Luciana Santos assume mobilização para conclusão da Adutora do Agreste

Uma boa notícia para os moradores dos municípios do Alto Pajeú que se encontram em colapso no tocante ao abastecimento de água foi dada em tempo real pelo vereador Augusto Martins ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Esta manhã aconteceram a os testes na Estação Elevatória 6, a primeira da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que promete ser a redenção dos municípios de Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e o Distrito de Jabitacá em um primeiro momento. A estação é a primeira de uma série e fica na saída de Afogados a Tabira, na PE 320.

“A vazão com a operação foi muito boa”, disse o Presidente da Copap -Comissão Parlamentar do Pajeú. A visita ao teste foi um dos encaminhamentos da ação dos legisladores da região na última sexta. Esta  elevatória bombeará água da Adutora até a unidade 7, que em Tabira. “Os testes deram certo, mas ainda é uma operação provisória”.

De lá, a água segue a Riacho do Meio. Chegando em São José do Egito, vai poder ser ligada a Adutora feita a partir da rede de Rosário. A luta é para haver a entrega do sistema  até 20 de dezembro.

O Governo Municipal de Itapetim realizou na manhã desta sexta-feira (2/12) uma audiência pública para apresentação da primeira etapa do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Itapetim, que já está sendo implantado no município. Na oportunidade foi apresentado o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos.

O plano é gerenciado pela empresa EMPIA e tem como objetivo a preservação e conservação do meio ambiente, de forma a assegurar as condições ecologicamente adequadas para um desenvolvimento socioeconômico local eficaz, integrado e sustentado, atendendo o previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, a qual tem como ênfase inicial a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no município.

“A audiência foi muito proveitosa e temos total interesse na implementação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental em todo o município”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Além do prefeito Adelmo, estiveram presentes o vice-prefeito Chico de Laura, os secretários Júnio Moreira (Agricultura), Seu Dido (Infraestrutura), Luciana Paulino (Educação), Edilene Machado (Assistência Social), Alexandre Ramos (diretor de Agricultura), sindicatos, associações, IPA, estudantes, além dos vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes, Romão, Lailton Brito, Jordânia, Antônia Batista e Silvano de Salvador.

Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta

Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.

Voluntários que auxiliam aos portadores de câncer, através da ATAG, precisam de colaboração para continuar atendendo aos doentes.

Por Sebastião Araújo

Há nove anos morando em Triunfo, no Sertão pernambucano, a professora Mauricélia de Souza Silva, 48 anos, ficou desnorteada quando, em 2018, recebeu o diagnóstico médico de que estava com um nódulo no seio direito. O carcinoma invasivo a deixou depressiva e “sem norte”. O apoio da família, da mãe de 84 anos e das voluntárias da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo (ATAG), a deixaram mais confiante para enfrentar o tratamento.

“Esse compartilhar é uma quimioterapia coadjuvante, aquela do amor, da acolhida”, revela Mauricélia. O afago das pessoas próximas garantiu à professora a vontade de ir em frente na busca pela cura. “Devido ao preconceito que existe com relação à doença, muita gente fica no anonimato e acaba não fazendo o tratamento correto”, explica.

Passado o abalo inicial, a professora conta que o câncer deu um novo sentido para a vida dela: “Me fez evoluir como pessoa humana, apesar de ser traumático. Me fez ver o hoje com muita fé e força de vontade para superar os obstáculos”.

Mauricélia enfrentou 28 sessões de radioterapia e 24 de quimioterapia durante o tratamento, o que foi possível graças à ajuda da ATAG, que existe desde 2017. O trabalho da associação consiste basicamente em dar assistência às pessoas com câncer em Triunfo, através da doação de fraldas, kits de higiene, cestas básicas, exames de urgência e medicamentos, entre outros tipos de auxílio.

“O grupo Anjos Guerreiros ajuda a desmistificar a doença, fortalecendo o paciente para que possa enfrentá-la e até mesmo ressignificando a questão da morte”, enfatiza a professora Lúcia Lima, que está à frente do grupo de voluntários.

Os portadores da doença se reúnem uma vez por semana, realizam visitas domiciliares aos mais debilitados e acompanham uns aos outros durante o tratamento. A ATAG os ampara custeando até exames não disponíveis na rede pública de saúde e transporte dos doentes para o Recife.

Segundo Lúcia Lima, com a pandemia do coronavírus, os recursos financeiros escassearam e a ATAG precisa de ajuda para continuar amparando aos portadores de diversos tipos de câncer, homens e mulheres do município. Atualmente, 45 pessoas são assistidas pela associação.

“Nós temos que ajudar as pessoas a derrubarem as limitações impostas pela doença. Acabar com o estigma de que não servem mais para nada e auxiliá-las a recriarem a vida”, destaca Lúcia Lima. “O apoio em todos os sentidos será bem-vindo”, complementa.

Para quem quiser contribuir com o trabalho da ATAG os dados são estes: Banco do Brasil, agência: 2739-1, conta corrente: 25.669-2, CNPJ: 35.220.780/0001-60. Os depósitos também podem ser feitos através do PIX: 35.220.780/0001-60 ou anjosguerreiros.

A cena cultural de Pernambuco se despediu neste domingo (23) do cantor, compositor e ator pernambucano Jr. Black. Ele morreu na noite do sábado (22), vítima de uma parada cardíaca. Há oito dias ele estava internado no Hospital Hapvida, na Ilha do Leite, por conta de complicações de uma diabetes, que ele não sabia que tinha. 

O velório e o enterro aconteceram na tarde deste domingo, sob comoção de artistas, familiares, amigos e fãs, no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. Jr. Black deixa o filho Francisco, de 13 anos, que teve com a produtora cultural Célia Lima. As informações são do JC Online.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, lamentou a morte do cantor em suas redes sociais:

“Jr. Black foi um dos artistas mais talentosos que Pernambuco já viu. Cantava, atuava, escrevia e contava histórias como ninguém. Tinha o dom de abraçar todo mundo que tava por perto com a sua simpatia. Foi um privilégio ter a sua voz nos nossos programas, mas, mais ainda, foi termos tido a oportunidade de conviver diariamente com ele. Black vai fazer uma falta danada. Que Deus conforte a sua família, seu filho Francisco, seus amigos, colegas e todos que admiravam esse grande homem. Seu legado continuará vivo.”