Dilma chama Temer para conversar

Recém-nascido filho de paciente em investigação teve amostra coletada.

Segundo boletim divulgado na noite desta sexta-feira (01.05), Afogados da Ingazeira tem mais um caso de coronavírus sob investigação. Trata-se do recém-nascido, filho da paciente, que foi alvo de fake News esta semana.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou em conversa via WhatsApp, que o bebê não tem sintomatologia e que o exame é apenas por prevenção, visto que o recém-nascido teve contato com a mãe que está sob investigação.

Diante disto, Afogados agora conta com três casos sob investigação. Entre eles um óbito, nove casos descartados e nenhum confirmado.

O boletim também informa que quarenta e nove pessoas oriundas de outras cidades ou estados, estão em quarentena domiciliar. Outras duzentas e trinta e quatro, já tiveram a quarentena concluída.

Já pessoas com síndrome gripal, treze estão em quarentena domiciliar, seiscentas e quinze já tiveram a quarentena concluída.

Equivoco – Mais cedo em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, o prefeito do município, José Patriota, chegou a adiantar que um dos exames que estavam sob investigação tinha dado negativo.

Questionada após a divulgação do boletim, a assessoria de comunicação informou que a informação foi passada equivocadamente pela direção da X GERES. “A informação foi repassada equivocadamente pela X Geres. A paciente era de outro município.”, informou.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o nome mais recorrente entre os personagens que um grupo de senadores quer investigar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores, a chamada CPI Lava Toga. Das 13 supostas irregularidades que o colegiado se propõe a apurar, cinco têm relação com o ministro, que está em pé de guerra com procuradores da operação Lava Jato.

O pedido de CPI ainda não foi protocolado na mesa do Senado, mas já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas necessárias. Na primeira tentativa de emplacar o texto, o autor, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), viu o pedido ser arquivado. Dois colegas, Kátia Abreu (PDT-RO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), retiraram suas assinaturas de última hora com a justificativa de que o documento não elencava “fatos determinados” a serem apurados, como manda a Constituição.

Vieira, então, refez o texto para explicitar quais são os 13 fatos. Segundo o requerimento do senador, Gilmar Mendes teve atuações com suspeita de conflito de interesses, julgou casos nos quais estaria impedido por ter relação com os investigados, abusou de pedidos de vista para retardar decisões do plenário e tomou decisões opostas com a mesma justificativa legal. O Congresso em Foco procurou Gilmar Mendes por meio da assessoria do STF, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação do ministro.

Caso IDP – Bradesco

O site Buzzfeed revelou, em setembro de 2017, que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é Gilmar Mendes, havia recebido empréstimos de R$ 36,4 milhões do banco Bradesco desde 2011. Naquele período, segundo a reportagem, o banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões em juros do instituto.

No período dos empréstimos, Mendes atuou em 120 casos no Supremo envolvendo o Bradesco. O ministro também é, segundo o pedido de CPI, relator de dois dos cinco recursos que resolverão a disputa dos bancos com poupadores lesados pelos planos econômicos criados no fim dos anos 1980. O litígio é de quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões.

Ao Buzzfeed, o ministro afirmou que não é e nunca foi administrador do IDB, mas sócio fundador da instituição de ensino, que houve apenas renegociações de juros praticados pelo mercado financeiro e que “não há qualquer conflito de interesse” em sua atuação nos processos envolvendo o Bradesco.

Atuação em situação de impedimento

O pedido de CPI alega Gilmar Mendes trabalhou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos em que deveria ter se declarado impedido. O senador cita cinco processos em que uma das parte era defendida por Guilherme Regueira Pitta, membro do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.

O ministro já foi alvo de questionamentos da Procuradoria-geral da República (PGR) por esse motivo, por decisões no âmbito do próprio STF.

Caso Jacob Barata Filho

Em 17 de agosto de 2017, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho, que já confessou à Justiça ter pago cerca de R$ 145 milhões em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), de 2010 a 2016.

No pedido de CPI, o senador afirma que o ministro deveria ter se declarado suspeito, conforme dita o art. 254 do Código de Processo Penal, por ter relação de proximidade com Barata – em 2013, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz Perissé Barat, filha do empresário. À época, o ministro divulgou via assessoria de imprensa alegando que a situação não se enquadrava nas regras de impedimento e suspeição.

Decisões opostas

Vieira argumenta, no pedido de CPI, que Gilmar Mendes teve “procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas”. No dia 13 de fevereiro, teria ferido uma jurisprudência do STF (súmula 691) ao conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB e condenado a 145 anos de prisão. A súmula determina que o Supremo não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior (no caso, do STJ).

Vieira afirma que Gilmar Mendes usou a mesma justificativa (a súmula 691) para negar, em agosto de 2018, um habeas corpus a Roney Ramalho Sereno, um homem acusado de matar um homem de 43 anos e o filho dele, de 21, durante uma briga de vizinhos.

Uso abusivo de pedidos de vista

O senador acusa o magistrado de ter intenção “protelatória” ao segurar, por 14 meses, um julgamento que definiria a liberação ou não de doações de empresas a candidatos para as eleições 2014.

Em abril daquele ano, Mendes pediu vista dos autos e só os liberou ao plenário 18 meses depois, em setembro de 2015. No fim das contas, o ministro (que era favorável às doações empresarias) foi voto vencido, e os recursos de pessoas jurídicas foram barrados a partir das eleições municipais de 2016.

A governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (14), investimentos de mais de R$ 8,2 milhões em obras de infraestrutura urbana no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Os recursos são destinados para a execução de convênios com a prefeitura e a uma nova etapa do programa Ilumina PE, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh).

“Não é sobre o valor do dinheiro, mas nós estamos colocando aqui calçamento, praça, quadra poliesportiva, saneamento básico. Sabe qual é a certeza? É de que quando a gente se une, ninguém é capaz de segurar a força do trabalho, nem vencer a resistência de um povo. A gente tem feito um trabalho com as prefeituras de Pernambuco chegando a cada uma das cidades. E aqui, no Sertão do nosso Estado, tantas vezes esquecido no passado, pudemos reafirmar o nosso compromisso com a população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Entre os convênios assinados, está o que prevê a pavimentação em paralelepípedos, drenagem e saneamento de 24 ruas nas áreas urbana e rural. O investimento é de R$ 5,04 milhões, sendo 4,9 milhões do governo estadual e R$ 100 mil mil de contrapartida do município. A obra deve beneficiar cerca de 4 mil moradores.

“Hoje estamos tendo a honra de receber a nossa governadora aqui em Ibimirim, e essa parceria entre o Estado e o município tem dado muito certo. Ibimirim nunca recebeu tanto investimento e tanto apoio como tem recebido nesta gestao. O sentimento, tanto meu como prefeito quanto da população, é de gratidão”, disse o prefeito Welliton Siqueira.

Outro convênio firmado autoriza a construção de quatro praças públicas e uma quadra poliesportiva, em áreas estratégicas da cidade. O investimento é de R$ 2,5 milhões do Estado e R$ 50 mil referente à contrapartida da prefeitura. A obra deve ser concluída em oito meses, impactando diretamente 3 mil pessoas. 

O município também recebeu um ônibus escolar do modelo Marruá, projetado para áreas de difícil acesso. O veículo custou R$ 677 mil e integra o programa Juntos Pela Educação. Com esse reforço, já são nove ônibus e uma van entregues a Ibimirim, totalizando R$ 4,2 milhões investidos em transporte escolar.

“O regime de colaboração que a gente tem com Ibimirim é muito forte. Na educação, em específico, a gente tem creches, com ordem de serviço, com construção já sendo realizada. A gente teve outros ônibus entregues. De nove escolas estaduais, quatro estão totalmente climatizadas, e as outras cinco em fase de conclusão da climatização. Além disso, também temos projetos para reforma, ampliação e requalificação de salas, laboratórios, refeitório e cozinhas”, destacou o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro.

No campo da iluminação pública, foi assinada ordem de serviço para a instalação de mais 374 novas lâmpadas de LED. No total, o município passará a contar com 654 luminárias de LED. O investimento de R$ 766 mil faz parte do programa Ilumina PE e promete reduzir custos, aumentar a segurança e melhorar a visibilidade nas ruas.

“O Ilumina PE é voltado não só para o desenvolvimento da cidade, mas para a melhora da segurança pública de Pernambuco. E hoje o Governo do Estado autoriza a instalação de quase de 380 lâmpadas. Isso é dignidade, é emprego, geração de renda, desenvolvimento em todo canto de Pernambuco, que não via isso há muitos anos”, ressaltou a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O deputado federal Carlos Veras celebrou a parceria com o Estado e com a prefeitura. “Não tenho dúvida que o governo vai nos ajudar nesta caminhada. Todos juntos, de mãos dadas, a gente consegue fazer com que os recursos, as ações e os sonhos das pessoas possam ser realizados”, afirmou o deputado.

O deputado estadual Dannilo Godoy também agradeceu o apoio da gestão estadual. “As nossas emendas são destinadas, mas se não tiver uma pessoa com responsabilidade, que cuide bem do dinheiro público, o dinheiro não chega à população. Nesta gestão, isso é difernte”, pontuou.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados estaduais Pastor Cleiton Collins e Claudiano Martins Filho; os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Roró Maniçoba (Floresta), Flávio Marques (Tabira), Marcelo de Alberto (Inajá), Júnior de Rivaldo (Saloá), Arnóbio Gomes (Terezinha), Professor Ronaldo (Tupanatinga), Júnior de Audálio (Manari) e Elton Martins (Águas Belas); além do presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) José Anchieta e a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Francisco, na manhã de ontem (08), inaugurar mais uma rua pavimentada em sua gestão.

A Rua Manoel Benedito de Paiva recebeu pavimento em paralelo, totalizando 516 m2, além de meio-fio, sarjeta, calçadas e iluminação em Led. O investimento da Prefeitura, em parceria com a caixa, foi de R$ 74.666,80.

A ação fez parte da programação da Maratona de inaugurações e entregas, que entrou em sua 32ª semana. Iniciada pelo Prefeito Sandrinho em Janeiro passado, a maratona promete prosseguir até o final deste ano.

“Essa obra, além de melhorar a vida dos moradores, libertando eles da poeira, da lama, trazendo mais dignidade, também será um importante elo de ligação quando a nova ponte – ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão – estiver concluída. Estou muito feliz em poder compartilhar dessa alegria com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho.

Além de Sandrinho e dos moradores, a inauguração também contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, secretários municipais, e os vereadores César Tenório, Toinho da ponte e Cícero Miguel, este último o autor do requerimento solicitando a pavimentação.

O Assaí Atacadista inaugurou nesta quinta-feira (10) uma nova loja em Petrolina. A unidade foi entregue numa solenidade com o prefeito Miguel Coelho, o deputado estadual Antonio Coelho e o CEO do grupo de atacarejo, Belmiro Gomes. A loja abre já com a geração de 290 empregos diretos. 

O Assaí de Petrolina fica localizada no bairro Antônio Cassimiro. A loja tem amplo espaço, com mais de 16 mil metros quadrados e 450 vagas de estacionamento para receber os clientes. 

A nova unidade faz parte do plano de expansão da empresa, que mais que dobrou sua presença no território nacional nos últimos seis anos. Com isso, o Assaí chega a 215 lojas distribuídas em 23 estados e no Distrito Federal.    

No ato de inauguração, o prefeito Miguel Coelho destacou o potencial de atração de negócios de Petrolina. Ele acrescentou ainda que novos empreendimentos irão chegar diante da onda de crescimento que o município atravessa. 

“Temos uma das cidades melhores para empreender no Nordeste, somos a oitava cidade que mais gerou emprego no Brasil. Tudo isso foi possível porque investimos forte em infraestrutura, em logística. Já estamos colhendo os resultados, com a chegada de grandes empresas como o Assaí, e outros empreendimentos que estão por chegar”, disse o prefeito no evento.