Bancada nordestina no senado foi decisiva para salvar Aécio Neves

Por Leo Salazar*

Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.

Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.

Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

10. Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.

Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) esteve em Brasília, acompanhado do Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual  de Habitação, Kaio Maniçoba. Na pauta, uma audiência com o Ministro dos Esportes Leonardo Piciani, em Brasília.

“Tratamos da liberação de recursos para as Praças de Esportes e Lazer, como também para o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, que está sendo construído na COHAB”, disse Luciano.

O gestor evidenciou a forma como foi atendido pelo Ministro. “Ele mostrou-se solícito em atender nossas demandas”. O gestor aproveitou para ao Deputado licenciado e Secretário de Habitação pela disponibilidade em acompanhar o gestor  na agenda.

Falando em Maniçoba, o Secretário é mais um que avalia se fica ou se sai do PMDB após a disputa entre os grupos de Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando na legenda no Estado.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, do PSB, disse ao blogueiro Júnior Finfa que a chapa governista para as eleições de 2024 terá Maycon da Farmácia candidato a prefeito prefeito e o vereador Antônio Bujão, candidato a vice.

No começo da semana, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, já havia divulgado que o prefeito anunciaria em breve o nome de Maycon da Farmácia como seu candidato à sucessão.

Anteriormente o nome de preferência do gestor era o de Rafaela Gomes, sua sobrinha. Mas, segundo apurou a emissora tabirense, ela acabou não aceitando o desafio, fato que fez o prefeito solidanense mudar os rumos.

Maycon da Farmácia é servidor público municipal do quadro de efetivos e trabalha no setor de licitações. Além disso ele é também proprietário de farmácia no município. “Confirmo a mudança”, disse o prefeito ao blog.