Tabira: Ministério Público emite recomendação sobre carnaval e eventos festivos
Por André Luis
Por André Luis
O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.
Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.
Terminou sem acordo a primeira reunião da Comissão Especial criada para analisar o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que retira a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora exclusiva na exploração e produção de petróleo no pré-sal. O impasse se deu na sessão da tarde desta quarta-feira (5) depois que o líder do […]
Terminou sem acordo a primeira reunião da Comissão Especial criada para analisar o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que retira a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora exclusiva na exploração e produção de petróleo no pré-sal.
O impasse se deu na sessão da tarde desta quarta-feira (5) depois que o líder do PT do Senado, Humberto Costa (PE), e outros senadores da base aliada questionaram os critérios para a eleição do presidente e do relator da comissão.
Humberto afirmou que a composição dos cargos deve respeitar os princípios da proporcionalidade dos partidos, como determina o regimento interno da Casa. Além disso, segundo ele, “não há pressa nenhuma em discutir um projeto que quer desmantelar o regime de partilha e impedir a posição hegemônica da Petrobras sobre o Pré-Sal”.
Uma articulação sem consulta à maioria dos membros pretendia colocar o senador Otto Alencar (PSD-BA) na presidência da Comissão, como desejava o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e selar a indicação de Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a relatoria. Humberto, porém, ressaltou que os dois fazem parte do Bloco da Maioria (PMDB-PSD) e ainda têm posição favorável à proposta, o que poderia prejudicar o debate sobre a matéria.
“Nós estamos agora com duas pessoas do mesmo bloco na presidência e na relatoria. Não vamos aceitar isso, sem respeito ao critério de proporcionalidade: ambos do mesmo bloco parlamentar e favoráveis ao projeto tucano”, disse. Sem acordo, a reunião foi encerrada.
Além de retirar a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única nos campos de exploração do pré-sal, o Projeto de Lei do Senado nº 131/2015, proposto por Serra, exclui também a a participação mínima de 30% da estatal nos consórcios de empresas que venham a ser contratados, mediante licitação, para exploração e produção de petróleo no pré-sal e em áreas estratégicas.
“A proposta fragiliza a estatal brasileira diante das companhias estrangeiras, ansiosas por expandir sua presença no riquíssimo mercado brasileiro de óleo e gás. A Petrobras já fez investimentos significativos no pré-sal e não pode ser, agora, jogada para fora do negócio dessa forma, em seu prejuízo e benefício dos seus concorrentes”, avalia o líder do PT.
As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada (FLIST), que acontecerá de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró da cidade. A quarta edição do evento reunirá literatura, música, dança, cinema e teatro em apresentações que vão transbordar os elementos culturais do sertão do estado, encantando moradores do local […]
As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada (FLIST), que acontecerá de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró da cidade.
A quarta edição do evento reunirá literatura, música, dança, cinema e teatro em apresentações que vão transbordar os elementos culturais do sertão do estado, encantando moradores do local e turistas.
A literatura estará na base da produção e vai transpassar toda a programação da FLIST, que já tem nomes como Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes confirmados. A iniciativa conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura.
De acordo com Cleonice Maria, uma das coordenadoras do evento, a FLIST vai ser realizada de forma presencial e virtual, por meio dos sites da Fundação Cabras de Lampião e da Prefeitura de Serra Talhada. “O evento vai ser realizado nos horários da manhã, tarde e noite, e haverá higienização completa do ambiente nos intervalos entre uma sessão e outra”, diz ela. Cleonice ressalta ainda que, com a pandemia da Covid-19, a FLIST seguirá as recomendações dos órgãos sanitários competentes.
O encontro contará com diversas palestras, mesas de diálogos, conferências, contações de histórias, lançamentos de livros, além de apresentações com artistas de reconhecimento local e nacional. Jorge Filó, Marcos Godoy, Vera Ferreira, Anildomá Willans de Souza, Ferreira Júnior e Adriano Marcena, Clênio Sandes, Sebastião Dias, e Zé Carlos do Pajeú são alguns dos grandes nomes com participações já confirmadas no evento.
A FLIST ainda abre espaço para os shows de Assisão, As Severinas, Jéssica Caitano e Coco Trupé de Arcoverde. Grupos de dança e teatro também estarão na programação como Filhos do Sol, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Cia. Artística Pajeú de Danças, Trupe Teatral Espantalho com “A peleja de Severo para nnganar a morte”, “As Beatas do Pau Oco”, “O Casamento”, “A Chegada de Lampião no Inferno”, “Decripolou Totepou”. Além disso, performances serão apresentadas durante todos os dias da festa.
A Mesa de Glosa não pode faltar numa programação sertaneja que se preze e chega com uma trupe de grandes poetas. Já no Cine Clube Lampião, serão exibidos filmes produzidos na região, com artistas e técnicos do sertão.
“A proposta é comunicar a percepção de que a criação, em suas diversas linguagens e interpretações, surge a partir da necessidade de soltar as amarras da realidade. Por meio do fazer artístico, a realidade é transformada e recriada. E, com isso, a natureza humana passa a ser vista em suas singularidades”, concluiu Cleonice Maria.
Além de ser um ambiente para vivenciar a arte, a FLIST será um espaço de construção de políticas do livro, da leitura, da literatura e de bibliotecas, onde haverá momentos de escuta da sociedade e das entidades envolvidas com a área. A ideia dessa miscelânea artística é valorizar a cultura local, onde há tantos poetas que lidam com a literatura por meio da oralidade.
A Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar um bônus para os professores adquirirem livros, como forma de incentivar os escritores e também de contribuir com a leitura e os estudos dos docentes. Durante o evento, a organização vai espalhar obras literárias pela cidade, com o mesmo objetivo, ou seja, de incentivar a leitura. Ao final, os livros deverão ser entregues na Biblioteca Pública Municipal Cecílio Tiburtino.
A FLIST é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com a Secretaria Municipal de Educação e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. A programação completa da FLIST já está disponível nos sites: www.cabrasdelampiao.com.br e www.serratalhada.pe.gov.br.
Relatos nas redes sociais e através da Rádio Pajeú voltaram a levantar o debate sobre a necessidade de um pátio de eventos em Afogados da Ingazeira. Um dos desabafos com repercussão foi o de Daniel Cordeiro Silva. Ele teve que levar a mãe para o Hospital Regional Emília Câmara que não passou bem após perturbação […]
Relatos nas redes sociais e através da Rádio Pajeú voltaram a levantar o debate sobre a necessidade de um pátio de eventos em Afogados da Ingazeira.
Um dos desabafos com repercussão foi o de Daniel Cordeiro Silva. Ele teve que levar a mãe para o Hospital Regional Emília Câmara que não passou bem após perturbação com o volume do som.
“Prefeito Sandrinho, não sou contra a festa, mas tire um pouco o som, uns 30%, em nome dos idosos”, disse. Assista aqui ao vídeo do desabafo. Pais também fizeram referência a crianças.
Na Rádio Pajeú, ouvintes também se queixaram. Chamou a atenção o percurso da onda sonora. Pessoas em comunidades com até dez quilômetros acusaram ouvir a festa.
A questão levantou o debate sobre a necessidade de um pátio de eventos em área mais afastada do centro. O tema já foi discutido em outras oportunidades mas voltou a ganhar força.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se reuniram com o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da previdência. Foram apontadas medidas que devem integrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 no intuito de trazer mais tranquilidade aos […]
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se reuniram com o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da previdência.
Foram apontadas medidas que devem integrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 no intuito de trazer mais tranquilidade aos Municípios.
Ziulkoski destacou a importância da reforma para a economia no país. “Estamos apoiando fortemente essa reforma”. No entanto, ele apontou a necessidade de alinhar pontos para que seja uma proposta viável aos Entes locais.
Entre os pleitos apresentados pela CNM está a de reduzir a alíquota para os Municípios. “Hoje, a alíquota é aquela definida pela União. Essa alíquota está nos prejudicando, pois está muito alta para os Municípios”, disse Ziulkoski.
Maia falou sobre a importância do apoio do movimento municipalista. O deputado ressaltou que deve realizar outras reuniões com a CNM para debater a melhor forma de aperfeiçoar a proposta.
Encontro de Contas
Ziulkoski também falou da necessidade de os parlamentares derrubarem o veto 30/2017, que trata do Encontro de Contas entre os débitos e os créditos previdenciários junto à União.
Por André Luis O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e marginalizados, compartilhou uma foto em suas redes sociais na manhã deste domingo (27) de um bilhete ameaçador que foi deixado na porta da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Taquari, 1.100, no bairro da Mooca, […]
O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e marginalizados, compartilhou uma foto em suas redes sociais na manhã deste domingo (27) de um bilhete ameaçador que foi deixado na porta da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada na Rua Taquari, 1.100, no bairro da Mooca, em São Paulo – SP.
Na postagem, o padre Júlio mostrou o conteúdo do bilhete, que trazia mensagens agressivas e ameaçadoras. O autor do bilhete chamou o padre de “Padreco de Merda” e o acusou de “pensar que a igreja é partido político”. Além disso, o autor o acusou de ser “Defensor dos direitos dos bandidos” e o chamou de “Petista vagabundo”. O bilhete também continha ameaças diretas, afirmando que o “dia de reinado” do padre iria acabar e que ele deveria “esperar” por isso, usando termos ofensivos.
O padre Júlio Lancellotti é conhecido por seu trabalho junto a pessoas em situação de rua, moradores de rua, dependentes químicos e outros grupos marginalizados da sociedade. Ele é uma figura ativa nas lutas sociais e frequentemente se manifesta a favor dos direitos humanos, justiça social e igualdade. A ameaça recebida por meio do bilhete ressalta os riscos que ativistas e defensores dos direitos humanos podem enfrentar ao se envolverem em questões sensíveis e polêmicas.
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