Diogo Moraes alerta Ministério da Integração Nacional sobre situação da Barragem de Jucazinho

Sem criticar o promotor Solon Ivo da Silva Filho, da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, que assinou o pedido de lockdown negado hoje pelo judiciário, o Procurador Geral Dirceu Barros se manifestou em nota sobre o episódio.

Em suma, alega que o MP tem buscado fazer com que esses pedidos sejam institucionais e não  individuais,  para unificar as solicitações.  Ainda que o MPPE institucionalmente não vê base para tais solicitações no momento. Leia:

Quanto às matérias veiculadas pela imprensa informando que o Ministério Público iria requerer o lockdown no Estado de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros esclarece que:

Desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o procurador-geral de Justiça do MPPE instalou um Gabinete de Acompanhamento, sob sua coordenação, composto por vários especialistas nas áreas de defesa da saúde, cidadania, patrimônio público, consumidor, meio ambiente, criança e adolescente, educação, criminal.

Na tentativa de manter a unidade ministerial nessa fase delicada vivenciada pelo nosso país, respeitando a independência funcional, o Gabinete de Acompanhamento da Crise tem expedido várias recomendações aos promotores e procuradores de Justiça, sempre pautadas em argumentos técnicos e científicos firmados a partir de orientações fundamentadas das autoridades sanitárias. E mais, o MPPE reforça a preocupação de observar o momento adequado para adoção de cada medida a ser priorizada pela instituição, sempre com o respaldo das evidências cientificas.

A posição oficial do Ministério Público de Pernambuco, firmada por seu gabinete de crise, é que, no momento, não há nenhum dado científico demonstrando a necessidade de decretação de lockdown no Estado de Pernambuco. Dados indicam que nos últimos 15 dias o isolamento social passou de 74% para 52,24%, ou seja, houve um relaxamento nos índices de isolamento social, fator que impulsionou um crescimento da propagação do vírus e óbitos. Portanto, o momento é de intensificar os níveis de isolamento social, adotando-se regras mais duras para deter o avanço da pandemia.

A decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, na visão de todas as autoridades no assunto, seria uma medida de extrema gravidade e que só poderá ser adotada quando todas as demais falharem e quando houver base científica indicando a necessidade da medida. No momento, não há, no gabinete de acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco, nenhum dado científico ou debate amadurecido que fundamente a necessidade de se exigir a decretação de um bloqueio total no Estado de Pernambuco.

Importante ressaltar que as instituições republicanas, em Pernambuco, tem procurado agir harmonicamente como manda o texto constitucional, respeitadas as suas independências e competências. Permanentemente, o procurador-geral de Justiça tem se reunido com os representantes de outros poderes, trazendo as demandas, levando as preocupações/sugestões dos integrantes do MPPE e compartilhando as informações oficiais para o Gabinete de Acompanhamento, o qual, como dito, vem orientando os membros em suas atuações.

Neste momento, o posicionamento institucional do MPPE, que deve nortear jurídica e tecnicamente a atuação dos membros, respeitando, por ser evidente, a independência funcional de cada membro, é no sentido de exigir o endurecimento da fiscalização e o fiel cumprimento, pelos gestores públicos e pela sociedade em geral, das medidas restritivas que já foram implementadas.

Reiteramos que, até a presente data, não há qualquer orientação científica que aponte para a decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, e caso isso venha a ocorrer, desde logo, o procurador-geral de Justiça vem tranquilizar as cidadãs e cidadãos pernambucanos destacando que sempre será ressalvada a plena garantia de funcionamento e de acesso aos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

O Ministério Público de Pernambuco estará sempre ao lado do cidadão pernambucano, adotando todas as medidas para diminuir o impacto desta crise.

Francisco Dirceu Barros
Procurador Geral de Justiça

Criminosos deixaram assinatura nas paredes desafiando a Polícia

Blog do Erbi

Crimes de furto estão se tornando cada vez mais comuns em São José do Egito, e agora com um agravante, os autores dos delitos estão deixando sua assinatura literalmente.

Na semana passada o Centro de Inclusão Digital, que também abriga um Polo da Universidade aberta do Brasil foi furtado, achando pouco o roubo, quem cometeu o crime ainda deixou o apelido assinado em uma das paredes.

No fim de semana, o alvo foi a sede da Secretaria de Saúde, os meliantes teriam entrado pelo o muro do prédio, romperam uma cerca elétrica e em seguida arrombaram a porta da frente. 

Roubaram vários objetos e ainda assinaram em algumas paredes seus possíveis nomes, até com frases desafiando as autoridades.

A Polícia tem reforçado sua presença nas ruas da cidade, e até na zona rural com a Patrulha Rural, mas parece não ser suficiente para inibir a ação desses criminosos.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) trabalha no desenvolvimento de um biolarvicida a fim de realizar o controle biológico da praga que assola o milho verde, como alternativa à utilização de produtos químicos.  O milho é uma das principais culturas agrícolas do estado, sendo utilizada tanto na ração animal quanto para alimentação humana.

“A lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) é uma praga que atinge essa espécie vegetal, e tem sido relatada como resistente aos inseticidas químicos, biológicos e aos cultivares transgênicos. Com isso, a necessidade de novas formulações de biolarvicida é cada vez mais crescente”, explica o supervisor de Recursos Naturais do IPA, Josimar Gurgel, que também coordena a pesquisa.

Segundo ele, a ideia é produção de biolarvicida a partir de Bacillus thuringiensis (Bt) em biorreator, para o controle biológico da Spodoptera frugiperda no cultivo de milho verde. Espera-se como resultado a implementação da produção de biolarvicida à base de Bacillus thuringiensis em larga escala, no Laboratório de Biotecnologia do IPA, visando a aplicação no cultivo em campo do milho verde em uma Estação Experimental.

Entre as vantagens da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt) está a ausência de efeitos negativos à sanidade do meio ambiente, a especificidade contra as espécies alvo e o menor custo e tempo para produção de novos inseticidas. “Por outro lado, o principal desafio é garantir sua estabilidade frente à fatores ambientais. Para isso, técnicas de encapsulamento do biolarvicida podem otimizar o desempenho e proteger a atividade biológica do mesmo”, explica ele.

Com o desenvolvimento do biolarvicida por processos inovadores, espera-se a proteção da propriedade intelectual,impulsionando a área de controle biológico por Bacillus, no IPA, e uso para culturas regionais importantes. “A médio prazo, o desenvolvimento destas tecnologias locais permitirá aos agricultores familiares a diminuição do uso de inseticidas químicos, visando aumento da produtividade, auxiliando desta forma o desenvolvimento da agricultura do estado de Pernambuco e da região Nordeste”, conclui Gurgel.

Além disso, o desenvolvimento de processos biotecnológicos para a produção desses biocontroladores para uso na agricultura familiar tem sido importante no combate às pragas das culturas regionais, que podem minimizar a importação e uso de inseticidas químicos, trazer resultados mais eficazes, econômicos e seguros para quem os utilizam.

Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF).

“Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram se modificando desde a sua origem. Atualmente, estão definidas no art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988, que tive a honra de ajudar a construí-la, regulamentada em lei”, disse.

Patriota ainda ressaltou que a quantidade do efetivo da Polícia Federal é insuficiente e que mesmo com dificuldades e contando com recursos financeiros limitados a PF conseguiu deflagrar importantes operações.

“A Polícia Federal conta com um quadro de cerca de 12.000 policiais apenas, dos quais, 1.800, são delegados de Polícia Federal, que dirigem o órgão e presidem os Inquéritos Policiais. Isto é muito pouco. Mesmo com dificuldades de efetivo e contando com recursos financeiros bem limitados, a PF conseguiu deflagrar no ano de 2015, 516  operações policiais, resultando em milhares de buscas e apreensões e prisões cumpridas. Somente na Operação Lava-Jato, estima-se o pagamento de R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais) com propinas”, comentou.

O socialista ainda disse que a Polícia Federal não é olhada pelo Governo e que precisa de maiores investimentos.

“Contem comigo, irei me juntar com outros parlamentares que fazem parte da nossa Frente, que fazem parte das nossas comissões para valorizar institucionalmente uma coisa que é tão boa para o Brasil e que às vezes as autoridades não olham. Espero que o Governo preste atenção na Polícia Federal que exerce um papel tão importante. Gostaria de externar o nosso reconhecimento a essa instituição, a Polícia Federal e seus devotados membros que, com certeza, continuará trazendo enormes benefícios à população brasileira”, falou.

por Anchieta Santos

Em Tabira até as pedras sabem que teve vereador que usou o carro oficial da Câmara para ir à praia, faltava a divulgação do nome. Para surpresa dos tabirenses são dois vereadores. Falando a Rádio Cultura o vereador Val do Bar fez a revelação.

Val disse que foram os vereadores Marcos Crente (PSB) que foi a Praia em João Pessoa e o outro Aristóteles Monteiro(PT), sem saber dizer a praia visitada por este com o carro oficial. Os dois parlamentares acusados de ir à praia são líderes na Câmara, o primeiro da oposição e o segundo do governo, sem falar que formam na mesma chapa para a sucessão do Presidente Zé de Bira e da mesa diretora.