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Acidente com mortes em Arcoverde: MP recorreu da decisão que soltou motorista sob efeito de álcool

Por Nill Júnior

Após decisão do Juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima, promotor Thiago Barbosa Bernardo, entrou com recurso junto ao TJPE.  Duas mulheres morreram. Caso gerou grande comoção e revolta. Blog teve acesso aos autos

Arcoverde, PE – O caso do acidente que chocou a cidade de Arcoverde no último dia 11 de setembro ganhou novos capítulos.

O motorista Jean Carlos Ferraz Roque, de 48 anos, Auditor Fiscal em Olinda, preso em flagrante após colidir frontalmente sua picape Fiat Strada contra uma motocicleta e matar duas mulheres, foi colocado em liberdade provisória após a audiência de custódia. A decisão gerou forte repercussão e levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a recorrer, pedindo que ele volte a ser preso preventivamente.

O Acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 18h10, no km 257 da BR-232. A motocicleta, onde estavam as vítimas, foi atingida frontalmente após o carro de Jean Carlos invadir a contramão. As vítimas foram identificadas como Maria Hortência da Silva, de 23 anos, natural de Pesqueira; a outra como Geovana Vanessa, também de 23 anos, residente em Tacaimbó

Segundo os relatos, o motorista apresentava hálito etílico, fala arrastada e andar cambaleante. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas exame do Instituto de Medicina Legal confirmou a embriaguez.

O laudo da PRF é claro

“O senhor Jean Carlos Ferraz Roque apresentava sinais visíveis de embriaguez, tais como odor etílico forte, fala arrastada e andar cambaleante. O condutor foi convidado a realizar o teste de alcoolemia pelo etilômetro, tendo recusado o procedimento. No entanto, admitiu espontaneamente ter ingerido bebida Diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora verificados pela equipe policial, foi caracterizado crime de homicídio doloso na condução de veículo automotor, previsto no Art. 302, §3º, do Código de Trânsito Brasileiro. Foi dada voz de prisão ao condutor, sendo-lhe assegurados seus direitos constitucionais. O mesmo foi encaminhado, juntamente com seu aparelho celular devidamente recolhido, à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde para as providências cabíveis”. O Delergado Adriano Ferro também o indiciou por homicídio doloso.

Decisão na Audiência de Custódia

Entretanto, para surpreesa de todos, na audiência, realizada no dia 12 de setembro por videoconferência, o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima homologou a prisão em flagrante, mas indeferiu o pedido de prisão preventiva, optando por conceder liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão. Jean Carlos foi liberado no mesmo dia mediante alvará de soltura, ficando proibido de ingerir bebida alcoólica e de se ausentar da comarca sem autorização judicial.

Recurso do Ministério Público

O MPPE, por meio do promotor Thiago Barbosa Bernardo, entrou com recurso em sentido estrito, solicitando que o Tribunal de Justiça de Pernambuco reverta a decisão e decrete a prisão preventiva do motorista.

No documento, o promotor argumenta que o caso é de “extrema gravidade”, por envolver duas mortes, e que a liberdade do acusado representa risco à ordem pública. Segundo o MP, Jean Carlos assumiu o risco de provocar o resultado morte ao dirigir embriagado, caracterizando dolo eventual. O órgão ainda ressaltou que medidas alternativas não são suficientes para garantir a segurança da sociedade.

Clamor Popular e Próximos Passos

O caso tem causado comoção e revolta na população de Arcoverde, que cobra justiça e teme que o motorista volte a dirigir. Também entre as fdamílias da vítima. A decisão agora está nas mãos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai julgar o recurso e decidir se Jean Carlos deverá retornar à prisão enquanto aguarda o desfecho do processo.

Nota da Redação

O nome da juíza inicialmente identificada como responsável pela decisão foi suprimido das matérias anteriores. Houve equívoco da primeira fonte jurídica em virtude da variação de plantonistas na semana do acidente. Ela não foi a responsável pela decisão.

Outras Notícias

Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações

Defesa do presidente argumentou ser ‘público e notório’ que Janot ‘vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais’. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial. Do G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um pedido da defesa do presidente Michel Temer […]

Defesa do presidente argumentou ser ‘público e notório’ que Janot ‘vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais’. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um pedido da defesa do presidente Michel Temer para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de investigações relacionadas a Temer.

No pedido de “suspeição”, o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, argumentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais”.

Mariz disse, também, que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. O advogado acrescentou, ainda, que o procurador-geral tem “ideia fixa” de acusar o presidente, se deixou “tomar por uma questão única, obstinada” e, “teimosamente”, tenta destituir Temer.

Responsável pela análise do pedido da defesa de Temer, o ministro Fachin considerou não haver indicação de parcialidade.

“As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o presidente da República e o procurador-geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes”, escreveu Fachin.

Janot havia pedido, na semana passada, que o STF rejeitasse o pedido da defesa de Temer.

Investigações sobre Temer

Temer passou a ser investigado por Janot a partir das delações de executivos da JBS.

Em junho, o presidente foi formalmente denunciado por Janot ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar o caso se a Câmara autorizasse.

No último dia 2, a maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia para o STF. Com isso, o caso só será analisado quando terminar o mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

A PGR, no entanto, já prepara uma nova denúncia contra o presidente, por supostamente integrar organização criminosa e obstruir a Justiça. Essa acusação também é formulada com base nas delações da JBS.

Deputado Rogério Leão responde ao prefeito Romonilson Mariano

Em resposta à publicação do prefeito de São José do Belmonte, venho a público reafirmar que o mesmo, mais uma vez, tenta “me medir pela própria régua” quando, equivocadamente, fala em “inércia, incompetência e tentativa de fazer da política profissão ou cabide para benefícios pessoais”. Será que somos nós mesmos (a oposição) que estamos tentando […]

Em resposta à publicação do prefeito de São José do Belmonte, venho a público reafirmar que o mesmo, mais uma vez, tenta “me medir pela própria régua” quando, equivocadamente, fala em “inércia, incompetência e tentativa de fazer da política profissão ou cabide para benefícios pessoais”. Será que somos nós mesmos (a oposição) que estamos tentando fazer isso?. Não seria exatamente o contrário?.

Pedir que apontemos ações em blog ou onde quer que seja, sugerir que devemos mostrar serviços prestados ao povo, atacar com argumentos tão frágeis, chega a ser engraçado e nos dá a oportunidade de contra-argumentar em duas ou três linhas, com apenas um percentual ínfimo de ações realizadas por nós. 

A exemplo: A Estrada do Carmo (que custou em torno de R$ 24 milhões de reais). Obra conseguida por mim e pelo então secretário de transportes de Pernambuco e atual deputado federal, Sebastião Oliveira; a Escola Técnica Pedro Leão Leão (que custou em torno de R$ 11 milhões de reais) fruto, também, de ação nossa, do prefeito da época, Rogério Leão, junto ao Governo do Estado de Pernambuco; assim como o Calçamento de mais de 70 ruas; a Água do Distrito do Carmo; a Água do Jatobá; a Urbanização do Distrito de Bom Nome e, graças a mais uma ação política nossa, junto ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, a Construção da Agência do INSS que, infelizmente, atualmente encontra-se fechada, em razão da incapacidade política do atual prefeito de, pelo menos, manter as conquistas do povo de Belmonte.

Acrescente-se ao que foi elencado acima, outras várias obras/ações  que foram realizadas e prestadas contas junto aos órgãos competentes e também ao povo de São José do Belmonte, em ato público ocorrido no final do meu mandato. 

Ações que estão catalogadas em uma revista, na qual estão publicados os resultados em temas voltados para saúde, educação, assistência social, obras, agricultura, esportes e lazer, turismo, cidadania e juventude e demais áreas correlatas. Ações estas registradas, sobretudo, na memória do povo de São José do Belmonte que me deu a oportunidade de governar o município por 8 anos ininterruptamente e que me fez deputado estadual por 2 vezes.

Sem dúvida, São José do Belmonte experimentou um desenvolvimento não alçando em outras épocas, fruto de esforço, planejamento e luta constante. Além do apoio dos servidores municipais e investimentos conseguidos junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Pernambuco. Nosso município, não só viveu uma época próspera, como teve um prefeito acessível e, acima de tudo, gentil com o povo.

Bastante diferente dos tempos atuais onde o prefeito administra embasado em soberba e arrogância. Soberba e arrogância estas que, dentre outras coisas, “amordaçam” pessoas necessitadas para que, somente assim, tenham seus direitos reconhecidos, que ousa achar que a “oposição falida” necessita se promover às custas do seu nome, que usa a cooptação de lideranças políticas como grande trunfo e, por isso, “acredita” que é dono da opinião do povo de São José do Belmonte.

Certamente, ficará conhecido como prefeito das obras alheias, uma vez que nos dias atuais São José do Belmonte não tem uma única obra que, de fato, traga grandes impactos e benefícios ao povo. Ora, será mesmo que a inércia é da oposição?? Se até os recursos para construção das creches e escolas que você está fazendo são oriundos de ação judicial exitosa impetrada por mim no ano de 2005, por ocasião do meu primeiro mandato como prefeito e que beneficiou o município no ano de 2020 em R$ 24 milhões de reais, dos quais 60% deverão ser rateados com os professores da rede municipal, motivo este que deve ter lhe incomodado e impulsionado a vir a público me atacar.

Lamentavelmente, nosso município regrediu. O que se viu nos últimos 4 anos foi uma progressiva decadência, “maquiada” em tomadas aéreas feitas por drones e estratégias de marketing que enganam os que estão fora do município e que decepcionam os que a ele retornam.

Sua incompetência é inegável e o considero um dos piores prefeitos da nossa história.

Sem mais para o momento, mais uma vez, agradeço ao povo de São José do Belmonte pela atenção, carinho e oportunidade de governar nossa terra.

Rogério Leão

Ex-prefeito e deputado estadual

Prefeito de Itapetim não tem saudades de Sebastião Oliveira nos Transportes

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse em Custódia na última sexta-feira que a “tropa” de André de Paula (PSD), no 1º governo de Paulo Câmara (Detran e Secretaria das Cidades), atendia a todos os prefeitos, segundo a Coluna de Inaldo Sampaio. Mas a equipe do deputado Sebastião Oliveira (DER e Secretaria dos Transportes) […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse em Custódia na última sexta-feira que a “tropa” de André de Paula (PSD), no 1º governo de Paulo Câmara (Detran e Secretaria das Cidades), atendia a todos os prefeitos, segundo a Coluna de Inaldo Sampaio.

Mas a equipe do deputado Sebastião Oliveira (DER e Secretaria dos Transportes) “só atendia aos aliados dele”.

Sebastião era um dos maiores alvos de parte dos prefeitos do Pajeú pela dificuldade de articulação e atendimento de demandas para cidades onde não era votado. Também era acusado de uma  espécie de gestão paralela. “Quando a ação é positiva, manda estampar manchetes tipo Sebastião traz isso ou aquilo. Quando é pra responder críticas contra o Estado, aí o nome de Paulo Câmara aparecia”, reclamou um prefeito da região à época. Muitas queixas foram encaminhadas ao próprio Câmara.

Até na Alepe teve questionamentos. Foi alvo de críticas dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Socorro Pimentel (PSL) sobre a dificuldade de agendamemento de encontros para tratar da situação das estradas.  “Deixo registrado também que o contato com o gestor (de Transportes) é uma missão quase impossível”, pontuou Pimentel.

Cresce expectativa por anúncio de novidades no plano de convivência em Pernambuco

Após Pernambuco completar sete dias consecutivos com tendência de alta no número de mortes por covid-19, cresce a expectativa de que o Governo do Estado anuncie ainda nesta quinta-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, novidades sobre o funcionamento das atividades econômicas a partir da segunda-feira (10). As atuais […]

Após Pernambuco completar sete dias consecutivos com tendência de alta no número de mortes por covid-19, cresce a expectativa de que o Governo do Estado anuncie ainda nesta quinta-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, novidades sobre o funcionamento das atividades econômicas a partir da segunda-feira (10).

As atuais regras do Plano de Convivência com a Covid-19, que regula o funcionamento de tais atividades em meio à pandemia, perdem validade no próximo domingo (9). Por isso, espera-se do governo, que marcou para esta quinta uma entrevista coletiva, informações sobre a prorrogação, diminuição ou ampliação das flexibilizações adotadas até o momento.

Em Surubim, Humberto alerta a população sobre risco de retrocesso no governo Temer

Em visita ao município de Surubim, no Agreste pernambucano, para a inauguração de obras, o senador Humberto Costa (PT) alertou sobre o risco de várias conquistas sociais acabarem no País no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). “A gente abre o jornal e só vê notícia ruim. É corte na educação, corte na saúde, […]

2016-07-01 20.35.31Em visita ao município de Surubim, no Agreste pernambucano, para a inauguração de obras, o senador Humberto Costa (PT) alertou sobre o risco de várias conquistas sociais acabarem no País no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).

“A gente abre o jornal e só vê notícia ruim. É corte na educação, corte na saúde, querem acabar com as conquistas da população brasileira. Falam até em aposentadoria aos 70 anos. Eu me pergunto: como é isso? Em Pernambuco, a expectativa de vida é de 68 anos. Temer quer que as pessoas morram sem se aposentar? Isso sem contar, nos escândalos. Parece jogo de dominó, um ministro caindo atrás do outro”, disse o senador.

Humberto também comentou a pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem que mostra que o governo interino é rejeitado por 53% da população. “É um governo duplamente ilegítimo. Primeiro, porque o que Temer e seu grupo querem é golpear a democracia, desrespeitando a vontade de 54 milhões de brasileiros que escolheram Dilma Roussseff (PT) presidente. Em segundo lugar, é ilegítimo porque não tem respaldo nenhum da população. Nunca vi em tão pouco tempo, com um mês apenas de governo, uma gestão ser tão desaprovada pela população”, avaliou o senador.

Humberto esteve em Surubim para participar da inauguração do anel viário do município. Ao lado do prefeito Túlio Vieira (PT), do senador Armando Monteiro (PTB), do deputado federal Silvio Costa (PTdoB) e de outras lideranças políticas, Humberto percorreu toda a extensão da obra, que vai ligar o bairro de São José ao centro do município.

“Essa é uma obra importante para o município de Surubim porque vai beneficiar toda a população da cidade, trazer desenvolvimento. Num momento de uma crise como essa Túlio conseguiu fazer uma obra desse porte e isso mostra que ele é um prefeito competente, honesto, que trabalha pensando no seu povo e faz as coisas com o maior carinho”, disse Humberto. O anel viário custou cerca de R$ 650 mil e conta com recursos de uma emenda do senador Humberto Costa de cerca de R$ 530 mil. O restante do valor, cerca de R$ 120 mil, é de contrapartida da prefeitura do município.