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Luiz Fux é o relator do processo que pede a cassação de Sebastião Dias e José Amaral

Por Nill Júnior

O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

 

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde recebe selo Ouro em Transparência do Sistema de Tribunais de Contas

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde foi certificada com o selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas que avalia o nível de transparência dos municípios do país. A certificação indica que o município cumpre as exigências de disponibilização de informações consideradas essenciais para o acompanhamento […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde foi certificada com o selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas que avalia o nível de transparência dos municípios do país.

A certificação indica que o município cumpre as exigências de disponibilização de informações consideradas essenciais para o acompanhamento da gestão pública por parte da população.

O prefeito, Dr. Ismael, afirmou que o resultado decorre de um esforço permanente para aprimorar a administração municipal. Segundo ele, a gestão tem buscado fortalecer o acesso a dados e garantir o uso adequado dos recursos públicos.

“A transparência é um dos pilares de uma gestão moderna e comprometida. Seguimos avançando e buscando melhorar continuamente, sempre com respeito ao dinheiro público e responsabilidade com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, declarou.

Afogados perde para Vitória por 4×2 e vê complicar sonho do acesso

Gols no final, depois de estar perdendo por 4×0,  são luz no fim do túnel Ressentindo-se das ausências, do curto tempo de preparação e diante da melhor equipe da competição, o Afogados da Ingazeira FC sucumbiu diante do Vitória na primeira partida das semifinais do Pernambucano da Série A2. O Técnico Pedro Manta creditou à […]

Foto: FPF
Foto: FPF

Gols no final, depois de estar perdendo por 4×0,  são luz no fim do túnel

Ressentindo-se das ausências, do curto tempo de preparação e diante da melhor equipe da competição, o Afogados da Ingazeira FC sucumbiu diante do Vitória na primeira partida das semifinais do Pernambucano da Série A2. O Técnico Pedro Manta creditou à condição física as dificuldades enfrentadas.

O placar de 4×2 reproduziu tudo isso. Os gols do Vitória foram de Sillas (12), e Josy (25 do primeiro tempo, 9 e 45 do segundo). Os gols do Afogados foram de Nem no apagar das luzes aos 45 e 47 da etapa final. Com o resultado, fica muito difícil reverter o placar. Entretanto, os dois gols de Nem ao apagar das luzes, quando o Afogados perdia por 4×0,  acendeu a esperança do torcedor.

 O jogo aconteceu no Pereirão em Serra Talhada, porque o Vianão não tinha condições de receber um jogo de semifinal porque não tem refletores.  Foram 173 torcedores e renda de R$ 1.370,00.

O jogo da volta acontece quarta-feira em Vitória de Santo Antão.

Homenagem: a partida teve um minuto de silêncio pelas vítimas do acidente em Brejo Santo-CE, com ônibus de romeiros e por Clemildo Vidal, irmão do narrador esportivo Aldo Vidal. Clemildo morreu por afogamento em uma barragem do interior de São Paulo. O sepultamento aconteceu esta tarde. Aldo fez questão de transmitir o jogo em homenagem ao irmão.

Presidente do PT desautoriza ministro de Lula e diz que partido terá somente um palanque em Pernambuco

O presidente do PT, Edinho Silva, desautorizou Wellington Dias (Desenvolvimento Social) após o ministro ter afirmado, em entrevista ao GLOBO, que o presidente Lula (PT) terá dois palanques em Pernambuco. O movimento ocorreu após a cúpula do PSB se irritar com a declaração, e de o próprio João Campos (PSB), pré-candidato, procurar Edinho para se […]

O presidente do PT, Edinho Silva, desautorizou Wellington Dias (Desenvolvimento Social) após o ministro ter afirmado, em entrevista ao GLOBO, que o presidente Lula (PT) terá dois palanques em Pernambuco.

O movimento ocorreu após a cúpula do PSB se irritar com a declaração, e de o próprio João Campos (PSB), pré-candidato, procurar Edinho para se queixar.

Edinho é coordenador da campanha de Lula. Após repercussão da declaração do ministro de Lula, ele afirmou que não haverá duplo palanque em Pernambuco.

“Essa posição está clara desde o início, em Pernambuco o presidente Lula tem um único palanque, é o do João Campos. O PSB é o maior aliado do PT no Brasil todo. Esse ruído é desnecessário”, diz Edinho.

Integrantes da cúpula do PSB ficaram incomodados com a declaração do ministro, já que são frontalmente contra a possibilidade de o petista subir também no palanque da governadora Raquel Lyra (PSD), que busca a reeleição.

Segundo relatos, o próprio João Campos procurou Edinho Silva para se queixar e cobrar explicações. O PSB tem tratado a eleição ao governo de Pernambuco como prioridade número 1 do partido. Dirigentes da sigla dizem que a possibilidade de um apoio dividido de Lula no estado pode levar a uma reavaliação dos apoios do PSB ao PT em outras unidades da federação.

A declaração do ministro do Desenvolvimento Social gerou também desconforto entre aliados de Lula, uma vez que há a avaliação que Pernambuco exige uma costura delicada, por se tratar de dois postulantes que indicam que deverão apoiar Lula. Interlocutores do presidente dizem ainda que o PSB é o principal aliado do PT nacionalmente e que é preciso não gerar ruídos nessa relação.

Esse estremecimento entre as duas siglas sobre eventual duplo palanque em Pernambuco, no entanto, não é novidade. O ex-ministro da Casa Civil Rui Costa era um dos aliados do presidente que defendia essa possibilidade, contrariando João Campos. A avaliação, ali, era que a eleição de 2026 será apertada e, dessa forma, o petista não poderia prescindir de apoios.

Anchieta Patriota diz que foi totalmente curado do câncer de pâncreas

O prefeito Anchieta Patriota disse em sua rede social que esteve em Recife para realização de exames de rotina no acompanhamento do tumor de pâncreas retirado neste ano. “Realizei um PET Scan, que é um exame capaz de detectar a presença de tumores em todo corpo, e para minha alegria o resultado foi excelente, não […]

O prefeito Anchieta Patriota disse em sua rede social que esteve em Recife para realização de exames de rotina no acompanhamento do tumor de pâncreas retirado neste ano.

“Realizei um PET Scan, que é um exame capaz de detectar a presença de tumores em todo corpo, e para minha alegria o resultado foi excelente, não existem mais novos tumores”, afirmou.

“Seguirei fazendo esse acompanhamento sempre que necessário for. Agradeço a Deus em primeiro lugar pela benção e a todos que intercederam em orações e as várias mensagens de carinho e preocupação com meu estado de saúde”, disse.

Anchieta foi operado dia 18 de julho. A cirurgia,  no Hospital Osvaldo Cruz, foi comandada pela equipe dos renomados cirurgiões Rommel Pierre e Américo Gusmão. Além do nódulo retirado da cauda do pâncreas,  os médicos retiraram o baço, para garantir que não houvesse risco de expansão.

“Foi feita a biópsia e realmente constatou malignidade, mas restrita à área retirada. O que os cirurgiões falam é que estou curado. Vou ficar fazendo acompanhamento com oncologista, um estudo mais aprofundado, mas a biópsia já diz isso. Isso poderia lá na frente aparecer, daqui a uns quatro ou cinco anos”, disse Anchieta.

Anchieta diz que o diagnóstico precoce o salvou. Detalhe é que para os familiares, Anchieta estava a um tempo sem fazer revisões com a devida periodicidade. “Felizmente foi feito o diagnóstico precoce que é coisa rara nesses tumores, muito silenciosos. Agora é vida normal, logicamente com alguns cuidados”.

Prefeitura solicita mais segurança nas feiras de Arcoverde

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, e o administrador do Cecora, Paulo Sergio, visitaram o novo comandante do 3°BPM de Arcoverde, Tenente Coronel Clodualdo José da Silva, e solicitaram mais apoio policial no Cecora e nas feiras do bairro São Cristóvão e São Miguel. “Nosso objetivo é maximizar a sensação de segurança e coibir […]

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, e o administrador do Cecora, Paulo Sergio, visitaram o novo comandante do 3°BPM de Arcoverde, Tenente Coronel Clodualdo José da Silva, e solicitaram mais apoio policial no Cecora e nas feiras do bairro São Cristóvão e São Miguel.

“Nosso objetivo é maximizar a sensação de segurança e coibir possíveis roubos e furtos nos locais de compras como, por exemplo, no Cecora. Nós temos um sistema de monitoramento, com 36 câmeras em todo Centro de Compras, equipe de vigilância dividida por setor, mas é indispensável à presença policial. Temos certeza que o comandante fará o possível para atender, principalmente nas festas de final de ano, visto que nesse período aumenta o número de delitos em locais de grande movimentação”, explicou Paulo Sérgio.

Na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, também pediu a intensificação dos trabalhos de policiamento na Avenida Antônio Japiassu, local de grande movimentação comercial.