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Segundo levantamento do TCE, 6 cidades do Pajeú excederam o limite máximo com despesas da folha de pagamento

Por André Luis

tceCarnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

dtpNo Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Outras Notícias

Apesar da mobilização, fechamento do Itau Unibanco em cidades de PE parece ser caminho sem volta

Mesmo com a mobilização do Sindicato dos Bancários e de clientes o fechamento da agência do Itaú em Arcoverde parece ser uma decisão definitiva. No comentário para a Itapuama FM, analiso porque essa migração para o digital é um caminho sem volta e o impacto negativo que isso gera na economia local. View this post […]

Mesmo com a mobilização do Sindicato dos Bancários e de clientes o fechamento da agência do Itaú em Arcoverde parece ser uma decisão definitiva.

No comentário para a Itapuama FM, analiso porque essa migração para o digital é um caminho sem volta e o impacto negativo que isso gera na economia local.

Encontro entre Câmara, Oliveira e Ministro que tratou de duplicação de BR até o Sertão avaliado como positivo

Ministro autorizou elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste O Governador Paulo Câmara encontrou-se em Brasília  com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Câmara viajou na companhia do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e dos secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, […]

Câmara, André de Paula e Geraldo Júlio com ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Foto: Humberto Pradera
Câmara, André de Paula e Geraldo Júlio com ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Foto: Humberto Pradera

Ministro autorizou elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste

O Governador Paulo Câmara encontrou-se em Brasília  com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

Câmara viajou na companhia do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e dos secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, e de Cidades, André de Paula. “Viemos nos apresentar, iniciar esse processo de colaboração, para que as parcerias continuem ocorrendo, como nos últimos oito anos”, disse Paulo. Os dois ministros ficaram de ir a Pernambuco nas próximas semanas para efetivar algumas das parcerias discutidas hoje”, disse Câmara.

Entre as ações pendentes de liberação de recursos da União para início ou conclusão estão a Transposição do São Francisco, a Adutora e o Ramal do Agreste e o Arco Metropolitano.

Sebastião Oliveira, Paulo Câmara e o Ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigigues. Danilo Cabral (dir) também participou do encontro. Duplicação da BR 232 até Arcoverde na pauta. Foto: Humberto Pradera
Sebastião Oliveira, Paulo Câmara e o Ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues. Danilo Cabral (dir) também participou do encontro. Duplicação da BR 232 até Cruzeiro do Nordeste. Foto: Humberto Pradera

Ainda houve um pleito que muito interessa aos sertanejos: a duplicação da BR-232 – no trecho de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste – e da BR 423, de São Caetano até Garanhuns. O encontro foi avaliado positivamente. Haverá a elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste.

O ministro Antônio Carlos Rodrigues revelou ao governador Paulo Câmara que pretende ir a Pernambuco em breve para lançar a licitação do lote 1 do Arco Metropolitano e também para o lançamento do edital para duplicação da BR-423, entre São Caitano e Garanhuns.

O governador  ainda irá solicitar audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) nos próximos dias para falar sobre parcerias entre os governos estadual e federal. Kassab também revelou que a presidente Dilma Rousseff estava sabendo da conversa com os pernambucanos e que ela teria recomendado o fortalecimento das parcerias com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife.

Caminhão roubado em São Paulo é recuperado pela PRF em Serra Talhada

Motorista disse que veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade Um caminhão com registro de roubo em São Paulo foi recuperado, nesta quinta-feira (10), em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. O veículo estava carregado com 18 toneladas de maracujá e havia […]

Motorista disse que veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade

Um caminhão com registro de roubo em São Paulo foi recuperado, nesta quinta-feira (10), em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada.

O veículo estava carregado com 18 toneladas de maracujá e havia saído de Brumado, na Bahia, em direção a Cruzeta, no Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem em frente à Unidade Operacional da PRF de Serra Talhada, a equipe realizou uma verificação detalhada e descobriu um registro de roubo do dia 24 de maio deste ano. As placas do veículo eram idênticas a de outro caminhão regularizado em Minas Gerais.

Aos policiais, o motorista disse que o veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para a continuidade dos procedimentos legais.

Documentário sobre a Rádio Pajeú é jogado na rede. Assista:

O Documentário Rádio Pajeú AM 1500, produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, já está disponível no canal Documentando, do cineasta Marlom Meirelles. O trabalho final foi fruto de uma oficina de documentário, dentro das atividades do Festival, que contou com alunos de Afogados da Ingazeira. O filme aborda a relação de […]

O Documentário Rádio Pajeú AM 1500, produzido dentro das atividades do Festival de Cinema de Triunfo, já está disponível no canal Documentando, do cineasta Marlom Meirelles. O trabalho final foi fruto de uma oficina de documentário, dentro das atividades do Festival, que contou com alunos de Afogados da Ingazeira.

O filme aborda a relação de funcionários, ouvintes e amantes com a Rádio Pajeú AM 1500 KHZ, um dos maiores e mais antigos canais de comunicação de Pernambuco, sendo a pioneira do Sertão do Estado.

“A Pajeú AM assume um papel de grande influência na vida dos ouvintes, com todos os seus programas, comunicadores e fatos que são noticiados diariamente. Sintonizamos histórias e experiências neste sutil e poético registro e transmitimos”, diz o cineasta em seu canal no Youtube.

A ouvinte Maria José Carvalho, em cena de
A ouvinte Maria José Carvalho, em cena de “Pajeú AM1500”, dirigido por Marlom Meirelles

A ação é desenvolvida pela Eixo Audiovisual, através do patrocínio do Edital do Audiovisual / Funcultura / Governo de Pernambuco.

Outra boa notícia é que foram cedidas as imagens para que seja produzido um documentário maior, com mais personagens, que será exibido no aniversário da emissora, em outubro.

PSB quer apuração de espionagem contra Marina

Da Folha PE O PSB vai requerer ao Ministério Público que apure o uso da estrutura do Ministério da Justiça para espionar a candidata do partido à Presidência da República, Marina Silva. “Houve uma intervenção não republicana do Estado para fins eleitorais e partidários”, disse o deputado Walter Feldman, coordenador da campanha de Marina, ao […]

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Da Folha PE

O PSB vai requerer ao Ministério Público que apure o uso da estrutura do Ministério da Justiça para espionar a candidata do partido à Presidência da República, Marina Silva. “Houve uma intervenção não republicana do Estado para fins eleitorais e partidários”, disse o deputado Walter Feldman, coordenador da campanha de Marina, ao comentar as informações de que o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, visitou no dia 5 de setembro, à noite, o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, para se informar sobre um inquérito que corria em segredo de Justiça e investigava supostas irregularidades cometidas na Pasta durante a gestão da candidata do PSB.

A informação sobre as andanças de Paulo Abrão foram publicadas pela revista semanal Veja e pela Folha de S. Paulo desta sexta-feira. De acordo com a notícia, o encontro não constava da agenda oficial de Abrão e teria ocorrido a pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O inquérito investigaria suspeita de corrupção em benefícios que teriam sido concedidos à empresa de cosméticos americana Natural Source International Ltd. Entre os nomes citados na investigação estaria o do empresário Guilherme Leal, dono da Natura e ligado a Marina. Abrão justificou que buscava informações para uma revista. Mas não disse qual.

“Isso que ocorreu foi muito grave e compromete todas as instituições democráticas”, disse Feldman. “Nosso departamento jurídico já foi acionado. É a inversão deslavada do uso da estrutura do Estado, o que nos leva a perder a credibilidade nas instituições”, disse Feldman. Existem também informações de que integrantes do PT têm visitado o Ministério do Meio Ambiente atrás de irregularidades no uso do cartão corporativo, viagens a trabalho e convênios com ONGs durante a gestão de Marina Silva (2003/2008).

Na quarta-feira (24), o presidente do PT, Rui Falcão, atacou a campanha de Marina durante entrevista coletiva. Ele disse que quando Marina foi ministra, dez diretores e gerentes da Pasta foram demitidos por improbidade administrativa e malversação de recursos públicos. Falcão citou as exonerações no MMA em resposta ao fato de Marina ter dito recentemente que o PT havia indicado pessoas para a Petrobrás que “causaram malfeitos”.