trimestre de 2018, teremos mais 1.322 policiais prontos para fortalecer o trabalho de policiamento ostensivo em todo o Estado”, esclareceu o diretor Integrado do Interior 2 da Polícia Militar (Dinter 2), coronel Flávio Morais.

Fechando a visita ao município de Cabrobó, o secretário Antônio de Pádua e o prefeito Marcílio Cavalcanti participaram de uma conversa com os juízes da Comarca de Cabrobó, Neider Moreira e Patrick Gariolli. O encontro reforçou a integração entre os poderes executivos e o poder judiciário, peças fundamentais no combate à violência. Essa integração é uma das peças fundamentais previstas no Pacto pela Vida.

O Encontro Nordestino de Xaxado, que chega a sua 13ª edição, acaba de divulgar sua programação completa. O evento acontece entre os dias 01 e 05 de novembro, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

O Encontro, que é um dos mais importantes do interior do Estado, reúne grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte.

Haverá ainda oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino).

Ainda na programação o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro de Xaxado é um grande divulgador da cultura nordestina.

Veja a programação completa: Programação Encontro Nordestino de Xaxado 2017

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou  em nota nesta quarta-feira (18), agenda de inaugurações de obras na sede do município.

No total, serão entregues a pavimentação de doze ruas e quatro travessas no bairro Tancredo Neves, Bom Jesus e Cohab, além da Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente no São Cristóvão.

A agenda tem início na sexta-feira, dia 27 de outubro, com a inauguração da Rua Maria Luiza Ferraz, às 16h30, no Bairro Tancredo Neves, e termina no dia 08 de dezembro, com a entrega de diversas ruas e travessas no bairro Cohab.

“Apesar das dificuldades econômicas estamos realizando diversas obras na cidade e na zona rural, estamos melhorando a acessibilidade de nossos bairros com a pavimentação de várias ruas, recuperando estradas, perfurando poços artesianos, além de mais unidades de saúde”, disse o prefeito Luciano Duque.

AGENDA

27/10 – Rua Maria Luiza Ferraz, no Tancredo Neves;

10/11 – Rua do Sertão e as Travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco e o complemento da Rua 11, no Bom Jesus;

24/11 – Praça da Estação do Forró e pavimentação adjacente, no São Cristóvão;

08/12 – Ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e a Travessa 25, na COHAB.

A partir do próximo ano, 60% das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) serão destinadas às áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C).

A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18), com a alteração da Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, sancionada pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

A mudança prevê ainda que, a partir de 2020, a oferta dessas vagas aumente para 70%. Além disso, um novo edital será lançado no próximo mês de novembro com expectativa de oferta de 1.200 novas bolsas. Criado há seis anos, o Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos.

A nova Lei irá promover o aperfeiçoamento das competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas prioritárias (STEM+C). A reformulação do programa baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o desenvolvimento econômico das gerações. A revisão do Proupe está prevista por lei, a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.

Além de priorizar os cursos das áreas STEM+C, a nova Lei do Proupe propõe estabelecer critérios acadêmicos efetivos para a seleção de alunos, com a nota mínima de 450 pontos no ENEM, e determinar critérios acadêmicos para vinculação e permanência das Autarquias Municipais de Ensino Superior no programa (mínimo de 33% de mestres e doutores), como explica a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, Lúcia Melo.

Ao criar limites para a dependência das Autarquias dos recursos estaduais (máximo de 40% do corpo discente), o programa irá estabelecer melhores mecanismos de governança, com uma maior abrangência e presteza na entrega de dados, e responsabilizar as Instituições de Ensino Superior (IES)  pelas oportunidades de retorno social para os bolsistas – com oferta de atividades -, buscando excelência na educação em Pernambuco.

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Confederação Nacional dos Municípios, junto com outros prefeitos pernambucanos. Dentre eles, o de Afogados, José Patriota, Flores, Marconi Santana, Brejinho, Tânia Maria e Serra Talhada, Luciano Duque.

O objetivo da reunião foi solicitar aos deputados federais e ministros, recursos para amenizar a crise financeira que toma conta das cidades brasileiras, em especial das nordestinas.

O prefeito ainda aproveitou a oportunidade para pleitear ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, uma escola modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o distrito de São Vicente.

Os deputados federais pernambucanos, Gonzaga Patriota e João Fernando Coutinho, além de José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também estiveram presentes.

Já o prefeito Zeinha Torres (PSB), de Iguaracy, deu detalhes de sua movimentação no Instagram.

“Acompanhado pelo Deputado Federal João Fernando, estive reunido com o Gerente do Banco do Brasil, Carlos Henrique, e o assessor Rodrigo Texeira, onde conversamos sobre o não fechamento da agência do Banco do Brasil em Iguaracy”.

Na sede da CNM em Brasília, destacou a conversa com a bancada de deputados e senadores votados em Pernambuco, em prol de um aporte financeiro para garantir repasses suficientes para o custeio dos serviços na área de saúde, educação e assistência social.

Outro gestor, o de Tuparetama,  Sávio Torres, chegou na manhã desta quarta-feira (18) à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília. Na CNM Sávio esteve em reunião com outros 80 prefeitos da região decidindo a pauta das exigências da marcha dos prefeitos da CNM a ser entregue ao Presidente da República.

Um primeira necessidade dos prefeitos é provar que a situação financeira ruim do país tem agravado os problemas municipais.

“Queremos pedir que o presidente ajude a recuperamos a situação financeira das prefeituras, porque está difícil pagar todas as contas”, disse Sávio.

Seguindo a agenda da CNM, os prefeitos tiveram uma primeira reunião às 9hs na sede da CNM e vão ter outra às 17hs na sala das comissões com os parlamentares.

Integrantes da Força-tarefa Bancos prenderam, na manhã desta quarta-feira (18), no Sertão pernambucano, suspeitos de assaltos a carro-forte e apreenderam armas de grosso calibre. Os detalhes dessa ação policial serão apresentados às 15h, na Delegacia Seccional de Floresta.

Segundo informações preliminares, houve confronto, no Sítio Quixaba 1, a 15 km de Salgueiro, entre as polícias e seis bandidos, utilizando dois veículos. Dois suspeitos morreram em troca de tiros e dois foram presos, entre eles o chefe da quadrilha. Outros dois estão sendo rastreados pela Caatinga, pois a operação está em curso. Quatro fuzis foram capturados pela polícia.

Até essas prisões, já eram mais de 220 praticantes dessa modalidade capturados pelas forças de segurança de Pernambuco. Com isso, 30 quadrilhas, com atuações em diversos estados da federação, foram desbaratadas.

Em setembro deste ano, houve duas investidas consumadas a instituições financeiras, sendo um carro-forte e uma agência bancária, contra 9 no mês anterior (3 carros fortes, 3 agências e 3 caixas eletrônicos).

A queda total de 78% tem relação com a atuação da Força-tarefa, reformulada recentemente pelo secretário Antônio de Pádua, em portaria publicada no dia 31 de Agosto, no Boletim Geral da SDS. Com isso, passaram a fazer parte do grupo de trabalho, além das operativas do Estado, as polícias Federal, Rodoviária Federal e Exército.

A Prefeitura de Arcoverde, em parceria com a Autarquia de Trânsito – Arcotrans, está articulando várias ações de mobilidade urbana na Avenida Pinto de Campos, com o Corredor da Integração, próximo a Praça do Subtenente. Nesta quarta-feira (18), a Arcotrans está fazendo um corte na Praça para melhorar a mobilidade e fluidez do trânsito, principalmente para veículos pesados.

De acordo com o diretor da Autarquia, Vladimir Cavalcanti, “em todos os cruzamentos da Avenida Pinto de Campos foram instaladas rampas de acessibilidade, assim como nos cruzamentos da Avenida Armando Siqueira Brito (Corredor), somando um total de mais de 50 rampas”.

Outra obra da Arcotrans foi a revitalização e o ordenamento do trânsito no trecho do Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no São Cristóvão. Em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, foram feitas a capinação e a limpeza das ruas, com a retirada de lixos e metralhas.

Nas ruas Leonardo Arcoverde, Padre Anchieta, José de Oliveira Calado, Estácio Coimbra, Manoel Borba, Manoel Santana, Padre Raimundo, Diógenes Cavalcante, Jovita Menezes, Henrique Dias, Eunice Leitão de Albuquerque e as travessas Capitão Budá, Manoel Santana e Inácio Brianco foram feitas as pinturas de meio-fio e a colocação de mais de 30 placas de sinalização.

Além disso, foram instalados novos temporizadores regressivos em vários cruzamentos de semáforos na cidade, refletores de faixas de pedestres e placas de regulamentação em vários bairros.

Política Real

A Bancada do Nordeste foi decisiva, mais uma vez, nas grandes discussões do Congresso Nacional. O grupo no Senado foi fundamental para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB, voltasse a exercer seu mandato sem restrições.

Dos 27 senadores nordestinos, um total de 17 senadores votaram “não” derrotando a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal. Na prática, dos 44 votos que “salvaram” Aécio Neves, 38,63% da votação veio da bancada nordestina.

Só a bancada do estado da Bahia votou completa “sim”, a favor da aplicação das medidas cautelares contra o senador mineiro.  As bancadas do Maranhão e Paraíba votaram fechadas a favor de Aécio Neves. Três bancadas – Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte – votaram com a maioria dos senadores – 2 de 3 – pelo “não” contra as medidas cautelares.

Votaram a favor de Aécio Neves e por conseguinte “não” as medidas cautelares os seguintes senadores:

Alagoas

Benedito de Lira – PP

Fernando Collor – PTC

Renan Calheiros – PMDB

Ceará

Tasso Jereissati – PSDB

Rio Grande do Norte

Garibaldi Alves Filho – PMDB

José Agripino – DEM

Paraíba

Cássio Cunha Lima – PSDB

José Maranhão – PMDB

Raimundo Lira – PMDB

Pernambuco

Fernando Bezerra Coelho – PMDB

Maranhão

Edison Lobão – PMDB

João Alberto – PMDB

Roberto Rocha – PSDB

Sergipe

Eduardo Amorim – PSDB

Maria do Carmo Alves – DEM

Piauí

Ciro Nogueira – PP

Elmano Férrer – PMDB

Votaram contra Aécio Neves, “sim” as medidas cautelares aplicadas pela 1 turma do STF:

Ceará

José Pimentel – PT

Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra – PT

Pernambuco

Humberto Costa – PT

Sergipe

Antonio Carlos Valadares

Bahia

Lídice da Mata – PSB

Walter Pinheiro – sem partido

Otto Alencar – PSD

Piauí

Regina Sousa

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) não compareceu para votar. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidente do Senado não vota, a não ser em caso de minerva.

O governador Paulo Câmara falou a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre várias questões relacionadas a sua gestão. Câmara comentou a decisão do Senado de reintegrar Aécio Neves, privatização da Eletrobrás, ações para o Pajeú e eleições de 2018.

Privatização da Eletrobrás

Foi uma agenda que não foi combinada com a população. Agente precisa discutir qual legitimidade para se avançar em um assunto tão sério. Todos os governadores do Nordeste fizeram uma carta dia 30 e até hoje não tiveram resposta. Estamos vendendo um ativo que é o Rio São Francisco. A sua utilização envolve muitos fatores, não pode ser usada apenas para energia elétrica. Isso é um ponto importante. O rio tem função de abastecimento de água, irrigação, sustentabilidade de agricultores familiares. Fora isso tem o aumento da conta de luz que pode ser de cerca de 17%. Não obtemos resposta de um assunto que com certeza preocupa os governantes, preocupa a qualidade der vida das pessoas que usam a agua. Isso num momento em que as obras da Transposição já estão em andamento.  Temos um processo de venda da vazão pros próximos 30 anos. E se a vazão cair? Quem terá preferencia? O investidor privado tem uma logica diferente do setor publico. Quer ter renda, lucro. E um ativo importante como o São Francisco tem que ter função social.

Decisão do Senado sobre Aécio Neves

Procuro não prejulgar nada, mas o Brasil vive um momento difícil. Tudo está judicializado. A gente vê o Supremo muito dividido. Essa decisão que autorizou o Senado decidir veio por 6 votos a 5. O meu partido tomou uma posição pela manutenção da decisão do Supremo. A gente lamenta que é um fato em que não houve consonância com a população.

Investimentos na educação

Pernambuco saiu das últimas colocações do IDEB para ter a maior educação pública do Brasil. Temos a menor taxa de abandono. Apenas 1,7% dos que entram saem da escola. Temos a maior taxa de aprovação dos alunos no Brasil, a menor diferença público x privado. Vamos manter programas como o Ganhe o Mundo em 2018.

Saúde no Pajeú

Apesar dos desafios decidimos criar o Hospital Geral do Sertão. As obras de terraplanagem começam em janeiro. Vamos concluir esse hospital até dezembro de 2018. Temos uma Saúde cada vez mais demandada. Autorizamos a gestão via OS do Hospital regional Emília Câmara como fizemos em Arcoverde. Fui informado pelo prefeito José Patriota que estamos tendo bons avanços, com as pessoas atendidas sem precisar ser transferidas. Quando o Hospital do Sertão estiver  pronto, teremos o cinturão completo de cobertura.

PEs 275 e Estrada de Ibitiranga

Quanto à PE 275, estamos no planejamento para em 2018 fazer as duas estradas. A 275 realmente precisa de um trabalho maior. Isso já tinha sido alertado por muitos prefeitos da região. Está no nosso planejamento para 2018, como também a de ibitiranga, que devemos anunciar inicio ainda este ano.

Investimentos na segurança

Infelizmente a criminalidade tem aumentando em todo o país. Fizemos esse grande esforço financeiro apesar da crise. Estamos na academia com 1.000 policiais civis para que toda Delegacia tenha seu Delegado e sua equipe. Vamos formar já uma nova turma para março de 2018. Levamos equipamentos, veículos para todas as regiões, estruturando as policiais para respostas mais rápidas. Temos uma operação em andamento para prender quadrilhas de assalto a carros fortes e caixas eletrônicos. Prendemos mais de 30 quadrilhas. No Pajeú, por exemplo,  há cidades de fronteira com outros estados. Estamos prendendo as quadrilhas e intensificando essa ação de combater a droga. Outubro já vai ser um mês em que vamos diminuir a violência. A cada mês teremos respostas.

Eleições 2018

Só quem está com essa pauta é a oposição. Não tenho esse direito de debater questões eleitorais quando a população que elege quer um Pernambuco melhor. Vou ficar com a pauta da população. Estamos vendo o Governo Federal perdido. Temos que trabalhar por Pernambuco.

Lentidão da duplicação do acesso a Afogados

Fui alertado pelo prefeito José Patriota sobre essa questão e vamos fazer gestão para acelerar. É uma obra que obviamente demanda aporte de recursos, mas vamos fazê-lo.

O Instituto Múltipla  realizou uma pesquisa  em Carnaíba para aferir a avaliação da gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Os dados foram coletados no último dia 13 com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Masculino 47,7%, Feminino 52,3%; 16 a 20 anos 12,7%, 21 a 29 anos 19,1%, 30 a 39 anos 20,5%, 40 a 49 anos 15,0%, 50 a 59 anos 16,8% e 60 anos ou mais 15,9%. Locais pesquisados: Cidade, Ibitiranga, Novo Pernambuco, Serra Branca, Lagoa do Caroá, Roça de Dentro e Itã.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla.

Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 78,6% afirmam que sim, contra 13,2% que desaprovam e 8,2% que não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a classificar a gestão, 16,8% dizem ser ótima, 47,7% boa, 24,1% regular, 4,6% ruim, e 5% péssimo. 1,8% não sabem ou não opinaram.

Quando  se  o governo do prefeito Anchieta Patriota está melhor, está igual ou está pior que o governo do seu antecessor José Mário Cassiano, 74,6% dizem que está melhor, contra 13,6% que não vêem diferença, 6,8% que afirmam estar pior e 5% que não sabem ou não opinaram.

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), se reuniu na tarde desta terça-feira (17), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta a liberação de emenda de autoria da parlamentar para minimizar os efeitos da seca e de verbas para conclusão da Adutora do Agreste.

Luciana e Helder Barbalho conversaram, ainda, sobre as medidas necessárias para conclusão da obra. Diante disso a deputada Luciana se comprometeu em mobilizar a bancada de Pernambuco e conversar com os partidos para garantir a aprovação do PLN 28/2017, que irá garantir a suplementação de crédito para finalizar a obra da adutora.

Luciana reforçou com o ministro a importância desses poços para as comunidades e solicitou liberação dos recursos para que os poços sejam perfurados. O ministro, após ouvir a deputada, se comprometeu em atender ao pedido e disse que vai liberar, de imediato, R$ 1 milhão e  800 mil, que devem ser investidos na perfuração de poços em sítios e distritos das cidades de Custódia, Tracunhaém, Ibimirim, Araripina, Iati, Sanharó e Sertânia. As perfurações serão feitas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Esta não é a primeira emenda de Luciana destinada a perfuração de poços. Nesta proposta estão previstas obras na cidade de Custódia, no Sítio de Barra de São João, Mata Verde de Baixo, Barro Branco, Fazendinha e Araras; em Tracunhaém:  Ismael Felipe, Chico Mendes, Nova Canaã, Penedo Velho, Caraú e Belo Horizonte; em Ibimirim: Sítio de Salgadona; Araripina: Sítio Recanto do Pontal, Vila DNOCS e Sítio Flamingo; Iati: Sítio do Trapiá e Campo do Uruçu; alé de Sanharó e Sertânia.

Dos três senadores de Pernambuco,  o peemedebista Fernando Bezerra Coelho votou a favor de Aécio Neves.  Já o Senador Humberto Costa (PT), votou pela manutenção da cassação do tucano.

Armando Monteiro Neto (PTB), não participou da votação. Ele encontra-se em viagem oficial aos Emirados Árabes representando o Senado, juntamente com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Dos 81 senadores que integram a Casa, nove não compareceram à sessão e dois não votaram – Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condição de presidente, e Aécio Neves (PSDB-MG), afastado.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco- (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários locais, integram o “Dia D” de Atos Nacionais Unificados contra os Cortes no Orçamento Federal previsto para 2018, que comprometem diretamente as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Foram fechadas, desde cedo, as BRs 101, próximo ao viaduto de Goiana, na Mata Norte, e na altura do Colégio Agrícola, em Escada, na Mata Sul; 232, próximo ao restaurante Rancho Alegre, em Caruaru, no Agreste, e próximo ao Corpo de Bombeiros, na saída de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; 316, próximo à Serrinha, entre Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São Francisco (ao fechar nesse local, também ocorrem interdições nas BRs 116 e 428).

O ato unificado é uma ação articulada nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com todas as suas Federações, a partir da identificação do forte impacto que os cortes no orçamento, junto com outras medidas do governo federal, causam na agricultura familiar. A previsão para a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) é de que seu orçamento caia de R$ 1,03 bilhão, neste ano de 2017, para R$ 790 milhões em 2018.

No programa de construção de cisternas, o governo Temer prevê fazer uma redução de R$248,8 milhões (2017) para R$ 20 milhões, em 2018. Com isso, agricultores e agricultoras familiares de todo o país podem ficar desassistidos. Em um período que o Semiárido brasileiro passa por uma forte seca, extinguir alguns programas ou diminuir os recursos nessas áreas pode contribuir também para uma situação de insegurança alimentar no país, segundo a FETAPE em nota.

“Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões; enquanto os voltados para Habitação cairão de R$ 6,9 bilhões (2017) para R$ 0,00 (2018)”.

Em Serra Talhada, cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais estão no protesto. Há participação de trabalhadores dos municípios de Serra Talhada, Salgueiro, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Calumbi, Flores e Afogados da Ingazeira. O presidente da FETAPE, Doriel Barros, participa do ato na Capital do Xaxado.

Colaborou Anchieta Santos

Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros.

“A cobrança vem de outros governos e só repetimos o que já acontecia”. Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é Zona Azul muito menos se existe uma alguma Lei neste sentido.

As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.

Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao motorista.

Para que o Município possa implantar, manter e operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas, nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro, torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN.  Coisa que o município ainda não fez.

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por compra de votos – com oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível e cachaça – e por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016.

A decisão foi proferida na terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano.

A prefeita de Mamanguape informou que está em Brasília nesta terça-feira, mas que os advogados tomaram ciência da decisão e vão recorrer.

De acordo com a decisão, que ainda cabe recurso, a prefeita e a vice também foram declaradas inelegíveis pelo prazo de oito anos, e foram multadas em R$ 53.205, “considerando a condição econômica de cada uma”, a “gravidade das condutas” e “as temerárias consequências para o regime democrático”.

Apesar de contar com o apoio de oito (8) vereadores na Casa James Pacheco, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), resolveu ignorar o apoio do parlamento e promover uma série de demissões que chegam à casa de 200 pessoas, todas contratadas e, várias delas, pessoas indicadas pelos próprios vereadores da bancada.

Eram vigilantes, porteiros, pessoal de serviços gerais que atuavam no Cecora, Policlínica, UBS e outros órgãos públicos e que formavam o exército verde em 2016. Apesar de exonerar um monte de servidores contratados, segundo o  Blog Folha das Cidades, a prefeita manteve todos os seus familiares no Governo, a exemplos dos filhos (2), genro, tia da nora, primos, etc.

Afora isso, ainda tem uma secretária de Planejamento que recebe salário, mas ninguém vê, segundo o blog. Para completar, a prefeita de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura, teria informado que sites, blogs, jornais, carros de som e outros não terão contratos renovados.

A informação é que o contrato com a agência teria acabado, o que não aconteceu pois foi feito termo aditivo prorrogando o contrato no valor de R$ 573.523,60. Deste total, já foram pagos de publicidade, R$ 308.321,25. Porém, já existem liquidados outros R$ 163.149,51 para serem pagos. Ainda ficaria um saldo de pouco mais R$ 100 mil no contrato da agência.