Segundo levantamento do TCE, 6 cidades do Pajeú excederam o limite máximo com despesas da folha de pagamento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

O ano de 2017, infelizmente, vai ficar marcado como o ano mais violento da história de Pernambuco. Em 11 meses, já foram registrados em Pernambuco mais de 5 mil assassinatos, a pior marca desde que esse tipo de crime passou a ser acompanhado pela SDS, em 2004. Nos três anos do governo Paulo Câmara, 13.398 pernambucanos foram assassinados, número que ainda deverá crescer quando foram contabilizados os números de dezembro.

A sensação de insegurança no Estado amedronta o povo pernambucano e já compromete o ambiente de negócios em Pernambuco, que tem atraído cada vez menos investimentos privados. A sociedade pernambucana é penalizada duplamente, quando paga o pior dos impostos, o imposto do medo, e assiste o baixo crescimento econômico nos levar ao posto de campeão nacional do desemprego.

Lamentavelmente, o atual governo revela-se completamente incapaz de reagir. As ações anunciadas, como entrega de novas viaturas e contratação de mais policiais, são importantes, mas na verdade é mais uma tentativa de confundir a opinião pública, uma vez que as novas viaturas apenas repõem as que saíram de circulação e os novos soldados apenas substituem os policiais que passaram para reserva.

Na prática, as ações do governo na segurança se limitaram à troca de comando da Polícia Militar e da Civil e a substituição de secretários – já foram três na atual gestão. Iniciativas que não se traduziram em resultados. Além do recorde de assassinatos, temos um dos menores índices de resolubilidade de crimes, elevado déficit de homens nas policias, baixos investimentos em inteligência e prevenção da violência, além de integração com os municípios para combater a criminalidade.

O povo de Pernambuco merece respostas. Uma política de segurança pública eficaz só se constrói com a participação de toda a sociedade. A hora é de unir os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; as entidades da sociedade civil, como a OAB, as universidades; os agentes de segurança e os movimentos sociais em prol da redução da violência. O governo do Estado precisa ter a humildade de reconhecer que está perdendo a guerra para a criminalidade e aceitar a ajuda de quem está disposto a contribuir para mudar esse quadro.

O Afogareta 2018 terá um sistema de vídeo monitoramento inédito em sua vigésima edição. A informação foi confirmada em conversa com o organizador do evento, Ney Quidute, falando ao blog esta manhã.

Segundo ele, uma parceria fechada com a empresa CSS Pajeú vai garantir a instalação de 50 câmeras de vídeo-monitoramento que auxiliará o trabalho da Polícia Militar na segurança do evento. Outra novidade é que dentre elas, três são do tipo speed dome, que tem um zoom capaz de identificar e prevenir eventuais incidentes no evento. “Pelo perfil do Afogareta, que reúne pais, filhos, muitos jovens, temos preocupação muito grande com a segurança. Se o evento chegou a essa edição sem maiores incidentes, é preciso cada vez investir mais para manter essa tradição de um evento tranquilo”, disse Ney.

Outra garantia é da segurança privada, com cerca de 50 homens auxiliando a PM. Segundo Ney, a formatação do evento em formato um pouco diferente dos anos anteriores vai trazer uma necessidade diferenciada. Um dos exemplos é que com camarotes de um lado e outro da via no início do sistema viário, onde o trio vai tocar exclusivamente para os associados do bloco, a equipe vai ter a finalidade de garantir a segurança dos foliões dentro desse espaço.

Horário: Nei evitou adiantar se haverá mudanças no horário previsto do evento, mas mostrou confiança em uma solução que favoreça o que historicamente ocorre no bloco. Há poucos dias a SDS anunciou um plano de segurança para o carnaval e período pré-carnavalesco. Se seguido a risca, o Afogareta por exemplo teria que ter suas atividades encerradas à meia noite.

Mas a tradição do evento, o histórico de tranquilidade e a discussão do tema entre representantes do sistema de segurança podem trazer novidades e manter o horário limite entre uma e duas da madrugada. “Só posso me manifestar quando houver uma posição oficial”, limitou-se.

Atrações: dia 12 de janeiro, sexta, a atração será Selva Branca, que segue na mesma linha que Chiclete com Banana, tendo inclusive sido homenageado pela banda em uma música de nome análogo. O grupo vem depois do sucesso no Afogareta 2017.

Dia 13, sábado, a atração será a Banda Psirico,  liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira. Dia 14, domingo, a atração que fecha o Afogareta será Avinny Vinny.

Em Itapetim, a prefeitura informa em nota que está construindo banheiros na área rural.

Já são 12 concluídos, dos 35 totais programadas. Os sítios beneficiados são Cacimba Nova, Cacimba, Maniçoba, Querqueré, Prazeres, Clarinha, Lougradouro e Riacho Verde.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando a área com Jussara Araújo, Secretária de Saúde, Dido Silva, diretor de Infraestrutura e Marinaldo do Sindicato visitando alguns sítios. O grupo foi na residência do senhor Odom Piancó, 92 anos, do senhor Vilanes Piancó e de sua esposa Rosa, todas no Sítio Maniçoba.

No sítio Cacimbas visitaram outras residências.  As ações são fruto de parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde, através da emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

A Presidência do Motoclube Dragões de Aço voltou a se manifestar em nota depois de mais uma semana de repercussão após a morte do agente Charles Souza, 42 anos, dentro do evento. A nota foi enviada pelo novo presidente do Motoclube, Plínio Pires, e buscou evidenciar números que justificam a realização do evento.

No primeiro parágrafo, volta a falar do incidente. “Estamos chocados com o fato ocorrido e gostaríamos de enviar o pesar à família do Sr Charles Souza Santos, 41 anos. Fato este que as autoridades estão investigando”. Nos demais, defende o encontro e sua importância.

“O encontro é um dos acontecimentos que mais trazem retorno financeiro satisfatório para nossa cidade. Como uma festa, de valor turístico e cultural, ela merece destaque porque aumenta o movimento e a circulação de recursos nos hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, bares e lanchonetes, além de fomentar o comércio em geral”.

O Motoclube apresentou números para justificar a afirmação. “Moto Clubes Cadastrados que participaram do evento: 301. Total de Motociclistas: 1.120”.

Diz que o investimento inicial foi de R$ 20 mil e o retorno, aproximadamente R$ 1 milhão.

Diz ainda que 16 Estados da Federação estiveram no evento. Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, O, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

“Os Encontros Motociclísticos são feitos para celebrarmos a amizade, o companheirismo, o respeito ao próximo e interesses em comum pela paixão que temos pelas motos. São famílias, amigos, irmãos que rodam quilômetros para se reencontrar e compartilhar histórias e suas culturas”, diz na nota.

Por fim, depois de afirmar que “Quem bebe da água do Pajeú, volta”, convidou para o  17° Encontro Motociclístico de Afogados da Ingazeira, que será nos dias 18 a 20 de Janeiro de 2018.