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Tabira: Ministério Público emite recomendação sobre carnaval e eventos festivos

Por André Luis

paroquia_tabiraPor André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Outras Notícias

REDE em Pernambuco ratifica expulsão de Lóssio

A Rede Sustentabilidade de Pernambuco divulgou, ontem, uma nota para reforçar a decisão tomada na última sexta-feira passada pela comissão executiva nacional do partido, que expulsou o candidato ao governo pela sigla, Julio Lóssio. O texto diz que Lóssio foi acolhido pela Rede, concordou com o estatuto, com os princípios e valores do partido, mas […]

A Rede Sustentabilidade de Pernambuco divulgou, ontem, uma nota para reforçar a decisão tomada na última sexta-feira passada pela comissão executiva nacional do partido, que expulsou o candidato ao governo pela sigla, Julio Lóssio.

O texto diz que Lóssio foi acolhido pela Rede, concordou com o estatuto, com os princípios e valores do partido, mas “faltou com o compromisso”. A crítica diz respeito à aliança que o ex-prefeito de Petrolina fez com o coronel Luiz Meira (PRP) e o empresário Gilson Machado (PSL), ambos ligados a Jair Bolsonaro (PSL).

A nota estadual foi assinada por mais de 80 pessoas, inclusive pelo Pastor Jairinho, candidato ao Senado na chapa de Lóssio.  O representante nacional da Rede no estado, Roberto Leandro, também aprovou o texto que concordava com a expulsão de Lóssio.

“Essas práticas da velha política foram respondidas com firmeza pela direção da Rede e, longe de arrefecer nossos ânimos, nos impulsionam a trabalhar com mais garra e afinco para eleger Marina Silva (…) Ela será reconhecida como a única candidata capaz de neutralizar os extremos para unir o Brasil em defesa da democracia, da ética na política e de um projeto econômico e social justo e sustentável”.

A nota estadual foi assinada por mais de 80 pessoas, inclusive pelo Pastor Jairinho, candidato ao Senado na chapa de Lóssio.  O representante nacional da Rede no estado, Roberto Leandro, também aprovou o texto que concordava com a expulsão de Lóssio.

“Essas práticas da velha política foram respondidas com firmeza pela direção da Rede e, longe de arrefecer nossos ânimos, nos impulsionam a trabalhar com mais garra e afinco para eleger Marina Silva (…) Ela será reconhecida como a única candidata capaz de neutralizar os extremos para unir o Brasil em defesa da democracia, da ética na política e de um projeto econômico e social justo e sustentável”.

Revitalização do São Francisco começa no segundo semestre de 2017

As primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017. Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com […]

thumbnail_medio-sao-franciscoAs primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017.

Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21.10), em Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia.

Esta é uma da série de reuniões que a União vem provocando junto aos estados que integram a bacia para a definição de uma linha conjunta de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território baiano.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, instância do CBHSF, Ednaldo Campos, lembrou que muito do trabalho que está sendo realizado tem como base o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, recentemente aprovado pelo comitê federal. “A discussão ainda está começando, mas vejo que todos estão dispostos a contribuir para a melhoria da bacia”, avaliou.

A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.

Nova tabela de frete rodoviário será suspensa, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (22) que será suspensa a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabeleceu regras para o cálculo do piso do frete rodoviário. A resolução foi publicada pela ANTT, na última quinta-feira (18), após passar por consulta pública e entrou em vigor no […]

Foto: Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (22) que será suspensa a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabeleceu regras para o cálculo do piso do frete rodoviário.

A resolução foi publicada pela ANTT, na última quinta-feira (18), após passar por consulta pública e entrou em vigor no sábado (20).

Segundo o ministro, vai ser aberta uma nova rodada de negociação com os caminhoneiros. Há uma reunião prevista para quarta-feira (24).

A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), e gerou críticas de caminhoneiros.

Em nota divulgada no final da manhã desta segunda, o Ministério da Infraestrutura afirmou que solicitou formalmente a suspensão do novo piso mínimo à ANTT. O ministério informou que a votação sobre a suspensão cautelar da resolução será feita em uma reunião extraordinária da ANTT marcada para 18h.

A pasta explicou que foi observada “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo” devem ser novamente discutidas com a categoria.

“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro Tarcísio Freitas.

Vereadores de São Lourenço reafirmam apoio à candidatura de Armando Monteiro

Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do […]

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Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do Bolo (PR) em seu escritório político, na Ilha do Leite. O alinhamento do grupo se estende às candidaturas de João Paulo (PT) ao Senado e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Nós contamos com o valoroso e decisivo apoio dos vereadores André Melo, Anderson Coutinho, Irmão do Bolo e Denis Alves. Quero manifestar o meu agradecimento pelo empenho, dedicação e pela forma solidária com que eles têm acompanhado a nossa luta em São Lourenço da Mata. Estamos juntos hoje e estaremos mais juntos ainda no futuro”, afirmou o candidato a governador.

Para o vereador Anderson Coutinho, a candidatura de Armando Monteiro será decisiva para o crescimento de São Lourenço e de Pernambuco. “Acreditamos em Armando pela grande experiência que ele e porque as propostas dele tem direcionamento para São Lourenço e para Pernambuco. E uma das metas de direcionamento para o desenvolvimento do município é a vinda de mais indústrias e a qualidade profissional para a juventude”, observou o parlamentar.

Já o vereador André Melo que o candidato Armando Monteiro é o mais preparado para administrar Pernambuco pelos próximos quatro anos. Na reunião com o petebista, o vereador apresentou o pleito para ampliar o projeto de VLT e fazer com que o modal do transporte público chegue até São Lourenço. “Armando é uma pessoa séria, é o mais preparado para assumir o Estado, tem brilho próprio, história. Ele é a pessoa que vai conduzir Pernambuco num caminho do bem e do progresso”, colocou.

Arcoverde confirma novos sete casos de Covid-19

Neste domingo (31), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram confirmados 07 novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 16 suspeitos, 171 descartados, 103 confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados. A Secretaria destaca, que vale lembrar que dentro dos 103 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e […]

Neste domingo (31), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram confirmados 07 novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com 16 suspeitos, 171 descartados, 103 confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados.

A Secretaria destaca, que vale lembrar que dentro dos 103 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 28 curados. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 163 carros de fora.

O isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.