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Segundo levantamento do TCE, 6 cidades do Pajeú excederam o limite máximo com despesas da folha de pagamento

Por André Luis

tceCarnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

dtpNo Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Outras Notícias

Livramento: veja como ficou o carro de Patriota

O blog teve acesso  com exclusividade à imagem de como ficou a S10 que trazia o candidato a Deputado estadual José Patriota. O acidente ocorreu por volta das quatro da manhã. O veículo saiu da pista na BR 232, entre Arcoverde e Pesqueira,  mas Patriota e o motorista, Markelson Diógenes, teve apenas ferimentos leves. O veículo […]

O blog teve acesso  com exclusividade à imagem de como ficou a S10 que trazia o candidato a Deputado estadual José Patriota. O acidente ocorreu por volta das quatro da manhã.

O veículo saiu da pista na BR 232, entre Arcoverde e Pesqueira,  mas Patriota e o motorista, Markelson Diógenes, teve apenas ferimentos leves. O veículo estourou um pneu e perdeu o controle. O carro ficou bastante danificado.

O acidente foi grave pelo estado do veículo. Por sorte, não houve maior gravidade. A agenda intensa nessa reta final da campanha tem feito Patriota fazer ainda mais deslocamentos que a média entre Recife e as cidades onde tem base eleitoral no Pajeú.

Ele teve agenda em Itapetim, onde confirmou o apoio do prefeito Adelmo Moura. de lá seguiu para Recife, onde teve agenda ontem a noite. Ele retornava para o Pajeú.

Patriota passou por exames no Hospital Regional de Arcoverde apenas para confirmar que está bem e seguir agenda, segundo assessores ao blog. Foi liberado. O veículo sofreu graves danos após capotar e ele teve que aguardar outro veículo.

TRE-PE suspende divulgação de pesquisas falsas ou irregulares

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de […]

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada. 

Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.

Os pedidos para a retirada das postagens partiram da coligação Pernambuco na Veia e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento. 

A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.

A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória. 

A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle neste link.

Na decisão que o perfil “Paulista_Urgente” retire a publicação da suposta pesquisa do “Data Fox”, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho ressalta a importância da regulação das pesquisas na proteção do processo eleitoral. 

“A legislação tem por finalidade impedir o conhecido ‘efeito manada’, evitando assim que os eleitores votem em candidatos que ‘supostamente’ estejam na ‘frente’ ou ‘liderando’ pesquisas ‘irregulares'”, disse.

ENQUETE

Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição da realização de enquetes – elas estão proibidas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral.

Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500. 

O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.

Gonzaga Patriota critica deputados que trocam voto por favores

Esta semana o deputado federal Gonzaga enfrentou mais uma maratona de visitas e confraternizações pelo Sertão do Araripe. Patriota passou por Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Dormentes. Em Santa Cruz da Venerada, o deputado foi entrevistado pela emissora Cultura FM, e pela rádio Folha, de Recife. Gonzaga criticou os deputados […]

Esta semana o deputado federal Gonzaga enfrentou mais uma maratona de visitas e confraternizações pelo Sertão do Araripe. Patriota passou por Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Dormentes.

Em Santa Cruz da Venerada, o deputado foi entrevistado pela emissora Cultura FM, e pela rádio Folha, de Recife. Gonzaga criticou os deputados que estão distribuindo tratores e ambulâncias em cidades pernambucanas, porque votaram contra o povo em Brasília. “Tem parlamentar que recebeu cerca de 120 tratores, porque votou contra a cassação de Temer”, disse.

Gonzaga concluiu a entrevista desejando a todos os ouvintes, um ano novo de muita reflexão, para que em 2018 os mesmos não votem em quem é contrário ao povo. “Os eleitores saberão votar em quem fica ao seu lado”, finalizou.

Candidatas recebem zero voto e dizem que nem sabiam que estavam concorrendo

G1 Os nomes de Renata Dama, Wandna da Silva e Mariely Sena apareceram nas urnas das eleições deste ano, mas não tiveram nenhum voto. Elas afirmam ao G1 que não sabiam que eram candidatas. Renata Dama, filiada ao PMB em Roraima, tem 37 anos. Ela disse ter descoberto que era candidata a deputada estadual por […]

G1

Os nomes de Renata Dama, Wandna da Silva e Mariely Sena apareceram nas urnas das eleições deste ano, mas não tiveram nenhum voto. Elas afirmam ao G1 que não sabiam que eram candidatas.

Renata Dama, filiada ao PMB em Roraima, tem 37 anos. Ela disse ter descoberto que era candidata a deputada estadual por meio de uma amiga que viu o nome dela na página do TSE.

Renata disse que chegou a abrir conta corrente no banco e tirar foto, exigências para formalizar a candidatura — mas não sabia que seria candidata. “A princípio, não era pra eu concorrer. Fiz a inscrição, mas não… Na realidade, fui enganada.” A candidata disse que iria pedir a desfiliação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), pelo qual concorreu.

A presidente do PMB em Roraima, Sandra Santos, afirma que todas sabiam que concorreriam ao cargo. Ela admitiu que o partido buscou mulheres filiadas para lançá-las candidatas, mas afirmou que nenhuma delas foi usada como “laranja”, como são conhecidas as candidaturas apenas para cumprir a cota feminina nos partidos. Ela disse ainda que o partido não financiou a campanha de nenhum candidato, mas deu santinhos para os que quisessem.

“Nós temos as mesmas dificuldades que os outros partidos, e isso ainda mais quando se vai para o campo da participação feminina. Lamentavelmente, as nossas mulheres não foram tão bem votadas como nós esperávamos”, afirmou.

Já Wandna da Silva, que entrou na urna como Wandna do Santa Cecília (PRP-RR), nega que tivesse lançado candidatura a deputada estadual, e diz que irá procurar a legenda para entender o que aconteceu. “Eu me filiei só ao partido. Eu não saí como candidata. Pra mim estava só como se eu tivesse filiada, por isso que votei em outra pessoa”, afirma. O G1 não conseguiu contato com o PRP em Roraima.

Mariely Sena (PTC-AP) respondeu que não ao ser perguntada se foi candidata a deputada estadual nas eleições de 2018.

Sancionada lei de autoria do deputado Waldemar Borges que incentiva as cooperativas

O parlamentar também colaborou com a elaboração do decreto que regulamenta normas técnicas para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos  O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (12), a Lei Ordinária nº 3272/2022, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, que assegura a implementação da política de fomento às cooperativas pernambucanas, assim como […]

O parlamentar também colaborou com a elaboração do decreto que regulamenta normas técnicas para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (12), a Lei Ordinária nº 3272/2022, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, que assegura a implementação da política de fomento às cooperativas pernambucanas, assim como reconhece e legitima contribuição do segmento para o desenvolvimento do Estado. 

A iniciativa altera a Lei nº 15.688, de 16 de dezembro de 2015, e garante ainda o direito constitucional das cooperativas de participarem de licitações públicas. 

A proposta foi elaborada pela Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo em Pernambuco, coordenada na Alepe pelo parlamentar, e ajustada de forma conjunta com o Sindicato e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco – OCB/PE. 

A nova Lei também determina a exigência da Certidão de Regularidade concedida pela OCB nos processos de contratação de entidades públicas. 

“Os ajustes realizados representam um avanço importante. A partir de agora, a contratação de serviços de cooperativas estará condicionada à comprovação da regularidade dessas organizações, garantindo mais segurança”, afirmou Paulo Câmara.

ABATEDOUROS – O governador assinou ainda um decreto que estabelece normas técnicas relativas às instalações e aos equipamentos para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos, aprovada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Ovinocaprinocultura. 

A proposta também teve a colaboração do deputado Waldemar Borges em sua elaboração. A ação leva em consideração que essas diretrizes, sob o ponto de vista sanitário, são fator importante na garantia da qualidade do produto que chega ao consumidor. 

Participaram das assinaturas a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sídia Haiut; o diretor-presidente da Adepe, Roberto Abreu; o diretor-geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; o presidente e a superintendente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo e Cleonice Pedrosa.

Ainda: os dirigentes de cooperativas: Luiz Gonzaga (Uniodonto Garanhuns), Washington Ferreira (Cooperfretur), Ana Paula Araújo (Coopfisio), Manoel Cunha (Sicredi Pernambucred), Edilson Campelo (Cooper Une) e Ednaldo Silva (Cooates); além de representantes do segmento da ovinocaprinocultura.