Marconi defende que rateio do FPM atenda critério populacional e territorial dos municípios
Por Nill Júnior
Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
No documento, Marconi defende que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes, como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.
“Independente do tamanho de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.
Ao solicitar o empenho da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também, em razão da extensão de sua área territorial.
Fotos: Sabrina Oliveira e Rian Santos O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento. De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas. Duque não […]
O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento.
De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas.
Duque não chegou a citar a prefeita na hora de saudar as autoridades. Ao contrário, Márcia citou o deputado na sua vez de se dirigir ao público. Mas estiveram sentados com algumas cadeiras de distância regulamantar.
Duque esteve com o filho e pré-candidato Miguel Duque, também ladeado pelo Presidente da AMUPE e aliado do Podemos, Marcelo Gouveia. Márcia Conrado esteve ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro.
Luciano Duque representou o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não há mudança na realidade da vida das pessoas sem ousadia, sem coragem, sem sair da zona de conforto e Serra Talhada tem uma vocação empreendedora. Os seus empresários demonstraram isso ao longo da história, quando nós transformamos a cidade no 2º PIB do Sertão. Por isso, hoje temos uma feira de tão grande sucesso. As parcerias público-privadas são fundamentais para o desenvolvimento e esse evento aqui é um exemplo”, destacou. Duque lembrou o papel fundamental que o Sistema S tem no desenvolvimento do município, ofertando formação profissional, infraestrutura e apoio ao empresariado.
O parlamentar destacou os investimentos que a governadora Raquel Lyra tem realizado em Pernambuco. “Só no primeiro semestre foram investidos mais de R$ 1 bilhão. E esse é só o começo”, disse, lembrando que está tramitando na Alepe projetos de lei, que irão dar capacidade ao Estado de adquirir novos empréstimos, aumentando os investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
Já a prefeita Márcia Conrado falou de sua condução e interação com o empresariado local. “Eu estou tendo a honra de representar cada homem, cada criança, cada idoso, cada mulher nesses períodos que, com a união e com a escuta de quem mais precisa, tem ultrapassado as barreiras do Pajéu, do Sertão, e que, sem sombra de dúvida, já atingiu todo o Nordeste”. Ainda destacou a geração de empregos medida pelo CAGED. E citou a Festa de Setembro, afirmando que vai gerar mais empregos e aquecer a economia local. A Feta gerou debate político entre governo e oposição deois de uma ação do TCE, gerando troca de farpas.
“Continuaremos incansavelmente, trabalhando, trabalhando e trabalhando. É por acreditar em Serra Talhada, é por confiar em todos vocês, que eu reafirmo o meu compromisso com a minha terra, com os empresários, com a minha gente, da minha amada Serra Talhada”.
Pesquisa AtlasIntel para as eleições para presidente, divulgada neste sábado (29), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53,4% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 46,6%. O segundo turno das eleições será neste domingo (30). Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o […]
Pesquisa AtlasIntel para as eleições para presidente, divulgada neste sábado (29), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53,4% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 46,6%.
O segundo turno das eleições será neste domingo (30).
Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.
Levando em conta os votos totais, Lula fica com 52,4% das intenções, contra 45,7% de Bolsonaro. Os que afirmaram não saber e os que pretendem votar em branco ou nulo somam 1,9%.
A pesquisa da AtlasIntel entrevistou 7.500 pessoas via recrutamento digital aleatório entre 26 e 29 de outubro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04838/2022 .
Iniciativa atende mães de crianças até seis anos de idade que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social Maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, o Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira, já contempla mais de 25 mil mulheres. As beneficiárias que tiveram […]
Iniciativa atende mães de crianças até seis anos de idade que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social
Maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, o Mães de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra na última segunda-feira, já contempla mais de 25 mil mulheres. As beneficiárias que tiveram seus cadastros liberados representam 25,2% do total de 100 mil mães que a iniciativa irá atender.
O cadastramento ainda identificou mais de 82 mil pernambucanas que estão elegíveis e liberadas para ter acesso à renda de R$ 300 mensais. Para conferir se está entre as selecionadas, a mulher deve acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, preencher com o Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento. O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.
Caso se mantenha durante todo o ano no programa, a mãe receberá um reforço total no orçamento familiar de R$ 3,6 mil no período. “O Mães de Pernambuco é uma prioridade do nosso governo. Estamos na fase das confirmações das beneficiadas, com mais de 80 mil mulheres elegíveis e mais de 25 mil já confirmadas para receber o auxílio mensal. Os recursos já estão garantidos e as mães começam a receber já no mês de maio. Sabemos que esse valor proporciona mais dignidade às mulheres pernambucanas que estão em situação extrema de vulnerabilidade social”, destaca Raquel Lyra.
Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, 25.289 mulheres já estão confirmadas no programa, alcançando 30.746 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos. Entre essas, 8.813 são do Agreste, 7.624 vivem no Sertão, 5.309 residem na Região Metropolitana do Recife e 4.169 na Zona da Mata. Jaboatão dos Guararapes lidera entre os municípios com mais mulheres atendidas (1.117), seguindo de Petrolina (952), no Sertão, e o Recife (654).
“O ritmo de confirmações está sendo muito bom e é uma notícia que nos deixa muito felizes, sabendo que o Mães de Pernambuco será executado plenamente, em breve, com o pagamento de R$ 300 por mês a essas chefes de família. O programa também significa a valorização dessas mulheres, fortalecendo o protagonismo delas e oferecendo esse benefício como os passos iniciais no caminho de um futuro mais próspero”, avalia o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
Para receber o auxílio é necessário morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família; estar com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
As dúvidas com relação ao programa podem ser esclarecidas por meio da Ouvidoria Social pelo telefone 0800.081.4421, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9.8494.1298.
Na manhã desta sexta-feira (17), feirantes de Caruaru fizeram um protesto na Avenida Lourival José da Silva, mais precisamente na conhecida ponte da feira. No movimento, os feirantes que tem barracas as margens do Rio Ipojuca, protestam devido a uma ordem de despejo vinda por parte da prefeitura de Caruaru. O trânsito foi interditado devido […]
Na manhã desta sexta-feira (17), feirantes de Caruaru fizeram um protesto na Avenida Lourival José da Silva, mais precisamente na conhecida ponte da feira.
No movimento, os feirantes que tem barracas as margens do Rio Ipojuca, protestam devido a uma ordem de despejo vinda por parte da prefeitura de Caruaru.
O trânsito foi interditado devido ao protesto. A Polícia Militar se encontra no local. Os feirantes alegam que o projeto de requalificação da feira e relocação dessas barracas não foi executado pela prefeitura de Caruaru e cobram respostas do município. As informações são do blog MetropolitanaFM Caruaru.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou emplacar uma moeda de troca com o Planalto para liberar a entrega do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Progressistas (PP). Weintraub queria a criação de um conselho com a participação da Casa Civil no MEC, para dividir a responsabilidade do fundo, mas o Planalto, segundo líderes […]
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou emplacar uma moeda de troca com o Planalto para liberar a entrega do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Progressistas (PP).
Weintraub queria a criação de um conselho com a participação da Casa Civil no MEC, para dividir a responsabilidade do fundo, mas o Planalto, segundo líderes do centrão, não topou: mandou entregar o fundo ao centrão nos próximos dias.
Nesta segunda-feira (18), em publicação feira no “Diário Oficial”, o governo já liberou uma diretoria ao PL. O PP aguarda o comando do fundo.
A negociação faz parte da articulação do governo por apoio do bloco partidário ao presidente Jair Bolsonaro, que teme um processo de impeachment no Congresso. Mas Weintraub faz parte da ala ideológica do governo, que faz discurso contra o fisiologismo e a chamada “velha política”.
Por isso, tentou vetar a indicação ao centrão — mas foi desautorizado pelo Planalto — que contradisse o discurso de Bolsonaro durante a campanha, e fez o toma lá da cá em troca de apoio político.
A expectativa do centrão é que o comando do fundo seja entregue nos próximos 10 dias. O nome do indicado do PP para o fundo já está com o Planalto.
O FNDE é alvo de cobiça de políticos por ser um órgão com orçamento bilionário, e com capilaridade nos municípios do país. Entre suas atribuições, está a de patrocinar a construção e reformas de escolas e quadras, a compra de material didático e de veículos de transporte escolar.
O FNDE está sob o guarda-chuva do MEC, e Weintraub, com a troca, ficará esvaziado sem o poder de comandar o fundo bilionário. Além do FNDE, cargos importantes em ministérios como a Saúde estão em negociação. Com a entrega de cargos, partidos do centrão disseram ao blog de Andréa Sadi que , hoje, a chance é “pequena” de impeachment do presidente.
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