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Promotoria dá 24 horas para presidente da Câmara de Arcoverde exonerar parentes

Por André Luis
Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira)
Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), tem 24 horas para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive do prefeito, do vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Poder Legislativo.

A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde/PE, tendo a frente o Promotor em exercício Hugo Eugênio Ferreira Gouveia. Na recomendação, o promotor também recomenda a exoneração do Sr. Audrez Francyoly Santos Barros, oficial de gabinete da Presidência, casado com uma sobrinha do presidente da Casa James Pacheco.

O promotor Hugo Eugênio ainda pede que a presidência da Câmara encaminhe no prazo de 72 horas resposta ao Ministério Público informando sobre o cumprimento da determinação que teve como base o Inquérito Civil nº 002/2015, que apura desvios na casa legislativa.

A promotoria finaliza a Recomendação 001/2016 determinando o encaminhamento da mesma ao Procurador Geral de Justiça, à Corregedoria Geral do Ministério Público, ao Secretário Geral do Ministério Público e ao CAOP – Patrimônio Público, além de publicação da imprensa oficial.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota acusado de dar soco em vereador do PT que o chamou de “golpista”

Vídeo feito após a suposta agressão O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) está sendo acusado de agredir o vereador Gilmar Santos (PT), de Petrolina. O episódio teria sido registrado na tarde deste domingo (07), no distrito de Rajada. O  vereador registrou o Boletim de Ocorrência nº 18E2149001996. Ele diz que Gonzaga o atingiu com um soco […]

Vídeo feito após a suposta agressão

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) está sendo acusado de agredir o vereador Gilmar Santos (PT), de Petrolina. O episódio teria sido registrado na tarde deste domingo (07), no distrito de Rajada. O  vereador registrou o Boletim de Ocorrência nº 18E2149001996. Ele diz que Gonzaga o atingiu com um soco na boca após ser chamado duas vezes de “golpista”.

Os dois estavam na realização 5ª Audiência Pública sobre a PE 630, na Escola José Cícero Amorim. Na saída, Gonzaga foi cumprimentar o vereador que reagiu, dizendo que “não cumprimentava golpista”.  Gonzaga teria insistido no cumprimento e recebido a mesma resposta. Foi aí que o Deputado o teria agredido.

“É golpista, e agora usa da violência para reprimir quem o critica. De golpista, virou  um criminoso. Não vamos nos calar e tomaremos as devidas providências”, disse o vereador.

Caso se confirme, não é a primeira vez que Gonzaga reage com veemência a quem o taxa de golpista. No Pajeu, Patriota prometeu acionar o advogado Clóvis Lira na justiça pelo mesmo motivo. Clóvis o chamou de golpista em entrevista à Rádio Pajeú. “Ele vai ter que vir responder o que disse em Brasília”, afirmou.

Outros vereadores do PT tem hipotecado solidariedade ao colega de Petrolina. Em nota, o vereador Sinézio Rodrigues criticou o Deputado. “Externo minha solidariedade ao vereador e companheiro Gilmar Santos, ao mesmo tempo em que repudio e lamento a postura do deputado Gonzaga Patriota”.

Tuparetama: Câmara rejeita projeto de parcelamento do Fundo de Previdência

Em sessão ordinária ontem, segunda-feira, foi votado e rejeitado pela Câmara de vereadores de Tuparetama, o projeto que autorizava o prefeito Sávio Torres a parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU. “A contribuição patronal que o prefeito deveria repassar mensalmente ao FUNPRETU e a funcional que é o valor […]

Em sessão ordinária ontem, segunda-feira, foi votado e rejeitado pela Câmara de vereadores de Tuparetama, o projeto que autorizava o prefeito Sávio Torres a parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU.

“A contribuição patronal que o prefeito deveria repassar mensalmente ao FUNPRETU e a funcional que é o valor descontado no salário do servidor (11%) não estaria sendo repassada. Esses valores geraram uma dívida que o prefeito não informou, mas pode ultrapassar R$ 2 milhões”, diz.

O governo precisava de seis votos, o total que representa dois terços, mas tem maioria simples, com cinco vereadores depois da migração de Vandinha da Saúde. O Presidente da Câmara Danilo Augusto comemorou a rejeição. Segundo ele, a autorização seria para o parcelamento em 200 parcelas.

Já o vereador Diógenes Patriota, da base governista, explicou que esse projeto refere-se ao período de 2013 a 2016, portanto,quando o prefeito era Dêva Pessoa, da oposição, indicando que a iniciativa de Sávio visava sanar um problema que teria sido gerado na gestão passada.

Mercado prevê retração de 3% para o PIB neste ano e mais inflação

Do G1 Os economistas do mercado financeiro passaram a prever uma contração de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e elevaram sua estimativa de inflação para 2016 e 2017, informou o Banco Central nesta segunda-feira (25). A instituição realizou pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na semana passada. Para 2016, a […]

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Do G1

Os economistas do mercado financeiro passaram a prever uma contração de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e elevaram sua estimativa de inflação para 2016 e 2017, informou o Banco Central nesta segunda-feira (25). A instituição realizou pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

Para 2016, a expectativa dos economistas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, subiu de 7% para 7,23%. Com isso, permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas do ano que vem e bem distante do objetivo central de 4,5%.
Para 2017, a previsão do mercado financeiro para a inflação passou de 5,4% para 5,65%. Com isso, a estimativa se distanciou da meta central de 4,5% do ano que vem e se aproximou do teto de 6% do regime de metas para o período.

O aumento das expectativas dos analistas das instituições financeiras para a inflação aconteceu na mesma semana em que o Banco Central manteve a taxa básica de juros estável em 14,25% ao ano – o maior patamar em quase dez anos. Até o início da semana passada, o BC indicava que subiria os juros para tentar controlar a inflação, mas depois acabou deixando a taxa inalterada por conta do baixo nível de atividade no Brasil e no mundo. Há analistas que apontam que o BC sucumbiu a pressões políticas.

A autoridade monetária tem informado que buscará “circunscrever” o IPCA aos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2016 (ou seja, trazer a taxa para até 6,5%) e, também, fazer convergir a inflação para a meta de 4,5%, em 2017. O mercado financeiro, porém, ainda não acredita que isso acontecerá.

Produto Interno Bruto
Para o PIB de 2016, o mercado financeiro passou a prever uma contração de 3% na semana passada, contra uma retração de 2,99% estimada na semana anterior.

Como o mercado segue estimando “encolhimento” do PIB em 2015, se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.

Para o comportamento do PIB em 2017, os economistas das instituições financeiras mostraram mais pessimismo e baixaram a previsão de crescimento de 1% para 0,80% na semana passada.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.

Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou a piora de suas estimativas e passou a prever uma contração de 3,5% para o PIB brasileiro neste ano e um crescimento zero para 2017.

Taxa de juros
O mercado financeiro reduziu sua estimativa para a taxa básica da economia no final deste ano de 15,25% para 14,64% ao ano. Isso quer dizer que os analistas acreditam em uma alta menor do juro em 2016.
Já para o fechamento de 2017, a estimativa para a taxa de juros recuou de 12,88% para 12,75% ao ano – o que pressupõe queda dos juros no ano que vem.

A taxa básica de juros é o principal instrumento do BC para tentar conter pressões inflacionárias. Pelo sistema de metas de inflação brasileiro, a instituição tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. As taxas mais altas tendem a reduzir o consumo e o crédito, o que pode contribuir para o controle dos preços.

Câmbio, balança e investimentos
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2016 subiu de R$ 4,25 para R$ 4,30. Para o fechamento de 2017, a previsão dos economistas para o dólar subiu de R$ 4,30 para R$ 4,40.

A projeção para o resultado da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2016 subiu de US$ 35,5 bilhões para US$ 37,4 bilhões de resultado positivo. Para o próximo ano, a previsão de superávit avançou de US$ 38,8 bilhões para US$ 40 bilhões.

Para 2016, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil ficou inalterada em US$ 55 bilhões e, para 2017, a estimativa dos analistas permaneceu em US$ 60 bilhões.

Confira na íntegra vídeo com depoimento de Lula

Da Veja Online Confira a íntegra do primeiro depoimento do ex-presidente Lula como réu na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira. Lula afirmou que é falsa a denúncia contra ele, acusado de tentar atrapalhar um acordo de colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Operação Lava-Jato. Ele se disse vítima […]

Da Veja Online

Confira a íntegra do primeiro depoimento do ex-presidente Lula como réu na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira. Lula afirmou que é falsa a denúncia contra ele, acusado de tentar atrapalhar um acordo de colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Operação Lava-Jato. Ele se disse vítima de um massacre.

Prefeito de Serra Talhada diz que os mais de R$ 2,4 milhões da repatriação apenas ameniza crise

A Receita Federal informou nesta terça-feira (1), que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repartição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Serra Talhada vai receber uma fatia gorda de R$ 2.426.137,22. Todos os municípios do Sertão do […]

duque_gde-506x330A Receita Federal informou nesta terça-feira (1), que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repartição de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Serra Talhada vai receber uma fatia gorda de R$ 2.426.137,22. Todos os municípios do Sertão do Pajeú vão receber, juntos, R$ 15.423.300,83. Serra Talhada vai consumir a maior fatia do bolo.

Em conversa com o Farol de Notícias, o prefeito Luciano Duque (PT) adiantou o que iria fazer com os recursos extras, mas ponderou que não vai ajudar a resolver os graves problemas de Serra Talhada.

“Esses recursos não cobrem o que tivemos de queda das receitas de FPM e ICMS. Vamos regularizar pagamentos. O tesouro nacional no início do ano nos mandou uma previsão de receitas de FPM da ordem de R$ 97 bilhões. Em junho refez os cálculos para 92 bilhões. E agora a previsão de repasse é de R$ 84 bilhões. Fica difícil de qualquer administrador fazer um planejamento factível com as constantes quedas de receitas”, revelou Duque.

Ainda durante a entrevista, o prefeito admitiu que a ‘injeção’ extra de recursos vai apenas amenizar o cenário de crise. “Então esses recursos irão minimizar a crise. Recursos para todos os municípios. Só pra você entender. Nas empresas privadas se demite. Oferece menos serviços. Na pública é impossível”, reforçou Duque, afirmando que é preciso manter os serviços de Educação e Saúde, entre outros.

“Tem que fazer mais com menos. É por isso que muitos governos estaduais e municipais estão em crise. Queda nas receitas. Nós, esse ano, aumentamos a oferta de serviços, mais creches, escolas, UBS. Fazer gestão com esse cenário exige muita sabedoria e criatividade”, finalizou.