Fernando Bezerra Coelho defende setor canavieiro e percorre cinco cidades entre o Agreste e a Mata

Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Por Fabrício Ferreira, radialista e responsável pelo bloco

Gostaria de lhe informar, que neste domingo, dia 15 de fevereiro, pela primeira vez na história da nossa cidade vamos está realizando um dos maiores carnavais em Ingazeira. Haverá trio elétrico Naja, Wagner Fernando e Forró Estigado. Contaremos com cordão de isolamento e seguranças. O evento começa às 09h da manhã e o abadá custa 40,00. A concentração acontece na entrada da cidade, na PE 283.

Há dois anos que estive trabalhando nesse projeto. Ouvimos muitas pessoas durante todo esse tempo, querendo algo maior, melhor, e hoje tiramos do papel, criamos o nosso Bloco #SouDaKi, uma homenagem aos filhos da terra.

Criamos um evento na mesma proporção que tem Afogados da Ingazeira com o Bloco A Onda. Não foi nada fácil, tive que correr em busca de patrocínios. Graças a Deus por onde passamos apresentando nosso projeto fomos bem recebidos por empresários, filhos de Ingazeira que residem em outros estados. Dentre os parceiros, a empresa Edmat, Roberto Pernambucano, Churrascaria o Caipirão, Zé de Bira, Central da Construção e os amigos da Ingazeira.

Este evento está orçado em R$ 24 mil. Estamos levando pra avenida 500 foliões em nosso primeiro ano!

Quero aqui já adiantar a nossa meta para 2016, que é trazer Chicabana. Já quero adiantar que dois empresários filhos da Ingazeira garantiram suas participações. A partir de março, quero começar a montar todo nosso marketing para concretização do projeto.

Essa festa, vale salientar que visa unicamente promover nossa cidade trazer turistas e movimentar nossa economia local. Pra se ter uma ideia em nosso Bloco contamos com o apoio da prefeitura municipal de Ingazeira, na pessoa do prefeito Luciano Torres, do jornalista Mário Viana, dos vereadores Aécio Bezerra, e Juarez Ferreira.

Não se trata de um bloco político, como foi especulado. Infelizmente existe esse tipo de gente que dissemina esse tipo de boato.  Mas sem representatividade alguma e principalmente sem respaldo algum frente à população.  Fui recebido pelo prefeito Luciano Torres, que com maturidade nos atendeu muito bem. Destacou ainda que de acordo com as suas limitações pode contribuir com evento.

Ao mesmo tempo, quero convidar todos para participarem da nossa festa.

Objetivo foi trocar informações, tirar dúvidas e alinhar procedimentos para agilizar a concessão do benefício às famílias afetadas pelas chuvas

Representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promoveram, nesta quarta-feira (6), uma reunião com membros das equipes de assistência social e de Defesa Civil de municípios cujas populações estão sendo atendidas pelo Auxílio Pernambuco. 

O objetivo foi alinhar informações sobre o procedimento de cadastro das pessoas afetadas pelas chuvas e de pagamento dos recursos, que, na primeira etapa da ação, somam R$ 124,7 milhões destinados a 31 municípios.

Até o momento, 90,11% do montante anunciado no início de junho já foram liberados pelo Governo do Estado, o que corresponde a R$ 112 milhões para 74 mil famílias em 23 municípios. 

Nas próximas 24 horas, considerando prazos de compensação bancária, os recursos devem ser liberados para mais quatro municípios que concluíram os trâmites necessários à operação, como a criação de conta bancária específica e a assinatura de termo de aceite. Nessa lista, estão Goiana, Paudalho, Limoeiro e Lagoa do Carro. 

Outros quatro seguem com pendências cadastrais: Escada, Passira, Chã Grande e São José da Coroa Grande.

“Nossas equipes têm prestado orientações nas últimas semanas, mas ter esse encontro foi uma oportunidade de tirar dúvidas dos municípios sobre o andamento do benefício, considerando que alguns já iniciaram o repasse à população e outros entrarão na lista de localidades atendidas devido às chuvas recentes na Mata Sul e no Agreste Meridional. Temos aqui, inclusive, representantes de municípios que ainda estão com pendências. O Governo do Estado tem feito sua parte e já liberou mais de 90% dos recursos anunciados”, informou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley.

No mesmo sentido, o secretário executivo de Assistência Social de Pernambuco, Altair Correia, ressaltou o empenho das equipes municipais no atendimento à população. 

“Os últimos dias têm sido de muito trabalho na ponta para cadastrar a população e assegurar que as pessoas mais afetadas pelas chuvas possam receber esses recursos que estamos destinando. Queremos que este seja um momento de fortalecimento, com nossas equipes à disposição para ajudar a agilizar esse procedimento”, afirmou.

A popularização de equipamentos como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos motorizados tem levado cada vez mais brasileiros a aderirem aos chamados veículos autopropelidos. Com isso, a legislação também evoluiu para estabelecer critérios claros de uso e circulação desses equipamentos nas vias públicas.

Em Afogados da Ingazeira,  um leitor do blog flagrou uma criança em uma motoneta tipo autopropelido que não pode andar no sistema viário ou em vias de trânsito. “Se eu não estivesse atento, atropelaria essa criança que aparentava ter 12 anos no máximo. Estava zigue-zagueando na pista”.

A principal norma em vigor é a Resolução nº 996/2023 do Contran, que trata do tema dentro do Código de Trânsito Brasileiro. O texto define os autopropelidos como equipamentos de mobilidade individual com motor próprio, geralmente elétrico, utilizados para deslocamentos curtos em áreas urbanas.

Dispensa de CNH e emplacamento

Um dos pontos que mais chama atenção é que esses veículos não exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem registro ou emplacamento, desde que respeitem os limites técnicos estabelecidos.

Para se enquadrar como autopropelido, o equipamento deve atender a critérios como: potência máxima de até 1.000 watts; velocidade limitada a 32 km/h; dimensões compatíveis com circulação urbana.

Caso ultrapasse esses parâmetros, o veículo deixa de ser considerado autopropelido e passa a ser classificado como ciclomotor, o que implica exigência de habilitação, placa e registro.

Idade mínima

A norma também estabelece idade mínima de 16 anos para a condução de equipamentos autopropelidos. A medida busca garantir maior responsabilidade e segurança no uso desses veículos, sobretudo em áreas com circulação de pedestres e outros modais.

Equipamentos obrigatórios e segurança

Apesar da dispensa de habilitação, a legislação impõe requisitos de segurança. Entre os itens obrigatórios estão: campainha; indicador de velocidade; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em boas condições.

O uso de capacete, embora não seja obrigatório por lei para autopropelidos, é recomendado como medida de proteção.

Onde podem circular

A circulação desses equipamentos também segue regras específicas: em calçadas, apenas em velocidade reduzida; em ciclovias e ciclofaixas; em vias urbanas com limite de até 40 km/h.

Já o trânsito em vias de maior velocidade não é permitido.

Além disso, estados e municípios podem estabelecer regras complementares, especialmente sobre locais de circulação e limites de velocidade.

Crescimento e desafios

O avanço dos autopropelidos está ligado à busca por alternativas de mobilidade urbana mais ágeis e sustentáveis. No entanto, o aumento do uso também impõe desafios, principalmente na fiscalização e na convivência segura com pedestres.

A tendência é que o tema continue em debate, com ajustes nas normas e maior atuação dos municípios para organizar o uso desses equipamentos nas cidades brasileiras.

Por André Luis

No último sábado (9), o Povoado de Lagoinha, em Brejinho, foi palco da tradicional Festa do Caju, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento contou com uma animada programação de shows que agitou a comunidade, apresentando Júlio Vaqueiro, As Meninas e Fabinho Testado como atrações musicais.

O prefeito Gilson Bento marcou presença no evento e, além de curtir os shows ao lado dos munícipes, aproveitou a ocasião para fazer importantes anúncios. Em um gesto de antecipação, Gilson Bento revelou as atrações que irão compor a aguardada Festa de Janeiro de 2024, um dos eventos mais esperados no calendário do município.

Com a promessa de uma festividade ainda mais grandiosa, a Festa de Janeiro do próximo ano promete surpreender os moradores e visitantes de Brejinho. Detalhes sobre a programação e outras novidades serão divulgados em breve pela administração municipal.

Além das revelações sobre a festa, o prefeito anunciou realizações que representam conquistas significativas para a comunidade de Lagoinha. Entre elas, destacam-se a chegada da “Água do Rio São Francisco” e a tão esperada pavimentação asfáltica para o Povoado de Lagoinha. Essas iniciativas, consideradas sonhos antigos da população local, indicam o compromisso da administração municipal em atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida dos moradores.