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Segundo levantamento do TCE, 6 cidades do Pajeú excederam o limite máximo com despesas da folha de pagamento

Por André Luis

tceCarnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

dtpNo Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Outras Notícias

Homem morre após abordagem de policiais rodoviários federais em Sergipe

Patos On Line Um homem identificado como Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu no começo da tarde desta quarta-feira (25) após reagir a uma abordagem de policiais rodoviários federais, no município de Umbaúba, Sul do estado. A morte foi confirmada pela gerente do hospital do município, Cecília Bruneli. Um procedimento disciplinar para averiguar a […]

Patos On Line

Um homem identificado como Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu no começo da tarde desta quarta-feira (25) após reagir a uma abordagem de policiais rodoviários federais, no município de Umbaúba, Sul do estado. A morte foi confirmada pela gerente do hospital do município, Cecília Bruneli.

Um procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos foi aberto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus foi abordado por agentes da (PRF), enquanto pilotava uma motocicleta.

“Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, contou.

Segundo Wallyson, mesmo diante da sua tentativa de diálogo, os policiais fizeram o uso de spray de pimenta e o colocaram dentro do porta malas da viatura. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio estava desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde”.

A família informou que registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade. A Polícia Civil confirmou o registro do caso e a coleta de alguns depoimentos, que já foram prestados por familiares e testemunhas na delegacia da cidade. O corpo deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), em Aracaju, por volta das 18h30. O caso vai ser remetido e investigado pela Polícia Federal. Você pode ver o vídeo clicando aqui.

Lóssio nega apoio a Bolsonaro em eventual segundo turno

O candidato da REDE Júlio Lóssio negou que vá apoiar no segundo turno o candidato Jair Bolsonaro (PSL) caso sua candidata, Marina Silva, não vá à disputa. O candidato responsabilizou um funcionário que municiava a campanha nas redes sócias. “Já foi afastado e orientei nossos colaboradores”. O post surgiu numa conversa nas redes sociais e […]

O candidato da REDE Júlio Lóssio negou que vá apoiar no segundo turno o candidato Jair Bolsonaro (PSL) caso sua candidata, Marina Silva, não vá à disputa. O candidato responsabilizou um funcionário que municiava a campanha nas redes sócias. “Já foi afastado e orientei nossos colaboradores”.

O post surgiu numa conversa nas redes sociais e foi feito pela própria conta do candidato em resposta a uma internauta chamada Graça. “Num segundo turno sem a Marina Silva, apoiaremos o Bolsonaro”, disse.

Lóssio disse ter conversado com o ex-colaborador e que compreendia a simpatia dele por Bolsonaro. “Esse é um direito de todos, contudo nossa orientação era Marina Silva para primeiro e segundo turno”.

As especulações aumentaram depois que Lóssio recebeu apoio do Coronel Meira,  ardoroso defensor de Bolsonaro. Depois, um post nas redes sociais do candidato – que alega ter sido postado por empolgação do assessor, indicou o apoio ao candidato do PSL no segundo turno. A questão repercutiu a ponto de a nacional da REDE comunicar que não era sua orientação.

“A Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade vem a público desautorizar qualquer aliança de seus candidatos majoritários com apoiadores da candidatura de Bolsonaro, em Pernambuco, utilizando a legenda da Rede. A direção estadual do partido não foi consultada sobre o apoio que seu candidato a governador, Julio Lossio, recebeu do coronel Meira, um dos principais representantes de Bolsonaro no estado”, diz trecho da nota.

“Minha vida como medico , como prefeito são mais que suficientes para quem conhece saber da minhas posições contra os extremos seja de direita ou de esquerda bem como meu repúdio ao preconceito”, disse justificando.

Caso Eletropetromotos: sentenças começarão a ser cumpridas à revelia da empresa

Segundo advogado, empresa que disse estar a disposição e ter patrimônio maior que débitos a clientes fraudados, se omitiu e fez clientes de “palhaços” Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, o advogado de clientes lesados pela Eletropetromotos, Airton Tavares, disse que praticamente todas as ações de clientes  lesados pela empresa Eletropetromotos foram julgadas […]

Sorteio da Eletropetromotos em Afogados

Segundo advogado, empresa que disse estar a disposição e ter patrimônio maior que débitos a clientes fraudados, se omitiu e fez clientes de “palhaços”

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, o advogado de clientes lesados pela Eletropetromotos, Airton Tavares, disse que praticamente todas as ações de clientes  lesados pela empresa Eletropetromotos foram julgadas procedentes e já estão a fase de cumprimento da sentença.

A empresa vendia consórcios em que o ganhador do sorteio não pagava mais nada. O sistema, acusado de pirâmide, quebrou em 2017, prejudicando dezenas de clientes que não foram ressarcidos.

“Foram 69 ações procedentes. Dessas, 36 transitaram em julgado para cumprir sentença. Outras aguardam só trânsito em julgado para execução.”, diz. No total, õ número de ações é bem maior. Nessa fase se intima a empresa para que ela pague em 15 dias. “Muito provavelmente não vai aparecer, não vai pagar. Haverá levantamento para ver tudo que tiver em nome dele ou da empresa. Não encontrando pelo CNPJ se desconsidera a personalidade jurídica”.

Registre-se, a empresa chegou no início da pendenga a apresentar uma lista de bens ao MP, dizendo ter bens maiores que o valor das indenizações, mas o processo não andou. “Ele fez todo mundo de palhaço dentro da sede do MP. No começo teve advogado, depois foi entregue à defensoria pública”, reclama. Na época, o rombo era avaliado em R$ 2,5 milhões.

Dr. Ismael inaugura cinco novas ruas calçadas e entrega duas ambulâncias em Santa Cruz da Baixa Verde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde inaugurou cinco novas ruas pavimentadas e entregou duas ambulâncias que passam a reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Receberam pavimentação as ruas Márcio da Silva Lima, Jorge Santana Freires, Edson Ferreira Santana, Joaquim Soares Bezerra e José Modesto dos Santos. As obras representam mais mobilidade, […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde inaugurou cinco novas ruas pavimentadas e entregou duas ambulâncias que passam a reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Receberam pavimentação as ruas Márcio da Silva Lima, Jorge Santana Freires, Edson Ferreira Santana, Joaquim Soares Bezerra e José Modesto dos Santos. As obras representam mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores, enquanto as novas ambulâncias fortalecem o atendimento da rede municipal de saúde.

“Estamos investindo em infraestrutura e saúde, áreas que impactam diretamente a vida das pessoas. É uma satisfação realizar essas entregas de ambulâncias justamente no momento em que Santa Cruz da Baixa Verde é reconhecida como destaque estadual em saúde, alcançando o 7º lugar em Pernambuco e o 1º lugar na XI GERES em evolução dos indicadores do Ministério da Saúde. Seguiremos trabalhando para garantir mais qualidade de vida, dignidade e desenvolvimento para a nossa população”, afirmou o prefeito Dr Ismael.

Prefeitura de Arcoverde discute avanços no projeto de extensão do Canal do Riacho do Mel

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, se reuniu nesta quarta-feira (29) com representantes da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) para tratar do andamento técnico da obra de extensão do Canal do Riacho do Mel. Participaram do encontro a diretora de Obras da CEHAB, Michele Tavares, e Geisiane Duarte, da Superintendência de Obras, além do secretário municipal de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues.

O projeto prevê a requalificação completa da área do canal, com a implantação de ciclovia, pista de cooper, espaços de lazer e áreas de convivência. A proposta busca promover maior integração urbana e ampliar o uso público do espaço.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou a parceria com o Governo do Estado como fator essencial para a execução do empreendimento.

“Gostaria de expressar meu agradecimento à governadora Raquel Lyra pelo apoio e comprometimento com o desenvolvimento de Arcoverde. Em parceria com o Governo do Estado, estamos construindo uma cidade melhor para todos”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações de revitalização urbana conduzidas pela Prefeitura de Arcoverde, com foco no planejamento urbano e na melhoria dos espaços públicos do município.