Segundo levantamento do TCE, 6 cidades do Pajeú excederam o limite máximo com despesas da folha de pagamento
Por André Luis
Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.
Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado
O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.
No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.
O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.
Os alertas são enviados em três situações:
A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.
São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.
E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.
Do Correio Braziliense O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, negou, na manhã desta segunda-feira (15/6), haver uma crise entre o PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista foi alvo de críticas de petistas durante o Congresso da legenda neste fim de semana […]
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, negou, na manhã desta segunda-feira (15/6), haver uma crise entre o PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista foi alvo de críticas de petistas durante o Congresso da legenda neste fim de semana em Salvador. Em resposta às críticas e irritado com uma movimentação dentro do governo para tirar o vice-presidente Michel Temer da articulação política, Cunha subiu o tom ao reclamar do PT e insinuou o fim da aliança com o partido.
Mesmo com a situação, Edinho disse esperar que o projeto da desoneração da folha seja aprovado no Congresso. Irritado, Cunha pode atrapalhar a votação da matéria. “Não tem mal-estar com o presidente Eduardo Cunha. O governo respeita a liderança do presidente Eduardo Cunha. O presidente da Câmara dos Deputados tem o respeito do governo. Numa democracia, é natural que muitas vezes posições divergentes possam existir. Isso faz parte da democracia e é bom que haja diálogo”, disse.
“A posição do governo é sempre uma posição de diálogo com o presidente da Câmara, sempre de diálogo com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Então, não existe crise, existe uma posição de muito respeito do governo em relação ao presidente da Câmara e do Senado”, reforçou o ministro.
No último sábado, Cunha insinuou o fim da aliança com o PT. Segundo ele, o PMDB “está cansado de ser agredido constantemente”. “Talvez tivesse sido melhor que eles aprovassem no congresso o fim da aliança. E não sei se num congresso do PMDB terão a mesma sorte”, escreveu Cunha em uma rede social, em referência ao Congresso do partido da presidente Dilma.
Correntes minoritárias do PT apresentaram a sugestão de rompimento da aliança com os peemedebistas, que acabou rejeitada. O próprio presidente da Câmara foi alvo de críticas, inclusive com direito ao refrão “Fora, Cunha!” sendo gritado por militantes. Mesmo assim, Edinho afirmou que a posição de alguns integrantes do partido não representa a do governo. “É natural que numa democracia, lideranças possam pensar de forma diferente, partidos tenham posições diferentes, isso é natural. O importante é que se tenha unidade na construção de uma agenda para o país. Neste sentido, o diálogo com o presidente Eduardo Cunha tem sido excepcional”, afirmou o ministro.
Edinho ainda afirmou que o projeto das desonerações que deveria ter sido votado na última semana na Câmara dos Deputados, será aprovado. E ressaltou a importância da matéria para o ajuste fiscal. “A aprovação dessa medida é fundamental para que possamos concluir os ajustes”, afirmou.
Veja se não é pra criar confusão e endoidecer o eleitor a distância de interpretações dos institutos de pesquisa sobre o cenário em Pernambuco. Para governador, nas últimas horas saíram três pesquisas para governador: em linhas gerais, Instituto Maurício de Nassau e Datafolha trazem números similares. O primeiro diz que Paulo tem 39% contra 33% […]
Veja se não é pra criar confusão e endoidecer o eleitor a distância de interpretações dos institutos de pesquisa sobre o cenário em Pernambuco.
Para governador, nas últimas horas saíram três pesquisas para governador: em linhas gerais, Instituto Maurício de Nassau e Datafolha trazem números similares. O primeiro diz que Paulo tem 39% contra 33% de Armando. O segundo, aponta 43% a 34% para o socialista. A diferença mais substancial entre eles é o número de entrevistados com o IMN tendo entrevistado praticamente o dobro do Datafolha: Foram feitas 2.480 entrevistas contra 1.222 entrevistas do Datafolha.
Só que entre uma e outra saiu a Vox Populi: essa deu 40% das intenções de votos a Câmara, enquanto o petebista tem 38%. Essa ouviu menos eleitores, 1.000, entre 20 e 23.
Rolo maior é para o Senado: depois do Datafolha apontar João Paulo com 37% e Bezerra Coelho com 29% eis que sai hoje o Maurício de Nassau dizendo o contrário no Jornal do Commércio: 32% de intenção de voto para o socialista e 30% para o petista. Uma virada, ainda que configurado empate técnico dento da margem de erro. O Maurício de Nassau fez 2.480 entrevistas, espalhadas por seis regiões do Estado. O Datafolha, 1.222 entrevistas em 44 municípios.
A confusão fica ainda maior quando aliados de um ou outro exploram os números como convém na campanha principalmente no interior: misturam números de um instituto com outro, distorcem interpretação da pesquisa, omitem dados e fazem o maior fuzuê. A guerra eleitoral e a grande quantidade de pesquisas nesta reta final está deixando eleitores e militantes com ar de doido…
Vimos a público expressar nossas condolências aos familiares do ex-presidente do STR de Afogados e ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, falecido na madrugada deste Domingo. Importante liderança sindical do Pajeú e de Pernambuco, Antônio Marques foi figura fundamental para a formulação das propostas do movimento sindical na área de crédito agrícola, que culminaram, […]
Vimos a público expressar nossas condolências aos familiares do ex-presidente do STR de Afogados e ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, falecido na madrugada deste Domingo.
Importante liderança sindical do Pajeú e de Pernambuco, Antônio Marques foi figura fundamental para a formulação das propostas do movimento sindical na área de crédito agrícola, que culminaram, por meio de muita luta, na consolidação do Pronaf.
Que Deus conforte a todos os familiares, em especial ao nosso advogado e procurador Carlos Marques dos Santos, filho de Antônio.
Por sua contribuição, decretamos luto oficial de três dias.
Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-presidente da FETAPE, Antônio Marques dos Santos, um lutador que tanto contribuiu para as conquistas dos agricultores e agricultoras de Pernambuco.
Antônio Marques também foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, e sempre esteve engajado na defesa das bandeiras históricas dos homens e das mulheres do campo.
Lamento profundamente esta perda e desejo força aos seus familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos nesse momento de dor.
Luciano Duque Prefeito de Serra Talhada
É com pesar que tomamos conhecimento hoje (16/6) do falecimento do companheiro e conterrâneo Antônio Marques dos Santos.
Uma grande liderança que sempre colocou a luta coletiva acima das aspirações pessoais. Foi presidente do Sindicato de Afogados da Ingazeira e dirigente da Fetape durante 20 anos.
Sua história de vida se mistura com a luta das trabalhadoras e dos trabalhares rurais. Aos familiares nossos sentimentos e que a fé na vida supera a dor da perda já que a saudade será eterna! Antônio Marques Presente!
Carlos Veras – Deputado Federal PT-PE
Homenagem da Fetape ao saudoso líder sindical Antônio Marques
“Eu sou terra, eu sou a vida, do meu barro primeiro veio o homem, de mim veio a mulher e veio o amor, veio a árvore, veio a fonte, vem o fruto e vem a flor, sou a razão da tua vida, de mim viestes pela mão do criador e a mim tu voltarás no fim da sua lida e só em mim acharás descanso e paz”.
Trecho poema Cântico da Terra, de Cora Coralina.
Neste dia 16 de junho de 2019, as porteiras do céu se abram para receber mais um filho ilustre, Antônio Marques dos Santos, nascido no Sítio Poço Dantas, em Tabira, no dia 26 de fevereiro de 1937. Ainda jovem, iniciou sua vida junto com aos primeiros sindicatos do Sertão. Um homem sempre colocou a luta coletiva acima dos interesses individuais, que descobriu a importância do Sindicato na mobilização da construção da Barragem de Brotas, em 1973, porém, se formou como verdadeira liderança na grande seca de 1979.
Iniciou a luta sindical aos 22 anos, foi presidente do Sindicato de Afogados da Ingazeira e dirigente da Fetape durante 20 anos, onde presidiu no período de 1998 a 2002. Tinha muita preocupação com a renovação no Movimento Sindical e por isso foi um grande incentivador da participação da juventude.
Integrava a Academia Sindical, representando o Polo Sindical do Pajeú desde o ano de 2013. Sua história de luta se mistura com a história de luta da Fetape, seu jeito simples, porém firme, e sua humildade o fez uma liderança respeitada para além do Movimento Sindical. No livro: “O Campo, lugar de viver, ver e transformar”, uma homenagem às memórias vivas da Academia Sindical da Fetape, deixou uma importante lição vida: “A verdadeira liderança é aquela que respeita e é respeitada. Se ela não respeita as pessoas, não é liderança”.
Para todos e todas que hoje integram a Fetape é motivo de grande orgulho poder ter convivido com Seu Antônio Marques. Sabemos que essa vida é apenas uma passagem e que ele com sua história de vida sempre será uma inspiração para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras.
Antônio Marques, Presente!
Direção da Fetape
É com imenso pesar que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) comunica o falecimento do companheiro e ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) Antônio Marques, ocorrido nesta madrugada.
Histórico de militância: Antônio Marques foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Afogados da Ingazeira/PE, secretário de Política Agrícola, secretário de Finanças e Presidente da Federação de Pernambuco. Aristides Santos, atual presidente da CONTAG foi o seu sucessor na FETAPE.
Antônio Marques será lembrado como um grande dirigente sindical do polo Pajeú, de Pernambuco e do Nordeste.
Perdemos um grande líder do Sertão, nas lutas por trabalho nos períodos de seca na região, para livrar os(as) camponeses(as) da fome e da morte. Uma grande liderança sindical e partidária que contribuiu na formulação das políticas de convivência com a seca e com a criação da Articulação do Seminário (ASA).
Antônio Marques nos deixa um legado e uma vida dedicada ao Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
Antônio continuará vivo em nossa memória e na história de luta dos homens e mulheres do campo.
Antônio Marques, presente!
Direção da CONTAG
Antônio Marques, líder sindical e ex-presidente da Fetape, nos deixa um legado de luta e trabalho coletivo pelo homem do campo. Chegou a atuar ao lado de Doutor Arraes e do meu pai, Eduardo Campos.
Pelo seu falecimento, deixo a minha mensagem de força e superação a toda a família na pessoa do filho e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques.
Michel Temer foi surpreendido com gritos de “Fora Temer” e “golpista” na abertura do desfile militar de 7 de Setembro nesta manhã, em Brasília, em seu primeiro evento público após ser efetivado na presidência da República, há exatamente uma semana. Os gritos partiram do público posicionado em uma das arquibancadas cobertas próxima ao peemedebista, onde […]
Michel Temer foi surpreendido com gritos de “Fora Temer” e “golpista” na abertura do desfile militar de 7 de Setembro nesta manhã, em Brasília, em seu primeiro evento público após ser efetivado na presidência da República, há exatamente uma semana.
Os gritos partiram do público posicionado em uma das arquibancadas cobertas próxima ao peemedebista, onde os convidados são selecionados. A manifestação aconteceu quando Temer chegava à tribuna de honra, de onde assiste ao evento ao lado da esposa, Marcela Temer, e autoridades como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
O desfile foi oficialmente aberto por Temer às 9h15 desta quarta-feira. Temer não usa faixa presidencial neste quarta, como segue a tradição, e com medo de protestos, não se deslocou para a tribuna no Rolls-Royce conversível do Planalto, usado em ocasiões especiais, mas sim em um carro fechado.
O feriado da Independência, quando tradicionalmente acontece o Grito dos Excluídos, promete manifestações em todo o País contra o impeacment, o governo de Michel Temer, a retirada de direitos e em defesa da democracia.
Nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de São José do Egito anunciou através de suas redes sociais a chegada de um tanque de emulsão asfáltica contendo 27 toneladas. Segundo a publicação, esse reforço é considerado crucial para os trabalhos de pavimentação e tapa-buraco em diversos pontos da cidade. Com o objetivo de garantir mais qualidade e […]
Nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de São José do Egito anunciou através de suas redes sociais a chegada de um tanque de emulsão asfáltica contendo 27 toneladas. Segundo a publicação, esse reforço é considerado crucial para os trabalhos de pavimentação e tapa-buraco em diversos pontos da cidade.
Com o objetivo de garantir mais qualidade e durabilidade às obras, a administração municipal também informou que foram recebidos 800 sacos de asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).
A mensagem compartilhada pela Prefeitura ressalta o compromisso conjunto em transformar e cuidar das vias públicas do município, destacando a importância desses recursos para a melhoria da infraestrutura urbana.
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