Pernambuco tem 7.209 bolsas do Prouni

Do Diário de Pernambuco

Calumbi vive sua pequena revolução quando se fala em política. A partir de 1º de janeiro de 2017, a cidade terá a maior representatividade feminina do Nordeste, em termos proporcionais, ao lado de Amapá do Maranhão (MA) e Olho D’Água dos Borges (RN).

Um mês depois de a primeira mulher presidente sofrer um impeachment – a petista Dilma Rousseff -, a maioria dos 6,6 mil eleitores da cidade optou por dar mais um voto de confiança ao PT e a uma mulher. Escolheram Sandra da Farmácia (PT) para governar o município e elegeram mais cinco candidatos do sexo feminino para a Câmara Municipal, de um total de nove vagas (55,5%).

O resultado eleitoral em Calumbi é inédito, considerando que a política nordestina ainda é marcada pela cultura do machismo. Se considerarmos que Calumbi fica no Sertão pernambucano e 70% da população mora na zona rural, o percentual de 55,5% de vereadoras eleitas e mais uma prefeita é inovador.

Num levantamento realizado pelo Diario no Nordeste e em municípios que serão governados por mulheres – 287 ao todo -, Pernambuco apareceu em, entre os nove estados, em oitavo lugar no ranking, quando se tirou a média do número de prefeitas e vereadoras eleitas.

Portanto, a vitória de seis mulheres em Calumbi foi uma mudança de rumo. Não é fácil para o sexo feminino fazer política num dos poucos estados brasileiros que nunca elegeu uma governadora ou prefeita de capital. Em pouco mais de uma década, 2016 foi o ano que mais mulheres se elegeram em Pernambuco, porém a proporção ainda é menor que outros do Nordeste.

Em 2010, o município sertanejo deu 94% dos votos a Dilma Rousseff para presidente, a maior votação do Brasil, em termos proporcionais. Agora, com a vitória dessas seis mulheres e de Sandra da Farmácia, que é petista, numa época em que o PT anda em baixa, é de surpreender.

A prefeita eleita diz estar preocupada com a política de terra arrasada do atual gestor, Erivaldo José da Silva (PSB), que, segundo ela, não tem pago salários em dia e sucateado a saúde, prejudicando grande parte da população, que mora na zona rural. “Não tem água na maternidade, isso é um absurdo”, disse ela.

De acordo com dados fornecidos pela prefeitura ao Tesouro Nacional, havia uma dotação de R$ 4 milhões para saúde, mas até o quinto bimestre só havia sido gasto um pouco mais da metade, R$ 2,7 milhões. Isso sem falar que a folha de pessoal está inchada, comprometendo 58% da receita do município.

Sandra é filha de uma família de classe média e tem mais seis irmãos. O pai era carteiro, a mãe, dona de casa. Ela formou-se em geografia, trabalhou no Banorte, que fechou no plano Collor, em 1992, e resolveu abrir uma farmácia em Calumbi. Em 2009, decidiu se filiar ao PT por simpatia, sendo convidada neste ano a disputar o cargo de prefeita. “Não sofri preconceito. Minha campanha foi muito bonita, o pessoal abraçou mesmo”, contou.

Em Santa Terezinha, a dúvida é saber se Teógenes Lustosa poderá ou não disputar a eleição à Prefeitura da cidade. O TSE registrou  a juntada de documentos do ex prefeito, da Coligação ‘A Esperança se Renova’.

Ele se defende do pedido de impugnação do registro de sua candidatura feita pela Coligação ‘Novas Ideias para um Novo Tempo’.

Teógenes tem contas rejeitadas de quando prefeito e apareceu na lista do TCE entregue ao TRE. Agora, os advogados Herica de Kassia Nunes de Brito e Emerson Dario Correia Lima, da coligação que impetrou a ação tem prazo para contra argumentação.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe