Ministro de Portos e Aeroportos cumpre agenda em Araripina, Serra e Garanhuns

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

Através do canal ‘Observatório da Intolerância Política’, qualquer pessoa pode denunciar atos de intolerância por meio do WhatsApp, e-mail ou presencialmente na OAB-PE

Atos de intolerância política poderão ser denunciados por qualquer pessoa por meio de e-mail, WhatsApp ou presencialmente, canais que foram disponibilizados pela OAB Pernambuco através do Observatório da Intolerância Política, iniciativa criada pela Ordem como ferramenta para ser utilizada pela população, diante de episódios recorrentes de violência – física e psicológica – ocorridos, inclusive, em Redes Sociais.

As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antonio, área central do Recife ou por meio de mensagem no WhatsApp (9 9247-2115) ou pelo e-mail [email protected].

De acordo com Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco, após o recebimento das denúncias, diligências serão tomadas, com acompanhamento e auxílio dos integrantes do Observatório para posterior encaminhamento a órgãos competentes como o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual.

A formalização do Observatório da Intolerância Política aconteceu nesta segunda-feira (15) e contou com a participação dos presidentes das comissões temáticas da Ordem, que passam a integrar o canal de denúncias. São eles: Ana Luiza Mousinho (Comissão da Mulher Advogada), Goretti Soares (Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero) e Cláudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos). O Observatório foi instituído para permanecer ativo até o dia 31 de dezembro – data de encerramento do exercício do mandato da atual gestão à frente da OAB-PE.

Um homem identificado até o momento como José Cláudio Ferreira Neves, 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (10), dentro da própria residência, na Rua Cláudio Bezerra Leite, no Bairro Paulo VI, em Itapetim.

Segundo informações, o corpo estava em avançado estado de decomposição. Ainda de acordo com informações de populares, há indícios de que o homem tenha sido morto a pauladas. A polícia foi ao local. Depois de passar por perícia do IC-Instituto de Criminalística, o corpo do Homem encaminhado para o Instituto Médico legal (IML) de Caruaru.

“A vítima foi encontrada sem vida, com indícios de violência em via pública, em uma residência no município de Itapetim. As investigações seguem até esclarecimento do caso”, informou a polícia. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Reunião deste sábado deve expor divisões internas sobre aliança com o PSB e relação com o governo Raquel Lyra

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco se reúne neste sábado (28), para definir os rumos da legenda nas eleições de outubro no estado. Em debate, está principalmente a posição do partido em relação ao projeto político do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A orientação da direção nacional do PT é que a sigla apóie a reeleição de João Campos, reproduzindo em Pernambuco a aliança nacional entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). No cenário local, essa estratégia é vista por setores do partido como mais um movimento de subordinação ao PSB, em linha com uma tendência que, segundo essas correntes, se aprofundou nas últimas eleições e transformou o PT em um “puxadinho” do PSB no estado.

Maioria pró-aliança, mas com resistências internas

A avaliação predominante é de que a maioria da direção estadual deve seguir a orientação nacional e se alinhar ao projeto de João Campos, ainda que com:

• um percentual de insatisfeitos;
• outros constrangidos com o movimento;
• e um grupo não totalmente convicto da decisão.

Da bancada estadual do PT, é esperada a presença da deputada Dani Portela, recém-filiada ao partido e considerada mais próxima politicamente do prefeito do Recife.

Já os deputados Doriel Barros, João Paulo Lima e Silva e Rosa Amorim podem não participar do encontro. Eles são apontados como afinados com o palanque oposto, vinculado à governadora Raquel Lyra (PSD), o que evidencia a divisão interna em torno da estratégia eleitoral.

Nacional sinaliza tática própria, mas deixa Lula “livre” para outros apoios

Na reunião on-line realizada na sexta-feira com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, dirigentes pernambucanos ouviram que o PT “tem sua tática no estado, mas o presidente Lula é livre para buscar apoios”.

A fala foi interpretada como um recado de que, mesmo havendo uma estratégia estadual definida, o presidente poderá dialogar com outros palanques, sem afastar completamente a hipótese de mais de uma frente de apoio no estado.

Fatores a favor de João Campos

Entre os elementos que pesam a favor do prefeito do Recife na correlação de forças interna estão:

• o fato de assumir publicamente o voto em Lula;
• sua atuação, como uma das principais lideranças nacionais do PSB, na articulação de alianças em 17 estados;
• a leitura, compartilhada por parte expressiva da direção do PT, de que divisões internas tendem a prejudicar a reeleição de Lula.

Nesse raciocínio, uma eventual derrota do presidente é vista por esses grupos como um retrocesso político, argumento utilizado para defender a manutenção e o fortalecimento da aliança com o PSB também em Pernambuco.

A reunião deste sábado, porém, deve evidenciar o conflito entre a lógica de “frente ampla” nacional em torno de Lula e as disputas locais por protagonismo e identidade partidária no estado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a sua agenda, na manhã desta quinta-feira (13), para visitar alguns prefeitos eleitos, dentre eles: Miguel Coelho (Petrolina); Vilmar Capellaro (Lagoa Grande) e Rafael de Peron (Afrânio).

Nos encontros, Patriota se colocou à disposição e informou que, independentemente de ter apoiado ou não o prefeito durante as eleições, destinará suas emendas para ajudar no crescimento dos municípios.

“Estou fazendo o que sempre fiz. Quando disputei as eleições com o prefeito Júlio Lóssio, por exemplo, respeitei a decisão do povo e no outro dia já estava enviando minhas emendas para o município. Política é isso, em primeiro lugar está o povo. Temos que lutar é por investimentos que possam melhorar a vida da população”, disse Gonzaga.