Justiça cassa mandatos de prefeita e vice de Mamanguape, PB, após compra de voto com cachaça

G1

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Pontos de coleta dos donativos serão instalados nos Fóruns da Região Metropolitana; saiba como ajudar

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) intensifica a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Bodocó, no Sertão do Estado. Em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), a ação solidária passará a receber as doações nos Fóruns da Região Metropolitana do Recife, exceto em Goiana.

A campanha iniciou na última segunda-feira (17) e tem o objetivo de beneficiar as mais de 1,2 mil pessoas desabrigadas. Segundo o presidente do Sindojus, Marcos Albuquerque, toda doação é bem-vinda. “Em especial água potável, colchões, roupas em bom estado,alimentos não perecíveis e itens básicos de higiene. Nós faremos a triagem e levaremos até Bodocó”, diz.

Também é possível fazer doações em dinheiro pela conta da Paróquia de São José no Banco do Brasil (001), agência 0899-0, conta corrente: 8113-2 CNPJ: 11.108.560/0001-80. A ação solidária vai até a próxima sexta-feira (27) e conta com o apoio do Tribuna de Justiça de Pernambuco.

Endereços dos Fóruns:

Abreu e Lima

Fórum Serventuário Antônio Camarotti
Rua da Assembléia, nº 514 – Timbó
Horário de funcionamento: 8h às 17h

Cabo de Santo Agostinho

Fórum Dr. Humberto da Costa Soares
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482 – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Camaragibe

Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima
Avenida Dr. Belmino Correia, nº 144 – Nazaré
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Igarassu

Fórum Dom Pedro II
Avenida 27 de Setembro – s/n – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Itamaracá

Fórum Sandoval Malta de Almeida
Avenida João Pessoa Guerra, nº 230 – Pilar
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Itapissuma

Fórum Juiz Antônio de Pádua Couto Caraciolo
Rua Manuel Lourenço, nº 201 – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Jaboatão dos Guararapes

Fórum Des. Henrique Capitulino
Rodovia BR-101, KM 80 – Prazeres
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Olinda

Fórum Lourenço José Ribeiro
Avenida Pan Nordestina, s/n – Vila Popular
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Paulista

Fórum Dr. Irajá D’Almeida Lins
Avenida Mal. Floriano Peixoto, s/n – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Recife

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n – Ilha Joana Bezerra
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Fórum Paula Baptista
Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 207 – Santo Antônio
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, nº 593 – Santo Antônio
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Editora-chefe do Portal Drauzio Varella, a jornalista de saúde e cientista social falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou Mariana Varella, editora-chefe do Portal Drauzio Varella. Jornalista de saúde, cientista social e aluna de pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Ela falou sobre as dificuldades de se implementar um lockdown no Brasil – ao contrário do que muitos pensam, o país nunca conseguiu implantar essa ação de forma verdadeira -, sobre a corrida para tentar tirar o atraso na aquisição de vacinas, os prejuízos causados pela onda de desinformação, pela politização da pandemia e das vacinas.

Também falou sobre as expectativas para os próximos dias diante do cenário pandêmico que o país se encontra e sobre a apatia tanto da população, como das autoridades frente a falta de ações coordenadas do Governo Federal.

O tuíte

“Relutei muito em fazer este alerta, porque não quero soar leviana e nem sei se avisar adianta. Mas dada a situação atual, estou disposta a correr o risco. Então aviso: A situação do país é extremamente grave. Evitem, se possível, aglomerações. Usem máscara sempre. Teremos semanas terríveis”. O alerta foi feito no Twitter de Mariana na tarde do dia 26 de fevereiro, chamando a atenção da produção do programa A Tarde é Sua.

Fiz esse tuíte num momento de desespero mesmo. Porque agente aqui trabalhando observando os dados, temos visto que a situação no país todo tem se agravado muito rapidamente nos últimos dias e que teremos dias muito difíceis mesmo. Acredito que a gente vive o pior momento da pandemia desde o seu início”, explicou Mariana.

Dificuldades na implantação de um lockdown no país

“São vários os motivos. Primeiro, essas medidas de lockdown são difíceis de serem executadas. Elas implicam perdas financeiras e econômicas, então fazer isso sem o apoio de autoridades do governo é muito difícil para a população. As pessoas precisam ganhar dinheiro, precisam sobreviver e sem o apoio do governo é muito difícil conseguir fazer isso. As medidas de lockdown nos países onde foram implementadas, foram seguidas de outras medidas, não isoladamente, como, por exemplo: auxílios financeiros, isenção de impostos para setores econômicos, para diversos setores para estimular as pessoas a ficarem em casa. Não dá pra dizer só fica em casa, sem fornecer condições para que as pessoas possam ficar, sem fornecer condições pra que, por exemplo, as crianças tenham aula online, sem fornecer condições pro setor do comércio, para eles poderem fechar, além disso, o Governo Federal nunca apoiou essa ideia do isolamento, isso ficou a cargo dos prefeitos e governadores. Então cada estado, cada município, agiu conforme conseguiu, de acordo com as suas condições. Obviamente, os estados com mais dinheiro conseguiram adotar algumas medidas restritivas mais eficazes, mas não houve um projeto, uma coordenação nacional para facilitar isso”.

“A gente sabe que em momentos em que o vírus está circulando muito, o isolamento social é a única medida. Temos o exemplo aqui em São Paulo, em Araraquara, que decretou lockdown e conseguiu em 15 dias diminuir bastante o número de casos, mas foi um lockdown pesado mesmo, porque eles tiveram um aumento de casos muito grande e muito rapidamente e agora estão colhendo os frutos disso. Então sabemos que nesse momento a gente não tem outra saída a não ser investir agora em medidas de distanciamento e vacinar. Vacinar o máximo possível de pessoas com maior rapidez possível também”.

Falta vontade política, colaboração da população, ou os dois?

“A gente sabe que medidas de restrição de circulação tem impacto em outras áreas na educação, na economia… então precisamos pensar, por isso que insistimos muito na necessidade de medidas coordenadas, se tivesse o Ministério da Saúde e o Governo Federal, juntos organizando com governadores e prefeitos, medidas pra facilitar o acesso para que a população pudesse aderir…, mas tem também obviamente o fator da população, que precisa colaborar e não sei se as pessoas entendem a gravidade ou pelo menos todas as pessoas entendem a gravidade dessa doença que a gente está vivendo. Essa doença causa quadros muito graves em algumas pessoas que requerem internações hospitalares muito longas, com pessoas que vão para a UTI e tem um risco de morte muito alto, principalmente por sistemas colapsados. Então realmente é muito grave o que a gente está vivendo e precisamos que a população coopere no que for preciso. Evitando aglomerações, usando máscara sempre, dando preferência para atividades ao livre…”

Modelo de lockdown

“O Brasil tem várias características muito pessoais. É um país muito grande, com muita desigualdade, com diferenças regionais imensas, então é difícil citarmos exemplos de países… europeus, por exemplo, que são muito menores que a gente, com menos desigualdades, com mais recursos  e com autoridades mais implicadas em se basear pela ciência e pelo que funciona de fato. O que a gente viu é que alguns países adotaram essas medidas de restrição muito pontualmente, quer dizer, quando a coisa aperta, quando a situação sai de controle ou um pouco antes disso acontecer. Adotam-se estas restrições para tentar evitar mesmo. Ninguém gosta de lockdown, ninguém acredita que temos que passar a vida agora dentro de casa, não é isso, mas é que em momento, sem vacina, em que a situação está como está, com os hospitais todos colapsados, não temos outra alternativa.”

“Na Europa muitos países adotaram lockdown’s com sucesso, Reino Unido foi um, Israel também é um exemplo muito bem-sucedido de lockdown com vacinação, eles adotaram lockdown’s muito rígidos e também estão se emprenhando em vacinar a população com muita rapidez. Outros países também adotaram lockdown: França, Espanha, Italia… em momentos específicos, quando a pandemia começou a sair fora de controle, talvez isso a gente já sabia no início da pandemia, que um lockdown só, não daria certo porque a pandemia tem uma dinâmica também, ha momentos de piora,  de melhora, conforme as pessoas vão relaxando nos cuidados ela tende a piorar. Então é esperado que se adote alguns lockdow’s durante a pandemia, sempre que piorar, segurar um pouco para tentar aliviar o movimento nos hospitais e diminuir a circulação do vírus.”

Movimentação de prefeitos em busca de vacinas

“A gente sabe vacinar. O Brasil sempre vacinou muito bem. Nós temos um dos melhores planos de vacinação do mundo que é o Plano Nacional de Imunizações (PNI). Conseguimos vacinar de graça, um número enorme de pessoas todos os anos. Nenhum país do mundo vacina tanta gente como nós de graça e de maneira tão efetiva. Então assim, a gente sabe vacinar, teoricamente não precisaria inventar nada, diferentemente de outros países que não tem a experiência em vacinação que temos. Temos estrutura para isso, o que precisamos é de vacinas e realmente o Governo Federal deixou passar essa oportunidade de adquirir vacinas no ano passado, poderíamos ter mais vacinas agora, infelizmente não temos. Estamos correndo atrás do prejuízo agora, tentando firmar novos acordos que provavelmente se derem certo, essas vacinas só vão chegar provavelmente no segundo semestre. É uma pena ver o PNI desmantelado desse jeito. Queríamos ver o governo adquirindo as vacinas pra gente vacinar. Assim fica todo mundo tentando se virar, os prefeitos estão tentando adquirir as vacinas por causa disso, da ausência de vacinas vindo do Governo Federal, isso talvez gere uma pressão no Governo Federal para que adquira as vacinas, parece que isso está acontecendo. As negociações agora em andamento o governo finalmente resolveu adquirir vacinas da Pfizer e de outras farmacêuticas também, mas a gente torce para que isso aconteça rapidamente, porque uma vez que esses acordos estejam fechados, ainda vai demorar um bom tempo para as vacinas chegarem aqui e a não temos esse tempo sabe.”

Aquisição de vacinas por empresas

“No momento nenhuma farmacêutica esta fechando com setor privado em nenhum pais do mundo. Nem os Estados Unidos, que não tem o Sistema Único de Saúde. Todo mundo está vacinando através dos governos. As farmacêuticas estão fechando acordos apenas com os governos nesse momento, no mundo todo, então essa participação do setor privado, eu não vejo nem como ela poderia ser feita. Primeiro, porque muitas das vacinas não tem sequer autorização definitiva – a gente viu que a Pfizer conseguiu pela Anvisa agora no Brasil, mas as outras vacinas têm autorização apenas emergencial, tanto a da Aztrazeneca como a Coronavac do Butantan, então elas não podem ser comercializadas ainda.”

“O setor privado poderia, talvez, conseguir da Pfizer, só que a Pfizer não está negociando com o setor privado ainda. Eu acho ótimo que o setor privado se interesse por essa questão e pressione o Governo Federal para adquirir vacina, penso que esse é o principal papel que o setor privado tem agora, mas adquirir vacinas… primeiro que não é possível neste momento e segundo que as vacinas são produtos em escassez. Não seria nem justo que quem tivesse mais dinheiro adquirisse ou como se pensou em fazer, empresas pegarem uma parte dessa vacina e doarem o resto pro SUS. A gente tem que insistir na vacinação gratuita coordenada nacionalmente que é o que a gente sabe fazer no Brasil.”

Desinformação 

“Acredito que temos vivido períodos aí de muito desinformação, as redes sociais têm dois lados. Elas facilitam a circulação de informação correta, mas também facilitam a circulação de informação errada, que nem é informação é desinformação mesmo e agora com a pandemia foi terreno fértil para isso. Temos um vírus novo, que surgiu no ano passado, do qual a ciência não conhecia, não sabíamos nada desse vírus, então havia muitas dúvidas ainda. A ciência apesar de estar indo muito rápido, leva um tempo pra juntar informações fazer análises, pra juntar evidência com estudos, então ela é um terreno fértil.”

“Um vírus novo com potencial devastador atingindo países na Ásia, que a gente nem sabia direito, não tinha acesso também das informações de lá, e isso gerou uma quantidade de desinformação absurda e temos que combater. A minha preocupação acontece quando autoridades e pessoas que teoricamente deveriam se preocupar com veiculação de informações corretas passam a disseminar estas desinformações, isso gera mais confusão, deixa as pessoas perdidas sem saber em quem acreditar, gera um clima de desconfiança na ciência que é a única que pode dar as respostas pra gente neste momento. Então é péssimo o cenário que estamos vivendo e vimos agora na pandemia uma enorme quantidade de desinformação.”

Politização da pandemia e das vacinas

“Estamos tendo uma ideia do que está acontecendo agora. Estamos com mais de 1,5 mil mortes diárias, hoje provavelmente vamos bater 2 mil mortes. Então eu penso que o resultado está aí. Esse descontrole tão prolongado da pandemia. Está todo mundo cansado, muita gente perdeu parentes, alguns mais de uma vez. Então eu acredito que esse esgotamento, essa crise econômica que está sendo consequência do descontrole da pandemia, porque a crise econômica não vem por conta do lockdown, mas sim, pelo descontrole da pandemia. Acho um equivoco quando eu vejo empresários… eu entendo que fechar traz um impacto econômico imediato, mas o descontrole da pandemia, por tanto tempo tem um impacto econômico muito maior, já existem estudos mostrando isso. Então eu acho que o resultado de tudo isso está aí, mortes, os hospitais lotados, todo mundo exausto, crise econômica, crise na educação, que nós provavelmente teremos anos aí de repercussão disso no Brasil. O resultado a gente já está vendo e vai piorar nos próximos dias eu não tenho menor dúvida.”

Expectativas para os próximos dias

“Eu nunca torci tanto para estar errada na vida. Mas por tudo que eu tenho acompanhado, analisado os dados, conversado com especialistas de diversas áreas, epidemiologistas, infectologistas… a gente deve ter dias muito difíceis. O vírus esta se disseminando com uma rapidez extraordinária. Estamos correndo contra o tempo, os hospitais tanto da rede pública como da privada, do país inteiro, estão lotados. Obviamente ha diferenças regionais, então alguns estados estão piores que outros, mas no país inteiro não tem nenhuma região hoje que podemos olhar com tranquilidade. Então eu espero dias muito, muito difíceis. Eu acho que março como já disseram vários especialistas vai ser o pior mês da história do Brasil, eu não tenho dúvida disso e torcemos para que isso não invada abril, que isso não continue por muito tempo, porque serão dias muito difíceis. Semanas muito difíceis e talvez até meses. Então pedimos pra população redobrar os cuidados individuais já que no nível federal essas recomendações não têm vindo e a gente nem espera que venha mais sabe.”

Passou da hora da gente se levantar da mesa?

“Eu acredito que já passou da hora. Temos que levantar da mesa. Eu não entendo muito essa apatia que temos vivido. Estamos nos acostumando com 1,5 mil mortes diárias, isso sem contar com a subnotificação, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave que não entram como Covid, quer dizer, a gente está vendo o Brasil enterrar mais de 250 mil pessoas em um ano e não faz nada! Estamos assistindo a isso. Eu acredito que já passou da hora das autoridades, dos deputados, quem pode realmente decidir, quem pode tomar decisões… eu não tenho a menor dúvida. É claro que para as pessoas é muito difícil. Muitas vezes eu vejo falando: ‘o que eu posso fazer?’ É realmente muito difícil pensarmos nisso individualmente. Mas temos que tomar ações coletivas, pressionar as autoridades para tomar ações coletivas e individualmente a gente se proteger porque estamos mais ou menos por contra própria agora.”

Mensagem final

“Não é hora de baixar a guarda! Eu peço que as pessoas se lembrem do começo da pandemia, todos os cuidados que nos tomávamos. Agora estamos numa situação muito pior do que aquela. Então precisamos redobrar os cuidados. Usar máscara, manter a higiene das mãos, evitar aglomerações, dá preferencia por atividades ao ar livre, não baixar a guarda de jeito nenhum.”

A Prefeitura de Itapetim paga neste sábado (28), o salário de novembro e o décimo terceiro dos funcionários de todas as secretarias, além dos aposentados e pensionistas. De acordo com o prefeito Adelmo Moura, eleito para o quinto mandato no último dia 15, serão injetados mais de 2 milhões na economia do município.

Segundo Adelmo, desde que assumiu a administração municipal há 16 anos, nunca houve atraso na folha de pagamento dos servidores.

“Destacamos que há 16 anos, os servidores tinham que recorrer à justiça para ter o direito de receberem seus salários. Desde que assumimos a Prefeitura nunca atrasamos sequer uma folha de pagamento”, disse o prefeito.

“Vamos continuar honrando o nosso compromisso não só com os funcionários, mas com todo o povo de Itapetim”, completou. O recurso foi transferido nesta sexta-feira e neste sábado estará disponível na conta de todos os funcionários.

Nesta segunda-feira (02), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), inaugura oficialmente o Sistema Comunitário de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança. Uma parceria entre a Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Abastecimento e Agricultura, Cáritas Diocesana de Pesqueira, Associação de Gestoras e Gestores Comunitários de Água de Buíque, Instituto Coca-Cola, Fundação Avina e Governo do Estado.

A solenidade de inauguração contará com a presença de Rodrigo Brito, representante do Instituto Coca Cola; Fernanda Ferreira , diretora da Fundação Avina; José Roberto Carlos Cavalcante, Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, vereadores, secretários e a população local. Expectativa também da presença do Arcebispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira.

De acordo com a programação, o evento começa logo às 09h00 com uma visita ao escritório da Cáritas Diocesana. Em seguida, toda a comitiva segue em direção à cidade de Buíque, para um encontro com o prefeito Arquimedes Valença. Após o almoço, às 13h, todos fazem uma visita as instalações do Sistema de Abastecimento Aliança, Água Doce e Água Viva.

À partir das 14h30 acontece a solenidade oficial de Inauguração do Sistema Aliança. Ele integra um complexo de seis sistemas que serão implantados na zona rural de Buíque, graças a parceria da prefeitura de Buíque e as demais instituições, e irão beneficiar mais de 1.300 pessoas.

De acordo com o prefeito Arquimedes Valença, três projetos têm a parceria da Cáritas e o Instituto Coca Cola: Sistemas Aliança, que será inaugurado nesta segunda-feira (03), Água Doce e Água Viva. Outros três sistemas são uma parceria da Cáritas com o Governo do Estado (Mundo Novo, Façola e Angélica), estando a prefeitura presente em todos disponibilizando equipe técnica com engenheiro, máquinas para escavação e aquisição da tubulação.