Pernambuco tem 7.209 bolsas do Prouni

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Das oito maternidades propostas para os próximos quatro anos por Miguel Coelho, uma delas será em Serra Talhada.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo candidato ao governo do estado no programa Sertão Notícias,  da Cultura FM.

No total, oito maternidades, cinco hospitais e 12 centros de diagnósticos fazem parte do Plano de Governo de Miguel para descentralizar e interiorizar os serviços de saúde, evitando a transferência de pacientes e gestantes para outras cidades. Além disso, Miguel pretende concluir as obras do hospital de Serra Talhada.

“O Hospital Regional de Serra Talhada foi prometido para 2020 e até agora não foi concluído. Essa é uma obra prioritária, que a gente tem que concluir e ampliar, para atender não só o Sertão do Pajeú, mas todas as cidades próximas. Também temos o compromisso de construir em Serra Talhada uma maternidade de médio e alto risco para atender mães e crianças com acolhimento humanizado”, explicou Miguel a Tony Alencar e Caren Diniz.

O candidato também falou sobre a falta de água que atinge diversas regiões do estado e firmou o compromisso de implementar um programa de cisternas para as áreas não atendidas pela Compesa de forma imediata. Segundo Miguel, 30 mil cisternas serão instaladas por ano.

“O maior culpado pela falta d’água e a sede do povo de Pernambuco chama-se Compesa, chama-se PSB, que já se arrasta há 16 anos e não conseguiu resolver esseproblema. Vamos fazer a concessão da Compesa, e o nosso compromisso é acabar com o racionamento e o rodízio nos próximos quatro anos”, afirmou.

“Onde a Compesa não puder chegar de forma imediata, vamos retomar o programa de carro-pipa e implementar um programa de cisternas. Vamos instalar 30 mil cisternas por ano e acabar com o déficit no estado, muito concentrado no Sertão e no Agreste.”

Terminou nesta segunda-feira (12), o prazo para o julgamento das candidaturas pela Justiça Eleitoral. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) analisou 1.138 pedidos de registro, entre candidatos a governador, vice, senador e suplentes, deputados federais e  estaduais. 

Foram indeferidas 104 candidaturas e 10 (sendo 4 para para deputados estadual e 6 para federal) ainda estão aguardando julgamento, ou por apresentarem pedidos de substituição de nomes ou porque os juízes pediram vista para os processos.

Dos concorrentes aos cargos majoritários, apenas a chapa proposta pelo PCO foi indeferida. As outras dez foram deferidas e permanecem na disputa.  

A maior parte dos postulantes a cargos eletivos nas Eleições 2022 está em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa. Inicialmente, 613 pessoas ofereceram seus nomes para a votação. Dessas, 61 foram indeferidas, mas sete já apresentaram recurso ao TRE-PE.

O sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 19 dos postulantes à vaga de deputado estadual renunciaram à candidatura. 

Atualmente, constam como deferidos 527 candidatos, dos quais dois ainda têm contra si recursos impetrados por adversários políticos. 

Na esfera federal, dos 474 candidatos que deram entrada no pedido de registro, 21 renunciaram. Quarenta postulantes tiveram seus nomes indeferidos, mas 10 já apresentaram recursos.

Para 55,5% dos ouvintes que participaram da Pesquisa do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o debate da Rede Globo com a ausência do presidente candidato Lula não alterou sua definição em relação às eleições de domingo (01). Para 44,5% o Debate foi fundamental para definir em quem votar para Presidente da República.

Segundo nota divlugada pelo PT, Lula explica que tomou a decisão devido ao “grau de virulência e desespero de alguns adversários, que estão deixando em segundo plano o debate de propostas e idéias, para se dedicar, quase exclusivamente, aos ataques gratuitos e agressões pessoais”.

Sem Lula, debate está mantido entre os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT). O debate começa depois da novela “Páginas da Vida”, com transmissão ao vivo, em vídeo, pelo G1 -que também fará um blog com os bastidores do evento. Em 29 de setembro de 2006.

Totonho Valadares comemora vitória de Eduardo Campos: “Agora eu vou provar do mel”. Em entrevista à Rádio Pajeú o prefeito Totonho Valadares saiu com essa : “Eu passei alguns anos provando do féu. Agora é hora de provar o mel. E meus opositores vão ter que provar o féu”. Segundo Totonho, Giza, Antonio Mariano e correligionários vão ter que “comer o pão que o diabo amassou”.

Antonio Mariano responde: “já comi toucinho com mais cabelo”. Antonio Mariano respondeu e disse “já ter comido toucinho com mais cabelo”. Ele disse que já passou por situações parecidas e que seus familiares só ocupam dois cargos (Heleno e Elias Mariano) e que “deve voltar a Afogados da Ingazeira”. Em 1 de novembro de 2006.