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Zeca Cavalcanti recebe Luciano Pacheco e fala em “união e diálogo”

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcantio, se reuniu hoje com o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, na sede da prefeitura muncipal.

“Hoje recebi em meu gabinete o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco. Em pauta, o reinício dos trabalhos na Casa James Pacheco e a importância de manter uma relação sempre positiva entre o Executivo e o Legislativo”, disse Zeca.

“A união, a parceria e o diálogo permanente entre as instituições são fundamentais para tornar Arcoverde uma cidade forte novamente”, continuou.

Dia 1, Pacheco foi eleito por 6 votos a quatro presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde em uma reviravolta que surprrendeu o próprio Zeca, horas depois de um registro dele com oito vereadores em compromisso para votar no governista Rodrigo Roa.

A eleição de Luciano foi articulada por Célia Galindo, preterida na articulação em torno do seu nome. Claro, Zeca diz ter superado o episódio, contando com nove dos dez vereadores na sua base. Só João Taxista permance na oposição.

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Opinião: água e saneamento básico são direitos, não uma mercadoria

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

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Professores da UNIFIS laureados pela OAB nacional por serviços prestados à advocacia e educação jurídica

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

Dois professores do Centro Universitário UNIFIS, o único Centro Universitário do Sertão pernambucano foram homenageados com a Láurea Nacional da OAB, um dos mais altos reconhecimentos concedidos pelo Conselho Federal da OAB.

O professor Manoel Arnóbio, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar-RN é também Advogado atuante em áreas como direito administrativo, municipal e eleitoral, prestou assessoria jurídica a diversas prefeituras e câmaras municipais.

Desde 2010, é professor na UNIFIS, onde ministra disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil, além de coordenar o Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Ele também liderou a organização de grandes eventos acadêmicos, como o Seminário de Direitos Humanos, que já está em sua décima edição, e o Congresso Sertanejo de Direito (CONSEDI).

Também foi laureado o DR. Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues. Advogado com ampla experiência, Alexandre Hugo é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e possui especializações em Direito Processual Penal, Civil e Trabalhista pela Faculdade de Integração do Sertão. Atualmente, é mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, com previsão de conclusão em 2025. Ele é professor titular e Coordenador do curso de Direito da UNIFIS, onde leciona disciplinas como Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Também atua na Câmara de Conciliação do PROCON-PE, contribuindo para a mediação e solução de conflitos.

Alexandre já foi vice-presidente da OAB Subseccional Serra Talhada-PE por dois mandatos consecutivos (2019-2021 e 2022-2024).

A Láurea Nacional da OAB é um reconhecimento do impacto que esses professores têm causado na educação jurídica e na promoção da justiça. Com essa honraria, a UNIFIS celebra não apenas o talento e a dedicação dos homenageados, mas também reafirma seu compromisso em ser uma referência no ensino superior, formando profissionais de destaque no campo do Direito e contribuindo para o desenvolvimento da região.

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Lula, Raquel e o rádio

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

Dada a queda de popularidade do presidente Lula aferida pela pesquisa Quaest, a jornalista Juliana Lopes, da CNN, informou que o presidente reforçará a  estratégia de falar a rádios do interioor do Brasil.

A estratégia é buscar reverter a queda de popularidade puxada pela polêmica do pix e pela alta dos preços de itens da cesta básica.

“O rádio ainda é a melhor mídia, que consegue alcançar os brasileiros”, diz, com base em relatos de assessores do Planalto.

Mesma estratégia adotada pela governadora Raquel Lyra, que tem um governo com avaliação melhor que há seis meses, mas precisa reforçar índices de popularidade e de intenção de voto, mirando a possível disputa com João Campos em 2026.

Ontem sua assessoria destaca que, na agenda de Petrolina, Raquel dedicará um momento para uma entrevista coletiva com jornalistas locais, nos moldes do que ocorreu no Palácio em dezembro.

Eles tem razão. A Kantar IBOPE Media mostrou que o áudio continua sendo um formato de mídia predominante entre os brasileiros, com 91% da população consumindo algum tipo de conteúdo de áudio, de acordo com dados do Target Group Index TG BR 2024 R1.

O rádio, principal expoente do áudio, é ouvido por 79% da população nos 13 mercados regularmente analisados pela Kantar IBOPE Media. Os ouvintes dedicam, em média, 3 horas e 55 minutos diários a esse meio.

Outra questão é que, ao contrário das redes sociais, presentes por exemplo em menos de 70% dos lares, mas de forma pulverizada, com milhões de contas, o rádio é mais exclusivo junto à população, considerando que o número de concessões de emissoras é infinitamente melhor, melhorando o target entre mensagem e destinatário.

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Prêmio Excelência 2024 é lançado: saiba como votar

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023, voltada para reconhecer os destaques políticos e administrativos da região do Pajeú e Moxotó, foi lançada nesta terça, dentro do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A pesquisa online tem sido uma oportunidade para a população expressar suas opiniões e reconhecer os líderes que mais se destacaram em suas atuações.

Para votar, o link é o https://folhadopajeu.com.br/pesquisa-premio-excelencia-2024/

A Agência MV4, responsável pela organização do evento de premiação, planeja divulgar nos próximos dias o resultado oficial da pesquisa popular, já que a coleta de votos acontece até o início da próxima semana.

Realizada de forma transparente e acessível, através do site Folha do Pajeú, a pesquisa reflete o compromisso da organização em valorizar o reconhecimento da população e promover a excelência nas esferas política e administrativa da região.

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Gin Oliveira retoma mandato em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

Gin Oliveira tomou posse na noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Gin obteve 1.090 votos pelo PSD, mas ficou na suplência. Foi a movimentação da prefeita Márcia Conrado, chamando o vereador Romério do Carro de Som para a Secretaria de Relações Institucionais que permitiu seu ingresso.

A prefeita esteve na posse, tida com um gesto de gratidão pela postura do vereador,  com mandato e na campanha um dos mais aguerridos defensores da gestora petista.

O episódio mais polêmico da campanha foi a acusação de compra de apoio de um candidato ligado a Luciano Duque,  Odair Pereira, com Gin sendo um dos nomes citados. O processo foi arquivado.

Márcia Conrado falou sobre a questão agradecendo a Gin e afirmando que ele foi um aguerrido defensor do governo, taxabdo as críticas e denúncias que sofreu de “acusações injustas”.

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Raquel Lyra cumpre agenda em Petrolina com Renan Filho e entrega requalificação da PE-300 em Águas Belas

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

A governadora Raquel Lyra vai entregar, nesta quarta-feira (29), a reconstrução da PE-300, no município de Águas Belas, Agreste Meridional.

A agenda está prevista para as 10 horas na Avenida Cel. Alfredo Duarte.

A iniciativa contemplou 96 km desse importante trecho que vai de Águas Belas a Inajá, com investimento de mais de R$ 100 milhões, dentro do programa PE na Estrada.

Mais tarde, às 15h30, junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a chefe do Executivo estadual visita as obras da Travessia Urbana de Petrolina, no Sertão do São Francisco, que foram incluídas como ações prioritárias no Novo PAC e recebem investimento de R$ 131 milhões do Governo Federal.

A agenda ocorre na Travessia Urbana de Petrolina, BR-407, S/N, próximo ao DNIT de Petrolina.

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Crítico de Trump, âncora da CNN americana anuncia demissão no ar

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

“Nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”

Jim Acosta, âncora da CNN americana, anunciou no ar sua demissão nesta terça-feira (28). Conhecido por ser crítico do presidente Donald Trump, o jornalista trabalhou por 18 anos na rede e cobriu vários presidentes como correspondente na Casa Branca.

Segundo a Associated Press, Acosta pediu demissão após recusar uma proposta da CNN para transferi-lo para um jornal que começaria no início da madrugada em cidades importantes, como Washington, D.C., e Nova York.

O jornalista também teria de se mudar de Washington para Los Angeles, onde o programa seria exibido às 21h, conforme o horário local. Antes disso, Acosta apresentava um jornal matutino na emissora.

Logo após Trump tomar posse, a CNN anunciou uma reformulação na programação, trocando alguns âncoras de horário. A emissora afirmou que as mudanças não têm relação com o momento político dos Estados Unidos.

Durante a despedida, Acosta relembrou momentos marcantes da carreira, incluindo a cobertura da viagem do então presidente Barack Obama a Cuba, em 2016. Na ocasião, ele perguntou ao líder cubano Raúl Castro sobre prisioneiros políticos.

“Como filho de um refugiado cubano, levei para casa a lição de que nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”, afirmou.

“Sempre acreditei que é função da imprensa responsabilizar o poder. Sempre tentei fazer isso na CNN e planejo continuar fazendo isso no futuro”, continuou.

Ao finalizar o discurso, Acosta pediu ao público que não ceda às mentiras nem ao medo. “Segure-se à verdade e à esperança”, concluiu.

Logo após o anúncio, Trump chamou Acosta de “perdedor” que “vai fracassar” em qualquer lugar.

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De uma só vez, Raquel nomeia 22 ex-prefeitos aliados na Casa Civil

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

A governadora Raquel Lyra (PSDB) nomeou na Casa Civil do Estado 22 ex-prefeitos que integram sua base. O decreto n° 58.036, que aloca o mesmo número de cargos comissionados para a pasta foi assinado ontem.

A informação foi trazida com exclusividade por Karol Matos para o Blog Cenário.

Entre os políticos nomeados estão alguns que conseguiram fazer seus sucessores, como Professor Lupércio (PSD), e Nadegi Queiroz (Republicanos), mas também outros que não obtiveram sucesso, a exemplo de Célia Sales (PP), Raimundo Pimentel (PDT) e Luiz Aroldo (PT), que na semana passada defendeu uma aliança do Partido dos Trabalhadores com a tucana.

Há nomes do sertão,  como Zeinha Torres (Iguaracy), Manuca (Custódia), Sávio Torres (Tuparetama), Regina Pinheiro (Itaíba), Raimundo Saraiva (Exu) e Raimundo Pimentel,  de Araripina.

A ação de Raquel, diz o blog, é semelhante ao movimento de João, que também nomeou na PCR aliados como os ex-vereadores Aline Mariano (PSB), Victor André Gomes (PV), além da ex-prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB).

Do total de 22 ex-prefeitos amparados no Governo do Estado, nove vão exercer o cargo de assessores especiais de relações institucionais; oito de assessores especiais de articulação e acompanhamento, e cinco foram alocados como assessores especiais de coordenação estratégica. Todos eles assumiram os cargos de forma retroativa, a partir de 2 de janeiro.

Confira a lista completa:

Luiz Aroldo (Aguas Belas) – assessor especial de relações institucionais;

Professor Lupércio (Olinda) – assessor especial de relações institucionais;

Xisto Freitas (Aliança) – assessor especial de relações institucionais;

Célia Sales (Ipojuca) – assessora especial de relações institucionais;

Nadegi Queiroz (Camaragibe) – assessora especial de relações institucionais;

Uilas Leal (Alagoinha) – assessor especial de relações institucionais;

José Maria (Cupira) – assessor especial de relações institucionais;

Raimundo Pimentel (Araripina) – assessor especial de relações institucionais;

Emmanuel Fernandes | Manuca (Custódia) – assessor especial de relações institucionais;

Rafael Cavalcanti (Afrânio) – assessor especial de coordenação estratégica;

Giorge Bezerra (Camocim de São Félix) – assessor especial de coordenação estratégica;

Emerson Cordeiro (Poção) – assessor especial de coordenação estratégica;

Raimundo Pinto | Raimundo Saraiva (Exu) – assessor especial de coordenação estratégica;

Haroldo Tavares (Verdejante) – assessor especial de coordenação estratégica;

Judite Botafogo (Lagoa do Carro) – assessora especial de articulação e acompanhamento;

José Torres | Zeinha Torres (Iguaracy) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

José Soares da Fonseca | Zé de Veva (Salgadinho) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Severino Soares | Silvio Roque (Tupanatinga) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Sávio Torres (Tuparetama) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Renato Sales (Vertente do Lério) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Matheus Martins (Terezinha) – assessor especial de articulação e acompanhamento;

Regina Pinheiro | Regina da Saúde (Itaíba) – assessora especial de articulação e acompanhamento.

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Petrolina, Salgueiro e Sertânia na agenda de Raquel

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

As cidades de Petrolina, Salgueiro e Sertânia devem receber a visita da governadora Raquel Lyra no decorrer desta semana.

A gestora cumprirá agenda oficial, se encontrando com os prefeitos, visitando e inaugurando obras, entregando notebooks a professores e fazendo o relançamento de um programa que beneficia agricultores.

Raquel vai iniciar a agenda no Sertão quarta-feira, 29, em Petrolina, visitando a travessia urbana, uma obra estruturante que facilitará a mobilidade entre Petrolina e Juazeiro-BA. Como a intervenção tem recursos federais, é aguardada a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. A governadora pretende aproveitar o ensejo para discutir a Transnordestina e o metrô de Recife.

Permanecendo na cidade quinta-feira, 30, ela dará entrevistas pela manhã, terá uma reunião fechada e visitará uma subestação da Neoenergia. No turno da tarde, segue para Salgueiro, onde fará a entrega de notebooks a professores da Rede Estadual de Ensino e anunciará, na companhia do prefeito Fabinho Lisandro, a retomada e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Leite. Por fim, inaugura a restauração da PE-483, que dá acesso ao distrito de Umãs. Uma obra recebeu investimento de R$ 21 milhões.

Concluindo a agenda no Sertão, Raquel visitará Sertânia, onde entrega a PE-265, conhecida como Estrada Pernambuquinho, porque liga a cidade ao distrito de Pernambuquinho.

A restauração contemplou um trecho de 46,4 quilômetros, beneficiando mais de 32 mil pessoas da região.

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Retomada das atividades de mamógrafo é cobrada em Tabira

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

A conta “Tabira ainda pulsa” denuncia que um mamógrafo adquirido pela gestão Nicinha Melo está parado há 28 dias em Tabira, desde a posse de Flávio Marques.

O equipamento foi adquirido em 2022 para zerar a fila de exames no município.

“O mamógrafo, que tornou Tabira um dos únicos dois municípios do Brasil com o serviço disponível na rede municipal, foi um marco na luta pela prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama”, diz o texto.

Vídeos e registros confirmam que o aparelho foi deixado em perfeito funcionamento ao final de seu mandato. Nos comentários,  alguns internautas apontam a falta de pessoal habilitado com a saída da profissional Alana Silva, que manuseava o equipamento,  mas perdeu o posto pela posição política.

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Banco do Nordeste aplica quase R$ 115 milhões na Serra do Teixeira e amplia investimentos em mais de 40%

Publicado em Notícias por em 29 de janeiro de 2025

Pelo segundo ano consecutivo, o Banco do Nordeste (BNB) manteve um crescimento superior a 40% no volume de crédito aplicado na Serra do Teixeira, situada do Semiárido paraibano.

As aplicações em todos os portes de atividades, entre urbanas e rurais, somam R$ 114,8 milhões em operações de crédito, em 2024. O território engloba 11 municípios e abriga o Parque Nacional da Serra do Teixeira, o primeiro parque nacional da Paraíba.

Ao considerar a série histórica, os valores aplicados pelo BNB somam R$ 80 milhões, em 2023, e R$ 57 milhões, em 2022. Tomando como exemplo o município de Princesa Isabel, as aplicações dobraram de R$ 21 milhões para R$ 42 milhões, nos últimos anos.

A região possui atividades desde a agricultura familiar, pequenos empreendimentos urbanos, até agroindústrias e empresas de porte MPE, o que permite a diversificação da oferta de crédito.

“O resultado em toda a região faz parte de uma estratégia adotada, sobretudo, após o período pandêmico, considerando o potencial econômico de cada município. Para isso, o BNB intensificou parcerias para aplicar a fonte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e outras fontes, a fim de fomentar os pequenos, médios e grandes negócios na região”, destacou o agente de Desenvolvimento do BNB, Genival Bezerra.

O aumento da demanda por crédito pelos empreendedores e empresários da região contemplou, sobretudo, produtos financeiros para aquisições de equipamentos e reformas, além da implantação de sistemas de minigeração de energia elétrica fotovoltaica, com os recursos do FNE.

Além disso, a região está em fase de implementação de um Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) específico para a cajucultura, devido ao potencial econômico para a atividade.

As cidades que compõem a Serra do Teixeira são: Princesa Isabel, Teixeira, Tavares, Manaíra, Imaculada, Água Branca, Juru, Desterro, Cacimbas, Matureia e São José de Princesa. Dentro do Parque Nacional está o Pico do Jabre, o ponto mais alto do estado e local que demanda serviços ao público de turistas.

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Faeca saiu na foto

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

A análise do comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM, da relação entre a prefeita Márcia Conrado e o vice Faeca Melo gerou defesa do vice e reações.

Claro, a análise não duvidou da presença do vice na reunião que apresentou o novo secretariado e as diretrizes da gestão Márcia 2.0. Apenas analisou que a relação Márcia e Faeca de longe não pode ser comparada à que a prefeita tinha com o vice anterior,  Márcio Oliveira.

Há uma menor exposição de um se comparado com o outro. São fatos matemáticos,  não de mera análise.

Também houve a leitura de que o próprio Faeca precisa melhorar sua interlocução com a sociedade e também nas suas redes sociais.

A análise gerou um contraponto: a prefeita Márcia Conrado se posicionou através do amigo e homem da comunicação institucional,  Anderson Tennens.  A posição é de que não há nenhum tratamento menor a Faeca, que ele tem cumprido rigorosamente sua missão e ocupado espaço institucional. Também que há confiança plena de Márcia em relação ao seu vice-prefeito.

A assessoria aproveitou para apresentar as fotos que não haviam sido publicadas ou enviadas juntamente com o release à imprensa.  Nelas, a presença de Faeca Melo com destaque, ao lado de Márcia Conrado.  Resumindo,  Faeca saiu na foto…

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Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude reúne blocos de carnaval de Tabira

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

Na manhã desta terça-feira (28), a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, promoveu uma reunião com representantes dos blocos carnavalescos da cidade.

O encontro, realizado no Centro-Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, teve como objetivo discutir a organização do Carnaval, o apoio oferecido pela prefeitura, a estruturação do evento no polo da folia e o cronograma de desfiles.

Durante a reunião, os representantes dos blocos puderam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e discutir possíveis melhorias para o evento, promovendo um ambiente de colaboração entre o poder público e os organizadores da festa.

A secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, destacou o compromisso da prefeitura com o apoio aos blocos carnavalescos, ressaltando que a administração municipal está empenhada em garantir uma festa organizada e segura, valorizando as manifestações culturais da cidade.

O encontro também contou com a presença da secretária executiva de Turismo, Gracinha Paulino, e o coordenador de eventos, Wilton Confecções, que detalhou a montagem da estrutura e a novidade do palco cultural, pensado para atender a todos os públicos.

Outra novidade anunciada foi a criação de um domingo à tarde dedicado às crianças, com atrações infantis e desfiles de fantasias, promovendo uma programação inclusiva para os pequenos foliões.

Diante da ausência de alguns representantes de blocos, a Secretaria de Cultura afirmou que continuará o diálogo com os demais blocos que não puderam comparecer à reunião.

Tabira, famosa pelas suas festividades, se prepara para resgatar o grande Carnaval das antigas, conhecido em toda a região e que atrai turistas e foliões de cidades vizinhas.

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Aline Karina cumpre agenda em Recife

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

Nesta terça-feira (28), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Recife cumprindo uma série de compromissos institucionais.

A agenda teve início no Escritório de Advocacia Monteiro e Monteiro, onde a prefeita tratou sobre os precatórios do FUNDEF destinados aos professores, buscando informações sobre os trâmites necessários para garantir esse direito à categoria.

Em seguida, Aline esteve na Superintendência da Funasa, onde, ao lado da superintendente Helena Magalhães, tratou da aquisição de um transporte adaptado para a saúde, além de discutir novos projetos de melhorias sanitárias para Itapetim.

Encerrando os compromissos na capital, a prefeita esteve no Palácio do Campo das Princesas, onde protocolou ofícios direcionados à governadora Raquel Lyra, reiterando o pedido de recapeamento da PE-263, no trecho que liga Ambó ao Distrito de São Vicente.

A solicitação também foi levada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), buscando garantir melhorias na infraestrutura viária que corta o município.

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Faeca Melo segue sendo um estranho no ninho na gestão Márcia

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

Faeca Melo, vice-prefeito de Serra Talhada, ainda não conseguiu se integrar plenamente à gestão de Márcia Conrado, sendo visto como uma figura distante nas decisões da administração municipal.

É evidente que a relação de longe não se assemelha a que Márcia tinha com o vice anterior, Márcio Oliveira. A ponto de o espaço do ex-vice ser maior que o atual.

As questões vão desde a natural rejeição interna ao nome do vice, indicado por Sebastião Oliveira,  à necessidade de mudança de modus operandi e melhor interlocução política do próprio Faeca, com fragilidade nas redes e necessitando melhorar sua popularidade interna.

Leia a análise no meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

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Em seminário da Undime/PE, Raquel Lyra ouve demandas de secretários municipais de Educação*

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

O I Seminário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) nesta terça-feira, 28 de janeiro, contou com a presença da governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, a gestora destacou os avanços alcançados ao longo de dois anos de governo e ouviu as principais demandas dos secretários municipais, com foco na construção de creches e a distribuição de novos ônibus escolares.

Ao se comprometer com a ampliação da rede de creches em todo o estado, Raquel Lyra destacou o apoio do governo estadual aos municípios.

“A construção de creches é uma prioridade. Se o terreno for municipal, firmamos convênio; se for privado, desapropriamos. Não vamos deixar de construir creches para quem mais precisa. Os secretários podem contar com o Governo de Pernambuco para enfrentar juntos esse desafio”, afirmou a governadora.

Durante o evento, a presidente da Undime/PE, Andreika Asseker, que é secretária de educação de Igarassu, frisou o trabalho orientador da Undime, ao afirmar a importância de momentos como o desta terça.

“A Undime/PE tem sido essencial para orientar e fortalecer os gestores municipais de educação neste momento desafiador. Este seminário é um espaço para reflexão e troca de experiências que nos permite criar soluções para o desenvolvimento da educação em Pernambuco”, afirmou.

O seminário, que reúne secretários municipais de educação de todo o estado, discute ao longo do dia temas como o Censo Escolar, o Fundeb e as ações do Ministério da Educação. O encontro segue durante a tarde, com palestras e debates voltados para o fortalecimento da gestão educacional nos municípios pernambucanos.

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É do Rio mulher que matou onça-parda. Crime ocorreu no Piauí. Multa de R$ 20 mil

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada

Do Metropoles

A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o Brasil em Alto Longá, município a 80 quilômetros da capital do Piauí.

Eula aparece em um vídeo caçando o animal em uma área de caatinga. A cena viralizou nas redes sociais. A mulher foi identificada e localizada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas seu nome, até então, não havia sido divulgado. Ela foi multada em R$ 20 mil.

O Ibama aplicou três autos de infração contra ela:

Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;

Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;

Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.

Eula não estava sozinha. De visita ao Piauí, ela saiu no dia 16 de dezembro para caçar com o pai e a irmã, que moram em Alto Longá.

A irmã de Eula, identificada como Heliude Pereira da Silva, de 27 anos, foi quem fez as filmagens. Já o pai, Manoel Pereira da Silva, 73 anos, é o senhor que aparece nas imagens desferindo pauladas na onça e nos cachorros que usaram para caçar o felino.

Os dois também foram multados pelo Ibama, cada um, em R$ 20 mil. Eles responderão pelos mesmos crimes que Eula.

A coluna apurou que o rifle usado para atirar no animal foi confiscado, e os quatro cachorros – usados para a caça do felino – também foram apreendidos e levados para adoção.

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Trecho da PE 320 virou piscinão

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

Leitores do blog voltaram a cobrar hoje a promessa do governo Raquel Lyra de recuperar a PE 320.

Com as chuvas, a situação só piorou. Entre Tabira e Afogados há trechos que viraram um verdadeiro piscinão,  como destacam as imagens.

Em outubro, foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Registros enviados ao blog do trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira mostram diversas crateras, vegetação dificultando a drenagem das águas e abandono.

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Comunicação, cesta básica e economia: os calos do governo Lula 3.0

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

A “crise do pix” deste mês resultou numa queda significativa da popularidade do presidente Lula (PT). A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Quaest Consultoria. Ao todo, 49% desaprovam o trabalho que o presidente está fazendo, e 47% aprovam.

É a primeira vez na série histórica do levantamento que a avaliação negativa supera a opinião positiva. As porcentagens se encontram dentro da margem de erro, de um ponto percentual. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e entrevistou 4,5 mil pessoas presencialmente, entre quinta-feira (23) e domingo (26).

A maior parte dos brasileiros considera que o governo Lula (PT) errou mais (66%) do que acertou mais (19%) ao lidar com a polêmica e fake news envolvendo o PIX, nas primeiras semanas de janeiro.

Resumindo, a pressão sobre os itens da sexta básica,  os dilemas na economia,  e a guerra perdida na comunicação em torno do pix derrubaram a avaliação do governo Lula.

Falo sobre esses fatores no meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM:

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Tuparetama realizou a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

O município de Tuparetama realizou sua 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento que aconteceu no auditório da ETI Regina Celi Torres, contou com a participação do prefeito Diógenes Patriota, da vice-prefeita Luciana Paulino, do secretário de Agricultura, Zé Eudes, e do diretor de Meio Ambiente, Fernando Marques, além de representantes da sociedade civil e associações.

A conferência foi iniciada com uma acolhida especial conduzida pelo Padre Mairton e o poeta Denilson Nunes. Em seguida, Elias Silva apresentou uma palestra sobre temas relevantes e atuais relacionados à sustentabilidade e os desafios ambientais locais.

Os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir os eixos temáticos propostos, elaborando estratégias e soluções para as demandas ambientais do município.

O evento foi concluído com uma plenária, onde os eixos foram aprovados e os delegados escolhidos para representar Tuparetama na Conferência Estadual de Meio Ambiente. Os delegados escolhidos foram Fernando Marques, Gabriel Davi, Linete Cordeiro e Maria José Brasiliano.

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Empresa da Estrada Tabira-Água Branca prometeu retomada até amanhã

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

A empresa Uniterra, licitada para as obras de recapeamento da PE 304, entre Tabira e Água Branca,  prometeu a retomada das obras a entre esta terça e quarta-feira.

Outra garantia é a de que o maquinário já está na rodovia.

A informação é de que foi encontrado um problema de drenagem que comprometeria a cobertura asfáltica, exigindo alteração no projeto original, o que teria retardado a obra.

Todo o resíduo de asfalto da rodovia anterior será arrancado para dar lugar ao novo. A informação também foi checada junto ao Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Ontem, ouvintes da Rádio Cidade FM reafirmaram o que disse ao blog no fim de semana o empresário Paulo Manu: que as obras estavam paralisadas no local.

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Início da gestão Zeca tem primeiros eventos de esporte e lazer

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

Neste final de semana (25 e 26), Arcoverde foi palco de dois grandes eventos: o Pedal Kids e o Pedal Tur Portal do Sertão.

As ações, que uniram esporte, cultura e turismo, levaram às ruas centenas de ciclistas, crianças, famílias e visitantes de cidades vizinhas. “Com momentos de lazer e alegria, as atividades marcaram o início de uma nova fase para a cidade, valorizando as tradições locais”, diz a prefeitura em nota.

Os dois eventos foram realizados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, comandada pela Secretária Nerianny Cavalcanti. “As ações superaram todas as expectativas. Somando o Pedal Kids e o Pedal Tur, tivemos quase 600 inscritos. Foram eventos muito bonitos, com forte participação popular. E cumprimos a orientação do prefeito Zeca Cavalcanti, de unir Esporte, Saúde, Lazer, Turismo e Cultura”, afirmou a secretária.

O Pedal Tur Portal do Sertão, que aconteceu domingo, começou às 6h30 da manhã com um trajeto especial pela zona urbana, passando por seis pontos turísticos da cidade.

Em cada parada, artistas locais se apresentaram, destacando a riqueza cultural e artística de Arcoverde. Já o Pedal Kids, realizado no sábado, proporcionou momentos de lazer e diversão para as crianças, que pedalaram ao lado de suas famílias pelo centro da cidade.

“Fiquei muito satisfeito com essas ações da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, no final de semana. Além do trabalho em todas as áreas, também reforçamos a importância de iniciativas que promovam o esporte e o bem-estar da população. Esses eventos simbolizam um recomeço, trazendo visibilidade ao potencial turístico, esportivo e cultural da cidade, fazendo de Arcoverde uma cidade forte novamente”, concluiu o prefeito Zeca Cavalcanti.

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Augusto Valadares recebe pela 4ª vez Prêmio Referência 2024 como melhor gestor da PB em 2024

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

O ex-prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, recebeu pela 4ª vez seguida o troféu do Prêmio Referência 2024 na categoria “melhor Prefeito da Paraíba”.

O prêmio reconheceu a gestão de Dr. Augusto Valadares, encerrada no último dia 31 de dezembro com uma aprovação de 96,7%, segundo pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgada pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.

A premiação foi entregue por Marivaldo Alcântara, CEO do Cariri em Ação e coordenador do evento.

Augusto Valadares expressou sua gratidão pela homenagem e ressaltou a importância do trabalho em equipe para os resultados alcançados.

“Este prêmio é um reconhecimento do esforço conjunto de todos que estiveram ao meu lado durante minha gestão. Fico honrado em saber que nosso trabalho teve um impacto positivo em Ouro Velho, e continuarei a acompanhar o crescimento da cidade com muito orgulho. Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho e contribuíram para essa trajetória”, afirmou.

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Pedro Alves e Marcos Melo se reúnem com Kaio Maniçoba

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, o prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) e de Rodrigo Alves, filho do gestor,  teve um encontro com o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP-PE). Foi na capital pernambucana.

O prefeito agradeceu ao deputado e à governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) pelo apoio dado na conquista do Centro de Educação Infantil (CEI). “Agradeço imensamente ao deputado Kaio Maniçoba e à governadora Raquel Lyra por acreditarem em nosso projeto e apoiarem a educação em Iguaracy. O CEI irá ofertar turmas de creche e pré-escola, contribuindo significativamente para a formação das nossas crianças e para o futuro do nosso município”, declarou Dr. Pedro Alves.

O vice-prefeito Marcos Melo também se manifestou sobre a importância da conquista. “Essa é uma vitória para todas as famílias de Iguaracy. Estamos investindo no futuro das nossas crianças, que merecem uma educação de qualidade desde cedo.”

“Trabalhar em conjunto com o prefeito e o vice é fundamental para garantir que as necessidades da população sejam atendidas. O CEI é um passo importante para fortalecer a educação em Iguaracy”, disse Kaio.

Ele também mencionou que durante a reunião foram discutidos investimentos que serão destinados ao município, visando melhorias em diversas áreas.

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Gazeta FM é escolhida pela sétima vez como emissora referência no Alto Pajeú

Publicado em Notícias por em 28 de janeiro de 2025

A Rádio Gazeta FM 95,3 foi eleita pela sétima vez consecutiva como emissora referência na região do Alto Pajeú.

A Estação, que chega a mais de 100 mil ouvintes diariamente recebeu o prêmio Referência 2024, do Portal Cariri em Ação, em cerimonia realizada no último sábado (25), na Quadra da ETE Célia Siqueira, em São José do Egito.

Se preparando para completar 20 anos de existência e de geração de programação ininterrupta para vários municípios de Pernambuco e Paraíba, a emissora pertencente a Fundação Fênix de Educação e Cultura, ainda foi agraciada como o prêmio de locutor referência, dado ao comunicador Carlos Júnior e que já tem quase 40 anos de experiência na comunicação com passagens inclusive por várias emissora do Estado.

Outro profissional premiado da Gazeta foi o jornalista Erbimael Andrade, que conquistou pela segunda vez o prêmio de jornalista referência. Ele que já atua na 95,3 a quase 18 anos, também teve passagens por outras rádios do Pajeú e também do Sertão da Paraíba.

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Márcia e Faeca reúnem secretariado pela primeira vez

Publicado em Notícias por em 27 de janeiro de 2025

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo realizaram, nesta segunda-feira (27) uma reunião de alinhamento com todos os secretários municipais.

O encontro marcou o início das atividades do segundo mandato da gestão, “com foco em maior proximidade com a população e compromisso com o desenvolvimento da cidade”, diz a nota.

Durante a reunião, Márcia destacou a importância de manter o ritmo acelerado de trabalho e integrar a comunidade às ações do governo.

“Este segundo mandato será marcado ainda mais pela proximidade com o povo. Quero que cada um de vocês trabalhe no meu ritmo, a 100 km/h, como costumo dizer, sem deixar de ouvir, dialogar e trazer as pessoas para mais perto da gestão. Essa é a marca que vai reforçar o nosso trabalho”, afirmou a prefeita ao afirmar a necessidade de dedicação e compromisso dos secretários.

Entre os novos nomes do secretariado, destacam-se Elizandro Nogueira, que se mantém na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Tehunnas Peixeiro, na Controladoria-Geral e Fiscalização; Jânio Carvalho, à frente do Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada; e Josenildo André, que continua a presidir a Fundação Cultural.

“O nosso objetivo é continuar transformando Serra Talhada, e essa equipe está preparada para isso. Todos têm um papel fundamental nesse processo, e eu e Márcia estamos aqui para apoiar cada um de vocês nessa caminhada”, destacou o vice-prefeito Faeca Melo.

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Chuva causa transtornos em Arcoverde

Publicado em Notícias por em 27 de janeiro de 2025

A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco.

Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm).

A previsão ainda é de continuidade de chuva ao longo da segunda-feira (27/01).

Em Arcoverde, a chuva bateu 100 milímetros em apenas uma hora, levando preocupação a alguns bairros.

A gestão Zeca Cavalcanti adotou um protocolo de alerta para as áreas mais afetadas.

RENOVAÇÃO DE AVISO METEOROLÓGICO

A previsão da APAC indica continuidade de pancadas de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte em todas as mesorregiões do estado.

O sistema meteorológico responsável por essas chuvas é um distúrbio ondulatório de leste, que se forma no oceano e se desloca para os estados da Paraíba e Pernambuco, com pancadas de chuvas, muitas vezes acompanhadas de trovoadas.

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Eleição da AMUPE será virtual

Publicado em Notícias por em 27 de janeiro de 2025

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) publicou nesta segunda-feira (27), às 8h, em seu site oficial (amupe.org), o edital de convocação para as eleições da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo da instituição.

O documento traz informações sobre o processo eleitoral, incluindo prazos para registro de chapas, composição obrigatória e a data da eleição, marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025.

A votação será realizada de forma virtual, das 8h às 17h, com os prefeitos podendo votar diretamente de seus municípios ou por meio de totens instalados na sede da Amupe.

As chapas devem ser compostas por 38 integrantes, divididos entre os cargos de diretoria executiva (8), conselho fiscal (6) e conselho deliberativo (24). O prazo para inscrições vai até 17 de fevereiro, no horário das 08h às 17h de segunda a quinta e 08 às 13h, nas sextas-feiras.

Até cinco dias antes do pleito, a Comissão Eleitoral, composta pelos prefeitos Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo) e Joel Gonzaga (Feira Nova), divulgará a lista oficial de associados aptos a votar.

Após o encerramento da votação, às 17h do dia 27 de fevereiro, os votos serão computados pela comissão, e o resultado será anunciado, oficializando a chapa eleita para conduzir os trabalhos da Amupe no próximo biênio (2025-2027).

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TCE suspende aumento dos vereadores, mas mantém reajuste para prefeito em Arcoverde

Publicado em Notícias por em 27 de janeiro de 2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

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