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Cunha ameaça parar votações até palavra final do STF sobre impeachment

Por Nill Júnior
Presidente da Câmara acredita que decisão do Supremo de proibir a votação secreta na escolha da comissão especial se estende para todos os colegiados
Presidente da Câmara acredita que decisão do Supremo de proibir a votação secreta na escolha da comissão especial se estende para todos os colegiados

Do Correio Braziliense

A argumentação usada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment deixou dúvidas corre o risco afetar diretamente os trabalhos da Casa no retorno do recesso legislativo e atrasar ainda mais o processo contra o peemedebista no Conselho de Ética. No entendimento de Cunha, a decisão da Corte de proibir votação secreta para a comissão especial pode ser interpretada como uma regra geral, o que mudaria as eleições do comando de todos os colegiados.

Diante desse possível impasse, Cunha decidiu não realizar votações até que o Supremo julgue os embargos de declaração que ele apresentará em fevereiro sobre o impeachment. Dessa forma, as eleições nas comissões ficarão congeladas, a fim de não estender indefinidamente os mandatos dos atuais presidentes. “Enquanto isso, só tem trabalho administrativo”, afirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Esse entendimento foi confirmado por outros dois parlamentares próximos a Cunha.

Até o momento, a escolha dos presidentes e vices das comissões permanentes tem sido feita por voto secreto, a cada ano, conforme o regimento interno. Essa lógica, contudo, não vale para o Conselho de Ética, onde o mandato dos integrantes é de dois anos. Dessa forma, os trabalhos do colegiado continuam, incluindo a representação de quebra de decoro contra Cunha. Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior.

Em 15 de dezembro, o colegiado aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à continuidade da representação por quebra de decoro. Por ser o segundo parecer apresentado devido à troca do relator anterior, Cunha defende a possibilidade de pedido de vista. Tanto ele quanto o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entraram com questões de ordem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em defesa desse direito.

Outras Notícias

Filha de Temer refuta golpe, mas diz que impeachment não é bom para democracia

Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”. De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, […]

naom_571f2bbceb57fEm meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”.

De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, em São Paulo, onde Luciana leciona direito constitucional há cerca de 20 anos.

“O impeachment não é algo bom em lugar nenhum. Não se pode comemorar, já que 24 anos é um tempo muito curto de sustentação democrática para você ter dois impedimentos”, disse. Ela, contudo, refutou a tese de golpe, que vem sendo defendida pelo PT e parte do governo.

“Este processo, porém, é um processo com bases jurídicas. É errado dizer que isso é um golpe, já que há uma previsão constitucional”, disse.

Para ela, o fato é que há um suporte para a investigação sobre crime de responsabilidade da presidente em relação as pedaladas fiscais. Ainda falando aos alunos, Luciana se mostrou contrária a antecipação de novas eleições. “Uma nova eleição é golpe, pois não está prevista na Constituição”, disse.

Miguel Coelho se encontra com Presidente da Compesa

A manutenção da rede de esgoto dos bairros São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá será prioridade nos primeiros 100 dias de governo do prefeito eleito Miguel Coelho. A decisão foi acordada, na tarde desta terça-feira (27), com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que garantiu a viabilização dos serviços no início do mandato do novo gestor. Além do […]

thumbnail_reuniao-compesaA manutenção da rede de esgoto dos bairros São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá será prioridade nos primeiros 100 dias de governo do prefeito eleito Miguel Coelho.

A decisão foi acordada, na tarde desta terça-feira (27), com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que garantiu a viabilização dos serviços no início do mandato do novo gestor. Além do tratamento da rede desses bairros, Miguel pediu o empenho da Compesa para solucionar o despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco.

A retomada dos investimentos na rede de esgoto da capital do São Francisco foi um dos principais compromissos de campanha do novo prefeito. “Nossa cidade foi durante muito tempo uma referência em saneamento no Nordeste e precisamos resgatar essa condição. Vamos correr contra o tempo e, por isso, antes de assumir o mandato já encaminhei esse pacote de obras em bairros que sofrem com o esgoto a céu aberto. Espero já no primeiro mês de mandato acompanhar o início dessas ações”, explicou Miguel após a reunião.

Também participou do encontro o futuro secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, que será responsável por acompanhar o trabalho da Compesa em Petrolina. “Sabemos do imenso desafio que é o saneamento da cidade, em especial, nesses bairros. A Secretaria vai buscar recursos para novas obras e ao mesmo tempo cobrar da Compesa a melhoria dos serviços”, reforçou Carvalho.

Afogados: Prefeitura emite nota sobre serviço em travessas da Sete de Setembro

Prezado Nill Júnior, Com relação à nota “serviço meia-sola”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que os contínuos problemas de entupimento nas 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, não ocorrem devido a nenhuma serviço “meia-sola”, mas ao descarte incorreto, por parte de algum morador, de objetos inadequados para o […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação à nota “serviço meia-sola”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que os contínuos problemas de entupimento nas 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, não ocorrem devido a nenhuma serviço “meia-sola”, mas ao descarte incorreto, por parte de algum morador, de objetos inadequados para o esgoto domiciliar, como peças de roupas íntimas, de diversos tipos e tamanhos, que foram encontrados hoje quando da desobstrução da rede coletora.

Informamos que da última vez que o serviço foi realizado, também foram encontradas peças de roupa na tubulação, que é de tubos de 150 mm. 

Informamos que, caso não haja consciência de quem estiver fazendo esse tipo de descarte na rede de esgoto, o problema voltará a ocorrer, causando transtorno para os outros moradores, e fazendo a Prefeitura gastar tempo e dinheiro, que poderiam ser direcionados para resolver problemas do tipo em outros locais da cidade.

Evandro Valadares festeja decisão do TCE ao suspender leilão e nomeações em São José do Egito

Mais um eleito reclama do poder econômico do perdedor. Depois do Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama, agora foi a vez de Evandro Valadares, prefeito eleito de São José do Egito fazer queixas contra a força da caneta do petista Romério Guimarães. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Valadares disse já está atuando […]

evandrovaladares-adelmomoura-1-660x330Mais um eleito reclama do poder econômico do perdedor. Depois do Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama, agora foi a vez de Evandro Valadares, prefeito eleito de São José do Egito fazer queixas contra a força da caneta do petista Romério Guimarães.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Valadares disse já está atuando para conquistar a UPA para o Hospital Maria Rafael, e que na próxima semana a X Geres já deverá adiantar os trabalhos para a implantação.  Evandro disse que a saúde será tratada como prioridade em sua gestão.

Junto ao Ministro Mendonça Filho, da Educação,  existe o pleito para a conquista de uma Faculdade para São José do Egito.

Questionado sobre possível nepotismo na composição da equipe de Governo, Evandro disse que por enquanto apenas a filha Isabela Valadares está confirmada na Ação Social.

Perguntado o que tem em comum com José Marcos,  disse não ter nada. Evandro disse ter convicção de que  Zé Marcos, que prometeu que uma pesquisa definiria a candidatura entre ele e o prefeito Romério, ganhou a pesquisa, mas o petista manobrou e bem, saindo candidato. Detalhe é que não houve publicidade da pesquisa tão propagada por Zé Marcos, que seria decisiva. E completou: “Já venci 6 eleições contra Zé Marcos, e seis é goleada”.

Mesmo tendo dito que seu sonho era ver Eclériston Ramos Prefeito, garante que só disputou porque a pesquisa apontou o seu nome. Então, acredita, não quebrou a palavra.

Durante a entrevista o Prefeito eleito Evandro Valadares recebeu a notícia de que o TCE suspendeu o leilão e nomeação de concursados pós eleição em São José do Egito. “Acertou o Tribunal. Máquinas e carros em bom estado estariam sendo leiloados. E mesmo com folha estourada, gastando mais de 56%, só agora, depois de quase dois anos, o Prefeito estava chamando o pessoal. Objetivo era atrapalhar a minha gestão”.

Evandro deixou claro que respeitará o concurso, mas precisará antes conhecer a realidade do município.

Afogados entre as sete melhores salas do empreendedor de Pernambuco

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana reconhecimento do SEBRAE pela excelência da atuação da Sala do Empreendedor do município. Durante a semana global de empreendedorismo o SEBRAE promoveu a ação Sala + Empreendedora, que premiou as sete melhores salas de Pernambuco. Das 50 salas que disputaram, Afogados figurou entre as sete. A […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana reconhecimento do SEBRAE pela excelência da atuação da Sala do Empreendedor do município.

Durante a semana global de empreendedorismo o SEBRAE promoveu a ação Sala + Empreendedora, que premiou as sete melhores salas de Pernambuco. Das 50 salas que disputaram, Afogados figurou entre as sete. A lista contemplou ainda os municípios de Olinda, Bezerros, Riacho das Almas, Petrolina, Serra Talhada e Lagoa Grande.

A Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira vem realizando ações de empreendedorismo e qualificação profissional, tanto para os jovens como para o público feminino, tais como os cursos de mecânica de carro, elétrica de motos, refrigeração e sistema de energia solar, manutenção de placas fotovoltaicas, maquiagem básica e design de sobrancelhas.

“Além disso, os números de atendimentos na sala do empreendedor e a facilidade de comunicação foram essenciais para a posição de destaque. O atendimento descomplicado, inclusive remoto através dos meios digitais, como pelo WhatsApp, são critérios importantes para o bom funcionamento e satisfação ao cidadão que buscam os serviços”, destacou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Segundo Ney, a atenção, a desburocratização e a aproximação com o empreendedor local e com aqueles que vem de fora investir no município é parte da missão da Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira.

A equipe da sala esteve reunida nesta segunda com o Prefeito Alessandro Palmeira, apresentando o resultado do Sala + Empreendedora. “Essa é uma política pública exitosa e que vamos buscar ampliar. Inclusive já na próxima segunda (17) estaremos entregando certificados de qualificação profissional para mais de 140 Afogadenses,” informou o Prefeito Alessandro Palmeira.