Serra Talhada: Entulhos e pneus são retirados de áreas com focos do Aedes Aegypti

Com o objetivo de combater os possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus; a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde cumpre a rigor o Plano de Mobilização, ao fiscalizar focando os terrenos baldios e os chamados pontos estratégicos, como ferros-velhos, borracharias e oficinas mecânicas.

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos consiste na retirada de entulhos, na limpeza de ruas, roço, capina e também na desobstrução de bueiros em diversos pontos do centro urbano do município.

Márcio Oliveira destaca que, “as secretarias municipais estão sendo fundamentais nesse trabalho, na medida em que o Plano de Mobilização depende das informações repassadas em relação aos Bairros que necessitam de uma ação urgente”; reconheceu o secretário titular da pasta.

Já o secretário executivo de saúde Aron Lourenço detalhou: “Já foram recolhidos no centro e no Bairro São Cristóvão, cento e quarenta e sete  toneladas de entulho. Computamos como entulho; tudo que pode acumular água e transformar em possíveis criadouros para o vetor”, explicou Aron.

Ainda estão envolvidos no Plano de Mobilização as secretarias da Mulher, Finanças, Controladoria, Educação, Planejamento, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, e Esportes.

‘Não tem uma viva alma mais honesta do que eu’, afirma Lula

Do Estadão

Em café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção.

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

Oficialmente, Lula não é alvo da Operação Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção já realizada no País e que pegou antigos aliados seus, quadros históricos do PT, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido – ambos estão presos em Curitiba, base da missão Lava Jato.

Lula já depôs na Polícia Federal na condição de ‘informante’. “Não existe nenhuma ação penal contra mim, o próprio (Sérgio) Moro (que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância) disse que eu não sou investigado”, afirmou. “Em respeito ao depoimento que eu fiz na Polícia Federal e no Ministério Público, não acho que existe nenhuma possibilidade de ação penal, a não ser que seja uma violência contra tudo o que existe neste País.”

Disse ainda. “Estou muito tranquilo”

O petista disse que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País’. Para Lula, a presidente Dilma Roussef um dia será enaltecida, pelo que ela criou condições para permitir que ‘neste país todos saibam que têm que andar na linha’. Segundo o ex-presidente, isto vale do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro’.

Afirmou. “A apuração de corrupção é um bem desse país.”

“Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”, declarou. “Duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha a coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito.”

O ex-presidente afirmou que ‘tem uma tese que o Lula faz jogo de influência’. “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse. “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio.”

Afogados da Ingazeira: Nena Queiroga será a grande atração do Baile Municipal

A 11ª edição do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira trará como atração principal, a cantora carioca, radicada em Pernambuco, Nena Queiroga. O baile acontece no próximo dia 29 de Janeiro, com início às 22h, no salão da AABB. Além de Nena e sua banda, a animação também ficará por conta da orquestra Show de Frevo.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, as mesas já estão sendo vendidas, ao preço de 60 Reais cada. A senha individual custará dez Reais. As reservas podem ser feitas pelos telefones (87) 99914-9745, (87) 99650-7944, ou pessoalmente, na sede da Secretaria, no Ginásio Desportivo Municipal, de 8 às 14h.

No Debate das Dez da Pajeú desta quarta-feira (20) o secretário de Cultura Alessandro Palmeira falou sobre o baile e apresentou o professor de educação física e de dança Elias Mendes como sendo o grande homenageado do Carnaval deste ano em Afogados da Ingazeira.

Estão abertas, também, as inscrições para os concursos de fantasias, nas categorias grupo, cosplay (personagens da cultura pop) e originalidade cultural. As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Cultura, no mesmo horário acima assinalado.

Nena Queiroga – considerada por muitos “A Rainha do Carnaval de Pernambuco”, por ser a única mulher a ter o seu próprio trio elétrico no Galo da Madrugada, e por ser a única mulher a cantar durante o desfile inteiro do maior bloco do mundo.

Carioca criada no Recife, Nena é filha do célebre radialista e humorista Luiz Queiroga, criador do personagem “Coroné Ludugero”. Começou a carreira aos 12 anos de idade, gravando jingles e comerciais de rádio. Na mesma época, integrou o grupo musical “Quarto crescente”, liderado pelo seu irmão, também músico, Lula Queiroga.

Aos 16 anos, começou a cantar em orquestras animando bailes de carnaval nos clubes do Recife, assumindo o posto de “crooner” das orquestras dos maestros Duda e Guedes Peixoto.

Aos 19 anos, começou a cantar na noite recifense na então disputada casa de shows Som Das Águas, onde conheceu o Maestro Spok e o cantor André Rio, amigos que a influenciaram profissionalmente.

Em 2005, começou oficialmente a puxar um dos trios do Galo da Madrugada, considerado pelo Livro Guinness dos Recordes como o maior bloco do mundo.

Em fevereiro de 2014, gravou seu primeiro DVD: Pernambuco para o mundo. O evento reuniu um público de 60 mil pessoas no Cais da Alfândega, no Recife antigo. O show contou com os convidados especiais: Ivete Sangalo, Maria Gadú, Lenine, Elba Ramalho, Luiza Possi, André Rio, Maestro Forró e Maestro Spok.

Este ano, Nena Queiroga irá brilhar, além do baile municipal de Afogados, na abertura oficial do Carnaval do Recife e no sábado de Zé Pereira, no palco do Marco Zero, principal QG da folia em Pernambuco. Ela toca ainda nos pólos descentralizados do carnaval do Recife, nos bairros de Casa Amarela e Campo Grande, domingo e terça de carnaval, respectivamente.

Pernambuco destrói 1.940 armas

Foto: SDS-PE/Divulgação

4º Batalhão de Polícia do Exército cede sua estrutura para destruição de armamento apreendido pelas polícias Civil e Militar do Estado

Foram destruídas nesta terça-feira (19/01), 1.940 armas de diversas formas e calibres, no pátio do 4º Batalhão de Polícia do Exército, no Km 6 da BR-232, no Curado, no Recife. O armamento, apreendido pelas polícias Civil e Militar há vários anos, na Região Metropolitana e no interior do Estado, faz parte de uma primeira remessa de um mutirão de recolhimento e, autorizado pelo Poder Judiciário, foi esmagado por uma máquina de rolo compactador liso.

O vice-governador Raul Henry, que representou o governador Paulo Câmara na solenidade, destacou a importância do ato, lembrando que a violência do País é um fenômeno latino-americano, com origens históricas, sociais, econômicas, culturais e institucionais.

“O que vemos aqui hoje é que o único caminho para enfrentar o desafio da criminalidade é o de forma articulada”, avaliou, lembrando a parceria entre a Secretaria de Defesa Social, suas operativas, o Poder Judiciário e o Ministério Público, que possibilitou a destruição de uma quantidade significativa de armas. Frisando que ainda há um período difícil a ser enfrentado pelo Estado e pelo País, ele concluiu: “Temos obrigação de cumprir nossa missão e de ter fé no futuro”.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, fez questão de falar aos presentes do esforço dos policiais que foram às ruas, arriscando a própria vida, para apreender aquele armamento. “Alguns tombaram defendendo a sociedade”, afirmou o secretário, lembrando que 75% dos homicídios são provocados por arma de fogo, o que só aumenta a importância de destruí-las. Para que isso pudesse acontecer, Alessandro destacou a integração entre as instituições, pilar mestre do Pacto pela Vida, no processo: “Quanto mais rápido elas são destruídas, melhor para a segurança de todos. E foi isso que aconteceu, com a participação das polícias, do Judiciário e do Ministério Público”, lembrou. Além disso, ele defendeu penas mais duras para quem porta armas sem autorização, principalmente aquelas de calibre de uso restrito.

O procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, recordou seus tempos de promotor nos tribunais, quando pegava uma arma, mostrava para os jurados e falava que “foi com essa arma que esse cidadão matou um pai de família”. “Hoje, uma dessas armas pode estar aí no meio”, disse, mostrando o material destruído pela máquina. “Nunca havia participado de um momento como esse. As coisas na vida pública são difíceis de acontecer. Muita burocracia. É preciso perseverança para enfrenta-la. Quantas vidas essas armas já tiraram?”, discursou Guerra. Para ele, a ligação entre as instituições, que possibilitou a solenidade, é o caminho a seguir: “Somos parceiros lutando pela boa qualidade de vida da sociedade, para que ela possa exercer a cidadania em sua plenitude”.

Representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o juiz Rafael Medeiros comemorou a solenidade. Ele integra a equipe do TJPE responsável pela agilização dos processos que autorizam a destruição das armas. “Hoje podemos ver a grandeza desta iniciativa. Sabemos do risco que é armazenar esse material, principalmente nas pequenas comarcas do interior”, avaliou o magistrado, destacando a luta dos policiais para recolher as armas de mãos erradas, e a frustração de vê-las voltar às ruas, quando acontece alguma falha na segurança dos fóruns onde ficam guardadas. Também destacando o esforço das instituições envolvidas no processo de destruição dos armamentos, ele contou que o mutirão vai continuar: “Esse foi apenas um primeiro passo. Os próximos serão ainda maiores e mais fáceis”.

O chefe da Polícia Civil em exercício, Luís Andrey, comentou que o evento foi mais um marco importantíssimo do Pacto pela Vida. “Sabemos que há muito a ser feito, mas não podemos deixar de ver o quanto estamos avançando”, disse o delegado, apontando dois símbolos importantes a serem observados com a destruição das armas: “Primeiro, estamos fechando um ciclo de procedimentos e tirando de vez esse material de circulação. Segundo, é preciso enaltecer a soma de esforços do Judiciário, Ministério Público, das polícias e hoje com a grande cooperação dada pelo Exército, que com muito profissionalismo nos possibilitou realizar esse trabalho. Tenho certeza que essa relação vai se tornar sempre constante”.

Também foram anotadas na solenidade as presenças dos “anfitriões”, os tenentes coronéis do Exército Carlos Cézar, subcomandante do 4º BPE, e Gonçalves, chefe da Seção Regional de Fiscalização de Produtos Controlados; Rodrigo Bastos, secretário executivo de Defesa Social; Sílvia Cordeiro, secretária da Mulher; desembargador Fausto Freitas, presidente da Câmara de Articulação do Pacto pela Vida; coronel Carlos D’Albuquerque, comandante geral da Polícia Militar; coronel Adalberto Freitas, subcomandante geral da Polícia Militar; coronel Eden Vespaziano, secretário executivo de Ressocialização; e do delegado Sérgio Ricardo, titular do Comando de Operações de Recursos Especiais – CORE, entre outras autoridades.

Pista leste do Corredor Via Mangue será entregue nesta quinta-feira no Recife

Foto: Peu Ricardo/Folha de Pernambuco

O governo federal libera para o trânsito, nesta quinta-feira, dia 21, às 12h, a pista leste do Corredor Via Mangue, no sentido Boa Viagem-Pina na cidade do Recife. A pista leste possui 4,37 km de extensão, e interliga a Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem ao túnel da Rua Manoel de Brito, no bairro do Pina (Via Mangue).

Para a construção do sistema viário, 992 famílias, que moravam em áreas de mangue, foram reassentadas em conjuntos habitacionais da região. O custo total da via expressa, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Copa, foi de R$ 433,2 milhões, sendo R$ 331 milhões de financiamento do governo federal e R$ 102,2 milhões de contrapartida municipal, financiada pelo CPAC com recursos do BNDES. Estima-se que mais de 1 milhão e 560 mil habitantes serão beneficiados com a obra, que garantirá melhoria da mobilidade urbana e a expansão da rede cicloviária de Recife.

A pista oeste, liberada em 2014, tem 5,63 quilômetros de extensão. Sai do Centro, contorna o manguezal beirando o bairro do Pina e chega no bairro Boa Viagem. Com velocidade regulamentada em 60 km/h, proporciona o deslocamento metropolitano sem passar por dentro do bairro de Boa Viagem para atingir a área sul e a cidade de Jaboatão dos Guararapes. A pista leste também será aberta com fiscalização eletrônica de velocidade. As ruas Antônio Falcão, Eduardo Wanderley Filho, Maria Carolina, Padre Bernardino Pessoa, Tenente João Cícero, José Maria Miranda e Tomé Gibson são os sete acessos da via aos bairros do Pina e de Boa Viagem.

Via Mangue – A Via Mangue é composta por faixas de rolamento para veículos, 4km de calçadas para pedestres e 4km de ciclovia, com iluminação pública. No sentido Centro/Boa Viagem, o corredor tem 4,5 km de extensão. Já no sentido contrário, corredor Leste, são 4,37km. A obra engloba ainda a construção de quatro elevados sobre a Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem; a ponte da Lagoa Encanta Moça, via elevada sobre o mangue de aproximadamente 2km, uma alça de ligação e alargamentos da Ponte Paulo Guerra e do Viaduto Capitão Temudo.

Investimentos – Desde 2003, o governo federal investiu, por meio do Ministério das Cidades, R$ 23 bilhões somente em Recife, sendo R$ 20,5 bilhões em mobilidade urbana. No Estado do Pernambuco, o investimento total é de R$ 34,6 bilhões – R$ 20,5 bilhões em mobilidade urbana. No Brasil, o montante é de R$ 574 bilhões.

Serviço

Evento: Liberação da entrega da pista Leste do Corredor Via Mangue

Data: Quinta-feira (21/01)

Horário: 11h (horário local)

Local: Canteiro de obra do antigo Aeroclube, na Pista Leste da Via Mangue. Acesso pela Rua Tomé Gibson, s/n – Pina (Vindo pela Av. Domingos Ferreira, entra na esquina da Escola Municipal Oswaldo Lima Filho)

TRE-PE lança pedra fundamental do Fórum de Afogados da Ingazeira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, realiza solenidade de lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O evento acontecerá no dia 22 de janeiro de 2016, às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N, Centro.

Participarão também da solenidade, o vice-presidente, Alberto Nogueira Vírginio; o corregedor Paulo Victor Vasconcelos, além da diretora-geral, Isabela Landim; a juíza da 66ª ZE, Dra. Daniela Rocha Gomes; o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e demais servidores do cartório eleitoral.

Informações sobre a construção do imóvel – A sede da Justiça Eleitoral neste município terá uma edificação térrea, implantada com leve inclinação no sentido dos fundos do terreno, situado na Av. Pe. Luiz de Campos Góes, S/N, bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira em Pernambuco.

A implantação do edifício no lote atende aos parâmetros urbanísticos e buscou orientar a fachada principal para a Avenida Padre Luís de Campos Góes. O acesso criado a partir do passeio orienta os pedestres para a entrada principal do prédio, permitindo o acesso da população em geral. O acesso para o depósito de material de eleições será o mesmo do estacionamento interno, possibilitando a entrada de carros, caminhões e restringindo o acesso a funcionários e prestadores de serviços. Haverá, a partir da área de estacionamento também um acesso lateral de funcionários na fachada esquerda.

O tratamento externo a edificação prevê, nos recuos laterais e frontal reserva de área para paisagismo e no recuo lateral esquerdo, como já dito, a implantação de estacionamento interno com reserva de vagas. O fechamento do terreno deve ser feito com muro nas divisas com propriedades vizinhas laterais e garrida sobre murtas nas faces lindeiras as ruas de acesso. No meio do terreno prevê-se um alambrado com portão delimitando a área efetivamente ocupada pela edificação de área de solo natural que será mantida para eventual ocupação futura. A concepção arquitetônica executiva teve ainda como um dos norteados de projeto a promoção da acessibilidade, atendida pela reserva de vaga para pessoa portadora de necessidades especiais, rebaixamento de guia no passeio existente, rampa de acesso na entrada principal, previsão de sanitário adaptado, além de entradas e ambientes com dimensões acessíveis.

Nome da Obra : Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira

Objetivo: Unificar em um mesmo Imóvel do TRE/PE , o Cartório Eleitoral e o depósito de urnas do Polo

Origem do Terreno: Governo do Estado de Pernambuco

Área do terreno: 3.819 m2, Empresa Contratada – ACR Consultoria e Projetos

Valor da obra: R$ 2.763.988,23

Prazo de Construção: 12 meses

Deputado Augusto César não confirma aliança com Duque

Por André Luis

Na última terça-feira (19) o blog reproduziu nota que dizia que estaria consolidada a aliança do deputado estadual Augusto César (PTB) com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), que vai concorrer à reeleição e que o vice de Duque seria escolhido por Augusto, já que a atual vice, Tatiana Duarte, está rompida com o prefeito.

Na tarde de hoje (20), em entrevista ao blog, Augusto César não confirmou a aliança, ele disse que estaria sim, conversando com os grupos políticos de Serra e analisando. “Estamos conversando com os grupos políticos de Serra Talhada e analisando se o partido terá candidatura própria ou se apoiará alguma.”

Augusto disse ainda que existe uma possibilidade de aliança. “Existe sim uma possibilidade de aliança com o prefeito Luciano Duque, principalmente pelo seu apoio ao ministro Armando Monteiro nas últimas eleições.”

O deputado disse ainda que até o momento não houve nenhuma definição, mas que pela proximidade do período eleitoral acredita que terá que ser o mais breve possível.

Augusto está em Recife onde participará da inauguração da Via Mangue na próxima quinta-feira, junto com a presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Armando Monteiro.

Temer diz que governo tem que ouvir mais os empresários

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto.

Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Temer disse que deve participar da reunião do Conselho prevista para semana que vem.

Formado por empresários, ministros e outros representantes da sociedade, o Conselho assessora a presidenta da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, além de apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social submetidas pela Presidência.

Dilma e Temer discutiram também o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, que piorou a projeção de recuo da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de -1% para -3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia.

Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participaram do encontro.

Lula diz que candidatura em 2018 depende “do que estiver acontecendo”

Ex-presidente também afirmou que terá papel “ativo” nas eleições municipais

Da Folhapress

Em entrevista a blogueiros nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma possível candidatura sua à Presidência em 2018 está condicionada ao cenário político. “Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018″, disse.

“Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único que pode evitar que as conquistas do povo sejam tiradas, entrarei no jogo”, disse Lula em um encontro com cerca de dez blogueiros, no Instituto Lula, em São Paulo. “É importante que a gente não discuta candidato agora, que comece a discutir o fortalecimento do projeto.”

O ex-presidente também afirmou que terá um papel “ativo” nas eleições municipais deste ano. Ele também acrescentou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad -que foi ministro da Educação em seu governo-, será reeleito na cidade.
Lula também falou sobre a Operação Lava Jato e a Operação Zelotes, em que um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, é investigado. “O que fazem com meu filho é uma violência”, afirmou, acrescentando que muito do divulgado na internet em relação à investigação é falso.

“Não existe nenhuma ação penal contra mim. O próprio [juiz federal Sergio] Moro já disse que não sou investigado”, afirmou.
“Se tem uma coisa de que me orgulho é q não tem uma viva alma mais honesta do que eu”, disse. “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta.”

O ex-presidente afirmou que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, deve adotar “ousadia” para superar a crise econômica. Lula também criticou a imprensa, que, segundo ele, tem má vontade com o governo. “Sempre tive um tratamento diferenciado [da mídia] no Brasil, desde que fui dirigente sindical”, afirmou. “Que [os jornais] publiquem nos editoriais o que quiserem. A única coisa que não admito é mentira na informação.”

Segundo levantamento do TCE, 6 cidades do Pajeú excederam o limite máximo com despesas da folha de pagamento

Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Tabira: Ministério Público emite recomendação sobre carnaval e eventos festivos

Por André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Cunha ameaça parar votações até palavra final do STF sobre impeachment

Presidente da Câmara acredita que decisão do Supremo de proibir a votação secreta na escolha da comissão especial se estende para todos os colegiados

Do Correio Braziliense

A argumentação usada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment deixou dúvidas corre o risco afetar diretamente os trabalhos da Casa no retorno do recesso legislativo e atrasar ainda mais o processo contra o peemedebista no Conselho de Ética. No entendimento de Cunha, a decisão da Corte de proibir votação secreta para a comissão especial pode ser interpretada como uma regra geral, o que mudaria as eleições do comando de todos os colegiados.

Diante desse possível impasse, Cunha decidiu não realizar votações até que o Supremo julgue os embargos de declaração que ele apresentará em fevereiro sobre o impeachment. Dessa forma, as eleições nas comissões ficarão congeladas, a fim de não estender indefinidamente os mandatos dos atuais presidentes. “Enquanto isso, só tem trabalho administrativo”, afirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Esse entendimento foi confirmado por outros dois parlamentares próximos a Cunha.

Até o momento, a escolha dos presidentes e vices das comissões permanentes tem sido feita por voto secreto, a cada ano, conforme o regimento interno. Essa lógica, contudo, não vale para o Conselho de Ética, onde o mandato dos integrantes é de dois anos. Dessa forma, os trabalhos do colegiado continuam, incluindo a representação de quebra de decoro contra Cunha. Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior.

Em 15 de dezembro, o colegiado aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à continuidade da representação por quebra de decoro. Por ser o segundo parecer apresentado devido à troca do relator anterior, Cunha defende a possibilidade de pedido de vista. Tanto ele quanto o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entraram com questões de ordem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em defesa desse direito.

Petrobras iniciou negociações para vender fatia em ativos na Argentina

Do G1

“Até o momento, não há qualquer acordo firmado que confira segurança quanto à conclusão da transação, nem deliberação por parte da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração da Petrobras”, acrescentou a estatal.

Na semana passada, o Conselho de Administração da Petrobras reduziu o plano de investimentos da companhia para o período 2015-2019 para US$ 98,4 bilhões, queda de US$ 32 bilhões ou de 24,5% ante a projeção inicial, principalmente devido à otimização do portfólio de projetos e do efeito cambial, em meio a um cenário de preços do petróleo mais baixos.

Os investimentos previstos para a área de exploração e produção no período 2015-2019 agora são de US$ 80 bilhões ante US$ 108,6 bilhões na primeira versão do plano. Já a unidade de abastecimento deverá investir US$ 10,9 bilhões, seguida por gás e energia, com US$ 5,4 bilhões, e pelas demais áreas, com US$ 2,1 bilhões.

Os desinvestimentos (venda de ativos) para o biênio 2015-2016 foram mantidos em US$ 15,1 bilhões, tendo atingido o montante de US$ 700 milhões em 2015.

Plano de negócios
O Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, anunciado em junho de 2015, previa US$ 130,3 bilhões em investimentos. No plano para 2014-2018, a companhia chegou a prever investimentos de US$ 220,6 bilhões.

Na ocasião, a companhia informou que o plano tinha como “objetivos fundamentais a desalavancagem da companhia e a geração de valor para os acionistas”.

Em outubro do ano passado, a estatal já tinha reduzido em US$ 11 bilhões a previsão de investimentos para 2015 e 2016, e em US$ 7 bilhões os gastos operacionais previstos para o período. Os investimentos previstos foram reduzidos para US$ 19 bilhões em 2016, ante projeção anterior de US$ 27 bilhões.

Endividamento e prejuízos
A queda dos preços internacionais do petróleo tem prejudicado ainda mais a situação econômica da companhia, que enfrenta alto endividamento.
A dívida bruta da Petrobras atingiu no 3º trimestre de 2015 o nível recorde de R$ 506,5 bilhões. Já a dívida líquida (dívida total bruta menos o caixa) subiu para R$ 402,3 bilhões no final de setembro. No final de 2014, o endividamento total era de R$ 282 bilhões.

Com a maior dívida detida por uma petroleira no mundo, a Petrobras não trouxe novas informações nesta terça sobre metas de alavancagem.

A petroleira encerrou o 3º trimestre do ano passado com prejuízo líquido de R$ 3,759 bilhões no terceiro trimestre, o terceiro pior da história da estatal. No acumulado nos nove primeiros meses do ano, a petroleira acumula lucro líquido de R$ 2,102 bilhões, o que representa uma queda de 58% na compração com o mesmo período de 2014.

A Petrobras está no centro das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em abril, a companhia calculou em R$ 6,194 bilhões as perdas por corrupção e reduziu o valor de seus ativos em R$ 44,3 bilhões.

Dilma chama Temer para conversar

Do DP

A presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quarta-feira, pela primeira vez neste ano, com o vice-presidente Michel Temer. O convite para o encontro, que era aguardado há mais de uma semana, foi feito pelo Palácio do Planalto ao vice, por intermédio do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Desde o dia 9 de dezembro, Dilma não se encontra com Temer. Por ocasião do Natal, a presidenta telefonou ao vice-presidente, e, no réveillon, ele retribuiu o gesto. O assunto da conversa não foi divulgado pelas assessorias da Presidência da República, nem da Vice-Presidência.

O encontro entre os dois, marcado para as 10h, no Palácio do Planalto, será o terceiro desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma, no início de dezembro. Poucos dias após o pedido, os dois se encontraram rapidamente e, depois, Temer enviou uma carta em que reclamava do tratamento recebido e dizia ter passado os primeiros quatro anos de governo como “vice decorativo”. Posteriormente, ambos se reuniram novamente e disseram que pretendiam manter uma relação profícua, fértil e institucional.

Ao voltar para Brasília em janeiro, o vice-presidente defendeu harmonia interna no PMDB, partido do qual é presidente, e em sua relação com Dilma. Na semana passada, durante café da manhã com jornalistas, a presidenta disse que o governo têm “toda consideração” por Temer e que é importante uma relação “fraterna e de proximidade” entre os dois.

Homens armados fazem arrastão na PE-390, próximo à Fazenda São Miguel

Na tarde desta terça-feira (19), por volta das 16h30, quatro elementos armados fizeram um verdadeiro arrastão na PE-390, na estrada que liga Serra Talhada à cidade Floresta, na altura do acesso à Fazenda São Miguel.

Segundo os transeuntes, quatro elementos, encapuzados e armados com armas longas e curtas, botaram pedras, obstruindo a via e quando os carros paravam eles saíam de dentro da caatinga e anunciavam o assalto. “Vários veículos foram abordados pelos bandidos, principalmente Vans que transportam passageiros. Eles fizeram um verdadeiro arrastão”, falou uma das vítimas.

Uma Van da empresa Erivantur, percebendo outros carros sendo assaltados na sua frente resolveu tentar fugir, dando uma ré, momento em que o motorista perdeu o controle do veículo e desceu um pequeno barranco, porém não houve danos aos passageiros, os quais também não foram assaltados.

A Polícia Militar esteve no local, realizou diligências, porém não obteve êxito na captura dos assaltantes, que após os assaltos se evadiram na caatinga, tomando destino ignorado.

(*) Fonte: Nayn Neto

Caso de aborto confirma que zika consegue atravessar a placenta

Fiocruz do Paraná achou vírus em amostra de paciente do Nordeste.
Vítima manifestou sintomas típicos da infecção antes de perder feto.

Do G1

Cientistas do Paraná divulgaram nesta quarta-feira o resultado de uma pesquisa que confirma a capacidade do zika vírus de atravessar a placenta de gestantes. O Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz de Curitiba, encontrou traços de DNA do vírus em amostra de tecido de uma mulher que teve a gravidez interrompida.

A gestante, que vivia no Nordeste mas não foi identificada, relatou sintomas compatíveis à infecção semanas antes de sofrer um “aborto retido”, que ocorre quando o feto para de se desenvolver no útero.

Após usar anticorpos para detectar a presença de uma infecção no tecido da placenta, depois identificaram o zika por meio de PCR — exame que detecta traços de material genético do patógeno.

“Este resultado confirma de modo inequívoco a transmissão intrauterina do zika vírus”, afirmou comunicado do instituto. A pesquisa foi liderada pela virologista Cláudia Nunes Duarte dos Santos.

Segundo os cientistas do instituto, a transmissão da infecção pelo vírus provavelmente se dá por meio das chamadas “células de Hofbauer”, um tipo de célula do sistema imune, que defende o organismo.

As células de Hofbauer estariam provavelmente capturando o zika e depois sendo absorvidas pela placenta, mas pesquisadores ainda não conseguiram confirmar essa tese.

Serra Talhada: COOPECAMAREST conquista certificado do Instituto Coca-Cola Brasil

Com o apoio da Prefeitura Municipal e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP; a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada – COOPECAMAREST recebeu o Certificado Coletivo Reciclagem do Instituto Coca-Cola Brasil.

A Cooperativa foi avaliada quanto ao grau de formalização, gestão, capacidade de coleta, produção, comercialização e prestação de serviços; o que resultou no bom desempenho do terceiro ciclo do Programa de Metas e Recompensas.

O Coletivo Reciclagem tem como objetivo empoderar e profissionalizar cooperativas de catadores de material reciclável e incluí-las na cadeia formal, gerando mais eficiência, trabalho em rede, renda justa e ambiente digno aos catadores.

Ivani Rodrigues – Presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada, ao festejar a conquista relembrou como tudo começou e como foi abrangendo melhorias para os catadores.

“Quando eu entrei aqui, nós encontramos um lixão ali na frente e fizemos um trabalho em parceria. Em seguida o galpão e o projeto foram inaugurados e, coisas boas foram acontecendo; os catadores começaram a ter melhores condições de vida, de trabalho como horário de descanso e almoço” destacou Ivani.

Ainda segundo a presidente, parcerias com o setor privado e o apoio do Governo Municipal foram fundamentais para o sucesso da COOPECAMAREST.

“Juntos realizamos visitas as empresas e, conseguimos firmar parcerias. Algumas doam outras, nós vamos atrás com o nosso caminhão. Hoje, nós já conseguimos levar, várias pessoas de dentro da cooperativa para as ruas; tem sempre uma equipe trabalhando e tendência é só crescer. Foi um avanço muito grande, o prefeito doou este terreno e doou mais outro pra uma nova construção, como também combustível e, nossa meta é triplicar o nosso trabalho”, destacou Ivani.

João Carlos, técnico do Municipal e do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP destacou: “Nossa primeira meta foi conquistada e esse prêmio veio em forma de presentes. Ganhamos uma talhadeira e vários EPI’s”.

Fernando Bezerra Coelho defende setor canavieiro e percorre cinco cidades entre o Agreste e a Mata

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) se comprometeu com produtores, trabalhadores rurais e fornecedores de cana a defender um programa capaz de ampliar a capacidade produtiva do estado e manter ativas as usinas. Fernando Bezerra esteve nesta terça (19/01) na Usina Cruangi, na cidade de Timbaúba, que voltou a moer em 2015, após três anos de inatividade.

“O setor canavieiro gera milhares de empregos e responde por boa parte das nossas riquezas. Quero dialogar com toda a cadeia produtiva para encontrarmos maneiras de ajudar, aumentando a competitividade e abrindo cada vez mais postos de trabalho”, disse o senador. Na Cruangi, ele conversou com o presidente da Cooperativa do Agronegócio e Fornecedores de Cana (Coaf), que administra a usina, Alexandre Andrade Lima e com o consultor Gregório Maranhão. Eles entregaram ao senador um projeto de revitalização da atividade em Pernambuco, desenvolvido pela Associação dos Fornecedores de Cana. Mesmo com a seca, Cruangi moeu perto de 290 mil toneladas de cana, gerando mais de dois mil empregos durante a safra.

Visitas – Fernando Bezerra  continuou intensificando as visitas ao Agreste e Zona da Mata, percorrendo as cidades de Camutanga, Ferreiros, Timbaúba, Macaparana e Casinhas. Nesta quarta ele segue para Petrolina, de onde inicia um trajeto pelo Sertão. A agenda começou por volta das 8h, com um café da manhã na casa do prefeito de Camutanga, Armando Pimentel. Os prefeitos Belarmino Vasquez  (Tracunhaém), Adenilson Pereira (Salgadinho), Júnior Rodrigues (Timbaúba) e o deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB), acompanharam o café. Depois o senador seguiu para Ferreiros, onde conversou com o prefeito Gileno Gouveia. Em seguida foi a Timbaúba, onde visitou a usina e depois conheceu uma empresa de laticínios que pertence a Rosendo.

À tarde o senador esteve em Macaparana, para uma conversa com prefeito Paulo Barbosa e o secretariado. No começo da noite, Fernando Bezerra foi ao município de Casinhas. Lá manteve reunião de trabalho com a prefeita Rosineide Barbosa e a equipe administrativa, discutindo projetos para a cidade que tramitam em Brasília. O senador fechou a terça já durante a noite, com um jantar na casa do ex-vereador Walter Borges, aliado histórico da Frente Popular. “É com grande alegria que reencontro tantos amigos nesta caminhada. Acho importante permanecer procurando as pessoas para ouvir as demandas. A atividade pública nos ensina que saber escutar é mais importante que falar”, disse o senador.

Governo Sebastião Dias não se entende sobre realização do carnaval

O carnaval 2016 continua dando o que falar em Tabira. O que chama a atenção é que a polêmica é causada pelos próprios integrantes do Governo Municipal. A Secretária Gracinha Paulino de Cultura anuncia que haverá carnaval. O líder do governo na Câmara de vereadores Val do Bar, usou a Tribuna da Câmara para dizer com base em informação do prefeito Sebastião Dias, que não haverá carnaval.

Já a 1ª dama Ieda Melo garante nas redes sociais que patrocinadores para a realização do carnaval já estão assegurados. Ontem a Assessoria de imprensa da Prefeitura já anunciou que a Rainha do Carnaval foi escolhida. A última notícia é de que o Prefeito Sebastião Dias e a Secretária Gracinha Paulino foram ao Recife tentar o apoio da Fundarpe, mas mesmo que consigam só fará a festa se conseguir pagar os 3 meses que deve a alguns servidores até o dia 31 de janeiro. Ou seja, é o que se pode chamar de: samba do crioulo doido.

Compesa não paga e pipeiros suspendem abastecimento em cidades do Pajeú

Por Anchieta Santos

A ameaça dos pipeiros que prometeram suspender o abastecimento das cidades de Itapetim e Brejinho por falta de pagamento se confirmou. Hoje completa 4 meses de atraso nos repasses da Compesa e os profissionais suspenderam o abastecimento desde a 2ª feira dia 18.

A notícia que chegou é que hoje a Compesa pagaria um mês apenas, e os pipeiros já teriam firmado posição de que não será suficiente para eles retomarem o abastecimento. Por seu lado se agravou a situação dos moradores de Itapetim que não têm água nas torneiras a 28 meses e de Brejinho a 12 meses. Ao todo, 16 pipeiros que atendem as duas cidades, cobram da Compesa 4 meses de pagamento.

OIT estima que 700 mil brasileiros perderão emprego em 2016

Além da crise interna, a exposição do Brasil ao mercado chinês também não ajudará

Do JC Online

O Brasil registrará o maior salto na taxa de desemprego entre as grandes economias do mundo em 2016 e, durante o ano, 700 mil brasileiros devem perder seus trabalhos. Os dados foram publicados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, em seu informe anual, aponta para o aumento do desemprego no País para 7,7% e alerta que a crise econômica levará a uma “queda severa” no mercado de trabalho.

O Brasil será responsável por um a cada três novos desempregados em 2016 no mundo. No total, 2,3 milhões de postos de trabalho serão destruídos no mundo. Desses, 700 mil no Brasil. O mercado brasileiro ainda responderá por mais de um terço de todo o desemprego latino-americano.

Em comparação a 2014, serão 1,2 milhão de novos desempregados no Brasil. “Essa é a maior elevação do desemprego entre as grandes economias”, alertou ao jornal “O Estado de S. Paulo” o diretor do Departamento de Pesquisas da OIT, Raymond Torres. Segundo a OIT, o Brasil “entra numa recessão severa” e nem mesmo as políticas sociais e de promoção de empregos implementadas nos últimos anos serão suficientes para frear o desemprego.

A taxa de desemprego passou de 6,8% em 2014 para 7,2% em 2015 e deve atingir 7,7% ao final de 2016. Para a OIT, essa é uma “alta significativa”. Em números absolutos, a alta é de 7,7 milhões de desempregados no ano passado para 8,4 milhões de pessoas em 2016 Em 2017, a taxa vai cair de forma marginal, para 7,6%.

Mas, ainda assim, os dois próximos anos terão taxas acima da média registrada entre 2008 e 2013. “Será um ano muito difícil economicamente para o Brasil, com uma recessão e, apesar de tudo o que foi feito no passado para a criação de empregos e dos mecanismos institucionais e políticas sociais, nada será suficiente para conter o aumento do desemprego”, declarou Torres.

Além da crise interna, a exposição do Brasil ao mercado chinês também não ajudará. Com a pior taxa de crescimento em 25 anos em Pequim, as vendas nacionais devem sofrer e, uma vez mais, o impacto na criação de emprego será sentido e o que mais preocupa a entidade é que a consequência será um freio no combate à pobreza.

Em 2015, 24% dos trabalhadores ocupava postos vulneráveis, sem garantias sociais e salários baixos. Essa taxa, porém, vai continuar pelos próximos dois anos. O número de pessoas ganhando apenas US$ 3,00 por dia também vai aumentar, depois de mais de uma década em queda. Em 2015, 5,1% dos trabalhadores recebiam salários miseráveis e, para 2016, a taxa passa a 5,2%.

Fiscal

Para Torres, o Brasil precisa voltar a usar a política fiscal para tirar a economia da recessão. “A política fiscal precisa recuperar o protagonismo que teve nos anos passados, mesmo que o mix seja diferente”, disse. Em sua avaliação, o Brasil deveria “usar melhor o espaço fiscal para investimentos públicos, para o desenvolvimento empresarial e para a mobilização de recursos produtivos, além da ajuda aos trabalhadores”. “Isso precisa ser feito para recuperar a competitividade e evitar que a recessão continue”, defendeu.

O resultado, por enquanto, é que o desemprego no Brasil atingirá um nível bem superior à média mundial, que é de 5,8%. Ao final de 2015, 197,1 milhões de pessoas estavam sem trabalho no planeta e a previsão é de que, em 2016, esse número chegue a 199,4 milhões.

Em comparação a 2007, quando a crise internacional deu seus primeiros sinais, 27 milhões a mais de desempregados existem hoje no mundo. Em 2017, a situação continuará a piorar, com outros 1,1 milhão de desempregados se somando ao número total.

Emergentes

Se nos últimos anos a alta no desemprego foi gerada pelos países ricos e especialmente pela Europa, afetadas pela crise financeira em 2008, desta vez é o mundo emergente o grande responsável pela elevação na taxa mundial. “As perspectivas de emprego se deterioraram nas economias emergentes, em especial no Brasil, China e nos produtores de petróleo”, indicou a OIT.

Em dois anos, os emergentes verão a perda de 4,8 milhões de postos de trabalho. Além dos 700 mil no Brasil, outros 800 mil desaparecerão na China. Oficialmente, porém, a taxa de desemprego de Pequim passará apenas de 4,6% para 4,7% entre 2015 e 2016.

A queda nos preços das commodities ainda custará 2 milhões de postos de trabalho nos mercados emergentes até 2017. Para a OIT, a América Latina deve ser fortemente afetada por essa nova realidade nos preços de matérias-primas e estará contaminada pela recessão no Brasil.

A taxa de desemprego regional passará de 6,4% em 2014 para 6,7% em 2016. A produtividade vai se estagnar e 90 milhões de pessoas estarão em empregos vulneráveis. Os salários também deixaram de subir e o combate contra a pobreza pode sofrer.

Segundo a OIT, a redução da desigualdade social foi estagnada desde 2010 e, dos 15 países avaliados, cinco deles registraram uma alta na disparidade de renda. Para a OIT, portanto, o risco de uma revolta social aumentará em 2016 nos países emergentes, justamente por conta da falta de oportunidades de trabalho.

Emprego informal também deve crescer nos mercados nos emergentes Segundo a OIT, ele atinge já 50% na metade dos países em desenvolvimento e, em um terço deles, a taxa supera a marca de 65%. “A falta de empregos decentes faz as pessoas recorrerem ao emprego informal, com baixa produtividade, baixos salários e sem proteção social”, alertou Guy Ryder, diretor da OIT.

Ricos

Já nos países ricos, a taxa de desemprego caiu de 7,1% para 6,7% entre 2014 e 2015 e, para 2016, ela deve chegar a 6,5%. Na Alemanha, ela será de 4,6%, contra 5,4% no Reino Unido. Mesmo na Itália, com uma das piores taxas da Europa, o desemprego vai cair de 12,7% para 12%.

Nos EUA, a taxa também cai de 5,3% para 4,9% e, pela primeira vez desde 2007, os americanos têm um número absoluto de desempregados abaixo do brasileiro, com 7,9 milhões de pessoas afetadas.

Pernambuco se estabelece na agenda estratégica nacional de Ciência e Tecnologia

Durante reunião nesta terça-feira, em Brasília, Paulo Câmara alinhou projetos desenvolvidos no Estado com o ministro titular da pasta, que ficou impressionado

Pernambuco deu um importante passo, nesta terça-feira (19), na sua consolidação como um agente cooperante na construção da agenda nacional de Ciência e Tecnologia. Durante reunião com o ministro titular da pasta, Celso Pansera, o governador Paulo Câmara alinhou projetos da administração estadual com a programação traçada pelo ministério para os próximos anos. Impressionado com as propostas pernambucanas, o auxiliar do Governo Federal afirmou que visitará o Estado para conhecer de perto algumas dessas iniciativas.

“Foi um encontro muito positivo, com muita convergência e troca de informações. Apresentamos um conjunto de projetos que estão em sintonia com a agenda do Ministério da  Ciência e Tecnologia e teremos a oportunidade de aprofundar parcerias, sobretudo nas áreas da inovação e criatividade. São fundamentais para a melhoria da infraestrutura dos municípios pernambucanos e terão papel primordial no desenvolvimento de suas economias”, destacou Paulo Câmara.

A partir das sugestões apresentadas, o Governo de Pernambuco trabalhará em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com a colaboração de integrantes da gestão estadual nas reuniões de trabalho para o desenvolvimento de pontos da agenda estratégica pasta federal.

Entre as proposições levadas pelo governador ao ministro estão a ampliação dos Armazéns da Criatividade no Interior de Pernambuco – atualmente o Estado conta com equipamentos em Caruaru (Agreste) e em Petrolina (Sertão); a inclusão de cidades de porte médio no Programa de Redes Metropolitanas de Fibra Óptica; e a implantação nas escolas da Rede Estadual de Ensino de um programa de laboratórios de impressoras 3-D, a chamada manufatura aditiva.

A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, que esteve presente no encontrou, ressaltou a possibilidade de o Governo de Pernambuco contar com o apoio do ministério para implantação de internet de banda larga no Arquipélago de Fernando de Noronha, com vistas à instalação de um centro de pesquisa. “Será uma importante iniciativa para o desenvolvimento de estudos, que terão impacto na educação e no desenvolvimento do Estado”, destacou.

AEDES AEGYPTI – Preocupado com as doenças transmitidas  pelo mosquito Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião com  o ministro Celso Pansera para destacar a importância do desenvolvimento de pesquisas e ações de combate ao inseto. “O Governo de Pernambuco e a população têm feito a sua parte, mas precisamos avançar na luta contra o mosquito, e a ciência pode nos ajudar muito. É preciso que o Governo Federal invista mais em pesquisas com esse objetivo. É um caminho que precisamos trilhar”, cobrou Paulo.

Pernambuco tem 7.209 bolsas do Prouni

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Do blog do Fera / JC Online

Pernambuco tem 7.209 bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. No total, em todo o País  esta edição oferece 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As inscrições começaram nesta terça-feira (19) e terminam sexta-feira (22).  Até as 15h (horário de Pernambuco)  o Ministério da Educação (MEC) registrou 516.677 inscritos.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, os quatro cursos, no Brasil, com mais bolsas são, nesta ordem: engenharias, administração e pedagogia e direito. Para medicina, um dos cursos mais procurados, há 838 vagas.

O programa oferece bolsas de estudos para egressos de escolas públicas em faculdades privadas. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota zero 0 na redação. Quem já tem diploma de curso superior não pode concorrer às vagas.

No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (dia 25).

PE confirma 20 casos de microcefalia em uma semana. Outros 19 foram descartados

De 1º de agosto de 2015 até o dia 16 de janeiro de 2016, 1.306 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco (Foto: Ashlley Melo/JC Imagem)

Do Casa Saudável

O Estado de Pernambuco já registra 1.306 bebês com suspeita de microcefalia (dados de 1º de agosto de 2015 a 16 de janeiro de 2016). Desse total, 506 (38,7%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para essa malformação congênita (perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros). Ao todo, 123 casos foram confirmados com a microcefalia (20 casos a mais do que na semana anterior, com dados até 9/1/16) e 106 foram descartados (19 a mais do que na semana anterior, com dados até 9/1/16), levando em consideração o resultado dos exames de imagem dos bebês.

Os dados estão no boletim epidemiológico apresentado na tarde desta terça-feira (19) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Também já estão registrados cinco casos de bebês natimortos e quatro que vieram a óbito logo após o nascimento. A SES destaca que nenhum dos casos teve microcefalia como causa básica de morte. Os óbitos foram de residentes dos municípios de Recife (2), Ipojuca (3), São Lourenço (1), Bodocó (1), Bom Jardim (1) e Petrolina (1).

Gestantes – Desde que a notificação de casos de gestantes com exantemas foi tornada obrigatória, no período de 2 de dezembro de 2015 a 16 de janeiro de 2016, 69 municípios do Estado notificaram 584 casos de gestantes com esse quadro clínico. Desse total, seis mulheres apresentam confirmação de microcefalia intraútero.

A SES reforça que a notificação das mulheres com exantema não significa, necessariamente, que elas são casos suspeitos de dengue, chikungunya ou zika, já que outros fatores podem ter ocasionado as manchas vermelhas (rubéola, intoxicação, alergia ou alguma outra virose). O exantema também não é indicativo que a mulher terá um bebê com microcefalia.

Arcoverde: Aberta 2º chamada para seleção interna de professores no Escolas Integrais

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, abre nova seleção para ocupar as funções de professores regentes, de apoio e de Educação Física para as escolas municipais de Ensino Fundamental em Período Integral. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 29 de janeiro, das 9 as 17h, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Maria José dos Santos Moreno, 15. Centro.

São 20 vagas para professores regentes, uma para professor de apoio e duas para professores de Educação Física. Toda a documentação necessária está descriminada no edital publicado no site da prefeitura (www.arcoverde.pe.gov.br). Como da primeira vez será realizado seleção curricular, prova objetiva e entrevista.

A seleção dos docentes abrange o novo projeto pedagógico para as escolas integrais numa parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE.

Dentre as principais alterações, estão aulas ministradas aos estudantes nos dois expedientes, sendo 25 estudantes por sala de aula, salas interativas com bibliotecas, computadores, ateliê criativo, brinquedoteca e laboratório de ciências. Mais informações pelos telefones: (87) 3821.9013 – 3821.9014 – 8863.8627

Prefeitura de Afogados convoca para matrículas na Rede Municipal de Ensino

Com o objetivo de universalizar o acesso ao ensino básico, conforme preconizado no Plano Municipal de Educação, a Secretaria de Educação está convocando pais, mães ou responsáveis por crianças com mais de quatro anos, para providenciarem a matrícula de seus filhos em uma das Escolas da rede municipal de ensino.

“Uma boa formação educacional é o maior patrimônio que podemos deixar para as nossas crianças. O conhecimento é uma riqueza que ninguém toma. Por isso estamos sensibilizando os adultos a procurar a escola mais próxima de sua casa e providenciar a matrícula de sua criança para este ano de 2016,” afirmou a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

A Prefeitura também lançou uma campanha educativa através de spots veiculados nas emissoras de rádio de Afogados convocando para a matrícula.

Outra decisão importante a ser tomada pelos pais e/ou responsáveis é o cadastramento para a utilização do transporte escolar. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, levando comprovante de matrícula e um documento de identificação do aluno. O atendimento acontece de segunda a sexta, de oito da manhã às cinco da tarde.

A Secretaria de Educação também montou um esquema especial de atendimento aos sábados, de oito ao meio-dia. O prazo final para o cadastramento é 29 de Janeiro.

Promotoria dá 24 horas para presidente da Câmara de Arcoverde exonerar parentes

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), tem 24 horas para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive do prefeito, do vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Poder Legislativo.

A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde/PE, tendo a frente o Promotor em exercício Hugo Eugênio Ferreira Gouveia. Na recomendação, o promotor também recomenda a exoneração do Sr. Audrez Francyoly Santos Barros, oficial de gabinete da Presidência, casado com uma sobrinha do presidente da Casa James Pacheco.

O promotor Hugo Eugênio ainda pede que a presidência da Câmara encaminhe no prazo de 72 horas resposta ao Ministério Público informando sobre o cumprimento da determinação que teve como base o Inquérito Civil nº 002/2015, que apura desvios na casa legislativa.

A promotoria finaliza a Recomendação 001/2016 determinando o encaminhamento da mesma ao Procurador Geral de Justiça, à Corregedoria Geral do Ministério Público, ao Secretário Geral do Ministério Público e ao CAOP – Patrimônio Público, além de publicação da imprensa oficial.

Após denúncia do blog, Prefeitura soluciona problema com os pneus no lixão de Afogados

Por André Luis

No último domingo (17), o blog denunciou através de um internauta repórter com o uso de fotos e vídeo, o acumulo de centenas de pneus que estavam empilhados no lixão de Afogados da Ingazeira-PE. Uma situação de grande risco para a população, principalmente às famílias que residem mais próximas da área, já que o país enfrenta uma situação de epidemia de doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como Dengue, Chikungunya e o Zica Vírus. Este último comprovadamente tem relação com os casos de microcefalia que tanto preocupam famílias e autoridades, brasileiras e internacionais.

Pneus, latas, vasos de plantas, garrafas pet e qualquer outro recipiente que acumule água, são criadouros para que o mosquito deposite seus ovos e assim se prolifere. Então o grande acumulo de pneus e outros reservatórios a céu aberto, principalmente com as chuvas que caem na região, eram com certeza um grande criadouro para o Aedes.

Ontem (18), um dia após a publicação da matéria, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, mandou uma equipe ao local, para que fosse solucionado o problema. Com o uso de um trator, e caçambas, os pneus, assim como outros materiais que ajudam na proliferação do mosquito, como, garrafas e latas foram retirados do local.

Em resposta ao blog, a Prefeitura informou que problemas com lixões não é exclusivo de Afogados da Ingazeira e que 59,6% das cidades brasileiras depositam seus resíduos em lixões. Informou também que sem recursos no orçamento da União para o tratamento dos resíduos sólidos. Sozinhos, os municípios não poderão fazer nada. Leia abaixo a resposta da Prefeitura:

A existência de lixões não é um problema exclusivo de Afogados da Ingazeira. 59,6% das cidades brasileiras depositam seus resíduos em lixões. Das capitais, 11 ainda fazem isso, incluindo Brasília, capital com a maior arrecadação per capta do Brasil. (dados do IPEA)

Todos os municípios do Pajeú depositam seus rejeitos em lixões. Em Pernambuco, dos 184 municípios, apenas 29 tem aterro sanitário. A esmagadora maioria, na Região Metropolitana. Se os municípios de pequeno e médio porte não implantam aterros sanitários não é porque não desejem, mas porque não dispõem de recursos.

Leia o que diz Albino Rodrigues Alvarez, técnico de planejamento e coordenador da Pesquisa Nacional de Resíduos Sólidos do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas: “Como é frequente, a lei é mais avançada que a realidade. O problema tem raízes profundas de estrutura política, fiscal e cultural para a sua solução no Brasil. Um aterro sanitário é uma saída muito técnica, cara e de complexa administração para um município pequeno,” informa.

Para ser viável, um aterro precisa receber 300 toneladas de lixo por dia, produção de um município de 300 mil habitantes. Afogados não produz um décimo disso. Só para a implantação de um aterro pequeno seria necessário investimento de R$ 3,2 milhões. De onde tirar o recurso com as receitas caindo e sem uma política clara de financiamento?

Esse é um problema comum a todos, um debate que deve envolver a sociedade civil, a imprensa, as casas legislativas, pois não há solução sem uma maior destinação de recursos no orçamento da União para o tratamento dos resíduos sólidos. Sozinhos, os municípios não poderão fazer nada.

Quanto aos pneus, informamos que no dia seguinte à publicação da matéria, uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura se dirigiu ao local e solucionou o problema.