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Acidente com mortes em Arcoverde: MP recorreu da decisão que soltou motorista sob efeito de álcool

Por Nill Júnior

Após decisão do Juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima, promotor Thiago Barbosa Bernardo, entrou com recurso junto ao TJPE.  Duas mulheres morreram. Caso gerou grande comoção e revolta. Blog teve acesso aos autos

Arcoverde, PE – O caso do acidente que chocou a cidade de Arcoverde no último dia 11 de setembro ganhou novos capítulos.

O motorista Jean Carlos Ferraz Roque, de 48 anos, Auditor Fiscal em Olinda, preso em flagrante após colidir frontalmente sua picape Fiat Strada contra uma motocicleta e matar duas mulheres, foi colocado em liberdade provisória após a audiência de custódia. A decisão gerou forte repercussão e levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a recorrer, pedindo que ele volte a ser preso preventivamente.

O Acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 18h10, no km 257 da BR-232. A motocicleta, onde estavam as vítimas, foi atingida frontalmente após o carro de Jean Carlos invadir a contramão. As vítimas foram identificadas como Maria Hortência da Silva, de 23 anos, natural de Pesqueira; a outra como Geovana Vanessa, também de 23 anos, residente em Tacaimbó

Segundo os relatos, o motorista apresentava hálito etílico, fala arrastada e andar cambaleante. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas exame do Instituto de Medicina Legal confirmou a embriaguez.

O laudo da PRF é claro

“O senhor Jean Carlos Ferraz Roque apresentava sinais visíveis de embriaguez, tais como odor etílico forte, fala arrastada e andar cambaleante. O condutor foi convidado a realizar o teste de alcoolemia pelo etilômetro, tendo recusado o procedimento. No entanto, admitiu espontaneamente ter ingerido bebida Diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora verificados pela equipe policial, foi caracterizado crime de homicídio doloso na condução de veículo automotor, previsto no Art. 302, §3º, do Código de Trânsito Brasileiro. Foi dada voz de prisão ao condutor, sendo-lhe assegurados seus direitos constitucionais. O mesmo foi encaminhado, juntamente com seu aparelho celular devidamente recolhido, à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde para as providências cabíveis”. O Delergado Adriano Ferro também o indiciou por homicídio doloso.

Decisão na Audiência de Custódia

Entretanto, para surpreesa de todos, na audiência, realizada no dia 12 de setembro por videoconferência, o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima homologou a prisão em flagrante, mas indeferiu o pedido de prisão preventiva, optando por conceder liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão. Jean Carlos foi liberado no mesmo dia mediante alvará de soltura, ficando proibido de ingerir bebida alcoólica e de se ausentar da comarca sem autorização judicial.

Recurso do Ministério Público

O MPPE, por meio do promotor Thiago Barbosa Bernardo, entrou com recurso em sentido estrito, solicitando que o Tribunal de Justiça de Pernambuco reverta a decisão e decrete a prisão preventiva do motorista.

No documento, o promotor argumenta que o caso é de “extrema gravidade”, por envolver duas mortes, e que a liberdade do acusado representa risco à ordem pública. Segundo o MP, Jean Carlos assumiu o risco de provocar o resultado morte ao dirigir embriagado, caracterizando dolo eventual. O órgão ainda ressaltou que medidas alternativas não são suficientes para garantir a segurança da sociedade.

Clamor Popular e Próximos Passos

O caso tem causado comoção e revolta na população de Arcoverde, que cobra justiça e teme que o motorista volte a dirigir. Também entre as fdamílias da vítima. A decisão agora está nas mãos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai julgar o recurso e decidir se Jean Carlos deverá retornar à prisão enquanto aguarda o desfecho do processo.

Nota da Redação

O nome da juíza inicialmente identificada como responsável pela decisão foi suprimido das matérias anteriores. Houve equívoco da primeira fonte jurídica em virtude da variação de plantonistas na semana do acidente. Ela não foi a responsável pela decisão.

Outras Notícias

Vacina Covid-19: Sertânia realiza mutirões para dose de reforço

Com o objetivo de ampliar a parcela da população vacinada, o Governo Municipal de Sertânia vai realizar neste mês de abril três mutirões de vacinação contra a Covid-19, exclusivos para primeira e segunda dose de reforço (D3 e D4). O primeiro “Dia C” será nesta quarta-feira (13/04); depois 20/04 e por último 25/04. Todos os […]

Com o objetivo de ampliar a parcela da população vacinada, o Governo Municipal de Sertânia vai realizar neste mês de abril três mutirões de vacinação contra a Covid-19, exclusivos para primeira e segunda dose de reforço (D3 e D4).

O primeiro “Dia C” será nesta quarta-feira (13/04); depois 20/04 e por último 25/04. Todos os mutirões serão realizados na quadra da Escola Etelvino Lins de Albuquerque, das 8h às 15h. Não é preciso fazer agendamento.

No caso da chamada terceira dose poderão se dirigir ao ponto de imunização pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que tomaram a segunda dose há quatro meses.

Os que vão receber a segunda dose de reforço (quarta dose) devem ter tomado a terceira dose há quatro meses. A D4 está liberada no momento apenas para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com obesidade mórbida (IMC acima de 40) com 18 anos ou mais.

No dia da vacinação é necessário apresentar identidade ou CPF, carteira de vacinação (indicando as doses anteriores) e para aqueles que têm obesidade mórbida, é preciso também levar o laudo médico que comprove a doença.

“Essas mobilizações têm contribuído de maneira significativa com a campanha de imunização contra a Covid-19, pois facilitam o acesso da população à vacina. Pedimos às pessoas que podem receber as doses de reforço, que aproveitem a oportunidade”, ressaltou Mariana Araújo, Secretária de Saúde.

Solidão: definidas atrações do Solifolia 2025

A Prefeitura de Solidão definiu as atrações do Solifolia 2025. No dia 04 de março, a partir das 15h, a Praça de Eventos do município receberá o artista Japãozin. “Dono de um estilo inconfundível e de hits que conquistaram o Brasil, o cantor, conhecido por sua energia contagiante e repertório recheado de sucessos, é uma das atrações mais aguardadas do evento e […]

A Prefeitura de Solidão definiu as atrações do Solifolia 2025.

No dia 04 de março, a partir das 15h, a Praça de Eventos do município receberá o artista Japãozin.

“Dono de um estilo inconfundível e de hits que conquistaram o Brasil, o cantor, conhecido por sua energia contagiante e repertório recheado de sucessos, é uma das atrações mais aguardadas do evento e promete um show eletrizante”, diz a municipalidade em nota. 

Além dele, o SOLIFOLIA 2025 contará com apresentações de Novo Som Mix e Nathalia Calasans. 

A Prefeitura Municipal de Solidão, organizadora do evento, reforçou em nota o convite para que todos participem e celebrem a festa com segurança e alegria.

Folia da Assistência Social

Solidão se prepara para a 3ª edição da tradicional Folia da Assistência Social. O evento acontecerá no dia 3 de março, a partir das 17h, na Praça de Eventos, e promete reunir a comunidade.

A animação da festa ficará por conta do cantor Victor Leão e da Banda Vizzu. O evento contará com uma programação especial, que inclui apresentações culturais e momentos interativos para envolver o público de todas as idades.

A Folia da Assistência Social tem como objetivo reforçar a importância da inclusão e do acesso ao entretenimento para a população. “Além disso, a festividade busca destacar a relevância das políticas de assistência social na construção de uma sociedade mais justa e acessível para todos”.

Recife sedia maior congresso de comunicação do Norte e Nordeste

A capital pernambucana sedia, de 27 a 29 deste mês, no Recife Expo Center, o Fala Norte Nordeste 2024. Com o tema “Inteligência Artificial x Capital Humano: O futuro da radiodifusão”, o congresso vai reunir os principais nomes da radiodifusão e do setor de comunicação do País. O evento é organizado pela Associação das Empresas […]

A capital pernambucana sedia, de 27 a 29 deste mês, no Recife Expo Center, o Fala Norte Nordeste 2024. Com o tema “Inteligência Artificial x Capital Humano: O futuro da radiodifusão”, o congresso vai reunir os principais nomes da radiodifusão e do setor de comunicação do País.

O evento é organizado pela Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), sendo voltado para profissionais da comunicação, como radiodifusores, broadcasters, agências de publicidade, digital creators e jornalistas, que terão a oportunidade de se atualizar sobre as mais recentes inovações e tendências do mercado.

O congresso contará com mais de 70 palestrantes renomados, incluindo jornalistas de destaque como Roberto Cabrini, Ernesto Paglia, Beatriz Castro e Chico José, que compartilharão experiências e insights sobre a transformação do setor. Entre os temas que serão abordados estão a evolução da radiodifusão, o impacto da inteligência artificial nas emissoras de rádio e TV, e as novas dinâmicas do mercado publicitário.

Atividades do evento:

Exposição: De 27 a 29 de novembro, cerca de 60 expositores do Brasil apresentarão soluções e serviços inovadores para a indústria de mídia e entretenimento, incluindo rádio, TV, produtoras de conteúdo, OTT e streaming. A exposição funcionará das 10h às 19h, proporcionando um espaço vibrante para networking e troca de experiências;

Arena Inovação: Montada na área da exposição, essa arena aberta promoverá palestras de expositores e startups, abordando soluções e inovações. As sessões ocorrerão das 12h às 17h, durante os três dias do evento, com entrada gratuita ao público da feira.

Paineis e Workshops: O congresso contará com cerca de 25 paineis e workshops com temas como “Radiodifusão e o mercado publicitário”, “IA e o futuro do rádio esportivo” e “Reinvenção do talento: O valor do capital humano nas empresas de comunicação”. Os workshops oferecerão treinamentos práticos voltados para as novas tecnologias emergentes e a evolução dos negócios, com horários programados das 10h às 17h.

Este ano, a expectativa da organização é que o evento seja um dos maiores de todos os tempos, em convergência com os 62 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert): “Passamos por uma pandemia e, nos últimos anos, por avanços significativos na gestão da Asserpe. Agora, o foco é fazer um congresso a nível nacional, trazendo as novidades tecnológicas, sobretudo nas rádios, que atingem a população de norte a sul do País e chegam a todas as classes”, explica Nill Jr., presidente da Asserpe.

O Fala Norte Nordeste 2024 é organizado pela Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe) e tem apoio da Abert e de diversas associações do Brasil. Sendo o único e maior evento da região, proporcionará um espaço para profissionais e interessados conhecerem as novidades e tecnologias emergentes, além de participarem de treinamentos voltados para o desenvolvimento de suas equipes e negócios.

As inscrições para o Fala Norte Nordeste 2024 podem ser feitas pelo site falanortenordeste2024.com. A visitação é gratuita. Já a participação nos eventos é paga, com os valores podendo ser consultados no site.

Sobre o evento

O Fala Norte Nordeste foi lançado em 2005 pelas Associações de Rádio e TV da região, e está prestes a completar 20 anos. Seu objetivo é desenvolver conhecimento e negócios para os radiodifusores, além de premiar as melhores produções regionais. A última edição do evento, que é bianual, foi realizada em 2019, antes da pandemia. O evento que será realizado no Recife este ano deve receber um público estimado em cerca de duas mil pessoas do segmento.

“Moro cometeu um erro grave”, diz Procurador Geral sobre grampos

Quando assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2009, Roberto Gurgel, 61, se viu comandando as investigações do até então mais rumoroso escândalo de corrupção do país: o mensalão. Durante os quatro anos em que ficou no cargo (2009-2013), ele foi um dos principais personagens daquele julgamento. Atualmente, aposentado há quase três anos e a […]

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Quando assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2009, Roberto Gurgel, 61, se viu comandando as investigações do até então mais rumoroso escândalo de corrupção do país: o mensalão. Durante os quatro anos em que ficou no cargo (2009-2013), ele foi um dos principais personagens daquele julgamento.

Atualmente, aposentado há quase três anos e a quatro meses de terminar sua quarentena obrigatória, Gurgel avalia com conhecimento de causa os episódios da Operação Lava Jato que, na avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, transformou o mensalão em “crime de pequenas causas”.

Em entrevista ao UOL, Gurgel diz que o juiz federal Sérgio Moro cometeu um “erro grave” ao divulgar conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Foi um erro grave”, afirmou.

“O juiz Moro tem se conduzido de modo geral, de uma maneira extremamente elogiável. Não consigo vislumbrar utilidade ou finalidade processual naquela divulgação. Qual a utilidade e qual a finalidade de se fazer aquela divulgação para aquela investigação em curso? Não vejo. E se não houve utilidade, não houve finalidade, a meu ver, essa divulgação não poderia ter acontecido e acho insuficiente o argumento de que a população teria o direito de saber quem são os seus governantes. Claro que a população tem o direito de saber quem são e o que fazem os seus governantes, mas o Judiciário não tem essa função de proporcionar acesso a conversações protegidas pelo sigilo”.

Gurgel declara ainda que sempre ficou “perplexo” com as alegações de que Lula não sabia do mensalão e que não se surpreende com as indicações feitas pela Lava Jato de que o ex-presidente, de fato, tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão. O ex-procurador-geral da República afirma ainda ter suspeitas quanto ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e admite que, no Brasil, é difícil responsabilizar poderosos. “O poder fala muito”, afirmou.

Após se apresentar à PF, 15º preso na Operação Torrentes vai para o Cotel

G1 PE O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, que investiga desvios que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010, foi […]

G1 PE

O último dos 15 mandados de prisão preventiva da Operação Torrentes, que investiga desvios que podem chegar a até 30% em contratos que totalizam R$ 450 milhões para compra de colchões, filtros de água e comida para flagelados de enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco neste ano e em 2010, foi cumprido nesta sexta-feira (10), um dia depois da deflagração da ação pela Polícia Federal (PF).

Por volta das 11h, Ítalo Henrique Silva Jaques se apresentou, na sede da corporação, no Bairro do Recife, área central da cidade, acompanhado de um advogado.

Após ser interrogado, ele foi levado para uma audiência de custódia na Justiça Federal, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste da capital pernambucana. Em seguida, foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias. A decisão foi da juíza titular da 36ª Vara, Carolina Souza Malta.

Nas audiências de custódias realizadas na Justiça Federal na segunda-feira (9), a juíza havia decidido enviar para o mesmo local outros sete presos na Operação Torrentes: Antônio Manoel de Andrade Junior, Antônio Trajano da Rocha Neto, Heverton Soares da Silva, Ricardo Henrique Reis dos Santos, Ricardo José de Padilha Carício, João Henrique dos Santos e Daniel Pereira da Costa Lucas. As três mulheres presas — Roseane Santos Andrade, Taciana Santos Costa e Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha — seguiram para a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade.

Com relação aos quatro militares presos nessa operação da PF, três deles foram levados para a Academia da Polícia Militar, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco: os coronéis Fábio de Alcântara Rosendo e Roberto Gomes de Melo Filho, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

O quarto militar julgado, o tenente-coronel Laurinaldo Félix do Nascimento, fica preso em regime domiciliar, com monitoramento através de tornozeleira eletrônica, devido um procedimento médico em hospital particular previamente marcado. Todos eles em cumprimento à ordem de prisão temporária pelo prazo de cinco dias.

O quarteto de oficiais da PM preso teve participação efetiva nas fraudes de recursos federais destinados a ações de reconstrução de cidades pernambucanas atingidas por enchentes, neste ano e em 2010, de acordo com a Polícia Federal.